Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.101 - 41.130
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Modelo de repetição do procedimento
PROCESSO N. º: 05800/047836/2013 INTERESSADO: SMS – Coordenador Geral de Administração ASSUNTO: Contratação de empresa de engenharia para execução do projeto de adequação do imóvel para implantação do CORA no município de Maceió-Al. Senhor Secretário, Processo encaminhado a esta Procuradoria pela Diretora de Licitações da SEMINFRA para análise e parecer sobre o certame licitatório, referente à Concorrência Pública nº 001/2013, cujo objeto é a contratação de empresa no ramo da construção civil para execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Modelo de Réplica
EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DO FORO REGIONAL DE CAIEIRAS COMARCA DE FRANCO DA ROCHA - ESTADO DE SÃO PAULO Anderson aparecido Correia de Jesus, João Victor Correia de Jesus, Antônio Alexandrino Correia de Jesus, e Wagner Correia Neves de Jesus, representados por sua genitora Wania Barbosa Correia, todos já qualificados no processo em epígrafe que movem em face de Clayton Neves de Jesus vem apresentar RÉPLICA Pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2018 -
Modelo de Replica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE_____. RÉPLICA Processo Nº: Promovente: Promovidos: ANTÔNIO, já amplamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida em desfavor de COSTA, vem, tempestiva e respeitosamente, por conduto de sua procuradora judicial, infra firmada, constituídos regularmente através do instrumento procuratório incluso aos autos, a douta presença de Vossa Excelência, atendendo ao respeitável despacho de fls. 147, em face as contestações apresentadas (fls. 71/75 e 94/127),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
Modelo de replica - contra medico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE_____. RÉPLICA Processo Nº: Promovente: Promovidos: ANTÔNIO, já amplamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, movida em desfavor de COSTA, vem, tempestiva e respeitosamente, por conduto de sua procuradora judicial, infra firmada, constituídos regularmente através do instrumento procuratório incluso aos autos, a douta presença de Vossa Excelência, atendendo ao respeitável despacho de fls. 147, em face as contestações apresentadas (fls. 71/75 e 94/127),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 8/10/2018 -
MODELO DE REPLICA COBRANÇA INDEVIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE CIVEL DO FORO REGIONAL II – SANTO AMARO, COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº (NOME), já devidamente qualificado nos autos do processo em referencia, por sua procuradora infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RÉPLICA, a contestação apresentada por --------------------, conforme as razões de fato e de direito adiante consignadas. Outrossim, reitera os fatos e pedidos apresentados na exordial, pugnando, portanto, sua confirmação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.109 Palavras / 13 PáginasData: 27/12/2017 -
Modelo de Representação - Busca e Apreensão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE __________________ A POLÍCIA FEDERAL, representada pelo Delegado de Polícia Federal que esta subscreve, em exercício na Delegacia de Polícia Federal de ____________, no uso de suas atribuições legais e com fuste nos artigos 240 e seguintes do Código de Processo Penal vem, perante Vossa Excelência, REPRESENTAR por EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO, medidas essas indispensáveis ao prosseguimento das investigações levadas a efeito no bojo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
Modelo de Requerimento administrativo prorrogação de beneficio judicial
BARRIONUEVO Advocacia AO INSTITUITO DE PREVIDENCIA SOCIAL - INSS DA COMARCA DE BURITIS–ESTADO DE RONDONIA, BN: NOME, brasileiro(a), casado, portador(a) da RG de n° SSP/RO, inscrito(a) no CPF sob o n. , residente e domiciliado na Rua Das Perolas, nº 2055, Bairro: União II, nesta cidade de Ji-Paraná/RO, vem à honrosa presença de i. expor e ao final requer: Que este segurado está recebendo o benefício de Auxilio Doença Previdenciário , desde 18/08/2017, conforme decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2018 -
Modelo de requerimento para instauração de inquérito policial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO 6º DISTRITO POLICIAL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador do RG n.º 12.345.678-9/SP e do CPF 098.765.432-11, residente e domiciliado na Rua dos Pinheiros, n.º 01, Bairro Bosques dos Lenheiros, em Piracicaba/SP, por seus procuradores infra-assinados (procuração anexa), vem, respeitosamente, à presença Ilustre de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso II, do Código de Processo Penal, requerer a INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2016 -
MODELO DE RESE
EXCELENTÍSSIMO (A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DO TRIBUNAL DO JURÍ DA COMARCA DE ___ ESTADO DO ___. Processo criminal nº _ JERUSA, já qualificada nos autos em epígrafe, na ação penal que lhe move o Ministério Público, na ação que por intermédio de seu advogado, ao final assinado, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 581, IV do Código de Processo Penal (CPP), interpor, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Outrossim, requer seja recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2015 -
Modelo de resenha
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE CURSO DIREITO DADOS SOBRE A DISCIPLINA CÓDIGO DISCIPLINA 07.04.2.56 CRIMINOLOGIA C.HORA. ANUAL C.HORA. SEMESTRAL C.HORA. SEMANAL TERMO LETIVO ANO/EXERCICIO 60 60 04 10 2014/1 PRÉ – REQUISITO: EMENTA: Estudo da Criminologia e seus princípios fundamentais. Relação com as ciências e o Direito Penal. As teorias inerentes à criminologia. A criminalidade no Brasil. A função social da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Modelo de resenha Crítica
Resenha Crítica 1. OBRA Direção de Morten Tyldum. Adaptação da biografia chamada: "Alan Turing: The Enigma", obra de Andrew Hodges. Filme lançado em 5 de fevereiro de 2015, com duração de 1h 55min. Drama. Estados Unidos, Reino unido. 1. CREDENCIAIS DA AUTORIA O diretor Morten Tyldum, de nacionalidade norueguesa, estudou cinema na School of Visual Arts na cidade de Nova York. Sua carreira na profissão teve início no início da década de 1990 com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Modelo de resenha Crítica
Resenha Crítica I) OBRA Direção de Morten Tyldum. Adaptação da biografia chamada: "Alan Turing: The Enigma", obra de Andrew Hodges. Filme lançado em 5 de fevereiro de 2015, com duração de 1h 55min. Drama. Estados Unidos, Reino unido. II) CREDENCIAIS DA AUTORIA O diretor Morten Tyldum, de nacionalidade norueguesa, estudou cinema na School of Visual Arts na cidade de Nova York. Sua carreira na profissão teve início no início da década de 1990 com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2016 -
Modelo de resposta
Prática Processual Penal Prof. Alexandre Auad. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE __________________[1] AÇÃO PENAL N°: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx(nº do processo) FULANO DE TAL (NOME DO DENÚNCIADO), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários desta, com fulcro no art. ____[2], do Código de Processo Penal ou da lei________, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2015 -
Modelo de Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... CAIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade de registro geral número..., inscrito no cadastro nacional de pessoa física sob o número..., residente e domiciliado na Rua..., número..., Bairro..., na cidade de..., código de endereçamento postal número..., vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato – doc. 1), tempestivamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Modelo de Resposta a Acusação
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE PROCESSO Nº 316-260/2014 FRANCISCO WASHINGTON ALVES, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional na Rua Bernardino de Albuquerque, 96, Centro, Cruz-CE, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
MODELO DE RESPOSTA A ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS – SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal n ... , que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve(procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSACAO nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir exposto. I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
Modelo de Resposta à Acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____- ESTADO Autos nº: __________ Autor: Ministério Público do Estado do __________ Acusado: Caio Caio, brasileiro, estado civil, profissão, portador da Carteira de Identidade nº __________, ___/UF, inscrito no CPF sob o nº __________, residente à Rua __________, nº ___, apto. ___, bairro __________, nos autos do processo criminal em epígrafe, a que responde perante este r. Juízo, por seu procurador infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Modelo de resposta à acusação
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE/ESTADO CAIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº_, inscrito no cadastro nacional de pessoas físicas sob o nº _, residente na rua __, nº__, bairro__, cidade, estado, vem, através de seu procurador, infra assina, respeitosamente presença de Vossa Excelência, com amparo nos art. 396 e 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, pelos fatos e motivos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2017 -
Modelo de Resposta à Acusação
AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CIDADE DE BARRA MANSA/RJ Processo nº _____________ PAULO DA SILVA, já qualificado nos autos, por seu procurador infra-assinado, com procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com base nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I. DOS FATOS Como já explicitado com maior detalhe anteriormente, o autor foi preso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2023 -
Modelo de Resposta a Acusação - Crime de estupro de vulnerável
EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE AUTOS Nº XXXXXX/2015 AUTOR: MPCE DENUNCIADO: ALESSANDRO FULANO DE TAL ALESSANDRO FULANO DE TAL, já devidamente qualificado na peça inicial, através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V.Ex., apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO Nos termos do artigo 396-A, Código de Processo Penal, em face da denuncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Modelo de Respostas a acusação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CRIMINAL DA COMARCA _ DO ESTADO XXX Processo criminal n° : MATEUS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, vem na presença de vossa excelência através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do artigo 396 e 396-A todos do código de processo penal, oferecer a presente RESPOSTA A ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e direito que passa a expor 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
MODELO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial de Mosqueiro. Processo: 001.2010.2.051486-1 FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de Identidade nº. XXXXXXX PC/PA, CPF: XXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados signatários, instrumento de procuração em anexo (doc. nº 01), com fulcro nos arts. 119 e 120 do Código de Processo Penal, interpor PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
Modelo de Resumo Cientifico
RESUMO (TEMA) A saúde caracteriza-se não como a ausência de doenças, mas sim como a situação de perfeito bem estar físico, mental e social dos indivíduos que integram a sociedade, que classicamente é concebida como um direito de segunda geração ou dimensão, hodiernamente de caráter dúplice, concomitantemente representando uma garantia individual do cidadão, bem como também de toda a coletividade. (DESCRIÇÃO DA PESQUISA/CATEGORIA DE TRATAMENTO) De salutar importância, o direito à saúde foi inserido no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2023 -
Modelo de revisão criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE (SE FOR STF MINISTRO) FULANO DE TAL, (qualificação), por seu advogado OAB com escritório profissional na rua, inconformado com a sentença condenatória de fls. que lhe imputou a prática do delito de .......... transitada em julgado em ......; vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor REVISÃO CRIMINAL, nos termos do art. 621 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito que passa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
MODELO DE rEVISÃO cRIMINAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de __________. Jane, nacionalidade........, estado civil.............., profissão.............., portadora do Rg nº __________, inscrita no CPF sob nº______________, residente e domiciliada na rua:.............................., nº.........., bairro............., cep............., Ponta Porã, MS, por seu advogado infra-assinado, procuração em anexo, inconformada com a r. sentença já transitada em julgado, conforme certidão em anexo (doc. ___), proferida no processo nº _____, da ____ Vara Criminal da Comarca __________, vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
Modelo de Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Fulano, brasileiro, solteiro, ora in cárcere no Instituto Penitenciário do Amapá – IAPEN, na Cidade de Macapá, neste Estado, vem com incomensurável respeito à augusta e digníssima presença de Vossas Excelências, por meio de seu advogado que esta subscreve, com arrimo nos arts. 621 I e II e art. 626 todos do hodierno Código de Processo Penal, combinados com os arts. 259
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.686 Palavras / 35 PáginasData: 21/6/2017 -
Modelo de sentença
SUPREMA CORTE DE NEWGARTH Autos: 0000123-45.4299.6.78.91011 Assunto: Homicídio de Roger Whetmore Autor(s): Ministério Público de Newgarth Réu(s): 04 membros da Sociedade Espeleológica sobreviventes do acidente ocorrido no interior da caverna no Planalto Central desta Commonwealth. SENTENÇA I – RELATÓRIO Os autos dizem respeito a fatos ocorridos no mês de maio de 4299, quando cinco membros da Sociedade Espeleológica, dentre eles a vítima Roger Whetmore, adentraram em uma caverna de rocha calcária localizada no Planalto Central
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 22/4/2015 -
MODELO DE SENTENÇA
Aluna: Daiana da Costa Ferreira PROCESSO: AUTOR: BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA RÉU: JOSÉ SENTENÇA Trata-se de ação de regulamentação de visitas cumulada com alimentos proposta por BEATRIZ, representada por sua genitora MARIA, em face de JOSÉ, alegando, a autora, a necessidade da majoração dos alimentos que vem sendo prestados à menor, de 04 (quatro) para 05 (cinco) salários mínimos, bem como a alteração dos dias em que o pai teria Beatriz consigo, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2017 -
MODELO DE SENTENÇA
fls. 13 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara Criminal Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8672, Fortaleza-CE - E-mail: for07cr@tjce.jus.br Processo n.º 2017.1 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Roubo seguido de morte Autor: Ministério Público Estado do Ceará Reu: Fabiane Ferandez Vistos etc. FABIANE FERNADEZ, devidamente qualificada nos autos, e denunciada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, na tipicidade da pratica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2017 -
Modelo de Sentença
AUTOS Nº: 5013583-02.2016.8.13.0702 AUTOR: BENÍCIO MURILO FERREIRA RÉ: ULTRAMAX REDE DE HIPERMERCADOS SENTENÇA Vistos etc. BENÍCIO MURILO FERREIRA propôs a presente “Ação de reparação de danos materiais e morais” em face de ULTRAMAX REDE DE HIPERMERCADOS, ambos qualificados nos autos, sob os fundamentos constantes da inicial de fls. 03/17, que veio acompanhada dos documentos de fls. 18/79. Sustenta o autor, em síntese: que, na data de 29/11/2013, adquiriu 04 pneus novos, da marca “PIRELLI” junto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2018