Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.171 - 4.200
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A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE AGRÁRIAS ODONTOLOGIA JANAÍNA CASTELLO BRANCO OTONI DE MIRANDA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. CAMPO GRANDE - MS 2015 JANAÍNA CASTELLO BRANCO OTONI DE MIRANDA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. Trabalho elaborado para ser submetido à avaliação e compor a nota da disciplina de Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, do quarto semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2017 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE.
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO ÂNDERSON MATEUS ALBUQUERQUE – 7060010086 ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO DIREITOS HUMANOS – A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE. SANDRO FALCÃO DOS SANTOS PASSO FUNDO, 2014. ANHNAGUERA EDUCACIONAL AVA – AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM DIREITOS HUMANOS ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO Atividade realizada pelo academico do 4° semestre do curso de Direito na atividade de auto desenvolvimento do Ambiente Virtual de Aprendizagem, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/2/2017 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedades
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Diego Fernando missel RA 6814017881 Atividade de Autodesenvolvimento Cascavel-pr Anhanguera Educacional 2014-10-05 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2014 -
A evolução dos direitos humanos
1 Notas: 1 No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Tribunal de Contas. b. O Poder Legislativo. c. O Ombudsman. d. O Poder Judiciário. e. O Ministério Público. ..Question 2 Notas: 1 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. a. De liberdade, da primeira geração dos direitos. b. De terceira geração, como o meio ambiente. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
A Evolução dos Direitos Humanos nas Cortes Internacionais
A Evolução dos Direitos Humanos nas Cortes Internacionais André Migliore Freo Augusto Scherer da Silva 1. Introdução Poucos ramos do direito internacional foram submetidos a um crescimento tão drástico como os direitos humanos nos cem anos desde a fundação da Sociedade Americana de Direito Internacional. Este ramo, até a Segunda Guerra Mundial, era praticamente inexistente. Antes da Segunda Grande Guerra, o que hoje amplamente caracterizasse como direitos humanos, consistia em matéria difusa ou em princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.889 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2015 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO
IV Encontro de Pesquisa e VIII Encontro de Iniciação Científica da FATEB – Telêmaco Borba - PR, 26 e 27 de outubro de 2017 A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO BRASILEIRO Jonathan Marcelo Machado[1] Área de Concentração: Direito Grupo de Trabalho: Jonathan Marcelo Machado RESUMO O presente artigo irá versar brevemente acerca do instituto da evolução dos direitos humanos no direito brasileiro, sendo abordado de forma clara e objetiva conceitos básicos em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.331 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2018 -
A Evolução dos Sistemas Jurídicos
UNIVERSIDADE CEUMA A evolução dos sistemas jurídicos¹ Brenda Galvão² Caliel Matheus Resende Olate Leyane Ferraz Matheus Carvalho Coutinho Raimaria Silva Fernandes Fabiano Góes³ Resumo: Na presente atividade abordaremos de forma breve, os primórdios da formação do Direito na sociedade, principalmente enfatizando o contexto da evolução dos sistemas jurídicos Medieval, o Direito Canônico, até o Direito contemporâneo presente no momento. Abordaremos também, as principais semelhanças, inspiradas no Direito Canônico para a formação de diversos institutos contidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS
A EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS PENAIS Da leitura das primeiras páginas do livro Vigiar e Punir[1], do filósofo francês Michel Foucault, pode-se ter uma ideia de como eram as penas em um passado não muito distante. A descrição da pena aplicada no século XVIII a Robert-François Damiens, condenado pelo crime de tentativa de regicídio contra o rei Luís XV demonstra bem o espetáculo de aflição corporal que era a execução de algumas penas. O objetivo desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2018 -
A EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS
A EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Nas sociedades mais primitivas, o comércio se limitava ao escambo e com o passar do tempo certos bens passaram a ser usados como "moeda" (como meios de troca indireta) por exemplo, o sal, depois metais preciosos, até chegar ao papel-moeda, imposta como meio de troca universal. Com o passar do tempo, a própria moeda já não conseguia atender à dinâmica e à complexidade do mercado, e foi para preencher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2019 -
A Evolução Epistemológica do Direito Penal
Evolução Epistemológica do Direito Penal Direito Penal: Kant – Imperativo categórico – Razão pura, abstrata e discute abstratamente o que é verdade ou não, o que é bom ou ruim, o que é justo ou injusto. “Crime é uma violação de Imperatismo Categórico, pois não tem justificação. Ato mau tem que ser punido.” Pena Retributiva, há imperativo categórico mais importantes e outros menos. A violação do mais importantes quer dizer que se tem um crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RENATA CUNHA CAVALCANTI E SILVA A EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PROPOGANDA INDEVIDA Natal 2018 RENATA CUNHA CAVALCANTI E SILVA A EVOLUÇÃO HISTÓRIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELA PROPOGANDA INDEVIDA Pré-Projeto de Pesquisa para Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.689 Palavras / 51 PáginasData: 8/8/2019 -
A Evolução Histórica
INTRODUÇÃO Com o avanço de técnicas reprodutivas medicamente assistidas, são frequentes as incertezas no que concerne o direito que o individuo possui de aperceber-se de sua procedência genética. Hodiernamente, tendo em vista o alto número de pessoas com dificuldade em ter filhos sem a intervenção de uma terceira pessoa e, sua consequência por si só, os cientistas estão aprimorando suas pesquisas com o fito de encontrar meios que permitam maior eficácia na fecundação através da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.958 Palavras / 40 PáginasData: 4/5/2015 -
A Evolução Histórica Acerca do Estado Laico
A evolução histórica acerca do Estado Laico passou por diversas transformações com relação à sociedade e ao Estado ao longo da história, sendo influenciado por diversos fatores determinantes tais como a religião que se predominava na sociedade principalmente. Inicia-se então durante o período da Idade Média em que se: Com a conversão do Imperador romano Constantino, o Grande, o Cristianismo tornou-se a religião dominante no Ocidente e a Igreja Católica exerceu domínio pleno durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
A Evolução histórica contra mulher
LEI MARIA DA PENHA SUMÁRIO 1. Introdução ....................................................................................................3 2. Evolução histórica contra mulher ..............................................................4 3. A Lei Maria da Penha ...................................................................................4 4.1 Tipos Penais ................................................................................................6 4.2 Medidas protetivas aplicadas ......................................................................7 4.2.1.1Tutela de urgência ..................................................................................7 4.2.1.2 Que obrigam o agressor ........................................................................7 4.2.1.3 Que protegem a vítima ..........................................................................8 4.2.1.4 Separação de corpos e proibição de contato ........................................8 4.2.1.5 Obrigação alimentar ..............................................................................9 4.2.1.6 Medidas de ordem patrimonial ..............................................................9 5. Penas aplicadas ...........................................................................................10 5.1 Penas privativas de liberdade ....................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.215 Palavras / 25 PáginasData: 16/4/2018 -
A Evolução Histórica da Arbitragem
1 Evolução Histórica da Arbitragem Ibi societas, ubi jus. Assim leciona o filósofo romano Ulpiano, em seu popular e milenar jargão, ao pregar que onde existe sociedade existirá Direito (Ulpiano, em sua obra Corpus iuris Civilis). E se existe o Direito, podemos presumir que antes dele houveram conflitos, que sem dúvidas, ensejaram a necessidade de sua criação. Porém, a Justiça “Oficial”, exercida pelo Estado, comumente se mostrava burocrática e morosa, ponto comum na história do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 27/3/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIAÇÃO DA OAB 11
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIAÇÃO DA OAB 11 2.1 Subseção da OAB de Betim 12 3 Organização da OAB 20 3.1 Conselho 20 3.2 seccionais 20 3.3 Subsecção 22 4 Infla- estrutura da OAB 24 4.1 Salas de apoio 24 4.2 Cursos complementares........................................................................................ 5 ADVOCACIA PRIVADA 15 5.1 Conceito legal 15 5.2 Constituição Federal 16 5.3 Lei 8.906/94 17 6 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ........................................ 18 6.1 Inscrições do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 14/5/2019 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS PEDRO ALCÂNTARA MENEZES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA ARAGUARI/MG 2021 PEDRO ALCÂNTARA MENEZES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Trabalho apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Criminologia, do curso de Direito, do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos, Araguari/MG. ARAGUARI/MG 2021 Contexto Histórico O fenômeno do crime já existia e era analisado desde a Antiguidade, como se vê nos estudos dos grandes pensadores da Grécia antiga, como Sócrates,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2021 -
A EVOLUÇÃO HISTORICA DA FAMÍLIA
I - A EVOLUÇÃO HISTORICA DA FAMÍLIA No Brasil, em décadas anteriores, a família era constituída dentro de um ambiente matrimonial patriarcal, este modelo de família formado nas últimas décadas tinha com princípio basilar a não possibilidade da dissolução do casamento. Entretanto o Código Civil de 1916 protegia tal modelo patriarcal. A demais a proibição tinha como característica a manutenção da estrutura familiar e os valores conjugais da época. De acordo com a previsão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.597 Palavras / 19 PáginasData: 11/10/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPOSANBILIDADE EXTRACONTRAL DO ESTADO
Evolução e contemporaneidade e ação e omissão da administração publica * EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPOSANBILIDADE EXTRACONTRAL DO ESTADO A responsabilidade do estado passou por três fases principais antes de chegar no estagio atual, começando pela: 1. Teoria da irresponsabilidade estatal, que foi ate 1873, também conhecida por teoria feudal, regalista ou regaliana, nesta época a responsabilidade era dos estados absolutistas no qual a força absoluta era a vontade do rei. Os súditos eram impedidos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2020 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DO DELITO
UNIVERSIDADE FUMEC Programa de Graduação em Direito A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DO DELITO Amanda Schettino Ana Luiza Coutinho Gabriela Fernandes Sofia Martins Stephannie Poubel Belo Horizonte 2015 O Direito Penal é um ramo do direito público interno que abrange os princípios e as normas que visam proteger os bens jurídicos da sociedade determinando a aplicação de penas ou medidas de segurança sobre certas condutas. Uma das peças principais no estudo da doutrina penal é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 6/9/2016 -
A Evolução histórica da Terceirização
ECOLUÇÃO HISTÓRICA DA TERCEIRIZAÇÃO NO MUNDO A terceirização vem de a palavra terceirizar, que significa contratar serviço de terceiro que não tenha nenhum tipo de vínculo empregatício com o empregador. Sendo assim, a terceirização possibilita estabelecer um processo de gerenciamento de transferências de atividades meio da empresa, permitindo assim estar concentrada na sua atividade principal. A terceirização é um dos instrumentos através do qual se promove a relação de trabalho. Durante todo período histórico o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2018 -
A Evolução Histórica Direito Penal
Evolução Histórica Direito Penal Direito é um fenômeno histórico só se pode entender o direito tomando por conta que o tempo passado tem manifestações a respeito do assunto que são muito diferentes das manifestações nossas do tempo atual. Porém, conforme a sociedade torna-se mais complexa, procura-se entender o direito em suas propriedades. Ele deixa de ter origem nos deuses, na moral e passa a ser uma estrutura própria de explicações e legitimação de estruturas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
A Evolução histórica do casamento
ANHANGUERA EDUCACIONAL Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso de Direito Ademir Teodoro Serafim Junior Professor(a) Orientador(a): Izabele Holanda Maia A evolução histórica do casamento Jacareí 2014 ________________ ________________ Ademir Teodoro Serafim Junior Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera Educacional, sob a orientação da professora Dra. Izabele Holanda Maia. Jacareí 2014 Ademir Teodoro Serafim Junior A evolução histórica do Casamento Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.731 Palavras / 91 PáginasData: 8/11/2017 -
A Evolução histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil
UNICSUL -UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROJETO DE GRADUAÇÃO LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE sÃO SEBASTIÃO – SP DEZEMBRO/2017 LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Parte manuscrita do Projeto de Graduação em Direito submetido á UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em ciências jurídicas. Orientador: Profa. Dra. Lucília
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.102 Palavras / 21 PáginasData: 11/12/2017 -
A Evolução Histórica do Crime
CAPÍTULO 1- Do Crime 1. Evolução Histórica do Crime Em tempos remotos, na Idade Antiga, que compreende o período que vai até o século V, o crime é a “sombra da humanidade” acompanhando-a seja por discórdia ou simplesmente por disputas territoriais e de poder. O fato é que o Crime sempre coexistiu com a humanidade desde os primórdios e que dificilmente se extinguirá devido à falibilidade das relações humanas por ser da sua natureza. Durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.450 Palavras / 38 PáginasData: 30/3/2017 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO
ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DESARMAMENTO ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO O presente artigo científico apresenta de forma profunda a evolução história do desarmamento, com sabe a criação das armas de fogo até o surgimento da lei 10.826/2003, denominado estatuto do desarmamento, levando a compreensão de qual a motivação para a proibição das armas de fogo no Brasil. Palavras-chaves: Desarmamento. Evolução histórica. Armas de fogo. Proibição. __________________________ ¹ DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO, estudante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 19/6/2018 -
A Evolução Histórica do Direito
FACULDADES ALFA 2016/1 DIREITO PENAL 1 Prof. Ms. Raniel Nascimento EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 1 - Ordenações do Reino. Noçõe legislação penal. São fontes primitivas do nosso direito penal pátrio. Desde o descobrimento do Brasil até a Proclamação da Independência, Portugal aplicou na "então" colônia "Brasil" as leis vigentes lá na Metrópole. Nesse período todo ordenamento jurídico português estava consubstanciado nas ORDENAÇÕES DO REINO que muitos autores entitulam "Direito Penal do terror". O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
A Evolução Histórica do Direito Administrativo e o Direito Administrativo brasileiro contemporâneo à luz da Constituição Federal de 1988
ANHANGUERA EDUCACIONAL DE PASSO FUNDO Atividades Práticas Supervisionadas Etapa 1 Direito Administrativo e Administração Pública Curso de Direito Administrativo 9º Semestre Professor: Janaina Portela Componentes: Mauricio Paz De Mattos RA 1025876393 Robson Alexander Salomão De Lima RA 1033935224 Passo Fundo 2015. A evolução histórica do Direito Administrativo e o Direito Administrativo brasileiro contemporâneo à luz da Constituição Federal de 1988. O Direito Administrativo teve seu surgimento em fins do século XVIII e inicio do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.272 Palavras / 22 PáginasData: 22/6/2015 -
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES RESENHA A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Serra 2015 FACULDADE DOCTUM DA SERRA CURSO DE DIREITO NATHALIA CLÁUDIA OLIVEIRA SOARES EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO Resenha apresentada para a disciplina Introdução ao estudo do Direito, no curso de Direito, da Faculdade Doctum da Serra. Prof(a). Maria Rita de Cássia Almeida Serra 2015 RESENHA A Evolução Histórica do Direito Brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2015 -
A Evolução Histórica do Direito Civil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO CIVIL O Direito Civil é originário do Direito Civil Português, que mesmo após a independência do Brasil, teve-se a necessidade de continuar a utilizando as ordenações, leis e demais formalidades advindas da coroa portuguesa. Contundo, chegou um momento em que se observou a necessidade de editar o próprio Código Civil Brasileiro, que abarcasse a realidade do País. A Constituição Imperial, vigente na época, em seu capítulo VIII, abordava sobre as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.019 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2018