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… Legislação tributária Em Direito tributário, legislação tributária se refere às leis referentes à definição de tributos, atribui …

… Notas: 1 Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos: Escolh …

… Iniciado em terça, 18 março 2014, 15:06 Completado em terça, 18 março 2014, 15:29 Tempo empregado 22 minutos 57 segundos Notas 6 …

… 2.Teoria da administração Como consequência da Revolução Industrial, segundo Chiavenato (2003), houve um crescimento desordenado …

… 1-Sob o ponto de vista dos direitos individuais de liberdade de pensamento (na qual está contida a liberdade de crença e de reli …

… os direitos e garantias individuais reconhecidos no artigo 5º da Constituição Federal não é correto afirmar que: Escolher uma re …

… Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentada …

… CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA DEFINIÇÃO DE LICITAÇÃO,TRIBUTO E TAXA. Professora: Flávia Meziara Disciplina: Direito e Legis …

… ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL QI CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE UNIDADE: NOVO HAMBURGO ALUNO: MATEUS AZEVEDO KULMANN TRABALHO …

… Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura …

… O hospital deve ser considerado insalubre por vocação, pois concentra hospedeiros mais suscetíveis e microorganismos mais resist …

… DIREITO E MORAL Segundo REALE (2002) as regras morais e as regras de Direito ditam condutas, procuram determinar como deve ser o …

… DIREITO E MORAL MIGUEL REALE, em Lições Preliminares de Direito, afirma "aos olhos do homem comum o Direito é a lei e ordem, ist …

… DIREITO ECONÔMICO E FINANCEIRO Direito Financeiro Orçamento Prof. José Marcelo Martins Proença 1. DIREITO FINANCEIRO – BREVE DEF …

… Vocês fizeram exame da OAB no inicio do ano? Prova da OAB aberta tem questões bem subjetivas. Por exemplo, uma pergunta dentro d …

… Empresarial II Aula 6 Tipo societário S.A. Haja vista a responsabilidade dos sócios ser limitada exclusivamente ao valor das as …

… Leia o caso concreto, compreenda a problemática discutida e produza texto argumentativo em que a fundamentação por princípios se …

… Aula 10 Caso Concreto: Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interes …

… Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadêmico - RA Nome do Acadê …

… Universidade Anhanguera Uniderp Ciências Contábeis DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada …

… Caso Concreto: Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracteri …

… Introdução Através da realização da Atividade Prática Supervisionada ATPS este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de …

… ATPS PASSO 1: Definir em no máximo duas linhas por item citados abaixo, os seguintes termos e expressões constantes do conceito …

… FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE 3 ADMINISTRAÇÃO Atps Administração da Produção e Operações Campinas 2012 FACULDADE AN …

… Logistica empresarial Nessa Atps vamos utilizar a Empresa BRF Brasil Foods S/A onde está localizada na BR060 Km 394 zona rural R …

… 1) O endosso poder lançado em branco e em preto condiçãoesta que indica, sempre ( ) o emissario ( ) o beneficiario ( ) o avalist …

… Exercícios (módulo 02) 2.1 Depósito elisivo da falência é o depósito: a) Que poderá ser realizado pelo devedor, nos casos autori …

… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …

… Tendo em vista a facilidade, agilidade e rapidez para sua constituição e principalmente a modernização societária, a Sociedade e …

… POLO DE APOIO PRESENCIAL: FORTALEZA/ CE – CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RH (2º Semestre) DIREITO EMPRESARIAL TUTOR …

… Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 – Notícia disponível no site do CDL de Goiânia O …

… Introdução Direito Comercial e Direito Empresarial Empresa e Empresário Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o con …

… Aula - Tema 5 Direito Empresarial Questão 1 O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Resposta correta: …

… TIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão de Recursos Humanos 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisio …

… DIREITO EMPRESARILAL E TRIBUTÁRIO Prof. Tutor Claudinei José Sarchesi TAUBATÉ, 12 DE OUTUBRO DE 2013. Passo 1: Faça uma leitura …

… 3. O que é necessário para que haja a emissão de um título de crédito? Para que haja emissão de um título de crédito é necessári …

… INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando a …

… Plano de Aula: LETRA DE CÂMBIO - ACEITE DIREITO EMPRESARIAL III Título LETRA DE CÂMBIO - ACEITE Número de Aulas por Semana Númer …

… Organização para a atividade do desafio NOME: Torino Informatica LTDA LOCALIZAÇÃO: Rua Rita de Carvalho Monteiro, Nº 120/130 – R …

… Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de che …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Tecnologia em Marketing ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIR …

… DIREITO EMPRESARIAL I - 3º Termo I - TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA – TGDE. 1 – DIREITO COMERCIAL 1.1 - Evolução histórica: …

… DIREITO EMPRESARIAL 1) Explique as características de uma sociedade em nome coletivo. R- art. 1039 – ‘” Somente pessoas físicas …

… INTRODUÇÃO O direito empresarial ao longo da historia sofreu modificações no seu conceito, nessa atividade, vamos conhecer essas …

… ATIVIDADE VIRTUAL 1ª QUESTÃO Faça uma análise comparativa entre a cultura de massa, cultura popular e indústria cultural. Valor: …

… DIREITO CAMBIARIO E SEU PRINCIPIOS 1. TÍTULO DE CRÉDITO – VISÃO GERAL Conceito São documentos necessários para exercício do dire …

… FACULDADE ANHANGHERA DE SANTA BÁRBARA – POLO MACEIÓ CST EM GESTÃO DE RH DIREITO EMPRESARIAL NADIEJE BENEDITA JANUÁRIO DOS SANTOS …

… Exercício Direito Empresarial II 1) Quais são os direitos que as cotas sociais conferem aos sócios de uma sociedade limitada? Ex …

… 2 - Caso Concreto: Administrador judicial entrega ata da assembléia da Avestruz Máster 03/05/2006 ? Notícia disponível no site d …

… Augusto comprou de Bernardo um apartamento no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) que, com o crédito venda de seu imóvel …

… O art. 966, caput não definiu atividade, mas sim o empresário, nos seguintes termos: “Art. 966.Considera-se empresário quem exer …

… DIREITO COMERCIAL SOCIEDADES Sociedades Empresárias (art. 981 a 1.134 do CC). Conceito. Sociedade Simples e Sociedade Empresária …

… Definição de conceito Legal de Empresário Segundo o código civil artigo 966 a 971, empresário é quem exerce, profissionalmente, …

… Este trabalho tem o objetivo e a função de mostrar o direito empresarial, na criação de uma empresa e seus elementos construtivo …

… As tecnologias limpas são um conjunto complexo de técnicas, artes e ofícios com base nos princípios da sustentabilidade, por mei …

… ETAPA 1 – PASSO 1 a) Profissionalmente. O empresário exerce profissionalmente a atividade empresarial, ou seja, exerce atividade …

… 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civil de forma subsidiária? Justificar. Em re …

… 1 – Qual o conceito de operações societárias? O que as diferencia das ligações societárias? Operações societárias são mutações n …

… Direito Empresarial Passo 1 a) Profissionalmente: É aquele que não faz tarefas esporádicas, e contrata funcionários para realiza …

… Conclusão Final Direito Empresarial O Direito Tributário sempre foi uma das ferramentas jurídicas mais comentadas e discutidas n …

… Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Entre os vários ramos de direit …

… Aula 1 – Direito Empresarial I Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresa …

… Aula 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. …

… Curso: TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA Turma: ATPS: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL: ASPECTOS LEGAIS Disciplina: Direito Empresarial …

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO BACHAREL EM ADMINISTRAÇÃO portfólio DIREITO EMPRESARIAL E TRABALHISTA Sete Lagoas 2010 po …

… Estratégia e Dinâmica Competitiva Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Te …

… Etapa 3 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigi …

… ADRIANO REIS ALVES RA 4979933443 EVELISE CRISTINA DA SILVA MACHADO RA 5531112605 HÉLIA SABRINA DA SILVA RA 5743179877 JULIANA RO …

… Direito Empresarial e Tributário Trabalho elaborado para fins de avaliação a ATPS, Referente matéria de estatística ao curso de …

… O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a evolução do direito comercial e empresarial, existência do princípio da função …

… Direito empresarial e tributário Ava aula 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para …

… 1. ETAPA III Lei de Propriedade Industrial 1.1. Passo 1 1.1.1. Criar uma marca para a sua empresa 1.1.2. Como registrar uma marc …

… O novo Código Civil Brasileiro define como título de crédito o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo n …

… Direito Empresarial II Turno Manhã. Aula nº 4 Sociedades personificadas – Sociedades simples. Caso 1 Isabela, Paula e Najete, ci …

… CASO CONCRETO: Antônio, Sérgio e Carlos desejam constituir uma Sociedade Limitada no Estado de Alagoas, na Capital. O objeto soc …

… Direito Empresarial III TÍTULOS DE CRÉDITOS Obs. Dívida liquida e certa, sempre apuada em dinheiro Decreto 57663/66 - lug Decret …

… DIREITO EMPRESARIAL IV Aula 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerár …

… ETAPA 1 – O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO Direito Comercial e Direito de Empresa Com o advento do novo …

… Quem pode ser empresário? Segundo o código civil brasileiro (CCB), considera-se empresário quem exerce profissionalmente ativida …

… a) ETICIDADE -superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os valores técnicos aos valores éticos. Por …

… AULA 2 Leia o texto abaixo, e, após, responda as perguntas que seguem. A Arte de Advogar Fátima Burégio Advogar não é para qualq …

… PRINCÍPIOS DE DIREITO FINANCEIRO Uma análise dos relevantes princípios de Direito Financeiro, em face da mudança de paradigma oc …

… Notícias Voltar para lista de Notícias RETA FINAL - Legislação MP CE _ 19.05.13 em 18/Maio/2013 Assuntos Relacionados: RETA FINA …

… DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - …

… ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF Processo Administrativo nº145/2010 AMERICAS …

… Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constitui …

… “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado p …

… Aula 3 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direit …

… Atividade de Autodesenvolvimento Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se clas …

… O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais conscient …

… O que é dualismo moderado e por que é adotado no Brasil? DUALISMO MODERADO – nesta modalidade, a internalização prescinde de lei …

… 1 – Definição “O vínculo jurídico-político que relaciona o indivíduo ao Estado.” “ representa o vínculo que une, permanentemente …

… Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídi …

… HIERARQUIA DAS LEIS NO BRASIL 1. CONSTITUIÇÃO OU CARTA MAGNA: é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como u …

… CASO CONCRETO - SEMANA 4 Paolo, italiano, líder de uma organização extremista que fazia oposição ao governo da Itália na década …

… Caso Concreto 1 – Tema: Ato Internacional- Ratificação No âmbito da OIT- Organização Internacional do Trabalho – centenas de paí …

… Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperaç …

… CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, Áfric …

… Questão Discursiva 01 - Apelação 2008.001.26444 – TJRJ – Des. Lucia Maria Miguel da Silva Lima. 1) Não. O Brasil é dualista e as …

… QUESTIONÁRIO CONTEÚDO AV1 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – PROFESSOR LUIZ ALVES FILHO 1 – Dissocie Sociedade Internacional e Comu …

… DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução A sociedade internacional, ao contrário do que sucede com os Estados, ainda se apresent …

… investigação. A propósito: “Firmou-se a orientação de que a autoridade policial, ao receber uma de- núncia anônima, deve antes r …

… STRECK, Lênio Luiz; FELDENS, Luciano. Crime e Constituição – a legitimidade da função investigatória do Ministério Público. 3.ed …

… menta: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. CONTRADITA. A decisão recorrida está em harmonia com o entendime …

… Para que possamos entender convenientemente o que a vem ser o Direito Processual é preciso, antes, entendermos o que é o Direito …

… O principio Federativo está amplamente a ligado a qual principio: Escolher uma resposta. a.---Republican--- b. Anterioridade c. …

… Questionário Question1 Notas: 2 A Constituição Federal proíbe que seja estabelecida limitação ao tráfego de pessoas ou mercadori …

… Renuncia aos direito naturais é absoluta, vale dizer, quando se estabelece o pacto subjectionis há uma renuncia completa dos dir …

… 1-INTRODUÇÃO O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito …

… E a escolha por parte do contribuinte do melhor tratado de modo que consiga minimizar a carga tributária. Com a finalidade de ob …

… Questão objetiva 2 Sobre o princípio da afetividade é possível afirmar que: a) Está expressamente previsto na Constituição Feder …

… Caso concreto – semana 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da …

… Direito Penal IV Caso Concreto – Aula 4 Questão 1 Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de inf …

… DIREITO PENAL IV Web Aula 09 Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n …

… 1 – Homicídio. 1.1. Bem jurídico tutelado. Considerações gerais sobre o início e término da vida extra-uterina. 1.2. Elementos d …

… QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, medi …

… 1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Paula Rita convenceu sua mãe adotiva, Maria Aparecida, de 50 anos de idade, a lhe outorgar um instrum …

… DIREITO Penal I Livro: curso de direito penal Autor: Rogerio grego 1- Apresentação 2- Concepção e função ético social do D.P. No …

… Direito Penal 1 1)Resposta:Sim,pois certamente por ocasião do acidente estava vigendo o art.303 da lei 9503/97 com uma causa de …

… CASO 07: Marco Aurélio, Rafael, Glauco e Ricardo foram indiciados por crime de ação privada. A investigação penal foi frutífera, …

… O Direito Penal, também chamado de Direito Criminal, é o conjunto de normas jurídicas que o Estado estabelece para combater o cr …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Penal IV Curso: Professo …

… DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CR …

… Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada a pena de …

… Ação penal pública condicionada 1. Conceito Embora continue sendo do Ministério Público a iniciativa para interposição da ação p …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… RETRATAÇÃO DO AGENTE 1. INTRODUCAO O presente trabalho tem como objetivo buscar o entendimento sobre o que é a retratação e sua …

… PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DO JÚRI POPULAR Disciplinado em 1822 – Crimes de Imprensa Constituição de 1824 – Causas Cíveis e Cri …

… Direito penal I Plano de aula 5 R: 1) O caso versa sobre uma empresa de produtos químicos que é autuada em flagrante despejando …

… Dolo eventual ou crime culposo: Embriaguez ao volante aliado ao excesso de velocidade. Na hipótese apresentada, o agente respond …

… QUESTÃO DISCURSIVA 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela prática do crime previsto no art. 2 …

… Sobre a teoria da sanção penal,analise as assertivas abaixo e analise a opção correta: R-letra c o sistema penal brasileiro ,con …

… Caso concreto 9 – teorias e praticas da argumentação juridica QUESTÃO DISCURSIVA Leia o caso concreto e, com base em tudo o que …

… Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Conceito de pena: É uma sanção penal de caráter aflitivo, imposta pelo Estado, em execu …

… Aurélio, promotor de justiça, oferece denúncia contra Agripino, empresário, descrevendo infração penal tipificada como receptaçã …

… 1-Direito Penal Objetivo:Conjunto de normas em vigor no país 2-Direito Penal Subjetivo: É o direito de punir que surge para o Es …

… 1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. (  F) Dentre as agrava …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS logo_anhanguera_puro Direito 4ª Série Direito Penal I A Atividade Prática Supervisionada (AT …

… ETAPA 1 Aula-tema: Questões e Processos Incidentes. Esta atividade é importante para que você se familiarize com os incidentes p …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe …

… Direito Penal IV – Caso Concreto - Aula 6 O parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 8.072/1990, introduzido pela Lei 11.464/2007, para …

… 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num …

… CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aul …

… 1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com se …

… Teoria Geral da Pena Conceito Pena É a sanção imposta pelo Estado ao sujeito que pratica conduta ilícita, que transgride a regra …

… CAUSAS DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1) Conceito: São aquelas que extinguem o direito de punir do Estado. O artigo 107 do Código P …

… Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Nú …

… DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título SEMANA 1 Descrição Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na di …

… Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madru …

… ) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. R …

… Semana 3 - Direito Penal I Aula 3 Casos Concretos 1) A questão versa sobre a pertinência ou não da ordem do Habeas Corpus impetr …

… Exercícios de Direito Penal 1A lei penaladmite ampla aplicação de analogia. pode ser elaborada, de forma concorrente, pela União …

… DOLO Art. 18 – Diz-se o crime: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Crime doloso(Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1 …

… CASO CONCRETO I – DIREITO PENAL II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de març …

… DIREITO PENAL II - PRESCRIÇÃO PENAL PRESCRIÇÃO PENAL ESTRUTURA DE CONTEÚDO 1. Introdução. 1.1 Conceito e Natureza Jurídica. 1.2. …

… Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, p …

… Disciplina: Direito Penal III Data: 16/09/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a ativida …

… Disciplina: Direito Penal III Data: 16/09/2013 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a ativida …

… DIREITO PENAL IV Semana IX Caso concreto I A turma reafirmou que e possível a substituição da pena privativa de liberdade por re …

… QUESTÕES PARA AV-2 → ( ART.331 ) DESACATO 95) Haverá o crime do art. 331, se o funcionário não se sentir ofendido? Por que? R) A …

… LEI PENAL NO ESPAÇO E OS PRINCÍPIOS DE DIREITO PENAL INTERNACIONAL DIREITO PENAL-PARTE GERAL.pdf Página 33 Damasio E. de Jesus - …

… O ESTUDO DA PARTE GERAL O tipo objetivo é a realidade objetivada da conduta típica. Aquilo que tem que se encontrar objetivada n …

… Aula 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 2 …

… Questão 1. No que concerne à distinção entre as condutas previstas, respectivamente, nos art.28 e 33, da Lei n.11343/2006, anali …

… Aula 10 Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (doi …

… A história da atuação de psicólogos brasileiros na área da Psicologia Jurídica tem seu inicio no reconhecimento da profissão, na …

… Direito Positivo V.S. Direito Natural Direito Positivo Conceito: O Direito Positivo é a manifestação da vontade da sociedade ou …

… DIREITO NATURAL X DIREITO POSITIVO Quando iniciamos o estudo do Direito, temos que enfocar não apenas as leis e a prática jurídi …

… Passo 2 Dúvidas da população a respeito da Seguridade Social 1) Quais os empregados que possuem direito à aposentadoria? 2) Quan …

… “Em relação aos jovens jornalistas que possuem artigos publicados com mais frequência pela Revista Novidade, pergunta-se: Consti …

… QUESTÃO: É possível a internação compulsória de dependentes químicos? Relacionar com o princípio do efeito negativo da dignidade …

… DIREITO PREVIDENCIÁRIO ou SEGURIDADE SOCIAL • CF. art. 6......Previdência Social ... TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAM …

… 8º Esquema - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES 1 Conceito def: “ são as atividades determinadas pelo juiz, com o fim de ordenar o proces …

… Questão Discursiva (AULA 1) Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição post …

… Introdução O termo recôncavo, originalmente usado para designar o conjunto de terras em torno de qualquer baía, se associou, no …

… Plano de Aula: Atos processuais. Classificação. Forma e requisitos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Atos processuais. Classifi …

… APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA: AULA 05 1ª Questão. David é credor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) de Igor, dívida esta represen …

… 3 modalidades conhecidas de processo! - processo de conhecimento - processo de execução - processo cautelar. Processo de conheci …

… Plano de aula 1 Proc. Civil III 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretenden …

… Depósito de bem imóvel Tópico • 0 seguidores STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 418768 MS 2013/ …

… CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL N.Cham. 347.911.95 T388c 24.ed Autor Theodoro Júnior, Humberto, 1938- Título Curso de direito …

… José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quan …

… Semana 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão …

… SEMANA 6 Questão Discursiva Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por João em face de Túlio> Na petiçã …

… TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Sobre Mandado de Segurança é correto afirmar que: a) se consideram atos de autoridade, para f …

… ETAPA 2 Passo 3 (Equipe) Elaborar os pedidos que poderiam constar de uma petição inicial, diante do caso descrito no Passo 1, at …

… DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASOS CONCRETOS – SEMANA 01: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acord …

… Direito Processual do Trabalho Aula 1 Caso R: A Empresa não tem razão, pois de acordo com a Súmula 396, II do TST, não há nulida …

… SEMANA 1 CASO 1 a)Sim. Na forma do art.41 cpp, deve existir a qualificação ( é um requisito obrigatório para identificação do ré …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL SENTENÇA CRIMINAL Conceito: soluciona a causa. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES a) Despacho: sem carga decisó …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 CASO 1 Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e as …

… Aula 2 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas e …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________ Processo nº ... TÍCI …

… Funções Típicas e Atípicas dos Poderes A divisão de poderes, sob a visão do item anterior, é feita através da atribuição de cada …

… Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para BetoArlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denu …

… 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de …

… é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os …

… EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITOS DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAU …

… ETAPA 2 TEMA: Fato Típico; Tipicidade – Principio da insignificância ou da bagatela PASSO 1 Pesquisar dois acórdãos de cada um d …