Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 35.641 - 35.670
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Fundamentos Constitucionais do Processo Legal
DIREITO PROCESSO PENAL I -- 1º Estágio Fundamentos Constitucionais do Processo Legal → Princípio da reserva legal ou da legalidade em sentido amplo, Conforme previsto no inciso II do ART 5º da CF, que dispõe, “ ninguém está obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de lei” ; → Princípio da inafastabilidade da tutela jurídica estatal, Conforme previsto no inciso XXXV do ART 5º CF, que dispõe, “ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 18/10/2018 -
FUndamentos Da Economia
Contabilidade social: relativa à medição dos agregados econômicos nacionais, trata-se do registro contábil da atividade produtiva de um país ao longo de um dado período de tempo. Sistemas de contabilidade social: sistema de contas nacionais e a matriz de relações intersetoriais. Sistema de contas nacionais: usa o método tradicional das partidas dobrada, discriminando transações dos grandes agentes macroeconômicos, cada representado por uma conta específica. Mede-se nele as transações com bens e serviços finais. Matriz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Fundamentos da existência da investigação preliminar
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL INQUÉRITO POLICIAL Teresina, 28 de Novembro de 2013. SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO......................................................................................................3 2. FUNDAMENTOS DA EXISTÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR.................3 3. CONCEITO DE INQUÉRITO POLICIAL..............................................................4 4. NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL.............................................4 5. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL.................................................4 6. O INQUÉRITO POLICIAL NA SISTEMÁTICA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL..........................................................................................................6 INTRUODUÇÃO A investigação preliminar é uma peça fundamental para o processo penal. No Brasil, provavelmente por culpa das deficiências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2014 -
Fundamentos da Filosofia
CAP. 4 POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO A capacidade de conhecer a verdade Somos capazes de conhecer a verdade? A resposta dada a essa questão levaram ao surgimento do ceticismo, que impossibilita o conhecimento da verdade, e o dogmatismo, que possibilita o conhecimento da mesma de forma categórica e divide-se em ingênuo e crítico. Mas o que significa realmente a verdade? A verdade tratada por tantos pensadores tem mesmo sentido de um conhecimento verdadeiro? Os filósofos retratam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 PáginasData: 11/5/2015 -
Fundamentos da Mediação e da Conciliação
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Correa da Silva Pedro Augusto de Castro e Alves Taís Dos Santos Rocha Livro: Mediação e Solução de Conflitos Livro: Fundamentos da Mediação e da Conciliação Disserte sobre o papel da comunicação para a implementação dos métodos alternativos de resolução de conflito. Curvelo/MG 2017 Antônio Carlos Cardoso Antônio Augusto Rodrigues Pascoal Jordana Correa da Silva Pedro Augusto de Castro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2017 -
Fundamentos da metologia cientifica
FAINOR - Faculdade Independente do Nordeste Docente: Ana Paula Lima Discente: Allisson Pereira dos Santos Disciplina: MPC Curso: Direito - I semestre - A BARROS, Aidil. Lehfeld, Neide. Fundamentos de Metodologia Científica. 3ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2007. 1. Metodologia científica: 1. “A Metodologia científica é a disciplina que confere os caminhos necessários para o auto-aprendizado, em que o aluno é sujeito do processo, aprendendo a pesquisar e difundir o conhecimento obtido. ’’ (pg.1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2015 -
FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXX/MG A XXXXXXXXXXXXXXX, pela XXXXXXXXXXXXXXXX que esta subscreve, com fulcro no artigo 144, § 4º, da Constituição Federal c/c artigo 136, inciso I, da Constituição Estadual, c/c artigo 4º e parágrafos do Código de Processo Penal, e na Lei Complementar Estadual nº 123/2013, amparada nos artigos 312 e seguintes do Código de Processo Penal, vem à presença de Vossa Excelência representar pela decretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2020 -
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE
FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE O trabalhador menor recebeu proteção especial para o exercício da atividade laboral, por se encontrar em desenvolvimento físico, moral e mental. Sendo assim, não pode desenvolver nenhuma função que venha a prejudicar alguma dessas fases. Uma vez que, se desempenhado o exercício em circunstâncias inapropriadas, comprometerá o desenvolvimento normal do menor, e se afetados, acarretará problemas futuros a criança ou adolescente em fase de aprendizagem. Concluindo assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2019 -
FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL
FUNDAMENTOS DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL Viviane de Oliveira “A aproximação do direito e da psicologia é mesmo uma questão de justiça”. Laborinho Lúcio Resumo O presente trabalho é uma sucinta apresentação do processo de construção da Psicologia como ciência e a constituição do saber da Psicologia Jurídica no Brasil. Buscou-se apresentar uma reflexão voltada para bases históricas, bem como apresentar conceitos e campos de atuação, dessa ciência. Palavras-chave: Psicologia; Direito; Psicologia jurídica no Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.925 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2020 -
Fundamentos das ciências sociais
Descrição Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: Em 1883, Franz Boas foi estudar os esquimós e passou um tempo convivendo com eles. O autor fez as seguintes observações no seu diário: "Frequentemente me pergunto que vantagens nossa "boa sociedade" possui sobre aquela dos "selvagens" e descubro, quanto mais vejo de seus costumes, que não temos o direito de olhá-los de cima para baixo. Onde nosso povo, poder-se-ia encontrar hospitalidade tão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Fundamentos das ciências sociais
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASOS CONCRETOS AULA 01 Nº 1 RESPOSTA: O senso comum fala do conhecimento espontâneo adquiridos pelas tradições passadas, e transmitidos de geração a geração não havendo a necessidade de comprovações e experimentação cientifica já que, são ligados de uma forma subjetiva na sociedade que está. O pensamento cientifico e o conhecimento que se adquire por meio de investigação cientifica, são baseados em provas produzidas por testes, experimentos e métodos científicos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
Fundamentos das Ciencias Sociais
AV1 2018-01 FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAIS 1 - A lei da gravidade elaborada por Isaac Newton, a lei da conservação da massa de Lavoisier, popularizada a expressão “ na natureza nada se perde nada se cria, tudo se transforma “ e a teoria heliocêntrica, preconizada por Nicolau Copérnico, evidenciam características próprias do pensamento cientifico. Assinale a alternativa abaixo que características são essas? A - Objetividade e neutralidade B - Generalidade e sacralidade C - Generalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
Fundamentos das ciências sociais
Caso Concreto 4 – Fundamento das Ciências Sociais. 1 - Desde a terceira revolução técnico-científico-informacional dos anos 70 e o avanço da internet, o mundo passou a viver um fenômeno novo, a chamada Globalização. Isto é, o mundo passou a se interligar e, por consequência, ter um acesso muito maior à diferentes costumes, crenças e tendências pelo mundo – a cultura passa a integrar-se num conceito global e, não mais somente, regional. Contudo, esse processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2018 -
Fundamentos das ciências sociais(aula)
Aula 4- Diversidade cultural e globalização; multiculturalismo 1-Diversidade de cultura e globalização 2-Multiculturalismo 1-Em todas as sociedades humanas percebemos a existência de diversos costumes, estilos de vida, hábitos e linguagens. A esta multiplicidade de formas de se inserir no mundo denomina-se diversidade cultural. A identificação de relações sociais pelo mundo une localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem á muitas milhas de distância e vice-versa, principalmente através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2016 -
Fundamentos das Ciencias Sociais/ Semana 1 à 3
SEMANA AULA 01 - A QUESTÃO DO CONHECIMENTO: SENSO COMUM E PENSAMENTO CIENTÍFICO. A LINGUAGEM COMO ATIVIDADE HUMANA A linguagem é um sistema simbólico. Para que os símbolos façam sentido, devem ser dotados de aceitação social. Ex.: Palavra “Carro”. O que é? Como você sabe o que representa? Logo, a linguagem é um sistema de representações aceitas por um grupo social que possibilita a comunicação entre os seus integrantes. É a linguagem que nos diferencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2016 -
Fundamentos de Direito Publico
Texto: Estrutura do direito público (irene patrícia nohara) Público: Algo relativo à coletividade, ou seja, destinado ao povo, a República. Privado: se relaciona com a noção de privação, mas também tem relação com algo considerado privativo, ou seja, não acessível a todos. Em Atenas, ocorreu a divisão entre as concepções de: 1. Esfera privada: na qual as pessoas desempenhavam atividades ligadas à sobrevivência, num espaço de sujeição (constituído, entre outros, por escravos, mulheres e menores)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2019 -
FUNDAMENTOS DE ECONOMIA
1) Explique o que se entende pelos conceitos: demanda, quantidade demanda, função de demanda, tabela de demanda e curva de demanda? Demanda: refere -se à relação inversa entre o preço de um bem e a quantidade demandada, ao aumentar o preço, diminui a quantidade demandada, e o contrário ocorre quando se reduz o preço. Quantidade demanda: é a quantidade de um bem que os consumidores desejam e podem comprar . Função de demanda é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2019 -
Fundamentos de Ética Geral e Profissional
CAMARGO, Marculino. Fundamentos de ética geral e profissional. 9ª Ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. Marculino Camargo propõe em sua obra uma discussão acerca da ética dentro da perspectiva geral e profissional, segundo o autor o tema é recorrente nos dias atuais em que nos é exigido cada vez mais uma postura ética na globalidade de nossa vida, porém a sua discussão é pautada na verificação dos fundamentos, espécie de razão última, em que se baseia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2019 -
Fundamentos de Historia do Direito - Antonio Carlos Wolkmer
Capítulo 4: A INSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA EM A CIDADE ANTIGA JENNY MAGNANI DE O. NOGUEIRA Introdução A pretensão trata-se das regras e princípios que norteavam a sociedade e a família na Antiguidade clássica. Incidirá este estudo, em sua maioria, a análise dos costumes gregos e romanos, seguindo a orientação de Fustel de Coulanges em sua obra A cidade antiga. Fustel de Coulanges baseia a sua análise no reconhecimento de que as instituições antigas eram consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO - Revista E atualizada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO WOLKMER, Antonio Carlos – FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO- Revista E atualizada 3º edição – Belo Horizonte 2006 – Do cápitulo 08 ao 10 (página 175 á 223). Á partir do colapso do Império Romano a idade média começou a se desenvolver economicamente, encontrando fundamentação para justificar seu discurso de poder. A proteção militar da população, o incentivo ao comércio e a facilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2016 -
FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
FACULDADES INTEGRADAS UNIBRASIL FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA CURITIBA 2016 ________________ FACULDADES INTEGRADAS UNIBRASIL FLÁVIA DE ASSIS PELISSER FUNDAMENTOS DE METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Unibrasil, como parte integrante da disciplina de Metodologia da Construção do Conhecimento Científico I, para da avaliação do Professor Antonio Djalma Braga Junior CURITIBA 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. MÉTODOS ESPECÍFICOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS 3 2.1 O método e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2016 -
Fundamentos de Metodologia de Pesquisa
Fichamento – Fundamentos de metodologia de pesquisa Sara Pedra Borges, nº Usp 13640610 10. Projeto e relatório de pesquisa 10.1 Noções preliminares → O projeto de pesquisa é uma etapa essencial da realização da pesquisa, e serve tanto para sua elaboração, quanto para execução e apresentação. → É extremamente importante para que, depois de colhidos os dados, o pesquisador saiba o que fazer com esses. → Tudo será previsto no projeto de pesquisa, que deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2022 -
Fundamentos do Direito
Fundamentos do Direito. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todo os homens, por um direito mais justo, mais perfeito, capaz de protegê-los contra o arbítrio do governo. Considerado expressão da natureza humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.334 Palavras / 18 PáginasData: 2/9/2013 -
Fundamentos do Direito do Trabalho
empenhando sua função ao longo dos séculos, começando na era da pedra, era do bronze, era do ferro, era escura, era moderna e era do computador. Observa-se que o trabalhador continua executando o mesmo movimento repetitivo, sua ferramenta foi melhorando, o objeto produzido também, mas ele continua encarando o trabalho da mesma forma, com uma certa fúria. Mesmo com o advento do computador, a vontade do trabalhador é quebrar, destruir, pois ainda causa esse desconforto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
Fundamentos do Direito Penal Informático
FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL INFORMÁTICO. Como Direito Penal Brasileiro tem entendido a deliqüescia cibernética? No caso de delitos informáticos, as ações ultrapassam as fronteiras territoriais, na pratica de um novo campo de ilegalidade, que mina a viabilidade e legitimidade da aplicação de leis com base em limites geográficos. A doutrina majoritária entende a ideia de Estado como sendo uma instituição constituída de população, território e governo[1]. As normas penais, bem como as outras, foram criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.432 Palavras / 34 PáginasData: 11/8/2018 -
Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Darsony Tainá de Souza Leão, Kaylane Ramos Carioca, Leonayra Luana Jeronimo Barbosa de Oliveira e Nicole da Silva Araújo Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo Rio de Branco-AC 2022 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Darsony Tainá de Souza Leão, Kaylane Ramos Carioca, Leonayra Luana Jeronimo Barbosa de Oliveira e Nicole da Silva Araújo Fundamentos do Direito Processual Contemporâneo Rio de Branco-AC 2022 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1. Introdução 04 2. Ônus da prova 05 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2023 -
Fundamentos do Direito Público
NOME: GUILHERME ARRUDA VIEIRA Resumo do Livro - Fundamentos de Direito Público Levando-nos a pensar na formação do Direito Público desde sua base, Carlos A. Sundfeld inicia seu livro falando sobre um aspecto sociológico do ser humano, onde diz que "os seres humanos não vivem sós". A partir daí, começa a expor a ideia de que vivemos em um grupo primário de habitantes do planeta Terra que se subdivide em uma gama de subgrupos. Tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2015 -
Fundamentos do direito publico
Universidade Federal de Goiás Regional Cidade de Goiás Disciplina: Direito Administrativo Docente: Diogo Discentes: Amanda Bastos; Camila Arcanjo; Kássia Sinthia; Larissa Costa; Marina Rodrigues; Rafaela; Renata Rezende Silva; Sarah Fogaça; Taynara Arruda; Vinicius Boarêto. Resenha da obra “Fundamentos do Direito Público” Capítulo I - Regulação jurídica do Poder Político Os seres humanos não vivem sós, buscam sempre estabelecer relações com seus semelhantes, seja comunicando-se ou unindo esforços para realizar determinadas atividades. Essa necessidade dos indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.766 Palavras / 32 PáginasData: 13/6/2017 -
Fundamentos do direito tributario
FUNDAMENTOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR LEONARDO Indicação bibliografia: Paulo de Barros Machado / Hugo de Brito Machado REVISÃO PARA PRI 1. Conceitue direito tributário. São normas reguladoras da criação, fiscalização e arrecadação. 1. Quais são as fontes do direito tributário? Art. 5º,II e 150,I CF / 97 CTN Art. 2º e 96 CTN EC 18/65 Leis Complementares, Resoluções Senado, Leis Federais / Estaduais / Municipais Constituição, Leis, Tratados e Convenções Internacionais, Decretos, Normas, Complementares 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2015 -
Fundamentos do direito tributário atividade 4 anhembi morumbi gestão comercial
ergunta 1 0,25 em 0,25 pontos A Constituição Federal de 1988 tem um papel importante nas questões tributárias brasileiras e este pode ser representado por: Resposta Selecionada: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Resposta Correta: Corretaa. Não criar tributos, porém atribui competências à União, aos Estados e aos Municípios para fazê-lo. Feedback da resposta: Alternativa A não criação de tributos, atribuindo competências à União, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2015