TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.471 - 4.500

  • A Família Casamento

    A Família Casamento

    CASAMENTO Conceito – união entre 2 pessoas, reconhecida e regulamentada pelo Estado / formada – objetivo – constituição de família / baseada – vinculo afetivo Nat Juridica – contratualista / institucional / mista (adotada – casamento - contrato na formação – instituição no conteúdo) Habilitação p/ casamento Capacidade – 1517 a 1520 – 16A = idade núbil c/ autorização do responsável legal – suprimento judicial na discordância desses com regime de separação obrigatória (§un –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2022 Por: Karoline Hoff
  • A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO

    A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO

    A FAMÍLIA DO DETENTO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO ANTROPOLÓGICA AOS REFLEXOS DA DETENÇÃO LA FAMÍLIA DEL DETENIDO: UN ANÁLISIS DE LA CONTRIBUICIÓN A REFLEXIONES ANTROPOLÓGICAS DE DETENCIÓN Augusto Praxedes1 Emanuelly Calandrini2 RESUMO O presente trabalho analisa os reflexos da detenção na vida da família dos detentos abordando a contribuição que a Antropologia oferece no sentido de colaborar para uma abordagem que atenda às demandas atuais em busca de uma solução mais justa aos problemas sociais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 Páginas
    Data: 22/5/2017 Por: Emanuelly Calandrini
  • A Família é a Base de Tudo

    A Família é a Base de Tudo

    Bruno trabalhou por 10 anos como gerente de vendas na empresa BETA LTDA e ingressou com ação trabalhista perante a Justiça do Trabalho de Itajaí/SC, postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento de diferenças de comissões sobre vendas, verbas rescisórias como aviso-prévio, 13o salário, férias não usufruídas com 1/3, FGTS e multa rescisória de 40%, horas extras e reflexos e indenização por danos morais, dentre outras parcelas, alegando que seu último salário era de R$15.000,00

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/3/2023 Por: Chaiane Natacha
  • A FAMÍLIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO

    A FAMÍLIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO

    INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo o estudo aprofundado sobre a “Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens sob a Ótica Social e Psicológica da Criança e do Adolescente”. De acordo com as mudanças ocorridas nos últimos séculos, houve uma necessidade de reformar a legislação civil com o objetivo de adaptá-la aos novos valores, baseados no direito privado. O avanço na lei civil positivou algumas situações, seja por meio de costumes, jurisprudência, doutrinas ou algumas produções

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/2/2018 Por: Priscila162903
  • A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO, SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO HOMOAFETIVO

    A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO, SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO HOMOAFETIVO

    TÍTULO DO TRABALHO TODAS EM MAIÚSCULAS ESTILO <TITULO ARTIGO> Jamile V. Vizzotto jamyvv@hotmail.com Prof. Ms. Jacson Bacin Vicente jacson.bacin@aedu.com ________________ A FAMÍLIA E SUA EVOLUÇÃO, SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO HOMOAFETIVO RESUMO O presente estudo tem por objetivo mostrar com um olhar moderno e atual sobre as relações homossexuais, bem como as novas formas de família e as novas acepções especialmente quanto ao tratamento dado aos casais homossexuais na legislação brasileira referente ao direito

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.799 Palavras / 28 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: Valendorf1989
  • A Família e Sucessões

    A Família e Sucessões

    DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - ADRIANA RIBEIRO DIAS Filmes: Os descendentes (George Clouney); Eu, tu, eles (Regina Casé). Livro: Senise; Maria Helena Diniz, vol 5; Pablo Stolzi e Rodolfo Pamplona; Silvio de Salvo Venosa; Maria Berenice Dias. 07/08/2017 - Casamento putativo: ato nulo que produz efeitos jurídicos! Artigos: 1521 e 1523 CC. *Discussão doutrinária: Emenda Constitucional 66. DEVER DE CASA: TRAÇAR A EVOLUÇÃO DO D. DE FAMÍLIA. INTRODUÇÃO: D. de família com CF88 e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.982 Palavras / 28 Páginas
    Data: 11/4/2019 Por: Natacha Sclearuc
  • A FAMÍLIA EM PAULO LÔBO

    A FAMÍLIA EM PAULO LÔBO

    FICHAMENTO DO CAPÍTULO SOBRE ADOÇÃO EM PAULO LÔBO REFERÊNCIA: LÔBO, Paulo. Famílias. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 1. FAMÍLIA BRASILEIRA: ORIGENS, REPERSONALIZAÇÃO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO (15-32) 2. ADOÇÃO (248-267) Como a crise é sempre perda dos fundamentos de um paradigma em virtude do advento do outro, a família atual está matrizada em paradigma que explica a sua função atual: a afetividade. Assim, enquanto houver affectio haverá família, unida por laços de liberdade e responsabilidade, e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.174 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: Neto Almeida
  • A FAMÍLIA INSTITUCIONAL

    A FAMÍLIA INSTITUCIONAL

    MARCELO HENRIQUE ABREU DE MORAIS- VIII SEMETRES- TARDE- URCA PROFESSOR:JOÃO AUGUSTO VIEIRA DISSERTAÇÃO SOBRE O TEMA: FAMÍLIA INSTRUMENTAL E FAMÍLIA INSTITUCIONAL. Hoje a expressão família não se resume mais ao tradicional, biológico e religioso conceito. Família nos dias atuais não é só mais composta por aquele tradicional modelo patriarcalista, hoje muito mais, a família é formada por uma questão de afetividade, pois o que passou a ser priorizado para a composição familiar foi a questão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: Marcelo Morais
  • A FAMILIA MONOPARENTAL

    A FAMILIA MONOPARENTAL

    FAMÍLIA MONOPARENTAL: Vulnerabilidade social e formação a partir da inseminação artificial e adoção Dayanne Clara Seravali Borges RESUMO A família é o primeiro contato que o indivíduo tem como parte de uma sociedade, é nela que iniciamos a formação individual como cidadãos desde os primórdios da humanidade. A sociedade está constantemente em mudança e, por ser um núcleo primariamente social e uma instituição muito antiga, a família também sofreu alterações ao longo dos anos. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.626 Palavras / 31 Páginas
    Data: 25/5/2022 Por: Dayanne Borges
  • A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE

    FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE SINOP CURSO DE DIREITO FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE SINOP – MT 2013 FÁBIO SARETTO CAMPAGNOLO A FAMÍLIA MONOPARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O CÔNJUGE E AS CRIANÇAS APÓS DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MORTE Trabalho apresentado à Disciplina de Trabalho de Conclusão do Curso, como um dos requisitos para avaliação parcial do Curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.266 Palavras / 42 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: 0603Lorena
  • A Família na Era Primitiva

    A Família na Era Primitiva

    SEÇÃO 1 DO ASPECTO HISTÓRICO 1.1 A Família na Era Primitiva Sabemos que no decorrer da história, a noção de família formou-se por meio de influências religiosas, e principalmente patrimoniais, além da importância sexual para a preservação da raça humana. Todos esses fatores foram considerados importantes para à sociedade na sua história local e universal. Porém com o transcurso do tempo, as motivações de outrora se aprimoraram e a cada dia que passa, essa alteração

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 19.272 Palavras / 78 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: Juridico Parks & Games
  • A Família Socioafetiva

    A Família Socioafetiva

    INTRODUÇÃO Ao longo da história a família passou por diversas modificações em sua estrutura. Na sociedade atual as relações fundadas no afeto, demandam um novo olhar sobre a forma de interpretar o Direito de Família e as relações de parentalidade. O grupo familiar original foi formado a partir do instinto natural de sobrevivência e pela necessidade de se reproduzir e deixar herdeiros com suas características, garantindo a perpetuação da espécie. A concepção de família foi

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/9/2021 Por: Ariane Andrigo
  • A Farmácia Hospital

    A Farmácia Hospital

    1. INTRODUÇÃO O Farmacêutico é de suma importância na promoção e prevenção da saúde, na medida em que o mesmo cria um vínculo com o paciente, orientando sobre o uso correto do medicamento, os cuidados com a prescrição e a importância da adesão ao tratamento, seja no âmbito individual ou coletivo, por meio de ações voltadas ao paciente e não ao medicamento. Portanto, o farmacêutico é o profissional mais próximo da população. Sua atuação na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 Páginas
    Data: 20/8/2019 Por: Matheusruiiiz
  • A Farsa da Reciclagem

    A Farsa da Reciclagem

    Monique Alvares Duarte Lima Matricula: 20191112450 Desserviço ao Consumidor A Farsa Da Reciclagem Fortaleza / CE 2023 EPISÓDIO 04 – A FARSA DA RECICLAGEM Resumo do Episódio O plástico está em todos lugares, é uma crise global gigante, não tem como acaba reciclando, a indústria do plástico enganou todos. Os plásticos são essências no mundo moderno, são as maravilhas da vida moderna. O plástico é terrível e durável demorar centenas de anos para se biograda.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2023 Por: Monique Alvares
  • A Farsa da Reciclagem

    A Farsa da Reciclagem

    Monique Alvares Duarte Lima Matricula: 20191112450 Desserviço ao Consumidor A Farsa Da Reciclagem Fortaleza / CE 2023 EPISÓDIO 04 – A FARSA DA RECICLAGEM Resumo do Episódio O plástico está em todos lugares, é uma crise global gigante, não tem como acaba reciclando, a indústria do plástico enganou todos. Os plásticos são essências no mundo moderno, são as maravilhas da vida moderna. O plástico é terrível e durável demorar centenas de anos para se biograda.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2023 Por: Monique Alvares
  • A Fase Arcaica - Época da Realeza

    A Fase Arcaica - Época da Realeza

    Fase Arcaica (Época da Realeza) Teve origem no séc. VII a.C. e término no séc. V. Consiste no desenvolvimento de importantes Cidades (Atenas e Esparta), também no crescimento da economia urbana, que se baseou no comércio e na produção de artesanato. Quando visto por modo filosófico, trata-se de um período pré-socrático ou cosmológico. Somente eram pertencente a categoria dos Patrícios¹ os “sangue puro”, descendentes dos fundadores de Roma, por serem os únicos que tinham Status

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: gabi_barbosagabi
  • A Fase da interpretação segundo a obra - O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó

    A Fase da interpretação segundo a obra - O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó

    INFORMAÇÕES DOCENTE CURSO: Direito DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito TURNO M T N PERÍODO/SALA DIR.BR.2N1 X PROFESSOR INFORMAÇÕES DISCENTE ALUNO(A): RA: ALUNO(A): RA: ALUNO(A): RA: DATA: NOTA: 1 Cite e explique cada fase da interpretação segundo a obra “O Direito e a vida dos Direitos” de Vicente Raó. (5 pontos) Diagnóstico do fato: Quando se faz um levantamento ou uma reconstituição do que de fato ocorreu em uma situação determinada situação examinada, como: Qual foram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Italobh
  • A fase de julgamento de defesa do consumidor

    SEMANA 13 CDC Joana comprou um aparelho de DVD pela internet, após 3 dias do recebimento do produto desiste da compra e quer devolver o aparelho. A vendedora recusa a receber a devolução do produto e ressarcir o valor pago alegando que a compra e venda está perfeita e acabada, inclusive com a entrega do produto dentro do prazo estabelecido. Pergunta-se: está correto o posicionamento do vendedor?Foi proposta ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: barbarar
  • A FASE DE PRUNUNCIA TRIBUNAL DO JURI

    A FASE DE PRUNUNCIA TRIBUNAL DO JURI

    FASE DE PRONÚNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI O procedimento aplicado para os crimes dolosos contra a vida se estabelece pelo Tribunal do Júri, o qual utiliza o sistema bifásico de atuação, dividido pela fase “judicium accusationis” e pela “judicium causae”. Na primeira fase é apresentada uma denúncia contra o acusado, que passará por um juízo de acusação, o qual analisará a queixa verificando se estão presentes ou não os pressupostos que designarão o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/7/2022 Por: eloisebilek
  • A FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA

    A FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA

    PARECER FASE I – DESCRIÇÃO DO PROBLEMA O Sr. JOÃO ALMEIDA requer análise e elaboração de parecer quanto a possibilidade de ingressar com ação de alienação parental contra a Sra. ISABELA SILVA, em decorrência do fato ocorrido que gerou possível manipulação desta sobre o filho do casal, PEDRO ALMEIDA SILVA, para que este se afastasse e rejeitasse o Sr. JOÃO ALMEIDA. FASE II – PORMENORIZAÇÃO DO PROBLEMA A Sra. ISABELA SILVA e o Sr. JOÃO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2019 Por: Guilherme Conde
  • A FASE OAB ADMINISTRATIVO

    A FASE OAB ADMINISTRATIVO

    1º bimestre Prova: (Respostas subjetivas do espelho de correção do professor) Na estrutura administrativa do Estado do Maranhão, a autarquia Ômega é responsável pelo desempenho das funções estatais na proteção e defesa dos consumidores. Em operação de fiscalização realizada pela autarquia, constatou-se que uma fornecedora de bebidas realizou “maquiagem” em seus produtos, ou seja, alterou o tamanho e a forma das garrafas das bebidas que comercializava, para que os consumidores não percebessem que passaria a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.853 Palavras / 32 Páginas
    Data: 2/5/2021 Por: 1018118
  • A Fase Probatoria

    A Fase Probatoria

    A fase probatória se trata de um procedimento comum, do qual se dá no recolhimento de provas, tendo de início a contestação em que se deve a produção das provas documentais. A fase probatória ocorre quando há a necessidade de provas como o documento, caso a fase postulatória não for suficiente para o juiz quando não a realização de um processo. Onde assim, colhe a prova dos fatos do processo como o estabelecimento do pedido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2021 Por: Samara Beatriz
  • A Fase Probatória e julgamento na fase de conhecimento

    A Fase Probatória e julgamento na fase de conhecimento

    Bianca Bianchi Bruna Christ Carolina Cássia Ellen Sampaio FASE PROBATÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO APUCARANA 2017 Bianca Bianchi Bruna Christi Carolina Cássia Ellen Sampaio FASE PROBATÓRIA E JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE DE CONHECIMENTO Trabalho apresentado na disciplina de direito processual civil, como requisito de avaliação do 7º semestre do curso de Direito da Faculdade do Norte Novo de Apucarana-FACNOPAR Profº Evandro Ibanez Dicati APUCARANA 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................... 5 2

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.524 Palavras / 15 Páginas
    Data: 4/4/2018 Por: Bia Bianchi
  • A favor da descriminalização do Aborto

    A favor da descriminalização do Aborto

    A favor do aborto te disseram que legalizar o aborto vai fazer com que milhares de mulheres saiam por aí abortando bebês de até 9 meses em hospitais públicos, e que com isso o número de abortos vai aumentar drasticamente, você foi enganado. * Mulheres de baixa renda submetem-se a aborto clandestinamente, arriscando a vida em lugares precários, sem condições de higiene. * Rejeição de filho advindo de uma gravidez indesejada pelos pais e que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: thamari
  • A FAVOR DA PENA DE MORTE

    A FAVOR DA PENA DE MORTE

    A FAVOR DA PENA DE MORTE Infelizmente vivemos em um país no qual a taxa de criminalidade só tende a aumentar, a pena de morte garante que um criminoso não cometa mais crimes, todos sabemos que o regime prisional não recupera ou ressocializa ninguém. É preciso uma investigação, porque tem muitos que morrem inocentes por falta de falhas no sistema. Porém nada é reparado o sofrimento da vida ou da família que perde seus entes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/7/2017 Por: thiagofalcon
  • A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    A FAVOR DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

    Sempre que posto em pauta, a redução ou não da maioridade penal é um assunto que gera muitas discussões. Alguns defendem que adolescentes de dezesseis anos já possam responder criminalmente pelos seus atos, contrariando aqueles que defendem que acreditam que as medidas previstas pelo ECA seja o melhor a ser aplicado. Impunidade não deve ser considerada defesa dos direitos humanos, pelo contrário, portanto é exagero considerar o artigo 228 da Constituição Federal como uma cláusula

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/2/2017 Por: DANIKCH
  • A Favor da Redução da Maioridade Penal

    A Favor da Redução da Maioridade Penal

    A Favor da Redução da Maioridade Penal A criminalidade no Brasil vem aumentando cada vez mais, cenário que exige uma cobrança maior no combate a este problema. Grande parte dos crimes violentos que envolvem mortes, estupros, armas de fogo e muita violência, são cometidos por adolescentes menores de 18 anos. A reincidência desses jovens também tem alto índice, o que aponta a necessidade de medidas preventivas e punitivas, para que possam ajudar na diminuição dessa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Francy Queiroz
  • A favor e contra a maioridade penal

    A favor e contra a maioridade penal

    A FAVOR! Dai você ouve: "reduzir a maioridade penal não vai acabar com o crime"; Óbvio! Ora, será que a hipocrisia é tão grande que se pensa que a lei penal(no Brasil) é feita pra resolver o problema da criminalidade? Esse conceito de que a pena tem caráter preventivo, entendo estar ultrapassado, uma vez que em países com leis duríssimas, inclusive alguns até com pena de morte, o crime acontece do mesmo jeito. A pena

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/4/2015 Por: sim87
  • A FAZENDA MEMÓRIAS

    A FAZENDA MEMÓRIAS

    PAUTA: 8.11.2018 e 9.11.2018 MEMORIAL DA FAZENDA PÚBLICA EQUIPE NUMERO ..... ________________ Índice: 1- Síntese dos fatos 2 - Da não aplicação da imunidade ao contribuinte de fato 3- Da capacidade contributiva do contribuinte de direito 4- Da interpretação formal da norma imunizante 5- Do ônus de suportar o encargo tributário do espectro da teoria da repercussão econômica do preço 6- Da violação ao princípio da legalidade 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de Recurso Extraordinário

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.358 Palavras / 18 Páginas
    Data: 24/9/2018 Por: Stephane Costa
  • A Fazenda Pública e o Ministério Público

    A Fazenda Pública e o Ministério Público

    Súmula n. 116 SÚMULA N. 116 A Fazenda Pública e o Ministério Público têm prazo em dobro parainterpor agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça. Referências: CPC, art. 188. Lei n. 8.038/1990, arts. 28, § 5º, e 39. Regimento Interno do STJ, arts. 258 e 259. Precedentes: IUJ no AgRg no Ag 10.146-SP (CE, 09.12.1993 — DJ 05.09.1994) Corte Especial, em 27.10.1994 DJ 07.11.1994, p. 30.050 INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL NO

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.723 Palavras / 31 Páginas
    Data: 9/6/2022 Por: Mariana7l
Pesquisar
Pesquisa avançada