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236.761 Trabalhos sobre Outras. Documentos 125.191 - 125.220
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INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Modelo Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA .....ª VARA DO TRABALHO DE .................... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AUTOS DE PROCESSO Nº........................... ......................………….............. (razão social completa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº ..………...., estabelecida à ................ (endereço completo: rua [av.], nº, complemento, bairro, cidade, CEP, UF), nos autos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move ......................................... (nome completo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Incompetência em relação ao fórum eleitoral e à forma tradicional de incompetência relativa
Passo 2 (Equipe) Traçar as principais diferenças entre essa nova forma de incompetência com relação ao foro de eleição e a forma tradicional de incompetência relativa. Passo 3 (Equipe) Responder por escrito aos seguintes questionamentos: a) a incompetência com relação ao foro de eleição é relativa ou absoluta?; b) o CPC autoriza que o juiz reconheça tal incompetência de ofício, existe um momento processual adequado ou um limite para essa atividade? c) há possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Incompleção do sistema legal
Ano I - Nº 03 - Dezembro de 2001 - Quadrimestral - Maringá - PR - Brasil - ISSN 1519.6178 A Incompletude do ordenamento jurídico Wellington Soares da Costa* Introdução A completude do ordenamento jurídico, provinda dos primórdios do Estado de Direito, especialmente da Escola da Exegese, significa que o Direito positivado abarca toda a fenomenologia que, direta ou indiretamente interessando ao homem, requer tutela estatal. Noutras palavras, o Direito, entendido como o corpo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2014 -
Incompleto
No modelo de criação do conhecimento que valoriza as transformações do conhecimento tácito em conhecimento explícito, o processo de conversão de conhecimento se inicia no indivíduo, se amplia, se diversifica e pode se espalhar para a organização até alcançar outras organizações. Sobre essa ideia, indique a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. O texto se refere ao modelo científico de Taylor. b. O texto se refere ao conhecimento explícito. c. O texto se refere ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Inconfidencia Mineira
Inconfidência Mineira Igreja em Vila Rica A Inconfidência Mineira, também referida como Conjuração Mineira, foi uma tentativa de revolta de natureza separatista ocorrida na então capitania de Minas Gerais, no Estado do Brasil, contra, entre outros motivos, a execução da derrama e o domínio português. Foi abortada pela Coroa portuguesa em 1789. História Desde meados do século XVIII fazia-se sentir o declínio da produção aurífera nas Minas Gerais. Por essa razão, na segunda metade desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2013 -
Inconfidência Mineira
A Inconfidência Mineira foi um dos mais importantes movimentos sociais da História do Brasil. . Ocorreu em Minas Gerais no ano de 1789, em pleno ciclo do ouro. No final do século XVIII, o Brasil ainda era colônia de Portugal e sofria com os abusos políticos e com a cobrança de altas taxas e impostos. No ano de 1785, Portugal decretou uma lei que proibia o funcionamento de industrias fabris em território brasileiro. Neste período,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2013 -
INCONSISTÊNCIA x FAULT
INSOLVENCIA x FALENCIA • INSOLVÊNCIA É um estado em que o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe. Portanto o insolvente não consegue cumprir as suas obrigações (pagamentos) antecipadamente. Uma pessoa ou empresa insolvente poderá ao final de um processo ser declarada em definitivamente insolvente em falência ou em recuperação. As pessoas em conversa coloquial costumam confundir os termos de insolvência e falência. Estas palavras têm significados econômicos e jurídicos distintos, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Inconsitucionalidade Do Aborto De Anencéfalos
1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar do assunto polêmico referente ao aborto de anencéfalos na legislação jurídica brasileira. Será tratado a respeito dos princípios norteadores e basilares da pessoa humana, bem como a problemática da legalização do aborto em casos de fetos portadores da anencefalia. Tendo por escopo o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela voluntariedade do aborto de anencéfalos sem necessidade de Alvará judicial, e analisando o projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.802 Palavras / 40 PáginasData: 3/3/2014 -
Inconstitucional
O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO PENAL SEM DILAÇÕES INDEVIDAS. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCESSO PENAL SEM DILAÇÕES INDEVIDAS. Fabiano Pimentel[1] SUMÁRIO: 1. Considerações Preliminares – 2. Análise do conceito de direitos fundamentais – 3. Análise do valor justiça – 4. Acesso à justiça como um direito fundamental – 5. O acesso a justiça em seu aspecto formal – 6. O acesso à justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 14/3/2015 -
Inconstitucionalidade arrastando
ADPF - Legitimidade para propor: os mesmos legitimados para ajuizar ADI e ADC (art. 103, CF) - Petição: deverá conter a indicação do preceito fundamental que se considera violado, a indicação do ato questionado, a prova da violação do preceito fundamental, o pedido, com suas especificações, e, se for o caso, a comprovação da existência de controvérsia judicial relevante sobre a aplicação do preceito fundamental que se considera violado. - Relator: poderá ouvir os órgãos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Inconstitucionalidade Da Fração Minima De Parcelamento
INTRODUÇÃO No Brasil, atualmente, a produção agropecuária é desenvolvida predominantemente no campo, que é um espaço rural, onde as áreas são ocupadas pelo setor primário da economia, exercendo as atividades de pecuária, agricultura e extrativista. A atividade rural tem como finalidade primordial o atendimento do mercado de alimentos e de matéria prima. Neste contexto, entendemos que a terminologia Agropecuária , abrange a pecuária e a agricultura. Hoje, a atividade agrária vem desempenhando um papel muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.543 Palavras / 39 PáginasData: 21/1/2015 -
Inconstitucionalidade Da Transação Penal
A (in)constitucionalidade da transação penal Tendo em vista uma política de despenalização e descarcerização para os crimes de menor potencial ofensivo, os Juizados Especiais Criminais foram um verdadeiro marco da reformulação do Direito Penal. Conforme a nova redação dada pela Lei 11.313/2006 ao art. 60 da Lei 9.099/95 o Juizado Especial Criminal tem competência para a conciliação, o julgamento e execução das infrações de menor potencial ofensivo. O instituto da transação penal, embora gerador de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Inconstitucionalidade de supervisão
A inconstitucionalidade superveniente e eventuais conexões com os aspectos incidentais do controle difuso de constitucionalidade em nosso sistema jurídico Um ato normativo tem inconstitucionalidade originária quando é oposto às normas constitucionais já vigentes no momento de sua criação. Por outro lado, há inconstitucionalidade superveniente quando o ato normativo era, à princípio, constitucional, mas uma alteração posterior na própria constituição torna ela incompatível com as novas normas da Constituição. Em relação ao contexto brasileiro, o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Inconstitucionalidade do fenômeno
Plano de Aula: O fenômeno da inconstitucionalidade JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Título O fenômeno da inconstitucionalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O fenômeno da inconstitucionalidade Objetivos • Compreender a teoria geral do controle de constitucionalidade; • Analisar o conceito e as formas de inconstitucionalidade existentes. Estrutura do Conteúdo 1. Inconstitucionalidade: conceito e espécies 1.1 Natureza da norma inconstitucional: inexistente, nula ou anulável? 1.2 Espécies de inconstitucionalidade 1.2.1 formal e material
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Inconstitucionalidade formal
O estado não tem essa competência. Existe uma inconstitucionalidade; existe em processo de elaboração da lei. = A inconstitucionalidade formal decorre da criação de um ato legislativo em desconformidade com normas de competência e os procedimentos estabelecidos para o seu devido ingresso no ordenamento jurídico e a inconstitucionalidade material refere-se ao conteúdo do ato infraconstitucional, ou seja, quando este contrariar norma substantiva da Constituição, seja uma regra ou princípio. Verifica-se que é inconstitucional pois tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 10/8/2014 -
Inconstitucionalidade formal
Inconstitucionalidade formal Os vícios relativos à formalidade afetam o ato normativo sem atingir seu conteúdo, referindo-se aos procedimentos e pressupostos relativos às feições que formam a lei. Ensina-nos Gilmar Mendes que “os vícios formais traduzem defeito de formação do ato normativo, pela inobservância de princípio de ordem técnica ou procedimental ou pela violação de regras de competência”. (In: BRANCO; COELHO; MENDES, 2010, p. 1170). Paulo Bonavides explica sobre o controle formal: “Confere ao órgão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Inconstitucionalidade Ou Constitucionalidade Da Taxa Do Lixo
CONSTITUCIONALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DO LIXO Primeiramente, para que haja um claro entendimento do assunto, é preciso analisar os conceitos e previsão legal das taxas. De acordo com o Sistema Tributário Nacional, o Art. 145, II, CF/98 nos dá a previsão legal, desta forma: “Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Inconstitucionalismo
O neoconstitucionalismo é movimento doutrinário recente que discute as formas de legitimação popular no processo de reforma constitucional. Opõe-se à racionalidade constitucional que aponta o núcleo imutável de norma constitucional denominado “cláusulas pétreas”, em razão do princípio da democracia majoritária, que garante o respeito à vontade da maioria popular. O neoconstitucionalismo[1] possui desdobramentos no que se refere ao exercício de jurisdição constitucional, especialmente no controle das políticas públicas propostas pelo legislativo a serem realizadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
INCONSTITUCUIONALIDADE PARCIAL E TOTAL
INCONSTITUCIONALIDADE TOTAL e PARCIAL TOTAL Ocorre quando uma norma é totalmente inconstitucional, devendo esta ser invalidada como um todo. Como regra, será total a inconstitucionalidade resultante de vício formal, seja por defeito de competência ou de procedimento. PARCIAL Ocorre quando recair sobre um ou vários dispositivos, ou sobre fração de um deles, inclusive, uma única palavra. A lei não perde, contudo, sua valia jurídica, por subsistirem outros dispositivos que lhe dão razão para existir. PARCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
Inconterms
MINUTA DE CONTRATO -........../07 CONTRATANTE:............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................ CONTRATADA:............................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................... Elaboração de Projeto de Recuperação de áreas alteradas e melhoria da qualidade ambiental Aos ...... dias do mês de .................. de 2007, as partes acima qualificadas resolveram, de comum acordo, celebrar o presente contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto deste Contrato a Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Executivos de Recuperação de áreas alteradas e melhoria da qualidade ambiental.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2014 -
Incontinência De Conduta Ou Mau Procedimento
Introdução Este trabalho faz referencia a como as empresas privadas em geral, podem dentro de seu ambiente, manterem a qualidade de vida de seus colaboradores e preservarem seu bem estar, através da implantação de convênio médico, odontológico, seguro de vida e auxilio funerário. Deverá ser observado como é feita a implantação destes itens dentro da organização, os obstáculos a serem superados e os benefícios de ambos os lados (empresa e colaborador). Uma boa parte das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 23/5/2013 -
Incontinencia Fecal Feminina
Incontinência Fecal Feminina A incontinência fecal compromete a qualidade de vida e se manifesta mais nas mulheres do que os homens. Esta condição gera situações embaraçosas em público e na vida do paciente. Sendo assim, a fisioterapia visa a melhora do quadro e, consequentemente, da qualidade de vida. O atendimento pode ser realizado em seu lar. A incontinência fecal pode ser causa de grande desconforto, constrangimento e perda da autoconfiança, interferindo negativamente na qualidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Incontinencia Urinaria
1. INTRODUÇÃO Denomina-se Incontinência Urinária (IU) ou Enurese o aumento considerável da pressão para urinar dentro da bexiga, ou seja, a pressão dentro da bexiga excede aquela que se verifica dentro da uretra resultando em uma perca involuntária de urina isso ocorre durante a fase de enchimento do ciclo de micção. A maioria das pessoas que apresentam dificuldade para controlar a urina acredita, incorretamente, que seja consequência natural do envelhecimento. Convivem com esse desconforto, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
INCONTINÊNCIA URINÁRIA - IU
Incontinência urinária é a perda involuntária da urina pela uretra. É um distúrbio mais frequente no sexo feminino, definida também como a saída involuntária da urina em horas e locais inadequados. Ela leva ao isolamento, depressão, perda da auto-estima e má saúde. A IU é causada pelo aumento da pressão intra-abdominal, ineficácia da musculatura do assoalho pélvico, dentre outros inúmeros fatores. A desinformação torna-se um problema incurável. Estudos relatam que no Brasil cerca de 45%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 14/9/2013 -
INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS
INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS A incorporação é o ato jurídico em que uma empresa assume o controle e outra mediante a compra da maioria de seu capital ou através de um processo de permuta de ações, na qual os acionistas da incorporadora recebem em troca de suas ações da incorporadora. A incorporação é a forma mais usual de aquisição de controle acionário quando há intenção de unir atividades, esforços, agregar valor, ganhar escala, aumentar participação no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 23/6/2014 -
Incorporação Imobiliaria
INTRODUÇÃO Este estudo trata da atividade de incorporação imobiliária, que foi normatizada pelo legislador brasileiro com a edição da Lei 4.591/64. Esse dispositivo teve como objetivo principal vedar o enriquecimento ilícito do incorporador em detrimento da "economia popular". A questão da compra de um bem com o pagamento antecipado do preço para recebimento futuro de um produto, sem sombra de dúvida, constitui um risco para o consumidor, agravando-se ainda mais a situação no setor imobiliário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2013 -
INCORPORAÇÃO, EMPREGO E MATANÇA
ÍNDICE QUESTIONÁRIO...............................................................................................................01 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE EMPRESAS.........................................................................................................................03 CONTABILIZAÇÃO DO IR E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – IR DIFERIDO..........05 JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO – EXEMPLO...........................................................................................................................07 1. O que são títulos de crédito? E qual a classificação contábil? R: Títulos de credito são papeis emitidos por entidades financeiras (letras de cambio, Certificados de Depósitos Bancários, etc.) ou por entidades não financeiras (debêntures) com o objetivo de captação de recursos no mercado financeiro. Estes papéis têm vencimentos e rendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Incorporações
PÓS GRADUAÇÃO–DIREITO IMOBILIÁRIO “INCORPORAÇÃO” SÃO PAULO 2013 1. INTRODUÇÃO Com o aquecimento do mercado imobiliário e aumento da demanda de procura de imóveis para aquisição da casa própria, cresce consigo as empresas que ofertam o produto no mercado, sendo inúmeras as incorporadoras no ramo da construção civil, empresas com fins lucrativos e em busca de lucros extraordinários. A cada dia, cresce cada vez mais a quantidade de construções no mercado imobiliário, seja por imóveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.543 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2015 -
Incorporações Imobiliárias
INCORPORÇÕES IMOBILIÁRIAS LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. • Conceito e delimitação de incorporação imobiliária Da definição da Incorporação Imobiliária O sentido da expressão Incorporação tem origem da expressão latina incorporatio, do verbo incorporare (juntar, unir) conduzida ao mundo jurídico, significa o agrupamento de pessoas cuja finalidade é a constituição de condomínio. Em sentido universal e amplo, “a Incorporação significa aquela atividade humana exercida no sentido de incluir, unir, introduzir, ou ligar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.900 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2014 -
Incorporado. Integral Indefinido
ETAPA 1 Aula-tema: Integral Definida. Integral Indefinida. Passo 1 1. Pesquisar informações relacionadas ao estudo e utilização da teoria de integrais indefinidas, definidas e cálculo de áreas. Ok! 2. Elaborar um texto dissertativo contendo as principais informações obtidas na pesquisa realizada no passo anterior. 3. Download do software: Geogebra. Ok! Integrais definida, indefinidas e cálculo de áreas. Desde a antiguidade os matemáticos se preocupam em determinar a área de uma figura plana. Matematicamente podemos dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.051 Palavras / 13 PáginasData: 14/11/2014