Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.621 - 4.650
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A Filosófica e Ética
Avaliação Final Filosofia e Ética - Turma 21 QUESTÃO 01: Discuta, com suas próprias palavras, a relação que existe entre instrução e o desenvolvimento de um senso crítico de ética. R: Desde quando o indivíduo nasce, ele por livre-arbítrio se depara com a formação modo de ser, do seu caráter, dos seus costumes, dos seus valores e comportamentos. Tudo isso se interliga nas instruções em que ele recebe gradativamente no decorrer dos anos, no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2018 -
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Somente os franceses haviam se esquecido de seus direitos, por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789
A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos Fundamentais, somente reconhecidos em sua declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 22/10/2013 -
A finalidade da Pena
FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA - MULTIVIX DIREITO RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA NOVA VENÉCIA 2013 RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade capixaba de Nova Venécia - MULTIVIX, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Paulo Henrique Colombi. NOVA VENÉCIA 2013 FICHA CATALOGRÁFICA RAFAEL VICTOR ALVES DA SILVA FINALIDADE DA PENA Monografia apresentada ao Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.625 Palavras / 55 PáginasData: 12/3/2018 -
A FINALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
FACULDADE DE MACAPÁ - FAMA CLARYSSA ALBUQUERQUE HOMOBONO JOYCE FRANQUINS NASCIMENTO LORENA MARTINS PINHEIRO RÚBIA CARINA BAIA TEIXEIRA FINALIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL MACAPÁ – AP 2017 ________________ FACULDADE DE MACAPÁ – FAMA CLARYSSA ALBUQUERQUE HOMOBONO JOYCE FRANQUINS NASCIMENTO LORENA MARTINS PINHEIRO RÚBIA CARINA BAIA TEIXEIRA FINALIDADE DA PRENVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho, apresentado a Faculdade de Macapá - Fama, como parte de parcial avaliativa do 1° bimestre, do 9° semestre, ao Prof. Léo Furtado. MACAPÁ – AP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.650 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2018 -
A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça
Caso 2 Tema: A finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos, promoção da ordem, segurança e justiça. Eleita a Assembleia Nacional Constituinte, senadores e deputados ficaram encarregados de redigir uma nova Constituição para a República Federativa do Brasil. Concluídos os trabalhos, foi elaborado o seguinte preâmbulo, com intuito de demonstrar os propósitos das normas contidas no documento: "Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
A Finalidade e abrangência do parecer jurídico
2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Da finalidade e abrangênia do parecer jurídico Preliminarmente, importante lembrar que a análise a seguir empreendida circunscreve-se aos aspectos legais envolvidos no procedimento em exame, notadamente aqueles previstos na Lei Federal nº. 8.666/93, não cabendo a esta unidade jurídica adentrar nos aspectos técnicos e econômicos, nem no juízo de oportunidade e conveniência do pagamento pretendido. Relembramos que não está na seara desta Assessoria Jurídica avaliar as justificativas apresentadas, ou emitir juízo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2017 -
A FIOSOFIA DO DIREITO
1. Qual dificuldade central que que Aristóteles atribui ao dualismo de Platão? No platonismo, as pessoas acreditam em dois mundos, um mundo de pensamento e um mundo isolado pelo pensamento, onde está a verdade. E o mundo sensível é um mundo que para por sentir, dizendo que este mundo é imperfeito. Já que a justiça dá a todos os direitos devidos. Chamamos isso de igualdade formal ou igualdade. Mas ele disse não a Platão, porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2021 -
A firma, filme
A Firma é um filme dirigido por Sydney Pollack, foi lançado nos EUA em 1993 e foi baseado no livro de mesmo nome do autor John Grisham, tem no papel principal Tom Cruise interpretando Mitch McDeere. Foi indicado ao Oscar 1994 (EUA), BAFTA 1994 (Reino Unido), MTV Movie Awards 1994 (EUA) e People's Choice Awards 1994 (EUA), vencendo o ultimo na categoria de filme dramático. O filme retrata a historia de Mitch McDeere, um advogado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2016 -
A FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA
FACULDADE PITÁGORAS DE IPATINGA BRUNO SILVA ANDRADE JANAÍNA TIMÓTEO SILVA JOSIANE DAS DORES DE OLIVEIRA LORRAYNE KAROLINE MALAQUIAS BARBOSA UÉLIDA MARIA ALMEIDA DE ARAÚJO FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA IPATINGA (MG) 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................................4 3. CONCLUSÃO...............................................................................................................3 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................4 ________________ 1. INTRODUÇÃO O principal objetivo deste trabalho e apresentar e esclarecer tudo sobre Fiscalização Contábil e Financeira, tema previsto nos artigos 70 a 75 da Constituição Federal. No decorrer deste estudo abordaremos tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2017 -
A Fiscalização da Corregedoria Nacional de Justiça
logo /GO 2020 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Passo 1 – Direito Civil: Negócio Jurídico 4 2.2 Passo 2 – Direito Civil: Família 5 2.3 Passo 3 – Registro Civil de Pessoas Naturais e Jurídicas 6 2.4 Passo 4 – Direito Civil: Sucessões 7 2.5 Passo 5 – Direito do Estado 8 2.6 Passo 6 – Fechamento: exemplificando boas práticas vivenciadas em sua atuação profissional 11 3 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 1/6/2020 -
A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO Sérgio José de Souza[1] RESUMO O presente trabalho aborda as peculiaridades e as diferenças existentes entre o “Direito Tributário Penal” e o “Direito Penal Tributário”, bem como interliga ambos com o Direito Administrativo e com o Direito penal, respectivamente. Trata dos tipos de Ilícitos ou Infrações Tributárias e os Crimes Fiscais, conceituando-os e relatando exemplos práticos cotidianos. Discorre sobre as Sanções, enfatizando que a gravidade da mesma resultará numa Pena proporcional. Explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2015 -
A FISCALIZAÇÃO NA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURA DE ANO NOVO
Nas Rodovias Federais PRF AMPLIOU A FISCALIZAÇÃO NA OPERAÇÃO VIAGEM SEGURA DE ANO NOVO Durante o natal a PRF flagrou mais de 4500 infrações em 3 dias. A PRF está com efetivo reforçado durante todo o fim de semana de ano-novo, inclusive com apoio aéreo, o qual foi muito importante no atendimento de acidentes no natal. Foram mais de 3 mil multas por excesso de velocidade em 3 dias. De sexta até domingo, pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
A Fisiopatologia
Curso de Educação Física Integral – Bacharel RELATÓRIO DE ESTÁGIO ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FISIOPATOLOGIA E TRATAMENTO PELO EXERCÍCIO: OBESIDADE E DIABETES II 2017 RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM FISIOPATOLOGIA E TRATAMENTO PELO EXERCÍCIO: OBESIDADE E DIABETES II Relatório de estágio apresentado ao Departamento de Educação Física da Faculdade de Ciências de Bauru, como parte dos requisitos obrigatórios à aprovação na disciplina de “Estágio Supervisionado Em Fisiopatologia e Tratamento Pelo Exercício: Obesidade e Diabetes II”. 2017
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.700 Palavras / 15 PáginasData: 30/3/2021 -
A FISOLOFIA DO DIREITO
ORIENTAÇÕES: APS + ATIVIDADE AVALIATIVA N1 Publicado em: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 01h33min36s BRT Prezadas e Prezados, Encaminho, abaixo, por meio do presente aviso, as orientações gerais sobre a APS (integrante da atividade avaliativa N2) e a atividade avaliativa N1: APS: Na aba correspondente do BlackBoard, verificar o arquivo intitulado : DIREITO_FILOSOFIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS_APS.pdf; Ao abrir o arquivo, acessar o link : https://www.hrw.org/pt/world-report/2019 Com o acesso ao link acima, selecionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2020 -
A Fixação Direito Penal
http://anec.org.br/wp-content/uploads/2014/02/puc-minas.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – CONTAGEM PROF. CRISTIANO - DIREITO PENAL IV – 5º PERIODO – NOITE TADEU AUGUSTO CÂMPARA MAIELLO 01 – Recentemente, o legislador pátrio alterou o enfoque dado aos chamados Crimes Contra os Costumes, passando a denominá-los de Crimes Contra a Dignidade Sexual, através da edição da Lei Ordinária nº. 12.015/2009. Por qual motivo se deu esta mudança quanto a nomenclatura a tutela penal? Justifique sua resposta. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.448 Palavras / 10 PáginasData: 13/9/2018 -
A FIXAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO
A FIXAÇÃO DO VALOR DO DANO MORAL EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO THE FIXATION OF THE VALUE OF MORAL DAMAGE IN CASE OF WORK ACCIDENT Resumo: Neste estudo analisa-se a problemática das reclamatórias trabalhistas em caráter indenizatório, que envolve a reparação dos danos decorrentes de acidentes de trabalho. Apresenta-se uma síntese dos aspectos e fundamentos relevantes da responsabilidade civil e caracterização do dano moral, para, ao final, apreciar-se a maneira de fixação dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.584 Palavras / 47 PáginasData: 7/2/2019 -
A FLEXIBILIDADE DA LEI 8.072/90 PARA A LEI 11.464/07
JOACI RODRIGUES DA ROCHA A FLEXIBILIDADE DA LEI 8.072/90 PARA A LEI 11.464/07 JOACI RODRIGUES DA ROCHA A FLEXIBILIDADE DA LEI 8.072/90 PARA A LEI 11.464/07 Monografia elaborada sob a orientação da Professor Cristovão Jose Arantes, apresentado na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II no 10° período da Graduação em Direito do Centro Universitário de Goiatuba - UniCerrado. JOACI RODRIGUES DA ROCHA A FLEXIBILIDADE DA LEI 8.072/90 PARA A LEI 11.464/07 Monografia apresentada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.620 Palavras / 35 PáginasData: 30/7/2019 -
A Flexibilidade nas medidas coercitivas
C:\Users\larissa.vargas\Downloads\logotipodownload1\botao download 1\rgb - tela\colorida - lilas - preferencial\marca ceub versao positiva lilas.png Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito LIZANDRA DOS SANTOS COSTA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PARA EFETIVIDADE DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO: ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAS NO TJDFT BRASÍLIA 2021 2 LIZANDRA DOS SANTOS COSTA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS PARA EFETIVIDADE DA SATISFAÇÃO DO DÉBITO: ANÁLISE DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.216 Palavras / 49 PáginasData: 17/4/2024 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA DE FONTES E O PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO Marcela O’hara Xavier de Vasconcelos Gonçalves RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS “JUS COGENS. AINDA ESSE DESCONHECIDO”, DE SALEM HIKMAT NASSER, “EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA INTERNACIONAL”, DE VICENTE MAROTTA RANGEL E “A FLEXIBILIZAÇÃO DA DOUTRINA CLÁSSICA DE FONTES E O PAPEL DAS DECISÕES JUDICIAIS NO ORDENAMENTO INTERNACIONAL”, DE ARNO DAL RI JR. E LUCAS C. LIMA Belo Horizonte 2018 A ideia de Justiça Internacional tem-se ampliado, evoluído, produzido frutos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2019 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO
THIAGO NEVES MONTEIRO A FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO: da aplicação ao caso concreto nas execuções de crédito de natureza não alimentar, após esgotados outros meios de penhora menos gravosa ao devedor Artigo jurídico apresentado à Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Advocacia Cível. Orientador: Prof. Ival Heckert Jr. Governador Valadares - MG 2018 ________________ A FLEXIBILIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.880 Palavras / 16 PáginasData: 13/2/2019 -
A Flexibilização da Posse
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ Disciplina de TCC em Penal Curso de Direito A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ATRAVÉS DOS DECRETOS Nº 9.685/19 REVOGADO PELO DECRETO 9.785/19 E SEUS EFEITOS DIANTE DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. CARLOS ANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA Fortaleza 2019 CARLOS ANDRÉ XAVIER DE ALMEIDA A FLEXIBILIZAÇÃO DA POSSE DE ARMA DE FOGO LEI 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, ATRAVÉS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.931 Palavras / 44 PáginasData: 10/6/2019 -
A Flexibilização das Condições de Trabalho
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 Breve Histórico 4 1.2 Justificativas 5 1.3 Objetivos 6 1.4 Hipótese 7 2 METODOLOGIA 8 3 MARCO TEÓRICO 9 3.1 Referências bibliográficas iniciais 10 4 CRONOGRAMA 11 4.1 Sumário Inicial 11 REFERÊNCIAS 12 ________________ 1. INTRODUÇÃO 1. Breve Histórico Criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, no período do Estado Novo, a Consolidação das Leis do Trabalho completou em 1º de maio de 2017, 74 anos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2018 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS
1. UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – NITERÓI 2. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS 1. No Sistema Jurídico Brasileiro 1. MONOGRAFIA BACHARELADO EM DIREITO 2. LEONARDO COELHO RIBEIRO 19902183-2 1. NITERÓI 2003 2. 3. LEONARDO COELHO RIBEIRO 19902183-2 3. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS 1. No Sistema Jurídico Brasileiro 1. Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Cândido Mendes – Niterói , como 1. exigência parcial para a obtenção do grau de bacha- 2. charel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.309 Palavras / 86 PáginasData: 14/4/2021 -
A Flexibilização das Normas Trabalhistas
FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES UNIDADE DE DIREITO MARCELA DE MARIA PITANGA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: LIMITES CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS VITÓRIA 2015 MARCELA DE MARIA PITANGA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: LIMITES CONSTITUCIONAIS E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses - FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Carla Gusman Zouain. VITÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.869 Palavras / 124 PáginasData: 8/9/2021 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
UNIVERSIDADE PARAENSE DE ENSINO - FAPEN MARCILENE SILVA DA CUNHA DEPÓSITO RECURSAL A FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BELÉM 2018 ________________ Marcilene Silva da Cunha Depóstito Recursal A flexibilização do depósito recursal para as micro e pequenas empresas Artigo apresentado para a Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN, como requisito para obtenção obtenção da nota na disciplina de APS, sob orientação da professora Verena Feitosa. BELÉM 2018 ________________ MARCILENE SILVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.692 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2018 -
A Flexibilização do Direito do Trabalho
A Flexibilização do Direito do Trabalho A flexibilização das normas trabalhistas é decorrente da realidade política atual do neoliberalismo, com a pretensão de conferir efeitos plenos à autonomia da vontade privada de empregados e empregadores, por meio de atos praticados pelos sindicatos, convenção coletiva de trabalho ou pelos próprios agentes. Esses atos determinaram os limites que regerão as suas relações trabalhistas, sem deixar de assegurar os direitos fundamentais ao empregado para que ele possa exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.589 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2015 -
A Flexibilização do Direito do Trabalho
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO Joaquim P. de M. Baldoíno Flexibilização do Direito do Trabalho São Paulo 2016 ________________ Joaquim P. de M. Baldoíno Flexibilização do Direito do Trabalho “O Estado é a grande ficção pela qual todas as pessoas tentam viver à custa de outras.” Frédéric Bastiat "É preciso criar incentivos ao empresário para que ele empregue, ao invés de criar constrangimentos para que ele não desempregue.” Roberto Campos Professor: André L.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.099 Palavras / 17 PáginasData: 7/3/2018 -
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, FRENTE AO PRINCIPIO PROTETOR
RESUMO O Direito do Trabalho é diretamente influenciado pelos fatores econômicos, culturais, políticos e sociais vividos em uma sociedade, razão pela qual tem esse ramo sofrido mudanças em diferentes graus de intensidade. A Flexibilização do Direito do Trabalho é suplicada por muitos, que afirmam não existir num mercado globalizado lugar para um Direito do Trabalho protetivo imoderado, onde somente um lado da relação trabalhista é protegido, independente dos prejuízos dessa proteção. No Brasil, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.226 Palavras / 93 PáginasData: 25/5/2018