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… Trabalho apresentado a Universidade Anhanguera, como exigência parcial para avaliação na disciplina de Direito e Legislação, sob …

… 1° Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compr …

… R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará …

… Iniciado em quinta, 4 abril 2013, 20:26 Completado em quinta, 4 abril 2013, 20:30 Tempo empregado 3 minutos 46 segundos Notas 4/ …

… Como Buscar? Fazer a busca no guiabuskaki.com.br é muito fácil, no campo palavra chave basta você digitar o que está á procura, …

… O nascimento humano de uma criança constitui fato que marca o início: Escolher uma resposta. a. Da capacidade de exercício. b. D …

… AULA 1 DE ESTATISTICA Na Estatística, convencionamos que uma variável é o conjunto de resultados possíveis de um fenômeno e as v …

… Saúde: Um Direito Essencialmente Fundamental Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique …

… RESPOSTAS DO AVA - AULA 5 À 8* AULA TEMA 5: DIREITO DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES 1) – Resposta Correta: De comunhão parcial de ben …

… Direito e Legislação_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentati …

… Brasília, 2/5/2013 Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV a presidenta Dilma Rousseff falou da alegria de comemorar …

… Direito e Moral 1 Características da moral A moral define-se como o conjunto de convicções de uma pessoa, de um grupo, ou de uma …

… O DIREITO E A MORAL DIREITO E MORAL = INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL Moral identifica-se com a noção de “bem”. “Bem” = Ordem na …

… 1 - CONCEITO DE DIREITO ECONÔMICO Alguns autores consideram o Direito Econômico como surgido na década de vinte, quando, após a …

… 1. Características do Direito Económico • Direito recente: porque só se manifesta a partir do momento em que o Estado toma a seu …

… Plano de Aula 1 Caso 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amoro …

… Direito Empresarial O direito comercial ou empresarial trata e da suporte basicamente á atividade econômica do fornecimento de b …

… Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas …

… 14 – Diferencie o sistema civil - law do common - law. O sistema civil – law (civilização no Brasil) é um direito baseado primei …

… SEMANA 15 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a …

… a) Procede a defesa apresentada pela sociedade ? Fundamente. b) Quais são os princípios formadores do capital social, explicando …

… Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresaria …

… 1) Profissionalmente: O empresário para ser caracterizado como tal, deve contratar funcionários para que exerçam a função de pro …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome em …

… DIREITO EMPRESARIAL 2 PLANO 1 CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgân …

… Ana e Amaury são casado pelo regime de comunhão total de bens.Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta vc c …

… DEFINIR: a) Profissionalmente: éo empresário que tem um ofício que pode gerar lucros. b) Atividade econômica: o empresário reali …

… Estabelecimento Empresarial Estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos do empresário que visa à exploração de ati …

… 1. O Brasil iniciou a sua participação no sistema de solução de controvérsias na OMC em 1995, na posição de reclamante juntament …

… Passo: 2 2.1 Para exercer o melhor tipo de liderança no salão BONITA, a Srª Marie Lou optou pela liderança democrática. O líder …

… ATPS DE DIREITO EMPRESA etapa 1 Uma organização é uma combinação de esforços individuais que tem por finalidade realizar propósi …

… EMPRESA Uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o objetivo de …

… DIREITO EMPRESARIAL UNCESA Em linguística, a noção de texto é ampla e ainda aberta a uma definição mais precisa. Grosso modo, po …

… Juiz: A figura judicial, será a encarregada de fiscalizar a atuação dos demais órgãos no processo da administração da falência, …

… CASO CONCRETO A Sociedade Construindo Engenharia Ltda., composta por 12 sócios, cujo capital social está totalmente integralizad …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CST EM GESTÃO PÚBLICA ATPS - "ASPECTOS LEGAIS DE EMPRESA O NOVO …

… Direito Empresarial- Questões 1)Qual a relação entre os conceitos de patente de invenção e a invenção propriamente dita? Patente …

… FACULDADE ANHANGUERA – FACNET ADMINISTRAÇÃO – SEXTA/SÁBADO DIREITO EMPRESARIAL - 3 PROFESSORA: KELLY ALVES DE OLIVEIRA ALUNO:___ …

… mpra de um armário de cozinha e uma mesa de quatro cadeiras de mostruário no dia 10\01\14 nas Lojas Fenicia (São Bernardo do Cam …

… Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individu …

… Introdução Este trabalho tem por objetivo analisar o novo Direito Empresarial que é o órgão que regula as atividades do empresár …

… Introdução Neste trabalho iremos apresentar sobre firma social e denominação social. Razão Social é composta pelo nome de um ou …

… Fórum Avaliativo – DIREITO EMPRESARIAL Este Fórum Avaliativo, com valor de 3,0 pontos, complementa a Atividade Virtual 1 e estar …

… Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância Atividades Práticas Supervisionadas - ATPS Direito Empresarial INTRODUÇÃO …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA FACULDADE SANTA TEREZINHA TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA ATPS - A …

… Atps Direito Empresarial ANHANGUERA EDUCACIONAL Ltda. Faculdade Anhanguera de Itapecerica da Serra Curso de Tecnologia em Gestão …

… 1- O QUE É UMA CLÁUSULA “NÃO A ORDEM”? R:É A CLÁUSULA QUE INDICA QUE OS TÍTULOS NÃO PODERÃO SER PAGOS, SENÃO AO TITULAR INDICADO …

… FACULDADE CAMPO REAL REGIME JURÍDICO DA LIVRE INICIATIVA GUARAPUAVA 2014 GEOVANA BABARESCO VIVIANE GELINSKI DE ARAUJO REGIME JUR …

… ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL  Considera-se estabelecimento todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empr …

… UNIVESIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO RECURSOS HUMANO POLO VILA …

… Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Disciplina: Direito Empresarial Tecnologia em Gestão Financeira …

… ETAPA 2 Aula-tema: As Sociedades: Sociedade Não Personificada: em nome coletivo em conta de participação; Sociedade Personificad …

… A. Profissionalmente: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a …

… Universidade Anhanguera UniderpCentro de Educação a Distância Curso Superior Tecnologia em Logística Atividade Avaliativa – ATPD …

… ETAPA2-PASSOS 1 E 2 NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL Entende-se, portanto, a função social da empresa como o re …

… ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Nome empresarial. Caracterização. Espécies e princípios de nome empresari …

… No texto lido foi utilizada a modalidade de concessão administrativa, ou seja, é um contrato de concessão em que a Administração …

… Indique dois possíveis meios de recuperação para a empresa e identifique em qual inciso do artigo 50 da Lei 11.101/2005 se funda …

… Após a realização da Atividade Prática de número 2, em que você fez a leitura do texto intitulado Parceria Público Privada e cap …

… SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO WESLEY ROBERTO DINIZ PRODUÇÃO TEXTUAL – IN …

… Estar ciente da responsabilidade dos funcionários Gestão e motivação do pessoal e gestão de talentos Sucesso não e uma realizaçã …

… Plano de Aula: Atos Constitutivos das Sociedades DIREITO EMPRESARIAL I Título Atos Constitutivos das Sociedades Número de Aulas …

… Direito Empresarial II – Prof. Carlos da Fonseca Nadais 5 Exercícios (aula 01) 1.1. No que se refere à cessão de quotas de socie …

… INTRODUÇÃO Este trabalho irá relatar o que é uma empresa limitada, quais os passos para a regularização da mesma, algumas caract …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA 5 2.2 VALOR DOS JUROS 5 2.3 VALOR DA MULTA 5 2.4 ACR …

… Question 1 A competência tributária nunca poderá ser: Escolher uma resposta. a. concorrente. | | b. plena. | | |c. delegada. | | …

… Passo 4 Função Social da empresa:Geração de empregos na comunidade local,incentivo aos jovens através de bolsas de estudo em cur …

… SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A EMPRESA E O EMPRESÁRIO 4 2.2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL 5 2.3 A EMPRESA SU …

… Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revis …

… SUMÁRIO Intodução 03 Etapa 01 – Direito Comercial e Tributário 04 Etapa 02 – A Função Social da Empresa 06 Etapa 03 – Teoria Ger …

… Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior em Ciências Contábeis Atividade Avaliativa - ATP …

… DIREITO EMPRESARIAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA: Antes de ser chamada direito empresarial este ramo do direito era chamado DIREITO COMERC …

… Se este anexo tiver imagens, elas não serão exibidas. Baixar o anexo original mana Aula: 1 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade …

… CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios …

… O contrato denominado "factoring" ou faturização é aquele segundo o qual ocomerciante – chamado de faturizado - cede seus crédit …

… INTRODUÇÃO. Os artigos 483 e 484, do Código de Processo Civil, determinam que a sentença estrangeira, homologada pelo Supremo Tr …

… Marcos Henrique, empresário individual no ramo de confecções de roupas e acessórios passava por grave crise financeira tendo em …

… Direito Empresarial * Conceito: É o ramo do direito cujo objeto de estudo é a empresa e sua operação. É ramo autônomo não estand …

… ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Direito Empresarial Trabalho apresentado a …

… O que significa a indispensabilidade da advocacia prevista na Constituição de 1988, no Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advo …

… (trinta por cento) do seu patrimônio conhecido e, simultaneamente, for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Serão …

… Questões de financeiro. 1 – Quais os critérios para antecipação de receita orçamentária? As Antecipações de Receitas Orçamentári …

… Direito Financeiro 1 CONCEITO Direito financeiro é um conjunto de normas para regular PARTE da atividade financeira do Estado. D …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Distribuição por Dependência …

… Semana 2 EMENTA DA MATÉRIA: Receita Pública: conceito, fases históricas e classificações. Lei de Responsabilidade Fiscal: princí …

… RESPONSABILIDADE CIVIL O termo “responsabilidade” provém de: “Res” – Coisa, bem, aquilo que faça parte do mundo e das possíveis …

… Sendo assim, vemos que os agrupamentos primários são aqueles onde existe uma associação, mesmo que ainda não apresente um fim. O …

… Direitos Humanos - Aula tema 4 1 - Em matéria de direitos humanos fundamentais,quando elabora normas que sejam contrárias ou alh …

… Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e n …

… 1) O estudo da hierarquia dos tratados internacionais refere-se ao impacto da referida convenção no ordenamento jurídico interno …

… Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 …

… A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE e as perspectivas para a Rio 20+ Desde os anos 50 o Direito Ambiental Internacional já …

… DOMÍNIO PÚBLICO INTERNACIONAL E ESPAÇOS GLOBAIS COMUNS INTRODUÇÃO O domínio público internacional designa aqueles espaços cuja u …

… Semana 4 Caso Concreto 1 Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítima …

… No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta. a) Eventual pedido de reaquisição …

… DIREITO INTERNACIONAL – ROTEIRO DE ATIVIDADE A.1) CONCEITO DE TRATADO E SUA COMPREENSÃO O Estado, outrora, era a única fonte de …

… Direito Internacional Público e Privado TRATADOS Tema que diz respeito tanto ao Dir. Int. Público quanto ao Privado, e influenci …

… TRABALHO 01 Responda às questões abaixo. A resposta deverá ser manuscrita e, no caso das questões objetivas, o aluno deverá just …

… Semana 1 - Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, R: O Juiz Brasileiro utilizará …

… Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratad …

… EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIA AUTOS Nº ..... JOSÉ LUIZ, ( nacionali …

… EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DO TRABALHO DA ______ VARA DO TRABALHO DO PARANÁ. LEONÍDIA SANTOS, VALENTINA S …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DE CAMPINAS – SP Autos da Reclamação Trabalhista n.º 91/07 Reclamante: …

… TJ/SP aprova novas súmulas sobre planos de saúde O Órgão Especial do TJ/SP aprovou na quarta-feira, 27, sete propostas de súmula …

… Na idade Média a Igreja foi a instituição mais poderosa, sendo considerada a grande senhor feudal, participando das relações de …

… Direito nas organizações 1)Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tram …

… Receitas públicas A receita pública tem como característica a entrada sem um destino específico, essa é a grande diferença do in …

… Direito Natural e Direito Positivo (Comparação Entre 2 Autores) Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo …

… Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, d …

… Rescisão de contrato por culpa recíproca Caracteriza-se a culpa recíproca quando ambas as partes - empregador e empregado - cola …

… Direito Objetivo O direito objetivo é o conjunto de normas que o estado mantém em vigor. Constitui uma entidade objetiva frente …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direi …

… Questão 1. “A partir da leitura comparativa entre os dispositivos constitucionais concernentes à tipificação da conduta do uso i …

… Plano de aula 13 Questão CASO CONCRETO: 1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnolo …

… Este trabalho de propõe a uma pequena explanação sobre os princípios genéricos reguladores da aplicação da pena no Brasil, bem c …

… http://www.pucrs.br/edipucrs/Crimin.eSist.Jurid.PenaisContemp.II.pdf úmeras transformações os modelos não ofereceram conteúdos s …

… . Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante gr …

… Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repa …

… DA ADMISSIBILIDADE DE PROVA ILICITA EM BENEFICIO DA ACUSACAO A utilização de provas ilícitas pelo Estado só é possível quando pr …

… De acordo com a Lei 8.072/90, assinale a alternativa que não apresenta um crime considerado hediondo. (Secretaria de Estado de A …

… 103. RENATA CONHECIA MARCOS, MAS NÃO SABIA QUE ELE TRABALHAVA NA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OS DOIS …

… 1. FONTES DE DIREITO A fonte do direito penal traz a sua origem, de onde provém, a lei penal. Sendo dividida em matérias e forma …

… Aula 5 Caso 1 - A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a e …

… Prova: ACAFE - 2008 - PC-SC - Delegado de Polícia Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003 …

… 1 ETAPA Aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade. Pretende analisar os principais aspectos do princípio da legalidade, se …

… História do Direito Penal Tempos Primitivos: Não havia, nessa época qualquer normatização de penas aos delitos cometidos, portan …

… O direito penal do inimigo Ainda na “família” do Direito Penal Máximo, como um de seus membros mais agressivos, podemos destacar …

… DIREITO PENAL Tipo Penal Conceito: Direito Penal é uma norma que descreve uma conduta contrária ao ordenamento jurídico, ou seja …

… Questão 1 1.1) Conforme o acima narrado, podemos asseverar que todos os sujeitos mencionados, possuem responsabilidade criminal …

… Norberto Alves foi condenado pela prática do delito descrito no art. 33, caput, da Lei n. 11343/06...... Ante o exposto, indaga- …

… Penal III - Respostas Casos concretos Questão 1. a) A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R- Não, está er …

… CULPA 3.1. Tipo Aberto O tipo culposo é um tipo aberto, visto que, em regra, não há descrição da conduta, o legislador apenas a …

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (cr …

… Grupo Otimismo de Apoio ao Portador de Hepatite ONG - Registro n°.: 176.655 - RCPJ-RJ - CNPJ: 06.294.240/0001-22 Rio de Janeiro …

… Para darmos início ao presente trabalho, citaremos o artigo 2º do novo código civil. “A personalidade Civil da Pessoa começa do …

… NEXO CAUSAL CONCEITO. É O ELO FÍSICO (MATERIAL,NATURAL) QUE SE ESTABELECE ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E O RESULTADO NATURALÍSTICOS …

… ROTEIRO JURÍDICO DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL DOS CRIMES CONTRA AS PESSOAS Crimes contra a vida 1. Homicídio 1.1. Previsão leg …

… Das Condutas Dolosas e Culposas. 1. Da Conduta Dolosa: 1.1. Teorias 1.2. Natureza Jurídica 1.3. Elementos 1.4. Espécies de Dolo: …

… Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, …

… FINALIDADE – Tutelar os bens jurídicos essenciais (visto pelo ponto de vista político) ao individuo e a comunidade, através da c …

… Re: Dúvida: a expressão "caso concreto" Depende do assunto. Por exemplo: Controle de Constitucionalidade No caso concreto seria …

… Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual soc …

… Resposta dos Casos Concretos da Semana 1 Aluno: Leonardo del Rio Gonçalves Matrícula: 201403449181 1) Leia o texto abaixo e resp …

… DISCIPLINA: DIREITO PENAL I PROFESSORA: LUIZ FELIPE TURMA: “B” 2º PERÍODO “ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO ” SAM …

… DIREITO PENAL Caso Concreto Semana 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega …

… Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo empreg …

… Plano de Aula: DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. DIREITO PENAL II Título DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Número de Aulas p …

… Direito Penal IV Semana 01 – Crimes Praticados por Funcionário Público I Gabarito: Questão 01. Renata conhecia Marcos, mas não s …

… CASO CONCRETO 4 direito penal 4 Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informaç …

… FASP – FACULDADE DE SÃO PAULO ALUNA – RA. XXXXXX-X DIREITO PENAL CURSO DE DIREITO PENAL São Paulo 2014 FASP – FACULDADE DE SÃO P …

… DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BETIM/MG. Pec nº Objetivo: restabelecimento do livramento condi …

… CASO CONCRETO 2 – DIREITO PENAL I 1 – A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o dire …

… Plano de Aula 1: Caso concreto - Questão n° 1: R> é com base no principio da dignidade humana Se o preso já tem direito ao benef …

… AÇÃO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL E OS EFEITOS DECORRENTES DE SUA REVOGAÇÃO A revogação do livramento condicional pode ser obrigató …

… Analise a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no HC n. 114.092, de Santa Catarina, relatado pelo Ministro Teori Zava …

… Plano de Aula: CONCURSO DE CRIMES DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana Número de Sema …

… TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às q …

… Direito Penal III – Aula 02 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de …

… Descrição CASO CONCRETO Deyse Neves foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter …

… DIREITO PENAL IV caso 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da …

… Leia a notícia abaixo, veiculada pela mídia, e responda às questões suscitadas acerca do tema ?Lei de Crimes Hediondos?. Homem e …

… O examinando deverá redigir uma resposta à acusação, prevista no artigo 396 do CPP (e/ou art. 396-A do CPP), a ser endereçada ao …

… Sob a aspecto formal, Direito Penal é um conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infração penal defi …

… DIREITO PENAL Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais Introdução Parece existir uma relevante importância do proces …

… Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h,inva …

… FGV - Prova aplicada em 25/3/2012 [pic] Peça Profissional [pic] Francisco de Tal é proprietário de uma área de 2.000m2 situada b …

… Semana 9 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, di …

… O jusnaturalismo moderno inicia sua formação a partir do século XVI. Tinha por escopo tal escola deixar para traz o dogmatismo m …

… Posse – Direito Civil 4 Posse e propriedade são dois institutos que não se confundem. Posse: Teoria subjetiva da posse de Savegn …

… Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da .....Vara Cível da Comarca de...... Estado de ...... Indústria de Alimentos Enla …

… AULA 7 – PREVIDENCIÁRIO O benefício previdenciário concedido a pessoas submetidas a atividades laborais insalubres, perigosas ou …

… DIREITO E LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – INSS – TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. SEGURIDADE SOCIAL: Previdência – Depende de contribuição. …

… ENGENHARIA CIVIL 2° SEMESTRE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PROFESSOR: CLAUDIO CONSTRUÇÃO E BENEFÍCIOS SÓCIO-AMBIENTAIS: CALÇADAS E …

… ARTIGO Delação Anônima - Investigação Penal - Ministério Público - Autonomia Investigatória (Transcrições) HC 100042-MC/RO* RELA …

… Avaliação a Distância Disciplina: Ciência e Pesquisa Curso: Professor: Nome do aluno: Data: 2013 Orientações: Procure o professo …

… Sentença no Processo Civil[editar | editar código-fonte] A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo …

… A EXECUÇÃO FISCAL Execução fiscal é o procedimento para a cobrança judicial dos créditos públicos, inscritos em dívida ativa. A …

… Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO P …

… Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação …

… Plano de Aula: Introdução ao procedimento comum e teoria geral das respostas do réu: identificação, prazos, apresentação simultâ …

… CURSO DE DIREITO 5º Semestre - Noturno Disciplina – Direito Processual Civil II Campinas, 01 de Abril de 2014. QUESTÕES DA SÍNTE …

… Caso concreto: Gabriela e Marcos exercem atividade econômica no ramo de Restaurante, na capital Paulista, e pretendem futurament …

… Plano de Aula: Do processo e dos procedimentos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos Número de Aulas …

… PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIOS Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento, que estão de …

… DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – AULA 8 Questão Discursiva Guilherme, menor impúbere, representado por sua mãe Maria Clara, promove …

… Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passad …

… ireito processual do trab OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, par …

… - Trabalho GB - Direito Processual do Trabalho 1. Em que a apresentação da CONTESTAÇÃO no processo do trabalho se distingue do p …

… Direito Processual do Trabalho. Caso concreto 01 – As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídi …

… Disciplina: Direito Processual Penal Curso: Tecnólogo em Gestão de Segurança Pública Questão 1 (2,5 pontos) Basílio está sendo i …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I AULA I Resposta sugerida: a-O art. 41 e 259 do CPP permite que a ação penal seja deflagrada em face d …

… DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática de crime de estelionato. Em sede polic …

… Caso concreto 1 a- a- Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos acusados possuem prerrogativa por função, em …

… SEMANA 1 1) Qual o regime jurídico utilizado pela Administração Pública? R: O Regime Jurídico Administrativo é o regime que se a …

… Direito Público e Direito Privado Conhecido desde a antiguidade, os romanos acreditavam que o Direito Publico, era quando o Esta …

… Caso concreto 2 Este segundo caso ocorreu em São Paulo. A secretária Adriana Alves engravidou do namorado e, sem saber explicar …

… Semana 02 1ª Questão – Discursiva Peter promove ação em face de Joana para postular a declaração de nulidade do contrato celebra …

… DECRETO Nº 0403 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 Publicado no DOE nº 5400 de 31.01.2013 Circulação: 31.01.2012 às 17:30h Altera o Decret …

… 1. Conceito de nexo causal 2. Teorias 2.1. Teoria da equivalência da causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal 2.2. Teoria …

… A Cia. Industrial Itajaí Ltda., referência no mercado mundial em fabricação de equipamentos hospitalares, está, há mais de vinte …