Ciências Sociais
40.920 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 15.961 - 15.990
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DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ANÁPOLIS/GO NOVEMBRO 2007 ADRIANA CONCEIÇÃO DE FARIA ÁUREA ROQUE DE ARAÚJO ELIARLEM ÉLIDA CRISTINA DOURADO ROSEDÁLIA DE BRITO E MATOS TIAGO GAMA BORGES VERA LÚCIA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho de Direito Internacional a ser entregue à Professora Kátia Rúbia para obtenção de nota parcial referente a 2ª Verificação de Aprendizagem do 10º período, turma “A” do curso de Direito da UniEvangélica. ANÁPOLIS/GO NOVEMBRO 2007 1 – Lineamentos Gerais Pode-se definir Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2013 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado Gabarito Questões dos Planos de Aula I. Plano de Aula 01 Tema - O Direito Internacional Privado Questão Discursiva 01 - O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sulafricana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura. Questão Objetiva 01 - Letra E. Questão Objetiva 02 - letra C. (ler tb arts. 7º ao 17 da LICC) II. Plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Internacional Privado
Analisar se o documento contém os requisitos necessários ao seu cumprimento no país e ainda determinar se há alguma violação à ordem pública, à soberania ou aos bons costumes, casos em que não concederá o exequatur. Art. 2º É atribuição do Presidente homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur a cartas rogatórias, ressalvado o disposto no artigo 9º desta Resolução. RES 22 STJ Art. 9º., § 2º Havendo impugnação às cartas rogatórias decisórias, o processo poderá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2014 -
Direito Internacional Privado
Aula 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CADERNO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2014.1 Semana 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 8/8/2014 -
Direito Internacional Privado
Caso Concreto Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 - Tema: Nacionalidade
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO AULA: 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2014 -
Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO SEMANA 1 Discorra sobre a noção de sociedade internacional na contemporaneidade, suas características e sobre a personalidade e a capacidade da pessoa internacional a que se refere. R:No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc.)). As relações internacionais, assim como as relações internas, objetivam a harmonia entre os entes da sociedade, permitindo um justo e adequado desenvolvimento da pessoa humana, o fim de toda sociedade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 1 (Plano de ensino, bibliografia, apresentação da disciplina e início da unidade 1) PLANO DE ENSINO Semana 1 – SOCIEDADE INTERNACIONAL Semana 2 – O DIREITO INTERNACIONAL Semana 3 – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Semana 4 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 5 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 6 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 7 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 8 - O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Internacional Publico
SEMANA 2 Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 Inimiga natural do bom senso, a intolerância costuma fazer entre inocentes a maior parte de suas vítimas. O atentado terrorista contra a missão diplomática da Organização das Nações Unidas no Iraque, na terça-feira passada (19 de Agosto de 2003), não foge desse padrão: atingiu um organismo internacional que trabalhava pela paz, pela ordem e para mitigar os males das pessoas. A explosão matou 23 pessoas, de diversas nacionalidades, todas elas empenhadas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2014 -
Direito Internacional Público
1. (CESPE / Juiz Federal Substituto - TRF5R / 2005) O Estado Estrangeiro está sujeito à jurisdição brasileira quando pratica ato jure gestiones, como, por exemplo, a aquisição de bens móveis e imóveis. 1. Correto. O Brasil adota a teoria da imunidade de jurisdição relativa, segundo a qual os Estados estrangeiros não gozam de imunidade no que diz com atos jure gestiones, também conhecidos como atos de gestão ou comércio. Entretanto, no que diz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Internacional Público
Direito Japonês Direito Japonês- Parte Geral O direito japonês protagoniza circunstância peculiar na sua inserção entre as várias famílias jurídicas que há. Historicamente percebem-se afinidades com a tradição jurídica chinesa, por conta do papel do confucionismo na concepção dos direitos orientais. Por outro lado, a presença estrangeirano país, especialmente norte-americana, ao fim da 2ª guerra mundial, imputa ao modelo constitucional japonês poderosa influência ocidental. O direito de voto é inalienável. O segredo do sufrágio é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Internacional Público
1. Leia atentamente os textos abaixo: Euforia do pré-sal 'sucumbe à realidade', diz 'Wall Street Journal' Jornal relata percalços enfrentados por empresas como Petrobras e OGX, que tiveram que reduzir expectativas de produção. Investidores brasileiros têm descoberto que os recursos naturais do pré-sal não significam exatamente dinheiro na mão" e que a "euforia (do petróleo) sucumbiu à realidade", diz uma reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal norte-americano Wall Street Journal. Com o título "Por que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
O objeto do Direito Internacional Privado é o conflito de leis, seja ele interespacial, no qual se busca a melhor lei aplicável ao fato jurídico no cenário internacional, seja de competência jurisdicional, isto é, conflito entre decisão interna e decisão internacional. Preocupa-se com as relações jurídicas no cenário internacional, com fatos jurídicos que extrapolam os limites territoriais dos Estados e em regulamentá-los. Para realizar eficazmente essa regulamentação, por sua vez, utiliza-se de normas jurídicas, usos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito Internacional Publico
O JULGAMENTO DE NUREMBERG O filme "O julgamento de Nuremberg" retrata o período após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, onde na Cidade de Nuremberg, na Alemanha, foi instituído um Tribunal Internacional, com o objetivo de julgar os crimes cometidos contra a guerra, contra a paz e contra a humanidade, realizados durante a Segunda Guerra pelos chefes nazistas, a fim de se fazer justiça e para que se pudesse responsabilizar através de punição os crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Direito Interncional
Plano de Aula: Semana 3 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 3 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Pessoas Internacionais e fontes do DIP Objetivos ? Apresentar o conceito de pessoa internacional e de sujeito de DIP. ? Introduzir as noções de personalidade e capacidade no Direito Internacional; ? Fornecer ao aluno uma visão das pessoas internacionais conceituadas pela doutrina; ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Juridico Emerson Santiago
Por Emerson Santiago Fato jurídico é um termo utilizado no Direito que faz referência a todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos, bem como de instituir obrigações, em torno de determinado objeto. É todo e qualquer acontecimento proveniente da ação do homem ou da natureza, a que a lei confere consequências ou efeitos jurídicos. Dessa forma, os fatos jurídicos possuem três características básicas: Decorrem de uma ação humana ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2014 -
DIREITO KELSEN
Compreender a teoria da Constituição de Kelsen dentro da Teoria Pura do Direito é, antes de tudo, perceber que esta é conseqüência do objetivo kelseniano de estabelecer os princípios de uma ciência jurídica com objeto e características próprias, diferenciados de outras ciências e elementos externos ao Direito. Este princípio metodológico fundamental o permite uma auto designação de "pura" teoria do Direito, assim Kelsen propõe-se garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluindo deste tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Direito lei processual
Questões: 1) O que é Direito Processual? é o ramo do direito público que contém o repositório de princípios e normas legais que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar o direito. 2) Quais são as funções dos princípios constitucionais do processo? 3) O que são princípios gerais do processo? 4) Comente sobre o Princípio da Imparcialidade. 5) Quais são os órgãos que exercem as funções essenciais à Justiça? 6) Determinem os direitos constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Direito Liberdade de religião
direito EMENTA: 1. A liberdade de religião é um direito fundamental, uma das liberdades básicas do indivíduo, constituindo escolha existencial que deve ser respeitada pelo Estado e pela sociedade. 2. A recusa em se submeter a procedimento médico, por motivo de crença religiosa, configura manifestação da autonomia do paciente, derivada da dignidade da pessoa humana. 3. A gravidade da recusa de tratamento, sobretudo quando presente o risco de morte ou de grave lesão, exige que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO (ATPS)
DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO (ATPS) INTRODUÇÃO Viemos por meio deste trabalho apresentar as argumentações de defesa do caso envolvendo o comediante e humorista Rafinha Bastos de um lado e a cantora Wanessa Camargo do outro. Da grande repercussão que se deu devido o comentário feito pelo humorista em seu programa CQC na Rede Bandeirantes de TV, onde houve batalha judicial por ambas as partes. 1 Argumentos de defesa Rafinha Bastos Há algumas semanas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Marítimo
O DIREITO DO MAR CONTEMPORÂNEO: DESDE A CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY ATÉ OS DIAS DE HOJE. Pesquisa Científica Instituto de Relações Internacionais Programa de Graduação em Relações Internacionais Rio de Janeiro Novembro de 2014 Sumário Parte 1 - RESUMO……………………………………………………………… 1.2. Palavras Chave………………………………………………………… Parte 2 - INTRODUÇÃO……………………………………………………… 2.2. Problemas de Pesquisa……………………………………………… Parte 3 - OBJETIVOS………………………………………………………… 2.2. Objetivos Gerais……………………………………………………… 2.3. Objetivos Específicos………………………………………………… Parte 4 - JUSTIFICATIVA PARA A ESCOLHA DO TEMA………………… Parte 5 - REVISÃO DE LITERATURA…………………………………………
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 3/12/2014 -
DIREITO MARITIMO E A ANTAQ
O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões ambientais adotadas pela Agencia Nacional do Transporte Aquaviário (ANTAQ), abordagem de grande relevância e que ganha força, ao passo que, todos os pontos suscitados são diretamente relacionados com o objeto principal do estudo: O transporte aquaviário e o papel da ANTAQ, bem como suas medidas para controle das questões ambientais. Tais pontos serão estudados a partir de agora. A necessidade de preocupação com o meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.665 Palavras / 15 PáginasData: 13/12/2014 -
Direito Memoriais
Cadastre-se!EntreContate-nosTrabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / José De Tal, Brasileiro, Divorciado, Primário E Portador De Bons Ante José De Tal, Brasileiro, Divorciado, Primário E Portador De Bons Ante Artigos Científicos: José De Tal, Brasileiro, Divorciado, Primário E Portador De Bons AnteBuscar 155.000+ Trabalhos e Grátis ArtigosEnviado por: Iollanda 21 maio 2014Tags: Palavras: 1061 | Páginas: 5Visualizações: 156Clique e veja o trabalho completoCadastre-seDOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL De PLANALTINA DO ESTADO DE DISTRITO FEDERAL.AUTOS nº. _________/_______Jose de tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Na Colônia
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Na Pré-história
DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA - Relações de grupos são ligadas a relações familiares. - Indivíduo mais velho tem mais experiência e mais conhecimento de vida. Geralmente, centrava em si poder político. (...). - Pessoas não dominavam técnicas de agricultura e cultivo. - Não se preocupavam com construções permanentes. - Importância do oriente – Bacia hidrográfica – Rio Nilo – Mesopotâmia: Tigre e Eufrates. - Grupos chegaram perto dos rios. Ao longo do tempo, perceberam que podiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Direito Nacional de Educação e Diretrizes
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) prescreve a participação da comunidade local e escolar na gestão das escolas. Diferentes estudos e pesquisas confirmam uma relação positiva dentre participação e qualidade da educação escolar. Na gestão escolar, numa aspecto democrático, apresenta particularidades e reivindicações próprias. Para que possamos concretizar, necessitamos ressaltar os artifícios que gerem o envolvimento, o empenho e a participação de todos. Mas devemos tornar imprescindível as atividades e praticar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito Natural
CONCEITO DE DIREITO NATURAL Silvio Venosa (2004: 71) “...A noção de direito natural deve partir do fundamento inicial, do que se entende por natureza. Muitas foram as explicações dadas em face das explicações do direito natural. A primeira idéia é no sentido de que o homem deva comportar-se segundo a sua natureza, ou, mais especificamente, de acordo com a natureza das coisas. Ainda, o conceito de natureza humana possui um sentido metafísico, referindo-se à essência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Direito Natural
Direito natural História Apesar de haver uma história das teorias, opiniões e doutrinas que afirmam a existência de princípios do direito natural, eles, por si só, não possuem uma história. Há de se falar numa história das origens e das sucessões do direito natural e suas divergências. No entanto, os princípios do direito natural valem e existem independentemente do seu uso ou do seu esquecimento, assim como os princípios matemáticos.4 A seguir, alguns exemplos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2014