Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.251 - 35.280
-
Fichamento: Processo Civil
Fichamento Processo Civil. Da pg 244 a 255. Órgãos judiciários. 1. Juízes: No sistema brasileiro, os órgãos são singulares e coletivo, porem em todos as pessoas, em nome do estado exercem o poder jurisdicional, que genericamente, denominada de Juiz, que são qualificado em grau. No primeiro grau de jurisdição: os órgãos judiciários civis; monocráticos ou singulares (formandos apenas por um juiz). Já nos graus superiores, “instancias recusais”, os juízos são coletivos ou colegiados, formando assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
Fichamento: Retratação à Violência Doméstica
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal III Professora: Profª Drª Marília De Nardin Budó Aluna: Iryni Mariah Helário Meintanis Fichamento de: MELLO, Marília; SALAZAR, Carolina. Não à retratação? O lugar da intervenção penal no crime de violência doméstica contra a mulher. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Porto Alegre, ABraSD, v. 1, n. 2, p. 47-62, jul./dez., 2014. 1 – A Lei Maria da Penha diante da realidade dos conflitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2019 -
Fichamento: Roma
1. Roma Os autores apontam para a evolução tardia do direito romano em relação ao direito grego e egípcio. A história do direito romano vai do século VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano Ocidental, distendido até o século XV com o Império Bizantino, totalizando uma história de 22 séculos. (p.64) A influência do direito romano sobre o direito europeu continental foi devido a um renascimento a partir do século XII
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.258 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2017 -
Fichamento: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis:Vozes
Texto: SELL, Carlos Eduardo. “Ideologias políticas”. Introdução à Sociologia Política. Petrópolis: Vozes, 2006, pp. 51-78 No presente texto, o autor Carlos Eduardo Sell, afirma que o campo da política não se concentra apenas em relações de poder, mas como uma atividade que envolve valores e princípios, que quando compartilhados por indivíduos são chamados de “ideologias políticas”. Ao analisar o conceito de “ideologia” individualmente, conclui-se que se baseia em um conjunto de propostas ou projetos políticos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2022 -
FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO TIRADENTES FACULDADE DE DIREITO GRADUAÇÃO EM DIREITO JOÃO ARTUR RIBEIRO DA COSTA FICHAMENTO: TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO PENAL DIREITO PROCESSUAL III Maceió/AL 2018.1 FICHAMENTO: ALENCAR, Rosmar Rodruigues. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 1ªed. São Paulo-SP: Editora Noeses, 2016. INTRODUÇÃO 1. "O termo 'nulidade' é bastante ambíguo. Nulidade é substantivo, cujo verbo que lhe corresponde é nulificar. Ao lado desse termo, há outro parecido, também substantivo, que é anulabilidade, que caracteriza feição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.737 Palavras / 35 PáginasData: 28/8/2018 -
Fichamento: Teoria pura do direito - Direito e ciência
Fichamento: “Teoria pura do direito - Direito e ciência” 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica O objeto da ciência jurídica é o Direito que são as normas. E as normas são consequências da conduta e relação humana. E por isso são objetos da ciência jurídica também. A qual procura apreender o seu objeto do ponto de vista do direito. 2. Teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica. Podemos distinguir uma teoria estática
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2018 -
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” sob a ótica de Fábio Zambitte e Miguel Horvath JuniorIbrahim
Fichamento: “Conceito de Seguridade Social” Sob a ótica de Fábio Zambitte Ibrahim 1. O autor inicia sua abordagem tratando do tema do bem-estar social, que para ele traz a ideia de cooperação, ação concreta do ideal de solidariedade, superando-se o individualismo clássico do estado liberal. Define ainda a justiça social, afirmando que esta é objetivo do desenvolvimento nacional, sendo verdadeira diretriz de atuação para nossos governantes, impondo a ação distributiva da riqueza nacional. A justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2021 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Fichamento:O Conceito elasticidade e fatores da elasticidade
Conceito elasticidade e fatores da elasticidade ELASTICIDADE Através das Leis da Oferta e da Procura é possível apontar a direção de uma resposta em relação à mudança de preços – demanda cai quando o preço sobe, oferta aumenta quando o preço sobe, etc.. – mais não informa o quanto mais os consumidores demandarão ou os produtores oferecerão. O conceito de elasticidade é usado para medir a reação das pessoas frente a mudanças em variáveis econômicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 1/12/2017 -
Fichamento:Processo de Produção e Regulação Social (Ronaldo Busnello)
Fichamento: BUSNELLO, Ronaldo. Processo de Produção e Regulação Social. Editora Unijuí. Rio Grande do Sul, 2005. “Na ótica neoliberal a desregulação e a flexibilização barateiam o custo de trabalho- aumentando o lucro da empresa-, o que estimularia novos investimentos produtivos e provocaria, segundo cânones neoliberais, aumento de emprego ou diminuição da desocupação que, finalmente, elevaria, os salários e as demais condições de trabalho. Levada a suas máximas consequências teóricas, essa proposta supõe a ab-rogação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.954 Palavras / 20 PáginasData: 25/9/2016 -
Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas
Fichamento: Intervenção Federal no Complexo de Pedrinhas. A petição começa narrando os fatos do sistema penitenciário do estado do Maranhão, as rebeliões, as mortes de presos e o total descaso que o estado faz em relação aos fatos narrados. Todas as rebeliões tinham como objeções melhores condições carcerárias, visto que a administração penitenciária é inerte em relação aos fatos, esses narrados em toda a peça, falta de estrutura carcerária, celas imundas e inabitáveis com fortes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Fichamentos de DURKHEIM, Emile; QUINTANEIRO, Tânia;
1 - Fichamentos DURKHEIM, Emile. As regras do método sociológico. Martins Fontes. 1 – O que é um fato social? 1.1 - Designa todos os fenômenos que se dão no interior da sociedade, por menos que apresente algum interesse social. Porem, nem todos os acontecimentos humanos podem ser chamados de social. 1.2 - Um caráter intrínseco desses fatos é quando os vários tipos de conduta de pensamento são dotas de uma força imperativa, independente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.763 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2016 -
Fichamentos do texto 4 e 5
A Escola Clássica surgiu no século XVIII, com a preocupação da execução da pena. Os clássicos partiram de duas teorias distintas: o jusnaturalismo, que partia da natureza eterna e imutável do ser humano; e o contratualismo, na qual os homens, a partir de um pacto, cedem parte da sua liberdade e direitos em prol da segurança coletiva. Contudo, a pena não tem caráter reeducativo, pois o homem possui livre-arbítrio, ou seja, capaz de pensar, tomar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2018 -
Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive)
Trabalho Discente Efetivo – TDE – 1ª Sumarização Fichamentos: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Capítulo XII – Crédito Tributário e Lançamento. Itens 4 a 25 (inclusive): No que diz respeito a natureza do crédito tributário, no que tange ao crédito e obrigação, primeiramente se faz necessário pontuar a definição de crédito tributário, que pode ser explicada como o momento em que acontece no mundo dos fatos a situação hipotética descrita na regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
FICHAMENTO” DISSERTATIVO -HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL
__________________________ 1 Trabalho Formato “Fichamento” na forma Dissertativa - Disciplina História do Direito Profº Dr. Bruno Gasparini do Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR em Maio/2016. 2 Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”. Abordagem: Introdução e Capítulo I. 3 Acadêmico do 1º Semestre de Curso de Bacharel em Direito da Faculdade ISULPAR. INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ TRABALHO - FORMATO “FICHAMENTO” DISSERTATIVO Tema: Wolkmer, A.C. “História do Direito no Brasil”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 2/9/2018 -
Fichemento penal FMU
1. Introdução O presente trabalho trará análises opinativas do tipo penal que foi instituído pela lei 12.015/09 “Estupro de Vulnerável”, através do estudo da sentença proferida pelo Dr. Juiz de Direito Roberto Luiz Corcioli Filho, no processo de nº: 0008317-51.2011.8.26.0050, que transitou na 6ª Vara Criminal do Foro Criminal da Barra Funda, Comarca de São Paulo/SP. 1. Resumo da Sentença proferida Neste tópico trataremos de conhecer o processo descrito e a decisão do judiciário. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2015 -
FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA
PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA Rodrigo Constante de Souza Ferraz Lima Barreiras/BA 2009 ________________ Rodrigo Constante de Souza Ferraz Lima FIDELIDADE PARTIDÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Pontifica Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito para o título de especialista em Direito Eleitoral. Barreiras - 2009 ________________ RESUMO O sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.515 Palavras / 51 PáginasData: 3/3/2017 -
FIGURAS HÍBRIDAS
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Guarulhos 2015 Adriana França da Silva 3721682843 Henrique Ferreira Dias 3721671982 Malessa Rayane Alves Barbosa Ribeiro 3784690303 Rebeca Stela de Lima 3739733419 Figuras Híbridas “Propter rem”, Ônus Real e Eficácia Real Trabalho apresentado no curso de graduação em Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2015 -
FILADÉLFIA: QUANDO A JUSTIÇA SUPERA O PRECONCEITO
FILADÉLFIA: QUANDO A JUSTIÇA SUPERA O PRECONCEITO Elenco: * Tom Hanks como Andrew Beckett * Denzel Washington como Joe Miller * Jason Robards como Charles Wheeler * Antônio Banderas como Miguel Álvarez * Joanne Woodward como Sarah Beckett * Robert W. Castle como Bud Beckett * Mary Steenburgen coom Belinda Conine * Ann Dowd como Jill Beckett * Charles Napier como Juiz Lucas Garnett * Roberta Maxwell como Juiz Tate * Buzz kilman como Crutches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDA VALDEVINO CIRILO “FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS”. PATOS 2015 FERNANDA VALDEVINO CIRILO “FILHOS DO CÁRCERE: AMAMENTAÇÃO E O ROMPIMENTO DOS LAÇOS AFETIVOS”. Trabalho acadêmico apresentado ás Faculdades Integradas de Patos-FIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharelado em Direito, sob a orientação do professor: Thiago Medeiros. PATOS 2015 Ao meu bom Deus. AGRADECIMENTOS Primeiramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.146 Palavras / 69 PáginasData: 18/3/2016 -
Filhos pequenos
1) Determinado município do Estado do Rio Grande do Sul necessita incrementar seus investimentos em mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos aos cidadãos. Contudo, enfrenta constrições orçamentárias e financeiras, razão pela qual pretende buscar capital privado para ajudar a suportar tais investimentos. Por outro lado, a referida municipalidade intenta realizar tais investimentos em prazo acelerado e, para tanto, busca alternativas para reduzir os prazos envolvidos nos procedimentos de contratação a que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2015 -
Filhos Sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil
1 IDENTIFICAÇÃO 1.1 Título: Filhos sem Pais e Adoção Tardia: o importante papel do Poder Judiciário Tocantinense para uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil 1.2 Candidata: Eliandra Milhomem de Souza 1.3 Linha de Pesquisa: Efetividade das Decisões Judiciais e Direitos Humanos 1.4 Área de Concentração: Criança, Adolescente e Direitos Humanos e Efetividade das Decisões Judiciais. 2 PROBLEMATIZAÇÃO 2.1 Introdução À priori, é preciso que se esclareça que, como bem ressaltou Eduardo Bittar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.703 Palavras / 19 PáginasData: 4/5/2015 -
Filiação
INTRODUÇÃO O direito é uma ciência dinâmica, sofre alterações seguindo as necessidades sociais, é o caso das inovações em relação à filiação, seja ela socioafetiva ou multiparental. Com o reconhecimento por parte do legislador sobre a pluralidade de famílias existentes no nosso meio social, surge a necessidade de inovar e regular essas novas situações. Com essa evolução das formações familiares, surgem os conceitos da filiação socioafetiva e o da multiparentalidade. A filiação socioafetiva é aquela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2016 -
Filiação
FILIAÇÃO Até pouco tempo atrás a filiação estava ligada ao casamento, nesse modelo românico os filhos estavam divididos entre os filhos legítimos que eram os filhos dentro do casamento e os filhos ilegítimos que eram os nascidos fora do casamento, por adultério chamados adulterinos, por ser anterior ao casamento que eram os filhos naturais ou os incestuosos porque havia algum impedimento para os pais contrair matrimonio. Esses filhos ilegítimos estavam desprovidos de privilegios, mesmo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.502 Palavras / 15 PáginasData: 27/9/2016 -
Filiação Decorrente da Reprodução Assistida - Ordem de Vocação Hereditária
FILIAÇÃO DECORRENTE DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA: IMPLICAÇÃO NA ORDEM DE VOCAÇÃO HEREDITÁRIA RESUMO O presente artigo trata de discorrer acerca do nascituro (mais precisamente do decorrente de Reprodução Assistida) como sujeito de direitos sucessórios. Têm-se como discussões principais a possibilidade de real filiação deste aos “pais” e os direitos previstos no Código Civil que asseguram seu lugar na ordem vocacional hereditária. Por meio de revisão de literatura, serão abordados temas importantes para o fácil entendimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2017 -
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850 * Decadência econômica de Portugal e Espanha; * Bloquei Continental; * Fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808; * Início da História do Direito Comercial Brasileiro: Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, a Abertura dos Povos. Criou fatos irreversíveis, apesar de ser um édito de caráter provisório. * Alvará de 1º de Abril, livre estabelecimento de fábricas e manufaturas; * 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
Filiação Jurídica Aula Filiação Jurídica
Aula Filiação Jurídica Nós vimos na aula passada que filiação é a relação de parentesco que se estabelece entre duas pessoas, uma das quais é titular de autoridade parental e a outra a esta se vincula por uma origem biológica, socioafetiva ou jurídica. O critério nos vimos na aula passada, o critério socioafetivo nós veremos nas próximas aulas e o critério jurídico é o assunto que trataremos hoje. O critério jurídico se baseia em PRESUNÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.798 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2019 -
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA A LUZ DO CÓDIGO CIVIL Oliveira, Gislaine Maria¹ RESUMO O presente trabalho tem como escopo demonstrar as variações da nova família e a importância da filiação socioafetiva no direito de família. Seguindo uma vertente da evolução histórica da família no Brasil até a família contemporânea nos dias de hoje. Observa-se que a família deixou de ser patriarcal e tornando-se nuclear, e assim as relevantes alterações de sua estrutura refletem no aspecto jurídico, social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2018 -
Filiação Socioafetiva e os direitos sucessórios
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS Dieyni Rafaela Lucas Barreiro[1] RESUMO: A filiação é oriunda da relação entre pais e filhos, ou seja, entre os chamados ascendentes e descendentes. No Brasil, há pouco tempo atrás, o vínculo biológico ou o decorrente da adoção eram admitidos para gerar a filiação. Com o passar do tempo, a afinidade como vínculo começou a ser valorizada e reconhecida juridicamente. Atualmente, o vínculo afetivo também é reconhecido como capaz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.524 Palavras / 27 PáginasData: 19/6/2018 -
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA CRÍTICA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO
FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO BÁRBARA BRENNDA LEITE SOARES FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA CRÍTICA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CAJAZEIRAS – PB DEZEMBRO/2016 BÁRBARA BRENNDA LEITE SOARES CAJAZEIRAS – PB DEZEMBRO/2016 BÁRBARA BRENNDA LEITE SOARES FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: UMA CRÍTICA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO Monografia avaliada em ____/_____/______, com a nota _____________. BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ Prof. Esp. Alcides Rolim Júnior Curso de Bacharelado em Direito – Faculdade São Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.370 Palavras / 78 PáginasData: 16/2/2019