Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.411 - 4.440
-
A EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP)
EXTORSÃO INDIRETA (ART. 160 DO CP) 1. CONCEITO Art. 160 do CP. Fundamento do crime: proteção contra a usura. Esse crime é praticado, normalmente por agiotas. A lei procura evitar que credores inescrupulosos aproveitam da situação de necessidade do devedor. O agente vale-se da situação economicamente mais fraca da vítima, que necessita de auxilio financeiro, para extorquir-lhe garantias ilícitas. O sujeito ativo se vale da situação de necessidade de vítima para exigir ou aceitar documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2021 -
A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL
NOME: Larissa Natiéli Corrêa MATRICULA: 201601668937 A EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO FRENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL INTRODUÇÃO. Está presente critica enfocara sobre a análise de um caso que aconteceu nos Estados Unidos, uma situação em que uma Brasileira nato foi extraditada por possível crime de homicídio. Iniciando-se então, este estudo com a simples pesquisa para a verificação de quais são as possibilidades de Brasileiro(a) Nato ser extraditado(a), cabendo mencionar que se trata de extradição passiva, quando um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
A Extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988
1. TEMA Direito Tributário e Meio Ambiente. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ao meio-ambiente no Brasil pós Constituição de 1988. 3. PROBLEMA DE PESQUISA O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado concretizou-se como direito fundamental, tutelado pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, in verbis: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.660 Palavras / 27 PáginasData: 5/6/2018 -
A Exucação Extrajudicial - Nota Promissória
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA D EXEQUENTE, (qualificação completa) por intermédio de sua advogada, procuração em anexo, vem, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITO, nos termos do artigo 53 da Lei 9.099/95 e 783 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.205/2015), em face de: EXECUTADa, (qualificação completa); pelas razões de fato e de direito que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2019 -
A Exumação de Cadáver e Herdeiro Desconhecido – Estudo Jurisprudencial
Exumação de cadáver e herdeiro desconhecido – estudo jurisprudencial. * A exumação do cadáver é possível, mas, pelo que vi da jurisprudência, como último recurso. Se é possível colher material genético de pessoa viva (que não se recusa a fornecê-lo), é indeferida. Se nos autos existem provas suficientes da paternidade, é indeferida. * Se os herdeiros se recusam a realizar o exame de DNA, é possível presumir a paternidade, de maneira relativa, corroborada com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 14/9/2018 -
A Fabricação de Moeda Falsa
O código penal brasileiro resguarda a fé pública, sendo esta denominada como uma confiança que os indivíduos convivem em seu cotidiano, presunção de verdade dos atos, tratada no título X, capitulo I. Deste modo podemos observar a seguinte matéria publicada no G1 no ano e 2012. “Polícia prende dupla em fábrica de moedas falsificadas em Campinas Fábrica tinha capacidade de produzir 10 mil moedas de R$ 0,50 por dia. Investigação aponta que quadrilha atuava há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2019 -
A FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL Nome: Carlos Eduardo G. Santos RA: 1299689638 Nome: Evaldo de Carvalho RA: 6453314545 Nome: Janaína Rosa da Silva RA: 1299510308 Nome: João Gabriel Pereira da Silva RA: 1299517850 Nome: Reginaldo Cocarelli Gonçalves RA: 6277277432 Nome: Rogério Pereira de Santana RA: 6270256175 Nome: Verônica Jardin RA: 1299509622 DIREITO 4º Semestre – Turma A Professora: Dra. Samantha Dufner Disciplina: Direito Civil III ATPS – Etapa I e II Taboão da Serra, 24 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.167 Palavras / 9 PáginasData: 10/8/2015 -
A FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO NORTE Discente: Ingridy Iohanna Alves da Costa Docente: Olivia Campos Fichamento sobre tipos testamentários A sucessão testamentária é definida como aquela que é concedida por ato de última vontade do de cujus, por meio de testamento ou codicilo, sendo um instrumento jurídico que declara a sua vontade sobre o destino de seus bens. O testamento público é o formato mais seguro, em relação aos demais. É necessário que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2022 -
A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS VILA VELHA 2019 LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS Projeto apresentado à Iniciação Científica do curso de graduação de Bacharel em Direito da Faculdade Novo Milênio ao 8º período como complementação da grade curricular. Orientador: Gabriel Sartório VILA VELHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.980 Palavras / 8 PáginasData: 8/8/2019 -
A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS
FACULDADE NOVO MILÊNIO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS VILA VELHA 2019 LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA A FACULDADE DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E O IMPACTO NA REALIDADE DOS SINDICATOS BRASILEIROS Projeto apresentado à Iniciação Científica do curso de graduação de Bacharel em Direito da Faculdade Novo Milênio ao 8º período como complementação da grade curricular. Orientador: Gabriel Sartório VILA VELHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 8/8/2019 -
A Faculdade de Direito
1 INTRODUÇÃO A linguagem jurídica foi construída á serviço do bem comum, no entanto muitos conceitos em latim que é considerada uma língua morta, ainda estão presentes no ordenamento jurídico causando prejuízo ao entendimento da população e aos juízes na tomada de suas decisões. Logo esse assunto sobre a simplificação da linguagem jurídica, se faz necessária uma vez que a complexidade de termos tão rebuscados impede o entendimento dos juízes, em alguns casos não conseguindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
A Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus
Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus Aluna: Mayara Werner Käfer RA: 172140076 Identifique o conceito das palavras latinas e quando devem ser usadas: a) Idem - Id. - Significa “do mesmo autor” e será usado quando a citação subsequente originar-se de uma obra de mesma autoria da citação anterior. b) Ibidem – Significa “na mesma obra” e será usado quando a citação subsequente for originária da mesma obra da citação anterior. c) Opus citatum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2020 -
A Faculdade de educação e comunicação Nampula
Universidade Católica de Moçambique Faculdade de educação e comunicação Nampula Licenciatura em gestão e recursos humano e relações laborais Trabalho Individual de técnica de expressão oral e escrita/2021 10 Ano A vida e obra de Raul Alves calane da silva (1945-2021) Discente: Docente Biaua Dade Salimo João Nasseco, MA Nampula Maio de 2021 A vida e obra de Raul Calane da Silva (1945-2021) Raul Alves Calane da Silva nasceu a 20 de outubro de 1945,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2021 -
A Faculdade de Negócios
C:\Users\Roberto\Desktop\Trabalhos da Facu\logo da anhanguera.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA Faculdade de Negócios Componentes: *Eliane de Souza/RA:8686298991 *Gisele Pêgo/RA: 8068840926 *Grisellyd Taygla Alves/RA:1299111521 * Graciene Gonçalves/RA:8070837265 * Mirian Raquel/RA:8093897730 *Roberto Ferrari/ RA: 8492229800 *Vitor Alef/RA: 8483183466 TEORIA GERAL DO PROCESSO Professora: Ana Alves Tema: ATPS ATIVISMO e ACÓRDÃOS Direito 3° Período/ Sala: 600/ Turma: A/ Noite BELO HORIZONTE, ABRIL, DE 2015. ATPS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO ETAPA 1 O tema ativismo Judicial tem despertado varias discussões em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.977 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2015 -
A FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE
FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE CURSO DE DIREITO 2 PERIODO DISCPLINA: METODOLOGIA CIENTIFCA VLR = 2,0 EXTRAS PROF. CLAUDEMIRO VILAÇA DISCENTE: OBSERVAÇÕES: ATIVIDADE INDIVIDUAL REMETER PARA EMAIL: PROF.VILACA@BOL.COM.BR ENTERGAR NO HORARIO DA AULA Gabriel De Souza Ferraz 1.O que é leitura? A leitura é o processo cognitivo complexo de decodificar símbolos para extrair significados. É uma forma de processamento da linguagem 2. explique os tipos de fichas de leitura. 1-Ficha bibliográfica: 2-Ficha de Citações: Consiste na reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
A FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO
FACULDADE DE SUZANO CURSO DE DIREITO Ana Caroline de Souza Rodrigues – 2018023224 – 7º A/M Cláudio dos Santos Nascimento – 2018023761 – 7º A/M Djalma Ferreira – 2018023118 – 7º A/M DIREITO TRIBUTÁRIO Crimes de Sonegação Fiscal SUZANO 03/2021 Ana Caroline de Souza Rodrigues – 2018023224 – 7º A/M Cláudio dos Santos Nascimento – 2018023761 – 7º A/M Djalma Ferreira – 2018023118 – 7º A/M DIREITO TRIBUTÁRIO Crimes de Sonegação Fiscal Pré-projeto de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2021 -
A FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA
FACULDADE DO BAIXO PARNAÍBA (FAP) CURSO: DIREITO DISC. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I MARCOS PAULO LEITE OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Chapadinha – MA 2022.2 MARCO PAULO LEITE OLIVEIRA A HISTÓRIA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Trabalho individual visando a obtenção de nota parcial referente ao primeiro crédito da disciplina Direito Processual Civil I da Faculdade do Baixo Parnaíba Chapadinha – MA 2022.2 O direito antigamente ele era oral, as pessoas só falavam sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2022 -
A FACULDADE DOCTUM DE DIREITO DE VITÓRIA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL Logo_Rede_Doctum FACULDADE DOCTUM DE DIREITO DE VITÓRIA Curso de Bacharel em Direito Credenciada pela Portaria nº 2569 de 04 dezembro de 2001. Reconhecido pela Portaria nº 695, de 02 agosto de 2007. REDE DE ENSINO DOCTUM 8° PERÍODO CURSO DE DIREITO Ana Paula Santana Bastos Pereira PRÁTICA SIMULADA CIVIL II Vitória, ES SETEMBRO/2020 RECURSO INOMINADO NA LEI DO JUIZADO ESPECIAIS Ao ressaltar sobre o recurso inominado veremos que é um objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2020 -
A FACULDADE METROPOLITANA DE ANAPOLIS DIREITO PATRICIA PEDROSO DA PAIXAO STIVAL
FACULDADE METROPOLITANA DE ANAPOLIS DIREITO PATRICIA PEDROSO DA PAIXAO STIVAL ATIVIDADE ANAPOLIS-GO 2020 PATRICIA PEDROSO DA PAIXAO STIVAL ATIVIDADE Trabalho realizado para fins de notas de sociologia do direito professor: Emerson Adriano Sill ANAPOLIS-GO 2020 SUMÁRIO SOCIOLOGIA DO DIREITO 4 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 7 SOCIOLOGIA DO DIREITO A sociologia e uma ciência que estuda,os modos e criação,e organização, humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2020 -
A FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA
Imagem relacionada FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LEIDIANE VITÓRIA DA SILVA SACRAMENTO PARECER JURÍDICO Feira de Santana 2018 PARECER JURÍDICO Parecer nº 1/2018 Interessado: Marcos Paulo Santana Rosa Matos Ementa: LITERATURA ITALIANA. WILLIAM SHASKESPEARE. O MERCADOR DE VEZENA. ANTONIO. SHYLOCK. AGIOTA. LIBRA DE CARNE. JULGAMENTO. 1) Para ajudar o seu amigo Bassânio, Antonio pede dinheiro emprestado ao seu inimigo Shylock, um agiota judeu. 2) Shylock, aproveitou a oportunidade de se vingar de Antonio, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2020 -
A FACULDADE UNIHORIZONTES
FACULDADE UNIHORIZONTES Curso de Direito A inconstitucionalidade da prisão de inocentes. Fragilidade das provas no processo penal Antonia Maria de Morais Rezende Belo Horizonte 2020 Antonia Maria de Morais Rezende Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Unhorizontes, unidade Santo Agostinho, como exigência parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof(a). Karla Oliveira Rezende Souza Belo Horizonte 2020 Introdução A presunção da inocencia está inserido no quadro das garantias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2020 -
A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aNDERSON FELIPE FIORESE A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME Araranguá/SC 2019 aNDERSON FELIPE FIORESE A FACULTATIVIDADE DO EXAME CRIMINOLÓGICO E PARECER DA COMISSÃO TÉCNICA DE CLASSIFICAÇÃO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.872 Palavras / 72 PáginasData: 4/6/2021 -
A Falência - Direito Comercial
1. Legitimidade ativa para a falência A execução coletiva da Ação de Falência possui seus sujeitos ativos legitimados elencados no artigo 97 da Lei 11.101/2005: Art. 97. Podem requerer a falência do devedor: I – o próprio devedor, na forma do disposto nos arts. 105 a 107 desta Lei; O primeiro inciso trata da chamada “autofalência”, a qual consiste na possibilidade do empresário individual ou da sociedade empresária requererem a própria falência. Ela está disciplinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 PáginasData: 10/1/2018 -
A falência da pena de prisão
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI OURINHOS/SP 2010 FILIPE GARCIA MOREIRA COBIANCHI A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 28/9/2015 -
A falência da pena de prisão do sistema penal vigente
A falência da pena de prisão do sistema penal vigente E a Inclusão da Responsabilização Civil Na Persecução Penal. Bankruptcy Prison Penalty criminal current system And Inclusion of Civil Liability in Criminal Prosecution. Jobênia Naath Oliveira* ______________________________________________________________________ Resumo: O objetivo deste artigo é perfazer a cultura de punição do atual sistema penal brasileiro e fazer emergir a responsabilização civil, referente ao dano causado a outrem pelo agente que cometeu o ato delituoso. Promovido inicialmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2016 -
A FALÊNCIA DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
A FALÊNCIA DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA Carlos Eduardo Rangel Xavier1 SUMÁRIO: Introdução; 1 A escola austríaca de economia: a teoria subjetiva do valor (Menger), a praxeologia (Mises), a teoria dos ciclos econômicos e O Caminho da Servidão (Hayek); 2 Falando de ética... que tal a ética libertária?; 3 Democracia: o Deus que Falhou (Hoppe); 4 Divisando a gradual diminuição do estado brasileiro num horizonte próximo (“concordata” da social democracia brasileira?); 4.1 A terceirização de atividades-fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.646 Palavras / 23 PáginasData: 13/9/2018 -
A Falência de uma sociedade empresaria
6º TERMO 02/08/2016 Sujeito ativo: quem pode pedir a falência de uma sociedade empresaria? * Credor: que não tem mais a possibilidade de executar. Há aqueles que fazem do pedido de falência um mecanismo de coação, para que o devedor faça acordo. * Autofalência: o empresário que não vê mais solução para a empresa tenta: vender (solução de mercado); se não consegue, dissolve, liquidação, quando faz a conta e o passivo e ativo não batem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.874 Palavras / 124 PáginasData: 9/8/2018 -
A Falência do Sistema Prisional
LOGO DA INSTITUIÇÃO CIDADE ano ________________ NOME DO ALUNO FALêNCIA DO SISTEMA PRISIONAL Projeto apresentado ao Curso de Direito à Nome da Instituição com requisito para obtenção de título de graduação em Nome do curso. Orientador: Prof(ª). (Nome do Tutor) Cidade ano ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2018 -
A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU CURSO DE DIREITO PENAL DANILLO SANDES PEREIRA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ARAGUAÍNA 2016 DANILLO SANDES PEREIRA FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em direito penal e direito processual penal apresentado a Faculdade Católica Dom Orione, como requisito parcial para a obtenção de título de especialista em Direito Penal. Orientador: Esp. Rainer Andrade Marques. ARAGUAÍNA 2016 DANILLO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.499 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2019 -
A Falencia do sistema prisonal
PROJETO INTEGRADO – MÓDULO 1 Projeto e Plano de Trabalho Observações: ● O envio do Plano de Trabalho é obrigatório, e sua aprovação é necessária para o seguimento do Projeto; ● Ele deve ser respondido digitado em computador, usando folhas adicionais, se necessário; ● O Plano de Trabalho deve ser entregue, impreterivelmente, na data estipulada pelos docentes – 11/04/2018- 1º horário Nome dos Integrantes RA Éder Camargo Antônio 18000873 Ernani Selber de Freitas Filho 18000296
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018