Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.131 - 35.160
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Fichamento obra: Hipótese de Incidência Tributária
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO DIREITO TRIBUTÁRIO I FICHAMENTO- ENTREGA 22.03.2018 ALUNA: Isabela Brunialti Morosi RA00185802 “Hipótese de Incidência Tributária” – Geraldo Ataliba – itens 17 a 39. Geraldo Ataliba foi um importante autor e estudioso do Direito Tributário. Sua obra “Hipótese de Incidência Tributária” representa um grande marco no estudo e doutrinação de tal área do Direito. Como foi visto anteriormente, o autor busca, primeiramente, conceituar aquilo que se denomina Direito Tributário, analisando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.074 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2018 -
Fichamento Orçamento Público no Brasil
Fichamento DFT1 Discente(s): 1- Matheus Luiz de Lima Oscheneek 2- Tainá Costa Juliano 3- Juliana Corrêa Meirelles Garcia 4- Carolina vianna Brasil Marques 5- Amanda Freitas Dominguez 6- Heitor Tadros Barroso Aguiar 7- Guilherme Silva Peixoto Gomes 8- Pedro Henrique Ramos Viana 9- Luiza Vital de Freitas Niterói 2020 I – Texto/Obra/Fragmento(s): Afonso, J. R. (2016). ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL: HISTÓRIA E PREMÊNCIA DE REFORMA -- PUBLIC BUDGET IN BRAZIL: HISTORY AND URGENT REFORM. Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2020 -
Fichamento Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura
Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – OAPEC Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC Isadora Lorenzetti Rodrigues, Laura Maria Giacon Fichamento Resumo: Texto: A verdade e as formas jurídicas – Conferência IV e Conferência V. Quem é o texto? O texto, supracitado, é composto pelos capítulos, denominados pelo autor Michel Foucault de conferências, IV e V da obra “A verdade e as formas jurídicas”. O referido livro foi publicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2020 -
FICHAMENTO ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA GUILHERME NUCCI
FICHAMENTO - ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA- GUILHERME NUCCI Referência: NUCCI, Guilherme de Souza. Organização criminosa. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 52-85 O autor Guilherme de Souza Nucci está inserido na corrente minoritária que entende se tratar de "delação premiada" e não colaboração premiada, como utiliza a lei. Apesar de parecer preciosismo, a diferença entre a nomenclatura também significa uma mudança na função do instituto em si. Para o autor, colaboração premiada seria permitir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2022 -
Fichamento Os Clássicos da Política
Julia Abdala Lara Santos TIA: 32376820 Período: 1T, noturno Livro Os Clássicos da Política, Francisco Weffort FICHAMENTO TEXTO DE MONTESQUIEU Primeira Parte Capitulo 1 – Das Leis, em sua relação com os diversos seres - As leis, derivam da natureza das coisas, portanto, todos os seres possuem leis Dessa forma, a criação pressupõe regras tão invariáveis quanto a fatalidade dos ateus Sem essas regas, de acordo com o autor, o mundo não subsistiria. - Essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2023 -
Fichamento parecer consultivo sobre a namibia
PARECER CONSULTIVO SOBRE A PRESENÇA CONTINUA ÁFRICA DO SUL NA NAMÍBIA (21 de junho de 1971) O parecer requisitado pelo conselho de segurança das nações unidas que versa sobre as consequências jurídicas para os estados da presença continua da África do sul na Namíbia, foi submetido pela resolução 284(1970). A realização do parecer consultivo foi colocada diversas objeções, essas levantadas pelo governo da África do sul, em primeiro lugar, o referido governo baseou objeções em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2016 -
Fichamento Pasargada Revisitada
FICHAMENTO PASÁRGADA REVISITADA A Associação dos Moradores tem como objetivo a prevenção e resolução de conflitos relacionados à permanência e posse das habitações ocupadas nas favelas, que é constituída de forma desorganizada, o que auxilia na conflitualidade entre vizinhos. No âmbito de solucionar o problema existente, com relação a ocupação do solo, a Associação baseia-se na lógica estatal, criando seu próprio método de registro público, exigindo uma taxa de 5% do valor da transação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
Fichamento Paulo Lôbo - Deveres de condutas das obrigações
De um modo geral, entende-se que quando Paulo Lôbo fala sobre deveres gerais de conduta, ele almeja passar que os contratos e as obrigações estão além do que está escrito em uma folha de papel, acredita-se que o seu pensamento parte para um lado mais humano em que os indivíduos estejam interagindo entre si, de uma forma onde a credibilidade e o bom senso alcance a todos em uma prestação de uma obrigação. Dessa maneira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 7/11/2016 -
FICHAMENTO PENAL
PUC MINAS EM BETIM CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO NOITE INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR FERNANDO FICHAMENTO DO CAP 9 DO LIVRO “INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO” (ALYSSON MASCARO) NOME: BRENNER EDINILSON FERNANDO COSTA FICHAMENTO INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO (ALYSSON MASCARO) Neste capitulo o escritor nos conta sobre o Ordenamento Jurídico que se torna necessário para a formação de uma sociedade jurídica, um agrupamento de normas no qual há vários princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2016 -
Fichamento Pesquisa em que Direito
Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Discente: Leonardo Libório Diniz Gonçalves Disciplina: Metodologia da Pesquisa em Direito Pesquisa em Que Direito? Roberto Lyra Filho, em seu abalizado texto sobre a pesquisa em Direito, disserta que este procedimento – assim como as pesquisas em ramos quaisquer-, afim de se obter frutos e validades, deve congregar a participação assídua de ambos filósofos e sociólogos. A colaboração destes, para o professor da UnB, não é só possível:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 16/1/2018 -
Fichamento Pietro Alarcon - O Estado na Ordem Internacional
O Estado na Ordem Internacional (Pietro de Jesús Lora Alarcón) 1 – A sociedade Internacional A sociedade internacional está conformada por um conjunto de relações entre os Estados-nação, ou seja, entre entidades que juridicamente se apresentam como pessoas, isto é, podem exercer direitos e assumir obrigações. O relacionamento internacional de cada uma dessas entidades se sujeita a determinadas intenções oriundas de análise das suas condições internas. Desta forma, cada um realiza uma espécie de autodiagnostico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2018 -
FICHAMENTO POR CITAÇÃO INDIRETA DO ARTIGO “O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA”
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LUANA OLIVEIRA DE JESUS FICHAMENTO POR CITAÇÃO INDIRETA DO ARTIGO “O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA” Vitória da Conquista – BA 2020 LUANA OLIVEIRA DE JESUS FICHAMENTO POR CITAÇÃO INDIRETA DO ARTIGO “O DIREITO DE PROPRIEDADE NO MARCO DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA” Trabalho de Direito Agrário e Urbanístico apresentado como requisito parcial de avaliação da Iª unidade ao Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2020 -
Fichamento por Resumo
METODOLOGIA CIENTÍFICA CURSO DE DIREITO Profª. Késia Silva FICHAMENTO POR RESUMO ALUNO (a): ___________________________________________________________________ 1. Obra em fichamento: FULLER, L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Tradução de Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1993. 2. Resumo do livro: 3. Breve crítica do conteúdo lido: O caso dos exploradores de caverna Suprema corte de Newgarth - ano de 4300 Processados e condenados à morte pela forca, recorreram.Os quatros acusados membros da sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
Fichamento Primeira Seção - Immanuel Kant - Metafísica dos Costumes
Immanuel Kant, Fundamentos da Metafísica dos Costumes – Primeira Seção Referência do texto base: KANT, I. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Tradução de Paulo Quintela. In: “Kant (II) – Coleção Os Pensadores”. São Paulo: Abril Cultural, 1980. Temas: boa vontade; vontade conforme dever e por dever; máxima; respeito à lei moral; Objetivos: a. conceituar a boa vontade b. introduzir o indivíduo a ações morais definidas por suas motivações Tese principal: A boa vontade torna os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
Fichamento Prisão Preventiva
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO ISAAC SABBÁ GUIMARÃES PRISÃO PREVENTIVA Balneário Camboriú, 16 de março de 2016. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO PRISÃO PREVENTIVA SABINE DEMÉTRIO Trabalho referente a Disciplina de Processual Penal – referente a M1 – 4º período Professor: ISAAC SABBÁ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2017 -
Fichamento Procedimentos Especiais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Ficha Resumo/Analítica 1. Autor do Fichamento 1. Referência Bibliográfica do texto fichado: ARENHART, Sérgio Cruz. MARINONI, Luiz Guilherme. Procedimentos especiais. 4ª Edição. São Paulo: RT 1. Resumo do texto: 1. Parte III - Os Procedimentos Especiais de Leis Extravagantes 1. Ação de despejo Extingue-se o contrato de locação de bens imóveis por várias razões, tais quais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.293 Palavras / 22 PáginasData: 15/10/2015 -
Fichamento processo penal
FICHAMENTO: Capítulo IX – AÇÃO PENAL 1. O DIREITO DE AÇÃO O Ministério Público, as Polícias, no exercício da função judiciária, ou o particular não podem, por conta própria, proceder a aplicação da pena que entendam justa em face que eventualmente apurarem. Se caso algum promover a acusação, para obter proteção à sua pretensão punitiva, será obrigado, a provocar a manifestação do órgão encarregado do exercício da jurisdição. Portanto, o direito de ação constitui um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2015 -
Fichamento Processo Penal
FICHAMENTO DE OBRA CIENTÍFICA OBRA DO FICHAMENTO: Guimarães, Isaac Sabbá. Prisão preventiva: o STF e a política criminal sobre restrição cautelar de liberdade. /Curtiba: Jurúa,2014. ESTUDOS SOBRE Processo Penal: Algumas aproximações à sua conceitologia/ Capítulo 1. DESTAQUES ACERCA DO LIVRO: “Tonarghi, ao tratar da razão política do Direito Processual Penal, refere que a “A lei de processo penal é o resultado de um compromisso entre a Segurança e a Justiça”. (...)” maior Segurança com mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2016 -
Fichamento Processo Penal Constituição
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ALUNA: LUANA ROSA DA SILVA MARCELINO PROFESSOR: FABIANO OLDONI DIREITO PROCESSUAL PENAL CURSO DE DIREITO TURMA A – NOTURNO PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO - PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma analise dos princípios constitucionais no processo penal, tema importante, pois desperta um posicionamento crítico sobre a realidade do nosso Processo Penal. CARVALHO, L. G. Grandinettei Castanho de, 5ª 2009, Editora Lumen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
Fichamento Quem é o povo? A questão fundamental da democracia
Fichamento 1 Quem é o povo? A questão fundamental da democracia “[...] o professo Muller percebeu desde logo a necessidade de se fundar, preliminarmente, todo esforço de análise e compreensão do sistema jurídico na solidez de um método.” Pág. 12 “Foi ainda graças a esse novo método de pensar o direito que o professor Muller pôde superar a estreiteza de uma visão positivista que conduz inelutavelmente ao nacionalismo jurídico.” Pág. 12 “O nacional-positivismo representa, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2018 -
Fichamento Recurso de Revista
UNIBRASIL DIREITO DO TRABALHO III DIOGO DALA DEA PAGANO 9DIAN FICHAMENTO RECURSO DE REVISTA RECURSO DE REVISTA De maneira geral, cabe recurso de revista nas seguintes situações: a) decorrente da interpretação divergente (recurso de revista de divergência); b) violação de norma jurídica (recurso de revista de nulidade). Não cabe recurso de revista e ou embargos para reexame de fatos e provas. A divergência jurisprudencial prevista no art. 896, a, CLT, está relacionada com decisões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2018 -
FICHAMENTO REFERENTE À OBRA: NORMAS PROGRAMÁTICAS E SUA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA NOVA HERMENÊUTICA
FICHAMENTO REFERENTE À OBRA “NORMAS PROGRAMÁTICAS E SUA APLICAÇÃO NO AMBITO DA NOVA HERMENÊUTICA 1. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO: Pedro dos Reis Ramos 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: MENDES, Alexander Fernandes. Normas programáticas e sua aplicação do âmbito da nova hermenêutica. Itajaí/SC: Verbo Jurídico, 2013. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Amplo referente. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “Com a secularização do pensamento político a legitimidade divina do poder soberano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
Fichamento referente ao texto “Desenvolvimento sustentável”
Fichamento referente ao texto “Desenvolvimento sustentável” * Fonte: Cortez, p.429 * Ano: 1995. * Local de publicação: São Paulo * Título da obra: Desenvolvimento sustentável * Autor (a): Mariana Ceccato Mendes * Tema: Desenvolvimento e natureza: estudos parra uma sociedade sustentável. * Palavras-chave: Desenvolvimento, Sustentável, ambiente, tecnologia, equilíbrio, proteção, riquezas, qualidade, vida, justiça, social. * Assunto: Desenvolvimento em harmonia para uma sociedade sustentável, onde seja possível usufruir qualitativamente de status e comodidade, sem, entretanto degradar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2017 -
FICHAMENTO REGIME JURIDICO DE CREDORES DO FALIDO
FICHAMENTO Regime jurídico de credores do falido (p. 403– 411) Coelho, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa; 23ª ed. São Paulo : Saraiva, 2011. A falência compreende todos os credores do falido, civis ou comerciais entretanto a lei afasta alguns credores, tendo em vista os interesses do conjunto deles. São afastados os credores por obrigações a título gratuito e os credores por crédito por despesas individualmente feitas para ingresso na massa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2017 -
FICHAMENTO RESENHADO - SHOPPING CENTER - ANDRÉ LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
SHOPPING CENTER (SUB-ITEM 7,7), ITEM 7 (ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL), CAP. 2 (REGRAS GERAIS DO DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002) Ramos, André Luiz Santa Cruz, Direito Empresarial Esquematizado, 6ª ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. O Shopping Center vem cada vez mais ganhando espaço nos grandes centros, pois são construções modernas que visam abrigar diversos empreendimentos, oferecendo locações de espaços autônomos a empresários que se interessam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2017 -
Fichamento Responsabilidade Civil Pablo Stolze
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Centro de Ciências Sociais e Jurídicas – CEJURPS Curso de Direito – Campus Balneário Camboriú Professora: Geovana da Conceição Acadêmicas: Bruna Gabriele Casteli Balneário Camboriú – 2015. BREVE NOTÍCIA HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL As raízes históricas da responsabilidade civil tem como inicio no Direito Romano. Onde as primeiras formas organizadas de sociedade e civilizações pré-romanas, a origem do instituto está na concepção de vingança privada, a qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2015 -
Fichamento resumo do livro O principe
Curso: Direito. Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Professor: Jeison Giovani Heiler. Acadêmica: Ingrid Américo Peixe. Referencia Bibliográfica. MAQUIAVELLI, Niccolò. O Príncipe. São Paulo: DLP, 2009. A obra a ser fichada foi escrita pelo autor Nicolau Maquiavel em 1513, mas só foi publicada em 1532. Dedicou sua obra para Lourenzo de Médici. Pouco tempo antes foi preso e torturado, acusado de conspirar contra os Médici, mas foi provada sua inocência. Esse livro aborda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 31/5/2017 -
Fichamento resumo Teoria Pura do Direito
Fichamento do livro: TEORIA PURA DO DIREITO Resumo Docente: Curso: Direito Período: Professor: Ficha Bibliográfica Teoria Pura do Direito: Lições de Filosofia do Direito/ Hans Kelsen; tradução João Baptista Machado. – 7º ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Hans Kelsen nasceu na cidade de Praga em 11 de outubro de 1881. Graduou-se na Faculdade de Direito na Universidade de Viena, instituição em que iniciou sua carreira lecionando a partir de 1911 até 1930. Convocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.749 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2017 -
Fichamento Revista de Direito e Medicina
Fichamento DESCRITOR BIBLIOGRÁFICO MOURA, Laísa. A responsabilidade civil do cirurgião plástico em razão de atos de terceiros: breve análise do Recurso Especial 1.790.014/SP. Vol 10. São Paulo: Revista de Direito e Medicina, 2021. Suporte para fichamento: pasta eletrônica. IDEIA (IDEIAS) CENTRAL (IS) TRABALHADA(S) NO ARTIGO O presente artigo busca, sobretudo, analisar e diferenciar as relações de responsabilidade civil entre o médico cirurgião plástico, sua equipe e o hospital. O panorama se dá sobre os tipos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2022 -
Fichamento RITA LAURA SEGATO DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO * Diferença entre lei e moral * Para entender a coabitação de diversas comunidades morais x papel mediador da lei * Jurisdição étnica * Pluralidade de jurisdições estatais x internacionalismo dos DH EXPERIÊNCIA PESSOAL A autora inicia o capítulo abordando o caso de 41 mulheres indígenas que participaram de uma oficina sobre DH, gênero e políticas públicas. Nesta, as presentes explicaram seus problemas – no tocante à questão de gênero - nas comunidades, afim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.162 Palavras / 13 PáginasData: 16/5/2017