Outras páginas 2.801 - 2.900

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA TEMA 1 Questão 1 Resposta: Da Moral e do Direito Questão 2 Resposta: Direito …

… Direito e Legislação_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa é uma atividade elaborada em forma de estudo de caso, …

… Analise a seguinte situação: Ana e Marcelo envolveram-se em um acidente de trânsito e após apuração dos fatos perceberam que Ped …

… 3- CONCEITOS DE OBRIGAÇÃO E ANALISE DE CADA MODALIDADE O código civil brasileiro não apresenta uma definição de obrigação. São c …

… • Conceito de obrigação de meio e obrigação de resultado: Obrigação de meio e obrigação de resultado, microssistemas jurídicos e …

… ____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz ho …

… DIREITO ECONÔMICO E TRABALHISTA Trabalho de conclusão da Disciplina Direito Econômico e Trabalhista, apresentada a Claretiano Ce …

… Explique dissertativamente os documentos necessários para o exercício do direito Literal e Autônomo Brasileiro, quais sejam os t …

… Direito e Moral • MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, i …

… Caso Concreto: Massas da Serra Ltda constituiu-se com dois sócios: Maurício, com 51% do capital social e Israel, com 49%. Israel …

… CADERNO DE EXERCÍCIOS TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL SEMANA 1 1ª Questão – Discursiva Isabelle pretende constituir uma empresa c …

… O presente trabalho procura trazer esclarecimentos à cerca desde questionamento: “O novo Direito Empresarial – com ênfase na fun …

… Aula 01 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos o …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Gestão Superior em Logística DIREITO EMPRESARIAL …

… Cite 5 características do empresário. Iniciativa: A busca constante por oportunidades de negócios. Estar sempre atento ao que ac …

… FALIMENTAR Profa. Sonia Maria de Souza e Silva SEMANA IX 2012.1 EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA 1- Em relação ao fali …

… Aula 1 1- Neste diapasão, se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no contrato ex …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome em …

… Estácio – FaSe Monalisa Kelly Santana Andrade 6º Período – Turma: 3002 Direito Empresarial II - Horino Plano de Aula 2 CASO CONC …

… Titulo de Crédito O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito li …

… Na constituição brasileira, o legislador nos apresenta de forma explicita como será apurada a possibilidade do cidadão, ou seja, …

… Primeiramente, destaca-se que o princípio da capacidade contributiva - diretamente relacionado com os ideais históricos de justi …

… SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE CULTURA E ENSINO CURSO: DIREITO MATÉRIA: DIREITO EMPRESARIAL II TURNO: MANHÃ PERÍODO: 9º (5º ANO) PRIM …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ADMINISTRAÇÃO 3° SEMESTRE DISCIPLINA: TECNOLOGIA DE GESTÃO O PA …

… [pic] ANHANGUERA EDUCACIONAL PELOTAS, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSOS GERENCIAIS ATPS PROCESSOS GERENCIAIS PROF. LINCON LOP …

… WEB AULA 01: : Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de a …

… CASO CONCRETO Oriente o credor de um contrato de alienação fiduciária em garantia uma vez que não foram pagas várias prestações …

… CAPITULO 2 – DIREITO EMPRESARIAL Question 1 Notas: 1 Uma característica que distingue as sociedades personificadas das não perso …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL SUL CÍVEL DE MACAPÁ-AP DEDINELSON DA SILVA SOUZA, brasileiro, s …

… Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial Prof. EAD: Luiz Man …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Centro de Educação a Distância – CEAD CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING Semestre - 201 …

… 1) Com base na jurisprudência a seguir e na Lei 9.492/97 responda: "RECURSO ESPECIAL Nº 1.024.691 - PR (2008⁄0015183-5) RELATORA …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa - A …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS de Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa: o novo …

… 1. INTRODUÇÃO Os integrantes do curso Bacharelado em Administração elaboram o projeto cujo nome é ”Avaliação Institucionais Conc …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA –UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso Superior de Tecnologia em Logística CLAUDINEI BUGINI ITA – …

… Atividade de avaliação a distância 1 (AD1) Esta avaliação corresponde às Unidades 1 a 5. Disciplina: Direito Empresarial. Curso: …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EMPREENDEDORISMO PARTICIPANTES: …

… CAPÍTULO V Da Sociedade Anônima Seção Única Da Caracterização Art. 1.088. Na sociedade anônima ou companhia, o capital divide-se …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CLEIDE GOMES YSSOB - RA: 344986 FRANCISCO MARQUES RODRIGUES - R …

… 1-Introdução O Direito Comercial, hoje denominado como Empresarial, passou por muitas mudanças até chegar a ser como hoje o conh …

… 2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela. R= o principio da abstração e autonomia Web aula 3 Um empresário q …

… SEMANA 5 CASO CONCRETO: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela conceitue ?r …

… Origem do Direito Comercial Alguns autores identificam na Roma antiga a origem do direito comercial. • Os romanos não conheceram …

… Direito Empresarial III Estudo Dirigido 1) Como se dá a transferência do Título de Crédito? A transferência do Título de crédito …

… Atps de Direito Empresarial e Tributário. ETAPA 1 Noções básicas sobre Direito comercial e Direito Empresarial Direito Comercial …

… 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como principal objetivo demonstrar o planejamento do processo para contratação de colaboradores p …

… Sociedade em comandita por ações Sociedade em comandita por ações é aquela em que o capital, tal como nas sociedades anônimas, s …

… 1) Marcos Gomes, administrador judicial pela primeira vez no processo de Falência da sociedade empresária QWE Indústria e Comérc …

… 1. INTRODUÇÃO O cotidiano das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que regulam não …

… Pergunta 1 1. A respeito dos princípios constitucionais tributários em matéria tributária, é correto dizer que: a. A legalidade …

… FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE 4 Curso: Gestão De Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Professora: GRUPO: PASSO 1 ____ …

… DIREITO EMPRESARIAL 1. Surgiu na Fenícia , quase todos os Ordenamentos Jurídicos. Como foi chamada essa época? Essa época foi ch …

… Semana 2 de Direito Empresarial II Caso Concreto Caso haja o desaparecimento da affectio societatis, ou seja, caso um dos sócios …

… AULA 08: CASO CONCRETO: Mario de Andrade, Fernando Pessoa e Graciliano Ramos são sócios de uma sociedade anônima no ramo editori …

… ETAPA 3 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de Crédito, servindo de base para a formação …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformaç …

… NOME: THIAGO CARVALHO SILVA--------------------------------- RA:7532610231 INTRODUÇÃO: O objetivo deste trabalho é a construção …

… O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da isonomia material. b. da autonomi …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Uniderp – Tangará da Serra – MT Curso Administração Edna Jacinto de Oliveira – RA: 378717 Eliz …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓLO ACARAÚ Turma: N-40Período: 4º semestreTurno: Noite Curso: Ciências Contábeis Disciplina:D …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO Ana Paula Pereira – RA: 413588 Fabiola Rafaela dos Santos Evangelista – RA: 418602 Polyaine Ros …

… SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................... …

… Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela práti …

… Semana - 1 – Introdução ao Direito Empresarial. Noções Históricas. Relações com outros ramos do direito e com a economia. Evoluç …

… Direito Empresarial II RESUMO 1. IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Os títulos de crédito são instrumentos que facilitam a circu …

… WEB AULA 6 CASO 01: João, operário da construção civil, agride sua mulher, Maria, causando-lhe lesão grave. Instaurado inquérito …

… DTO. Empresarial 09-08-2013 Prof. João Gomes 1. DEFINIÇÃO DE EMPRESÁRIO (Art. 966CC) “Considera-se empresário quem exerce (pesso …

… Respostas de Direito Empresarial l Web 1 – 1 - R: A empresa é a organização de pessoas e recursos para a fabricação ou circulaçã …

… Semana 11 Direito Empresarial Caso Concreto: Debênture tem que ter o registro da CVM, mas como é uma companhia fechada não é nec …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anh …

… JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe da Ação de Execução que lhe move o Ministério Público, vem, pel …

… Lei 7.210 de 11 de Julho de 1984 Lei de execução Penal (lep) O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade …

… Aula 7: Medidas de Proteção, Medidas Aplicáveis aos Pais ou Responsáveis e Medidas Socioeducativas Como mostrado no vídeo, muita …

… Orçamento, Receita e Despesa Públicos SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeir …

… MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Professor: Tennyson Travassos. Campus Niterói 2006.1 PLANO DE CURSO DI …

… 1. Breve nota introdutória. O Decreto-Lei n.º 38/2003, de 10 de Março, introduziu profundas alterações no processo executivo, al …

… O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na …

…  DIREITOS HUMANOS - AVA AULA TEMA 1 1 - Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de …

… Notas: 1 Os jornais diários apresentam notícias sobre o mundo, esportes, cotidiano, política, artes, etc. Sobre as matérias publ …

… 1.1 Os direitos humanos individuais Não são propriamente interesses transindividuais, mas foram abarcados pelo Código de Defesa …

… Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao pol …

… O cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite do dia 13 de janeiro de 2010, no p …

… CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, Áfric …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional …

… Direito a Liberdade – confunde-se com a noção de soberania interna (representa o poder do Estado em relação às pessoas e coisas …

… Questão 5 : No Brasil, a exploração de petróleo na chamada camada de pré sal, vincula-se a importantes noções do direito do mar. …

… Pergunta 1 Preservar a biodiversidade constitui uma das condições básicas para manter os ambientes sadios no nosso planeta. Essa …

… A arbitragem no Direito Interacional Privado Com o implemento das formas de globalização e diante da tendência de formação de bl …

… TEORIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: TEORIA DE PILLET Seja encerrando, modificando ou extinguindo direitos, os atos jurídicos surgem …

… Mucio Andrade financiou a compra de um veículo junto ao Banco Só Lucro S/A. No contrato de financiamento, o contratante oferece …

… Direito Internacional Público 3 1 Sociedade Internacional • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a impo …

… I – OS FATOS 1. A Autora é uma instituição beneficente, de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida de …

… EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Má …

… Caso Concreto 1 (Questão 40 25º Exame OAB-RJ - Adaptada) Desesperado com o sumiço de Kelly, sua cachorrinha de estimação, Felipe …

… CASO 2 Questão objetiva São exemplos de modalidades de controle político e preventivo de constitucionalidade: I - O exame pelas …

… SEMANA 6 CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1ª Questão. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de Alan Cunha, em virtude do …

… Nacional. c) A Contribuição do INSS, e de órgãos de profissionais como a OAB e o CREA são consideradas Contribuições Sociais d) …

… Administração de Recursos Humanos A administração de recursos humanos abrange o conjunto de técnicas e instrumentos que permitem …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA ATPS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ETAPA 1 Diferenças entre Direito Natural e Direito Positivo Discipl …

… Na obra de Sófocles, o impasse é sobre Antígona poder sepultar o irmão após o decreto proibitivo do rei Creonte. O Direito Natur …

… Direito Objetivo e Subjetivo 1. INTRODUÇÃO A distinção entre direito objetivo e subjetivo é extremamente sutil na medida em que …

… INTRODUÇÃO Em nosso trabalho iremos abordar a distinção entre direito objetivo e direito subjetivo. Nesses dois ramos que podemo …

… CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUN …

… Mas até onde vai a culpa ou responsabilidade dos pais? Qual é o ponto exato, onde os filhos se tornam responsáveis por esse comp …

… RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) U …

… Criminologia 1. A Criminologia é uma ciência empírica que se baseia na observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz que Toninho, comerciante local, está repassando a seus clientes n …

… DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 3 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Crime …

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …

… Centro universitário Estácio de Sá Docente: Jussara Aluna: Taiana de Deus Rodrigues Disciplina: direito Penal – Turma 3002 Aula …

… QUESTÕES 1ª - Um dos filhos de Pedro , criança de 5 anos de idade , inadvertidamente , ingeriu certa quantidade de soda cáustica …

… O cheque pré-datado, inobstante intensificação da utilização dos meios digitais de pagamento, ainda é forma recorrente de pagame …

… 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de …

… ETAPA 2 (tempo para realização: 4 horas)
Aula-tema: Do inquérito policial. Esta atividade é importante para que o estudante te …

… BENEFÍCIOS 1) REMIÇÃO DE PENA PELO TRABALHO - Art. 39 do Código Penal O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiabe …

… Aula 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu prof …

… CONCEITO DE DIREITO PENAL (autor atual) entende que esse caráter fragmentário é um não causam prejuízo mas É o conjunto de norma …

… Plano de Aula: CRIMES CONTRA A VIDA. DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana d …

… DIREITO PENAL Humberto subtraiu, para si, mediante grave ameaça, um computador pertencente a Roberta. André, mesmo sabendo que o …

… Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual; Do Ultraje Públ …

… ONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas s …

… Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando …

… Art. 20. Descumprir determinação de sigilo das investigações que envolvam a ação controlada e a infiltração de agentes: Pena - r …

… Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número …

… CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por vo …

… Introdução: Ultimamente, tem se observado que algumas condutas tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. São comportame …

… Introdução: Ultimamente, tem se observado que algumas condutas tem provocado verdadeira repugnância na sociedade. São comportame …

… Simulado de DIREITO PENAL / DROGAS (LEI Nº 11.343/2006) Questão de concurso 4094 1 . OAB-MG - Exame de Ordem - 2007) Pela Lei nº …

… RIXA Crime de rixa é um crime de perigo e não de dano. De início, deve-se deixar claro que o crime de rixa possui autonomia em r …

… CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado …

… Crime consumado. ACÓRDÃO Nº 4524 Classe : 31 – Recurso Criminal Num. Processo : 334-50 Recorrente : Ubiratan Dias de Lima Advoga …

… CONCURSO DE PESSOAS 1. Classificação dos crimes a) Monossubjetivos ou de concurso eventual: podem ser cometidos por um ou mais a …

… UNICAP Direito Valdênia Aluna: Ludjmila Almeida Direito Penal – Crime Conceito e três exemplos de cada. Sujeito e objeto do crim …

… Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 14 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO …

… Caso 2– Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor plei …

… Seguem, abaixo, sugestões de temas/respostas a serem abordados pelo discente ao solucionar os casos concretos propostos. Questão …

… Questão n. 1) Adalto Cleto, Linaldo Reis e Ronaldo Mello, comerciantes de equipamentos de informática, foram denunciados pela su …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… Resposta caso 6 - 1 Alfredo um bombeiro tirando serviço e alertado sobre um chamado, que consiste emum incêndio em uma residênci …

… O Fenômeno da Expansão do Direito Penal Traçando o fenômeno expansionista do direito penal e sua relação com o direito penal do …

… Direito penal do inimigo é uma teoria (Feindstrafrecht, na língua original) enunciada por Günther Jakobs, doutrinador alemão que …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO JOSÉ RENATO PEREIRA, RA: 4201782913. LUIZ HENRIQUE DA SILVA, RA …

… ) Qual é a missão do direito penal? A missão do direito penal é proteger os valores fundamentais para a subsistência do corpo so …

… Plano de Aula1: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados …

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …

… Direito Penal II Plano de aula 7 Caso1- Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há a …

… Direito Penal II - – 02.02.2012 Concurso de agentes (Concurso de pessoas) As regras inerentes ao concurso de pessoas encontram-s …

… APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves …

… DIREITO PENAL III PLANO DE AULA 6 CASO 1. Considere a seguinte situação hipotética e responda, de forma objetiva e fundamentada, …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO PENAL Trabalho de Atividades Práticas Supervisionada, disciplina de Direito Penal no Curso de Di …

… Direito Penal II Semana 6 Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c …

… DO TRABALHO EXTERNO (art. 30,31e32) Na esfera dos que cumprem prestação de serviço à comunidade, o artigo 30 da lei 7210/84 apre …

… segunda-feira, 5 de março de 2012 Resposta do Caso Concreto 1 Caso concreto 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formul …

… Em nosso aprendizado da língua inglesa, contamos com uma grande vantagem: os cognatos, que representam de 20 a 25% de todas as p …

… O direito português Formação do Direito Português Deu-se partir do domínio romano e do domínio visigótico na Península Ibérica, …

… 1ª Questão Carlos é denunciado e pronunciado por homicídio duplamente qualificado pela execução material do crime, eis que dispa …

… Industria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., representada por seu administrador, com sede na Rua____, Bairro____, cidade de São P …

… SEMANA 02 - DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho M …

… PASSO 2: Conforme leitura efetuada da Lei supracitada, o arquiteto estará enquadrado no Regime Geral, de acordo com o Art. 11 da …

… Direito Previdenciário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tent …

… DISPOSIÇÕES GERAIS A Seguridade Social tem por finalidadeassegurar, à população, proteção contra as denominadas contingências so …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Natureza da Norma Jurídica Processual: Incidindo sobre a atividade estatal através da qual se desenvolve a função jurisdicional, …

… Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petição inicial o autor postula o …

… Caso Concreto 01 Não, no procedimento ordinário a consequência da ausência da parte é a confissão ficta (tanto para autor quanto …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapass …

… domingo, 27 de janeiro de 2013 RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1) Processo ü Para solucionar os litígios, o Estado põe à disp …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO Autos nº .... da Ação de Reparação por …

… Aula 8 1ª Questão. Luciano promove ação de anulação do casamento celebrado com Luísa, com fundamento legal nos artigos 218 e 219 …

… Resolução de Questões de Processo Civil I REVISÃO SOBRE LITISCONSÓRCIO LITISCONSÓRCIO 01 – (Promotor de Justiça) Sobre litiscons …

… 1ª Questão. Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 …

… Plano de Aula: Contestação DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Contestação Número de Aulas por Semana Número de Semana …

… Na década de 40, quando o Brasil sistematizava a sua legislação trabalhista e a Justiça do Trabalho dava os seus primeiros passo …

… Direito Processual do Trabalho Tipos de defesa no processo do trabalho DEFESA CONTRA PROCESSO As condições encontradas neste tip …

… Direito Processual do Trabalho - Universidade Estácio de Sá Semana 4 - Caso Concreto Resposta: Não foram observados os prazos pr …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO WEB AULA 1 CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, d …

… ,Condiçoes da açao e seus pressupostos Introdução os chamados condições da ação e pressupostos processuais envolvem os conflitos …

… RESPONDA AS QUESTÕES ABAIXO: 1- Quais os pressuposto e objetivos da execução penal? Explicar. 2- Na hipótese de o condenado pela …

… BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de …

… Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela práti …

… Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é forma …

… INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, s …

… Questão Objetiva 1 "De imediato, a Constituição de 1934 foi abandonada, tendo sido criada no seu lugar uma nova Carta, a de 1937 …

… Questão Objetiva 1 "De imediato, a Constituição de 1934 foi abandonada, tendo sido criada no seu lugar uma nova Carta, a de 1937 …

… CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionári …

… Romano é o nome que se dá ao conjunto de princípios, preceitos e leis utilizados na antiguidade pela sociedade de Roma e seus do …

… Tipos Societários - Sociedade Simples - Sociedade Empresária Art. 981 CC Sociedade – requisito principal: AS PESSOAS. Celebram c …

… TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. SOCIEDADES O contrato de sociedade é a convenção por via da qual duas ou mais pessoas se o …

… DIREITO SUBJETIVO MACAPÁ 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos o conceito, a natureza e as características do Direito Su …

… Direito subjetivo de terceira geração RESUMO: O presente trabalho visa apresentar uma nova versão do já conhecido direito subjet …

… Resumo de Direito Trabalhista Assunto: DIREITO TRABALHISTA Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACER …

… Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as r …

… CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: Constitucional III ALUNO: Jessica do Carmo Alves Caso 09 Questão objetiva (fonte: FGV - 2010 - Fisc …

… Este material é um maceteiro que desenvolvi para facilitar o entendimento do cálculo da pena. É importante que busquem outras fo …

… (Procurador do Estado – PGE/RO – FCC/2011) 1. Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que a) a lei poderá exigir auto …