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Página 2801 Direito E Legislação - Direito E Legislacao
… Question1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em co …
… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVIL …
Página 2802 Direito E Legislação - Direito E Legislacao
… Aula Tema 01 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral imp …
… Curso Revit Básico Objetivo Capacitar o aluno a manipular e compreender o conceito de um projeto, desenvolvido com a tecnologia …
Página 2803 Direito E Legislacao - Direito E Legislação
… Planejar sempre foi uma necessidade do homem. Desde tempos imemoriais o ser humano procura precaver-se das surpresas indesejávei …
… T12 - APO - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO O casal José e Maria mora em Feira de Santana e pretende se mudar para Salvador. A pr …
Página 2804 Direito E Legislaçao - Direito E Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral Do Estado)
… DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá …
… Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo …
Página 2805 Direito E Legislação - Aula Tema 2 - Aula De Autodesenvolvimeto - Direito e Legislação Comercial
… Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias …
… DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL: RESENHA CRÍTICA Relação entre Consumidor e Fornecedor Atualmente as relações entre consumidor e …
Página 2806 Direito e legislação em relação à publicidade - Direito E Lesgisaçao
… É sabido que a frase “propaganda é a alma do negócio”, é algo que vemos com frequência, quer seja na televisão, no rádio, ou em …
… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Analizando o direito à saúde pela ót …
Página 2807 Direito E Lesgislaçao Sobre Leis - Direito e sua função social. Objetivos da lei
… Passo 1: Ler o texto; “LEI MARIA DA PENHA” A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulad …
… Os autores que negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo …
Página 2808 Direito E Suas Definições - Direito Eleitoral E Militar
… DEFINIÇÃO DE DIREITO Direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em socieda …
… CAPITULO I 1ª PARTE O DIREITO MILITAR E A JUSTIÇA MILITAR NA HISTÓRIA 1. OS PRIMEIROS REGISTROS Quando o homem entrou na faixa d …
Página 2809 Direito elementos e classificação CF - Direito EmpresariaL
… 1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a …
… Introdução: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar …
Página 2810 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Em …
… Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo territó …
Página 2811 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato socia …
… AULA 1: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documen …
Página 2812 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… CASO CONCRETO ?O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de s …
… 1- É CORRETO AFIRMAR QUE UM COMERCIANTE PODE EMITIR TANTAS DUPLICATAS MERCANTIS QUANTAS DESEJAR, DESDE QUE ACORDADO COM O DEVEDO …
Página 2813 Direito Empresarial - DIREITO EMPRESARIAL
… Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imó …
… 2º Fase do trabalho de Direito Empresarial elaborado em sala de aula. De acordo com a lei nº372, explique dissertativamente do q …
Página 2814 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa E …
… ETAPA 1 PASSO 1 - Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário. O Direito Emp …
Página 2815 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Nome Empresarial Vamos utilizar uma hipotética sociedade limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereir …
… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem …
Página 2816 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Índice • INCORPORAÇÃO ¬________________________________________________ 02 • CISÃO _____________________________________________ …
… O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualq …
Página 2817 Direito empresarial - Direito Empresarial
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (AT …
… INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Di …
Página 2818 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS - DIREITO EMPRESARIAL - Professor à Distância: ANDRÉ APARECIDO POLICENO J …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Tecnologia em Recursos Humanos Polo Três Lagoas CARL …
Página 2819 DIREITO EMPRESARIAL - Direito Empresarial
… FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESA …
… ATPS DIRETO EMPRESARIAL ETAPA 1 Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e …
Página 2820 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II Título Sociedade Ltda e Evolução Hist …
… Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial Prof. EAD: Luiz Man …
Página 2821 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… OBS.: Este resumo de aula não substitui a leitura obrigatória das bibliografias recomendadas.- _________________________________ …
… Pesquisa do trabalho do 3º Capitulo de Direito Empresarial e tributário SOCIEDADES 3.1 Introdução Sociedade é o contrato de duas …
Página 2822 Direito Empresarial - DIREITO EMPRESARIAL
… INTRODUÇÃO: O trabalho a ser apresentado nas páginas a seguir refere-se a uma ATPS da matéria de Direito Empresarial, onde vamos …
… E o Estado Brasileiro? Vamos ver como está organizado. O Estado brasileiro surge em 1822, como nação soberana, quando D. Pedro I …
Página 2823 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Tutora Presencial: N …
… <http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/nocoes-basicas-acerca-do-direito-empresarial-1360124.html > acesso em 03/10 às 20:50 …
Página 2824 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… PARECER NOTA PROMISSÓRIA – AVAL. ENDOSSO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando …
… Plano de Aula: Deliberação nas Sociedades Ltda DIREITO EMPRESARIAL II Título Deliberação nas Sociedades Ltda Número de Aulas por …
Página 2825 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e su …
… 1.1 - Apresentação da Empresa: Brasília Empréstimos 3 1.2- Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário – Surgim …
Página 2826 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Empresari …
… Plano de Aula: LETRA DE CÂMBIO - AVAL DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Título LETRA DE CÂMBIO - AVAL Número de Aulas por Semana …
Página 2827 DIREITO EMPRESARIAL - Direito Empresarial
… CASO 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. …
… 1- Introdução Atualmente, nesses tempos de economia globalizada, temos assistido, uma forte tendência mundial no sentido da conc …
Página 2828 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… O direito comercial ou Direito empresarial é um ramo de direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pe …
… Passo 2 Responder às seguintes questões: 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civi …
Página 2829 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… Sobre sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) ou, em português, Planejamento dos Recursos Empresariais, assinale a alternati …
… “X”, empresário individual, foi acometido por esquizofrenia grave. Ele foi submetido a exame por uma junta médica que diagnostic …
Página 2830 Direito Empresarial - Direito Empresarial
… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …
… Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitad …
Página 2831 Direito Empresarial - Direito Empresarial 1
… ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial LIVANI ALVES PINTO RA :7528591378 O …
… Caso Concreto: Em relação a evolução histórica do direito empresarial, podemos dizer que a primeira fase, chamada subjetiva, lig …
Página 2832 Direito Empresarial 1 - Direito Empresarial CONTROLADO
… Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por v …
… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico …
Página 2833 DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO
… DESAFIO Segundo Mendel (2007) o novo direito empresarial é o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as a …
… Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Iniciado em sábado, 14 s …
Página 2834 Direito Empresarial E Tributário - Direito Empresarial E Tributário
… A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. …
… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …
Página 2835 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO - Direito Empresarial E Tributário
… Curso Superior de Administração 4º SEMESTRE ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSORA EAD: Prof.ª Me Juli …
… Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? De acordo com o Código T …
Página 2836 Direito Empresarial E Tributário - Direito Empresarial E Tributario Brasileiro
… Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Justificativa dos Nomes Empresariais escolhidos que constituem …
… INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é uma das mais importantes estatísticas de um país, por destinar-se ao estudo dos valor …
Página 2837 Direito Empresarial E Tributário Web Aula - Direito Empresarial I - Plano 1-3
… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …
… Faculdade: Estácio de Sá Disciplina: Direito Empresarial I Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite Professor: Ieda Lucia Abdiel Sant …
Página 2838 DIREITO EMPRESARIAL I - SEMANA 02 - DIREITO EMPRESARIAL III
… Nome: Angela Maria Guimarães Disciplina: Direito Empresarial I – Prof. Wagner de Mello Brito Matrícula no.: 2012012978922 Semana …
… DIREITO EMPRESARIAL III PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO AULA 2 CASO CONCRETO Antônio emitiu uma nota promissória em fav …
Página 2839 DIREITO EMPRESARIAL III - Direito Empresarial Tributario
… CASO CONCRETO: Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas …
… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP PÓLO TAUBATÉ-UNIDADE 1 PROFESSOR EAD: MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: MAXWEL G. SIMPLICIANO MA …
Página 2840 Direito Empresarial Tributário Aula 8 - Direito ESTABILIDADE DE 10 anos
… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …
… HISTÓRICO Segundo Barros (2012, p. 767) a estabilidade no emprego surgiu no Brasil em 1923, com a lei Elói Chaves, ou Decreto n. …
Página 2841 Direito Estacio - DIREITO FAMILIA
… EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA....VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), n …
… Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. …
Página 2842 Direito Familia - Direito Financeiro E Tributário
… ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 CABE AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ( …
… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOC …
Página 2843 Direito Financeiro E Tributario - Direito Grego
… Direito Financeiro e Tributário Direito tributário é o segmento do Direito financeiro, define-se como serão cobrados dos cidadão …
… Universidade de Sorocaba INFLUÊNCIA DA CULTURA GREGA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Curso: Direito – 1º Semestre - Diurno A …
Página 2844 Direito Grego (História O Direito) - Direito Humanos
… Civilização Clássica Antiga Resumo Este trabalho relatará a historia da civilização clássica antiga, que surgiu na Grécia e foi …
… ATPS – DIREITO TRIBUTÁRIO Brasília – DF 2013 ANDRE FERREIRA DOS SANTOSRA: 4928914184 CAROLINA SOARES DE MELO RA: 4928929673 JO …
Página 2845 Direito Humanos - Direito Indigena
… O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especia …
… FACULDADE ESTACIO DO AMAPA – FAMAP DIREITO INDÍGENA 1) Resposta: Sim, Nos termos do inc. XI do art. 20 da CF, de 1998, as terras …
Página 2846 Direito Indígena - DIreito Internacional
… Pg.18 “ Sabe-se que a maioria dos dados disponíveis sobre a cultura indígena, tanto no presente quanto no passado, trata de povo …
… Como se da/resolve o conflito no Brasil entre uma lei interna originária e uma lei oriunda de um tratado. O Brasil usa o dualism …
Página 2847 Direito Internacional - Direito Internacional
… Caso Concreto 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Gonzales, argentino com 20 anos de idade, residente e domiciliado em Buenos A …
… As relações da ONU e o sistema de proteção aos Direitos Humanos A Organização das Nações Unidas é um organismo internacional com …
Página 2848 Direito Internacional - DIREITO INTERNACIONAL
… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …
… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Atividade Colaborativa Anhanguera Educacio …
Página 2849 Direito Internacional - Direito Internacional Privado
… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Intern …
… semana 03 1. não, pois o Brasil adota a teoria dualista havendo procedimento complexo de aproação dos tratados, arts. 49, I, 84, …
Página 2850 Direito Internacional Privado - Direito Internacional Publico
… AULA 8 CASO CONCRETO 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, …
… Aplicação prática e teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito intern …
Página 2851 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Direito Internacional Público - Conflito Na Síria
… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de …
… O que motiva os protestos no país? A população síria tem suportado décadas de depressão econômica, repressão política e corrupçã …
Página 2852 Direito Internacional Publico - Declaração Universal Dos Direitos Humanos - Direito Legislativo
… Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos, síntese jurídica no qual pretende exercer a tutela dos direitos fundamen …
… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA ELETRÔNICA TURMA 3AN AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO JAIRO RODRIGUES TOZI RA: 6275253523 PR …
Página 2853 Direito Legislativo - DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
… Na minha opinião o presidencialismo é melhor pois podemos escolher quem de fato vai governar, porém em nosso sistema político, t …
… A obrigação tributária, o fato gerador, o lançamento, o sujeito passivo; enfim, as normas gerais em matéria tributária devem ser …
Página 2854 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES - Direito Natural
… • Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirm …
… Direito Natural Os adeptos do direito natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo …
Página 2855 Direito Natural - Direito No Trabalho
… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: LUIZ CL …
… ATIVIDADES AULA 03 1-) Muitas são as obrigações legais decorrentes do contrato de trabalho, tanto para o empregado como para o e …
Página 2856 Direito Notarial - Direito paradigma
… RESUMO DIREITO NOTARIAL: 7º período • Atividades notariais e registro na CF e na Lei 8.935. • Serviço de registro de títulos e d …
… Como formar e educar sujeitos nas organizações, sem saber como opera o mundo do trabalho e as exigências que ele coloca para os …
Página 2857 Direito Paratica III - Direito Penal
… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS CARLOS ..., (nacionalidade), (estado civil), (profissão …
… Teoria Geral do Crime. Conceitos: Hoje, predominam três sistemas de conceituação do crime: o sistema formal, o material e o anal …
Página 2858 Direito Penal - Direito Penal
… Qual o conceito de “tortura”? Há diferenças entre o conceito legal e o conceito sociológico? A ONU celebrou (em 1984*) a "Conven …
… Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empreg …
Página 2859 DIREITO PENAL - Direito Penal
… Plano de Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema …
… Caso Concreto 01: No caso em tela observa-se que a atitude praticada por Palmério foi de forma habitual, acontecendo também, qua …
Página 2860 Direito Penal - Direito Penal
… O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras …
… TRABALHO DE DIREITO PENAL (arts. 130, 131, 132, 133, 134 e 136) O artigo 130 do Código Penal, foi elaborado em uma época em que …
Página 2861 Direito Penal - Direito Penal
… EXERCÍCIOS DE REVISÃO 583. (CESPE / Promotor - MPE - SE / 2010) Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. …
… Aula 01 – D. Penal – Apresentação da matéria. Introdução ao Direito Penal Livro indicado (bibliografia básica) – PLT – D. Penal …
Página 2862 Direito Penal - DIREITO PENAL
… CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a …
… Quadrilha e Bando : ( JÁ RESUMIDO) Art 288 Cp- Éa associação de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes.Por esse m …
Página 2863 DIREITO PENAL - Direito Penal
… ULADO – DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes pr …
… Jurisprudência Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais qu …
Página 2864 DIREITO PENAL - Direito Penal
… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APOSTILA DE DIREITO PENAL IV 1º BIMESTRE/2014 Prof. JEFERSSON LISBÔA TITULO IX DOS CRIMES CONTRA A …
… Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de …
Página 2865 Direito Penal - DIREITO PENAL
… A lei atual, Lei 7.783/89, não tratou do pagamento do salário referente aos dias de greve. Os termos do art. 7° desta lei, corre …
… APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo o conhecimento especificamente interesse em acórdão que envolva processo cautelar s …
Página 2866 Direito Penal - Direito Penal
… PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da interven …
… ATPS Direito Penal DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Art. 184 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – Violar direitos de autor …
Página 2867 Direito Penal - Direito Penal
… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …
… Direito Processual Penal III – Professor Ricardo Martins Atividade Prática Supervisionada: Dos Processos em espécie: Procediment …
Página 2868 Direito Penal - Direito Penal
… Direito do Trabalho I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção col …
… Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Nodeci Aparecida Monteiro Alvarenga Silva RA: 6453329923 Fernand …
Página 2869 Direito Penal - Direito Penal
… III – Princípios • Da Dignidade da Pessoa Humana: São vedadas as penas cruéis, pena de morte.. Beccaria diz que as penas não pod …
… A maioridade penal é cláusula pétrea, cara-pálida. Chega de hipocrisia e ignorância! Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 03/2 …
Página 2870 Direito Penal - DIREITO PENAL
… CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados p …
… Direito Penal 01 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que est …
Página 2871 DIREITO PENAL - DIREITO PENAL
… TEORIA GERAL DA PENA 1 - Conceito de Pena: Do latim poena (castigo ou suplício). Pena é espécie de sanção penal, assim como a me …
… ambos qualificados nos autos da AÇÃO PENAL proposta pela JUSTIÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, representados pelo advogado que esta subs …
Página 2872 Direito penal - Direito Penal .
… 03-02-15 (terça-feira)- DIREITO PENAL APLICADO- SILVIO MACIEL Todas as medidas cabíveis do direito penal, os momentos processuai …
… Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canôn …
Página 2873 Direito Penal 01 Aula 01 - Direito Penal 2
… Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e respon …
… egundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e …
Página 2874 DIREITO PENAL 2 - Direito Penal 3 Aula 1,2
… AULA 4 Caso Concreto 1 Como se trata de caso clássico de vício redibitório, a adquirente do veículo pode rejeitar o produto ou p …
… AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 15 …
Página 2875 Direito Penal 4 - Direito Penal Aula 9
… Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada …
… Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confi …
Página 2876 Direito Penal Brasileiro - Direito Penal Economico
… Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância d …
… Direito Penal Econômico Objetivos da disciplina Para todas as aulas e respectivos temas, a bibliografia é a seguinte: Referência …
Página 2877 Direito Penal Economico - Direito Penal I Caso Conreto 2
… Contexto normativo atual – a nova lei antitruste A tutela da Ordem Econômica decorre de proteção constitucional, prevista no art …
… Caso concreto 2: Questão 01: Fragmento 1: Descrição. No texto percebe-se a descrição, características e estrutura do estudo a …
Página 2878 Direito Penal II - Direito Penal II
… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …
… Caso concreto 2 – Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2 …
Página 2879 Direito Penal II - Direito Penal III
… Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base n …
… Caso concreto 01. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: Arlindo furtou um telefone celular e …
Página 2880 Direito Penal III - Direito Penal IV
… TRABALHO DE DIREITO PENAL III Acadêmicos: EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA FABIANE NOGUEIRA MARTINS MARIVALDO ANDRADE BARBOSA JUN …
… Direito Penal IV Aula 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA C …
Página 2881 Direito Penal IV - Direito Penal IV PLANO DE AULA 5
… Semana 10 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigi …
… Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justi …
Página 2882 Direito Penal IV- Aula 4 - Direito Penal Teoria Do Garantismo
… Direito Penal IV – aula 4 1) Na questão em exame é possível a identificação da prática de diversas consultas delitivas praticada …
… Teoria do garantismo penal Luigi Ferrajoli. UNIPAC – 2° Período DIREITO Alunos: Victor Sylvio Saggioro Niuma de Fátima Car …
Página 2883 Direito Penal Teses - Direito Perguntas para aprender acompanhamento
… February 16, 2012 EM BUSCA DA APROVAÇÃO www.voupassartambem.com Formatado por Luciana Pimenta e Michele de Mentzingen Patricia V …
… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 6 março 2013, 21:51 Completado em quarta …
Página 2884 Direito Perguntas para treinamento - Direito Positivo E Direito Natural
… Direitos Humanos_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentat …
… O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um direito permanente e eternamente v …
Página 2885 Direito Positivo E Direito Natural - Direito Previdenciario
… Direito Positivo e Direito Natural O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um …
… Alguém pode me ajudar? tenho vários livros do Mestre José A. Savaris, gostaria se possível de uma opinião, já olhei e revirei os …
Página 2886 Direito Previdenciario - Direito Previdenciario
… Curso Direito Previdenciário Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprude …
… RESPOSTA AO FORUM A DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Proteção Social aconteceu com a sociedade industrial, o motivo que surgiu a clas …
Página 2887 Direito Previdenciário - Direito problema
… Direito Previdenciário Seguridade social está no contexto de proteção social. Corresponde a um dos direitos sociais, fazendo com …
… Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser di …
Página 2888 Direito problema - Direito Processo Penal
… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …
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Página 2889 Direito Processo Penal 1 - Direito Processual - Apelação
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… CASO CONCRETO: Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mi …