Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.101 - 35.130
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Fichamento: O Príncipe - Maquiavel
REFEREÊNCIA MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Dominique Makins. São Paulo: Hunter Books Editora, 2014. RESUMO Capítulo I – Quantas espécies de principados existem e como podem ser adquiridos Há a distinção dos tipos de Estado existentes – repúblicas e principados – seno o segundo caracterizado ser hereditário ou novo, e os novos inteiramente ou fruto de anexação. Ressalta-se, também, as duas formas e chegada de um príncipe ao poder, ou por sorte ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2018 -
Fichamento: O príncipe – Nicolau Maquiavel
Universidade Federal de Mato Grosso Teoria Geral do Estado Victor Pires Fernandes Barra do Garças – MT 2013 Fichamento O príncipe – Nicolau Maquiavel Capítulo I – Quantos são os gêneros dos principados e como são conquistados. Neste capítulo de introdução, abordam-se as duas formas de Estado que, segundo Maquiavel, exercem poder de império sobre os povos: os principados e as repúblicas. O primeiro, pode ser hereditário, cuja linhagem familiar exerce poder há muito; ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 18/9/2015 -
Fichamento: O Que é e Como Fazer
Texto 3 - Fichamento: o que é e como fazer Fichamento é um procedimento utilizado na elaboração de fichas de leitura onde constam informações relevantes sobre um texto lido. É um tipo de resumo no qual o leitor tem a liberdade de escrever com as próprias palavras as ideias fundamentais extraídas de um livro, um artigo etc. O fichamento possibilita uma melhor organização das notas, constituindo um instrumento muito útil para posteriores consultas. Assim, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2018 -
Fichamento: o que é participação politica de Dalmo Dallari
A palavra “política” tem origem grega e foi usada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente importante para a compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada “Política”, escrita por Aristóteles, obra a qual tratava, não só de política mas também sobre a ética, sistemas políticos e a composição das cidades de sua época. Os gregos davam o nome de polis à cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2017 -
Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda
Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda. Para o Baiano João Ubaldo Ribeiro, o termo “Política” se refere ao exercício de alguma forma de poder, e às consequências desse exercício. O exercício do poder seria complexo, envolvendo uma série de atos relacionados anteriormente ao ato de poder propriamente dito. Haveria também uma relação entre quem pratica o ato de poder e quem é submetido ao poder. Contudo, o autor afirma que não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2023 -
FICHAMENTO: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER -
UNISINOS ANDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER Fichamento São Leopoldo/RS 2018 1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS No primeiro tópico, o autor fala sobre as noções gerais do que são os pressupostos processuais. Os pressupostos processuais deduzem a existência de certos fatos e elementos que condicionam sucessivamente um ao outro para a formação do processo, ou seja, um pressuposto da a validade para o outro. São pressupostos processuais: os elementos de existência, requisitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 PáginasData: 15/4/2018 -
Fichamento: Processo Civil
Fichamento Processo Civil. Da pg 244 a 255. Órgãos judiciários. 1. Juízes: No sistema brasileiro, os órgãos são singulares e coletivo, porem em todos as pessoas, em nome do estado exercem o poder jurisdicional, que genericamente, denominada de Juiz, que são qualificado em grau. No primeiro grau de jurisdição: os órgãos judiciários civis; monocráticos ou singulares (formandos apenas por um juiz). Já nos graus superiores, “instancias recusais”, os juízos são coletivos ou colegiados, formando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
Fichamento: Retratação à Violência Doméstica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal III Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Iryni Mariah Helário Meintanis Fichamento de: MELLO, Marília; SALAZAR, Carolina. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 1, n. 2, p. 47-62, jul./dez., 2014. 1 – A Lei Maria da Penha diante da realidade dos conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2019 -
Fichamento: Roma
1. Roma Os autores apontam para a evolução tardia do direito romano em relação ao direito grego e egípcio. A história do direito romano vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano Ocidental, distendido até o século XV com o Império Bizantino, totalizando uma história de 22 séculos. (p.64) A influência do direito romano sobre o direito europeu continental foi devido a um renascimento a partir do século XII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis:Vozes
Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No presente texto, o autor Carlos Eduardo Sell, afirma que o campo da política não se concentra apenas em relações de poder, mas como uma atividade que envolve valores e princípios, que quando compartilhados por indivíduos são chamados de “ideologias políticas”. Ao analisar o conceito de “ideologia” individualmente, conclui-se que se baseia em um conjunto de propostas ou projetos políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2022 -
FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 PáginasData: 28/8/2018 -
Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência
Fichamento: “Teoria pura do direito - Direito e ciência” 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica O objeto da ciência jurídica é o Direito que são as normas. E as normas são consequências da conduta e relação humana. E por isso são objetos da ciência jurídica também. A qual procura apreender o seu objeto do ponto de vista do direito. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica. Podemos distinguir uma teoria estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Horvath JuniorIbrahim
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” Sob a ótica de Fábio Zambitte Ibrahim 1. O autor inicia sua abordagem tratando do tema do bem-estar social, que para ele traz a ideia de cooperação, ação concreta do ideal de solidariedade, superando-se o individualismo clássico do estado liberal. Define ainda a justiça social, afirmando que esta é objetivo do desenvolvimento nacional, sendo verdadeira diretriz de atuação para nossos governantes, impondo a ação distributiva da riqueza nacional. A justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2021 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Fichamento:O Conceito elasticidade e fatores da elasticidade
Conceito elasticidade e fatores da elasticidade ELASTICIDADE Através das Leis da Oferta e da Procura é possível apontar a direção de uma resposta em relação à mudança de preços – demanda cai quando o preço sobe, oferta aumenta quando o preço sobe, etc.. – mais não informa o quanto mais os consumidores demandarão ou os produtores oferecerão. O conceito de elasticidade é usado para medir a reação das pessoas frente a mudanças em variáveis econômicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
Fichamento:Processo de Produção e Regulação Social (Ronaldo Busnello)
Fichamento: BUSNELLO, Ronaldo. Processo de Produção e Regulação Social. Editora Unijuí. Rio Grande do Sul, 2005. “Na ótica neoliberal a desregulação e a flexibilização barateiam o custo de trabalho- aumentando o lucro da empresa-, o que estimularia novos investimentos produtivos e provocaria, segundo cânones neoliberais, aumento de emprego ou diminuição da desocupação que, finalmente, elevaria, os salários e as demais condições de trabalho. Levada a suas máximas consequências teóricas, essa proposta supõe a ab-rogação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 PáginasData: 25/9/2016 -
Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas
Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas. A petição começa narrando os fatos do sistema penitenciário do estado do Maranhão, as rebeliões, as mortes de presos e o total descaso que o estado faz em relação aos fatos narrados. Todas as rebeliões tinham como objeções melhores condições carcerárias, visto que a administração penitenciária é inerte em relação aos fatos, esses narrados em toda a peça, falta de estrutura carcerária, celas imundas e inabitáveis com fortes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Fichamentos de DURKHEIM, Emile; QUINTANEIRO, Tânia;
1 - Fichamentos DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Martins Fontes. 1 – O que é um fato social? 1.1 - Designa todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresente algum interesse social. Porem, nem todos os acontecimentos humanos podem ser chamados de social. 1.2 - Um caráter intrínseco desses fatos é quando os vários tipos de conduta de pensamento são dotas de uma força imperativa, independente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2016 -
Fichamentos do texto 4 e 5
A Escola Clássica surgiu no século XVIII, com a preocupação da execução da pena. Os clássicos partiram de duas teorias distintas: o jusnaturalismo, que partia da natureza eterna e imutável do ser humano; e o contratualismo, na qual os homens, a partir de um pacto, cedem parte da sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva. Contudo, a pena não tem caráter reeducativo, pois o homem possui livre-arbítrio, ou seja, capaz de pensar, tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2018 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
__________________________ 1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr. Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016. 2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I. 3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR. INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ TRABALHO - FORMATO “FICHAMENTO” DISSERTATIVO Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
Fichemento penal FMU
1. Introdução O presente trabalho trará análises opinativas do tipo penal que foi instituído pela lei 12.015/09 “Estupro de Vulnerável”, através do estudo da sentença proferida pelo Dr. Juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho, no processo de nº: 0008317-51.2011.8.26.0050, que transitou na 6ª Vara Criminal do Foro Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP. 1. Resumo da Sentença proferida Neste tópico trataremos de conhecer o processo descrito e a decisão do judiciário. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA Rodrigo Constante de Souza Ferraz Lima Barreiras/BA 2009 ________________ Rodrigo Constante de Souza Ferraz Lima FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para o título de especialista em Direito Eleitoral. Barreiras - 2009 ________________ RESUMO O sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.515 Palavras / 51 PáginasData: 3/3/2017 -
FIGURAS HÍBRIDAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Guarulhos 2015 Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
FILADÉLFIA: QUANDO A JUSTIÇA SUPERA O PRECONCEITO
FILADÉLFIA: QUANDO A JUSTIÇA SUPERA O PRECONCEITO Elenco: * Tom Hanks como Andrew Beckett * Denzel Washington como Joe Miller * Jason Robards como Charles Wheeler * Antônio Banderas como Miguel Álvarez * Joanne Woodward como Sarah Beckett * Robert W. Castle como Bud Beckett * Mary Steenburgen coom Belinda Conine * Ann Dowd como Jill Beckett * Charles Napier como Juiz Lucas Garnett * Roberta Maxwell como Juiz Tate * Buzz kilman como Crutches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA VALDEVINO CIRILO “FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS”. PATOS 2015 FERNANDA VALDEVINO CIRILO “FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS”. Trabalho acadêmico apresentado ás Faculdades Integradas de Patos-FIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor: Thiago Medeiros. PATOS 2015 Ao meu bom Deus. AGRADECIMENTOS Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.146 Palavras / 69 PáginasData: 18/3/2016 -
Filhos pequenos
1) Determinado município do Estado do Rio Grande do Sul necessita incrementar seus investimentos em mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos aos cidadãos. Contudo, enfrenta constrições orçamentárias e financeiras, razão pela qual pretende buscar capital privado para ajudar a suportar tais investimentos. Por outro lado, a referida municipalidade intenta realizar tais investimentos em prazo acelerado e, para tanto, busca alternativas para reduzir os prazos envolvidos nos procedimentos de contratação a que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2015 -
Filhos Sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil
1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Filhos sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil 1.2 Candidata: Eliandra Milhomem de Souza 1.3 Linha de Pesquisa: Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos 1.4 Área de Concentração: Criança, Adolescente e Direitos Humanos e Efetividade das Decisões Judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO 2.1 Introdução À priori, é preciso que se esclareça que, como bem ressaltou Eduardo Bittar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 4/5/2015 -
Filiação
INTRODUÇÃO O direito é uma ciência dinâmica, sofre alterações seguindo as necessidades sociais, é o caso das inovações em relação à filiação, seja ela socioafetiva ou multiparental. Com o reconhecimento por parte do legislador sobre a pluralidade de famílias existentes no nosso meio social, surge a necessidade de inovar e regular essas novas situações. Com essa evolução das formações familiares, surgem os conceitos da filiação socioafetiva e o da multiparentalidade. A filiação socioafetiva é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2016 -
Filiação
FILIAÇÃO Até pouco tempo atrás a filiação estava ligada ao casamento, nesse modelo românico os filhos estavam divididos entre os filhos legítimos que eram os filhos dentro do casamento e os filhos ilegítimos que eram os nascidos fora do casamento, por adultério chamados adulterinos, por ser anterior ao casamento que eram os filhos naturais ou os incestuosos porque havia algum impedimento para os pais contrair matrimonio. Esses filhos ilegítimos estavam desprovidos de privilegios, mesmo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2016