Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.351 - 4.380
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A existência de uma compulsão moral insuperável
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS/MG Autos n°043312013203-3 Priscila Graciele Rocha Morais , solteira, brasileira, natural de Montes Claros, nascido em 12 de fevereiro de 1992, filha de Neilde David de Rocha e Cosme Alves de Morais, inscrito sob n° RG 18899774/SSPMG, domiciliada e residente na rua vinte e sete, n° 194, bairro Vilage do Lago II, Montes Claros/MG, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2014 -
A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS JUDICIAIS DO FORO DISTRITAL .... ......, brasileiro, ajudante geral, portador do RG n° .... e CPF n° ....., residente e domiciliado na Rua .....SP., CEP. ...., por intermédio de sua advogada ..... (Doc. 01), com instrumento procuratório anexo (Doc. 02), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
A Exoneração de Alimentos
Ao Juízo da 1ª Vara da família da comarca de Blumenau/SC. Distribuído por dependência pelo processo nº 0004433-66.2003.8.24.0008. José da Silva, brasileiro, aposentado, portador da cédula de identidade n.º (...), inscrito no CPF sob o n.º (...), residente e domiciliado na Rua (...) n.º (...), Bairro (...) – CEP: (...) – Blumenau/SC, vem com a devida vênia, através do seu procurador constituído (Procuração Anexa), propor: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2021 -
A EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL
AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA/MG. xxxxx, brasileiro, serviço gerais, em união estável, nascido em xx, natural de Formiga/MG, filho de xx e xxx, portador do RG xxxx, e inscrito sob o CPF de nº xxxx e xxxx, brasileiro, costureiro, solteiro, natural de Formiga – MG, nascido em xxxx, filho de xxx e xxx, portador da Carteira de Identidade xxx, inscrito no CPF sob o nºxxxxxx, ambos residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
A Exoneração de alimentos por idade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL – RS Prioridade de tramitação - IDOSO ADROALDO DOS SANTOS HOFFMANN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade RG nº 1019218401-RS inscrito no CPF/MF sob o nº 003.475.900-04, residente e domiciliada à Rua Francisco Lermen, nº 55, no município de Caxias do Sul. CEP: 95.020-040 por meio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 7/12/2017 -
A EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO
UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR VICENTE MARINO NETO DA EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Cianorte-PR 2016 VICENTE MARINO NETO DA EXONERAÇÃO DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gleiton Gonçalves de Souza Cianorte-PR 2016 Dedico este artigo à minha esposa, Kátia Raquel Mariano Marino, que de forma especial е carinhosa me deu força е coragem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.675 Palavras / 27 PáginasData: 24/11/2020 -
A EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS
EXPANSÃO DA AUTONOMIA DO JUDICIÁRIO NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS: ATIVISMO JUDICIAL E OS RISCOS DE EFEITOS SISTÊMICOS João Vitor Batista COSTA1 Matheus de Souza FREITAS2 RESUMO A partir do anseio popular pela demanda de direitos socias, atrelado à elevada expansão da autonomia judicial pós redemocratização, o presente trabalho traz como problema a dualidade de consequências advindas desse caráter proativo dos magistrados: por um lado, a necessária concretização de direitos à sociedade – por outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.253 Palavras / 26 PáginasData: 11/8/2021 -
A expansão do Direito Penal
RESENHA CRÍTICA - “A expansão do Direito Penal e a exigência de tutela de novos bens jurídicos na sociedade de risco: a garantia fundamental da proteção ao consumidor” Simone Silva Prudencio em seu artigo “A expansão do Direito Penal e a exigência de tutela de novos bens jurídicos na sociedade de risco: a garantia fundamental da proteção ao consumidor” discorre, ao longo de oito tópicos, a necessidade de ampliação dos espaços de atuação do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2022 -
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
LUCAS SANTIAGO NEVES ALVES A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito da UNP. Áreas de Conhecimento: Direito Penal e Direito Ambiental. Turma: 9NA-RF NATAL – RN 2020 A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE THE EXPANSION OF CRIMINAL LAW IN CRIME PREVENTION AND ENVIRONMENTAL PROTECTION Lucas Santiago Neves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.793 Palavras / 24 PáginasData: 24/11/2022 -
A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Os Crimes de Perigo Abstrato como Antecipação da Operacionalização do Direito Penal
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Marly Gonçalves dos Santos A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Os Crimes de Perigo Abstrato como Antecipação da Operacionalização do Direito Penal Curvelo/MG 2018 Marly Gonçalves dos Santos A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL: Os Crimes de Perigo Abstrato como Antecipação da Operacionalização do Direito Penal Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Waldir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.152 Palavras / 69 PáginasData: 17/3/2019 -
A Expansão dos correspondentes bancários
UNI V E RSID A D E D E SÃ O PA U L O F A C U L D A D E D E E C O N O M I A A D M INIST R A Ç Ã O E C O N T A BI L ID A D E D EPA R T A M E N T O D E E C O N O M I A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.142 Palavras / 45 PáginasData: 20/1/2018 -
A Expansão Multicultural do direitos Humanos e trabalhistas
A EXPANSÃO MULTICULTURAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA UNIVERSAL Compreender o processo de expansão multicultural dos direitos humanos fundamentais, mediante o estudo do seu surgimento e desenvolvimento histórico, nas diferentes civilizações, buscando-se entender como essa categoria foi gestacionada e quais os fatores que impulsionaram a formação de uma consciência sobre a sua importância. Desse modo serão pesquisados movimentos históricos que tenham buscado defender os seres humanos contra qualquer tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2015 -
A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO/RJ. xxxxxxxxxA, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da carteira de identidade nº: 24.195.141-7 DIC/RJ, inscrito no CPF sob o nº 118.334.857-69, residente e domiciliado na Travessa Gonçalves, nº 93, Covanca, São Gonçalo/RJ, CEP 24.425-530, por sua advogada infra-assinada, instrumento de mandato anexo, estabelecida com escritório em endereço constante no rodapé da presente, vêm, mui respeitosamente a V.Exa., requerer: EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
A Expedição de Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO FÓRUM CAMPINAS – CIDADE JUDICIÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E CUMPRIMENTO DE LIMINAR Processo nº: 1313421.03.2019.8.09.0051 Natureza: Manutenção de Posse Requerente: Alberto (...) Requerido(a): Mário (...) Endereço: Rua (...), nº (...), no bairro (...) em Santos – Estado de São Paulo, CEP (...) O(A) MM. Juiz(a) de Direito (...) Vara Cível da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, Dr.(a). (...),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2019 -
A EXPERIÊNCIA
O filme é baseado em fatos reais, no qual algumas pessoas se voluntariaram para participar de um experimento, que seriam pago para tal caso ficassem até o fim. Foram selecionados e divididos em dois grupos, os prisioneiros e os guardas e atuariam por um determinado tempo em uma prisão improvisada. Aos guardas foi dado um uniforme, cassetetes e algemas. "Senhores,vocês agora são guardas de uma penitenciaria,sua função é manter a paz e a ordem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 30/10/2016 -
A EXPERIÊNCIA DO PROJETO VICTOR: LIÇÕES IMPORTANTES
A EXPERIÊNCIA DO PROJETO VICTOR: LIÇÕES IMPORTANTES O projeto está sendo desenvolvido em convênio com a Universidade de Brasília, está em sua fase inicial, mas já indica uma notável capacidade de gerar inovações. Trata-se de projeto que envolve a parceria entre três cursos da UnB: Direito, Engenharia de Software e Ciência da Computação. Objetivos do projeto: -Aplicação de métodos computacional com o objetivo de usar seus potenciais no reconhecimento de padrões nos processos jurídicos relativos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2022 -
A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA
TEXTO BASE: HANS-GEORG GADAMER: A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA (BITTAR, Eduardo C. B.) 1. Às fls. 182/183, o autor aborda os pressupostos para a construção do conceito de experiência hermenêutica. Indique-os, com construção textual própria. R = Para compreender o conceito de hermenêutica o autor reconhece como pressuposto a experiência de mundo, a vivencia das coisas e a historicidade como um estado de intencionalidade, a qual orienta nossa interpretação nos horizontes de nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA
TEXTO BASE: HANS-GEORG GADAMER: A EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA E A EXPERIÊNCIA JURÍDICA (BITTAR, Eduardo C. B.) 1. Às fls. 182/183, o autor aborda os pressupostos para a construção do conceito de experiência hermenêutica. Indique-os, com construção textual própria. R = Para compreender o conceito de hermenêutica o autor reconhece como pressuposto a experiência de mundo, a vivencia das coisas e a historicidade como um estado de intencionalidade, a qual orienta nossa interpretação nos horizontes de nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2022 -
A Experiência política: os antigos e os conceitos fundamentais da ciência política
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO Bacharelado em Direito LARISSA RANGEL DE SOUZA A experiência política: os antigos e os conceitos fundamentais da ciência política Três Rios 2016 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem como objetivo apresentar ao(s) leitor(es) as formas de governo apresentadas por cada autor estudado em sala, sendo eles Platão, Aristóteles e Políbio, mostrando assim o que hoje entendemos como política e governo. São esses autores que nos ajudaram a construir as formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2018 -
A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL
FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Roberta Luana Staub Santa Cruz do Sul, abril de 2015. Roberta Luana Staub EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Dom Alberto – Especialização em Direito Ambiental, sob a orientação de ---(prejudicado) ----como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Ambiental Empresarial. Santa Cruz do Sul, abril de 2015. EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL Roberta Luana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.023 Palavras / 29 PáginasData: 30/3/2017 -
A EXPLICAÇÃO DE CONSTESTAÇÃO
AO JUÍZO DO TRABALHO DA ______VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA, SERGIPE Autos nº xxxxxxxxxxx SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, já qualificada nos autos em epígrafe,por intermédio de seu procurador que esta subscreve, com endereço profissional na ruaxx,n°xx, bairroxx, cidade, estado,CEP, onde deverá receber intimações (procuração anexa), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com fulcro nos artigos 847 da CLT c/c 336 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por CARLOS ALBERTO SIQUEIRA, também já qualificado nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2017 -
A EXPLORAÇÃO DE MENORES PARTE FINAL
4 logo-novo-cps-cor CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL – JORGE STREET Curso Técnico em Serviços Jurídicos Julia Roberta de Lacerda Giulia Wenceslau Marques EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL SÃO CAETANO DO SUL 2020 Julia Roberta de Lacerda Giulia Wenceslau Marques EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES NAS RODOVIAS FEDERAIS DA REGIÃO SUL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Técnico em Serviços Jurídicos da Etec Jorge Street,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.563 Palavras / 27 PáginasData: 30/5/2022 -
A Exploração de urânio no brasil e a vida de quem vive no entorno da mina:Exploração de urânio em Caetite
FACULDADE DE SÃO PAULO - FASP CURSO DE DIREITO JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. São Paulo - SP 2017 ________________ JOSEVANIA RODRIGUES DA SILVEIRA EXPLORAÇÃO DE URÂNIO NO BRASIL E A VIDA DE QUEM VIVE NO ENTORNO DA MINA: EXPLORAÇÃO DE URÂNIO EM CAETITÉ-BA. Monografia submetida à Faculdade de São Paulo - FASP como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.032 Palavras / 69 PáginasData: 13/12/2017 -
A exploração do trabalho infantil
A CRIANÇA NÃO É PARA O TRABALHO, A CRIANÇA REQUER TRABALHO. Aborda algumas formas de trabalho infantil, suas causas e consequencias e também legislações e ações pertinentes acerca da problemática. RESUMO:Apesar de toda a legislação vigente, a exploração da mão de obra infantil, indubitavelmente é um dos maiores e mais graves problemas que assolam e chocam o mundo. Estudos apontam que em todo o mundo, existam aproximadamente 211 milhões de menores entre os 5 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 23/2/2016 -
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa analisar a exploração do trabalho infantil sob a ótica dos Direitos Humanos, e expor sobre a atual realidade, cujas dimensões não devem ser ignoradas pela sociedade e nem pelo Estado. O trabalho precoce, assim como outras formas degradantes e exploratórias de trabalho infantil, implica na perda da infância e interfere gravemente no desenvolvimento da criança ou adolescente, interrompendo a evolução natural de seu desenvolvimento contínuo, numa fase que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 7/3/2019 -
A exploração midiática no Direito Penal e as suas influências jurídicas
A EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA NO DIREITO PENAL E AS SUAS INFLUÊNCIAS JURÍDICAS[1] Gabriel Bassani de Castro Silva[2] Marcela Kamiroski Melo[3] RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar os impactos sociais causados pela exploração midiática no Direito Penal e as relações entre a influência midiática, o pré-julgamento e as condenações sociais da acusação antes do trânsito em julgado. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais para apuração destas relações e as consequências da liberdade de imprensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.108 Palavras / 17 PáginasData: 8/9/2022 -
A Exploradores de Caverna
RESUMO O caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth – Ano de 4300 Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth. O fato ocorre quando os acusados, que são membros da Sociedade Espeleológica, adentraram em uma caverna de rocha calcária. Já bem distantes da entrada ocorreu um deslizamento de terra e pesados blocos de pedra bloquearam a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
A EXPOSIÇÃO DE JOVENS NO CIBERESPAÇO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS TWITTER E WHATSAPP
EXPOSIÇÃO DE JOVENS NO CIBERESPAÇO ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS TWITTER E WHATSAPP A nova era tecnológica da informação e comunicação vêm mudando as relações sociais estabelecidas no espaço virtual. Por meio dessas novas ferramentas o acesso à internet se tornou algo corriqueiro cada vez mais promovendo uma maior interação entre os usuários, sobretudo entre os jovens, parcela significativa que se apropria da convergência tecnológica e seus dispositivos. O modo como essa geração entende e utiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2018 -
A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET
FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS FIESC/UNIESP BACHAREL EM DIREITO LETICIA DE PAULA BANDEIRA A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET COLINAS DO TOCANTINS-TO, NOVEMBRO, 2017. LETICIA DE PAULA BANDEIRA A EXPOSIÇÃO PRECOCE DAS CRIANÇAS NA INTERNET Este Projeto de Pesquisa será apresentado a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso-TCC da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas- FIESC/UNIESP exigido como parte dos requisitos para conclusão do Curso de Direito sob a orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 18/12/2017 -
A Expressão direito alternativo surge
Direito Alternativo A expressão direito alternativo surge, nesse cenário, como conse- qüência da crise do Estado e, ao mesmo tempo, passa a ser causa potenciali- zadora dessa crise de paradigma. A expressão comporta vários significados, conforme pode se notar372. No tocante ao uso do direito alternativo diz respeito a um grupo de juízes do Rio Grande do Sul que, a partir da década de 80, preocupados com as insuficiências do direito positivo em engendrar justiças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.498 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2017