Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 46.741 - 46.770
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O Direito Penal Econômico
1. Sobre colaboração premiada e delação premiada, aponte a distinção e discorra sobre a necessidade de eficácia da colaboração, bem como sobre a regra de corroboração. Na legislação brasileira há dois institutos que permitem a redução da pena ou até mesmo a obtenção do perdão judicial: a colaboração premiada e a delação premiada. Dois institutos que podem até ser semelhantes, porém, contém elementos distintos em sua base. Para melhor entendermos a distinção desses institutos, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.223 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2020 -
O Direito Penal Econômico
DIREITO PENAL ECONÔMICO 1. Dir. ao silêncio O direito de não participar, de qualquer modo, na acusação estatal contra si mesmo. O artigo 5, inciso 63 da CF impõe que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado”, é assegurado esse direito também pelo artigo 186 do CPP. A expressão latina nemo tenetur se detegere, consagra essa compreensão. Esse direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2020 -
O Direito Penal Escola de Ciências Jurídicas e Sociais
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI ECJS - Escola de Ciências Jurídicas e Sociais DISCIPLINA: Direito Penal Parte Especial PROFESSOR: MSc. Rogério Ristow ATENÇÃO: a presente atividade compõe a nota da M3; a atividade resolvida deverá ser postada em formato PDF até o dia 29/06/2020. Tipifique as condutas de todos os envolvidos ou escreva conduta atípica. Em sendo típica a conduta, diga qual o tipo de ação penal. Um ponto cada. Não serão consideradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 29/6/2020 -
O Direito Penal Especial
FACULDADE DE PAULÍNIA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL I 1) PARTE ESPECIAL – Introdução: trata dos delitos propriamente ditos, estabelecendo um rol de infrações. O Direito Penal é, certamente, o mais antigo dos direitos e a parte especial antecede à parte geral do ponto de vista histórico. O legislador brasileiro seguiu a classificação dos crimes conforme sua objetividade jurídica para catalogá-los, iniciando pelos crimes contra os interesses ou bens jurídicos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 35.869 Palavras / 144 PáginasData: 15/5/2023 -
O Direito Penal Feminicidio
A notícia abordada acima, fala sobre o feminicídio de uma grávida que provocou não só a perda da sua vida, como a do feto, trazendo a discussão o uso do Princípio da bis in idem, em relação ao julgamento do acusado, em que se define que não pode haver dupla valoração, ou seja, não se pode culpar o réu mais de uma vez pelo mesmo crime. Os fatos, violam dois bens jurídicos distintos, a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2020 -
O Direito Penal Habeas Corpus
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI. EXMO. SR. DR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. HABEAS CORPUS PACIENTE: Albert Basílio Medeiros. IMPETRANTE: JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA. AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA __ VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA-PI. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO NO PROCESSO Nº XXXXXXX. Emérito Des. Relator. JAQUELINE RODRIGUES DA ROCHA, brasileira, casada, advogada devidamente inscrita na OAB/PI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2023 -
O DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL I 1- INTRODUÇÃO O Direito Penal é considerado como as junções de normas jurídicas que tem como finalidade penalizar aquele indivíduo que cometeu ato ilícito e através do controle social o indivíduo é punido de acordo com as normas sociais. Através da coerção penal tem-se a segurança jurídica e pode-se notar os princípios inerentes que regem o Direito Penal e, por conseguinte, os direitos inerentes do indivíduo. 2- DESENVOLVIMENTO O controle social pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2017 -
O DIREITO PENAL I
DIREITO PENAL I Prof. Reinaldo Braga Elementos; Origem; Criminologia; Princípios; Aplicação da lei penal; Teoria geral do delito… Bibliografia: Manual do direito penal – Julio Fabrini Mirabete Manual do direito penal – Fernando Capez Direito penal esquematizado – Vol.I Cleber Masson Conduta praticado Conduta praticada contra a lei jurídica = Ilícito Jurídico Ilícito jurídico Penal – Sanção penal = Privativa de liberdade Ilícito jurídico Civil – Com Sanções civis SANÇÃO PENAL = Privativa de liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2017 -
O DIREITO PENAL I
Direito Penal: origem, criminologia, princípios, aplicação da lei penal, teoria geral do delito, etc. (ver no site) Bibliografia: Manual de Direito Penal = Julio Fabrini Mirabete Manual de Direito Penal = Fernando Capez Direito Penal Esquematizado = Vol I Cleber Masson Quando alguém pratica um fato contra a Lei é algo Ilícito Jurídico; Ilícito Jurídico, a conduta praticada contra a lei jurídica... contra a lei dentro do direito; I=contra, lícito=a lei; Ilícito Jurídico Penal, conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2017 -
O Direito Penal I - teoria geral
Direito Penal I – 2° Semestre * Introdução à matéria 1. Considerações iniciais sobre o Direito Penal O Direito Penal representa o exercício do jus puniendi do Estado. E pode ser definido como o conjunto de princípios e normas que regulamenta e limita o direito de punir do Estado. Esta regulamentação é feita por meio da tipificação de infrações penais, e as diferentes espécies de crime são os tipos penais. Dentro deles, estão previstas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2017 -
O Direito Penal II
CASO 1 PENAL Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
O Direito Penal II
TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO PENAL II 1º CASO. João, de 18 anos, juntamente com Alex, de 17 anos de idade, ingressaram no interior de um estabelecimento comercial, durante a noite, e de lá, após escalarem o telhado do prédio, subtraíram vários objetos. Após a subtração, João e Alex esconderam a res na casa de Silvio, sabendo este que o produto era proveniente de crime, até que os furtadores encontrassem uma destinação para os objetos. Dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
O Direito Penal II
FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Montes Claros 09 de Junho de 2017 FACULDADES DE DIREITO SANTO AGOSTINHO ANA GABRIELA REIS DANIELA FONSECA DE LIMA IARA MARIA SANTANA LARA RAIANE RAMOS MENDES NÚBIA LUIZA CAMPOS TRABALHO DE DIREITO PENAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal – Parte Geral II, ministrada pelo Professor Willian,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 15/6/2017 -
O Direito Penal III
DIREITO PENAL III PARTE ESPECIAL Ler : CF/88 Revitimização secundária e violência sexual família – Luciane Bittencourt. Cai o capítulo 4. Eu, pierri pieri, matei minha mae – michael focault. Bibliografia: Rogério Greco, Direito Penal e código penal comentado Ver Filme: mar adentro. PROVA ELE PEGA DE CONCURSO DA OAB, DE DELEGADO, PROMOTOR E JUIZ 1ª Prova dia: artigos 13, 19, 20, 30. 2ª prova dia: 11-06 Cada prova com 20 questões, com 2 sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.623 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2015 -
O Direito Penal III
Direito Penal III Caso concreto – Semana 1: 1. Os pedidos são procedentes, pois o crime descrito no caso concreto seria configurado no artigo 121, §1° (homicídio privilegiado), pois o agente agiu sob violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, assim, há o afastamento da hediondez do crime. 2. Letra (E) Caso concreto – Semana 2: 1. a- Auto aborto,previsto no artigo 124 CP, ao comprar, clandestinamente, dois comprimidos Cytotec, remédio abortivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2017 -
O Direito Penal III
- Crimes contra a vida a)Motivo torpe: quando uma pessoa é paga/mediante recompensa para matar alguém; b)Conexão: é atrelado a um crime já praticado, objetivando o ocultação deste já cometido mata uma pessoa que saiba desse episódio criminoso, para que não haja provas contra ele; c)Feminicídio: se trata do homicídio mediante descriminação ou menosprezo; violência domestica ou familiar; d)Motivo fútil: motivo inexpressivo; e)Condição funcional: mata em razão da função que exerce; exercito, marinha, aeronáutica. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017 -
O DIREITO PENAL III
FACULDADE MULTIVIX GRADUAÇÃO EM DIREITO LAYANE ROCHA SILVA DIREITO PENAL III VITÓRIA 2018.2 ________________ ________________ SUMÁRIO AULA 01 -20/08/2018 2 1. INTRODUÇÃO 2 1.1 MORTE DO AGENTE 2 1.2 ANISTIA, GRAÇA E INDULTO 2 1.2.1 ANISTIA 3 1.2.2 GRAÇA 3 1.2.3 INDULTO 3 2. AULA 02 – 27/08/18 4 3. ABOLITIO CRIMINIS – INC III 4 4. DECORRÊNCIA E PEREMPÇÃO (INC IV) 4 5. AÇÃO PENAL PRIVADA 4 6. RENÚNCIA AO DIREITO DE QUEIXA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.535 Palavras / 35 PáginasData: 26/11/2018 -
O DIREITO PENAL III
Fundação Cultural de Campos CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU Credenciado pela Portaria/MEC nº 3.433 de 22.10.2004 (D.O.U. 25.10.2004) Campus I / Campus II DIEGO COUTINHO BARRETO FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA MULTICULTURALISMO História heterogênea x ordenamento jurídico contemporâneo CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ 2021 DIEGO COUTINHO BARRETO FELIPE EMANOEL CHERR DA SILVA DICOTOMIA CEGA História heterogênea x ordenamento jurídico contemporâneo Trabalho de apresentação do Curso de Bacharel em Direito, Disciplina Direito e Multiculturalismo ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.477 Palavras / 22 PáginasData: 14/1/2022 -
O Direito Penal Internacional
Direito penal internacional – ramo rudimentar Esse tópico começa se referindo ao direito penal como uma área rudimentar do direito devido a sua falta geral de esclarecimento em relação aos delitos, ás limitações relativas para determinar diversas sanções e a inconsistência sobre as questões processuais. Esses fatores tem feito o direito penal ter sua legitimidade questionada. Isso é observado nos padrões conservadores de acusação e nas determinações judiciais no âmbito do genocídio. Reconhecimento judicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2018 -
O Direito Penal IV
Direito Penal IV Os seguintes artigos falam de impedimento: Art. 235: bigamia (art. 1521, VI, CC) Art. 236: impedimento e erro essencial (art. 1521 + art 1557 CC) Art. 237: impedimento (art. 1521) Art. 238 CP – usurpação de função pública específico para o título de casamento Art. 328 CP – usurpação de função pública Parágrafo 1º, Art 328 CP – se, contudo, a pessoa que se fizer de juiz de paz e celebrar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2015 -
O Direito Penal IV
Caso1: Renata e Marcos. R: Marcos trabalha na divisão de RH, no entanto ingressa no departamento jurídico para perpetrar ação delituosa e, junto com Renata, subtrai. Logo resta caracterizado, no caso em comento, crime do art. 155, na forma qualificada pelo concurso de pessoas; não há, portanto, o que falar em crime contra a administração pública, qual seja: peculato-furto. Pois para configuração deste se necessário que o funcionário público aproveite de alguma facilidade proporcionada pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.777 Palavras / 16 PáginasData: 23/6/2015 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2016. 1º Aula - Crimes contra a administração pública - Crimes contra a administração da justiça - Lei de drogas -Estatuto do desarmamento -C.T.B – código de trânsito -Abuso de autoridade -Lei Maria da Penha Introdução Crimes contra a Administração Pública: * Crimes contra a Administração Pública Classificado como crime próprio onde, via de regra, somente determinado grupo de pessoas (funcionário público) pode figurar como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 17/8/2017 -
O DIREITO PENAL IV
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PENAL IV AULA 01 CASO CONCRETO: R: Sim. De acordo com o caput do Art. 327,CP, Ronaldo assumiu a função pública de perito do juízo, ainda que de forma transitória, porém, nomeado pelo juiz. Sendo assim, ele será considerado, para fins penais, funcionário público, ainda que não se trate de cargo efetivo, ele fará jus aos predicados e responsabilidades. b) Trata-se de crime consumado previsto no Art. 317,CP; Onde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2018 -
O Direito Penal IV
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ PROCESSO PENAL IV Discente: Nielson Oliveira da Costa ESTUDO DIRIGIDO 1. Analise de acordo com a doutrina e a jurisprudência, os delitos previstos nos artigos 213, 215, 215-A, 216, 217-A e 218, apresentando: 1. Objeto jurídico; 2. Ação Nuclear; 3. Sujeitos ativo e passivo; 4. Consumação e tentativa; 5. Forma (simples, qualificada e causas de aumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2019 -
O Direito Penal IV
1. Julgue as assertivas em VERDADEIRO ou FALSO, JUSTIFICANDO suas respostas. a. Pedro ateou fogo em sua loja de tecidos, com a finalidade de obter o respectivo seguro, colocando em risco os imóveis vizinhos. Em razão dessa conduta, Pedro responderá por crime de incêndio culposo. (2,0) R – Falso, incêndio doloso qualificado pelo intuito de obter vantagem econômica em proveito próprio. Artigo 250, §1º, I. b. Fabio, desejando expor a perigo o patrimônio de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2021 -
O Direito Penal IV
FACULDADES UNIFICADAS DE TEÓFILO OTONI PORTARIA N° 268, DE 18 DE ABRIL DE 2012 MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127 Bairro São Jacinto Teófilo Otoni/MG CEP: 39801-260 www.doctum.edu.br TRABALHO IDENTIFICAÇÃO GERAL Curso DIREITO Disciplina Direito Penal IV Valor 15 Pontos Ano / Semestre 2023/ 02 – 1ª Etapa Professor César Cândido Neves Júnior Aluno: Aluno: Aluno: Aluno: Período/turma 5º e 6° Períodos de Direito Responda as questões abaixo a respeito do Título VII da Parte Especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
01– Conforme a doutrina o crime previsto no art. 242 trata-se de um “tipo penal misto cumulativo”. Explique: Art. 242 - Dar parto alheio como próprio; registrar como seu o filho de outrem; ocultar recém-nascido ou substituí-lo, suprimindo ou alterando direito inerente ao estado civil: Pena - reclusão, de dois a seis anos. Parágrafo único - Se o crime é praticado por motivo de reconhecida nobreza: Pena - detenção, de um a dois anos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2023 -
O Direito Penal IV
DIREITO PENAL IV SEMINÁRIO 2 PONTOS ATIVIDADES 2 PONTOS – atividade seriada (depois divide os pontos pela quantidade de atividades feitas). Artigo por artigo, estudando a estrutura dos tipos penais (sujeito ativo, passivo, conduta, resultado, concurso de pessoas, consumação, julgados de relevância, conteúdo escrito de apoio). 23/02/2024 - apresentação AULA 07/02/2024 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA No sentido objetivo e subjetivo (integrantes da ADM). Os crimes contra a administração pública possuem uma maior reprovabilidade (pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.947 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2024 -
O Direito Penal IV Estácio
Avaliação Direitos Humanos - AV2 - DIREITOS HUMANOS https://www.passeidireto.com/arquivo/5170763/avaliacao-direitos-humanos---av2 Avaliação: 5 - 7 votos Veja grátis o arquivo Avaliação Direitos Humanos - AV2 enviado para a disciplina de ... ditos de primeira geração, investidos do caráter internacional, encontram-se ... dos Direitos Humanos¿ e gozam de destacada posição na hierarquia do ordenamento jurídico, apresentando características que elevam seu poder e seu ... Direitos Humanos av1 - DIREITOS HUMANOS - Passei Direto https://www.passeidireto.com/arquivo/10836447/direitos-humanos-av1 Avaliação: 5 - 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2017 -
O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL
CURSO DE DIREITO Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Beskow O DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL Trabalho de conclusão apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Cláudio Roberto Soares da Silva Santa Cruz do Sul, junho de 2007 Mônica Fontanari Beskow
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.618 Palavras / 67 PáginasData: 17/7/2018