Direito
71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.061 - 30.090
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Direito subjetivo
CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Subjetivo
Bibliografia: Direito Subjetivo - (Dicionário de Cultura Juridica) * Definição genérica: Direito do sujeito, sendo ora o direito que alguém tem de fazer algo, ora o de exigir que outra pessoa faça algo para ela. Nisso, se opõe ao direito objetivo que habilita o sujeito a agir. Para Motulsky esta dicotomia advém da estrutura da regra que pressupõe um fato e estabelece um efeito, sendo o Direito Subjetivo o ato de exercer a imperatividade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 3/7/2018 -
Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica
Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito sucessório
DIREITO DAS SUCESSÕES 1.1. GENERALIDADES TRANSMISSÃO DA HERANÇA – a SUCESSÃO abre-se no momento da morte do autor da herança; a propriedade e a posse dos bens deixados TRANSMITEM-SE AUTOMATICAMENTE aos herdeiros, sem solução de continuidade e ainda que estes ignorem o fato. • A abertura da sucessão é também denominada DELAÇÃO ou DEVOLUÇÃO SUCESSÓRIA. Situação dos Legatários: adquirem a propriedade dos BENS INFUNGÍVEIS desde a abertura da sucessão e dos FUNGÍVEIS só pela partilha;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Direito Sucessório
ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO 4 2 - ORIGEM HISTÓRICA 4 3 - LINHAS DE PARENTESCO 4 4 - SUCESSÃO 5 5 - SUCESSÃO DOS DESCENDENTES 6 6 - IGUALDADES DE DIREITO SUCESSÓRIO DOS DESCENDENTES 7 7 - CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE COM OS DESCENDENTES 8 8 - JURISPRUDÊNCIAS 9 9- CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 10 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 11 1 - INTRODUÇÃO O Direito das Sucessões é o Instituto do Código Civil que regula a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito sucessório
Ponto 1 – introdução ao Direito sucessório 1) Conceito Acontece sempre com o falecimento de alguém, o falecido, assim, ele deixa bens, como aluguéis, bens, contratos, e várias relações jurídicas. Todo oseu patrimônio vai até o sucessor, assim, o Direito sucessório trata da transmissão do falecido para os sucessores. Direito sucessório é o conjunto de normas que regulamenta a transmissão de bens, dívidas e relações jurídicas do falecido para os seus sucessores. As dívidas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2015 -
Direito sucessório
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA DIREITO SUCESSÓRIO TRABALHO ABORDANDO A SUCESSÃO LEGÍTIMA EM COMPARAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL ALUNA: POLIANA SILVA RAMOS MATRÍCULA: 600417546 TURMA: M1 PROFESSOR: AGEU GOIÂNIA: 13/10/2016 ________________ 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto dissertar sobre a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro, através de estudos realizados na legislação e na doutrina. O Direito das Sucessões é o norte jurídico que estuda as normas referentes à transmissão de bens advindos de indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 27/10/2016 -
Direito Sucessório de embrião fecundado post mortem
FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO THIAGO GRILLO DE MORAES O DIREITO SUCESSÓRIO E O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM DE EMBRIOES CRIOPRESERVADOS CARANGOLA 2015 FACULDADE DOCTUM DE CARANGOLA - DOCTUM CURSO DE DIREITO THIAGO GRILLO DE MORAES O DIREITO SUCESSÓRIO E O INSTITUTO DA FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM DE EMBRIOES CRIOPRESERVADOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Carangola, como requisito parcial à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 17/6/2015 -
DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Orientador: Prof./Prof.ª Esp./MSc./Dr. XXX Brasília 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 1.6.1 Mês de início: 1.6.2 Mês de término: 2 PROBLEMA 3 HIPÓTESES 4 OBJETIVOS 4.1 OBJETIVO GERAL 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 JUSTIFICATIVA 6 REFERENCIAL TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.498 Palavras / 10 PáginasData: 3/9/2015 -
DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE- UNIDADE I Curso de Direito ANA PAULA ASSIS DA SILVA RA: 1107421381 DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM CAMPO GRANDE - MS Junho de 2015. ANA PAULA ASSIS DA SILVA DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM Monografia apresentada à Comissão Julgadora do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande- Unidade I, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.743 Palavras / 55 PáginasData: 26/8/2015 -
DIREITO TCC PRE PROJETO
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIRA Dheyme Kelly Alves Rodrigues 20081100003 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado Elaboração de Projeto de Pesquisa, apresentado a Universidade Veiga de Almeida, como exigências para a avaliação de Metodologia Científica da graduação em Direito. Rio de Janeiro 2018 A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado. OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 22, n° 1, abril, 2016. Qualis A2. Link: http://www.scielo.br/pdf/op/v22n1/1807-0191-op-22-1-0118.pdf
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Direito Técnicas
Se voce ta achando que eu to querendo vc de volta pra esquecer o vinicius, vc ta enganado. Eu nao tenho nada mais com o vinicius! E eu nao quero mais ficar com ele ! E vc soube que eu sempre quis ficar com voce. MARCELA DISSE. É realmente, quando eu quiz vc disse naum. DANILO DISSE. Entao, e me arrependo. MARCELA DISSE oq vc sente por mim ? DANILO DISSE. Eu gosto de voce,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito Teoria geral da moeda e seus princípios
Teoria Geral de Direito Cambiário e seus princípios Do crédito- O Crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. Do título- Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa. Definição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Direito Teoria Geral do Processo
Temos, através das duas entrevistas utilizadas para esse trabalho, a oportunidade de vislumbrar um pouco da história do judiciário e do Brasil, o nobre historiador e jurista Cássio Schubsky, nos mostra um prenúncio do ativismo judiciário com as importantes figuras de Machado de Assis, Ruy Barbosa, Ulisses Guimarães, André Franco Montoro, entre tantos outros. Explica, com muita propriedade, a evolução do Direito, na sociedade brasileira, e coloca em cheque a ritualística judicial, e afirma (ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO TEST VI
PROVA VI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __ JOSÉ ALVES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na Rua __, neste ato representado pelo membro da Defensoria Pública do Estado de __ que esta subscreve, independentemente de mandato na forma do artigo 16, parágrafo único, da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo __ da Lei Complementar Estadual n. __, artigo 128 da Lei Complementar n. 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Top Constitucionais
1- QUAIS SÃO OS DIREITOS FUNDAMENTAIS RELATIVAMENTE AO DEVIDO PROCESSO LEGAL-Os direitos fundamentais relativos ao devido processo legal são dois princípios que estão elencados dentro do devido processo legal, são o Princípio do Contraditório visando que todo acusado terá o direito de resposta contra a acusação que lhe foi feita, utilizando, para tanto, todos os meios de defesa admitidos em direito, e o Princípio da Ampla Defesa que visa garantir o direito de defesa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2017 -
DIREITO TRABALHISTA
1. quais limites devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? o Acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Resposta 3 : FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO : UMA ABORDAGEM CRÍTICA José Eduardo Alcântara * Sumário: Introdução. 1. A limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.042 Palavras / 65 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito trabalhista
Aula: Tercerização (cont.): Tercerização ilícita (Sumula 331 TST): Quando há subordinação diretamente com a tomadora, é contratado profissional para exercer atividade fim da tomadora ou pessoalidade. Passará a ter vinculo com a tomadora. Para solicitar isso se deve: Invocar a primazia da realidade para se demonstrar o vinculo com a tomadora (afastando a tercerização), usar o artigo 9º do CLT: Responsabilidade (Art. 942 $único CC): Administração Pública: 1. Direta (súmula 331 do TST): Neste caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2015 -
Direito Trabalhista - Dias Atuais
Seminário Direito Trabalhista 13/03/15 Gabriel Lombardi RA00146573 Questão: Jornadas excessivas de trabalho e baixo custo de mão de obra, realidade da relação de emprego nos tempos atuais? Diferentemente dos tempos da Revolução Industrial onde existiam enormes jornadas de trabalho podendo chegar a doze horas e a remuneração era baixíssima, não se buscava um trabalhador com uma alta formação, era apenas necessário uma pessoas que pudesse operar uma maquina e fazer movimentos repetitivos. Nos dias atuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS
DIREITO TRABALHISTA AUDIÊNCIA E PROVAS Prof. Carlos Eduardo Pereira Barretto Filho • No processo trabalhista a AUDIÊNCIA é de suma relevância, pois em decorrência do princípio da concentração dos atos do procedimento e da oralidade, nela sã praticados os atos mais importantes: a tentativa de conciliação, a defesa da reclamada, a juntada de documentos pela reclamada, o depoimento das partes, a oitiva das testemunhas, as alegações finais das partes, a proposta final de conciliação e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.971 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2015 -
Direito Trabalhista Consulta Jurídica
ÿþ ÿþ C o n s u l t a J u r í d i c a N º 0 0 0 1 R e q u e r e n t e : T a r s i l a - Q d G C o s m é t i c o s L t d a . V i m o s p o r m e i o d e s t e d o c u m e n t o e s c l a r e c e r d ú v i d a s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 PáginasData: 23/11/2021 -
DIREITO TRABALHISTA DO DANO MORAL
4.2 -DO DANO MORAL É inquestionável que o Requerido não cumpriu com sua obrigação legal de devolver o dinheiro que o Requerente pagou indevidamente, alem de tratá-lo com ameaça e coação, ou seja o Requerente foi enganado pelo Requerido, que tinha a intenção de lucrar em cima do Requerente, e que por meio desse o Requerido utilizou de meios fraudulentos para se beneficiar ilicitamente, devendo indenizar o Requerente pelo transtorno suportado. É indiscutível que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2016 -
Direito trabalhista e discriminação racial
Imagem Tendo em vista os materiais da aula, é correto afirmar que as relações de trabalho apresentadas nas charges mostram que: Escolher uma resposta. a. não se deve chegar cedo a uma entrevista de emprego. b. as pessoas altas não são bons trabalhadores. c. o racismo no ambiente de trabalho existe, mas é dissimulado. d. as leis trabalhistas brasileiras promovem a discriminação racial. e. todos os trabalhadores são tratados com igualdade. Question 5 Notas: 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito trabalhista e previdenciário
Conteúdo 1. INTRODUÇÃO 4 2. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, DE 2 DE ABRIL DE 2013 5 3. PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E OS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 8 3.1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. 9 2.1.1 PRINCÍPIO DO “IN DUBIO PRO MISERO” ou “PRO OPERARIO”. 9 2.1.2 PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL. 9 2.1.3 PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DAS GARANTIAS LEGAIS DO TRABALHADOR. 9 2.2 PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. 10 2.3 PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. 10 2.4 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.453 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2015 -
Direito trabalhista e previdenciário
............................................................................................................................... DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO – MÓDULO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL MARIANA TRIGUEIRO SILVA DOS SANTOS – 206482016 PORTFÓLIO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO ............................................................................................................................... Guarulhos 2017 MARIANA TRIGUEIRO SILVA DOS SANTOS PORTFÓLIO DE DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO Trabalho apresentado ao Curso de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Direito Trabalhista e Previdenciário. Prof. José Guido Lemos Guarulhos 2017 Respostas ............................................................................................................. 1 – Quais as formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2017 -
Direito trabalhista I
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito trabalhista II
Passo 2 (aluno) – Direito do Trabalho II 1) Quais os limites que devem ser respeitados no tocante a jornada de trabalho?No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Respostas:Os limites devem ser de 8 horas diárias e 44 (quarenta e quatro) semanais, no máximo.,já em casos como trabalho em ambiente insalubre,sim porque a jornada de trabalho é reduzida, ou seja, caso elequeira trabalhar ele trabalha se não, ele não precisa. 2) Banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2014 -
Direito trabalhista individual e coletivo
Poder Judiciário JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO _____________________________________________________________________________ Primeira Etapa BLOCO I Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Administrativo; Direito Penal. BLOCO II Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito da Criança e do Adolescente. BLOCO III Direito Processual Civil; Direito Internacional e Comunitário; Direito Previdenciário; Direito Empresarial. Segunda Etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, da seguinte forma: uma primeira prova escrita discursiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Direito Trabalhista Máquinas Elétricas Transformadores
1. LETRA A) O período do aviso prévio é integrado ao contrato para todos os fins, daí porque Marilda, apresentando-se gravida enquanto o pacto laboral estava em vigor, não poderá ser dispensada sem justa causa. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 391-A CLT: “A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória prevista na alínea b
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2020 -
Direito Trabalhista Para Gestantes
A Atual legislação trabalhista para gestantes A legislação expressa de proteção à maternidade está constituída a partir do art. 391 ao 400 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O referido artigo dispõe sobre a proteção à maternidade e diz que o fato da mulher se casar ou engravidar não será motivo para rescisão do contrato de trabalho, tão somente, não será permitido quaisquer contratos coletivos ou individuais que prejudique o direito da mulher ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2017