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236.687 Trabalhos sobre Outras. Documentos 223.351 - 223.380

  • TGP DO 08 AO 15

    SEMANA 08 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do

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    Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: gassppa
  • Tgp Entrevista Conjur

    Abaixo algumas perguntas da entrevista feita pelo ConJur à Celso de Mello e Cássio Schubsky. Celso de Mello Conjur - Comparando a agosto de 1989, quando o senhor tornou-se ministro, o que mudou nos últimos dezessete anos no Supremo Tribunal Federal? Para ele, na atual Constituição, houve uma consciência por parte do STF no que diz respeito sobre a importância de seu papel. O Supremo também desenvolveu jurisprudência para que assim pudesse moderar e controlar

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    Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2014 Por: deyasv
  • Tgp Estacio Fap

    Plano de Aula: Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 Título Equivalentes jurisdicionais. Distinções entre Jurisdição e competência. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Jurisdição: continuação. Equivalentes jurisdicionais para litígios de natureza cível: autotutela, autocomposição, mediação e arbitragem. Medidas despenalizadoras no direito processual penal. Solução de conflitos trabalhistas: autodefesa, autocomposição e comissão de conciliação prévia. Distinções entre jurisdição e competência. Objetivos - Conhecer

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: IoneCris
  • Tgp Etapa 3

    Etapa-3 Sistematizar as informações, num relatório do grupo sobre a prestação jurisdicional e o processo. Concluir com a percepção do grupo sobre a investigação de campo, e apontar possíveis melhorias para a prestação da justiça. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Citação distribuição da ação, é que se caracteriza a litispendência, ocorre litispendência quando estão em curso duas

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    Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/5/2014 Por: cassiacristinna
  • TGP MAPAS MENTAIS

    Sobre as funções jurisdicionais, legislativas e administrativas é falso afirmar: A) a função jurisdicional consiste na aplicação das normas abstratas a um determinado caso concreto, submetido a exame do Poder Judiciário; B) a função administrativa não tem caráter substitutivo e os procedimentos são resolvidos pela administração sem que faça coisa julgada; C) a função legislativa se envolve na atividade de elaboração de leis de natureza geral e abstrata. D) a função jurisdicional não produz decisão

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    Tamanho do trabalho: 5.873 Palavras / 24 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: melodia
  • TGP Modelo De Indenização

    Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro/RJ Maria Vanúbia, brasileira, solteira, profissional da área de manicure, portadora do CIRG n.º 2222222 e do CPF n.º 1111111, residente e domiciliada na Rua Alemão, n.º 69, Bairro Adolf Hitler, Cidade Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, por meio de seu procurador abaixo assinado, com escritório localizado à Rua 45 EUA, nº 88, Bairro Bu, Cidade Malibu, Estado

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    Tamanho do trabalho: 2.210 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/11/2014 Por: bucetapequena
  • TGP PERGUNTAS

    O que é “ônus da prova” e como ele é distribuído no processo em geral? Qual é, então, o resultado prático da “inversão do ônus da prova”? É a responsabilidade de provar os fatos alegados em juízo. O ônus da prova cabe a quem alega, podendo haver sua inversão quando a lei determinar. O ônus da prova consiste na obrigação de uma das partes em produzir provas sobre o fato alegado. A inversão do ônus

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: sonja32
  • TGP PLANO DE AULA 1

    Caio e Roberta, em 14 de outubro de 2009, em comunhão de desígnios para a prática de um roubo, vão até uma joalheria no centro da cidade e, enquanto Roberta fica aguardando no veículo com o motor em funcionamento, Caio, portando uma arma de fogo de uso permitido, entra no estabelecimento empresarial a fim de realizar o crime combinado. Quando Caio anuncia o assalto o segurança da loja esboça reação e é morto pelo assaltante

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    Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: RibeiroAline
  • TGP Poder Judiciário

    TGP- NOTA DE AULA 4- PODER JUDICIÁRIO- ANA CRISTINA LUZ PODER JUDICIÁRIO (Art. 92 e seguintes, CF)É quem exerce a função jurisdicional. O Poder Judiciário não pode se afastar dessa função(Princípio da Inafastabilidade do Juiz), ou seja, o juiz não pode se recusar a julgar. Resolve o conflito com base no ordenamento jurídico e para isso tem que ter independência, por isso as garantias concedidas aos juizes para que ele tenha total isenção, podendo julgar

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    Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 Páginas
    Data: 11/11/2013 Por: belaeros
  • TGP Principios

    O Direito surge como um organizador da sociedade. Onde estiver a sociedade, ali estará o Direito.O Estado tem uma função pacificadora dos conflitos, garantindo o bem estar dos individuos, ou seja, o Estado visa o bem comum. Ao longo dos tempos a autotutela foi muito usada na solução dos conflitos entre as partes. Hoje a autotutela só é admitida em casos excepcionais, pois seria um risco para a coletividade. O exercício da autotutela pelo particular

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/8/2013 Por: thalles
  • Tgp Resumo

    RESUMO DE TGP Princípios Constitucionais do Direito Processual: • Princípio do Devido processo legal; • Princípio da Isonomia; • Princípio do Contraditório e da Ampla defesa; • Princípio do Juiz natural; • Princípio da Inafastabilidade da jurisdição; • Princípio da Publicidade dos atos processuais; • Princípio da Motivação das decisões; • Princípio do Duplo grau de jurisdição; • Princípio da Proibição da prova ilícita; • Princípio da Imparcialidade do Juiz; • Princípio do Estado de

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    Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2014 Por: lilianas
  • Tgp Resumo Do Livro

    1 Resumo da disciplina Teoria Geral do Processo CAPÍTULO I Sociedade e Direito Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, como o próprio nome diz, aquele que se superasse em relação aos demais tinha as melhores oportunidades, mulheres, bens etc. Ubi societas ubi jus (não há sociedade sem o direito) Relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para

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    Tamanho do trabalho: 9.406 Palavras / 38 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: laysselala
  • TGP Semana 2

    Web aula 2 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a tí­tulo de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: vtvolcom
  • TGP Semana 6

    1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do mesmo ter supostamente praticado o crime previsto no art. 171, parágrafo 3º do CP, já que vinha recebendo benefício previdenciário manifestamente indevido. O processo criminal tramitou perante uma das Varas Federais Criminais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro, culminando pela prolação de uma sentença penal condenatória. Neste mesmo ato decisório, o magistrado determinou que o denunciado deve ressarcir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: lucelf
  • Tgp Semana 8

    8 1ª Questão. O Ministério Público instaura um processo coletivo em face do Município do Rio de Janeiro, em que se discute um direito indisponível (por exemplo, ofensa ao meio ambiente perpetrada pela Fazenda Pública). O demandado, após ter sido regularmente citado, não apresenta qualquer resposta. O magistrado, por este motivo, decreta a revelia do demandado e em seguida sentencia realizando um julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso II do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/12/2013 Por: pietroppttt
  • Tgp Trablho

    Esp. Rafael Latorre Lorbitzki – Defensor Dativo da OAB/RS, Pós-Graduado em Processo Civil e Direito Civil – Advogado do escritório Daniel Nardão. RITOS PROCESSUAIS Na busca da perfeição processual é que se faz necessária a presente indagação a respeito dos ritos processuais inseridos no Código de Processo Civil. O que é rito processual? - Rito processual é o caminho que a ação irá seguir. No CPC temos apenas 2 (dois) ritos processuais a saber: ORDINÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/6/2014 Por: marciliof
  • Tgp Unesa Casos 1-12

    Plano de aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou

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    Tamanho do trabalho: 5.890 Palavras / 24 Páginas
    Data: 24/9/2014 Por: th123456
  • TGP Web 1

    Tema Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Objetivos - Conhecer noções preliminares sobre a ciência processual, sob o ponto de vista cível, penal e trabalhista. - Reconhecer a aplicação da lei processual no tempo e no espaço. - Diferenciar o modelo processual adotado em cada

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    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por:
  • TGP WEB AULA I

    CENTRO UNIVERSITARIO ESTACIO DA BAHIA TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF. ULISSES ALUNO : Pedro Vinicius Franco Pereira Aula 1 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido

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    Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: pedrovfp1990
  • Tgp, Direito Civil

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: ranielly
  • Tgp, Etapa 1

    ETAPA 1 Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização Judiciária. Passo 1 (Equipe) Ler as seguintes entrevistas: • Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>, e compartilhado em: https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtMWV1WFZJMHk0TVk/edit?usp=s haring. Acesso em: 11 dez. 2013. • A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista com o historiador e bacharel em Direito Cássio Schubsky. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-abr- 26/entrevista-cassio-schubsky-historiador-justica-direito>, e compartilhado em: https://drive.google.com/file/d/0BzFrzvUXckHtUEFjTWNsaHJLSEk/edit?usp=sha ring. Acesso em: 11 dez.

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    Tamanho do trabalho: 5.344 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: juhhsouza
  • TGP, TEORIA GERAL DO PROCESSO

    Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,

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    Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: larissa18
  • TGP- AULA- ESTACIO-FIC

    1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a resposta. NÃO, O MAGISTRADO AGIU DE

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: ticiano fonseca felix
  • Tgp- Direito

    AULA 01 Questão 01 – Cesar promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nora promissória, Ao despachar à inicial, o juiz determinou que o oficial de justiça cumprisse o mandato de penhora e avaliação. Ato contínuo foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sido realizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a

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    Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: clea_santos
  • TGP- Teoria Geral Do Processo

    Trabalho de TGP- Teoria Geral do Processo Respostas 1. A correlação entre o direito e a sociedade está na função que o direito exerce na sociedade: a função ordenadora, isto é, de coordenação dos interesses que se manifestam na vida social, de modo a organizar a cooperação entre pessoas e compor os conflitos que se verificarem entre os seus membros. Os conflitos caracterizam-se por situações em que uma pessoa, pretendendo para si determinado bem, não

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2014 Por: Larissafranzini
  • Tgreferf

    erfrefweEntrar | Cadastrar-se TrabalhosFeitos.com Trabalhos e Monografias Gerador de Citação Mais Prova Unip Interativa Estatistica Aplicada 12620435 Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Pesquisar Trabalhos 1 - 20 de 1000 Pim i - Unip Interativa 2012 COPA DO MUNDO E OLIMPIADAS PIRACICABA-SP 2012 UNIP INTERATIVA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSO SUPERIOR DE... Pim i - Unip Interativa Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores De Tecnologia Projeto Integrado Multidisciplinar I Pólo Taboão da Serra 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado

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    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: saxsax
  • TGS 5

    Os profissionais da área de TI convivem diariamente com diversas tarefas importantes; portanto, é necessário que estejam sempre atentos à segurança da informação. Para isso, devem conhecer dois termos importantes que não podem ser ignorados, e que são: ________________, que são métodos e procedimentos organizacionais com a finalidade de garantir a proteção dos ativos e precisão e confiabilidade de seus registros. ________________, que trata da política e procedimentos de controle das prioridades e medidas técnicas

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    Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: jghoste
  • TGS.: TEORIA GERAL DOS SISTEMAS

    A teoria geral de sistemas (também conhecida pela sigla, T.G.S.) surgiu com os trabalhos do biólogo alemão Ludwig von Bertalanffy, publicados entre 1950 e 1968. A T.G.S. não busca solucionar problemas ou tentar soluções práticas, mas sim produzir teorias e formulações conceituais que possam criar condições de aplicação na realidade empírica. Os pressupostos básicos da T.G.S. são: ◾Existe uma nítida tendência para a integração nas várias ciências naturais e sociais; ◾Essa integração parece orientar-se rumo

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/2/2014 Por: Diegomartiles
  • TGT Telhas

    1 – A privatização da CVRD foi um processo conturbado. Quais os argumentos utilizados a favor e contra a desestatização dessa organização? Pesquise informações à respeito. Como estatal a VALE desenvolveu uma gestão extremamente burocrática e consequentemente as oportunidades que necessitavam de respostas imediatas foram perdidas. Com a privatização, diversas medidas foram tomadas para torna-la mais eficiente e lucrativa. O ganho de lucratividade com à eliminação da necessidade de partilhar recursos com o Orçamento da

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2012 Por: julianaoliveira
  • Tha Aviator

    O aviador Howard Hughes, o aviador, apresentou ao longo de sua vida diversas características empreendedoras. Desde que tinha o sonho der realizar um filme, até obter o controle da companhia aérea TWA, Howard demonstrou fatores como coragem, visão, persistência, inovação, conhecimento, percepção, ousadia e informação. E enquanto isso envolvera- se em escândalos políticos e construiu o maior avião do mundo. Herdeiro de uma grande fortuna, Howard Hughes começou a produzir seu filme HELLS ANGELS em

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    Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: santossrakuel
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