Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.611 - 35.640
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Funções Essenciais à Justiça
Teoria Geral do Processo “São todas aquelas atividades (públicas e privadas) profissionais, sem as quais o Poder Judiciário não funcionaria, ou funcionaria mal, tem o objetivo de dinamizar a atividade jurisdicional, sendo chamadas de funções essenciais à justiça.” A garantia da proteção aos direitos fundamentais assegurados aos cidadãos, não possuiria punição prática, em caso de violações, se não houvesse mecanismos capazes de contatar o Poder Judiciário, a qualquer momento, por qualquer cidadão devidamente quite com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2017 -
Funções Essenciais à Justiça
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI Nome: ----------------------------------------------------------- Funções essenciais à Justiça A constituição prevê direitos que são fundamentais, para se ter acesso a eles é necessário um mecanismo que faça determinadas funções serem executadas, a constituição sozinha não se fará valer se não tiver órgãos responsáveis por ela, que foram chamadas de Funções essenciais à Justiça.são essas: Ministério Público: O ministério Público não chega ser um quarto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2018 -
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 1. INTRODUÇÃO Sabemos que o Poder Judiciário não age por iniciativa própria, independentemente de provocação, em razão do princípio da inércia. Descarte, é imprescindível que a Constituição institucionalize as atividades profissionais especializadas no desenrolar da dialética processual, a fim de impulsionar, colaborar e, sobretudo, tornar exequível a atividade jurisdicional, atribuindo-lhes o status de funções essenciais à Justiça. Referidas funções são as atividades laborais, de caráter público ou privado, que estão referidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.658 Palavras / 15 PáginasData: 24/10/2018 -
Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica)
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli Jaqueline Teixeira da Silva Laura Machado Alves Luis Henrique Soares Alves Wesley Lopes Alves Passos 2016 ________________ Sumário 1.SENSAÇÃO 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro 2. Conceito de sensação 2.1 Estímulos 2.2 Sensação, emoção e informação 1.SENSAÇÃO 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro A princípio, cabe aqui, expormos de que a concepção de mente e cérebro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2016 -
Funções Mentais Superiores (Psicologia Jurídica)
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Psicologia Jurídica FUNÇÕES MENTAIS SUPERIORES Sensação Amanda Bernardes Caparelli Jaqueline Teixeira da Silva Laura Machado Alves Luis Henrique Soares Alves Wesley Lopes Alves Passos 2016 Sumário 1.SENSAÇÃO 1 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro 1 2. Conceito de sensação 2 2.1 Estímulos 3 2.2 Sensação, emoção e informação 5 1.SENSAÇÃO 1.1 O condicionamento entre mente e cérebro A princípio, cabe aqui, expormos de que a concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.063 Palavras / 9 PáginasData: 5/9/2016 -
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Funções típicas e atípicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário Para o correto entendimento, sobre as funções típicas e atípicas dos poderes, é necessário compreendemos a distinção sobre o correto significado de poder, no qual trata-se do direito de deliberar, agir e mandar. Já o poder político, quando reconhecido como legítimo e sancionado como executor da ordem estabelecida, coincide com a autoridade, mas também há poder político distinto desta e que até se lhe opõe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2016 -
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA Faculdade de Ciências Humanas de Itabira Jackliny Nazaré dos Santos Ribeiro Tálisson Eleutério Andrade DA EUGENIA À NEOGENIA: o confronto entre a manipulação genética, a ética e a dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito Projeto de TCC apresentado à Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Lilian Ponzo Ribeiro Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2018 -
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA Direito Minerário – 9º Período Professora: Luíza Araújo Trabalho: Artigo sobre legislação nacional e estadual referente a barragens. Alunos: Délcio Oliveira Martins da Costa Guilherme Augusto Alves José Tibúrcio Gertrudes Maria Cláudia Brandão de Caux No presente artigo será esclarecida a situação que se encontram as barragens do país, bem como as legislações que regulamentam as suas fiscalizações. Como é de conhecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2019 -
Fundação da Universidade do Distrito Federal em 1935
3. A Fundação da Universidade do Distrito Federal, em 1935 Embora a Reforma Francisco Campos recomendasse, desde 1931, a criação da Faculdade de Educação, Ciências e Letras, e sua inserção na Universidade do Rio de Janeiro, nenhuma medida efetiva fora tomada para isso, nos primeiros anos da década de 30. A esse respeito, o governo de São Paulo adiantou-se : em 25 de janeiro de 1934, instituiu a Universidade de São Paulo (USP), incorporando alguams
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 24/5/2014 -
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS – FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC VITÓRIA NOGUEIRA ALVES HOLOCAUSTO BRASILEIRO – DANIELA ARBEX: A HISTÓRIA DO ‘COLÔNIA’ E SUAS PRÁTICAS DESUMANAS EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS DO BIODIREITO, DA ÉTICA MÉDICA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA CAJAZEIRAS – PB 2018 VITÓRIA NOGUEIRA ALVES HOLOCAUSTO BRASILEIRO – DANIELA ARBEX: A HISTÓRIA DO ‘COLÔNIA’ E SUAS PRÁTICAS DESUMANAS EM CONFRONTO COM OS PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2019 -
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO
Logotipo, nome da empresa Descrição gerada automaticamente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO Maria Eduarda Azevedo De Cerqueira Carlos Eduardo Valeriano Soares Mateus Santana Nobre Patrick Vinicius Da Silva BIBLIOGRAFIA POVOS BRASILEIROS: SERINGUEIROS ARAPIRACA 2022 Maria Eduarda Azevedo De Cerqueira Carlos Eduardo Valeriano Soares Mateus Santana Nobre Patrick Vinicius Da Silva BIBLIOGRAFIA POVOS BRASILEIROS: SERINGUEIROS Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.079 Palavras / 17 PáginasData: 13/9/2022 -
Fundação Escola Superior do Ministério Público
FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO Fundação Escola Superior do Ministério Público Faculdade de Direito Credenciada pela Portaria MEC n.º 3.640, de 17/10/2005 – DOU de 20/10/2005. Curso de Direito - Bacharelado Reconhecido pela Portaria MEC n.º 444, de 1º de novembro de 2011 – DOU de 3/11/2011. Nome: ______________________________________________________________ Nº de Matrícula: __________________ Disciplina: DIREITO AMBIENTAL Data: ___/___/_____ Professor: DANIEL MARTINI Turno: noite Nota: _____________ CONSIDERE E RESPONDA: - No Município de Santo Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 14/2/2019 -
Fundação para a proteção do réu
Pela leitura gramatical do dispositivo legal, percebe-se que a contestação é a peça que comporta quase toda a defesa do réu. É nesse instrumento que o réu deve rebater todos os argumentos do autor, demonstrando, claramente, a impossibilidade de sucesso da demanda. Vale dizer ainda que, na contestação, o réu poderá se manifestar sobre aspectos formais e materiais. Os argumentos de origem formal se relacionam à ausência de algum tipo de formalidade processual exigida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2013 -
FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO
FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Rafael Gonçalves Cruz REMIÇÃO FICTA: um olhar crítico sobre a falta de trabalho nos estabelecimentos prisionais em face da omissão estatal. Pedro Leopoldo 2017 Rafael Gonçalves Cruz REMIÇÃO FICTA: um olhar crítico sobre a falta de trabalho nos estabelecimentos prisionais em face da omissão estatal. Trabalho de conclusão de curso apresentado junto ao curso de Direito da Fundação Pedro Leopoldo como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.313 Palavras / 118 PáginasData: 25/11/2018 -
Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Fichamento Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR. Livro: FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. – 4. Ed. – São Paulo: Atlas, 2003. Docente: Victor De Almeida Conselvan Discente: Henrique Ramos de Freitas Júnior Turma: 2016/2 – 1o Período 1. A Universalidade do Fenômeno Jurídico 1. Direito: origem, significados e funções Inicialmente, aborda-se a observação de Thurman Arnold sobre o que é denominado direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2016 -
FUNDAÇÕES HISTÓRICAS DE DIRETOS
FUNDAMENTOS HISTORICOS DO DIRETO PENAL A partir de quando o homem procurou a vida em sociedade, houve então a necessidade de regras ou leis que pudesse ambicionar a vida social em harmonia. Ante essas primeiras e razoáveis regras eram ditadas, porem, não eram reconhecidas como o direito penal. O estudo da evolução histórica através do séculos no traz uma extrema importância para julgamento da mentalidade e dos princípios que nortearam os sistema punitivo e contemporâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2018 -
Fundações publicas de direitos publicos
1. Fundações Públicas de Direito Público 1. Conceito A definição das fundações públicas de direito público equivale em muitos aspectos às fundações de direito privado. Ambas se originam de um patrimônio destinado a um fim social. Essa finalidade – o benefício coletivo- proíbe que tais entidades tenham objetivos econômicos. Devem, por isso, destinar-se a atividades como assistência social, assistência médica e hospitalar, educação e ensino, pesquisa, atividades culturais, dentre outras. O que distingue as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017 -
FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA
Roberto Tinem Razuk RA: 7142384 TURMA: 003109B02 ETICA GERAL E PROFISSIONAL FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DO STF SOBRE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA O STF enquadrou a homofobia e a transfobia como crimes de racismo após reconhecer que houve omissão inconstitucional sobre os casos relacionados. A verdade é que muitos devem concordar que essa decisão já era para ter acontecido, pelo fato de ocorrerem diversos casos de homofobia no pais, infelizmente parece que as pessoas não aceitam totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
Fundamentação Direito de Imagem
De acordo com o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, o qual, inovou ao instituir um capítulo com nome DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, fixando entre os arts. 11 e 21 as condições para uso de tais direitos e entre os arts. 18 e 20 do referido diploma legal exigem autorização para a exploração comercial do nome e das imagens da pessoa. Complementando os fundamentos e dispositivos, a Lei º9.615/98, com a redação dada pela Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Fundamentação e pedidos danos materiais
DOS DANOS MATERIAIS Os valores desprendidos pelo Autor deveriam correr às custas da Ré, pois está criou as circunstâncias que resultaram no acidente suportado pelo Autor. Ora, a Ré não adotou as medidas de segurança necessárias para impedir a ocorrência do acidente que vitimou o Autor, pelo contrário, realizou modificação indevida no equipamento, tornando extremamente perigoso o manuseio do mesmo. Evidente, no caso em exame, que a Ré causou dano ao Autor, devendo portanto repará-lo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2017 -
FUNDAMENTAÇÃO FÁTICA E JURÍDICA
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL – FÓRUM REGIONAL DA PAVUNA. Processo nº 2007.211.003420-0 IDELSON DA SILVA OLIVEIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, apresentar a sua CONTESTAÇÃO com fundamento no que se segue: I – GRATUIDADE DE JUSTIÇA: 1. Inicialmente, afirma sob as penas da lei, não possuir condições financeiras para arcar com as custas judiciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2015 -
Fundamentação para aceitação do recurso extraordinário e do recurso especial na peça prática do viii exame unificado – direito constitucional
FUNDAMENTAÇÃO PARA ACEITAÇÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO E DO RECURSO ESPECIAL NA PEÇA PRÁTICA DO VIII EXAME UNIFICADO – DIREITO CONSTITUCIONAL Profª. Flavia Bahia Complexo de Ensino Renato Saraiva – Portal Exame de Ordem PARTE I – RESUMO DO CASO O caso trazido à análise é o de José, que ajuizou uma ação popular pleiteando a anulação de ato de governo local e pagamento de perdas e danos, ato este baseado na previsão da lei estadual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 16/5/2014 -
Fundamentação recurso inominado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA ESPÍRITO SANTO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA (ART. 11, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL). Autos nº. 0011041-98.2015.8.08.0014 CRISTIANO ROSSI CASSARO, já qualificado nos autos da Ação Indenizatória que move em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, por seu advogado e procurador infra-assinado, vem, respeitosamente, apresentar RECURSO INOMINADO, em razão da r. sentença, que julgou parcialmente improcedente o pedido autoral ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016 -
Fundamental
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. ________________ ________________ agradecimentos À Deus que me deu forcas pra prosseguir nessa caminhada, e que me deu uma injeção de ânimo dia após dia me sustentando nos dias maus, não deixando minha fé esmorecer; meus familiares e amigos que me socorreram e contribuíram de alguma forma e torceram por mim. Ao 11º Registro de Imóveis desta Capital, em especial o Doutor Plínio Antonio Chagas e minha tia querida Ilma Azevedo que acreditaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.156 Palavras / 17 PáginasData: 9/9/2016 -
Fundamento da responsabilidade civil subjetiva
A peça cabível será uma petição inicial direcionada para o Juízo Cível. Trata-se de uma ação indenizatória proposta por José, Joaquim e Julieta em face do Dr. João, com base na responsabilidade civil dos profissionais liberais, pleiteando danos materiais (cota-parte de cada um na herança de seu pai) e danos morais (decorrentes da dor, do sofrimento, da angústia e da humilhação causadas pela orientação e atuação falhas do Dr. João, ao efetuar uma renúncia abdicativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
FUNDAMENTO DA UNIAO ESTAVEL
FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL ANALICESANTOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina_______________________________________________ (UNIVERSIDADE) 2014 FUNDAMENTO LEGAL DA UNIÃO ESTÁVEL INTRODUÇÃO Embasado na necessidade de se conhecer mais sobre o tema é que esta pesquisa foi planejada, com o objetivo verificar até que ponto a União Estável é benéfica a estruturação da família e seus direitos sucessivos. A Carta Magna brasileira em vigência aborda a União Estável como a entidade familiar entre um casal formado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2015 -
Fundamento de Direito Publico
Fundamentos do Direito Publico * Poder – Um grupo social consiste na reunião de indivíduos sob determinadas regras a convivência depende da organização. * Poder e Regras – Para que exista uma regra há uma força que as faz e que exige seu cumprimento, essa força se chama PODER. * Teorias sobre Poder A) É a relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2016 -
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
INSTITUIÇÃO: Universidade Tiradentes CURSO: Direito DISCIPLINA: Fundamentos Antropológicos e Sociológicos PROFESSORA: Raylane Andreza Dias Navarro Barreto ATIVIDADE: Produção da Aprendizagem Significativa (PAS) PROD.UTO: Produção textual – I Unidade ESTUDANTE: Allanny Emilia Costa Santos IDENTIFIQUE E ASSINALE QUAL DOS CONCEITOS ANTROPOLÓGICOS ABAIXO ESTÁ EXPRESSO NO TEXTO-BASE. ( ) GÊNERO ( ) ETNOCENTRISMO ( x ) CULTURA DO CONSUMO E MEIO AMBIENTE JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA: O curta metragem “A história das coisas” aborda de forma clara e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2018 -
Fundamentos Antropológicos e Sociológicos
Fundamentos antropológicos e sociológicos * Bibliografia básica: SELL, Carlos Eduardo. Sociologia clássica: Marx, Durkheim e Weber. Editora Vozes. ARON, Raymond. As Etapas do Pensamento Sociológico. Editora Martins Fontes. LAKATOS, Eva. Sociologia geral. Aula 1 – História do surgimento da Sociologia 1. Período antigo e medieval: 1.1. Passagem do Mythos ao Logos 1.1.1. Mudança das explicações de mundo de caráter mitológico para explicações de caráter racional. 1.1.2. Constatação: cada povo tem seus próprios mitos. 1.1.3. Surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2022 -
FUNDAMENTOS ATUAIS DO DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
OS FUNDAMENTOS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Os Direitos de Propriedade Intelectual e o Direito Internacional estão historicamente vinculados. Durante mais de sessenta anos as Convenções da União de Paris para a proteção da Propriedade Industrial, em 1883, e da União de Berna para a proteção das Obras Literárias e Artísticas, em 1886, desempenharam um papel fundamental na proteção dos direitos de propriedade intelectual no âmbito dos direitos internos e do Direito Internacional[a].
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 11/1/2019