Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.491 - 35.520
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Foro de Julgamento No Direito
Nome: Loete José de Almeida Neto, 5º Período, Direito RESPOSTAS: exercício avaliativo competência lugar da infração. A) Momento consumativo: a morte da vítima Foro competente para processar e julgar: lugar do crime, tribunal do Júri B) Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado Foro competente para processar e julgar: lugar em que se consumar a infração, julgado por um juiz singular C) Momento consumativo: ocorre com a produção do resultado agravador Foro competente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2020 -
Foro de Sao Paulo
FUMEC – BH FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAUDE CURSO: DIREITO PROFESSOR: RICARDO SACCO ALUNO: FABRICIO DE FREITAS MACHADO “A ameaça de totalitarismo na América Latina” No que se refere a uma reunião periódica denominada "Foro de São Paulo", faça um trabalho respondendo detalhadamente as perguntas: 1- Quando foi criado? O Foro de São Paulo consiste em uma organização criada em 1990, após um seminário internacional de caráter e cunho esquerdista. Sua primeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 11/9/2015 -
Foro por Prerrogativa de Função
Foro por prerrogativa de função Popularmente conhecido como foro privilegiado, é um benefício que os ocupantes de determinados cargos possuem de serem processados e julgados por órgãos jurisdicionais superiores e por ser uma proteção que o cargo exige e não a pessoa, não viola a Constituição Federal. Autor de crime doloso contra a vida que goza da prerrogativa de foro estabelecida na Constituição Federal será julgado por quem esta indicar e não pelo Tribunal do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Foro privilegiado?
Competência determinada pelo foro por prerrogativa de função Competência determinada pelo foro por prerrogativa de função “consiste na atribuição de competência a certos órgãos superiores da jurisdição para processar e julgar originariamente determinadas pessoas, ocupantes de cargos e funções públicas de especial relevo na estrutura federativa” (CAPEZ, 2016, p.136). Tendo em vista as graves implicações políticas que poderiam resultar dos julgamentos desses agentes, optou-se pela eleição de órgãos colegiados do Poder Judiciário, que estariam mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2016 -
Fortalecimentos do Neoliberalismo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CINDY CAMPOS DE NEGREIROS GIOVANNA SILVA LOPES GLAUCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LUCAS YANKO SOUSA PEREIRA MEYRE JANE LOURENÇO SOUZA MOISÉS WILLIAMS NOGUEIRA GAMA THAMIRIS STHEFANY TÔRRES DINIZ IDEOLOGIA CONSERVADORA E SEU SURGIMENTO NA CONJUNTURA DA REVOLUÇÃO FRANCESA - 1799-1899 BOA VISTA – RR 2022 CINDY CAMPOS DE NEGREIROS GIOVANNA SILVA LOPES GLAUCIA VITÓRIA DE OLIVEIRA GONÇALVES LUCAS YANKO SOUSA PEREIRA MEYRE JANE LOURENÇO SOUZA MOISÉS WILLIAMS NOGUEIRA GAMA THAMIRIS STHEFANY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.714 Palavras / 11 PáginasData: 26/4/2022 -
FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO
FÓRUM - MATERIAL B QUESTÃO 1 RESPOSTAS: a) Sim, juridicamente foi correta a atuação do TCU de acordo como art.113, §2º da Lei 8.666/93. O TCU pode obrigar a adoção de medidas corretivas que viabilize a justa competição por parte do órgão da Administração Pública Federal, assim como, pode solicitar cópia do edital de publicação para ser examinado, devendo este ser retificado. b) Ainda que o contrato apresente vícios, tal competência não cabe ao TCU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2020 -
Forum 2 direitos Humanos
As relações e legislações no Brasil e no direito busca justificar a prática da eutanásia em alguns casos concretos, traça formas possíveis da realização da eutanásia, desde que respeitados aspectos e procedimentos previstos, sem olvidar da análise de cada caso individualmente. Tem alguns perigos que podem ser levantados quanto à legalização da eutanásia. O tema da bioética também tem sua relação estabelecida com a eutanásia, e o estudo busca esclarecer alguns pontos sobre essa questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2015 -
Forum A - DIREITO AMBIENTAL
“A hidrelétrica de Belo Monte está instalada em uma das regiões de maior sociobiodiversidade do Brasil, muito próxima ao Parque Indígena do Xingu e de Altamira, cidade que sempre foi um portal para a Amazônia. Principal obra da primeira fase do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), a construção da usina de Belo Monte começou em 2011 e tem sido recheada por tropeços em sua implantação e carregada de passivos ambientais e sociais”. (Fonte:http://www.cartacapital.com.br/sustentebilidade/belo-monte-uma-usina-de-promessas-8007.html) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2016 -
Fórum Argumentativo - Direito do Trabalho
FA - Romualdo Atento ao caso abaixo, responda à consulta feita pelo seu cliente (não deixe de ler as instruções para respostas ao final): Romualdo Jacinto é formado em economia e há sete anos trabalha para uma sociedade de economia mista de sua cidade, Gotham City, no Estado de Minas Gerais. A sociedade se denomina Progotham S/A, e se dedica à exploração de serviços de tecnologia da informação, em especial produção de softwares, tendo como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 16/8/2016 -
FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA COORDENAÇÃO DE PESQUISA E MESTRADO JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO FÓRUM DE ABRIGOS DE BELO HORIZONTE: A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Contagem 2017/1º Semestre JOÃO BATISTA BADARÓ CARDOZO A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Trabalho apresentado a Coordenação de Pesquisa e Mestrado, do Centro Universitário UNA, como demonstração para obtenção de bolsa de iniciação científica pela FAPEMIG. Linha de pesquisa: A sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2017 -
Fórum de Debate Direito Trabalhista
Tratando-se de um caso de assedio moral sofrido por uma funcionaria pelo seu superior hierárquico, que a diminuía em virtude de uma característica. Atitude desprezível, que ainda hoje existe em nossa sociedade. A situação vexatória era realizada na presenças de outros funcionários, impossibilitando um bom desenvolvimento profissional. Causando o desligamento da mesma da empresa. Na atual condição de desempregada. Em consequência da falta do superior sem respeito as verbas integrais devidas, sendo apresentadas diversas inconformidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2020 -
Forum de Disciplina Online
Com base no conteúdo referente às aulas 1,2 e 3. Evolução da forma de punição, que vinha muitas das vezes pela vingança. EXEMPLO disso temos a lei de Talião, que posteriormente surgi o instituo da Pena deixando de aplicar a Lei de Talião. A PUNIÇÃO passou a ressarci o prejuízo causado. 1200: Distinção da forma de puniam pela classe social. Século XV e XVI: Com aumento da população miserável as penas passaram a ser cruéis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Fórum Direito Ambiental - Ponto de vista
O Ministério Público Federal recebeu uma denúncia contra os Municípios de Guapimirim e Itaboraí (RJ), assim como contra a refinaria Óleo Preto S/A. Foram detectados, além de esgoto in natura e lixo, uma mancha de óleo de dois quilômetros no Rio Guaxindiba. O Rio Guaxindiba é um dos cinco grandes rios que deságuam na baía de Guanabara, ameaçando todo o ecossistema da APA de Guapimirim. 1. Analisando a Lei nº 6.938/81 identifique, pelo menos, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2016 -
FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO
FORUM DIREITO E PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO Boa noite seguem respostas: Questão 01: No caso em tela, qual o procedimento a ser adotado pelo sindicato dos trabalhadores para que a greve seja considerada lícita? Fundamente. A greve é a suspensão coletiva, assegurada aos trabalhadores e regulamentada pela Lei 7.783 de 28 de 06 de 1989. No caso em tela observa-se o cumprimento do primeiro requisito para a deflagração de uma possível greve, quer seja “fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2018 -
Fórum Direito Processual Cível
Fórum Direito Processual Civil Ao analisar, de maneira ampla, o papel da partes em uma cautela jurisdicional, pode-se dizer que estas receberão uma determinada autoria e oportunidades em manifestar sua defesa por meio dos atos processuais que o próprio Código de Processo Civil de 2015 discorre em seu Art. 369. É certo que, cada qual irá apresentar as provas requeridas pelo Juiz (Art. 370) para que se chegue a uma conclusão, para que se resolva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
Fórum Múltiplas Portas
GDI156 - Negociação, Mediação e Arbitragem Aluna: Layla Rosa Maciel Pereira 2017/2 Atividade avaliativa – Fórum Múltiplas Portas O Tribunal Múltiplas Portas apresenta-se como um modelo de tratamento dos conflitos e método de elaboração de conceitos empregados à realidade prática jurídica e política dos EUA. Embora dispondo de variações internas e abordagem distinta da atual brasileira, a compreensão dos aspectos e métodos aderidos é essencial para busca da reforma do paradigma vigorante de litigiosidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
Fórum planejamento de carreira e sucesso profissional
Fórum planejamento de carreira e sucesso profissional De que forma você percebe e relaciona as questões éticas com a sua formação profissional? Será que tudo que é legal pode ser considerado ético? Como vimos nas aulas, ser criativo pode ser um diferencial e tanto no mercado, para o profissional que quer obter sucesso. Por quê? o empreendedorismo é o ato de desenvolver e executar algo. Para ser um empreendedor são necessárias características específicas, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2015 -
FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA CAPITAL FÓRUM REGIONAL DE CAMPO GRANDE II JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Processo: 2008.205.014077-5 Art. 147 do CP – Ameaça; Art. 42 do Decreto-Lei 3.688/41 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego Vítimas: Jane Silva de Almeida e Juciara da Silva Pimentel Denunciado: João Joaquim de Albuquerque Junior ASSENTADA Em 04 de junho de 2009, às 14:10 horas, na Sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2018 -
Fórum Resenha Pratica Simulada
CURSO DE DIREITO – CAMPUS DUQUE DE CAXIAS DISCIPLINA: PRÁTICA SIMULADA I PROFª: CRISTIANE DUTRA Aluno (A): MATRICULA: Avaliação Institucional – Forum – Até 02 pontos (mínimo de 10 linhas). Marcos em junho de 2006, dirigindo embriagado e sem habilitação, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Maria e lesionou gravemente o passageiro Junior sobrinho de Maria, com 12 anos de idade. Logo em seguida, no mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2020 -
Forum sobre direito
a) Na minha opinião sim, a privatização de empresas estatais foram importantes para o Brasil. Pois com a privatização veio o investimento de órgãos privados, melhorando em tecnologia e o atendimento dos consumidores. E também desafogando o Estado dos serviços que não era sua prioridade, e o Estado assim ficando livre para priorizar seus recursos na área da saúde, educação e segurança. b) A privatização de empresas estatais pode contribuir muito para o bem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Fórum Sobre Direito do Trabalho
Seguem minhas considerações sobre o tema proposto. Segundo o artigo 71 da CLT, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de no mínimo uma (01) hora e no máximo de (02) horas em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis (06) horas, exceto em caso de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário. A jurisprudência entende pela possibilidade do sistema de dupla pegada, que é aquele em que a jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2016 -
Fórum Sociedades Anonimas
O insider trading nada mais é que o uso de informações relevantes e privilegiadas acerca dos negócios e da situação de uma companhia de capital aberto que ainda não foram disponibilizadas ao público investidor para orientar ordens de compra e venda de valores mobiliários dessa sociedade e, assim, obter indevida e injusta vantagem, indo de encontro ao princípio da igualdade de acesso à informação. Consequentemente fere a garantia de eficiência e credibilidade do mercado, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2023 -
Fórum: 1º Fórum de Conteúdo Lei de Crimes Ambientais
Fórum: 1º Fórum de Conteúdo Lei de Crimes Ambientais Descrição: Neste primeiro fórum de discussão vamos abordar a Lei de Crimes Ambientais: A Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que vem disciplinar a proteção jurídica do meio ambiente, unificando a legislação penal e caracterizando os crimes ambientais de forma mais clara. A LCA é o principal instrumento no combate aos crimes ambientais. Com base no que foi estudado no módulo I, convido vc
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
Foucault
Ciências Sociais Levi Strauss: “Apenas pela analise da fala é possível reconhecer a época e a estrutura da sociedade”. Antropologia estrutural / Relações de Parentesco. Linguagem e Sociedade Strauss começa a trabalhar os métodos das Ciências Sociais de maneira mais exata, chega até a citar a matemática, mas estes conceitos foram infrutíferos em razão de o objeto ser muito subjetivo, o homem. Então, uma das razões para que estes métodos exatos serem infrutíferos é devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2015 -
FRACASSO DA BURGUESIA
Fracasso da burguesia A causa fundamental deste fracasso se deve, em última instância, à impossibilidade da indústria se sobrepor ao condicionamento que o setor externo lhe impunha desde seus primeiros passos. A indústria latino-americana se deparou com o mercado reduzido, e tratava de compensá-lo através do uso abusivo da relação entre preços e salários. Em contrapartida, o crescimento do mercado era extremamente lento, compensando apenas com a alta constante dos preços, isto é, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal
A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL FRENTE À MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS CONDENATÓRIAS E O FENÔMENO DAS FALSAS MEMÓRIAS THE WEAKNESS OF WITNESS TESTIMONY ON THE CRIMINAL PROCESS FORWARD TO THE MOTIVATION OF CONVICTIONS AND THE PHENOMENON OF FALSE MEMORIES Camilla Vieira Gomes[1] Andrea Cardinale Urani Oliveira de Morais[2] RESUMO O Estado, por meio do seu direito de punir (ius puniendi), que objetiva a aplicação de uma pena eficaz, ao passo do princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.051 Palavras / 25 PáginasData: 13/8/2016 -
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P.
FRAGMENTAÇÃO DE TEXTO PARA O ARTIGO DE CONCLUSÃO D O CURSO GSTÃO DE P.P. Anti cultura – Milanesi, pg. 145. 146 O autor questiona o mix de canais emissores da mídia, com seus conteúdos anti culturais, pois, eles causam a aneroxia informacional – condicionamento dos receptores á apreenderem como satisfatório a mediação dos conflitos sócios culturais e emocionais de modo simples, porque são apresentados de forma simplória, pré prontos ou prontos. A idéia primária é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Estácio abre processo seletivo para o Mega Vestibular 2019.1 ... BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL FRANCISCO DE CANINDÉ GUIMARÃES PIMENTEL Matricula n.º 20170103040111 Castanhal/PA 2020 FRAGMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL Francisco de Canindé Guimarães Pimentel 1. OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Inicialmente, tem-se que os princípios gerais de direito são unívocos na grande maioria dos ordenamentos jurídicos da maioria dos países. Embrionários no cerne do Direito Natural, tendo como origem comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.395 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2021 -
FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO MESTRADO EM DIREITO MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 ________________ MARCO TÚLIO RODRIGUES LOPES FRANCESCO D’AGOSTINO OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO EXPRESSÃO DA UNIDADE DO TODO PORTO ALEGRE 2020 FRANCESCO D’AGOSTINO Francisco-dagostino.jpg OBRA FILOSOFIA DO DIREITO: A LEI NATURAL COMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2021 -
Francis Bacon
RESPOSTAS 1. Entende-se por provisória o provimento que não reveste caráter definitivo, tendo duração temporal limitada ao período de seu deferimento e a superveniência do provimento principal definitivo. 1. A cognição sumária é aquela realizada apenas com base nas alegações e provas trazidas pelo autor ao processo causando uma incompleta utilização do devido processo legal, ou seja, findada em inferência em pauta de probabilidade. Tal cognição é característica das tutelas provisórias. A cognição exauriente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2016