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… AULA TEMA – 1 RESPOSTAS: 1. Resposta Correta: Da Moral e do Direito 2. Resposta Correta: Direito Privado 3. Resposta Correta: a …

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… sta questão está anulada, e seus pontos serão redistribuídos entre as demais. Em relação ao Poder Executivo, considere as seguin …

… INTRODUÇÃO Este trabalho trata da empresa Pão de Açúcar que é umas primeiras a atuar no campo de varejo de alimentos, dando inic …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES DE AUTODESENVOLVIMENTO Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dia …

… Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Esta atividade é importante para você adquira noções gerais sobre as possibili …

… Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em co …

… DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Jurídicas Compon …

… 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é fazer uma reflexão sobre as relações de poder no direito procurando destacar a relação …

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… SEMANA 5 Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que a propriedade não é, …

… FACULDADE BATISTA DE VITÓRIA DIREITO EMPRESARIAL – I CURSO – DIREITO - 4º PERÍODO APOSTILA – RESUMO LIVRO: MANUAL DE DIREITO EMP …

… Etapa 2 Passo 1 Sociedade em nome coletivo: somente pessoas físicas podem participar e todos possuem responsabilidade ilimitada …

… Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracteri …

… Títulos de créditos De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos de c …

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Ituiutaba MG 2010 DIREITO EMPRESARIAL E T …

… Corretagem O novo Código Civil Brasileiro, publicado em 2002, regulamentou a corretagem em todas as suas espécies (imóveis, segu …

… 01. De acordo com a “teoria da empresa” adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar: a) A exploração profissional, individual, d …

… RESUMO O presente artigo aborda a atividade empresarial realizada pela Sociedade Empresária ou Empresário Individual enquanto ag …

… A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS ENTRE SI, PERANTE A SOCIEDADE E TERCEIROS INTRODUÇÃO São responsabilidades essenciais dos sócios, …

… FACULDADE ANHANGUERA Curso: Administração Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividades Práticas Supervisionadas Nome: …

… Atividade Passo 2 (Equipe) Reunir o grupo e pesquisar quais são as condições para se tornar um empresário, na legislação atual e …

… 1. O estrangeiro e o Direito do Trabalho 1.1. Título III, capítulo II, da CLT (Nacionalização do trabalho) Integrado pelos artig …

… DECISÕES RAPIDAS x DECISÕES APRESSADAS O vídeo fala sobre o tempo que as informações tinham anos atrás e o tempo que elas chegam …

… ETAPA_1 conceitos básicos do Direito Empresarial De acordo com o Professor Fábio Ulhoa Coelho, “Empresário é a pessoa que toma a …

… De acordo com o artigo 887 do Código Civil, título de crédito é “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo …

… Passo 1 O primeiro passo para se registrar uma marca é definir qual o tipo da mesma, que podem ser classificadas em função da su …

… D. EMPRESARIAL IV - após AV1 23/10/2013 Correcao Semana 9 art 85 da lei de falencias - acao de restituicao EFEITOS JURÍDICOS DA …

… Sociedade Anônima Aberta e Fechada As sociedades anônimas podem se classificar em sociedades abertas ou fechadas. As SOCIEDADES …

… 1-. Marque a alternativa correta no que se refere à letra de câmbio que não contém a indicação do lugar em que deve se efetuar o …

… Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adot …

… INTRODUÇÃO O principal objetivo deste trabalho acadêmico é mostrar a importância do direito empresaria, e os seus respectivos te …

… Dir. Empresarial III AULA 1 CASO CONCRETO: 1- Art. 887 CC – os títulos de credito possuem o atributo da executoriedade, ou seja, …

… SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... …

… TÉCNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSO HUMANOS ANA CAROLINA ALVES DE ALMEIDA RA 6982488626 ALINE MARIA MEDEIROS DA SILVA RA 6798415342 …

… Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Núm …

… Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA Turma: - 2ª série - 2013/2. ATPS: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS Disciplina: …

… Direito Empresarial III Aula 11: 1) Na duplicata de venda (compra e venda mercantil com finalidade de lucro), o aceite é obrigat …

… CASO CONCRETO: Luciano, Paula e Antônio desejam constituir uma sociedade, com o objeto social de uma fábrica de calçados em Sant …

… O Novo Código Civil e as Sociedades Estrangeiras No dia 11 de janeiro de 2003, o novo código civil brasileiro (Lei 10.406 de 200 …

… ETAPA 01 Aula-tema: Apresentação do Plano de Ensino e do Cronograma de Aula. Paralelo entre o Direito Comercial e o Direito de E …

… Exercício 1 – Direito e Justiça De acordo com o filme em tela, disserte sobre a importância do Direito como meio de proteção à v …

… Direito Empresarial Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, const …

… A Defensoria Pública atua junto aos órgãos do Poder Judiciário, em Núcleos regionais para primeiro atendimento e aconselhamento …

… EXECLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPOLIS NORBERTO DA SILVA, (nacionalidade), viúv …

… UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS – CCHE CAMPUS VI – POETA PINTO DO MONTEIRO CURSO DE …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - A …

… Aula-tema 03: Constituição, abertura e funcionamento de empresas O objetivo desta atividade é propiciar um exercício de aplicaçã …

… Caso Concreto: Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à cla …

… QUESTÕES FIXAÇÃO 01- Em relação ao aceite nas letras de câmbio, é INCORRETO afirmar: A) A letra pode ser apresentada até o venci …

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… • Lembrar que sua empresa é apenas fictícia, portanto, apenas levantarão as informações para a confecção do seu relatório final. …

… ANOTAÇÕES DA ÚLTIMA AULA DE EMPRESARIAL ..... Aula 19/11/14 Dissolução (art. 206) Art. 207 - depois de dissolvida a sociedade ai …

… Na cidade de Malta, uma nota promissória foi emitida por João em benefício de Maria. A beneficiária, Maria, transfere o título p …

… ETAPA 1 1 - Conceitos de Direito Comercial: O Direito Comercial é um ramo do Direito que se encarrega da regulamentação das rela …

… Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das …

… SEMANA II FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E COMUNS 1- Sujeito Passivo Lei 11.101/2005 LF “Art. 1º - E …

… Questões de exames da OAB 01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) X A) O endosso da no …

… DIREITO EMPRESARIAL Web aula 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL O Direito Comercial ou ainda Direito Empresarial são no …

… Passo 1; Passo 2: Com relação as firmas foi identificado na Instrução Normativa as regras a serem observadas: Art. 2º Firma é o …

… SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................1 Direito E …

… Direito Empresarial e Tributário Etapa 1 Passo 1 Conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e …

… Aula tema 2 - Respostas - Direito empresarial e tributário: Question1 Notas: 1Uma característica que distingue as sociedades per …

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… 1 - Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não personificadas é: RESPOSTA CORRETA: registro no órgão …

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… Segundo VIEGAS (2007), são quatro os tipos do conhecimento: Ideológico ou senso comum => conhecimento passado de geração em gera …

… CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ELIZÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA INTRODUÇÃO AO DIREITO CUI …

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… CASO 01: Carlos é denunciado por homicídio duplamente qualificado, imputando-lhe a inicial a execução material do crime, através …

… CASO 1 Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus cli …

… Semana Aula: 1 CASO CONCRETO: MARIA SILVA apresentou à Secretaria da Receita Federal (SRF) declaração do IRPF relativa ao exercí …

… O Direito Financeiro estuda o ordenamento jurídico e financeiro do estado e regula a atividade financeira do mesmo, sob o ponto …

… Contratos É a fonte de obrigação  É o acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelec …

… Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe …

… I. VISÃO GERAL SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1.A teoria dos Direitos Fundamentais Para compreensão acerca da teoria dos Direi …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direito …

… Na Europa Feudal, a Igreja era a instituição que monopolizava a interpretação da realidade social, pois era ali que estavam os e …

… Aplicação Prática Teórica - PLANO DE AULA 4 CASO CONCRETO 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revist …

… Título Direito Internacional Público  Número de aulas por semana 3  Número de semana de aula 3  Tema Fontes do Direito Internaci …

… Nacionalidade - art 12 da CF Porque a nacionalidade encontra se no título ii, na parte dos diretos fundamentais, Pois é um press …

… Caso 1 Semana 1 DIP Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar …

… Titulo: direito Internacional Questão 1) Leia o trecho da notícia: Acontecerão no mês de agosto de 2016 na cidade do Rio de Jane …

… Pesquisa – Confeccionar petição inicial em ação de busca e apreensão de menor segundo a Convenção de Haia sobre Aspectos Civis d …

… AULA 1 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados ?Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da …

… O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Pode-se considerar que no passado os direitos de proteção ao homem eram basicamente …

… 7. DIREITO INTERNACIONAL E DIREITO INTERNO 7.1. Introdução Concluído um tratado internacional os Estados pactuantes se comportam …

… 8-Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal tra …

… AP_II O Estatuto Pessoal Quando uma pessoa falece, entre outros efeitos, abre-se a sucessão dos seus bens, os quais são transmit …

… Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organi …

… (Semana-2 ) Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no conte …

… A "pureza" pregada por Kelsen, reafirme-se, é da Teoria, da Ciência, do sujeito cognoscente. Se é possível ou se é adequada tal …

… Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modifica …

… DIREITO, MORAL E JUSTIÇA Muito se discute sobre se a moral criou as regras do direito ou se o direito criou as regras morais. No …

… RESPOSTAS: 1 – O município é um dos integrantes da estrutura do Estado brasileiro e, como tal, exerce poderes políticos, conform …

… Foi aprovada uma emenda constitucional autorizando a cobrança de impostos das instituições de educação. Podemos afirmar que: Res …

… Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previame …

… Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que …

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… 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que estes correspondem a dois asp …

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… Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de …

… O Banco disse estar acompanhando a recuperação do cliente e lamentou o ocorrido. Em nota oficial, a instituição afirmou que "col …

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… Questão 1: (2,5 pontos) Assista aos seguintes vídeos sobre sistemas de monitoramento: Smarter Talks: Segurança Pública. Disponív …

… Semana 1 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial pro …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, ESTADO DE SANTA CATAR …

… AULA 2 – DIREITO PENAL II QUESTÃO 1 R: Tendo em vista a finalidade da pena adotada no sistema penal brasileiro, art. 5 CP, qual …

… Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Extorsão, Extorsão mediante seq …

… Gunter Jakobs é sem dúvida um dos penalistas mais polêmicos da atualidade. Discípulo de Welzel, idealizou o funcionalismo sistêm …

… DIREITO PENAL I SEMESTRE: 2013.2 01. Quais são os dois grandes principios que modernamente orientam o Direito Penal? Principio d …

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… Plano de Aula: APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Título APLICAÇÃO DE PENA E AÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana …

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… Filosofia Geral e Judiciária Estudo de Caso 1 Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula minis …

… Aplica-se o benefício do furto privilegiado ao furto qualificado? Eudes Quintino de Oliveira Júnior Ao furto considerado qualifi …

… CRIME TENTADO E CRIME CONSUMADO Fases do Crime I- Cogitação II- Preparação III- Execução IV- Consumação Art.14. Diz-se o crime: …

… CRIME CONSUMADO E TENTATIVA CONSUMAÇÃO Está consumado o crime quando o tipo está inteiramente realizado, ou seja, quando o fato …

… QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, medi …

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… Plano de Aula 1: DIREITO DO TRABALHO II ALUNA: Silvânia Pinheiro de Lemos CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração Pública 1 …

… direito penal Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, i …

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… Direito penal imperial A Proclamação da Independência, em 7 de setembro de 1822, fez com que também houvesse uma proclamação no …

… DIREITO PENAL III 01. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcia, maior, capaz, no final do expediente, ao abrir o carro no …

… Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. (Redação dada pela Lei nº 7.209, d …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de xxxx Tício, já qualificado nos autos do Processo …

… A maioridade penal durante o período colonial de 1830 foi instaurado no Brasil com o advento do primeiro Código Criminal do Impé …

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… I - Introdução A regulamentação dos crimes hediondos como controle social penal traz consigo uma gama de dificuldades na aplicaç …

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… semana 12 CORRETO- O crime em tese praticado pela mãe seria de violência doméstica, nos termos do art. 129 do CP. § 9º Se a lesã …

… SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada …

… A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do império desumano que o direito penal tem construído na sociedade. Nietzsch …

… Direito Penal as Marteladas Resenha do livro – Direito Penal a Marteladas A princípio, o livro nos traz uma reflexão acerca do i …

… Direito Penal do Inimigo Foi em 1985 que Günther Jakobs utilizou, pela primeira vez, a expressão Direito Penal do Inimigo, embor …

… Direito Penal do Inimigo é uma teoria pós-finalista criada por Günther Jakobs, professor emérito de Direito Penal e Filosofia do …

… CASO CONCRETO 1 A tortura consiste na provocação de um sofrimento físico/psicológico excessivo à vítima. É a imposição da dor fí …

… 3- FONTES MATERIAIS, SUBSTANCIAIS OU DE PRODUÇAO Indicam o órgão encarregado da produção do direito penal, União e Estado CF art …

… DIREITO PENAL II SEMANA 7. APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL. GABARITO - CASO 1 A questão acerca da impossibilidade de caracterização d …

… DIREITO PENAL II – PLANO DE AULA 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Aplicação Prática Teórica Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade …

… DIREITO PENAL III Aula 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010 …

… QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços d …

… Semana 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta da …

… DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título SEMANA 2 Descrição CASO CONCRETO Justiça manda a júri desempregada que fez autoaborto. Fonte: …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas. …

… PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 288 Carregando... , PARÁGRAFO ÚNICO × Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Art. 288 - A …

… 1.Quais as três fases da vingança penal? Comente brevemente cada uma delas. Dê um conceito de Direito Penal. A fase primitiva ca …

… Avaliação: CCJ0012_AV1_201001338189 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: 201001338189 - GERSON MARTINS PIAUHY Profe …

… QUESTÃO OBJETIVA 01: (17º Exame de Ordem - 1ª fase) Com relação às sociedades limitadas, é correto dizer-se que: A) A unanimidad …

… O que é direito positivo: Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em de …

… direito positivo Surge também como outra forma de fundamentar a natureza do direito, o direito positivo. Protágoras (481 a.C - 4 …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª. REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR – COMARCA DA CAPITAL Distribuição por dependê …

… O inciso II, do art. 593, do CPC, estabelece uma presunção relativa da fraude, que beneficia o autor ou exeqüente, razão pela qu …

… QUESTÕES 1. (TRF 1ª Região — XII Concurso — Juiz Federal Substituto — 2006) Assinale a alternativa incorreta: a) A Seguridade So …

… A abordagem acerca da forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instit …

… Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previame …

… princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clís …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA BELO HORIZONTE /MG PROCESSO Nº... ANITA, nacionalidade, …

… PERGUNTAS: 1) Uma mulher, residente e domiciliada na cidade de Juiz de Fora, ajuizou AÇÃO de Divórcio na cidade de Sete Lagoas, …

… Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário. Organização judiciária. O ativismo judicial por muitos se m …

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… Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescriçã …

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… Datas das avaliações: Trabalho AVI - 2 Atas de audiência de instrução - 02/10/2013 Prova AVI Trabalho AVII - 1 Sessão TRT - 27/1 …

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