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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 82.051 - 82.080
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DIREITO CIVIL WEB2
Direito Civil Direito Turma A Aluna: Lorena Souza Da Silva Caso Concreto 1: Resposta 1 Não. A lei é clara ao prescrever conforme disposto no o art. 2º do Código Civil: "a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo os direitos no nascituro". Em outras palavras, o nascimento com vida dá direito à personalidade jurídica à Maria das Dores. Letra b): Registro civil é o termo jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Civil – Obrigações
Direito Civil – Obrigações Obrigação é a relação jurídica pessoal e transitória que confere ao credor exigir do devedor o cumprimento de determinada prestação. CLASSIFICAÇÃO - de acordo com a prestação A- OBRIGAÇÃO DE DAR: é aquela que consiste na entrega de um objeto determinado ou determinável, a qual se subdivide em: 1. Obrigação de dar coisa certa: é aquela em que o objeto está totalmente individualizado. REGRAS: 1. O credor não pode ser forçado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
DIREITO CIVIL(Parte Geral)
DIREITO CIVIL PARTE GERAL(resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. Capacidade: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO •Capacidade de Direito: é própria de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Civil, Direito Das Obrigacoes
ATPS 3 DIREITO CIVIL III HIPÓTESES DA TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES Cessão de créditos; Cessão de posição contratual; Assunção de dívidas e função Sá assunção de dívida;dívidas Formas indiretas de pagamento; Doação em pagamento; Do pagamento e consignação e sub-rogação; Da imputação do pagamento; Da dação em pagamento; Da novação; Compensação, entre outros. Da cessão de crédito É negócio jurídico bilateral pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional. O crédito constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Civil, Obrigações
Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Correto. Art. 255, CC Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos cinco erros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO CIVIL- Efeitos Da Posse
Caso Concreto Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na Rua da Paz, por prazo indeterminado. Após cinco anos de vigência do contrato, Josefina foi notificada para sua desocupação em trinta dias, Vencido o prazo a comodatária não deixou o imóvel alegando que: o comodato não aceita resilição unilateral e tem direito de retenção porque no imóvel construiu (antes mesmo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Civil- Família Aula 1 A 4, Estácio
Aula 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil- Obrigações
1) João e José celebraram um negócio de compra e venda de um imóvel de João, situado na cidade do Recife, na Avenida Boa Viagem, por dois milhões de reais. O negócio foi feito por instrumento público e o pagamento do preço foi dividido em duas parcelas de um milhão de reais cada uma. A primeira parcela foi paga na assinatura da escritura e a segunda seria paga em trinta dias. a) Suponha que João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 PáginasData: 12/2/2014 -
Direito Civil- Pessoa Juridica De Direito Privado
IV - DIREITO À HONRA OBJETIVA (IMAGEM) E POSSIBILIDADE DE PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL Longa e cheia de percalços[27] foi a caminhada até que se chegasse à conclusão agora aceita pela doutrina majoritária e sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça (Súmula 227), de que a pessoa jurídica também pode sofrer dano moral. Encontramos a justificativa dessa posição no ápice do ordenamento nacional uma vez que a Constituição Federal de 1988, ao garantir o dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 3/4/2014 -
Direito Civil- RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MÉDICO
RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MEDICO. Trabalho parcial 2 apresentado à disciplina de DIREITO CIVIL ministrada pela Profª Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro. CUIABÁ - MT 2014 INTRODUÇÃO Ao final do século passado e primórdios deste, o médico era visto como um profissional cujo título lhe garantia a onisciência, médico da família, amigo e conselheiro, figura de uma relação social que não admitia dúvida sobre a qualidade de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Civil-Coisas
1.Introdução. A enfiteuse pode se dar analisando os arts. 678 e 679 do Código Civil de 1916 onde o primeiro, por ato entre vivos ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto, um foro anual certo e invariável; já o art. 679 declara que a enfiteuse é perpétua, considerando-se como arrendamento a enfiteuse por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Civil-obrigações
No contexto do direito, deve-se compreender obrigação como o vínculo pessoal de direito entre devedores e credores, sendo o objeto uma prestação ou contraprestação de natureza econômica. Advém do direito romano a noção de que a obrigação constitui um vínculo ou uma relação jurídica, em que um indivíduo tem o dever de cumprir uma prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Atualmente, obrigação é tida como o dever que tem uma pessoa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2012 -
DIREITO CIVIL-OBRIGAÇOES
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Civil.
Direito civil. -Ótica Neo liberal: Isonomia. -Norma aberta e fechada. -Vício redibitório: defeito oculto na coisa. -O princ. Da dignidade da pessoa Humana é superior a vontade do indivíduo. -O C. Civil entrou em vigor em 10/1/03, um ano após sua publicação. O seu anteprojeto é da déc.de 70 , portanto não consegue dirimir todos os conflitos do novo milênio. Portanto, proporciona interpretação de suas normas através da colocação de cláusulas abertas, como por exemplo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2013 -
Direito Civil.
1- O que é direito? Direito significa aquilo que é reto que está de acordo com a lei; significa aquilo que é o certo, o correto, o mais adequado. O direito vem associado à idéia de moralmente correto (ex. isso é errado, mas isso é direito). Direito é entendido como a ordenação normativa que regula uma sociedade. É o conjunto das normas gerais e positivas, que regulam a vida social (Radbruch). É o sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.447 Palavras / 18 PáginasData: 16/12/2014 -
DIREITO CIVIL. Doação Objetivos
DIREITO CIVIL III Título Doação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Doação Objetivos - Compreender a disciplina do contrato de doação. Estrutura do Conteúdo 1.4 Doação 1.4.1 Conceito, elementos característicos e natureza jurídica 1.4.2 Pressupostos e requisitos 1.4.3 Espécies e conteúdo 1.4.4 Invalidade e revogação Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai (...), deixado de comparecer ao hospital para visitá-lo (até mesmo depois desta operação), em total ignorância aos seus genitores". Os pais queixaram-se de ofensa ao artigo 1.183 do Código antigo (art. 557, CC/02), afirmando que os frutos e os rendimentos dos imóveis em questão cessaram, sendo-lhes negadas indiretamente fontes de alimento. Além de demonstração de abandono material e moral, devido à falta de visitação, carinho, respeito e atenção, ferindo, com isso, seus "mais frágeis sentimentos de filiação". Pleiteavam a revogação das doações feitas, restabelecendo os imóveis na propriedade dos doadores. Com o seguimento negado na origem, o casal entrou no STJ. O relator do processo, ministro Humberto Gomes de Barros, esclareceu que a doação, conforme dispõe o artigo 1.181 do Código Civil de 1916 (art. 555, CC/02), pode ser revogada por três modos: pelos casos comuns a todos os contratos (vícios do negócio jurídico, incapacidade absoluta, ilicitude ou impossibilidade do objeto), por ingratidão do donatário e por inexecução do encargo, no caso de doação onerosa. De acordo com o relator, apesar de se tratar de um negócio jurídico proveniente da liberalidade do doador, a lei, principalmente em respeito à segurança jurídica, limita o arbítrio do doador em desfazer tal liberalidade. Assim, o ministro reconheceu a taxatividade das hipóteses previstas no artigo 1.183 do Código Civil de 1916 (Código Beviláqua), segundo o qual só se podem revogar por ingratidão nas seguintes situações: se o donatário atentou contra a vida do doador, se cometeu contra ele ofensa física, se o injuriou gravemente, ou o caluniou, ou se, podendo ministrar-lhes, recusou ao doador os alimentos de que este necessitava. [...] a) Identifique e defina o contrato em análise. b) O STJ deveria ter anulado o contrato de doação em análise? Fundamente sua resposta. Questão objetiva 1 (TJPA - Juiz Substituto - 2005) Assinale a alternativa correta quanto ao tratamento dado pelo Código Civil em matéria de doação: - O doador não é obrigado a pagar juros moratórios, nem é sujeito às consequências da evicção ou do vício redibitório. a) b) c) d) e) a) b) - É inválida a doação feita ao nascituro, que não poderá ser aceita pelo seu representante legal. - Em qualquer hipótese, é inadmissível a doação verbal. - O doador pode estipular que os bens doados se revertam em favor de terceiro se o doador sobreviver ao donatário. - DIREITO CIVIL III Título Doação Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Doação Objetivos - Compreender a disciplina do contrato de doação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Direito Civil. DOMICILIO INCERTO
O conceito de domicilio é rico em definição por diferentes correntes de doutrinadores, pensadores e cientistas do direito, no entanto, de forma sintetizada, ensinam que domicílio indica: local onde gira centro de interesses de uma pessoa, lugar onde a pessoa estabelece a sede de seus negócios, seu centro social. Segundo Washington de Barros "é a sede jurídica da pessoa onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2013 -
Direito Civil. Princípio da Sociabilidade
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2014 -
Direito Civil3 Aula 1
Direito civil 3) Plano de aula1) Aula 1. À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Civil5
A autorização para o casamento para imposição ou cumprimento de pena criminal tornou-se letra morta com a revogação dos incisos VII e VIII, do art. 107, CP. AULA 4 - VALIDADE DO CASAMENTO. - Existência, validade e eficácia do casamento. - Impedimentos para o casamento. - Oposição dos impedimentos. - Causas suspensivas do casamento. - Oposição das causas suspensivas. - Casamento putativo e consequências jurídicas Pressuposto de existência do casamento (doutrina): • Diversidade de sexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Civil: Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito cívil: Contrato De Seguro
CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO: CÓDIGO CÍVIL Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Direito Empresarial, do curso Administração da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Sergio Sipereck Elias. São Paulo 2013 CONTRATO DE SEGURO Deve ser feito uma proposta escrita declarando os ricos e elementos a serem garantidos pelo segurado para o segurador antes da emissão da apólice. Deve ser mencionado no seguro quais os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Civil: João, Pai De Maria E Clara (concebidas Naturalmente E Nascidas Respectivamente Em 05 De Janeiro De 1980 E 10 De Maio De 1985)
Civil VI AULA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1º de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Direito Civill 1 Caso Concreto 5
Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito CivilVI
ATIVIDADE ESTRUTURADA SEMANA 8 DIREITO CIVIL VI Desenvolvimento: Feito o fichamento o professor determinará a reunião dos alunos em equipes de no máximo cinco alunos que após compreender os pressupostos dos testamentos deverá analisar a seguinte situação: Juliana, 30 anos, sofre de doença degenerativa já em fase bastante avançada, mas que ainda não lhe retirou ou diminuiu a capacidade. Certa de que doença não tem cura e de que não pretende prolongar artificialmente sua vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014 -
DIREITO CIVIVL
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Civl
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: SIM, NA SUA MAIORIA REGULA TODAS AS RELAÇÕES DO NOSSO COTIDIANO. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. R: PRINCÍPIO DA ETICIDADE: ART. 422 DO CC, VISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
Direito Civl
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL DE ALIMENTOS PROVISIONAIS Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de ………………………………………………………… (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, com escritório situado nesta cidade, a rua……. onde recebe intimações e avisos , vêm a presença de V Exa, com fulcro no art. 852 do Código de Processo Civil, promover a presente MEDIDA CAUTELAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS contra (nome, qualificação e endereço), em vista das seguintes razões de fato e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Civl 5
IREITO CIVIL 5 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.296 Palavras / 34 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Clausula Penal
1. Introdução O presente escrito busca delinear o instituto da cláusula penal, trazendo um conceito geral, sua aplicação e peculiaridades, suas espécies, efeitos e sua aparente relação com outros institutos referentes ao direito das obrigações, sempre assistindo ao disposto nos artigos concernentes à cláusula penal no Novo Código Civil Brasileiro. 2. Conceito e natureza da cláusula penal Cláusula penal, também denominada pena convencional ou multa contratual, é uma cláusula acessória – obrigação acessória – em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.273 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013