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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.041 - 35.070

  • Fichamento: Como se faz um processo. Francesco Carnelutti

    Fichamento: Como se faz um processo. Francesco Carnelutti

    NOME: Gustavo Arantes Rocha, NB. OBRA Francesco Carnelutti CARNELUTTI, Francesco. Como de faz um processo- CL EDIJUR – Leme/SP – 1ª Edição- Tiragem 2017 132 Páginas. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO Após feito a leitura do livro como de faz um processo, de Francesco Carnelutti, foi feito um fichamento técnico de seus 15 capítulos de um modo sucinto e conciso e para fins de futuras consultas e avaliação, sendo retratado os pontos mais importantes passado pelo

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    Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 Páginas
    Data: 6/7/2017 Por: Gustavo Insistente
  • FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ

    FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO SE DIREITO METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO CAIO MARCHESIN COELHO DE OLIVEIRA FICHAMENTO: CONTRA A UNIVERSIDADE OPERACIONAL, MARILENA CHAUÍ A muitos tem parecido que, desde algum as décadas, duas tendências se combatem no interior da universidade pública brasileira: em termos sociológicos, a luta se daria entre um a corrente tecnocrática e outra, humanista; em termos políticos, o em bate se traduziria na oposição entre

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    Tamanho do trabalho: 2.337 Palavras / 10 Páginas
    Data: 7/1/2018 Por: cmar
  • Fichamento: Direito Ambiental

    Fichamento: Direito Ambiental

    FAUNA A fauna é o conjunto de animais estabelecidos em determinada região. Quando se fala em fauna, deve-se pensar imediatamente em seu habitat, que por sua vez, é o local onde vive o animal, incluindo aí os ninhos, criadouros naturais etc. , integrando assim o ecossistema. Ecossistema é o conjunto de vegetais e animais que interagem entre si e com os elementos do ambiente, dando sustentação à diversidade biológica. Assim analisando o artigo 225 da

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    Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: Tassia30
  • FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO

    FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO NICOLE CRISTINE S. FURTADO Balneário Camboriú, 06 de abril de 2016 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ FICHAMENTO: DIREITO PENAL DO INIMIGO NICOLE CRISTINE S. FURTADO Ficha Destaque como requisito à obtenção de nota para compor a M1

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    Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2016 Por: Nicole Furtado
  • Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito

    Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito

    Universidade Federal de Minas Gerais – Faculdade de Direito Acadêmica: Débora Luiza Franco Ribeiro Fichamento: Hans Kelsen – Teoria Pura do Direito Algumas considerações sobre o autor: - Príncipe dos positivistas - Mais brilhante positivista - Considerado o maior jurista do século XX - Kelsen rejeita a aplicação mecânica do Direito Capítulo 1 – Direito e natureza 1. A “pureza” Nessa primeira parte do capítulo, Kelsen declara que a sua teoria pura do Direito possui

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    Tamanho do trabalho: 2.317 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/6/2018 Por: Débora Ribeiro
  • FICHAMENTO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA

    FICHAMENTO: HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTARIA

    DIREITO TRIBUTÁRIO Fichamento- Hipóteses de Incidência Tributária- Geraldo Ataliba, 6ª edição; Malheiros Editora: 2000. 1. Conceito de Tributo Para o Código Tributário Nacional tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nessa se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade plenamente vinculada” (Art. 3º CTN). O conceito de tributo está previsto na Constituição Federal, como também a competência tributária e os princípios gerais.

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/3/2018 Por: cici2043
  • FICHAMENTO: HISTÓRIA DO DIREITO

    FICHAMENTO: HISTÓRIA DO DIREITO

    DD História do Direito / Prof. Dr. Argemiro Ribeiro de Souza CURSO DE DIREITO, 1 º SEMESTRE - TURMA B - MATUTINO ALUNO: GUILHERME ALVES DE SOUZA Fichamento do Capítulo 12: Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. LOPES, José Reinaldo de Lima. Do século XIX ao século XX: Inovações Republicanas. In: ______. O Direito na História: Lições Introdutórias. Cap. 12, p. 367-388. 1. Instituições e cultura na primeira república (1889-1930) 1.1-“A república altera

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/4/2017 Por: guiialves_
  • Fichamento: IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.

    Fichamento: IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000.

    IHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. São Paulo: Martin Claret, 2000. BIOGRAFIA DO AUTOR: Rudolf von Ihering nasceu em 22 de agosto de 1818, na cidade de Aurich, sua família era composta por juristas, tal influência fizera com que aos 18 anos, Rudolf ingressasse no curso de Direito na Universidade de Heidelberg. Durante todo o curso, Rudolf sempre foi destaque, o que o ajudou a se doutorar em 1843 aos 25 anos, sua caminhada

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    Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/6/2019 Por: apablo150
  • Fichamento: Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo

    Fichamento: Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo

    Introdução à História do Direito, Cap História do Direito, Ciência e disciplina, de Luiz Carlos de Azevedo[1] Wanderson da Paixão Lima[2] Resumo 1. Importância do estudo da História do Direito 1. Compreensão dos institutos Jurídicos atuais (Tempo social) 1. No passado: Resposta para as mudanças dos institutos jurídicos 2. Importância do estudo para vários ramos do Direito 3. Breve analise das fontes do Direito 4. Traça a evolução do curso de História do Direito em

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    Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2019 Por: Wanderson Lima
  • Fichamento: La sala das maquinas de la constituicion

    Fichamento: La sala das maquinas de la constituicion

    RESUMO GARGARELLA – La Sala de Máquinas de la Constitución (Caps. 8, 9 e 10) Cap. 8 Constitucionalismo Contemporâneo I Constituições em tensão interna O capítulo estuda as constituições que foram reações diretas às ditaduras nos anos 1970 na América Latina. Essas constituições introduziram mudanças na organização dos poderes e/ou criaram novas barreiras legais contra a violação dos direitos humanos. Dessa forma, essas constituições conseguiram criar o cenário para a aplicação dos programas de “ajustes

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    Tamanho do trabalho: 5.435 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/5/2018 Por: luizamaia1
  • Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller

    Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller

    Fichamento: Livro “O Caso dos Exploradores de cavernas” – Lon L. Fuller Questões 1. Foi ou não estado de necessidade? Foi. 2. Era possível a celebração de um acordo naquelas condições, levando em consideração as normas e a moral? Não. Se fossem levadas em consideração as normas e a moral, os exploradores nunca teriam feito tal acordo. Primeiro porque tal contrato é considerado imoral do ponto de vista social 3. Os exploradores tinham exata ciência

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2019 Por: Ernani Flávio Lopes Barbosa
  • Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62).

    Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62).

    Fichamento: Lyra Filho, Roberto, 1926 - 1986. O que é Direito, São Paulo: Brasiliense, 2003. (Coleção primeiros passos, 62). 8ª reimpressão da 17ª ed. de 1995.  “A maior dificuldade, numa apresentação do Direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel” (pg. 7).  “Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada ao direito, veremos aparecer a Lei [...]”. (pg.

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    Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2021 Por: Fabriciohauth
  • Fichamento: Maximiliano e Carlos - Hermenêutica e aplicação do direito

    Fichamento: Maximiliano e Carlos - Hermenêutica e aplicação do direito

    FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA (FAT) BACHARELADO EM DIREITO ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Feira de Santana – Ba Abril de 2015 ROSEMEIRE CRUZ DOS SANTOS MACENA TRABALHO DE HERMENÊUTICA Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Anísio Teixeira (FAT) como atividade complementar para aprovação na disciplina de Hermenêutica Jurídica. Semestre 2º. Turma V01. Orientador: Prof. Leandro Sanson. Feira de Santana – Ba Abril de 2015 FICHAMENTO * Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: Maisa Mendonça
  • FICHAMENTO: O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

    FICHAMENTO: O conteúdo jurídico do princípio da igualdade

    COLEGIADO DE DIREITO ALUNO: ÍTALO DE SOUZA DANTAS MOREIRA TURMA: 6ª TURNO: NOT ( ) CAL ( X ) DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL PROFESSOR: ADRIANA CAETANA DOS SANTOS FICHAMENTO “O conteúdo jurídico do princípio da igualdade” Itens avaliados Nota Máxima Nota obtida Nota de Recurso Não atende* N/A Metodologia e Estrutura 1,0 Resumo 1,0 Citações representativas por capítulo 1,0 Parecer por capítulo relacionado ao campo do Projeto Integrador 2,0 Parecer Crítico relacionado ao campo do

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    Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/4/2018 Por: italo67
  • Fichamento: O Estado de exceção na experiência constitucional brasileira

    Fichamento: O Estado de exceção na experiência constitucional brasileira

    GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O estado de exceção na experiência constitucional brasileira. Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2016 O estado de exceção na história constitucional brasileira “Na história constitucional brasileira, o estado de exceção se desdobra discursivamente por ampla terminologia, transitando em expressões como segurança do Estado (Constituição de 1824), estado de sítio (Constituições de 1891, 1934, 1946, 1967 e 1988), estado de emergência (Constituição de 1937), estado de guerra (Constituição de 1937), estado de defesa

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    Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/4/2018 Por: ADONES2433
  • FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA

    FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ANDRÉ PONCE PEREIRA FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA MARINGÁ – PR 2017 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ANDRÉ PONCE PEREIRA FICHAMENTO: O MERCADOR DE VENEZA Fichamento de comentário ou analítico acerca do livro do autor William Shakespeare nomeado ‘’O Mercador de Veneza’’. Para a disciplina de Pesquisa Jurídica. Professora Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ – PR 2017 O Mercador de Veneza. | Nº da ficha: 01/01. SHAKESPEARE, William. Trad. Beatriz Viégas-Faria. O

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    Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/5/2018 Por: iguingustavo
  • Fichamento: O Príncipe - Maquiavel

    Fichamento: O Príncipe - Maquiavel

    REFEREÊNCIA MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Dominique Makins. São Paulo: Hunter Books Editora, 2014. RESUMO Capítulo I – Quantas espécies de principados existem e como podem ser adquiridos Há a distinção dos tipos de Estado existentes – repúblicas e principados – seno o segundo caracterizado ser hereditário ou novo, e os novos inteiramente ou fruto de anexação. Ressalta-se, também, as duas formas e chegada de um príncipe ao poder, ou por sorte ou por

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    Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 Páginas
    Data: 17/3/2018 Por: Vitória Freitas
  • Fichamento: O príncipe – Nicolau Maquiavel

    Fichamento: O príncipe – Nicolau Maquiavel

    Universidade Federal de Mato Grosso Teoria Geral do Estado Victor Pires Fernandes Barra do Garças – MT 2013 Fichamento O príncipe – Nicolau Maquiavel Capítulo I – Quantos são os gêneros dos principados e como são conquistados. Neste capítulo de introdução, abordam-se as duas formas de Estado que, segundo Maquiavel, exercem poder de império sobre os povos: os principados e as repúblicas. O primeiro, pode ser hereditário, cuja linhagem familiar exerce poder há muito; ou

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    Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: victorpires
  • Fichamento: O Que é e Como Fazer

    Fichamento: O Que é e Como Fazer

    Texto 3 - Fichamento: o que é e como fazer Fichamento é um procedimento utilizado na elaboração de fichas de leitura onde constam informações relevantes sobre um texto lido. É um tipo de resumo no qual o leitor tem a liberdade de escrever com as próprias palavras as ideias fundamentais extraídas de um livro, um artigo etc. O fichamento possibilita uma melhor organização das notas, constituindo um instrumento muito útil para posteriores consultas. Assim, um

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2018 Por: jaquelline1607
  • Fichamento: o que é participação politica de Dalmo Dallari

    Fichamento: o que é participação politica de Dalmo Dallari

    A palavra “política” tem origem grega e foi usada por vários filósofos e escritores da Grécia antiga, sendo especialmente importante para a compreensão do seu sentido primitivo a obra denominada “Política”, escrita por Aristóteles, obra a qual tratava, não só de política mas também sobre a ética, sistemas políticos e a composição das cidades de sua época. Os gregos davam o nome de polis à cidade, isto é, ao lugar onde as pessoas viviam juntas.

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    Tamanho do trabalho: 1.787 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/9/2017 Por: Pedro Bittar
  • Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda

    Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda

    Fichamento: Política. Quem manda, por que manda, como manda. Para o Baiano João Ubaldo Ribeiro, o termo “Política” se refere ao exercício de alguma forma de poder, e às consequências desse exercício. O exercício do poder seria complexo, envolvendo uma série de atos relacionados anteriormente ao ato de poder propriamente dito. Haveria também uma relação entre quem pratica o ato de poder e quem é submetido ao poder. Contudo, o autor afirma que não é

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    Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/9/2023 Por: Geraldo Ribeiro
  • FICHAMENTO: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER -

    FICHAMENTO: PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER -

    UNISINOS ANDERSON JOSÉ DA SILVA SEGATTO PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - FREDIE DIDIER Fichamento São Leopoldo/RS 2018 1. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS No primeiro tópico, o autor fala sobre as noções gerais do que são os pressupostos processuais. Os pressupostos processuais deduzem a existência de certos fatos e elementos que condicionam sucessivamente um ao outro para a formação do processo, ou seja, um pressuposto da a validade para o outro. São pressupostos processuais: os elementos de existência, requisitos de

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    Tamanho do trabalho: 1.755 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/4/2018 Por: 19962468
  • Fichamento: Processo Civil

    Fichamento: Processo Civil

    Fichamento Processo Civil. Da pg 244 a 255. Órgãos judiciários. 1. Juízes: No sistema brasileiro, os órgãos são singulares e coletivo, porem em todos as pessoas, em nome do estado exercem o poder jurisdicional, que genericamente, denominada de Juiz, que são qualificado em grau. No primeiro grau de jurisdição: os órgãos judiciários civis; monocráticos ou singulares (formandos apenas por um juiz). Já nos graus superiores, “instancias recusais”, os juízos são coletivos ou colegiados, formando assim

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    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: INESAPEREIRA
  • Fichamento: Retratação à Violência Doméstica

    Fichamento: Retratação à Violência Doméstica

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal III Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Iryni Mariah Helário Meintanis Fichamento de: MELLO, Marília; SALAZAR, Carolina. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 1, n. 2, p. 47-62, jul./dez., 2014. 1 – A Lei Maria da Penha diante da realidade dos conflitos

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    Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/10/2019 Por: iryni
  • Fichamento: Roma

    Fichamento: Roma

    1. Roma Os autores apontam para a evolução tardia do direito romano em relação ao direito grego e egípcio. A história do direito romano vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano Ocidental, distendido até o século XV com o Império Bizantino, totalizando uma história de 22 séculos. (p.64) A influência do direito romano sobre o direito europeu continental foi devido a um renascimento a partir do século XII

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    Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 Páginas
    Data: 26/5/2017 Por: ludmylla_silvaa
  • Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis:Vozes

    Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis:Vozes

    Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No presente texto, o autor Carlos Eduardo Sell, afirma que o campo da política não se concentra apenas em relações de poder, mas como uma atividade que envolve valores e princípios, que quando compartilhados por indivíduos são chamados de “ideologias políticas”. Ao analisar o conceito de “ideologia” individualmente, conclui-se que se baseia em um conjunto de propostas ou projetos políticos,

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    Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/11/2022 Por: Giovanna Pereira
  • FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

    FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição

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    Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 Páginas
    Data: 28/8/2018 Por: joaoarturcosta
  • Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência

    Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência

    Fichamento: “Teoria pura do direito - Direito e ciência” 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica O objeto da ciência jurídica é o Direito que são as normas. E as normas são consequências da conduta e relação humana. E por isso são objetos da ciência jurídica também. A qual procura apreender o seu objeto do ponto de vista do direito. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica. Podemos distinguir uma teoria estática

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    Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: Carolina Ribeiro
  • Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Horvath JuniorIbrahim

    Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Horvath JuniorIbrahim

    Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” Sob a ótica de Fábio Zambitte Ibrahim 1. O autor inicia sua abordagem tratando do tema do bem-estar social, que para ele traz a ideia de cooperação, ação concreta do ideal de solidariedade, superando-se o individualismo clássico do estado liberal. Define ainda a justiça social, afirmando que esta é objetivo do desenvolvimento nacional, sendo verdadeira diretriz de atuação para nossos governantes, impondo a ação distributiva da riqueza nacional. A justiça

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    Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/8/2021 Por: Lizandra Baptista
  • Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão

    Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão

    Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: jorgefalcao
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