Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 4.441 - 4.470
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A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC
Fundação Escola Superior do Ministério Público Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Público BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O MÉTODO APAC COMO EFETIVADOR DA TRÍPLICE FINALIDADE DA PENA (PUNITIVA-PEDAGÓGICA, PREVENTIVA E RESSOCIALIZADORA), A PARTIR DA COMUNHÃO DE ESFORÇOS ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL Porto Alegre, 2018. BRUNO MOLINA DO AMARAL A FALÊNCIA DO TRADICIONAL SISTEMA DE CUMPRIMENTO DA PENA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.213 Palavras / 173 PáginasData: 22/5/2020 -
A Falência e a Recuperação Judicial de Empresas Estão Regulamentadas
A falência e a recuperação judicial de empresas estão regulamentadas pela Lei 11.101/2005, ou LRE, que em boa hora veio substituir o antigo Decreto 7661/45 – LFC Essa legislação representou uma mudança de paradigmas no tratamento da empresa em crise, consolidando os princípios da preservação da empresa, da teoria da função social do crédito, procurando assegurar sobrevida útil àquelas empresas que se mostrarem viáveis. Importante destacar que o legislador atuou de forma a privilegiar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2016 -
A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESARIO RURAL
FACULDADE MOGIANA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FMG FACULDADE DE DIREITO VICTOR HUGO DINIZ A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESARIO RURAL COM BASE NAS INFORMAÇÕES DA LEI N° 14.112/2022 MOGI GUAÇU- SP 2022 VICTOR HUGO DINIZ A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESARIO RURAL COM BASE NAS INFORMAÇÕES DA LEI N° 14.112/2022 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Mogiana do Estado de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 16/1/2023 -
A Falência e Recuperação
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Falências e Recuperação de Empresas Aluno: Diogo Felipe Kalckmann Matriz de resposta A presente atividade individual tem como escopo analisar o caso hipotético e responder os questionamentos abaixo transcritos, mediante a elaboração de parecer com a recomendação mais indicada à situação da empresa. CASO HIPOTÉTICO: A sociedade empresária VFC Comércio e Indústria de Material Esportivo LTDA. está passando por uma severa crise econômico-financeira. Ela se mantém no mercado com grande risco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2022 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS Prof. Me. André Meira Giovanna Nascimento (turma 8NMA) Vanessa Vale (turma 8NMA) CRIMES FALIMENTARES A lei nº 11.101/05 – conhecida com Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial e de Falência – traz, em seu bojo, crimes referentes a seu procedimento, tipificados no capítulo V, entre os arts. 168 e 178 da mesma; são estes os crimes falimentares. Entendem-se tais delitos, nas palavras de Almeida (2013), como “de nítida natureza econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
EVERSON NEI DE MOURA DANIEL CUNHA DE OLIVEIRA PORTO ALEGRE – RS 02/12/2018 O presente trabalho tem a função de demonstrar a compreensão do conteúdo do RECURSO ESPECIAL Nº 1.631.762 – SP (2016/0268393-2) e suas bases legais como também o norteamento a qual tem a atual jurisprudência brasileira no que tange a recuperação judicial. “1. Recuperação judicial requerida em 4/4/2011. Recurso especial interposto em 31/7/2015. ” Preliminarmente busquemos o entendimento e esclarecimento das sentenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2019 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FAC - FACULDADES CEARENSES DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: EUGÊNIO CAMILLA MARIANA BARROS LOPES GOMES GLEICE APOLINÁRIO DE MIRANDA FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA Está prevista na Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. A falência, nada mais é, do que uma forma de execução concursal, ou seja, quando o devedor está insolvente, isso significa que ele não tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.298 Palavras / 14 PáginasData: 5/6/2017 -
A Falência e Recuperação Judicial
Falências e recuperação judicial Kaique Fibla Professora Cinira Melo Falência e recuperação judicial 1. Introdução A falência é regulada pela lei .11.101/05. Essa lei trata tanto da recuperação judicial, quanto da falência. A falência e a RJ são destinadas à atividade empresarial, é específica do empresário, os que não são empresários estão sujeitos ao regime comum de insolvência civil, explicado pelo artigo 1052 do CPC. FALÊNCIA: É um processo de execução concursal, o Estado regula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.852 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2019 -
A Falência e Recuperação judicial - Estudo dos casos VARIG e MABE
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO CASO VARIG ESTUDO DOCASO MABE FERNANDA ROUVIER TATIANA VITAL ABREU TALLYTA MARTINS TAYENE REIS RIO DE JANEIRO Novembro - 2017 ________________ FERNANDA ROUVIER TATIANA VITAL ABREU TALLYTA MARTINS TAYENE REIS FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: ESTUDO DO CASO VARIG ESTUDO DOCASO MABE Trabalho apresentado à Professora Ieda Tatiana da disciplina Direito Empresarial IV da turma do 8º período/ turno manhã do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes. UCAM -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.694 Palavras / 23 PáginasData: 29/11/2017 -
A FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL (LEI 11.101/05) DISPOSIÇÕES GERAIS São as regras que se aplicam tanto para a falência, como também para a recuperação judicial e recuperação extrajudicial. Elas se aplicam para cada um desses institutos. O artigo 1º diz que a Lei 11.101/05 somente incidirá sobre o EMPRESÁRIO ou SOCIEDADE EMPRESÁRIA. Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.289 Palavras / 58 PáginasData: 1/4/2015 -
A Falência no Direito
Direito empresarial – 3º Bimestre 07/08 Execução concursal civil Execução concursal empresarial Art. 1052 > legitimidade passiva > devedor não comerciante Legitimidade passiva > empresário/sociedade empresária Pedido de insolvência > diferença entre dívida e bens (desequilíbrio) Hipótese de decretação de falência: Art. 94, I,II,III 1. Não pagou titulo acima de 40 salários min. 2. Já está sendo executado e não paga nem nomeia bens à penhora 3. Pratica atos de falência Título deve ser protestado;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2019 -
A FALÊNCIA NO DIREITO
1. – O que é falência? RESPOSTA: O processo judicial em que haverá a apuração e venda dos bens de uma empresa que não tem condições de pagar todas as dívidas, a fim de satisfazer as obrigações com os credores. 2. - O que é massa falida? RESPOSTA: Conjunto de bens e direitos do falido, compreendendo, assim, o ativo (bens e créditos) e o passivo (débito) do falido, dessa forma ele pode ser administrado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2021 -
A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro
1. TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 1.1 Tema A falibilidade da prova testemunhal no sistema processual brasileiro. 1.2 Delimitação O direcionamento do depoimento e as falsas memórias, como mecanismo de insuficiência da prova testemunhal. 2. JUSTIFICATIVA A eleição do presente tema justifica-se pela verificação de vulnerabilidade da prova testemunhal e o prejuízo processual causado por interferências internas e externas, devido ao lapso temporal, tanto ao réu quanto a sociedade, e da deficiência de outros meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.664 Palavras / 23 PáginasData: 5/5/2017 -
A Falsa Impressão De Acesso À Justiça E Informação Jurídica Na Sociedade
A falsa impressão de acesso à justiça e informação jurídica na sociedade Ana Flavia Martins Pereira de Almeida Coordenador Vilobraldo Cardoso Neto Universidades Tiradentes – UNIT Orientador(es): Profª Jarbene de Oliveira Silva Valença E-mail: anaflavia.malmeida@gmail.com Resumo: Nos dias atuais o acesso à justiça ainda é o meio através do qual a sociedade brasileira se auxilia para buscar seus direitos. Acontece que devido alguns dilemas de formação no que atinge o auxilio a justiça, não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2023 -
A Falsificação de Documento Pública
Falsificação de documento Público Conceito: Como disposto no art. 297, caput do código penal: “Falsificar, no todo ou em parte, documento publico, ou alterar documento publico verdadeiro: pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa”. §1º se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte. §2º para efeitos penais, equiparam-se a documento público o emanado entidade paraestatal, o título ao portador ou transferível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2017 -
A Falsificação de Documentos
Faculdade de Balsas – Unibalsas CURSO: Direito TURNO: Vespertino PERÍODO: 6º período UNIDADE CURRICULAR: Controle de Constitucionalidade e Processo Constitucional DOCENTE: Ms. Francisco Romeu de Freitas Aula 01 - 02/08 Controle de Constitucionalidade (surgiu fora do Brasil, sendo um norte-americano e outro austríaco – serve como parâmetro para averiguar se uma norma criada está de acordo normativamente com a constituição federal e/ou estadual) Guardião da CF= STF Guardião da Constituição Estatual = TJ do estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.604 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2023 -
A Falsificação de papéis públicos
Crimes Contra a A Fé Pública; Falsidade de títulos e outros papéis públicos Falsificação de papéis públicos Art.293 – Falsificar, fabricando-os ou alterando-as Selo, bilhete, papel de crédito tributário, vale postal, cautela de penhor, recibo, bilhete ou passe. §1- Incorre na mesma pena quem possui, guarda, detém, quem usa ou restitui à circulação, embora recebido de boa-fé. Art.294 – Petrechos da Falsificação – Fabricar, adquirir, fornecer, possuir ou guardar objeto destinado a falsificação de quaisquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2018 -
A Falsificação Direito Penal
Trabalho de penal – Índice Introdução................................................................. pág. 01 Art. 297...................................................................... pág. 01 Art. 298...................................................................... pág. 03 Art. 299...................................................................... pág. 04 Art. 304...................................................................... pág. 05 I. Introdução No Código Penal de 1940 as hipóteses previstas em falsidade documental estão presentes no Capítulo III do Título X, sendo estas previstas do artigo 297 ao 305. Dos crimes previstos em tais artigos, as mais praticados são a falsificação ou alteração de documento público ou particular. Esse trabalho tratará
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 20/10/2021 -
A Falsificação do registro de duplicatas
Artigo 172- Falsificação do registro de duplicatas No parágrafo único do art. 172 define-se como crime a conduta de quem “falsificar ou adulterar a escrituração do Livro de Registro de Duplicatas”. Tal fato constituiria, na ausência do dispositivo, o crime de falsificação (art. 297, §2°). É sujeito ativo do crime quem pratica a falsificação ou adulteração, bem como quem a determina; vale aqui o que foi exposto quanto ao delito do caput. Atingindo-se com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2017 -
A falta da Educação Financeira
A Falta da Educação Financeira Os consumidores são de importante relevância para os empresários, mas de certo modo devem se educar em relação aos seus planejamentos financeiros, uma vez que atualmente cerca de 54,7 milhões de pessoas estão com nome negativado. Segundo o economista Thales Campos: “Com as pessoas comprando menos, o comércio vende menos, menos postos de trabalho são abertos. A educação financeira é boa, o que não é bom é a inadimplência que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
A Falta de Energia
Assim, tendo o autor constatado a falta de energia elétrica em sua residência e nas residências vizinhas, o mesmo entrou em contato com a empresa demandada informando sobre o ocorrido e que o mesmo é produtor de cachaça, logo, necessita de energia elétrica para a sua produção de cachaça, e ainda, a utilização da agua estava comprometida, pois a mesma é bombeada, tendo a atendente demanda informado que a energia elétrica seria ligada no prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
A Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível
Universidade Federal de Campina Grande- UFCG Centro de Ciências Jurídicas e Sociais- CCJS Campus Sousa- Paraíba Disciplina: IED- 2017.1 Professor: Paulo Henriques da Fonseca Alunos: Alexandre Sabino de Araújo Bruno Lopes da Silva Francisco Dário Sobrinho Júnior Janiny Paulo Sarmento Atividade: Código de Defesa do Consumidor 1. Falta de exemplar do Código de Defesa Do Consumidor exposto e acessível. Muitos estabelecimentos comerciais não dispõem de exemplar do CDC exposto e acessível a todos os consumidores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E A POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DEVIDO À AUSÊNCIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ORIENTANDO: EDUARDO BUENO SOARES ORIENTADOR: PROF. MS. ISAC CARDOSO DAS NEVES Trindade – GO 2018 INSTITUTO APHONSIANO DE ENSINO SUPERIOR - IAESup FACULDADE DE DIREITO ORIENTANDO: EDUARDO BUENO SOARES A FALTA DE LEGITIMIDADE DAS TERRAS DEVOLUTAS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.936 Palavras / 40 PáginasData: 19/8/2018 -
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: um caso de aversão ao multiculturalismo intercultural 1. Introdução Propõe-se uma discussão sobre a colonialidade do poder-saber hegemônico na dinâmica político-jurídica da sociedade brasileira contemporânea, reproduzido nas posturas parlamentares de grupos religiosos que, ocupando lugares de poder político formal, dogmatizam a dinâmica político-jurídica e, consequentemente, inviabilizam um projeto decolonial de constitucionalismo intercultural e plurinacional, em que pese a maior adequação teórico-metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 14/3/2018 -
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO
A FALTA DE LIBERDADE RELIGIOSA COMO ÓBICE À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: um caso de aversão ao multiculturalismo intercultural 1. Introdução Propõe-se uma discussão sobre a colonialidade do poder-saber hegemônico na dinâmica político-jurídica da sociedade brasileira contemporânea, reproduzido nas posturas parlamentares de grupos religiosos que, ocupando lugares de poder político formal, dogmatizam a dinâmica político-jurídica e, consequentemente, inviabilizam um projeto decolonial de constitucionalismo intercultural e plurinacional, em que pese a maior adequação teórico-metodológica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 PáginasData: 14/3/2018 -
A FALTA DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA A CONCESSSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE PARA SEGURADA ESPECIAL
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ – ESAPI/OAB-PI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO DO TRABALHO A FALTA DE PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO PARA A CONCESSSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE PARA SEGURADA ESPECIAL MÁRCIO DE OLIVEIRA SANTOS ORIENTADOR (A): Profª.Me. VIVIANE GARCÊZ Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de pós-graduação 20 de julho de 2021 da ESA/OAB PI- Escola Superior de advocacia do Piauí como requisito para aprovação na disciplina de metodologia científica. TERESINA-PI 2021 1. INTRODUÇÃO. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 PáginasData: 5/7/2022 -
A FALTA DE PREPARO DO AGENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA
Curso de Direito A FALTA DE PREPARO DO AGENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA LUCAS CORREIA DA HORA Salvador 2019.1 LUCAS CORREIA DA HORA A FALTA DE PREPARO DO AGENTE DA POLICIA MILITAR DA BAHIA Salvador 2019.1 RESUMO O presente artigo versa sobre a falta de preparo do agente da policia militar da Bahia. A pesquisa teve como objetivo verificar, à luz do ordenamento jurídico pátrio e doutrina, até que ponto o cidadão de bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.133 Palavras / 17 PáginasData: 15/10/2019 -
A FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO
FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA LUISA VITÓRIA DAMASCENO TEIXEIRA A FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO: Obrigação do Município? CARATINGA MG 2018 FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA LUISA VITÓRIA DAMASCENO TEIXEIRA A FALTA DE REGULAMENTAÇAO DO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO: Obrigação do Município? Monografia apresentada à banca examinadora da faculdade de direito das Faculdades DOCTUM de Caratinga, como exigência parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito. Sob orientação do professor Salatiel Ferreira Lucio CARATINGA 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.738 Palavras / 43 PáginasData: 16/8/2021 -
A FALTA DE REQUESTIONAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CONTRATO NOS CANAIS ADMINISTRATIVOS DO BANCO RÉU OU DO INSS
AO DOUTO JUÍZO DA 02ª VARA CÍVEL DA REGIONAL DA PAVUNA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PROCESSO N.º 0005398-08.2019.8.19.0211 JOÃO VENTURA DE SALES, representado por sua curadora, NÚBIA MARIA FIRMIANO, ambos já qualificados nos autos vem impugnar as alegações feitas pelo Réu, conforme exposto: DA AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA - – FALTA DE REQUESTIONAMENTO SOBRE A REGULARIDADE DO CONTRATO NOS CANAIS ADMINISTRATIVOS DO BANCO RÉU OU DO INSS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2022 -
A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA GRADUAÇÃO EM DIREITO RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL: Violações dos princípios Constitucionais e do Estatuto da Criança e do Adolescente Prof. (a). Orientadora: Ana Paula Francisca da Silva Olinda/PE 2016 2 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA GRADUAÇÃO EM DIREITO RANIERY CAVALCANTI DOS SANTOS A FALTA DE UMA DEFESA TÉCNICA EFICIENTE NA JUSTIÇA JUVENIL: Violações dos princípios Constitucionais e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.133 Palavras / 57 PáginasData: 21/2/2018