Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.081 - 37.110
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INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO BARRETOS - SP 2015 JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação da Doutora Fabiana Faria Rezende, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BARRETOS 2015 JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO INEFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.491 Palavras / 82 PáginasData: 21/9/2018 -
INEFICÁCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
O direito do idoso e a ineficácia das leis que os amparam Douglas Gabriel Pinto Castro [1] Natália Martins Pinheiro [2] Orlando Sampaio dos Santos Neto [3] Resumo A partir da grande demanda de idosos que cresce gradualmente na sociedade, traçamos uma linha do tempo que mostra pequenos e grandes avanços dessa população que ainda assim apresentam falhas que representam uma parcela de inúmeros problemas que os idosos encontram atualmente. Neste sentido, o presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.950 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2019 -
Ineficiência do ECA no sistema brasileiro
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO TAMARA BATISTA DE SOUSA CPD 957355 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação SÃO LUÍS 2015 TAMARA BATISTA DE SOUSA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação Projeto de pesquisa na Área do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.ª Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 23/3/2016 -
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS Acadêmica Edyanne Nascimento Silva Mr. Fernando José Souza Filho Sumário: 1. Introdução; 2. Sistema Punitivo; 3. Tráfico de Drogas, dogmática e envolvidos; 4. Ineficiência do Sistema Punitivo; 5. Conclusão; Referências. RESUMO O sistema punitivo atual encontra- se com inúmeras deficiências no combate ao tráfico de drogas, que invés de solucionar a questão da violência a agrava, contribuindo ainda mais para a superlotação carcerária. É ineficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.562 Palavras / 27 PáginasData: 7/11/2018 -
INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO
GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO PALMAS 2018 ________________ GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Cientifica, ministrada pela Professora Doutora Ana Lucia Pereira. PALMAS 2018 ________________ SUMÁRIO 1. Identificação do projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2018 -
INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA PIRES DO NASCIMENTO NATHALIA PIMENTA RIBEIRO INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS -AgR Respe 15571 – 16/03/2017- MINISTRO HENRIQUE NEVES SANTOS 2017 ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA PIRES DO NASCIMENTO NATHALIA PIMENTA RIBEIRO INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS -AgR Respe 15571 – 16/03/2017- MINISTRO HENRIQUE NEVES Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2018 -
INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISAS - UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Registro, 2017 Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA. Trabalho de Conclusão do curso de Direito Lato Sensu em Direito Constitucional, 10º semestre de 2017, da União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Curso de Graduação em Direito MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 REGISTRO 2017 MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito pela Unisep –Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) Orientador: Msc. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade. REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.788 Palavras / 64 PáginasData: 21/10/2017 -
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da....Vara do Trabalho de Reclamação Trabalhista n.... nome da empresa LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº, situado ( endereço completo) e CEP, endereço eletronico, vem por seu advogado abaixo assinando, procuração em anexo, que receberá as futuras notificações em seu escritório situado ( endereço completo) , endereço eletronico, com base nos artigos 769 e 847 da CLT e art 336 ao 343 do CPC apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Inepsia no direito do trabalo
INEPSIA DA INICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Com base em nosso livro texto, no material disponibilizado pelo professor da disciplina de processo do trabalho e tendo sempre como referencia o código Civil e a CLT, além da analise do acórdão em anexo, passamos a desenvolver o presente texto que, busca elucidar, na medida do nosso conhecimento algumas questões sobre a temática referente às causas da inépcia da inicial na ação trabalhista e desta forma, nós do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Inercia do poder publico e ineficácia do tombamento na propriedade privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.604 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Inexecução da Clausula Penal
Vídeo 1 Da inexecução (Cláusula Penal) No risco do inadimplemento, o direito procura enfrentar através da cláusula penal, da inclusão das cláusulas obrigacionais que prevê uma pena/multa para a hipótese de inexecução total ou parcial da obrigação. Há dois tipos de cláusulas penais: 1) Cláusula penal moratória: Já nasce com a espera de um cumprimento defeituoso, ou seja, incide na hipótese de mora onde surge a obrigação juntamente com a prestação. Podendo incidir perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
Inexecução das Obrigações
Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária e também honorários do advogado. *o inadimplemento pressupõe culpa, cabendo ao inadimplente provar que não houve a culpa presumida, demonstrando eventualmente a ocorrência de caso fortuito ou força maior.( ao provar que houve caso fortuito ou força maior, afasta-se eventuais responsabilidades do inadimplente. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – Cogeae CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO – MÓDULO I INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA RA 00170218 - TURMA: 656C1NB A. Diferencie resolução, resilição e rescisão contratual? a) resolução é a extinção do vínculo contratual por falta de cumprimento, de inadimplemento, ocorrendo depois da formação do contrato. Existe a resolução voluntária decorrente da deliberada vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Inexecução do contrato de fretamento
Inexecução do Contrato de Fretamento Os casos em que o contrato de fretamento deixa de ser executado são quando força maior os impedir de ser realizados bem como por vontade do afretador ou do fretador. Na força maior, ocorrem as situações descritas no artigo 571 do Código Comercial, sendo impossível se exigir algo tanto do lado do fretador como do afretador: 1. Se a saída da embarcação for impedida, antes da partida, por força maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2017 -
Inexistencia de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
1. Inexistência do ato impeditivo ouu extintivo do direito de recorrer 1. Desistência O novo Código de Processo Civil traz uma solução diferente para a desistência, conforme art. 998, caput, NCPC – o recorrente poderá desistir do seu recurso – total ou parcialmente – a qualquer tempo, ou seja, poderá abdicar do seu direito de ter o recurso julgado. Apesar de o dispositivo legal prever “a qualquer tempo”, existe um momento adequado para a desistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2016 -
INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob nº 909, portadora da CTPS, n. xxxx, série xxxx, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, por seu advogado infra firmado, constituído na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017 -
Inexistencia de debito c/c danos morais
EXMO. SR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAI/RS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) (art. 273 do Código de Processo Civil) ................., com endereço a .........................., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Procurador, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ......................, empresa com (endereço?????) sede , na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 12/6/2017 -
INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2016 -
Infanticídio - DIREITO
Universidade do estado de Mato Grosso – UNEMAT Departamento de Direito Disciplina: História do Direito Docente: Bruno Lindote Acadêmico: Gabriel Curty Infanticídio indígena em confronto com sistema jurídico estabelecido A nossa sociedade atual foi moldado por longos processos históricos, que partiram de um povo que viviam em clãs até se unirem, criando suas convenções, relações, regras, instituindo a chamada sociedade, que ao decorrer da história cria-se a denominação Estado, onde o poder, as regras, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Infanticidio e o estado puerperal
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Andihara Mendes de Sousa INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: Uma análise dos aspectos divergentes sobre os limites temporais Maceió 2015 ________________ Andihara Mendes de Sousa INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: Uma análise dos aspectos divergentes sobre os limites temporais Monografia apresentada como exigência para Conclusão do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – FMN, sob a orientação metodológica do Professor Especialista em Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.757 Palavras / 36 PáginasData: 21/9/2015 -
Infanticidio e o Estado Puerperal
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS MEMORIAL VANIZIA ALVES RAMOS 9ºA Diurno RA: 912106045 Infanticídio e o Estado Puerperal São Paulo 2015 VANIZIA ALVES RAMOS Infanticídio e o Estado Puerperal Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Profº. Rodrigo Martiniano Tardeli São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMA 0 2 HIPÓTESE 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.902 Palavras / 40 PáginasData: 7/5/2016 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA
INFANTICÍDIO INDÍGENA: OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL[1] CARMO, Andressa Rodrigues Do[2] CAMARGO, Daniella Cristina[3] Resumo: Este artigo é referente ao infanticídio indígena que visa à matança de crianças, em busca da preservação cultural, fato inteiramente ligado aos Direitos Humanos. O Infanticídio indígena é um tema muito polemico atualmente, porém não existem dados precisos do numero de mortes. O infanticídio indígena vai diretamente em confronto com o direito a vida, a dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2015 -
Infanticídio Indígena
O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE SOCIAL MOVEMENT OF 2013 AND ITS IMPACT ON BRAZILIAN DEMOCRACY Lya de Oliveira Moura[1] RESUMO: No final do século XX, veio à tona uma prática indígena milenar realizada em determinadas tribos que vai de encontro com diversos preceitos fundamentais, o infanticídio indígena. Assim, por ser um tema de suma relevância jurídica e social, será o objeto do estudo em tela. O problema da pesquisa é abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 15/4/2021 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Ana Laura Marques Barbosa B7493C-3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME? SOROCABA 2017 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito ANA LAURA MARQUES BARBOSA B7493C-3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME? SOROCABA 2017 RESUMO Palavras Chave: Infanticídio; Cultura; Indígena; Crime. Súmario 1. Introdução 2. Origem do infanticídio 3. O infanticídio no código penal brasileiro 4. A cultura indígena 4.1 O estatuto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.017 Palavras / 45 PáginasData: 17/9/2017 -
Infanticídio Infantil
Universidade Paulista Unip Infanticídio São Paulo- SP 2013 Infanticídio Indígena Pré – projeto apresentado na Disciplina Metodologia Cientifica como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão de curso de Direito. Orientador: Antônio Firmino Jr. São Paulo – SP 2013 SUMÁRIO 1. Introdução – tema e problematização................................................ 4 2. Justificação......................................................................................... 5 3. Objetos............................................................................................... 6 4.1. Geral....................................................................................... 6 4.2. Específicos............................................................................. 6 4. Referencial teórico............................................................................. 7 5. Metodologia de pesquisa................................................................... 10 6. Cronograma....................................................................................... 11 7. Referencias........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Infanticídio: TOMADA DE DECISÕES EM OCASIÕES DE DIFICULDADE
1 INTRODUÇÃO O crime da população nasce para a convivência dos habitantes da sociedade desde o princípio dos tempos. Desde então, tem sido várias maneiras para os legisladores, agora será substituído por um tratamento mais sério e mais indulgentes. Há muitas diferenças de opinião sobre este tipo de crime, em especial no que diz respeito ao argumento, a influência do puerperal foi adotado com ferramentas código. Não é apenas uma questão de alguns crimes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2016 -
INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/2016 LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me Rubens Alves da Silva. Manaus/2016 INTRODUÇÃO O presente projeto propõe discursa sobre a infiltração policial como técnica especial de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2016 -
Infiltração de agentes em organizações criminosas
Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito – NUPEDIR VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC) 20 de novembro de 2015 INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM FACE DA LEI 12.850/13. Ketlin Wolschick[1] Diego Alan Schofer Albrecht[2] SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 3 INFILTRAÇÃO DE AGENTES. 4 REQUISITOS PARA INFILTRAÇÃO. 5 DURAÇÃO DA INFILTRAÇÃO. 6 ESPÉCIES DE INFILTRAÇÃO. 7 RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE. 8 ATRIBUIÇÕES DO AGENTE. 9 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2016 -
Infiltração de agentes na organização criminosa
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/2016 LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me Rubens Alves da Silva. Manaus/2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016