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Mandado de segurança Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.499 Trabalhos sobre Mandado de segurança. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Mandado Segurança Contra DETRAN

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO TITULAR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA EM JUIZ DE FORA – MG _____________________________________________________________________________Ref. Processo Inicial ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/5/2014 Por: Mateusacco26
  • Mandado Segurança fornecimento medicamento

    Mandado Segurança fornecimento medicamento

    ... /90 e demais legislação pertinente, o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR em ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.163 Palavras / 29 Páginas
    Data: 22/7/2015 Por: Patricia Verges
  • O Mandado Segurança

    O Mandado Segurança

    ... com a finalidade de impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA C/C PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 Páginas
    Data: 22/6/2016 Por: Vanessa Matheus
  • O Mandado Segurança

    O Mandado Segurança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE , nesta cidade de Marília, vem respeitosamente perante Vossa Excelência., propor o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PLEITO LIMINAR em face do SR PRELIMINARMENTE Da ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.610 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/7/2016 Por: spjcorumba
  • Mandado segurança

    Mandado segurança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA _____ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. Nome, nacionalidade, estado civil, funcionária pública, portadora do RG nºXXXXX, CPF nºXXXXX, residente e domiciliada na rua XXXXX, Estado do Maranhão, através de ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2016 Por: dccosta
  • Tipos mandado segurança casos praticos

    Tipos mandado segurança casos praticos

    1. Incompetência de juízo – Tribunal Estadual MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Incompetência absoluta - A competência originária do Tribunal de Justiça é excepcional nos termos da Constituição Federal - Matéria suscitada que não se inclui no rol taxativo ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2016 Por: rodrigocopa2014
  • Mandado segurança horrivel

    Mandado segurança horrivel

    AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ TEÓFILO CAMPOS, brasileiro, solteiro, funcionário público, portador da CI/RG nº 7.234.563-9, inscrito no CPF/MF sob o nº 032.924.352-00, residente e domiciliado na Rua Albatroz, nº 2431, Centro, ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: Kristine Veiga
  • Mandado Segurança

    Mandado Segurança

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE RESTINGA SECA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. A.J.G. LUIZ CARLOS NERIS PEREIRA, casado, brasileiro, portador da CI nº 7002291925 SSP/RS, inscrito no CPF sob nº 303.341.600/49, residente e domiciliado ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 Páginas
    Data: 2/5/2017 Por: aprendiz123
  • Mandado Segurança

    Mandado Segurança

    ... respeitosamente perante Vossa Excelência, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA Com fulcro no artigo 5º, inciso ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2017 Por: adrielecc
  • MANDADO SEGURANÇA PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE

    MANDADO SEGURANÇA PARA OBTENÇÃO DE PASSAPORTE

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO NOME, brasileira, casada, aposentada, residente e domiciliada na Rua, Rio de Janeiro, CEP e NOME 2, brasileiro, casadovem por sua advogada com escritório ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.016 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: Flavia Rocha
  • Mandado De Segurança

    ... lei 12.016/09, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido de liminar contra ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2013 Por: tataevangelica
  • HIPOTESES DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA ENCAMPAÇÃO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA

    ... DA ENCAMPAÇÃO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA GLEICE CABRAL DE CASTRO RIO VERDE - GOIÁS 2012 1. INTRODUÇÃO O presente estudo visa demonstrar quando a teoria da encampação em sede de mandado de segurança, relativamente à autoridade coatora é utilizada, já ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2013 Por: gleicel
  • MANDADO DE SEGURANÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DEJUSTICA DO ESTADO X AQUATRANS, empresa concessionária de transporte público aquaviário, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, com sede de suas atividades no endereço, ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: Rogeria
  • Mandado De Segurança Com Pedido De Liminar (tributário)

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXX. ROMILDO COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º XXX, com sede na Rua XXX n.º XXX, Bairro XXX, Cidade XXX, Estado XXX, CEP XXX, ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: lufalcao22
  • Mandado De Segurança

    ... , de 31.12.1951, impetrar mandado de segurança contra o ato do Dr. ......, Delegado ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/7/2013 Por: saravieira07
  • O Mandado De Segurança Individual

    O mandado de segurança individual Eduardo Chiari Gonçalves Sumário: 1. Introdução 2. Histórico 3. Conceito e Finalidade 4. Objeto 5. Natureza Jurídica 6. Provimento Mandamental 7. Autonomia da Instância Administrativa 8. Cabimento do Mandado de Segurança ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.624 Palavras / 27 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: mateusbritoadm
  • Mandado De Segurança

    ... de agosto de 2009, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, Contra ato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: Ulissesjr
  • Diferenças Entre Mandado De Segurança Individual E Mandado De Segurança Coletivo

    Diferenças entre Mandado de Segurança Individual e Mandado de Segurança Coletivo A Constituição Federal da Republica Federetaiva de 1988 contempla duas formas de mandado de segurança: a) o mandado de segurança individual, com a finalidade de proteger ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2013 Por: rbidetti
  • Mandado De Segurança Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO (8 a 10 linhas) EMPRESA 171 LTDA, qualificação e endereço completo, vem, por seu advogado infra-firmado, conforme instrumento de mandato em ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2013 Por: flaviaguevara
  • Mandado De Segurança

    ... , a presença de V.Exa., impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Contra o ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2013 Por: carvalhosilva
  • Mandado De Segurança

    MS 23006 / PB - PARAÍBA MANDADO DE SEGURANÇA Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 11/06/2003 Órgão Julgador: Tribunal Pleno Publicação DJ 29-08-2003 PP-00021 EMENT VOL-02121-13 PP-02663 Parte(s) IMPTE.(S) : PEDRO RAMOS CABRAL E OUTRA ADVDO. : JOÃO ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: Gabriel_90
  • Mandado De Segurança 32326

    Trata-se de mandado de segurança 32326 , com requerimento de concessão de liminar, suplicado pelo deputado federal Carlos Sampaio que questiona o processo legislativo para deliberação quanto à perda do mandato do deputado federal Natan Donadon. Ele pedia ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: LarissaSantos
  • MANDADO DE SEGURANÇA PENHORA EM CONTA

    ... DESTA COMARCA DE CUIABÁ-MT. MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR FGT, ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2013 Por: Fernandaf
  • MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR

    Uma instituição de ensino superior, sem fins lucrativos, explora, em terreno de sua propriedade, serviço de estacionamento para veículos, cuja renda é revertida integralmente para manter suas finalidades essenciais. Ocorre que tal instituição foi autuada ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2013 Por: pedroerose
  • Mandado De Segurança

    ... federal nº 12. 016/2009, propor: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR Em face ...

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/10/2013 Por: RenataMSS

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