Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 33.271 - 33.300
-
Exceção de incompetência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ. Autos nº... FELIPE SECCO ., brasileiro, casado, empresário, inscrito no RG nº ..., e no CPF nº..., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu advogado ao final assinado, nos autos de ORDINÁRIA que lhe move em face de ..., vem respeitosamente à presença de V. Excelência, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
Exceção de incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE PICOS – PI Proc. nº XXXXXXX Apolo, Industria e Comércio LTDA, pessoal jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o numero, com sede e domicílio no endereço XXXX, vem, nos Autos da reclamação Trabalhista em epígrafe movida pelo Senhor José, já qualificado nos autos, à presença de Vossa Excelência arguir a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA EM RAZÃO DO LUGAR, em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2015 -
Exceção de Incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. LOJAS AMERICANAS.COM, pessoa jurídica de direito privado, com sede situada e funcionando na Rua dos Bandeirantes, 452, São Paulo-SP, vem a presença de Vossa Excelência, através do seu advogado e procurador infra-assinado, com fulcro nos Artigos 304 a 311 do Código de Processo Civil, interpor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Contra LUIZ DA SILVA LULA, brasileiro, casado, Deputado Federal, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Exceção de incompetencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP Processo n.1001552-24.2015.8.26.0271 Joseni Paes Landim, devidamente qualificados nos autos da AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS que move em desfavor da Houszka Empreendimentos e Participações Ltda. e GP & Associados Ltda. vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador signatário apresentar Réplica A Contestação, pelas razões de fato e de direito que passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2015 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ. Processo nº.: ... CAROLINA, já qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, no prazo do art. 396, do CPP, perante V. Exa., opor EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO, com fundamento no art. 95, inciso II, e seguintes do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Dos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2015 -
Exceção de Incompetencia
Excelentíssimo Senhor Doutor Juíz do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Brasília da 10ª Região (10 linhas) Processo nº: 20150006663108665 Excipiente Céu Azul S/A por seu advogado “in fine” assinado, na Reclamação Trabalhista movida por Excepto Roberto Carlos, todos já devidamente qualificados nos autos supra referidos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor com fulcro no artigo 799 da Consolidação das leis de Trabalho, EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA TERRITORIAL, pelos motivos abaixo aduzidos: (2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
[Digite o nome da empresa] Descrição: untitled.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE PORTO ALEGRE – RS Autos 210/2012 EXCIPIENTE, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG: e CPF: residente na Rua vem por meio de seu advogado, com escritório no rodapé desta, com base nos arts. 94, caput do CPC, 100, II do CPC, 112 do CPC, 304 e SS do CPC e art. 307
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2016 -
Exceção de Incompetência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SERRA TALHADA/PE PROCESSO Nº 0000423-33-2014-506-0371 TELIS VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.934.956/0001-72, com sede na Rua São João da Boa Vista, 15, Viela 4, Jardim Portela, Itapevi/SP, CEP: 06695-010, representado neste ato por seu sócio-proprietário CARLOS ANTONIO TELIS DE LIMA, brasileiro, casado, comerciante, portador da Carteira de Identidade RG nº 36.264.684-3/SSP/SP, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2017 -
Exceção de incompetência em razão do lugar
EXMº. SR. DR. JUIZ DA MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA-ESPIRITO SANTO. PROCESSO Nº 0000823-22.2016.5.06.0001 APOLO INDÚSTRIA E COMÉRCIOS LTDA., por seus advogados ao final assinados, nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, que lhe foi proposta por JOSÉ vem apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EX-RATIONE LOCI, dessa MM. 1ª Vara do Trabalho de Vitória-ES para apreciar e julgar a presente ação, pelos fatos e argumentos que expõe a seguir: O reclamante, ora exceto, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE PALMAS – TOCANTINS Reclamação Trabalhista Por dependência ao Proc. nº. 803-05.2012.5.03.0030 Excipiente: Empresa Zest Turismo LTDA. Exceto: João Paulo da Silva Intermediada por sua mandatária ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Palmas - Tocantins, sob o nº. 123456, com escritório profissional consignado no timbre desta, onde indica-o para as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AO FORO
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito da _ Vara Cível de Campo Mourão\PR Autos nº xxxxxxxxxxxxxx-xxx.xxx.xx JOÃO DOS SANTOS CRISTO, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 131.456-7-SSP∕PR, residente e domiciliado na cidade de Sarandi – PR, Avenida Brasil, nº2580 por meio de seu procurador judicial (procuração em anexo) João Otávio Medeiros regularmente inscrito na OAB nº 75.987, com escritório na Avenida Santos Dumont, nº 2166, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Exceção de incompetencia relativa
Exceção As exceções processuais constituem-se em espécie de defesa do reclamado (art. 297 do CPC) que objetivam resolver determinada questão pendente, sem operar a extinção do processo com ou sem resolução do mérito. Com efeito, objetivam as exceções processuais atacar a imparcialidade do magistrado ou a competência do juízo a ele vinculado para processar a demanda. Conforme previsto no art. 304 do CPC, é lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Exceção de Incompetência Relativa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL (ES). Distribuição por DEPENDÊNCIA aos Autos n.º 024.070.608.864 EQUIMEDICAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, empresa regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.004.419/0001-47, com sede na Rua Projetada, quadras 33 e 34, s/nº, bairro Campo Grande, Cariacica, ES, por seus advogados que esta subscrevem (estatuto social e instrumento de mandato anexados ao final - docs. 1 e 2), nos autos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 31/1/2018 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 99º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO. PROCESSO Nº 00998-2014-471-99-00-1 Cândido Alegria Imobiliária LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Nº ______, e inscrição estadual Nº _____, com endereço comercial na Av: _____, Bairro: ____, Nº ____, Cidade: ____, Estado: ___. Representado por seu Advogado ____, inscrito na OAB/MT Nº XXX, com endereço comercial na Rua: ____, Bairro: ____, Nº ___, Cidade:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO
logo af EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 1ª. VARA DO TRABALHO DE RIO BONITO/RJ. Processo nº 0100511-30.2018.5.01.0581 MGF ATACAREJO LTDA, sociedade empresária com sede na Rua Eulálio Custódio Pires, nº 149, bairro Centro, Rio Bonito/RJ, CEP 28.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 26.425.468/0002-00,, vem perante V. Exa., nos autos da reclamação trabalhista que lhe move WANDERSON BARROS ALVES apresentar sua manifestação, mediante os fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: EXCEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2018 -
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE TORORO – AL MARIA DE TAL, brasileira, separada, diarista, portadora do CPF 105.815.188.39, residente e domiciliada na rua Lombrosiana, nº 16, Centro, Tororó/AL, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pelo sei advogado infra-afirmado, propor, EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, à luz do artigo 307, do Código de Processo Civil, na ação de divórcio movida por Manoel de Tal, em razão do que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZ.MUNICIPAL DA COMARCA DE CONTAGEM – MG AUTOS DE N°: ___________________ ______________________________, já devidamente qualificada nos autos do processo acima referenciado, por seu advogado constituído que a esta subscreve, vem, respeitavelmente, à presença de Vossa Excelência, interpor a presente: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE O que faz ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: SOBRE O CABIMENTO DA PRESENTE EXCEÇÃO Excelência, uma vez que atualmente estão superadas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2018 -
EXCEÇÃO DE PRE E EXECUTIVIDADE
AO JUÍZO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE ..... PRIORIDADE TRAMITAÇÃO Estatuto do Idoso – Lei 10.741/03 PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº: Processo Judicial: Nome empresa, razão social, qualificação completa ...., , endereço de e-mail, vem respeitosamente, por meio do sua Advogada, com substabelecimento em anexo, interpor EXCEÇÃO DE PRÉ – EXECUTIVIDADE IMPENHORABILIDADE – ÚNICO BEM DE FAMÍLIA contra a pretensão executiva do FAZENDA NACIONAL, pelas razões de fato e de direito delineadas a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 6/7/2022 -
Exceção de pré executividade
Advgados Associados ______________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ ESTADO DE RONDÔNIA Autos de n. 001111-95.2012.8.22.0005 Excepto: Fazenda Pública do Município de Ji-Paraná Excipiente: ADILSON DA SILVA DE TAL ADILSON DA SILVA DE TAL, brasileiro, solteiro, servidor público, inscrito no CPF/MF sob n. 999.042.812-49, portador da Cédula de Identidade - RG 518.057 SSP/RO, residente na rua Angelin, n. 190, na cidade de Ji-Paraná, podendo ainda ser encontrado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2015 -
EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SAF – SERVIÇO DE ANEXO FISCAL DA COMARCA DE CARAGUATATUBA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 10000000000000000 Execução Fiscal FULADO DE TAL, inscrito no CPF/MF sob o número 0000000000-20 e portador da Cédula de Identidade RG: 0000000, residente e domiciliado à Rua TAL, n.º 83, Vila carrão, São Paulo, SP, por seus procuradores legalmente constituídos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos autos da Execução Fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 23/2/2018 -
Exceção de pré executividade
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DE PETRÓPOLIS/RJ. Processo n°. NOME, qualificação, por meio de seu advogado que esta subscreve, (procuração anexa) vem perante V. Exª, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, promovida por NOME, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor faz jus à concessão da gratuidade de Justiça, haja vista que o mesmo não possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2018 -
Exceção de pré-executividade
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE FELIZ – RR. Processo nº XXX/X.XX.XXXXXXX-X MONALISA TRÊS, nacionalidade, estado civil, inscrita no CPF nº. 123.456.789-10, residente e domiciliada na Rua xxx, nº xxx, bairro xxx, na Cidade de Feliz, RR, vem, por seus procuradores signatários, apresentar EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Com fulcro nos art. 5º, LV da CF/88, art. 487, II do Novo Código de Processo Civil e art. 174 do Código Tributário Nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2017 -
Exceção de Pré-Executividade
Exceção de pré-executividade A exceção da pré-executividade, em linhas gerais, é uma petição simples e consiste na alegação de matérias defensivas ou de ordem pública, que podem ser arguidas e conhecidas de ofício a qualquer tempo pelo juiz, na hipótese de erro no juízo de admissibilidade. Na relação processual, deve-se haver o controle dos pressupostos e da pretensão da executividade, para que não existam erros. Porém, podem existir falhas no juízo de admissibilidade do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2017 -
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PR. AÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE TÍTULO JUDICIAL Processo nº. 02222.2012-07-04-00-2 Exequente: Josué das Quantas Executada: Empresa Xista Ltda Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº 112233, com seu escritório profissional consignado no timbre desta, comparece, com o devido respeito à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.757 Palavras / 28 PáginasData: 3/6/2017 -
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE À AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DO... Autos n° ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 06.130.615/0001-19, com endereço na Avenida Fernando Guilhon, n° 843, Centro, CEP: 68540-000, Conceição do Araguaia/PA, por sua administradora......, brasileira, divorciada, empresária, RG n° 35940154/SSP/PR, CPF n° 556.626.259.72, residente e domiciliada na Rua 30 de Maio, n° 343, Setor Universitário, Conceição do Araguaia/PA, através de seus advogados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.888 Palavras / 8 PáginasData: 1/11/2017 -
Exceção de Pré-Executividade Tranalhista Erro Grosseiro
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processos n.º ___________ ____, Executada nos autos da EXECUÇÃO DE SENTENÇA em que figura como Exequente_______, em curso perante esse d. Juízo, por sua advogada que esta subscreve, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 803, I, do Código de Processo Civil, art. 8º e art. 769, um e outro da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.528 Palavras / 23 PáginasData: 29/7/2021 -
EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE
Data impressão: segunda-feira, 25 de abril de 2016 - 11h08 Associado: NIRCLES MONTICELLI BREDA OAB: 026114 1. TRT - 2ª Região Publicação: segunda-feira, 25 de abril de 2016. Arquivo: 1 Publicação: 14654 NIRCLES MONTICELLI BREDA OAB: 26114/SP-D " T.R.T. 00014376820145020046 RO 46ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 0001640/2016 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - TURMA 17. AC. 20160234292 NOVO REL. FLÁVIO VILLANI MACÊDO - 1º Adriana César Daris . 2º Auto Posto Objetivo Ltda.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2016 -
EXCEÇÃO EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – COMARCA DA CAPITAL. EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE , de nacionalidade brasileira, separada judicialmente, bancária, portadora da cédula de identidade com RG sob nº e inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada à – – CEP: - SP, por seu bastante procurador e advogado “in fine” assinado, com mandato de procuração incluso (docs. 01 e 02),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.066 Palavras / 21 PáginasData: 24/11/2015 -
EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA
EXMO. SR. JUIZ DA 1ª VARA CIVEL DE CALDAS NOVAS QUALIFICAÇÃO: Joaquim Manoel da Silva, brasileiro, casado, dentista CRO 43857, RG: 57638747 SSP/GO, CPF 897645328-54, residente domiciliado na cidade de Pires do Rio, AV. Castelo Branco nº 213, bairro bandeirante, CEP: 534768-987, com sede profissional na mesma, R. Maria Guiotti, Bairro Bom Jardim nº 345, aqui chamado de EXCIPIENTE. Vem atenciosamente à presença de V. Exa., apresentar EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA aos termos da ação executória nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2015 -
Exceções a Pagamento sem natureza salarial
Exceções a pagamento sem natureza salarial 1 - ajuda de custo 2 - PL ou PLR participação nos lucros 3 hipótese de natureza não salarial Diárias para viagem limitadas a50% do salário recebidos pelo empregado 4 hipótese PDV PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA Salário in natura ou salário utilidade é os benefícios, pagar a faculdade, cesta básica Exceções de benefícios q não tem natureza salarial: pagamento de faculdade, escola, plano de saúde,despesas com vestuário, transporte, previdência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018