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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.571 - 33.600

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO/MT PROCESSO Nº EMPRESA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXX, com sede à Rua TAL, nº XX, Vila Santo André, XXXX/SP, CEP XXXX por seus advogados subscritores, vem à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação de cobrança interposta por EMPRESA TAL EIRELI - ME, requerer a juntada da procuração e seus atos

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/1/2021 Por: Felipe Veloso
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI (10 linhas) Enrico, nacionalidade..., estado civil ..., engenheiro, Carteira de identidade n.º ..., Cadastro de pessoa física n.º ..., domiciliado em Niterói e residente na Rua ..., número ..., bairro ..., por intermédio de seu advogado abaixo assinado, conforme procuração com poderes especiais, na forma do artigo 44 do código de Processo Penal, anexa (documento n.º ... ),

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/12/2016 Por: Mauryane de Oliveira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DO TRT8. Maria da luz, Professora, vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, por meio do seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (doc. 01 – mandato), propor reclamação trabalhista, contra a prefeitura do município de Aracá – PA, Consoante as razões de fato e de direito a seguir expostas. I - DOS FATOS A reclamante é funcionária pública municipal, no cargo de

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: Marcos Portela
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CATANDUVA/SP Número do Processo JOÃO, qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado que essa subscreve, com fundamento no artigo 895, I da CLT, interpor RECURSO ORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexes razões do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Catanduva/SP. Nesses termos, após o Juízo

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    Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: NahCardozo
  • EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS

    EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS

    EXCELÊNTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE PELOTAS-RS Miguel Antônio dos Santos, Brasileiro, Casado, Operador de Produção, subscrito no RG n. xxxxxxx-x e CPF xxx.xxx.xxx-xx vêm, respeitosamente, perante vossa excelência requerer RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, visando a declaração de nulidade do auto de prisão em flagrante n xxxxx com a correspondente expedição de alvará de soltura com o fundamento no art. 5 LXV, da Constituição Federal e artigo 310,

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/10/2019 Por: elinelton
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA CIVIL DA COMARCA DE RIO TINTO ESTADO DA PARAIBA CALDAS BRANDÃO, nacionalidade, estado civil, profissão (empresário), filiação, portador da cédula de identidade do RG..., órgão expedidor e do CPF..., residente e domiciliado na ..., n..., bairro, cidade de Rio Tinto, Estado Paraíba, CEP..., vem, respeitosamente, por meio do seu advogado com as qualificações na procuração em anexo (DOC 01), com endereço profissional..., conforme artigo 39,I,CPC ajuizar

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    Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: hugonev
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA 

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA 

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ..... Cumpre esclarecer primeiramente que o Acusado repudia veemente a acusação e nega qualquer envolvimento no crime ora em tela. (Denúncia fls. 92-97 e aditamento fls. 113 -132 e 182 -196) Enfatiza o réu ser inocente! Pois bem, Segundo se afere pelo termo de interrogatório prestado na delegacia folha dos autos 20, o réu negou de forma concludente e peremptória a imputação que lhe é

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/10/2019 Por: jamilebarth
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ______ DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ CONDOMÍNIO PARCVILLE, ente despersonalizado, cadastrado no CNPJ sob nº 39.523.956/0001-03, situado na Rua Prudente de Moraes, 01- Vila Nova, Nova Friburgo, CEP 28.630-010, com endereço eletrônico parcvillecondominio@gmail.com, representado pelo Sr. Fernando Coelho de Oliveira, Síndico em exercício, eleito conforme ATA de Assembleia Geral Ordinária em 27/04/2019, cadastrado no CPF sob nº 422.113287-68, portador da carteira de identidade nº 506.2493-1, órgão IFP,

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    Tamanho do trabalho: 2.984 Palavras / 12 Páginas
    Data: 16/11/2019 Por: Veiga's Adriana
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE X

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE X

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CIVEL DA COMARCA DE X Processo nº Alfa, já devidamente qualificada nos autos, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento nos artigos 98 e 99, §1º, do Código de Processo Civil, a concessão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, pelas razões de fato e de direito seguintes: DOS FATOS A exequente, empresa prestadora de serviços, celebrou contrato com

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Ricardo Almeida
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX DO ESTADO XXX PROCESSO N° XXXX TICIO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da RG n°... , CPF n°, endereço eletrônico, residente em XXX/XX vem por seu advogado, com endereço profissional... , nos termos dos artigos 411, § 4° c/c 403 § 3° do CPP ,vem a este juízo oferecer/apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos da ação penal promovida pelo Ministério Público em

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/10/2017 Por: sergiojr24
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITERÓI-RJ ENRICO, (nacionalidade), (estado civil), (engenheiro), (residente e domiciliado em), (portador da cédula de identidade RG nº), (inscrito no CPF nº), (endereço eletrônico), vem, por seu advogado no fim assinado e qualificado na procuração em anexo, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com espeque no art. 100, § 2º, do CP, c/c o art. 30 do CPP, apresentar QUEIXA CRIME em face de

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/4/2021 Por: Abraao De Oliveira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR –BA LUCIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., documento de identidade RG nº..., CPF Nº..., endereço eltronico..., domiciliado e residente na Rua...., ( endereço completo) SALVADOR BA, por seu advogado(instrumento de mandado acostado), vem com fundamento no artigo 700 e seguintes do código de processo civil, propor AÇÃO MONITORIA, em face de JULHO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., documento de identidade RG nº..., CPF

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/12/2017 Por: FLAVIANADOSREIS
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA Autos n°: 2010.16877-8 Jessica Fernanda Bortolo Miote, brasileira, solteira, diarista, RG xxx, CPF xxx, residente e domiciliada à Rua Canal Belém, n° 545, casa 2, Bairro Boqueirão, vem por intermédio de seu advogado, devidamente constituído nos autos, José de Tal, OABPR nº 123, com endereço profissional em Rua Anita Garibaldi, n° 600, Barreirinha, Curitiba, Paraná, requerer a: REVOGAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/9/2019 Por: Bubonic
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _VARA DO JÚRI DA COMARCA DE MARICÁ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE: Rômulo... RECORRIDO: Ministério Público Autos n.º .... RÔLUMO..., já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado in fine subscrito, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, inciso IV, do Código de Processo Penal. Requer a realização do juízo de retratação, nos termos do art. 589

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/8/2021 Por: Nathalya Saldanha
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG BRENO SANTOS BERNARDES nacionalidade, casado, portador do RG ____ e inscrito no CPF _____, residente e domiciliado na Rua __________, nº ___, CEP ____, na cidade e comarca de _______, e MARTA GUIMARÃES BERNARDES, nacionalidade, casada, portadora do RG ____ e inscrita no CPF _____, residente e domiciliada na Rua __________, nº ___, CEP ____, na cidade e comarca de

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    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: san90
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ ESTADO DE SANTA CATARINA. PEDRO BALARTE, nacionalidade**, estado civil**, aposentado, inscrito no CPF sob o nº ******* e RG nº ******, residente e domiciliada à Rua Silvério Barroso, nº 910, Centro, cidade de Itajaí – SC, podendo ser contatado pelo e-mail: *********, vem, mui respeitosamente perante à Vossa Excelência, propor a presente QUEIXA-CRIME nos termos do Artigo 138 do Código Penal,

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    Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Morganadbtt
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAJEADO/RS. MINISTÉRIO PÚBLICO, já devidamente qualificado nos autos do processo que move contra GIGI e ANE, por intermédio de sua procuradora abaixo subscrita, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: MEMORIAIS, na forma do art. 403, § 3º do Código de Processo Penal, contestando de forma veemente a denúncia; I- DOS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA No dia 12 de agosto de 2016, por

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    Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2017 Por: jessicajoaozeca
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA, CEARÁ. Moema, brasileira, solteira, natural do estado do Ceará, CPF nº_, RG nº_, domiciliada na rua_, bairro_, na cidade de Fortaleza, Cep_, vem por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, representado pelo Defensor Público, OAB nº_, que ao final subscreve perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PROVISIONAL DE ALIMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de Tomás, brasileiro, solteiro, empresário,

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Jefferson Melo
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _____. HELENA, já qualificada nos autos da AÇÃO PENAL, que lhe move a Justiça Pública, processo número xxxxxx, por meio de seu patrono devidamente constituído, inconformada com a Sentença de pronúncia, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Com fulcro no artigo 581, inciso IV, do Código de Processo Penal, pelas razões em anexo. Requer, que

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    Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/12/2017 Por: 000000001
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE JUNDIAÍ - SP Pedro, (nacionalidade), (estado civil), Engenheiro, RG nº (xxxxx), CPF (xxxxxxxxxxx), residente e domiciliado (endereço completo), vem, por seu advogado infra-assinado, cuja procuração com poderes especiais nos moldes do art. 44 do CPP se apresenta, com fundamento nos arts. 30 e 41 do Código de Processo Penal combinado com o art. 100, § 2.o, do Código Penal, oferecer,

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    Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/9/2021 Por: Anna Kezia Reis
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS Autos: processo simulado Autor: Maria Carolina Réu: Hospital H e/ou Joaquim Francisco Joaquim Francisco HOSPITAL H, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 001.254.333/8, com sede à Rua Euclides da Cunha, nº 86, Bairro Naviraí, CEP 758.563-586, em Campo Grande – MS e JOAQUIM FRANCISCO, brasileiro, solteiro, médico, portador do RG nº 4.654-98

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    Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: ngjunior
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ______________________ (matéria estadual) Enrico, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado av. jornalista Alberto Francisco Torres, AP 253, Niterói - RJ , vem, por seu advogado infra-assinado (documento nº 1 – poderes especiais), à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 41 e 44 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 100, parágrafo 2º, do Código Penal, oferecer QUEIXA-CRIME em face

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    Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2021 Por: eduardacintra
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAJAÍ/SC Autos nº xxxxx PEDRO BALARTE, nacionalidade, estado civil, aposentado, portador do RG nº xxx-xx/xx, inscrito no CPF sob o nº xxx, residente e domiciliado da Rua Silvério Barroso, nº 910, Condomínio Águias Clara, apto 205, Centro, na Cidade de Itajaí/SC, CEP xxx, com endereço eletrônico xxx, vem, respeitosamente, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, oferecer: QUEIXA-CRIME, com fulcro nos artigos

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Pietraarosa
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE MARINGÁ-PR “A” , nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da Cédula de Identidade R.G. sob o nº (...) SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob nº (...), filha de (...), nascida aos (...), natural de (...), residente e domiciliada na Rua (...), na cidade de (...), por intermédio de seu procurador legal infra firmado, de instrumento procuratório em anexo (doc...), inscrito regularmente na

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    Tamanho do trabalho: 2.291 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/4/2022 Por: Débora Patricia
  • Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Juri da Comarca _________

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Juri da Comarca _________

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Juri da Comarca _________. Processo nº: 00 // 00 Fátima, já qualificada nos autos, por seu advogado que esta subscreve, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORAIS ESCRITOS, com fulcro no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos razões de fato e direito abaixo aduzidas: I – Dos Fatos Leila resolveu procurar a acusada ainda no ano de

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    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: ftakemoto
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE VALENÇA/RJ 5 LINHAS MARIA ALICE, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº (...), (endereço eletrônico), residente e domiciliada na rua (...), nº(..), (bairro), Valença-RJ, vem respeitosamente, por seu advogado, inscrito na OAB sob nº XXX, que esta subscreve (procuração anexa), com escritório sito Rua (...), nº (...), bairro ..., cidade/UF, onde recebe intimações, nos termos do art.77,V e art.106, I, ambos do

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    Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: Wallace Carvalho
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS. ROSINHA DA SILVA, brasileira, menor, representada por sua genitora MARIA DA ROSA SILVA, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob nº 222.999.666-66, portadora da carteira de identidade RG sob nº 1.111.000-0, residente e domiciliada na Rua São João Batista, nº 24, apartamento 125, Campo Grande – MS, e-mail: mariarosasilva@hotmail.com, por seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito

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    Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: Gabriel Lopes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG. Paulo de Andrade Ferreira, brasileiro, casado, desempregado, portador da identidade 358, CPF 8989888, residente e domiciliado na Rua Ibiraci, 553, Salgado Filho – Belo Horizonte – CEP 30225, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado(a) e bastante procurador(a), que esta subscreve, tendo o mandado incluso (DOC.1), ambos com escritório profissional situado a Rua

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    Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Roger Bonatto
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. GERSON xxxxxxx , brasileiro, médico, portador da carteira de identidade n° xxxxxxxx expedida pelo SSP, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx, endereço eletrônico xxxxxxxx, residente e domiciliado em Vitória/ES, na rua xxxxxxx nº xxxxxx, por seu advogado xxxxxxxxxxx, com endereço eletrônico xxxxxxxxxxxx , com endereço profissional xxxxxxxxxxx, nesta cidade, endereço que indica para os

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Gabrielli Machado Venturini
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em fase a empresa DA JUSTIÇA GRATUITA: Primeiramente, cumpre salientar que o promovente não possui condições financeiras de arcar com as custas processuais, sem prejuízo a seu próprio sustento e de sua família, requerendo, portanto, os benefícios da justiça gratuita, no termo do artigo 98 e seguintes do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DA LEGITIMIDADE PASSIVA O reclamante vem, por

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    Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/11/2017 Por: Ingrid Xerez
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