Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 30.871 - 30.900
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Direto Civil III
Introdução Neste trabalho aborda-se o título IV do Código Civil brasileiro, que trata do inadimplemento das obrigações, mais precisamente da Mora e Juros. Faz-se uma análise quanto ao conceito, à classificação, à doutrina e à previsão legal. ________________ A princípio, faz-se necessário saber que inadimplemento significa o não cumprimento de uma obrigação, que poder ser relativo ou absoluto. No inadimplemento relativo, ainda existe possibilidade/interesse no pagamento. É só pensar, por exemplo, no caso das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direto das Obrigações
Direto das Obrigações Estrutura da Relação Obrigacional 1- Conceito: É a relação juridica existente entre credor e devedor, cujo objeto imediato é uma prestação. 2- Elementos Subjetivo – credor Objetivos – A prestação (de dar, fazer e não fazer). É objeto imediato. O objeto mediato é o bem da vida (algo material). Imaterial = moral 3- Teoria Dualista Shuld = débito Haftung = responsabilidade 4- Fontes Contratos, atos unilaterais de vontade, atos ilícitos, abuso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Direto DE FAMILIA
Direito de Família. 1.511 a 1.783 CC. Ler artigo 1.790 , IV/cc Toda questão de direito de família tem que ter interferência do MP? A Exceção lei 11.441/2007 Nos divórcios extrajudiciais não a necessidade da intervenção do MP, por se tratar de direito de Estado. Caso não haja incapaz envolvido ou litígio. Pesquisa sobre a pensão por morte, se e partilhada ou não. --> http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2662&revista_caderno=20 Lei 8009/90 ler . F matrimonial ea que por base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2016 -
Direto de Família: Adoção
Adoção Conceito: De acordo com Clóvis Bevilaqua, o termo adoção significa ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho ou ainda como direciona Caio Mário da Silva Pereira, entende-se como um ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco ou afim. Nessa concepção jurídica, apenas entendemos como um meio material de estabelecer uma forma de aceitar ou não pessoa diversa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direto do trabalho
Respostas 36 à 39 36 - Lei: é um princípio, um preceito, uma norma criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas. Ou seja: um regra social obrigatória. Costume: Reiteração de conduta aceita pela sociedade.Prática.Ex: gratificação natalina(antes) Doutrina: Interpretação por estudiosos. Jurisprudência: Interpretação das leis pelos juízes e tribunais. Equidade: Adaptação da lei ao caso concreto(bom senso, igualdade, justo, moderação). Principios: Justiça, igualdade, liberdade e diginidade da pessoa humana. 37 – Todos são iguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
DIRETO DO TRABALHO
Relatório Etapa 4: 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? A dispensa por justa causa encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT, o empregado pode sofrer demissão justa causa nas seguintes situações: * Agir com desonestidade : roubar... * Agir de forma imoral prejudicando o ambiente de trabalho * Negociar produtos ou serviços por conta própria, sem permissão do empregador, ou realizar concorrência com a empresa para a qual trabalha;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
Direto empresarial
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Nickolas Yuri Ganz RA 8406106654 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor(a) : Rita de Cássia de Moraes Scarpa. Anhanguera Educacional 2015 Desenvolvimento Conforme pesquisa efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
Direto penal
INDICE 1. Introdução 1. Conceito de pena. 1. Finalidade de pena A teoria absoluta ou da retribuição. Teoria relativa, finalista, utilitária ou da prevenção. Teoria mista, eclética, intermediária ou conciliatória. 1. Principais características da pena. A Legalidade A Personalidade A Proporcionalidade A Inderrogabilidade 1. Classificação da pena. 1. Espécies de penas privativas de liberdade. 1. A fixação do regime inicial para o cumprimento de pena. 1. Possibilidade de progressão de pena 1. Parecer jurídico, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 2/6/2015 -
Direto Reais Atividades
ESTUDO DIRIGIDO 01 CURSO: DIREITO - DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - PROFA: KAMILA ABREU DIREITOS REAIS JURISTAS EM FORMAÇÃO:__________________________________________________ 1. O que é obrigação com eficácia real? 2. O que é efeito real do contrato? Em que situação isso ocorre? 3. Explique cada princípio abaixo. * princípio da aderência, especialização ou inerência * princípio do absolutismo (Eficácia Erga Omnes) * princípio da publicidade ou da visibilidade (transcrição e tradição) * princípio da taxatividade * princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2017 -
Direto tributario
Questões fixação sistema linfático e respiratório (parte): 1) Qual a função do sistema linfático? Remove excesso de líquidos e resíduos, absorve gorduras e defesa do corpo contra microorganismos. 2) Quais glóbulos encontrados na linfa? Brancos ou vermelhos? Brancos 3) O que são linfonodos ou gânglios linfáticos? Pequenas formações ovais ou em formato de feijão perfuradas por canais que existem em diversos pontos da rede linfática. 4) Quais locais do corpo tem maior concentração de gânglios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Direto, Sociedade e Cidadania
RELATÓRIO SOBRE A AULA MAGNA “DIREITO, POLÍTICA E CIDADANIA” PROFERIDA NO DIA 17/03/2017 PELA PROFª DRª VERA ALVES CEPÊDA Curso: Direito Disciplina: Sociologia Estudante: RICARDO C. OLIVEIRA A professora Drª Vera iniciou sua fala acerca do tema delimitando conhecimento como uma forma social e pública, foi enfática em dizer que seria impossível pensar em Direito sem a Política e vice versa. Citou ainda ser indissociável a questão da Política e do Direito em se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2017 -
Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama
ILMO.SR. Diretor da Agência de Fiscalização de Obras Região Administrativa do Gama-DF RAF - VI LEIDE MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, brasileira, solteira, RG: 2034287 SSP/DF e CPF: 725.689.411-20, residente e domiciliada no Residencial Vencedor “B” LOTE 61 – DF 475 KM 04 CHÁCARA 06 PONTE ALTA GAMA -DF, qual assina abaixo, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO e o fazendo nos moldes fáticos e jurídicos adiante elencados: Súmula dos Fatos Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2018 -
DIRETOR DO REGISTO E INTEGRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS
IN DREI Nº 15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 DOU 06.12.2013 Dispõe sobre a formação do nome empresarial, sua proteção e dá outras providências. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO - DREI, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e o art. 8º, inciso VI, do Anexo I, do Decreto nº 8.001, de 10 de maio de 2013,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2014 -
DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO
UniAGES Centro Universitário Paripiranga (BA) DIRETORIA ACADÊMICA COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: TURMA: 8º período TURNO: NOT ( ) CAL (x ) DISCIPLINA: Direito do Consumidor PROFESSOR: As informações acima devem permitir ao professor e ao CCA localizarem a turma que esteja sendo ministrada a disciplina. Assim, o aluno de período diferente ao da turma correspondente ao fichamento não deverá informar seu período, mas o período e a turma correspondentes à obra indicada. FICHAMENTO “O princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2020 -
DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA DIRETORIA DE ENSINO DIVISÃO DE ENSINO QUADRO DE TRABALHO SEMANAL Nº 012 - CFO/PM (5º PERÍODO) PERÍODO: 25 a 30 de abril de 2016 HORÁRIO Segunda-Feira (25) Terça-Feira (26) Quarta-Feira (27) Quinta-Feira (28) Sexta-Feira (29) Sábado (30) 7h00/7h50 Dir. Proc.Penal Militar (16) Rep Prof. Sebastião Pinto / Cap PM Robinson Defesa Civil (54) Prof. Rivoiro/Cap BM Artur Fund. Da Gestão Pública (11) TC PM Lisboa Dir. Proc.Penal Militar (21)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2016 -
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO
AGES DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COLEGIADO DE DIREITO ALUNO (A): MAGNA MATIAS DOS SANTOS TURMA: 9º TURNO: NOT ( ) CAL ( x ) DISCIPLINA: Técnica da Pesquisa Jurídica PROFESSOR (A): José Marcelo Domingos de Oliveira F I C H A M E N T O “O princípio jurídico da fraternidade: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende(1) N/A Metodologia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2020 -
DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GRADUAÇÃO FORA DE SEDE E PARCELADAS NÚCLEO PEDAGÓGICO DE VILA RICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Economia Politica: Prof. Miguel Rodrigues Netto Educando: Uermes Siqueira Campos ATIVIDADE DE RECUPERAÇÃO – valor máximo 2.0 pontos ATENÇÃO: Esta atividade só será corrigida caso sua média final seja inferior a 7.0 contando a prova,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
Diretos dos Portadores de Necessidades Especias
Trabalho de Direito Administratrivo. Reponsabilidade Civil Do estado 1.Conceito: A responsabilidade civil do Estado pode ser conceituada como sendo a obrigação imposta por lei ao Estado de ressarcir os danos oriundos de suas atividades a terceiro prejudicado, uma vez que o termo Responsabilidade Civil direciona-se para a sua verdadeira função: traçar as formas de controle da vida harmoniosa em sociedade. Importante lembrar que o dano ou seja o ressacimento acima mencionado é causado por meios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 29/3/2016 -
Diretos Humanos Na Administração
Questão 1 As primeiras duas décadas do século XX foram marcadas por inúmeros fatos históricos que levaram à consolidação dos direitos econômicos e sociais. Os principais foram os seguintes, exceto: Escolher uma resposta. a. Constituição Mexicana. b. Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão. c. Constituição Alemã ou Constituição Weimar. d. Declaração Russa dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. e. Tratado de Versalhes. Resposta correta: Declaração Francesa dos Direitos do Homem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Diretos humanos quadro comparativo
Quadro comparativo Item CF/88 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948 Exemplo Prático 1 CF: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, Art. 1º – Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2015 -
Diretos Políticos
DIREITOS POLÍTICOS 1 - CONCEITOS INICIAIS Destaque inicial para os vários usos da palavra política. Em termos técnicos-científicos, política se liga a poder (concepção moderna). • Política em sua concepção clássica: política é a “arte de definir ações na sociedade, ações essas que não apenas influenciavam o comportamento das pessoas, mas determinavam toda a existência individual” (GOMES, 2022, p. 1). • Para Aristóteles, há dois sentidos distintos que se pode atribuir à Política: ✓ Ética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2024 -
Diretrizes de Direito Civil
ireito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2014 -
Diretrizes para a implementação de atividades de justiça
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2014 -
Diretrizes para Comportamento Ético e Efetivo
Desenvolvimento Pessoal e Profissional_A4R_A5R A respeito das Diretrizes para um comportamento ético e eficaz pode-se afirmar que: Escolher uma resposta. a. requerem um comportamento humano que busque tornar prazeroso tudo o que faz, que zele pela autoestima e que cuide do equilíbrio emocional b. Todas estas afirmações estão corretas c. requerem um comportamento humano, pautado pela tolerância nos relacionamentos, que saiba ouvir e negociar d. devem ser exercitadas diariamente, pois são condição para a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Diretrizes para o exame final da lei do trabalho
AVA | GRADUAÇÃO Você acessou como TASSIELLY NUNES SPACCA SAIR Você está aqui Graduação / GRARSNT_20141 / Questionários / Tentativa 1 Orientações Saiba Mais Fórum Geral Fórum de Notícias Protocolo de Envio Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Diretrizes, Metas e Objetivos do Plano Plurianual do Atual Governo
Diretrizes, Metas e Objetivos do Plano Plurianual do Atual Governo A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 165, inciso I, combinado com §1º, dispõe que leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão o plano plurianual, devendo a lei que instituir o plano plurianual estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Art. 165. Leis de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2019 -
Dirieto ambiental introdução
10/08/12 Princípios Fundamentais do direito ambiental - Conceito de princípios jurídicos → Princípios em espécie: - Desenvolvimento Sustentável Equilíbrio e harmonia entre desenvolvimento social, econômico, industrial, produtivo e preservação do meio ambiente. - Poluidor Pagador (usuário pagador) Art. 225, 3º, CF + art. 4º, VI e art. 14, 1º da Lei 6938/81 - Prevenção Dano ambientais na maioria são irreversíveis e irrecuperáveis. Deve-se priorizar medidas que evitem o nascimento de agressões ao ambiente, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2015 -
Dirieto civil
1-Conceituar direito das coisas. R.: É um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. (Maria Helena Diniz) 2-Conceituar direito real e direito pessoal. R.: Direito real –é o poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos. / Direito pessoal – consiste numa relação jurídica pela qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.871 Palavras / 28 PáginasData: 21/9/2015 -
DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ – CEAP BACHARELADO EM DIREITO JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 JOSIANE PINHEIRO DA SILVA KAROLINE COUTINHO TEIXEIRA LORENA SILVA FRANÇA DE ALMEIDA MIRIÃ LIRA CALADO RUTHELE DE SENA PEREIRA DIRIETO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ESPECIES DE TRIBUTO MACAPÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...........................................................................................................4 1. OS TRIBUTOS EM ESPECIE............................................................................5 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.766 Palavras / 52 PáginasData: 16/6/2016 -
Dirreitos trabalhistas
A CONQUISTA DOS DIREITOS TRABALHISTAS O direito do trabalho surgiu como frutos de muitas lutas sociais pela preservação da dignidade humana. Com a revolução industrial ocorrida no século XVIII, o homem alterou a forma de trabalho, que deixou de ser artesanal para produção industrial. O êxodo do campo para os grandes centros urbanos aumentou as necessidades de consumo e a oferta de emprego, fazendo com que a classe burguesa contratasse trabalhadores pelo preço que quisesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015