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Página 2801   Direito E Legislação - Direito E Legislacao

… Question1 Notas: 1 Na falta de um dos pressupostos de validade do negócio jurídico teremos o defeito ou vício do negócio e em co …

… FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CLEYTON HENRIQUE RAVELLI RA: 6442298361 ADMINISTRAÇÃO – 3º SEMESTRE B. PROFESSORA TUTORA: FÁVIL …

Página 2802   Direito E Legislação - Direito E Legislacao

… Aula Tema 01 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral imp …

… Curso Revit Básico Objetivo Capacitar o aluno a manipular e compreender o conceito de um projeto, desenvolvido com a tecnologia …

Página 2803   Direito E Legislacao - Direito E Legislação

… Planejar sempre foi uma necessidade do homem. Desde tempos imemoriais o ser humano procura precaver-se das surpresas indesejávei …

… T12 - APO - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO O casal José e Maria mora em Feira de Santana e pretende se mudar para Salvador. A pr …

Página 2804   Direito E Legislaçao - Direito E Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral Do Estado)

… DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS Direito e Legislação – 2º Módulo Professor: Alexandre Fernandes Valor 50 pontos Trabalho poderá …

… Direito e Legislação - Aula Tema 2 (Teoria Geral do Estado) 1 - A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo …

Página 2805   Direito E Legislação - Aula Tema 2 - Aula De Autodesenvolvimeto - Direito e Legislação Comercial

… Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL: RESENHA CRÍTICA Relação entre Consumidor e Fornecedor Atualmente as relações entre consumidor e …

Página 2806   Direito e legislação em relação à publicidade - Direito E Lesgisaçao

… É sabido que a frase “propaganda é a alma do negócio”, é algo que vemos com frequência, quer seja na televisão, no rádio, ou em …

… Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Analizando o direito à saúde pela ót …

Página 2807   Direito E Lesgislaçao Sobre Leis - Direito e sua função social. Objetivos da lei

… Passo 1: Ler o texto; “LEI MARIA DA PENHA” A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulad …

… Os autores que negam a cientificidade do Direito apoiam-se na ausência do terceiro requisito: Não é como fogo que arde do mesmo …

Página 2808   Direito E Suas Definições - Direito Eleitoral E Militar

… DEFINIÇÃO DE DIREITO Direito seria conceitualmente o que é mais adequado para o indivíduo tendo presente que, vivendo em socieda …

… CAPITULO I 1ª PARTE O DIREITO MILITAR E A JUSTIÇA MILITAR NA HISTÓRIA 1. OS PRIMEIROS REGISTROS Quando o homem entrou na faixa d …

Página 2809   Direito elementos e classificação CF - Direito EmpresariaL

… 1-Acerca do conceito, dos elementos e da classificação da CF, do poder constituinte e da hermenêutica constitucional, assinale a …

… Introdução: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar …

Página 2810   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Em …

… Lucas, e Mário, artistas, decidem constituir sociedade para realização de peças de teatro que serão apresentadas em todo territó …

Página 2811   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato socia …

… AULA 1: CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documen …

Página 2812   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… CASO CONCRETO ?O princípio normativo e geral é de que a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada ou dos acionistas de s …

… 1- É CORRETO AFIRMAR QUE UM COMERCIANTE PODE EMITIR TANTAS DUPLICATAS MERCANTIS QUANTAS DESEJAR, DESDE QUE ACORDADO COM O DEVEDO …

Página 2813   Direito Empresarial - DIREITO EMPRESARIAL

… Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um bem imó …

… 2º Fase do trabalho de Direito Empresarial elaborado em sala de aula. De acordo com a lei nº372, explique dissertativamente do q …

Página 2814   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa E …

… ETAPA 1 PASSO 1 - Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, empresa e sua evolução, e o empresário. O Direito Emp …

Página 2815   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Nome Empresarial Vamos utilizar uma hipotética sociedade limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereir …

… Direitos Humanos_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem …

Página 2816   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Índice • INCORPORAÇÃO ¬________________________________________________ 02 • CISÃO _____________________________________________ …

… O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualq …

Página 2817   Direito empresarial - Direito Empresarial

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (AT …

… INTRODUÇÃO As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Di …

Página 2818   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS - DIREITO EMPRESARIAL - Professor à Distância: ANDRÉ APARECIDO POLICENO J …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) Curso Tecnologia em Recursos Humanos Polo Três Lagoas CARL …

Página 2819   DIREITO EMPRESARIAL - Direito Empresarial

… FACULDADE DO AMAPÁ- ESTACIO PROFESSORA: GLÁUCIA MAXIMIN ACADÊMICA: GLAUCE LEILA MORAIS DA SILVA GAIA DISCIPLINA: DIREITO EMPRESA …

… ATPS DIRETO EMPRESARIAL ETAPA 1 Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e …

Página 2820   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Plano de Aula: Sociedade Ltda e Evolução Histórica .Características DIREITO EMPRESARIAL II Título Sociedade Ltda e Evolução Hist …

… Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Atividades Praticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial Prof. EAD: Luiz Man …

Página 2821   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… OBS.: Este resumo de aula não substitui a leitura obrigatória das bibliografias recomendadas.- _________________________________ …

… Pesquisa do trabalho do 3º Capitulo de Direito Empresarial e tributário SOCIEDADES 3.1 Introdução Sociedade é o contrato de duas …

Página 2822   Direito Empresarial - DIREITO EMPRESARIAL

… INTRODUÇÃO: O trabalho a ser apresentado nas páginas a seguir refere-se a uma ATPS da matéria de Direito Empresarial, onde vamos …

… E o Estado Brasileiro? Vamos ver como está organizado. O Estado brasileiro surge em 1822, como nação soberana, quando D. Pedro I …

Página 2823   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Tutora Presencial: N …

… <http://www.artigonal.com/doutrina-artigos/nocoes-basicas-acerca-do-direito-empresarial-1360124.html > acesso em 03/10 às 20:50 …

Página 2824   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… PARECER NOTA PROMISSÓRIA – AVAL. ENDOSSO. FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA. Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando …

… Plano de Aula: Deliberação nas Sociedades Ltda DIREITO EMPRESARIAL II Título Deliberação nas Sociedades Ltda Número de Aulas por …

Página 2825   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e su …

… 1.1 - Apresentação da Empresa: Brasília Empréstimos 3 1.2- Direito Comercial, Direito Empresarial, Empresa e Empresário – Surgim …

Página 2826   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Direito Empresari …

… Plano de Aula: LETRA DE CÂMBIO - AVAL DIREITO EMPRESARIAL III - CCJ0028 Título LETRA DE CÂMBIO - AVAL Número de Aulas por Semana …

Página 2827   DIREITO EMPRESARIAL - Direito Empresarial

… CASO 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. …

… 1- Introdução Atualmente, nesses tempos de economia globalizada, temos assistido, uma forte tendência mundial no sentido da conc …

Página 2828   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… O direito comercial ou Direito empresarial é um ramo de direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pe …

… Passo 2 Responder às seguintes questões: 1. Qual a legislação aplicável aos títulos de crédito? É possível aplicar o Código Civi …

Página 2829   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… Sobre sistemas ERP (Enterprise Resource Planning) ou, em português, Planejamento dos Recursos Empresariais, assinale a alternati …

… “X”, empresário individual, foi acometido por esquizofrenia grave. Ele foi submetido a exame por uma junta médica que diagnostic …

Página 2830   Direito Empresarial - Direito Empresarial

… CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que p …

… Entende-se por sociedade limitada aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitad …

Página 2831   Direito Empresarial - Direito Empresarial 1

… ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial LIVANI ALVES PINTO RA :7528591378 O …

… Caso Concreto: Em relação a evolução histórica do direito empresarial, podemos dizer que a primeira fase, chamada subjetiva, lig …

Página 2832   Direito Empresarial 1 - Direito Empresarial CONTROLADO

… Questão n.1) Diante do caso concreto apresentado, responda, fundamentadamente, ao que se pede: “No dia 16 de maio de 2008, por v …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico …

Página 2833   DIREITO EMPRESARIAL E COMERCIAL - DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO

… DESAFIO Segundo Mendel (2007) o novo direito empresarial é o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as a …

… Direito Empresarial e Tributário Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Iniciado em sábado, 14 s …

Página 2834   Direito Empresarial E Tributário - Direito Empresarial E Tributário

… A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. …

… SUMÁRIO Introdução.............................................................................................................. …

Página 2835   DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO - Direito Empresarial E Tributário

… Curso Superior de Administração 4º SEMESTRE ATIVIDADE AVALIATIVA DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO PROFESSORA EAD: Prof.ª Me Juli …

… Tributo e imposto são conceitos que se equivalem, ou existe uma relação de gênero e espécie entre eles? De acordo com o Código T …

Página 2836   Direito Empresarial E Tributário - Direito Empresarial E Tributario Brasileiro

… Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Justificativa dos Nomes Empresariais escolhidos que constituem …

… INTRODUÇÃO O PIB (Produto Interno Bruto) é uma das mais importantes estatísticas de um país, por destinar-se ao estudo dos valor …

Página 2837   Direito Empresarial E Tributário Web Aula - Direito Empresarial I - Plano 1-3

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… Faculdade: Estácio de Sá Disciplina: Direito Empresarial I Turma: 3003 Sala:E 303 Turno: Noite Professor: Ieda Lucia Abdiel Sant …

Página 2838   DIREITO EMPRESARIAL I - SEMANA 02 - DIREITO EMPRESARIAL III

… Nome: Angela Maria Guimarães Disciplina: Direito Empresarial I – Prof. Wagner de Mello Brito Matrícula no.: 2012012978922 Semana …

… DIREITO EMPRESARIAL III PRINCÍPIOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO AULA 2 CASO CONCRETO Antônio emitiu uma nota promissória em fav …

Página 2839   DIREITO EMPRESARIAL III - Direito Empresarial Tributario

… CASO CONCRETO: Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP PÓLO TAUBATÉ-UNIDADE 1 PROFESSOR EAD: MANUEL PALMEIRA TUTOR PRESENCIAL: MAXWEL G. SIMPLICIANO MA …

Página 2840   Direito Empresarial Tributário Aula 8 - Direito ESTABILIDADE DE 10 anos

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… HISTÓRICO Segundo Barros (2012, p. 767) a estabilidade no emprego surgiu no Brasil em 1923, com a lei Elói Chaves, ou Decreto n. …

Página 2841   Direito Estacio - DIREITO FAMILIA

… EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA....VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE (SOBRENOME), n …

… Texto de apoio: DINIZ, M.H. Curso de direito civil brasileiro – direito de família. 18ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 47-51. …

Página 2842   Direito Familia - Direito Financeiro E Tributário

… ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1 CABE AÇÃO MONITÓRIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA? A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ( …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SOC …

Página 2843   Direito Financeiro E Tributario - Direito Grego

… Direito Financeiro e Tributário Direito tributário é o segmento do Direito financeiro, define-se como serão cobrados dos cidadão …

… Universidade de Sorocaba INFLUÊNCIA DA CULTURA GREGA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Curso: Direito – 1º Semestre - Diurno A …

Página 2844   Direito Grego (História O Direito) - Direito Humanos

… Civilização Clássica Antiga Resumo Este trabalho relatará a historia da civilização clássica antiga, que surgiu na Grécia e foi …

… ATPS – DIREITO TRIBUTÁRIO Brasília – DF 2013   ANDRE FERREIRA DOS SANTOSRA: 4928914184 CAROLINA SOARES DE MELO RA: 4928929673 JO …

Página 2845   Direito Humanos - Direito Indigena

… O direito comparado revela serem vários os sistemas de proteção, voltados essencialmente para manter o Poder Executivo e especia …

… FACULDADE ESTACIO DO AMAPA – FAMAP DIREITO INDÍGENA 1) Resposta: Sim, Nos termos do inc. XI do art. 20 da CF, de 1998, as terras …

Página 2846   Direito Indígena - DIreito Internacional

… Pg.18 “ Sabe-se que a maioria dos dados disponíveis sobre a cultura indígena, tanto no presente quanto no passado, trata de povo …

… Como se da/resolve o conflito no Brasil entre uma lei interna originária e uma lei oriunda de um tratado. O Brasil usa o dualism …

Página 2847   Direito Internacional - Direito Internacional

… Caso Concreto 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Gonzales, argentino com 20 anos de idade, residente e domiciliado em Buenos A …

… As relações da ONU e o sistema de proteção aos Direitos Humanos A Organização das Nações Unidas é um organismo internacional com …

Página 2848   Direito Internacional - DIREITO INTERNACIONAL

… Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público NOME Atividade Colaborativa Anhanguera Educacio …

Página 2849   Direito Internacional - Direito Internacional Privado

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Intern …

… semana 03 1. não, pois o Brasil adota a teoria dualista havendo procedimento complexo de aproação dos tratados, arts. 49, I, 84, …

Página 2850   Direito Internacional Privado - Direito Internacional Publico

… AULA 8 CASO CONCRETO 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, …

… Aplicação prática e teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito intern …

Página 2851   DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - Direito Internacional Público - Conflito Na Síria

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de …

… O que motiva os protestos no país? A população síria tem suportado décadas de depressão econômica, repressão política e corrupçã …

Página 2852   Direito Internacional Publico - Declaração Universal Dos Direitos Humanos - Direito Legislativo

… Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos, síntese jurídica no qual pretende exercer a tutela dos direitos fundamen …

… FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ENGENHARIA ELETRÔNICA TURMA 3AN AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO JAIRO RODRIGUES TOZI RA: 6275253523 PR …

Página 2853   Direito Legislativo - DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES

… Na minha opinião o presidencialismo é melhor pois podemos escolher quem de fato vai governar, porém em nosso sistema político, t …

… A obrigação tributária, o fato gerador, o lançamento, o sujeito passivo; enfim, as normas gerais em matéria tributária devem ser …

Página 2854   DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES - Direito Natural

… • Pergunta 1 0,3 em 0,3 pontos De acordo com o contexto e acerca das frases a seguir, assinale a alternativa correta: I. A afirm …

… Direito Natural Os adeptos do direito natural são conhecidos como jusnaturalistas. Historicamente pertenceram ao jusnaturalismo …

Página 2855   Direito Natural - Direito No Trabalho

… EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE JOINVILLE – SANTA CATARINA: LUIZ CL …

… ATIVIDADES AULA 03 1-) Muitas são as obrigações legais decorrentes do contrato de trabalho, tanto para o empregado como para o e …

Página 2856   Direito Notarial - Direito paradigma

… RESUMO DIREITO NOTARIAL: 7º período • Atividades notariais e registro na CF e na Lei 8.935. • Serviço de registro de títulos e d …

… Como formar e educar sujeitos nas organizações, sem saber como opera o mundo do trabalho e as exigências que ele coloca para os …

Página 2857   Direito Paratica III - Direito Penal

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS CARLOS ..., (nacionalidade), (estado civil), (profissão …

… Teoria Geral do Crime. Conceitos: Hoje, predominam três sistemas de conceituação do crime: o sistema formal, o material e o anal …

Página 2858   Direito Penal - Direito Penal

… Qual o conceito de “tortura”? Há diferenças entre o conceito legal e o conceito sociológico? A ONU celebrou (em 1984*) a "Conven …

… Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empreg …

Página 2859   DIREITO PENAL - Direito Penal

… Plano de Aula: A Ciência Penal DIREITO PENAL I Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema …

… Caso Concreto 01: No caso em tela observa-se que a atitude praticada por Palmério foi de forma habitual, acontecendo também, qua …

Página 2860   Direito Penal - Direito Penal

… O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras …

… TRABALHO DE DIREITO PENAL (arts. 130, 131, 132, 133, 134 e 136) O artigo 130 do Código Penal, foi elaborado em uma época em que …

Página 2861   Direito Penal - Direito Penal

… EXERCÍCIOS DE REVISÃO 583. (CESPE / Promotor - MPE - SE / 2010) Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. …

… Aula 01 – D. Penal – Apresentação da matéria. Introdução ao Direito Penal Livro indicado (bibliografia básica) – PLT – D. Penal …

Página 2862   Direito Penal - DIREITO PENAL

… CASO 01: Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a …

… Quadrilha e Bando : ( JÁ RESUMIDO) Art 288 Cp- Éa associação de pelo menos quatro pessoas com o fim de cometer crimes.Por esse m …

Página 2863   DIREITO PENAL - Direito Penal

… ULADO – DIREITO PENAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 01. Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes pr …

… Jurisprudência Origem A jurisprudência nasceu com o common law inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais qu …

Página 2864   DIREITO PENAL - Direito Penal

… CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIEURO APOSTILA DE DIREITO PENAL IV 1º BIMESTRE/2014 Prof. JEFERSSON LISBÔA TITULO IX DOS CRIMES CONTRA A …

… Plano de Aula: Do Fato Típico. Da Conduta DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Da Conduta Número de Aulas por Semana Número de …

Página 2865   Direito Penal - DIREITO PENAL

… A lei atual, Lei 7.783/89, não tratou do pagamento do salário referente aos dias de greve. Os termos do art. 7° desta lei, corre …

… APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo o conhecimento especificamente interesse em acórdão que envolva processo cautelar s …

Página 2866   Direito Penal - Direito Penal

… PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da interven …

… ATPS Direito Penal DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Art. 184 – VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL – Violar direitos de autor …

Página 2867   Direito Penal - Direito Penal

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… Direito Processual Penal III – Professor Ricardo Martins Atividade Prática Supervisionada: Dos Processos em espécie: Procediment …

Página 2868   Direito Penal - Direito Penal

… Direito do Trabalho I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção col …

…   Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Nodeci Aparecida Monteiro Alvarenga Silva RA: 6453329923 Fernand …

Página 2869   Direito Penal - Direito Penal

… III – Princípios • Da Dignidade da Pessoa Humana: São vedadas as penas cruéis, pena de morte.. Beccaria diz que as penas não pod …

… A maioridade penal é cláusula pétrea, cara-pálida. Chega de hipocrisia e ignorância! Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 03/2 …

Página 2870   Direito Penal - DIREITO PENAL

… CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Tratam-se os crimes contra o patrimônio atos antijurídicos praticados p …

… Direito Penal 01 01 Uma pessoa vai à praia com seu filho menor e, desejando refrescar-se nas águas do mar, pede a alguém que est …

Página 2871   DIREITO PENAL - DIREITO PENAL

… TEORIA GERAL DA PENA 1 - Conceito de Pena: Do latim poena (castigo ou suplício). Pena é espécie de sanção penal, assim como a me …

… ambos qualificados nos autos da AÇÃO PENAL proposta pela JUSTIÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, representados pelo advogado que esta subs …

Página 2872   Direito penal - Direito Penal .

… 03-02-15 (terça-feira)- DIREITO PENAL APLICADO- SILVIO MACIEL Todas as medidas cabíveis do direito penal, os momentos processuai …

… Direito Penal I Origens O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canôn …

Página 2873   Direito Penal 01 Aula 01 - Direito Penal 2

… Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2013. Direito Penal I - Exercício I Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e respon …

… egundo consta na obra de Fernando ( CAPEZ, 2004, p. 14), é da dignidade da pessoa humana que nascem os princípios orientadores e …

Página 2874   DIREITO PENAL 2 - Direito Penal 3 Aula 1,2

… AULA 4 Caso Concreto 1 Como se trata de caso clássico de vício redibitório, a adquirente do veículo pode rejeitar o produto ou p …

… AULA 01 Corrigido a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 15 …

Página 2875   Direito Penal 4 - Direito Penal Aula 9

… Questão 1. Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06 e lhe foi aplicada …

… Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confi …

Página 2876   Direito Penal Brasileiro - Direito Penal Economico

… Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância d …

… Direito Penal Econômico Objetivos da disciplina Para todas as aulas e respectivos temas, a bibliografia é a seguinte: Referência …

Página 2877   Direito Penal Economico - Direito Penal I Caso Conreto 2

… Contexto normativo atual – a nova lei antitruste A tutela da Ordem Econômica decorre de proteção constitucional, prevista no art …

… Caso concreto 2: Questão 01:  Fragmento 1: Descrição. No texto percebe-se a descrição, características e estrutura do estudo a …

Página 2878   Direito Penal II - Direito Penal II

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, inv …

… Caso concreto 2 – Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2 …

Página 2879   Direito Penal II - Direito Penal III

… Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base n …

… Caso concreto 01. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: Arlindo furtou um telefone celular e …

Página 2880   Direito Penal III - Direito Penal IV

… TRABALHO DE DIREITO PENAL III Acadêmicos: EYDRIAN GARY ARAUJO DE OLIVEIRA FABIANE NOGUEIRA MARTINS MARIVALDO ANDRADE BARBOSA JUN …

… Direito Penal IV Aula 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA C …

Página 2881   Direito Penal IV - Direito Penal IV PLANO DE AULA 5

… Semana 10 Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigi …

… Plano de Aula: Crimes contra a Administração da Justiça DIREITO PENAL IV - CCJ0034 Título Crimes contra a Administração da Justi …

Página 2882   Direito Penal IV- Aula 4 - Direito Penal Teoria Do Garantismo

… Direito Penal IV – aula 4 1) Na questão em exame é possível a identificação da prática de diversas consultas delitivas praticada …

… Teoria do garantismo penal Luigi Ferrajoli. UNIPAC – 2° Período DIREITO Alunos:  Victor Sylvio Saggioro  Niuma de Fátima  Car …

Página 2883   Direito Penal Teses - Direito Perguntas para aprender acompanhamento

… February 16, 2012 EM BUSCA DA APROVAÇÃO www.voupassartambem.com Formatado por Luciana Pimenta e Michele de Mentzingen Patricia V …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 6 março 2013, 21:51 Completado em quarta …

Página 2884   Direito Perguntas para treinamento - Direito Positivo E Direito Natural

… Direitos Humanos_RDR Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentat …

… O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um direito permanente e eternamente v …

Página 2885   Direito Positivo E Direito Natural - Direito Previdenciario

… Direito Positivo e Direito Natural O direito natural pode ser considerado o íntimo da natureza humana e é de ordem abstrata É um …

… Alguém pode me ajudar? tenho vários livros do Mestre José A. Savaris, gostaria se possível de uma opinião, já olhei e revirei os …

Página 2886   Direito Previdenciario - Direito Previdenciario

… Curso Direito Previdenciário Nota à quarta edição A quarta edição deste livro contém as principais novidades legais e jurisprude …

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