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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.521 - 35.550

  • Função Social da Empresa

    Função Social da Empresa

    A Função Social da Empresa no Estado Democrático de Direito Aline Inara da Silva Alves ¹ Ana Carolina Leão de Azevedo Brenda Priscilla Meireles Gonçalves Danubia Costa Pinheiro de Jesus Mariana Luiza Leão de Azevedo Mirelly Cristina Cardoso de Abreu Warison Amaral Alves Sumário: 1. Introdução, 2. Origens da Teoria da Empresa e Função Social, 3. Da Função Social da Empresa, 3.1 Responsabilidade Social, 3.2 Função Social da Empresa X Responsabilidade Social, 4. Considerações Finais,

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    Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/10/2015 Por: brendokapry
  • Função Social da Empresa

    Função Social da Empresa

    Para iniciar a discussão sobre a relevância da função social da empresa, primeiro, falaremos a respeito de seu conceito, que diz, esta se demonstra com o compromisso da atividade econômica com a dignidade da pessoa humana, na qual se tem uma proposta de humanização, para que os indivíduos deixem de ser tratados como apenas uma ferramenta na busca do lucro, e possam ser considerados com valores superiores. A dignidade da pessoa deve predominar sobre o

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2022 Por: Aryelly Leite
  • Função Social da Hermenêutica

    Função Social da Hermenêutica

    A hermenêutica jurídica é uma maneira de compreender de forma dogmática o Direito e todas as suas consequências sociais. Percebe-se, destarte, que a hermenêutica jurídica possui uma função social, que atua de forma pertinente no nosso cotidiano, regulando e harmonizando as relações sociais. É conveniente lembrar que o Direito é um instrumento que visa modificar a convivência entre os homens. Partindo desse pressuposto, a interpretação desse Direito ganha uma posição de destaque, já que é

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    Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/4/2015 Por: Victor Matheus Santana
  • Função social da posse e função social da propriedade

    Função social da posse e função social da propriedade

    A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: FUNÇÃO SOCIAL: A expressão função social provem do latim functio, cujo significado é de cumprir algo ou desempenhar um dever ou uma atividade. O termo função aqui é utilizado para exprimir a finalidade de um modelo jurídico, um certo modo de operar um instituto, ou seja, o papel a ser cumprido por determinado ordenamento jurídico. A estrutura do ordenamento jurídico comumente visa a ideia

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    Tamanho do trabalho: 4.050 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/9/2015 Por: Bruna Azevedo
  • Função social da propriedade

    Função social da propriedade

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Ao se falar em Função Social da Propriedade, devemos dar início no Direito Romano, onde a propriedade possuía caráter totalmente individualista. Já na Idade Média, passou pela fase da dualidade de sujeitos, onde o que explorava economicamente o imóvel, pagava ao dono pelo seu uso. Havia um sistema hereditário onde era garantido que o domínio permanecesse em determinada família, de maneira que esta não perdesse o poder no contexto político. Somente

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: tatabu
  • Função social da propriedade

    Função social da propriedade

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE introdução A função da propriedade explica o porque da garantia constitucional ser tão importante para o desenvolvimento para qual resto do mundo e o Brasil deveriam possuir ilimitadas necessidades já que os recursos mais naturais são todos limitados. A evolução das estruturações das sociedades foi o ponto importante para que virasse nosso modelo atual de sociedade. Hoje no nosso modelo de capitalista, façamos com que o egocentrismo não seja diferente em

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    Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: VAVILAMONTEMURRO
  • Função Social da Propriedade

    Função Social da Propriedade

    Caso 2 – Nulidade Provisória João, maior, desempregado, analfabeto, morador de rua, e vigia de carros, foi preso em flagrante por policiais civis da Cidade de Salinas – Minas Gerais, sendo-lhe imputado a prática de furto de um CD Player automotivo. A prisão foi devidamente comunicada ao juiz de plantão da 5ª Vara Criminal da referida Cidade, e foi expedido nota de culpa. João esta desempregado e reside nas ruas da referida cidade e nas

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    Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: Tales Sales
  • Função Social da Propriedade

    Função Social da Propriedade

    Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - TJ/MS 5ª Câmara Cível Relator – Exmo. Sr. Des. Vladimir Abreu da Silva Apelação - Nº 0838194-38.2014.8.12.0001 - Campo Grande Apelado : Diomário Alves EMENTA Apelante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul 1. DESCRIÇÃO DOS FATOS Trata-se de uma APELAÇÃO CÍVEL, em AÇÃO CIVIL PÚBLICA, interposta pelo Ministério Público Estadual em face do Sr. Diomario Alves proprietário do imóvel objeto da

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    Tamanho do trabalho: 1.213 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: Lilian Santos
  • Função Social da Propriedade

    Função Social da Propriedade

    O Princípio Da Função Social Da Propriedade E Sua Repercussão Sobre O Sistema Do Código Civil 1 A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA NO DIREITO CIVIL Atualmente a ampliação da magnitude e respeito aos conceitos antes perpassados da dignidade da pessoa humana e da justiça social é fruto da concretização de princípios fundamentais de nossa constituição dentre os quais após anos de evolução do Estado, se consagrou o da função social da sociedade intimamente ligado

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    Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/11/2016 Por: AnaAliceDias
  • Função social da propriedade rural

    Função social da propriedade rural

    FACULDADE- SUL- AMERICANA: FASAM CURSO DE DIREITO MARCOS VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA​ FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA GOIÂNIA 2015 MARCOS VINÍCIOS MACIEL DE OLIVEIRA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca de defesa, como parte integrante da matriz curricular do curso de Direito da Faculdade Sul-Americana- FASAM. Orientadora: Ma. Paula Ramos Nora de Santis GOIÂNIA

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    Tamanho do trabalho: 13.609 Palavras / 55 Páginas
    Data: 18/1/2016 Por: M1990
  • Função Social da Propriedade Rural

    Função Social da Propriedade Rural

    ________________ Universidade Federal de Goiás Faculdade de Letras Libras Disciplina: Lingua Portuguesa 2 Professora: Karla Aluno: Ronicley Nunes Ribeiro O PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO Goiânia 2016 ________________ O Princípio da Função Social da Propriedade Rural com base no artigo 186 da Constituição Federal de 1988 apresenta influência no Direito devido à sua coadunação com o Direito Constitucional orientando outros ramos do Direito. Notamente, a sua grande influência situa-se no Direito

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    Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/3/2016 Por: Ronicleynunes
  • FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO

    FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO

    FACIDER – Faculdade de Colider ISSN 2316-5081 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E FERRAMENTAS DOS MUNICÍPIOS PARA BUSCAR EFETIVAÇÃO Tales Sales¹ ¹ Acadêmico do 10º semestre do curso de Direito, Bacharelado, da Faculdade de Colíder – FACIDER. E-mail: talescartorio@hotmail.com RESUMO: Este estudo visa a análise do Princípio da Função Social da Propriedade, destacando-se a Propriedade Imobiliária Urbana, e as ferramentas e medidas que os Municípios utilizam para buscar efetivação da mesma. Para tanto, foram analisadas

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    Tamanho do trabalho: 6.098 Palavras / 25 Páginas
    Data: 10/3/2016 Por: Tales Sales
  • Função Social da Propriedade Urbana e Rural

    Função Social da Propriedade Urbana e Rural Um problema que é bastante perceptível nos dias de hoje é o abandono de propriedade, seja ela urbana ou rural. Quando andamos na rua e vislumbramos aquele terreno abandonado, com capim alto, lixo, ao descaso, constatamos o desrespeito da função social da propriedade. O mesmo considera-se quando assistimos ao telejornal sobre a invasão de propriedade por famílias rurais, as quais alegam que a propriedade não está sendo utilizada

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    Tamanho do trabalho: 1.199 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/6/2013 Por: pedromf
  • FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

    FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO

    WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas do Brasil - UniBrasil. Orientador: Profª Dra. Ayeza Schmidt CURITIBA 2014 ________________ TERMO DE APROVAÇÃO WELLINGTON FERREIRA DOS SANTOS GOMES FUNÇÃO SOCIAL DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, Escola de Direito, Faculdades Integradas

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    Tamanho do trabalho: 18.520 Palavras / 75 Páginas
    Data: 4/3/2016 Por: Wellington Gomes
  • Função social do contrato

    Contrato é uma espécie de negócio jurídico que se distingue, na formação, por exigir a presença pelo menos de duas partes. Contrato é, portanto, negócio jurídico bilateral, ou plurilateral.” Para o contrato ser válido exige-se a acordo das partes, r vontades, agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei. incidem sobre o contrato três princípios básicos: a) Autonomia da Vontade: significa a liberdade das partes de contratar,

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    Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2014 Por: alinneluz
  • Função Social do Contrato

    Função Social do Contrato

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO NOTURNO DIREITO CIVIL III - DIREITO CIVIL III - CCJ0014 – TURMA 3001 Prof. Claudson Gomes Santos Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual Ana Paula Gomes Domingos Bispo Pinheiro Gomes Sobrinho Giannyo Carlos Costa Silva Fátima de Jesus Nascimento Bastos Lucileide Chaves Rodrigues São Luís – MA 2017 Função social do Contrato e princípios gerais de circulação do direito contratual 1. INTRODUÇÃO O presente

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: DOMINGOSBISPO
  • Função Social do Contrato

    Função Social do Contrato

    FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Na aplicação seja em qualquer cláusula geral do direito contratual, antes, deve-se respeito aos princípios do direito. No direito contratual brasileiro, são duas cláusulas gerais, a da boa-fé objetiva e a da função social. Como já visto, acerca da evolução do direito dos contratos no Brasil, é correto afirmar que a função social esta prevista como cláusula geral do Código Civil (art. 421) “a liberdade de contratar será exercida em razão

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Matheus.2018
  • Função Social do contrato e boa-fé objetiva

    Função Social do contrato e boa-fé objetiva

    Função social do contrato e boa-fé objetiva 1. Introdução Em um artigo intitulado Visão geral do novo Código Civil, Miguel Reale[1] expôs que na construção do Código Civil de 2002 foram adotados três princípios fundamentais: da eticidade, socialidade e operabilidade. Para o tema deste trabalho, a função social dos contratos e a boa-fé objetiva, os dois primeiros princípios apontados por Reale interessam muito de perto, pela estreita relação que com eles possuem. Com o princípio

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    Tamanho do trabalho: 4.185 Palavras / 17 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: LigiaPinheiro
  • Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva

    Função Social do Contrato e Boa-fé Objetiva

    LARISSA CREMONEZI MORENO AVALIAÇÃO DE DIREITO CIVIL – 3º ANO Prof. Soraya Saad Jacarezinho 2020 Os princípios da função social do contrato e da boa-fé são de uma abrangência prática enorme e, sem dúvidas, em se tratando do estudo de direito contratual, tais princípios estão entre os mais importantes. O contrato é veículo de circulação da riqueza, centro da vida dos negócios e propulsor da expansão capitalista, isto é, possui uma função muito importante dentro

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    Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2020 Por: Larissa Moreno
  • Função social do tributo nas escolas

    Função social do tributo nas escolas

    Resultado de imagem para logo esaf Resultado de imagem para logo esaf ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAIS ALISON WELITON DA SILVA PEREIRA autor A FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO: A perspectiva das contribuições em face do atendimento de suas obrigações sociais. ________________ Agradeço a Administração Fazendária por disponibilizar recursos para este curso e ao Tutor professor Vinicius por não desistir de seus alunos. SUMÁRIO

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    Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: Alison Weliton
  • Função Social dos Contratos

    Função Social dos Contratos

    A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS Não há o que se discutir a respeito do contrato ser um dos principais institutos do direito privado. Sua utilização vem desde os períodos arcaicos, sendo aperfeiçoado até os dias de hoje, para finalmente chegar a sua forma como conhecemos. Tem por finalidade a harmonização de interesses antagônicos, regulando e assegurando as relações individuais, fazendo assim, com que o comum acordo entre as partes esteja garantido de forma jurídica. Apesar

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2015 Por: mariatakemoto
  • Função Social dos Contratos

    Função Social dos Contratos

    Função Social dos Contratos Para que possamos interpretar os contratos necessitamos de varias ferramentas, sendo uma desta os princípios. Com o avanço social e a constatação de tantas desigualdades sociais, foi por necessário o legislador atentar a tais fatos na atualização do Código Civil, deixando de lado a maior relevância aos interesses dos privados no código revogado de 1916, e adotando uma visão mais equilibrada entre este interesse e o interesse Estatal, em favor da

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: Danielson Pessoa
  • Função Social dos Tributos

    Função Social dos Tributos

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DESENVOLVIMENTO 5 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1 INTRODUÇÃO O trabalho a seguir tem por objetivo discorrer sobre as Funções Sociais dos Tributos, sendo um relevante instrumento para a conservação e desenvolvimento da coletividade. Cabe ressaltar que o debate acerca do tema é de grande valor não somente no sentindo de ensinamento para nós operadores do Direito como aos que administram tributos. Sendo, do mesmo modo, significativo aos

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: whoduder
  • FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL

    FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL

    FUNÇÃO SOCIAL E SOCIOAMBIENTAL (DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) A função social da atividade minerária em nosso país perpassa pela relevância econômica do setor, a geração de riqueza, empregos, comércio de máquinas e equipamentos, e sobre tudo a importância no resultado positivo de nossa balança comercial, que por sua vez se reflete em benefícios sociais coletivos, já que os tributos advindos da atividade mineradora são pulverizados na coletividade através da repartição de receita e compensação financeira, entre União,

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    Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: thamyfariias
  • Função social no Código Civil

    Em Caso 1 plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: eduardocarioca95
  • FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    FUNÇÃO SOCIAL NO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUIÇÃO FEDERAL A constituição Federal, prevê de maneira expressa a função social da propriedade em vários artigos, O direito de propriedade antes previsto nos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos no artigo 5º inciso XII e XIII [1] da CF/88, como direito absoluto, ganha sua relatividade no modelo jurídico atual, pois condiciona o direito de propriedade individual a sua função social, ou seja, revela a obrigação de observar interesse coletivo

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    Tamanho do trabalho: 11.635 Palavras / 47 Páginas
    Data: 8/10/2015 Por: VALERIACARLA
  • FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL

    FUNÇÃO SOCIAL PROPRIEDADE COMO GARANTIA FUNDAMENTAL

    PROPRIEDADE (arts. 1228 a 1368 do Código Civil) Propriedade é o direito que vincula o sujeito (proprietário) a toda coletividade com relação a um bem, por um lado atribuindo ao proprietário os poderes de usar, fruir, dispor e reivindicar, e o direito de possuir o bem, assim como o dever de no exercício desses poderes e desse direito, atender à função social do bem, impondo à coletividade o dever de respeitar a propriedade alheia. FUNÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/1/2016 Por: Marcel Botega De Souza
  • Função socioambiental do contrato

    Função socioambiental do contrato

    FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO: Daniela Jaqueline Besen Karen Guedes[1] Magali Regina Fuck Negosek[2] SUMÁRIO RESUMO Palavras-chave: Contratos. Função socioambiental. Desenvolvimento Sustentável. INTRODUÇÃO 1. CONTRATOS 1.1 Conceito O contrato é um ato jurídico bilateral ou plurilateral, que para sua formação depende de pelo menos duas declarações de vontade, sendo seu objetivo principal a criação, a alteração ou a extinção de direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Ou seja, o contrato é qualquer tipo de convenção ou

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    Tamanho do trabalho: 3.684 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/3/2016 Por: Karen Guedes
  • FUNÇÃO X RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

    FUNÇÃO X RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA

    FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA: DIFERENCIAÇÃO 1. FUNÇÃO SOCIAL O termo função social surgiu na filosofia e, logo após, foi passado para o direito sob a alcunha de função social da propriedade. Desta feita, a função social foi disciplinada na constituiçao em diversos artigos, bem como no código civil e no direito empresarial. Mesmo amplamente difundida, ainda há divergências por parte da doutrina no que tange à função social das empresas. Parte da

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: GustavoAloonso
  • FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS

    FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS

    A análise funcional ou estrutural do direito foi delineada, basicamente, no último tópico dos seminários, embora ideias relacionadas tenham permeado todo o primeiro semestre da matéria de epistemologia, já que intricados à própria ideia conceitual de direito. Foi com o texto de Norberto Bobbio “DA ANÁLISE FUNCIONAL DO DIREITO: TENDÊNCIAS E PROBLEMAS” que o tema ganhou realce. Trata-se de artigo extraído de livro do referido autor, intitulado “Da Estrutura à Função” no qual foram reunidos

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    Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/7/2017 Por: Antonio Moni
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