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236.686 Trabalhos sobre Outras. Documentos 85.651 - 85.680

  • Direito Penal

    Caso concreto 8 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local

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    Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: mirandasilva
  • Direito Penal

    Centro universitário Estácio de Sá Docente: Jussara Aluna: Taiana de Deus Rodrigues Disciplina: direito Penal – Turma 3002 Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: tanadri
  • Direito Penal

    QUESTÕES 1ª - Um dos filhos de Pedro , criança de 5 anos de idade , inadvertidamente , ingeriu certa quantidade de soda cáustica , substância fabricada pelas “indústrias cinco irmãos” , estando a substância dentro dos padrões de embalagens e fabricação . A criança ficou com graves sequélas físicas em razão da ingestão do líquido, e Pedro, orientado por parentes, registrou ocorrência policial objetivando que o fabricante do líquido seja responsabilizado penalmente pelo crime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: RodrigoFerreira
  • Direito Penal

    ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Rio grande, 03 de dezembro de 2012. ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL I Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I da Anhanguera Educacional Rio Grande-RS Sob Orientação do professor Saulo. Rio Grande 2012 ETAPA Nº 3 Aula-tema: Fato Antijurídico; conceito, exclusão da antijuridicidade. Passo 1 – Ler os artigos 23, 24 e 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual

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    Tamanho do trabalho: 9.668 Palavras / 39 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: TabithaG
  • Direito Penal

    Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante sequestro e Extorsão indireta - arts. 158, 159 e 160, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Identificar as condutas perpetradas de modo a tipificá-las corretamente e diferenciá-las dos demais crimes contra o patrimônio; - Identificar a alteração legislativa produzida pela Lei 11.923/2009; - Analisar a incidência da Lei 8.072/90,

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    Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: leopessoa
  • Direito Penal

    Gunter Jakobs é sem dúvida um dos penalistas mais polêmicos da atualidade. Discípulo de Welzel, idealizou o funcionalismo sistêmico pautado na Teoria dos Sistemas de Luhmann, sustentando a função primordial do Direito Penal em reafirmar a vigência da norma, para Jakobs seria essa a sua descrição do Direito Penal da Normalidade, ou nas suas palavras, o Direito Penal do Cidadão.1 Em contrapartida, defende a aplicação de um Direito Penal não garantista, denominado Direito Penal para

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    Tamanho do trabalho: 4.443 Palavras / 18 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: diegovitorino
  • Direito Penal

    Daieni Gonçalves de Sousa 5ºAno Diurno RA 200813070 Estagio Supervisonado Atividade nº 33 – Peça processual penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/SP. Processo nº xxxxxxxxxxxx CAIO, já qualificado nos autos do processo criminal acima em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, vem perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado - procuração anexa -, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no artigo

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Daieni
  • Direito Penal

    • CONCEITO • Responsabilidade vem do latim respondere, que é o fato de ter alguém se constituído garantidor de algo. • Já Álvaro Vilaça Azevedo nos traz a seguinte definição: "A responsabilidade nada mais é do que o dever de indenizar o dano que surge sempre quando alguém deixa de cumprir um preceito estabelecido num contrato ou quando deixa de observar o sistema normativo que rege a vida do cidadão". Neste conceito, pode-se observar a

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    Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: dinhocavalcanti
  • Direito Penal

    Trabalho de Direito Penal Artigos: 131, 132 § único, 133 §1º, §2º e §3º, I, II e III, 134 §1º e §2º e 136 §1º §2º e §3º. Perigo de contágio de moléstia grave Art. 131. Praticar, com o fim de transmitir a outrem moléstia de que está contaminado, ato capaz de produzir o contágio: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Segundo Sérgio Henrique de Araújo Moraes: Objeto Jurídico:

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    Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: Cpmantuani
  • DIREITO PENAL

    Aula-tema: Fato antijurídico: conceito, exclusão e antijuridicidade. Passo 1 Ler os artigos 23, 24, 25 do Código Penal e trabalhos doutrinários que definam a antijuridicidade como elemento na análise conceitual do crime. Podemos conceituar a antijuridicidade ou ilicitude como contrariedade com o ordenamento jurídico. O conceito da antijuridicidade é amplo e não pode ficar restrito do direito penal, podendo este ser de natureza civil, comercial administrativo, tributário, etc. Porém, se a conduta do agente ferir

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    Tamanho do trabalho: 9.175 Palavras / 37 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: futuchinha
  • Direito Penal

    RESUMO DE DIREITO PENAL RODOLPHO PRIEBE PEDDE JUNIOR - FORMANDO EM DIREITO PELA UNOESC - CAMPUS DE VIDEIRA – SC I – INTRODUÇÃO 1) Conceito de direito penal: é o conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena como conseqüência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado (José

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    Tamanho do trabalho: 4.645 Palavras / 19 Páginas
    Data: 2/10/2013 Por: clodonunes
  • Direito Penal

    Disciplina: Contratos Código: Civil Professor (a): Vanessa Vilela Berbel INSTRUÇÕES: - O presente trabalho deve ser realizado por grupo forma de, no máximo, (04) quatro pessoas. - Prazo para entrega: 03/10– diretamente à professora responsável pela disciplina. Não serão aceitos trabalhos após esta data. - Valor total do trabalho: 3,0 pontos. 1. Leia o caso abaixo e responda os questionamentos: (Resp 849.228 – GO) Alcindo Caetano Machado Júnior ajuizou em face de Sementes Selecta Ltda

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    Tamanho do trabalho: 1.546 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/10/2013 Por: danielcorreia
  • Direito Penal

    Introdução O Direito Penal é um ramo do Direito construído em torno da análise de condutas humanas, com o objectivo de encontrar o denominador comum nas várias condutas que podem ser qualificadas como “crime”. Para tal, o Direito Penal recorre à construção de um sistema científico estruturado em diferentes fases de análise da mesma realidade, progressivamente mais profundas e próximas do agente e da censurabilidade do seu facto. Esquematizando, é como se o jurista penal

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    Tamanho do trabalho: 2.142 Palavras / 9 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: ferreiradaiane
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1º BIM É o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medidas de segurança. É a reunião das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de uma sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais do direito e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de segurança, disciplinando as relações jurídicas daí derivadas para estabelecer a aplicabilidade

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    Tamanho do trabalho: 7.762 Palavras / 32 Páginas
    Data: 6/10/2013 Por: jordanea
  • Direito Penal

    PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: queliane13
  • Direito Penal

    584. Errado. O crime de extorsão, art. 158 do CP, é um crime formal, tendo sua consumação no momento em que a vítima assuma um comportamento, positivo ou negativo, contra a sua vontade, em decorrência da violência ou grave ameaça do agente. A obtenção de vantagem indevida é mero exaurimento do crime. 585. Errado. O roubo próprio é aquele no qual há o uso de violência contra a pessoa ou grave ameaça para o cometimento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/10/2013 Por: CARLOS40
  • Direito Penal

    A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta. A vida em sociedade apresenta uma série de características, entre as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a vida em sociedade são necessárias regras de conduta É o direito que, através dessas regras, dá segurança

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: LuizaBarreto18
  • Direito Penal

    Aula 01 – D. Penal – Apresentação da matéria. Introdução ao Direito Penal Livro indicado (bibliografia básica) – PLT – D. Penal – P. Geral – Vol. 1 – Fernando Capez Introdução ao D. Penal (pgs. 19 – 46) – 05.08.2013 Direito Penal – evolução histórica – vingança divina: – vingança privada: – vingança pública: - Grécia - Roma No Brasil temos Direito Penal 1- missão do d. penal: 2 - compromisso de lealdade entre

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: gabrielalaide
  • Direito Penal

    CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/10/2013 Por: ulicaros
  • Direito Penal

    1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em cativeiro no 9º DP de

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: juse
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL I 14/02/2008 No Brasil, somente a União, pelas duas casas do Congresso, pode editar leis penais. Os projetos de leis podem ser acompanhados pelos sites do Senado e da Câmara dos Deputados. Existe projeto de reforma do processo penal tramitando. É também importante acompanhar a jurisprudência, conjunto de decisões reiteradas que vão sendo sumuladas, nos sites do STF, STJ e TJ. O direito penal mais avançado, melhor, encontra-se no Rio Grande do Sul:

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    Tamanho do trabalho: 10.327 Palavras / 42 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: apbrettas
  • Direito Penal

    PLANO DE ENSINO - 2º/2013 Asa Sul 1. IDENTIFICAÇÃO: Curso: Direito Disciplina: Direito Penal I Carga Horária: 60h/a Professor:Jeferson Lisbôa Gimenes E-mail: jefersonlisboa@gmail.com 2. EMENTA: Conceito de Direito Penal. História do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. Analogia no Direito Penal. Princípios Fundamentais do Direito Penal. Aplicação da Lei Penal no tempo e no espaço. A questão carcerária e a proteção dos Direitos Humanos no Brasil. Teoria do crime. O Fato

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    Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: juniorpsicologia
  • Direito Penal

    Trabalho de direito Penal I – 2012 Respostas do Trabalho: 1 – b 2 – c 3 - "O poder punitivo do Estado deve estar regido e limitado pelo princípio da intervenção mínima. Com isto, quero dizer que o Direito Penal somente deve intervir nos casos de ataques muito graves aos bens jurídicos mais importantes. As perturbações mais leves do ordenamento jurídico são objeto jurídico de outros ramos do Direito". Esse principio se desdobra em

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/10/2013 Por: mistica
  • DIREITO PENAL

    TRABALHO DE DIREITO PENAL 1- Qual é a missão do direito Penal? R. A missão do Direito Penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo social, tais como a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade etc., denominados bens jurídicos. Essa proteção è exercida não apenas pela intimidação coletiva, mais conhecida como prevenção geral e exercida mediante a difusão do temor aos possíveis infratores do risco da sanção penal, mas, sobretudo pela

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    Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: wagnerwilson
  • Direito Penal

    CURSO DE DIREITO PENAL – PARTE GERAL - Rogério Greco - CAPÍTULO 1 – NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Por que Direito Penal, e não Direito Criminal? O Brasil, desde que se tornou independente, só se utilizou da expressão Direito Criminal uma única vez: em seu Código Criminal do Império, de 1830. Em todos os outros Códigos passou a adotar a expressão Direito Penal. Conceito de Código Penal – é o conjunto de normas, condensadas num

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    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2013 Por: aria1902
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL Trabalho em sala de aula 01 – Sandra durante a aula na UNIC, por motivos passionais desferiu três tiros contra Eduardo, no momento em que acabou a energia elétrica. Os tiros acertaram o ombro da vítima. 30 segundos após os tiros desabou parte do teto, matando todos os presentes da sala, menos Sandra que já havia fugido. Qual é a causa mortis de Eduardo? e que tipo de causa é essa? ESMAGAMENTO POR

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: JOTABATISTA
  • Direito Penal

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: FERNANDO MOTTA Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia atentamente os enunciados das questões e responda: 1- Lírio e Violeto

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    Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/10/2013 Por: clair.ms
  • Direito Penal

    DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Aplicar os institutos previstos na parte geral do

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    Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: idaselene
  • Direito Penal

    1. FONTES DE DIREITO A fonte do direito penal traz a sua origem, de onde provém, a lei penal. Sendo dividida em matérias e formais. Materiais (substanciais ou de produção): informam a gênese, a substância, a matéria de que é feito o Direito Penal, como é produzido, elaborado, precisamente diz respeito ao órgão encarregado de elaborar o direito penal; 2. Fontes Materiais A origem de produção do Direito Penal é o Estado, ou seja, cabe

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    Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: figueira19
  • Direito Penal

    Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que

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    Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/11/2013 Por: nessajrarthur
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