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… ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS – CÁLCULO III NOME R.A. CURSO ANDRE RICARDO C. 4440883230 AUTOMAÇÃO ANDERSON M. DA SILVA 3721668014 …

… Question 1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o p …

… EGISLAÇÃO AULA 5 1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question 2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a …

… FACULDADE ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: Direito e Legislação TUTOR: EDILSON GODOY SÉRIE: 3ª SEME …

… O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito …

… 1.1 Lei de Introdução ao Código Civil No Brasil, o Decreto-lei nr. 4.657/42 é conhecido como Lei de Introdução ao Código Civil B …

… 1. Dê o seu entendimento sobre o que os autores disseram sobre o conceito de empresa. Resposta: A empresa é a célula base da eco …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. NOME …

… No processo de elaboração da Atividade Supervisionada (AS) referente ao módulo I - 1ª Etapa do Curso Técnico em Administração se …

… Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito 1 - Da Moral e do Direito 2 - Direito Privado 3 - A prerrogativa reconhecida pelas …

… 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu territóri …

… argo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamen …

… (ENADE/2006) – adaptada A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo …

… Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de …

… Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 ano …

… ESQUEMA DE DIREITO ELEITORAL 1. DIREITO DE SUFRÁGIO: NATUREZA E FORMA. DIREITO DE VOTO: NATUREZA E CARACTERÍSTICAS. Direito de S …

… O Direito eleitoral é o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. O Direito Eleitoral, no Bra …

… A empresa entendida como a atividade econômica organizada, não se confunde nem com o sujeito exercente da atividade, nem com o c …

… ETAPA 1 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial Direito comercial ou empresarial é um ramo do direito privativo que pode se …

… Caso Concreto: A sociedade existente entre os dois arquitetos Mario e Lucas, que não exerce atividade tida por empresarial, regi …

… 1) Quem pode ser sócio das sociedades em nome coletivo e em comandita simples? Quais são suas responsabilidades pelas obrigações …

… Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de pree …

… 1-Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial ad …

… Sociedade Empresária Limitada Esta Natureza Jurídica compreende: As entidades dotadas de personalidade jurídica de direito priva …

… DIREITO EMPRESARIAL Web aula 1 Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um …

… Conceito de Empresa Uma empresa é uma unidade econômico-social, integrada por elementos humanos, materiais e técnicos, que tem o …

… Um credor pessoal do sócio verificando que o mesmo transferiu intencionalmente, durante o litigio de cobrança entre eles, seus b …

… UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CAMPUS SOROCABA FERNANDA CRISTINA BELOTTI ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS COMPANHIAS AÉREAS LOW C …

… Empresário Considera empresário a pessoa que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou circ …

… 01 - Em se falando de seguros empresariais, de que gênero de seguros os seguros empresariais são espécies? Porque? Explique BREV …

… DIREITO EMPRESARIAL “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequad …

… Introdução O conceito de empresário/a é todo aquele que exerce a atividade econômica de produção ou circulação de bens ou serviç …

… Passo 1 (Individual) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na bib …

… SEMANA IX 2012.1 EFEITOS DA SENTENÇA QUE DECRETA A FALÊNCIA 1- Em relação ao falido . falido empresário individual a partir da s …

… RESUMO DE DIREITO COMERCIAL Por Carlos Dalmiro Silva Soares (Procurador do Estado, Professor Universitário na UNISUL, Especialis …

… UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (CEAD) RECURSOS HUMANOS– DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL POLO DE …

… Curso: SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA Turma: 2ª e 4ª - 2ª série - 2013. ATPS: PROJETO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIO Disciplina: …

… Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Unidade de Aprendizagem: Direito Empres …

… INTRODUÇÃO: Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial observando …

… CST em Gestão de Recursos Humanos 1ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metod …

… Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individu …

… Função social da empresa O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a existência do princípio da função social da empresa, …

… Por Emerson Santiago Tweetar Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídic …

… Responda as situações e indagações abaixo: 1. Quais as grandes mudanças que sofreu o Direito Comercial com a entrada em vigor do …

… Caso Concreto: Marcos Henrique, empresário individual no ramo de confecções de roupas e acessórios passava por grave crise finan …

… Exercício de Revisão para a 1ª Avaliação. 1º Bloco.  Marcar com “X” a certa. 1ª Questão – Segundo o STJ, o principal estabeleci …

… Introdução Neste trabalho iremos fazer um contrato de constituição de sociedade Ltda. O contrato de sociedade, nada mais é do qu …

… Direito Empresarial I Resumo: CONCEITUE EMPRESA E EMPRESÁRIO: A empresa é o objeto da atividade do empresário.O empresário e o s …

… AULA 07 CASO CONCRETO: Ao receber uma letra de câmbio por endosso, Augusto exigiu de Bernardo um avalista, mesmo a letra já acei …

… SEMANA 5 Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: A Sociedade, MRV Materiais de Construção e Serviços ltda. é composta por 10 só …

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Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramita …

… QUESTÃO : Fábio endossa uma letra de câmbio para Maurício, que a endossa para Maria que, por sua vez, a endossa para João. Na da …

… Etapa 1 - Passo 4 Nos termos do artigo 966 do Código Civil, é considerado empresário: quem exerce profissionalmente a atividade …

… ETAPA 2 (tempo para realização: 05 horas)  Aula-tema: Estabelecimento Empresarial. Regras. Bens Pertinentes ao Estabelecimento …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anh …

… Empresa e Empresário Considera-se empresário quem exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a …

… Criar uma marca para a sua empresa, procurar informações sobre como registrar uma marca e quanto custa para registrá-la? • Marca …

… Professor Bruno Miguel Pacheco Antunes de Carvalho Aula 16 – Defeitos dos negócios jurídicos – Lesão (art. 157 do Código Civil) …

… DIREITO CONSTITUCIONAL O Controle de Constitucionalidade das Leis e dos Atos Normativos 1. CONCEITO E OBJETO O controle de const …

… INTRODUÇÃO O significado de sociedade no Direito Empresarial pode ser definido como um “contrato em que pessoas reciprocamente s …

… Direito Empresarial 1. Analise atentamente o caso a seguir e responda aos seguintes questionamentos: (2,0 pontos). Miguel Simões …

… DIREITO EMPRESARIAL Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: Considera-se empresário quem …

… PLANO DE AULA 07 Caso Concreto: Carlos, sócio de uma sociedade em formação, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendid …

… aula 9 Caso Concreto: Um dos sócios da sociedade CNM Telecomunicações Ltda, contribuiu para a formação do capital social com um …

… AULA TEMA 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referid …

… DESAFIO O Desafio consiste em analisar os riscos e os impactos da desvalorização da moeda em relação a taxas da inflação, sobre …

… Você acessou como HELEN DOMINIQUE DE ALMEIDA BISSI SAIR Você está aqui Graduação / GRADET_20132 / Questionários / Revisão da ten …

… ATIVIDADE AVALIATIVA QUESTIONÁRIO Curso ADIMINSTRAÇÃO Período Letivo 2011/2 Semestre 4ºSem Disciplina DMI822 Direito Empresarial …

… SUMÁRIO Introdução_____________________________________________________________5 Direito Comercial______________________________ …

… A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transforma …

… Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Keverson do Nascimento Fortunato Júnior …

… Direito empresarial e tributario A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito E …

… A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. o pagamento do tributo. b. apenas uma penalidade pecu …

… Entende-se por principal estabelecimento o: Resposta Selecionada: d. Lugar onde o empresário centraliza as suas atividades e a a …

… SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus …

… Plano de Aula 08: LETRA DE CÂMBIO - MODALIDADES DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DIREITO EMPRESARIAL III Tema: MODALIDADES DE VENCIMENT …

… DIREITO EMPRESARIAL III Semana 11 CASO CONCRETO: Augusto, empresário do ramo de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de …

… FACULDADE EDUACACIONAL ANHANGUERA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS (CENTRO UNIVERSITÁRIO PLÍNIO LEITE) Direito Empresarial Tributário …

… DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO TAPA 1Passo 1Passo 2 Passo 3 Conceito Empresa e Empresário EMPRESÁRIOO empresário tem o dever d …

… Título Evolução Histórica: Falência. Recuperação Judicial. Extrajudicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 T …

… Considerando o princípio da autonomia da vontade que possui os noivos para a escolha de regime de bens, podemos concluir que Joã …

… PARTE I DIREITO FALIMENTAR EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO FALIMENTAR Lei das doze tábuas: per oes et libran; nexum. Possibilitava …

… Recuperação Judicial Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul Número do Processo: 11202750690 Comarca: Porto Alegre Data …

… DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado …

… A Lei de Responsabilidade Fiscal vem cumprir importante lacuna para a obtenção do equilíbrio fiscal do País, ao estabelecer regr …

… DIREITO FUNDAMENTAL AO PROGRESSO EXISTENCIAL A palestra apresentada pelo Mestre e Doutorando em Direto pela Universidade Federal …

… Direito Fundamento das Ciencias Sociais Plano de Aula 6 Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Torcedor corintiano confes …

… O conceito e as declarações dos direitos humanos preconizam que todo indivíduo pode fazer reivindicações legítimas de determinad …

… Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Feder …

… Questão. Luiz e Carolina, pretendiam comprar imóvel para fixar sua futura residência. Conversando com os irmãos Plinio e Raíza, …

… 1. “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à união aos Estados, ao Distrito Federal e aos Muníci …

… Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 28 março 2014, 13:15 Completado em sexta, …

… DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. André Renno Bibliografia: Direito internacional privado: • Beat Walter Rechsteiner • Osíris …

… Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítimas. O atentado terrorista …

… questao 1 Depois do atentado ocorrido em 11 de setembro, no qual destruiu as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova York, …

… CASO CONCRETO 3 Um tratado em vigor elaborado na língua portuguesa (lusitana), entre o Brasil e Portugal utilizou termos e expre …

… 2 Em continuidade as ações humanitárias, o Brasil doou 4 milhões em vacinas ao Haiti. Para a aquisição dessas vacinas o ministér …

… CASO CONCRETO 1 – TEMA: TRATADOS O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o ob …

… Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa lo …

… FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO TRABALHO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1- Definição. É o ramo do Direito que estuda …

… Direito Internacional Privado Moderno Joseph Story (escola anglo americana) – Conflicts of Law (1834) Estabeleceu com clareza a …

… CASO CONCRETO 2 O DIPRI e a globalização. Convenção de Direito Internacional Privado de Haia Uma organização mundial... Com mais …

… Repostas: 1.1- Chefe de Estado é a pessoa mais importante independente do modelo de governo aderido no país (exemplos: President …

… 12 Considerando-se que o Direito, enquanto área do conhecimento, tem seu fazer basicamente pautado em três fontes que se corpori …

… Anhanguera Educacional Centro Universitário de Santo André Cristiano Ferreira Feitosa RA: 9977021207 David Renato da Silveira RA …

… Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjun …

… Pergunta 1 Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O fato gerador representa um fato ou conjunto de fatos a q …

… Direito Natural A importância do direito como meio de proteção à vida O direito tem como principal fundamento garantir que norma …

… DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL DIREITO NATURAL Direito Natural são os costumes e tradições perfeitamente aceitos em determin …

… O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-s …

… No campo jurídico, direito se refere à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país, estado, cidade …

… Iniciado em segunda, 17 novembro 2014, 15:43 Completado em segunda, 17 novembro 2014, 15:46 Tempo empregado 2 minutos 27 segundo …

… Carla e Josefina tinham entre si um contrato de comodato verbal, pelo qual a primeira emprestou à segunda uma casa localizada na …

… Classificação das infrações penais 1. Introdução Classificar os crimes significa reuni-los em grupos que contam com determinada …

… Introdução: Quando se é praticado um crime previamente cominado em lei deve por este responder na medida de sua culpabilidade e …

… CASO CONCRETO 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pel …

… Resumo de Direito Penal Assunto: DIREITO PENAL – GERAL P/ POLÍCIA FEDERAL Autor: PAULO CESAR 1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DE DI …

… A conduta de cobrar/adquirir/transportar/estourar bombas/bombinhas que capazes de causarem lesões corporais graves pela sua viru …

… Plano de aula 2 Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pesso …

… 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. …

… Caso da semana 2 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pel …

… DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1º BIM É o ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo as penas e as medid …

… PARTE GERAL TÍTULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) Anterioridade da Lei Art. 1º - Não …

… Caso Concreto 15 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair a …

… 01. Por que a proteção do direito penal sobre bens jurídicos é fragmentária e subsidiária? A proteção do direito penal é fragmen …

… CRIME DE FURTO Conceito Furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem ( art. 155, caput). É pois, o assenhore …

… Questão 1 Assista ao seguinte vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=in5njOZ4OwM . (Acesso em: 31 jan. 2014). Nesse vídeo você ve …

… 1. (CESPE / Analista - STM / 2011) Por meio do princípio constitucional da irretroatividade da lei penal, veda-se que norma pena …

… GEOVANE MORAES CLASSIFICAÇÃODOUTRINÁRIA DOS CRIMES 1 - Crime comissivo: - A conduta é positiva, baseada em uma ação. 2 - Crime o …

… 01) Conceito de crime consumado. Trata-se quando o caso concreto coincide como tipo abstrato descrito na lei penal. Podemos cita …

… Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Au …

… Princípios do Direito Penal 1. Princípio da legalidade (ou da reserva legal) O Direito Penal moderno se assenta em determinados …

… Disciplina: Direito Penal I Curso: Direito EAD Professor: Nome do aluno: José Carlos Data: 02/04/2012 Orientações:  Procure o p …

… 1 – Introdução Conceito: É a parte do ordenamento jurídico que destaca alguns comportamentos humanos indesejados, transformando- …

… 01 - Ato de recebimento de denuncia considera-se o art. 396 ou o 399 do CPP. A doutrina se divide em duas correntes uma defenden …

… Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cr …

… REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® Em que consiste o inquérito policial? Resumo: O inquérito policial é um instrumento de natureza admini …

… POLÍCIA CIVIL-RS – DELEGADO DE POLÍCIA – 2006 A fim de vingar-se de injustiças sofridas em seu antigo clube de futebol, o agente …

… “Em 14.4.2013 a pessoa ‘A’ contratou ‘B’ para realizar a conduta de ‘matar alguém’ (art.121, §2º, I, do Código Penal – Decreto L …

… Caso concreto nº: 10 DATA: 21/05/2014 Disciplina: Direito Penal 1 Professora: Mara Santos Aluno: Pedro Leonardo Souza Alves Matr …

… 1-Pietro, acusado de ter atropelado fatalmente Julia, esposa de Maurício, foi absolvido, após o regular trâmite processual, por …

… sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da p …

… Noções preliminares sobre o direito processual civil, penal e do trabalho. TEORIA GERAL DO PROCESSO - CCJ0053 1 Noções prelimina …

… Das Penas A história da pena é a história de sua constante abolição” Von Ihering Conceito: sanção penal de caráter aflitivo, imp …

… Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana …

… Teoria do Erro Direito Penal I Erros essenciais Erro • De tipo o Invencível - Atipicidade o Vencível - Punção por crime culposo …

… CASO CONCRETO 01 DIREITO PENAL 1- MT-201301777323 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras …

… Questao 1- Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a …

… Aula 1 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 2 …

… disposto nos Art. 33, caput, §1°,inciso I e Art. 40, inciso I, todos da Lei nº 11343/2006, poderia sustentar como tese defensiva …

… Caso Concreto 1) R: A responsabilidade penal da conduta da mãe no caso de omissão de ação imprópria, tendo, desta forma, Patríci …

… DIREITO PENAL DO TRABALHO E A MÁ CONSCIÊNCIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO José Eduardo de Resende Chaves Júnior1 O direito penal do t …

… DIREITO PENAL E O SEU HISTÓRICO ORIGENS Por força do impulso da associação, que marca de maneira tão profunda o destino dos home …

… TRABALHO DIREITO PENAL Aluna: Crimes comuns e próprios. Pesquisadora: Áurea Maria Ferraz de Sousa* Todos estes crimes possuem em …

… Penal Caso concreto 04 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Fi …

… PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 Professor Bruno Gilabert TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o ag …

… 1 Rua dos Bambús nº 116 Itacorubí – Florianópolis – SC CEP 88034-570 www.esmesc.org.br CADERNO DE EXERCÍCIOS DE EXECUÇÃO PENAL1 …

… QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, medi …

… PENAL III – SEMANA 3 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranh …

… Aula: 12 Caso Concreto: 1 - No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, E …

… Aula 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar s …

… Caso Concreto 05 Questão n.1. Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao …

… DIREITO PENAL IV - Plano de Aula: 1 – Caso Concreto 1 Tema : Crimes praticados por Funcionário Público I Questão n.1. Renata con …

… Caso concreto 1: 1. Levando em consideração o principio da intervenção mínima o direito penal intervirá na sociedade da mínima f …

… Respostas aula 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-s …

… • A partir dos estudos desenvolvidos em sala de aula faça uma comparação entre o desenvolvimento humano, para a Psicologia, e o …

… Caso 6: Júlio é proprietário de um terreno cujos limites são demarcados por um pequeno córrego. Em setembro de 2011 obras da Pre …

… A Filosofia do Direito tem como tema recorrente o estudo do Direito Natural, assim como do Direito Positivo. Neste artigo serão …

… Até o final do século XVIII o direito foi dividido em duas correntes, o naturalismo e o positivismo. Ambas as correntes são cons …

… 1 Notas: 1 Qual o modelo de Estado pertinente à fase evolutiva atual da Seguridade Social? Escolher uma resposta. a. Welfare Sta …

… 1. Os objetivos da Seguridade Social estão sendo cumpridos pelo Poder Público e pela sociedade? Reposta do grupo: O poder públic …

… ALVARÁ JUDICIAL Modelo 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .......... Nome, nacional …

… Introdução A Seguridade Social é uma realidade conhecida por toda a coletividade mundial no que tange aos seus aspectos essencia …

… Discorra sobre a vertente do direito internacional que regula a relação jurídica apresentada. R= Para a situação tratada no text …

… a. a construção de obras previstas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem levado à redução dos prazos necessários …

… ATPS DIREITO CIVIL V ETAPA 3 PROF. Remulo Marciano Questão: Órgão : 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de São Paulo Classe …

… Em 2008, o Supremo Tribunal Federal julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3510 (ADI 3510) proposta pelo então Procura …

… DIREITO PROCESSUAL = O direito processual regulamenta a administração da justiça. O processo e um instrumento de pacificação soc …

… Plano de Aula: As partes e procuradores na relação jurídica processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título As partes e …

… 1ª Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis, no estado de casada, com três filhos. SeusEstrutura do Conteúdo Competência …

… Processual Civil I Aula 1 1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passad …

… Trabalho de Direito Processual Civil As partes são aquela pessoas diretamente envolvidas na relação jurídica ( sujeito ativo e p …

… ATPS de Direito Processual Civil I – Direito 4NA – Noturno – Uniabc. Passo 1 (Individual) Estudar os capítulos correspondentes a …

… 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dia …

… 1. O fenômeno da coisa julgada e as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras …

… SEMANA: 09 TEMA: Execução por título extrajudicial. Obrigação de pagar. APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA Aplicação Prática Teórica 1a q …

… ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª Série Direito Processo Civil IV A atividade prática supervisionada (ATPS) é um pr …

… CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegura …

… Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONC …

… APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Anacleto, Josivaldo, Fabiano, Ariovaldo e Raimundo foram denunciados por crime de concussão (art. 316 …

… DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS A casa é asilo inviolável do individuo, ninguém podendo entrar sem consentimento do mo …

… A FINALIDADEA finalidade do Direito Processual Penal é ver concretizado o jus puniendi do Estado mediante um procedimento adequa …

… EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO-RJ ELESBÃO sobrenome, b …

… Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Wellington dos An …

… Introdução Com a recente reforma do Código de Processo Civil e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário, refletem a preoc …

… Título Direito Internacional Público  Número de aulas por semana 3  Número de semana de aula 1  Tema Sociedade Internacional  Ob …

… Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional …

… Procure em jornais e revistas de grande circulação (Estadão, Folha, Veja, Época, Exame) informações sobre PIB per capita, IDH, c …

… Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outr …

… Nos dias de hoje, o direito romano não é aplicado em nenhuma jurisdição, embora os sistemas jurídicos de alguns países como a Áf …