Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 41.431 - 41.460
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Modelo Liberdade Prov sem pagamento de fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CRIMINAL DE xxxx Processo n.º xxxxx xxxxxx, qualificado nos autos em epígrafe, por meio do advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, a fim de requerer sua liberdade provisória sem pagamento de fiança, com fundamento no parágrafo único do artigo 310 do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: O requerente encontra-se preso em virtude de flagrante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2018 -
Modelo Liberdade Provisória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BAEPENDI/MG FERNANDO LUIZ FIRMINO JÚNIOR, brasileiro, amasiado, pintor, portador do CPF 112.228.746-10, e do RG MG-17.798.994 SSP/MG, nascido em Baependi/MG, na data de 31/07/1989, filho de Fernando Luiz Firmino e Joana D’Arc Santos Firmino, com endereço fixo em Caxambu/MG, à Rua Aristides Junqueira Cotti, nº. 120, Bairro Sta. Tereza, CEP 37.440.000, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente a presença de V. Excelência, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.681 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2017 -
Modelo licença Gala
ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, servidor lotado na xxxxxxx Promotoria Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria Requerer a concessão de 08 dias de licença em virtude de casamento a partir de 20/01/2014, nos termos do artigo 124, III, a, da Lei Complementar 04/90, pugnando pela posterior juntada da cópia da certidão de casamento. Nesses termos, pede deferimento. Rondonópolis/MT, 16 de dezembro de 2013.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Modelo licitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL: ASL – ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 037160440001-00, com sede na Rua Jundiaí, 644, Tirol, Natal/RN, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO em face da decisão que concedeu tutela antecipada em prol da HAPVIDA ASSISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.653 Palavras / 23 PáginasData: 15/5/2015 -
MODELO MANDADO DE INJUNÇÃO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPO Y, pessoa de jurídica de direito privado, inscrito no CMPJ sob o nº, com sede á Rua, bairro, Cidade/Estado, CEP, vem por seu advogado infra assinado, com endereço profissional á Rua, bairro, Cidade/Estado, CEP, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXI da CRFB, impetrar MANDADO DE INJUNÇÃO em face de MUNICÍPIO Y, representado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2017 -
Modelo Mandado de Injunção Coletivo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, com sede e estabelecimento à Rua XXXXX, Bairro XXX – Cidade X/XX – CEP XXXXX-XXX, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, neste ato representada por sua presidente, conforme contrato social anexo, Srª AUXILIADORA, brasileira, estado civil, técnica em enfermagem, portadora da Cédula de Identidade (CI) sob nº XXXXXX e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Modelo Mandado de Segurança
ÉGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Processo nº XXXXXXXX-X Impetrante: FRED Impetrado: Ministro da Educação Pessoa Jurídica: União FRED, qualificação, vem por intermédio do advogado infra-assinado, impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com fundamento no art. 5º, inc. LXIX, da CF/88 contra ato do Ministro da Educação, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. I – Dos Fatos: (Dispensado) II – Do Direito: O Mandado de Segurança, de acordo com o art. 5º, inc. LXIX da CF/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
Modelo Mandado de Segurança
Excelentissimo senhor doutor desembargador federal presidente do egrégio tribunal regional do trabalho da ___ região. SAmbaaqui LTDA, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente perante vossa excelência, por intermédio do seu procurador adiante assinado (procuração em anexo), com sede profissional em endereço completo, onde recebe notificações e intimações, com fulcro nos art. 5º LXIX e 114 IV da CF e art. 1 da lei nº 12016/09, impetrar: Mandado de Segurança com pedido de liminar. Contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2019 -
MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM LIMINAR - COLAÇÃO DE GRAU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA FEDERAL DA SUBSECÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE (MUNICÍPIO– UF) FULANA DE TAL, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº MG 00000000/SSP-MG e inscrita no CPF sob o nº 000000000000, residente e domiciliada na Rua, nº 000, Bairro, Município/UF, CEP, endereço eletrônico: fulanadetal@hotmail.com, neste ato representado por seu advogado, abaixo assinado (procuração anexa), endereço eletrônico: advogado@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência impetrar: MANDADO DE SEGURANÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 25/7/2017 -
Modelo Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. FRANCISCO JOSÉ MONIZ, brasileiro, solteiro, empresário, residente na Rua João Ramalho nº 100 - apto. 91, Perdizes, São Paulo, Capital, CEP - 05008-000, endereço eletrônico: chico_josem@hotmail.com, por seu advogado no final assinado (doc. n.º 01), vêm, reverenciosamente, à presença de V. Exa., com fundamento no artigo 5°, LXIX, da Constituição Federal e no artigo 1º da Lei n.º 12.016/09, impetrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
MODELO MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR JUIZ(A) DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE MARCOS, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº..., e Carteira de Identidade nº..., endereço eletrônico, residente e domiciliado (endereço completo), CEP nº..., neste ato representada por seu procurador legal, o Advogado abaixo assinado, endereço eletrônico, com endereço profissional, (endereço completo), CEP nº..., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência Impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE PROVIMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2017 -
Modelo mandado de segurança tributario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE... Casas Comércio de Materiais de Construção LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito sob o CNPJ n...., cuja sede se encontra na rua..., bairro..., cidade..., por seu advogado infra assinado (procuração em anexo) regularmente habilitado para receber as citações, nos termos do art. 39, I, CPC, em seu escritório na rua...., bairro...., cidade..., vem perante Vossa Excelência, com fundamento no Art. 5, LXIX
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2015 -
MODELO MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ FEDERAL DA 13ª VARA DO TRABALHO DE XXX – XXX Processo nº. XXXX Reclamante: XXX Reclamadas: XXX XXX, devidamente qualificado na Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida em face da XXX, por meio de seus advogados infrafirmados com instrumento procuratório junto aos autos, com endereço profissional XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência em atenção ao despacho de fls. manifestar-se acerca do laudo pericial, conforme exposto a seguir:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2018 -
MODELO MANUAL DE EXERCÍCIO DE CÁLCULOS
INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL Ltda. Av. Hilton Souto Maior 6701 Sala 04, Cond. C. B. Res. Prive - Portal do Sol João Pessoa/PB – CEP 58046-900 CGC: 06.255.878/0001-54 - Ins. Municipal: 92.516-1 - Telefax: (83) 3251-1428 Site: www.instituto.srv.br E-mail: eventos@instituto.srv.br APRESENTAÇÃO Este Módulo visa o exercício prático dos cálculos inerentes aos benefícios previdenciários dos Regimes Próprios de Previdência Social no Serviço Público, observando na sua plenitude os dispositivos constitucionais e as normas complementares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2015 -
MODELO MANUAL DE PUBLICIDADE E MARKETING
MANUAL DE PUBLICIDADE E MARKETING – LUG´S BATATA BELGA MANUAL DE PUBLICIDADE E MARKETING 1. Objetivos 2. Identidade Visual 2.1. Logotipo / Manual de Uso da Marca 22. Material Institucional / Promocional 2.3. Marketing de Inauguração 2.4. Ações Promocionais 2.5. Estratégia de Comunicação 2.6. Objetivo da Estratégia de Comunicação 2.7. Site / Hotsites (Sites Promocionais) 2.8. Área do Franqueado 2.9. E-mail 2.10. Mídias Sociais - FaceBook 2.11. Wallpapers, Skype e outros 3. Departamento de Marketing
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 6/1/2018 -
MODELO MANUAL PRÉ-PROJETO DIREITO
CURSO DE DIREITO MANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PRÉ-PROJETO DE TCC Cuiabá/MT 2017 ________________ MODELO DE CAPA E FOLHA DE ROSTO CURSO DE DIREITO TORNOZELEIRA ELETRONICA LAYANE GONZAGA DOS SANTOS CUIABÁ/ MT 2017 ________________ LAYANE GONZAGA DOS SANTOS TORNOZELEIRA ELETRONICA: SOLUÇÃO OU REPRESSÃO? Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso, sob coordenação da profa. Msc. Luciene Bauermeister, como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 12/12/2017 -
MODELO MEDIDAS PROVISÓRIAS
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO MEDIDAS PROVISÓRIAS CAMPO GRANDE - MS 2015 CRISTIELEN ARAUJO SILVA - 2013.07.01864-5 MEDIDAS PROVISÓRIAS Trabalho apresentado à Disciplina Constitucional II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá, sob orientação e supervisão da Professora Especialista Ester Quintanilha Nogueira. CAMPO GRANDE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 04 2 MEDIDA PROVISÓRIAS................................................................................... 05 2.1 Conceito.................................................................................................................. 05 3 EFEITOS IMEDIATOS DA MP........................................................................ 05 4 PRAZO PARA CONVERSÃO EM LEI............................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2018 -
Modelo memoriais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA CIDADE. Ação Penal – Rito Comum Ordinário Proc. nº. 5555.33.2222.5.06.4444 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco das Quantas Intermediado por seu mandatário ao final firmado, causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, sob o nº. 112233, comparece o Réu para, na forma do art. 403, § 3º, da Legislação Adjetiva Penal, tempestivamente, no quinquídio legal, oferecer seus MEMORIAIS SUBSTITUTIVOS “DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2016 -
Modelo Memoriais Criminais
MODELO PEÇA 02 – MEMORIAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF MARIANO PEREIRA, já qualificado nos autos da ação penal nº ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar MEMORIAIS, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2018 -
Modelo memoriais do júri
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO – UNITRI EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ARAXÁ/MG (5-8L) Autos n.º... (5-8L) José Aldo, já qualificado nos autos, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos art. 403, parágrafo 3° do CPP, apresentar: MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. DOS FATOS No dia 08/08/16, José Aldo atropelou e matou o senhor Márcio Dias Cirqueira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2017 -
Modelo Memoriais homicídio doloso simples
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE/MG Processo número .../.... DANIELA, já qualificada nos autos de AÇÃO PENAL, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, em trâmite por esse E. Juízo e Cartório, pelo feito em epígrafe, por sua advogada e procuradora vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS ESCRITOS, no prazo de 05 dias e com base no art. 411, CPP c. c. §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.641 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2019 -
Modelo Minuta de acordo trabalhista sem reconhecimento de vínculo
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______________ Autos nº ______________________ RECLAMANTE e RECLAMADO, já devidamente qualificados nos autos de número em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., por seus bastantes procuradores in fine assinados, informar que firmaram acordo, nos seguintes termos: 1. O Primeiro Reclamado, _______, pagará ao Reclamante, _______, por mera liberalidade, a importância de R$______ (extenso). O referido valor será pago em espécie, em uma única
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2017 -
MODELO MINUTA INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
Minuta de Escritura Pública de Inventário e Partilha do Espólio de (NOME DO ESPÓLIO), que fazem os herdeiros: (NOME DE TODOS OS HERDEIROS – INCLUINDO CÔNJUGE/CONVIVENTE, CASO HAJA) Aos (DIA) dias de (MÊS) de (ANO) neste município de (INDENTIFICAR O MUNICÍPIO ONDE ESTÁ SENDO PROCEDIDO O INVENTÁRIO), em Cartório perante o(a) Oficial juramentado(a) do (QUALIFICAR O CARTÓRIO PERANTE O QUAL SERÁ FORMALIZADO O INVENTÁRIO), comparecem as partes entre si justas e contratadas a saber: como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 19/4/2017 -
MODELO MONOGRAFIA
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO JORDAN CARINA SEPKA O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI MAFRA 2016 JORDAN CARINA SEPKA O LEIGO NO TRIBUNAL DO JÚRI Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC Mafra, sob orientação do professor Eduardo Borges. MAFRA 2016 SUMÁRIO CAPÍTULO I – O INSTITUTO DO TRIBUNAL DO JÚRI 5 1.1 O CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.545 Palavras / 71 PáginasData: 19/10/2017 -
MODELO MP DE MEMORIAIS
4ª Vara Criminal da Comarca de Franca/SP Autos do Processo n.º 0000004.02.2017.8.26.0196 Autora: Justiça Pública Acusados: Antônio Ramos e Maurício Matias. MEMORIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO Meritíssimo Juiz: Os réus ANTÔNIO RAMOS E MAURÍCIO MATIAS, foram denunciados e estão sendo processados, porque, no dia de 12 de Dezembro de 2016, por volta das 15h00min, no estabelecimento comercial denominado Mega Modas, situado na Rua General Cavalo, n. 1.234, Centro, na cidade de Franca/SP, Antônio Ramos e Maurício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2017 -
Modelo MS
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... MÉLVIO, nacionalidade, estado civil, cabo do Exército Brasileiro, portador do RG n.º ..., CPF n.º ..., residente e domiciliado em endereço completo com CEP, por intermédio de seu advogado devidamente habilitado, conforme procuração anexa, com escritório profissional em endereço completo, onde recebe notificações e intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência impetrar MANDADO DE SEGURANÇA COM MEDIDA LIMINAR em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2015 -
MODELO MULTA
ILMO. SR. DR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-DAER/RS. , brasileiro, casado, autônomo, CPF n°, RG n°, CNH nº, residente e domiciliado na Rua Expedicionário, nº, Bairro Centro, em São - RS, vem, respeitosamente perante V. Senhoria, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO EM FACE DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº., pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expendidos: I – DOS FATOS Conforme se observa das notificações o recorrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 18/7/2018 -
MODELO MULTA TRANSITO
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA SECRETARIA MUNICIPALDE SEGURANÇA PÚBLICA PROCESSO DE INDICAÇÃO DE CONDUTOR Processo nº: 8064-968-2020 Proprietário: Marcon Sistemas De Climatização LTDA EPP Condutor Infrator: Marcelo Valerio Loch Relator: Paulo Roberto da Silva Relatório: A empresa proprietária do veículo, Marcon Sistemas De Climatização LTDA EPP, vem por meio deste processo indicar o Sr. Marcelo Valerio Loch, portador da CNH 02919960856 categoria AB expedida em 08/10/2018 com prazo de validade até 04/10/2023
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2021 -
Modelo Notícia Crime
ILMO SR. DELEGADO DE POLÍCIA DO _ DISTRITO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. CATIFUNDA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, estudante, inscrita no CPF ( n°), filha de ( nome dos pais), residente e domiciliada em ( endereço ), CEP (n°), vem por meio de seu advogado infra assinado, vem respeitosamente, perante à presença de Vossa Excelência, oferecer a presente NOTÍCIA CRIME Contra PAFÚNCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, estudante, escrito no CPF (n°), filho de (nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2016 -
Modelo Notificação
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: PAULA CARROÇA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, na cidade de Uberlândia-MG, nesse ato representada pelo seu bastante procurador que abaixo subscreve, com escritório profissional na xxxxxx. NOTIFICADOS: Érico Jaca, brasileiro, profissão, portador do RG de nº xxxxxx, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxx, casado com NOME, brasileira, profissão, portadora do RG de nº xxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2017