Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.771 - 46.800
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O Direito Penal Lista de Exercícios
C:\Users\NARAIANE NÓBREGA\Desktop\Anderson\Unieuro\Semestre 2\SJ\Unieuro2.jpg Direito Penal II LISTA DE EXERCÍCIOS Questão 1: A Em relação às penas, assinale a opção correta. A Poderá ser substituída por pena restritiva de direitos a pena privativa de liberdade aplicada a réu reincidente, anteriormente condenado pela prática do crime de lesões corporais culposas e sentenciado a pena de cinco anos de reclusão pela prática de homicídio culposo. B Não se admite que o condenado a prisão em regime fechado execute
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.335 Palavras / 34 PáginasData: 12/4/2022 -
O Direito Penal ll
DPP II PERGUNTAS – VT 2020-2 1. A Constituição da República no seu art. 5º., Inciso LXI, estabelece que ninguém será preso senão em flagrante delito ou ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, deixando a salvo somente as transgressões militares ou crime militar definidos em lei. Assim, podemos afirmar que: (marque a resposta correta) A ( x ) a prisão é a exceção e não a regra B ( ) as prisões sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2020 -
O Direito Penal Mapa Mental
Princípios DP BIZU dos Princípios: ⇒ ADEQUAÇÃO SOCIAL - Conduta tolerada pela SOCIEDADE. ⇒ ABSORÇÃO/CONSUNÇÃO - analisa o FATO, a CONDUTA - um fato ABSORVE o outro. Peixão come o peixinho. ⇒ ALTERNATIVIDADE - vários verbos - ação MÚLTIPLA do agente. -- ALTERIDADE – não se pune a autolesão. ⇒ ANTERIORIDADE - a Lei deve ser ANTERIOR ao fato. - ESPECIALIDADE - a Lei especial PREVALECE sobre a geral. Ex: trafico x contrabando ⇒ CONTINUIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2023 -
O direito penal máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo
O Direito Penal Máximo e o inimigo do século XXI no estado de São Paulo. Jacqueline Polachini Batista Resumo: Este artigo objetiva apresentar o Direito Penal do inimigo, segundo a teoria do jurista alemão Günter Jakobs, expor seus traços característicos sob a forma de um direito penal máximo e demonstrar, ao final, suas diferenças com o movimento de Lei e Ordem, que é muito confundido com a teoria de Jakobs. Apontar quem são os inimigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.476 Palavras / 26 PáginasData: 22/11/2017 -
O Direito penal médico
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO……………………………………………………………………………..03 1.1. SOBRE O AUTOR E SOBRE O DIREITO PENAL MÉDICO……………...…….03 2. CONSIDERAÇÕES SOBRE O TESTE DA SIDA E CONSENTIMENTO………….04 3. TESTE DA SIDA E IMPLICAÇÕES JURÍDICO-NORMATIVAS-PENAIS………05 3.1. ILICITUDE E JUSTIFICAÇÃO……………………...………………………….…….07 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS………………………………………………………………08 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS……………………………………………………09 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de proposta de investigação sobre o tema “Direito Penal Médico”, apresentada no bojo da disciplina direito penal III, ministrada pela professora Flávia Siqueira Cambraia. Para o desenvolvimento da pesquisa, foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.294 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2017 -
O DIREITO PENAL MÉDICO-LEGAL
DIREITO PENAL MÉDICO-LEGAL PROF. JOSÉ CARLOS FÉLIX DA SILVA TRABALHO ESCRITO INDIVIDUAL – 25/07/2017 Faça uma pesquisa doutrinária sobre a disciplina de Direito Penal Médico-Legal e responda as seguintes questões introdutórias: 1. Qual o conceito de “medicina legal” e seu objetivo para o Direito Penal. Na definição de Delton Croce e Delton Croce Junior, “Medicina Legal é ciência e arte extrajurídica auxiliar alicerçada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados a defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
O Direito Penal Memoriais
MEMORIAIS 1. Cabimento e prazo Declarada encerrada a instrução, passa-se à etapa dos debates orais. Todavia, sobretudo no contexto da prova da OAB, referidos debates podem ser substituídos por memoriais escritos em, basicamente, três hipóteses: * Complexidade da causa: tem fundamento no art. 403, § 3º, do CPP; * Excessivo número de réus: também tem fundamento no art. 403, § 3º, do CPP; * Quando requerida diligência em audiência: tem fundamento no art. 404, parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2019 -
O Direito Penal Militar
www.policiamilitar.sp.gov.br 5bprvp1@policiamilitar.sp.gov.br SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Barueri, 27 de novembro de 2013. MENSAGEM Nº 5BPRv- / / Do Ao Sr Oficial P/1 do 5º BPRv Assunto: Homologação de inscrição de PM na Escala Op. FCA. Referência: 01) DIRETRIZ Nº PM3-003/02/13, de 25JUL13; 02) ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMENTAR Nº PM3-005/02/13, de 21AGO13; 03) PORTARIA PM1-003/02/13, de 25JUL13; 04) ORDEM DE SERVIÇO Nº 5º BPRv-031/01/13, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
O DIREITO PENAL MILITAR
DIREITO PENAL MILITAR – PARTE ESPECIAL Na constituição federal o direito penal militar se dirige aos militares e no seu ART. 124 DA CF traz a competência da JMU ART. 125 §4º e 5º A JMU é ampla (julga qualquer pessoa) e a VAJME só julga militares estaduais. Se a pessoa comete um crime militar na condição dessa função, o que interaça para o julgamento é o momento do crime, ou seja, conta a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.915 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito Penal Militar
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PREVISÃO LEGAL 5 3 INTERPRETAÇÃO DOUTRINÁRIA 5 4 INTERPRETAÇÃO JURISPRUDENCIAL 7 5 APLICABILIDADE NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL 8 6 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS................................................ .............................................10 ________________ 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar as penas principais previstas no Código Penal Militar – CPM, tendo como parâmetro as doutrinas majoritárias e a jurisprudência. Além disso, pretende-se examinar a possibilidade de aplicação dos benefícios que são previstos na Lei 9099/95 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 5/5/2019 -
O Direito Penal Militar
Polícia Militar da Bahia Primeiro Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação de Feira de Santana Primeira Companhia PM de Formação Curso de Formação de Soldados 2021.1 Gilson Moreira Cerqueira Júnior Crime de Deserção Feira de Santana/BA 2021 Gilson Moreira Cerqueira Júnior Crime de Deserção Feira de Santana/BA 2021 RESUMO O capítulo II do Código Penal Militar traz em seu bojo o crime de deserção, deste modo o presente trabalho apresentará aspectos fundamentais do crime supracitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2022 -
O Direito Penal Militar parte geral
Art. 142 §2º CF – Não caberá HC em relação à punição disciplinar. Doutrina e Jurisprudência, porém entendem não caber HC no tocante ao mérito das punições, mas sim, quanto no tocante aos princípios de Direito Penal, pois todos os princípios de Direito Penal devem ser aplicados às infrações administrativas, incluindo a LEGALIDADE, segundo Luiz Flávio Gomes. Art. 142 IV CF – Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve. Ainda não há Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.995 Palavras / 12 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS
O DIREITO PENAL MÍNIMO NA PRESERVAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS Elvis Luiz Lima Silva Carmen Passos Custodio Rafael Duailibe Mascarenhas Antero RESUMO O presente estudo tem como escopo, trazer a figura do Direito Penal Mínimo para resolução de conflitos entre as normas e a autonomia de vontade das pessoas, trazendo uma visão basilar que um estado democrático de direito deve ter a fim de que sejam preservados direitos básicos e fundamentais estabelecidos na própria Constituição Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.284 Palavras / 26 PáginasData: 19/6/2019 -
O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE
FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARINTAS DIREITO 3º PERÍODO DIURNO CADEIRA INTEGRADORA ANA CLAUDIA SCHREINER RESENHA CRÍTICA “O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE” CARATINGA – MG 11/05/2015 1. O texto em questão, de autoria de Eládio Luiz da Silva Lecey, foi publicado na Revista de Direitos Difusos, volume 18 de março de 2003. 2. O artigo “O DIREITO PENAL NA EFETIVIDADE DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE” trata do porquê o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2017 -
O Direito Penal na Pandemia
A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal. Devido à pandemia do coronavírus (COVID-19), o Brasil e o mundo vive uma crise de saúde pública. Desta forma, é necessário melhor observar os aspectos penais envolvidos neste cenário partindo dos relevantes bens jurídicos constitucionalmente tutelados. Num primeiro momento, é preciso destacar o direito individual fundamental mais precioso, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, que é o direito à vida. Muitas enfermidades são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2022 -
O DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO
III. Tema: Direito Penal O direito penal regula as relações individuo com a sociedade, na qual os danos produzidos á sociedade possui natureza grave e perniciosa. Têm caráter punitivo e preventivo, pois seleciona os comportamentos mais graves dando lhes sanções correspondentes e passando as diretrizes (conjunto de valores e princípios) para serem seguidos na implantação das sanções. É necessário para que exista uma convivência humana harmônica, caso ocorra transgressão as normas penais estará infringindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2018 -
O Direito penal parte especial
DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL Art. 121 CP No direito, A MORTE ocorre com a cessação das atividades encefálicas (art. 3º da L 9434/97). Crime de forma livre, isto é, o tipo não descreve meio ou modo de execução. Existem tipos penais de forma vinculada, isto é, só podem ser praticados por um meio ou modo de execução. Ex. roubo (só pode ser praticado por meio de violência, grave ameaça ou rec. Que reduza a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.149 Palavras / 53 PáginasData: 18/5/2018 -
O DIREITO PENAL PARTE ESPECIAL
I) DOS CRIMES CONTRA A PESSOA (aula 01) I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA (Cap. I) HOMICÍDIO 1. Homicídio doloso (art. 121, “caput”; § 1º e § 2º) Divide-se em três: 1. simples 2. privilegiado 3. qualificado 1.1) Homicídio simples Conduta típica. Art. 121, “caput”, do CP: consiste em “matar alguém”. Eliminação da vida humana por outra pessoa. Pena: 6 a 20 anos de reclusão. Objetividade jurídica: é o bem jurídico tutelado. No caso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2020 -
O Direito Penal Parte Especial Damasio
Capítulo VIII EFICÁCIA DA LEI PENAL NO ESPAÇO 1. DIREITO PENAL INTERNACIONAL. OS PRINCÍPIOS A lei penal é elaborada para viger dentro dos limites em que o Estado exerce a sua soberania. Como cada Estado possui sua própria soberania, surge o problema da delimitação espacial do âmbito de eficácia da legisla- ção penal. Estamos em face do denominado Direito Penal Internacional, que se refere ao estudo do modo pelo qual um determinado ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 51.522 Palavras / 207 PáginasData: 17/11/2021 -
O Direito Penal Parte Geral II
Faculdade Raízes Anápolis Aluno: ___________________________________ Direito Penal II - Parte Geral http://www.taperatv.com.br/wp-content/uploads/2014/02/cadeia_lotada.jpg “E possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando suas prisões” (Dostoievski 1821-1881) TEORIA GERAL DAS PENAS Titulo V – Das penas em espécies (Art. 32 CP) Art. 32 - As penas são: I - privativas de liberdade; II - restritivas de direitos; III - de multa. 1. CONCEITO DE PENA De acordo com Miguel Reale (2009), a pena tem caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 7/11/2016 -
O Direito Penal Peça
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Relator do Acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Patrícia Goulart de Bragança e Junqueira, já qualificada nos autos, por seu procurador e advogado infra-assinado, nos autos do Recurso em Sentido Estrito interposto, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ao venerando acórdão, com fundamento nos arts. 619 e 620 eparágrafos do Código de Processo Penal, por razões a seguiraduzidas: A embargante apresentou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
O Direito Penal Princípios
RESUMO DIREITO PENAL – MÓDULO 05 – PRINCÍPIOS * O Estado de Direito e o Estado Democrático de Direito Segundo Capez (2009, p. 4-5), o art. 1º, “caput”, é o mais importante dispositivo contido na Constituição Federal de 1988, por definir o perfil políticoconstitucional do Brasil, como o de um Estado Democrático de Direito, decorrendo deste todos os princípios fundamentais de nosso Estado.Os Princípios se sobrepõe à lei positiva, ainda que contidos implicitamente na Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2019 -
O DIREITO PENAL ROMANO
DIREITO PENAL ROMANO * Não havia, em Roma, um direito penal, o qual estava inserido no direito das obrigações provenientes de delitos. * A concepção moderna do Direito Penal adveio com a evolução do direito público e a noção de crime como ofensa a toda a sociedade. * O direito penal romano fazia parte do “jus civile” geral. Não havia distinção entre os ramos do direito, mas entre os tipos de delitos. * Delitos públicos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
O DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE IPORÁ FACULDADE DE IPORÁ BACHARELADO EM DIREITO RICARDO LIMA MORAIS DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA IPORÁ-GO 2021/1 RICARDO LIMA MORAIS DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA INFORMÁTICA Pré-projeto apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da FAI- Faculdade de Iporá, como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão do Curso. Orientador: Prof. Me. Leandro Ribeiro Miwa IPORÁ-GO 2021/1 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.026 Palavras / 45 PáginasData: 14/3/2022 -
O Direito Penal Teoria do Crime
Bom dia, Professor Andretta. Antes de tudo quero pedir desculpas por estar atrapalhado suas férias com assuntos da faculdade. Meu nome é João Carlos Quintino da Silva. No início deste semestre, conservei bastante com o Professor Murilo em relação a minha dificuldade na disciplina de Direito Penal – Teoria do Crime, 3º período, pois faltava somente essa para concluir todas as disciplinas e até mesmo já ter defendido o trabalho de conclusão de curso. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 28/12/2018 -
O Direito Penal, Facilmente Reconhecido Também Como Direito Criminal
Delimitação do tema O Direito penal, facilmente reconhecido também como Direito criminal, é área do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo no qual o Estado proíbe condutas e aplica sanções aos desobedientes, imputando penas descritas no Código Penal Brasileiro regulando as relações entre o indivíduo e a sociedade, mantendo uma harmonia entre eles. A segurança pública no Brasil, á algum tempo vem perdendo o controle sobre a criminalidade, na resolução dos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
O DIREITO PENAL: ANTIJURICIDADE
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS ANA CAROLINA CAMPANA - 13049606 EDUARDO CÂNDIDO SILVA JULIANA CHAIB POLACHINI - 13048590 LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA - 13019856 LAÍS SEIXAS SAVACCINE – 13031711 MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES - 13019740 DIREITO PENAL: ANTIJURICIDADE Campinas, 2015 ANA CAROLINA CAMPANA - 13049606 EDUARDO CÂNDIDO SILVA JULIANA CHAIBPOLACHINI- 13048590 LAÍS MENNA BARRETO DE AZEVEDO SILVEIRA - 13019856 LAÍS SEIXAS SAVACCINE - 13031711 MARIA TERESA ROSSI RODRIGUES CHAVES - 13019740 DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.076 Palavras / 33 PáginasData: 27/5/2015 -
O DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS
DIREITO PENAL: DO INIMIGO x DAS GARANTIAS CRIMINAL LAW: FROM THE ENEMY X OF THE GUARANTEES SILVA, Juliano Pereira 1 GUIMARAES, Raquel Oliveira Cavalcanti 2 RESUMO O objetivo do presente artigo é contextualizar o surgimento e a aplicação do direito penal do inimigo ou também chamado de direito penal máximo, demonstrando os fundamentos dessa política criminal e as justificativas de seus adeptos para, ao final, verificar se este é compatível com o Estado Democrático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 PáginasData: 6/3/2021