Sociais Aplicadas
Resolver problemas sociais pode tornar a sociedade mais feliz. Os materiais de nosso site podem ajudá-lo a resolver esses problemas.
207.434 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 73.801 - 73.830
-
DIREITO FAMÍLIA
Gabarito: 1- O parentesco entre os pais. Não há parentesco. O casamento não gera parentesco entre os cônjuges. Caso gerasse, criaria um impedimento para o casamento. 2- Os avós paternos em relação à neta. Consaguíneos em linha reta de 2º. grau. 3- Os avós em relação ao pai (considerando serem eles pais da esposa). Por afinidade em linha reta de 1º. grau. 4- Os avós em relação à mãe (considerando serem eles pais dela). Consanguíneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Familia
CAPITULO 01 - UNIÃO ESTÁVEL 1. Evolução histórica da união estável. Começamos com uma breve introdução histórica da União Estável brasileira, que, por muito tempo sofreu discriminações, por se tratar de uma união religiosamente “errada”, discriminação esta, ora escondida, ora escancarada na lei. Nos dizeres de Gustavo Rene Nicolau. Nem mesmo a Constituição escondia a clara preferência pelo casamento, estabelecendo até o texto de 1969 que a família era constituída exclusivamente pelo casamento, numa clara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.766 Palavras / 24 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito familiar e legado
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Fato Tipico
1. A Ciência Penal. 2. Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal 3. Teoria da Norma Jurídico-Penal 4. Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e No Espaço. 5. Teoria do Delito 6. Do Fato Típico e seus Elementos 7. Ilicitude 8. Culpabilidade 9. Teoria do Erro 10. Concurso de Pessoas Caio,com a intenção de matar , coloca na xícara de chá servida a Tício certa dose de veneno. Mévio, igualmente interessado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito Filosofia
Trabalho de filosofia Geral e Jurídica Sistema de Cotas A ética deontológica valoriza primeiramente o conceito de dever e só posteriormente o conceito de bem e as consequências das ações. Significa, portanto, que os juízos morais da ação humana não têm como justificação a obtenção de bons resultados ou a sua utilidade. Esta teoria avalia as acções do homem em função do seu princípio implícito e independentemente dos seus efeitos, tratando-se assim de uma ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 19/11/2014 -
Direito Filosofia Ead
ergunta 1 0,4 em 0,4 pontos Correta Se compararmos a filosofia de Hobbes e Locke, constataremos que: Resposta Selecionada: a. em Locke, o homem é justo, enquanto, em Hobbes, está sempre em conflito com seus semelhantes. Respostas: a. em Locke, o homem é justo, enquanto, em Hobbes, está sempre em conflito com seus semelhantes. b. em Locke, o homem vive em constante conflito, ao passo que Hobbes acreditava que o homem é justo e racional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Financeiro
FONTES DE DIREITO FISCAL 15. Princípios jurídicos fundamentais e costume constitucional A expressão “fontes de Direito” admite diversos entendimentos, ou conteúdos. Um substancial respeita à origem e à razão vinculativa das normas; outro formal, abrange os revestimentos pelos quais os preceitos jurídicos se revelam, são enunciados, se apresentam aos seus destinatários. É neste sentido formal que a expressão vai aqui ser empregada. A Constituição material, abrange necessariamente, os mais diversos sectores. Assim, não será concebível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2013 -
Direito Financeiro
Pontos de venda: Terça-feira (08/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 18h Bilheteria Sul do Mineirão: 10h às 18h Quarta-feira, dia do jogo (09/04) Ginásio do Barro Preto: 10h às 15h Bilheteria Norte do Mineirão (torcida do Garcilaso): 10h até os 10 minutos do 2º tempo Bilheteria Sul do Mineirão: 10h até os 10 minutos do 2º tempo Preços: Superior Oeste (torcida do Garcilaso) – Setor Roxo (Portão A): R$ 120 Superior Oeste – Setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Financeiro
Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Questão objetiva A alíquota do ITR, em 1995, era de 1,5%; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Financeiro
A 2º Câmara de Direito Público do TJ-SP (acórdão anexo), na Apelação nº 9324-37.2012.8.26.0505, negou provimento ao recurso onde o Município de Ribeirão Pires insurgia contra decisão a quo, em sede de MS, que determinou o fornecimento de medicamentos à apelada, “portadora de epilepsia refratária com dano histológico”. Eis a síntese do argumento autoral que hostilizou o mandamus e procurou reformá-lo: “que a pretensão da apelada não pode preterir os pacientes que são tratados nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
DIREITO FINANCEIRO
DIREITO FINANCEIRO ESQUEMATIZADO CAPÍTULO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO BALANÇO ENTRE RECEITAS E DESPESAS A disciplina do direito financeiro no Brasil ganhou ares de sistematização apenas em 1964, por ocasião da publicação da Lei 4.320, que teve por objetivo estabelecer normas gerais acerca da disciplina. Com o advento da CF de 88 a Lei 4.320 e o CTN foram recebidos com o status de lei complementar. Em 2000 foi publicada a LRF (Lei complementar 101),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.632 Palavras / 39 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Financeiro e Tributário
Ww Direito Financeiro e Tributário I • Direito Financeiro 4/8/14 1. Atividade financeira do Estado – Finanças públicas 2. Financeiro x Tributário (cuida da relação jurídico tributária) 3. Constituição financeira – limitação do poder de “gastar”, prévia autorização das despesas pelo poder legislativo através do orçamento. Finanças públicas – art. 163 a 169, CF. Fiscalização – 31 – 70/75. Dívida Pública (precatórios) – art. 100.bov 4. Normas – Lei 4.320/64; LC 101/2000 Lei de Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO O Estado, cria¬do para garan¬tir a sobre¬vi¬vên¬cia de uma socie¬da¬de, por meio da orga¬ni¬za¬ção e obje¬ti¬vos cole¬ti¬vos, neces¬si¬ta, indu¬bi¬ta¬vel¬men¬te, de recur¬sos para atin¬gir tais fina¬li¬da¬des. E, para aten¬der a estas inú¬me¬ras exi¬gên¬cias da cole¬ti¬vi¬da¬de, seja polí¬ti¬ca, ¬social ou eco¬nô¬mi¬ca, a ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado torna-se tão impor¬tan¬te quan¬to a sua pró¬pria exis¬tên¬cia. A ati¬vi¬da¬de finan¬cei¬ra do Estado é regi¬da pela Ciência das Finanças. Esta ciên¬cia, cor¬res¬pon¬den¬te
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 26/11/2014 -
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 TEMA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO CASO CONCRETO Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2013 -
Direito Fiscal
Compra e venda de imóvel, valor 250 000 €, para habitação própria e premente Calculo do valor de IMT a pagar Estamos perante uma transmissão onerosa de um imóvel previsto nos termos do artigo 2º do CIMI. Nos termos do artigo 4º nº1, o imposto é devido pela pessoa para quem os bens se transmitem. A obrigação nasce no momento em que ocorre a transmissão nos termos do artigo 5º nº 2 do CIMT Nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Direito fonte de lei
1. O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em algumas fontes de direito. Indique quais são e conceitue-as. A) Fato Social: (Fontes Material Mediata) - são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica; B) Jurisprudência: (Fonte Formal Mediata) - é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões e interpretação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.013 Palavras / 29 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Fundamental
Introdução Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é um documento elaborado durante a Revolução Francesa de 1789, e que iria refletir a partir de sua divulgação, um ideal de âmbito universal, ou seja, o de liberdade, igualdade e fraternidade humanas, acima dos interesses de qualquer particular. Desenvolvimento Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2013 -
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A EXISTÊNCIA DE MARCOS NA COMPETÊNCIA COMUM QUE PODEM DAR ENSEJO À ABSTENÇÃO DOS ENTES ENVOLVIDOS EM EFETIVAR AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Sendo o Brasil um Estado Federalista, composto em sua gênese, caracteriza-se pelo pluralismo normativo, onde as várias órbitas jurisdicionais que a integram devem incidir harmonicamente sobre os mesmos jurisdicionados. Normas nacionais entabuladas pela União, normas estaduais fixadas pelo Estado e, ainda, eventualmente, normas municipais podem recair sobre o mesmo objeto. A possibilidade de normas advindas de pessoas jurídicas distintas conflitarem reflete a questão da partilha, repartição ou distribuição de competências entre as pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2014 -
Direito Fundamental Da Igualdade
DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITO À IGUALDADE Embora a igualdade seja um direito de todos e esteja presente no coração de cada, o que se observa, atualmente, é uma grande desigualdade, em todas as aéreas da sociedade. Nessa direção, Norberto Bobbio afirma que a humanidade jamais conheceu uma sociedade livre e igual, caracterizando-se como um estado hipotético, imaginário. Rousseau afirma que há duas espécies de desigualdade: a natural ou física e a moral ou política. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2014 -
Direito Fundamentala Nacionalidade
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Marina Andrade Cartaxo Fortaleza-CE Abril – 2010 MARINA ANDRADE CARTAXO A NACIONALIDADE REVISITADA: O DIREITO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE E TEMAS CORRELATOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito Constitucional, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.409 Palavras / 38 PáginasData: 23/10/2014 -
Direito Geral. Ciência Politica
CIÊNCIA POLÍTICA 1º ANO RESUMO DE CIÊNCIA POLÍTICA Lembrete: Curso de Direito não se faz dentro da sala de aula. Curso de Direito se faz na biblioteca. O método não é, por exemplo; O que é Soberania, mas, sim, FALE SOBRE. Livros usados para os resumos: Teoria Geral do Estado Sahid Maluf; entre outros (Dallari, Constituição etc). Matéria administrada no 1º ano do curso de direito. Definição de Ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.363 Palavras / 38 PáginasData: 17/9/2014 -
DIREITO GREGO
O homem desde o' inicio dos tempos precisou de regras para um bom convívio com a sociedade,então o direito surgiu com a necessidade de de justiça, ordem e respeito. Deveres e e obrigações se impõem à conduta de todas as pessoas no convívio familiar ,nas relações de trabalho e nos vínculos religiosos. A solução dos conflitos com base no direito e mediação do estado, se torna possível a vida em sociedade. Direito em um conjunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Grego Antigo
União Metropolitana de Educação e Cultura Disciplina: Fundamentos Históricos do Direito Turma: 1º Semestre Curso: Direito Docente: Vivyanne Jesus. Discente: Aryvan Silva Bispo O presente estudo objetiva um aprofundamento no Direito Grego Antigo, a partir de um texto de Raquel de Souza, Professora na Faculdade de Direito da UNIVALI (SC). Mestre em Direito Penal pela UNISUL (SC), reunido em WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. A autora enfoca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2014 -
DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO INTRODUÇÃO Tarefa difícil é falar da Grécia antiga. Não por ser um assunto enfadonho, mas sim pela grandiosidade que atingiram em época tão distante dos dias de hoje. Os gregos empolgam e apaixonam qualquer um que se aprofunde em seu estudo, principalmente em Atenas que será a base de nosso trabalho. Os Gregos personificam muito bem o mito de Prometeu que saiu à procura do fogo para trazer luz e calor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2014 -
Direito Grego Antigo
O DIREITO GREGO ANTIGO RAQUEL DE SOUZA1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A escrita grega. 3. A lei grega escrita como instrumento de poder. 4. O direito grego antigo. 5. A retórica grega como instrumento de persuasão jurídica. 6. As instituições gregas. 7. Conclusão. 8. Referências bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO Quando se discute a Grécia antiga, é comum dividir sua história em vários períodos: o arcaico - do oitavo ao sexto século a.C., quando se iniciam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.334 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito hggythui
IED_ HISTORIA DO DIREITO A EVOLUCÃO DO DIREITO POSITIVO Secreto o conhecimento Direito, nos primeiros tempos, inegistiam códigos ou leis manteve -se vigente graças á memoria dos sacerdotes guardado com muito zelo, que mantia sua posições sociais e privilegio. Muito tempo depois, surge a sentença o costume juridico, em algumas cidades a indiscrição de escriba revela segredos guardado pelos sacerdote, e em outras comunidade, reis-legisladores reduziram a escrito as principais senteças. A repetições de decisões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2015 -
Direito Hindu VS Direito Indiano
A Índia foi conquistada e colonizada pelos povos arianos indo-europeus, e devido a esse acontecimento surgiu a Civilização Hindu. Durante a Dinastia Mauria, nasceu o Primeiro Império Hindu, que teve como um marco o apogeu da cultura clássica hindu, e suas realizações políticas, artísticas e científicas. Direito Hindu Crença mulçumana; Substrato religioso, porém não é um direito de “fé revelada”; Extremamente conservador e não incentiva as mudanças sociais abruptas; Sistema jurídico composto de normas extra-estatais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito história da lei
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito História Resumo
INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CAMPUS ARAPIRACA – UNIDADE EDUCACIONAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Palmeira dos Índios, AL 2013 Thiago de Oliveira Silva DIREITO HOMOAFETIVO: UM ESTUDO SOBRE O DIREITO HOMOAFETIVO NA CONTEMPORANEIDADE Projeto de TCC solicitado pela prof. Drª Adriana Torres, para a composição de nota da disciplina de Oficina de Pesquisa em Serviço Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 19/12/2015