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236.753 Trabalhos sobre Outras. Documentos 8.191 - 8.220
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A Legislação De Orientação Dos Engenheiros
Matérias construídos de forma sustentável e matérias reciclados no canteiro de obras Materiais de construção I Aluna:Priscila Morais Machado Professor:Romney Anderson Gonçalves Vieira Engenharia Civil Belo Horizonte, 29 de setembro de 2014 Introdução Reciclagem de resíduo da construção civil contempla o tripé da sustentabilidade: gera economia, proteção ambiental e desenvolvimento social Toda obra, seja ela de pequeno ou grande porte, gera entulhos da construção civil. Tijolos, areia, restos de blocos cerâmicos e de concreto, pedras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.630 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014 -
A Legislação e da jurisprudência
Respostas no fórum. Olá, realmente há problemas que impedem a ação efetiva da legislação existente, contudo, não podemos afirmar que “no Brasil, não existem pessoas capacitadas nessa área”. Na verdade, nos últimos anos surgem mais profissionais que se especializam na área de Direito Informático, porém, é evidente que esse número ainda é insuficiente para atender a demanda crescente em nosso país. Nesse ponto, entende-se que a maior dificuldade não é apenas o número reduzido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 14/5/2018 -
A Legislação Educacional
Legislação Educacional I. Resumo: **A legislação Educacional revela um conjunto de prescrições legais sobre a Educação. Ela trata de todos os níveis e modalidades da educação escolar. É a somatória das regras instituídas, registradas e historicamente responsáveis pela educação. **A educação é o ensino são ferramentas de expansão do conhecimento em relação à condição mundial. Ela proporciona maior facilidade ao homem para que analise os problemas sociopolítico e econômico de uma sociedade. Por isso a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2020 -
A Legislação Escolar
INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ Logo_ETEC Curso: Secretário Escolar Tutor (a) a distância: Disciplina: Legislação Escolar Aluno: Instituto Federal do Pará Logo_ETEC Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação Curso de Secretário Escolar Campos de Marabá Legislação Escolar Marabá-PA 2015 Pratique: Pag. 16 Considerando os dados nos fornecidos pela história brasileira, podemos dizer que um dos marcos desta história, é a vinda da família real, onde durante vários séculos tivemos o predomínio da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 26/10/2015 -
A Legislação específica PMPB CFS 2018
Grupo de estudos CFS 2018 – Disciplina: Legislação específica – Autor: Joab LEI No. 3.909, DE 14 DE JULHO DE 1977 – Estatuto da PMPB DA HIERARQUIA E DA DISCIPLINA - A hierarquia e a disciplina são a base institucional da Polícia Militar. -A autoridade e a responsabilidade crescem com o grau hierárquico. hierarquia policial-militar: é a ordenação dá autoridade em níveis diferentes, dentro da estrutura da PM. A ordenação se faz por postos (oficiais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.365 Palavras / 14 PáginasData: 13/1/2018 -
A LEGISLAÇÃO ESTÉTICA E COSMÉTICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE ESTÉTICA E COSMÉTICA ANA FLAVIA DA SILVA CINTHIA VENTURA SQUAIR FERNANDA BRUM SANTOS SAMANTA PERES PAIXÃO PELA PROFISSÃO Trabalho apresentado para projeto integrador Curso de Estética e Cosmética da Universidade do Vale do Itajaí. Prof. Karina FLORIANÓPOLIS, 2019/1 1. INTRODUÇÃO “A estética foi desde sempre ligada à beleza e às artes. Nasceu na Grécia antiga como uma disciplina da filosofia que estudava as formas de manifestação da beleza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.152 Palavras / 13 PáginasData: 28/8/2019 -
A Legislação Extravagante
C:\Users\Casa\Downloads\1414692352.jpg FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO LEGISLAÇÃO ESTRAVAGANTE SETEMBRO/2022 FACEMG – FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS LEGISLAÇÃO ESTRAVAGANTE PROFESSOR: RODRIGO CARDOSO EXERCÍCIO AVALIATIVO TIAGO REZENDE RA: 01500003430 SETEMBRO/2022 LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS De acordo ao art.1º lei nº 3914/41, a infração é comina há pena de reclusão, quer cumulativamente à pena de multa, contravenção, com pena de prisão simples, alternada ou cumulativa. Contravenções são tipificadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 6/11/2022 -
A legislação penal do Brasil
O presente trabalho tratará sobre o latrocínio, onde o mesmo está inserido no Direito Penal Brasileiro. Vale ressaltar que, o Direito Penal é público. Se a norma é violada, efetiva-se o jus puniendi do Estado, sendo este responsável pela estabilidade do corpo social. É que os bens por ele protegidos, embora possam interessar diretamente ao indivíduo, interessam também ao Estado. O Direito Penal valoriza certos bens considerados imprescindíveis para a vida social, conferindo-lhes proteção através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2014 -
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
índice.jpg MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E FINANÇAS Tema: Conceito, natureza jurídica e definição legal do contrato de trabalho. A definição legal do contrato individual de trabalho é dada pela CLT, no art. 442, e é um acordo que pode ser feito de forma verbal ou tácito, escrito ou expresso e que trata das relações de emprego, entre empregado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2019 -
A Legislação Tributária
Legislação Tributária Tributos Os tributos são o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios que formam a receita da União, Estados e municípios. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é exemplo de tributo, assim como a taxa de iluminação ou taxa do lixo cobrada por uma prefeitura, ou ainda a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido). Os tributos podem ser diretos, onde são os contribuintes que devem arcar com a contribuição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
A Legislações e Políticas de Saúde
Legislações e Políticas de Saúde Constituição Federal (Artigo 196 a 200): Art 196 – A saúde como direito de todos e dever do Estado / Art 197 – As ações e serviços de saúde são de relevância pública, sendo obrigação do mesmo regulamentar, fiscalizar e controlar / Art 198 – Diretrizes: Descentralização, atendimento integral e participação da comunidade (Conselhos de Saúde) /Art 199 – Assistência à saúde é livre á iniciativa privada, podendo as insti.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2022 -
A Legitimidade Do Ministério Público Para Propor ação De Indignidade
1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO DIREITO SUCESSÓRIO A sucessão antes da Era Cristã encontrava-se consagrada, entre outros, nos direitos egípcio, hindu e babilônico. O Direito Sucessório se tornou mais evidente com a civilização e permanece até hoje em nossa sociedade. “A origem do direito sucessório brota das primeiras formações familiares, assim, para compreender o direito sucessório pátrio, remete-se ao estudo da história da legislação romana”. (DIAS, 2008, p. 25). No início da civilização “havia uma comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.118 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2014 -
A Lei
Vontade de fazer; vontade própria; consciência; capacidade de decidir e se conduzir em decorrência da própria decisão. Quando relacionado a um crime - crime doloso - diz-se que a pessoa se conduziu por vontade própria, ou seja, tinha realmente a intenção de praticar aquela conduta. Entretanto, o dolo não está relacionado apenas às condutas criminosas, mas à vontade consciente da pessoa que pratica qualquer conduta. A adolescência é o período da vida em que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
A lei
Por Marta Batalini (*) Uma das maiores dificuldades dos acadêmicos de Direito e mesmo dos bacharéis em geral consiste em responder à pergunta: O que é Direito? Disto decorrem as mais variadas respostas: Direito tem vários significados; Direito é norma; Direito é fato valor e norma; Direito é prática social, Direito é justiça etc. Diante disto, este texto tem como objetivo apresentar as várias escolas que explicam e interpretam o Direito, com seus respectivos pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2014 -
A lei
1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: A princípio da capacidade contributiva B princípio da anterioridade C princípio da legalidade D princípio da irretroatividade da lei E princípio da igualdade 2)“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
A lei
QUESTONARIO 01 Notas: 2 Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da irretroatividade da lei b. Princípio da igualdade c. Princípio da legalidade d. Princípio da capacidade contributiva e. Princípio da anterioridade Question 2 Notas: 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
A Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira”
Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira” Disciplina: Sociologia Urbana Curso: Arquitetura e Urbanismo Acadêmico: Mateus Paludo Santos Docente: Cênio Back Lei 10.639- “História e Cultura Afro-Brasileira” Ao ler a Lei 10.639 sobre a inserção do estudo da história e cultura afro-brasileira nas escolas devemos compreender como o direito à diversidade étnica e racial na educação é resultado de um processo de lutas que se desenvolveu com o passar do tempo. Tomando como base algumas ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2021 -
A LEI 10.639/2003, SUA INTENÇÃO E SUA REPERCUSSÃO EM SALA DE AULA
RESUMO O presente artigo pretende abordar a intenção da aplicação da Lei 10.639/2003 (que estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica) e sua repercussão na sala de aula propondo uma ferramenta para ser usada pelos educadores. Será discutido sobre os problemas para sua aplicação, tanto os relacionados à falta de formação dos professores para trabalharem estes temas, como também os materiais didáticos que ainda não dão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 17/2/2015 -
A Lei 12.527 e a relação com o curso de arquivologia
RESUMO A Lei de Acesso à Informação na perspectiva do curso de Arquivologia A Lei 12.527 trouxe para a área arquivística uma visão positiva dos seus aspectos e a importância que a mesma tem para a área da Arquivologia e sua atuação profissional. Visto que, como profissionais da área da informação, que lidam diretamente com documentos e são responsáveis por promover e facilitar o acesso aos mesmos, é preciso estar atualizado em sua área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2019 -
A Lei Anticrime (Lei N. 13.964/2019)
Lei Anticrime (Lei N. 13.964/2019) -Aspectos Gerais A Lei Anticrime, também chamada de Pacote Anticrime, (Lei 13.964/2019) foi enviada ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça da época, o Sérgio Moro, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada (com alguns vetos) pelo presidente da república em dezembro de 2019, entrando em vigor 1 mês após o seu sancionamento, no dia 23 de janeiro de 2020. O Pacote Anticrime promoveu a modificação em 14 (catorze) leis e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2022 -
A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015
LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO 13.146/2015 Competência legislativa: concorrente União – geral; Estados – especificas. Competência material (adm): comum Impedimento de longo prazo Física, Mental, Intelectual e Sensorial. Se necessário, avaliação Biopsicossocial por equipe Multiprofissional e Interdisciplinar. PCD ≠ Pessoa com mobilidade reduzida tem dificuldade de movimentação temporária/permanente. Ex: idoso, lactante, obesos, com criança de colo e gestante. Acessibilidade condição de alcance para uso com segurança e autonomia de espaços. Desenho Universal: arquitetura sem necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
A lei da ciência em todos os seus ramos
O Direito é uma ciência que, em todos os seus ramos, tem a legislação por objeto de estudo e prática. Não é diferente no Direito Previdenciário. Sendo assim, esta atividade de autodesenvolvimento será baseada em problematização a ser resolvida a partir de estudo e pesquisa na legislação previdenciária. Para desenvolvê-la, siga os seguintes passos: Passo 1: Releia o Resumo e assista novamente à Web aula, atentando-se especialmente para o que foi abordado em relação aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
A lei da demanda
1-A lei da demanda diz que, regra geral, o preço e a quantidade demandada num determinado mercado estão inversamente relacionados.Por outras palavras, quanto mais alto for o preço de um produto, menos pessoas estarão dispostas ou poderão comprá-lo ( tudo o resto inalterado) . 2-Observando a reação das pessoas, pode ser verificado que existe uma relação de causalidade, inversamente proporcional, entre a quantidade demandada e o preço. Quando o preço cai (causa), a quantidade comprada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
A LEI DA FICHA LIMPA
A Lei da ficha limpa e as mudanças na política brasileira Qual é a origem da Lei da Ficha Limpa? • Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que reuniu cerca de 1,3 milhões de assinaturas em todo o Brasil. • É, portanto, resultado de um ato coletivo de cidadania direta de eleitores de todo o país. • Ela torna inelegível por oito anos o político que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
A lei da gravidade universal
ETAPA II Forças Especiais: força gravitacional e força de atrito Lei da Gravitação Universal 2.1. Aula-tema: Forças Especiais: força gravitacional e força de atrito. 2.1.1. Passo 1 Determine qual é a força de atrito FA total que o ar que o cientista deixou no tubo aplica sobre os prótons do feixe, sabendo que a força elétrica Fe (sobre todos os 1 x 1015 prótons) continua tendo valor de 1,00 N. Passo:1 T = 20 ns=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2014 -
A Lei da oferta e demanda (ficham.)
A lei da oferta e demanda A teoria é o primeiro passo para compreender o mercado como funciona e como se ajustam no decorrer das decisões de produção e consumo. Para os austríacos a economia toma um rumo pelo qual eles tentam explicar os preços de forma diferente de como é apresentada normalmente. No contexto geral, a lei traz dois lados tentando entrar em um “acordo” para que haja um ponto de equilíbrio, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2017 -
A LEI DA PRIMEIRA PRESENÇA DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIA DO DISTRITO FEDERRAL PROCESSO Nº: 2014.34.00.03569-0 Ambev CNPJ 83304553, por seu advogado e procurador adiante assinado, mandato incluso, com escritório profissional na Quadra 03 cl 16/15 Sobradinho DF Cep 7300032, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 282 e seguintes e 1046 e seguintes, todos do Código de Processo Civil, apresentar Embargo de terceiro contra , Bar Sobradinho CNPJ 23112155 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2014 -
A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA
A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA AMERICANA 2013 Sumário 1 A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF 4 2 Os Alicerces da LRF 5 2.1 Definições de Contabilidade Publica..........................................................................................6 2.2 Definição dos Objetivos da LRF..................................................................................................6 3 Sanções........................................................................................................................................10 Conclusão......................................................................................................................................11 Bibliografia 11 INTRODUÇÃO O objetivo de analisar a Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que trata das finanças públicas e regulamenta o artigo 165, §9º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 14/3/2015 -
A Lei da Sociedade Moderna
Introdução O modo produtivo capitalista, a organização social burguesa, a projeção do liberalismo-individualista e a consolidação política da centralização do Estado, foram ao longo do séc. XVII e XIX o que esculturou a moderna cultura jurídica. Em cada época se reproduz uma prática jurídica específica, que estão vinculadas às questões sociais e individuais. A racionalização do poder ocorre. O Direito da sociedade moderna torna-se uniformizada, sujeitando os operadores jurídicos à vontade soberanos do Estado. Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
A LEI DAS CRIANÇAS
TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TÍTULO: O DIREITO DAS CRIANÇAS TRABALHO INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL TÍTULO: O DIREITO DAS CRIANÇAS ITU/SP Cidade 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende analisar a partir de uma pesquisa e estudo dos direitos das crianças, como a Sociedade, a escola e a família vêm compreendendo, lidando com a criança naContemporaneidade. As crianças de hoje não estão tendo tempo para serem elas mesmas,pois, as responsabilidades que carregam, com tantas atividades que realizam ao longo do dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2014