Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.821 - 50.850
-
O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE
PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONFIDENCIALIDADE AS PARTES Os signatários deste instrumento particular são: Empresa xyz Ltda., sob nome fantasia “XYZ Estruturações” CNPJ Nº 00.000.000/0001-00, com sede na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek 123 – 24º andar CEP: 04500-000, empresa de consultoria econômica, neste ato representada pelo seu representante legal, doravante denominada de “Contratada”. PARCEIRO 1 Dr. Fulano da Silva , portador do CPF n° 222.222.222-22, RG n° 22.222.222 e com escritório a Avenida dos Indianópolis n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
O PROTOCOLO DE KYOTO
SUMÁRIO Introdução 4 Kyoto Protocol e o Desenv. Sustentável – Fatores para suas consagrações. 5 Desenvolvimento Sustentável 6 Protocolo de Kyoto 7 Protocolo de Quito e o Brasil 7 Conclusão 9 Referência Bibliográfica 10 INTRODUÇÃO A humanidade nos primórdios coexistiam ao meio natural de forma que os impactos causados, pelo sistema de sobrevivência focado em aquisição do necessário, eram mínimos ao ambiente, praticamente de forma a qual pudesse recompuser. Dada as necessidades biológicas e sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2017 -
O Protocolo de Kyoto
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 HISTÓRICO 5 3 MOTIVAÇÕES AMBIENTAIS PARA O PROTOCOLO DE KYOTO 5 4 MECANISMOS E MEDIDAS 7 5 ASSINATURAS E RATIFICAÇÕES 8 5.1 Estados Unidos e o Protocolo 10 5.2 Brasil e o Protocolo 10 6 CERTIFICADOS DE CARBONO 11 7 RESULTADO INSATISFATÓRIO 11 8 O PROTOCOLO DE KYOTO NOS DIA ATUAIS 12 9 CONCLUSÃO 13 10 REFERÊNCIA 14 ________________ 1. INTRODUÇÃO O Protocolo de Kyoto é um acordo internacional entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.237 Palavras / 13 PáginasData: 26/8/2021 -
O PROVA DIREITO PROC CIVIL
1.Proposta ação judicial de responsabilidade civil em face do Estado do Rio de Janeiro, o Autor ao requerer a citação do Réu o fez por meio do Correio. O mandado de citação foi recebido e apresentada defesa no prazo legal. Diante do caso concreto, marque a assertiva FALSA:Opção única. (1 Ponto) Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, tendo-se por válidos aqueles que, realizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 9/12/2022 -
O Psicodiagnostico Avaliação
Atividade PSICODIAGNÓSTICO A partir dos slides enviados e conteúdos vistos e mais o Cap. 7 da ARZENO, usar como ponto de partida o filme que já foi solicitado a algumas semanas que assistissem sob a ótica psicodiagnóstica: DIVERTIDA MENTE Trabalho INDIVIDUAL SEM CÓPIA DA INTERNET SOB PENA DE ANULAR A NOTA Enviar até quarta feira para meu email em PDF, na próxima aula, haverá apresentação e discussão em sala de aula PRESENCIAL. Usar a personagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2020 -
O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO
FACULDADE INTERAMERICANA DE PORTO VELHO CURSO DE DIREITO DÉBRETH ARÍCIA DA SILVA FEITOSA O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Porto Velho/RO 2016.1 DÉBRETH ARÍCIA DA SILVA FEITOSA O PSICOPATA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO Monografia Parcial apresentada ao curso de Direito da Faculdade Interamericana de Porto Velho, como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Curso II – TCC II. Orientador: Me. Cesar Augusto Freitas Jacques. Porto Velho/RO 2016.1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2. A ORIGEM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2016 -
O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
GRUPO SER EDUCACIONAL UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO YASMIN ARAÚJO DA SILVA Belém - PA 2016 YASMIN ARAÚJO DA SILVA O PSICOPATA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de monografia de graduação em Direito apresentado como pré-requisito de avaliação da 1ª Nl da disciplina Metodologia da Pesquisa, ministrada pelo Prof.º Carlos Prado, da turma 9NTB. Belém - PA 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2016 -
O PUBLICO E O PRIVADO NA GESTÃO PUBLICA
01) Indique qual das entidades abaixo não constitui uma pessoa jurídica de direito privado Escolha uma: a. Sociedade de Economia Mista b. Autarquia (p. 18) c. Associação d. Empresa Pública 02) Qual das características abaixo não distingue um funcionário público de um empregado de uma empresa privada. Escolha uma: a. Cargos e investiduras determinados por lei b. Estabilidade no cargo c. Subordinação hierárquica (p. 41) d. Irredutibilidade de vencimentos 03) Qual das tarefas abaixo constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2018 -
O Público e o privado: A violência contra a mulher e a criança
O público e o privado: a violência contra a mulher e a criança A luta a favor da mulher e da criança possui poucos anos de história e seu processo está gradativamente elevando-se. Mulheres de todas as etnias, de todos os países e cidades vão garantindo direitos ao longo da jornada humana. No entanto, é valido ressaltar que esse “despertar de olhos” só ocorreu parcialmente durante a Primeira Guerra e se completou no pós Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.251 Palavras / 18 PáginasData: 5/6/2018 -
O Puerpério é o período ciclo gravídico-puerperal
O puerpério é o período ciclo gravídico-puerperal, onde ocorrem modificações no corpo da mulher provocadas pela gravidez após o parto. O processo de pós-parto, ou puerpério normalmente dura 3 meses. STRAPASSON (2010). O puerpério pode ser divido em 3 fases: o imediato logo após o parto, o tardio entre o decimo e quadragésimo dia após o parto, e o remoto que ultrapassa o quadragésimo dia terminando quando a mulher retomada as atividades reprodutivas CASTRO (2016).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTADO E SOCIEDADE - PPGES MESTRADO ACADÊMICO – EDITAL Nº 21/2017 ANTEPROJETO DE PESQUISA LINHA DE PESQUISA 01: ESTADO E PROCESSOS DE LEGITIMAÇÃO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: O PUNITIVISMO NAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS BRASILEIRAS E A DEGRADAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 1. INTRODUÇÃO A perspectiva do Direito Penal como prima ratio, em especial na atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário, e em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2017 -
O Quadro Comparativo de Direito Internacional
ONU OMS Histórico A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim da I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versalhes. A Carta da ONU foi assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, entrando em vigor em outubro de 1945. Em 1946, a Liga das Nações deixou de existir, devido à impossibilidade de cumprir seu papel de evitar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2020 -
O quadro da Internet civil
O Marco Civil da Internet é uma iniciativa legislativa, que surgiu no ano de 2009, para regular o uso da Internet no Brasil, por meio de Lei que respeite princípios, garantias, direitos e deveres de quem utiliza a rede, e da determinação de diretrizes para que o Brasil tenha maior segurança jurídica. Todo o debate foi articulado de forma colaborativa, de forma aberta, inicialmente utilizando a própria internet através de um blog que tratou especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
O Quadro Esquematizado
Quadro esquematizado de Direito Tributário I Doutrina Artigos Taxonomia do Direito Tributário - Cap. 1 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho - Primeira Parte, Capítulo Único, tópicos 11 e 12 – Hipótese de Incidência Tributária Geraldo Ataliba Autonomia do direito tributário - Cap. 1, tópico 6 - Curso de Direito Tributário Paulo de Barros Carvalho Conceito constitucional e a definição legal de tributo - Cap. 2 - Curso de Direito Tributário Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2019 -
O quadro jurídico das HPPs
ronto Socorro 28 de Agosto e Hospital Adriano Jorge. Sua competência o fez destacar-se por diversas vezes, exercendo o cargo de direção nas Unidades em que atuou. O marco legal do HPS encontra-se no Decreto nº. 19.402 de 17/11/98, No qual são delineados seus objetivos e finalidades. Desse modo, a instituição integra a Administração Direta, desenvolvendo suas atividades de saúde de forma gratuita, universal e igualitária em atendimento aos princípios do SUS (Lei nº 8.080/90).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2014 -
O Quando O Poder Público Interfere Na Órbita Do Interesse
Poder de Polícia Quando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia. - Sentido Amplo - toda e qualquer restrição do Estado em relação aos direitos individuais (ex: Legislativo). - Sentido Estrito - atividade administrativa, subjacente à lei que restringe e/ou condiciona a liberdade e propriedade. Fundamento: Supremacia Geral da Administração Pública Finalidade: Proteção dos Interesses Coletivos Polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 26/6/2023 -
O que a CRFB 88
Desenvolver um quadro comparativo com a atualidade, determinando os aspectos positivos e negativos da atuação do Estado através de políticas públicas O que a Constituição Federal determina CRFB/88 Pontos Positivos Pontos Negativos Saúde como um direito de todos e um dever do Estado. Art.198 - prioridade para ações preventivas; - atendimento integral; - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias; - Proteção ao meio ambiente. Existe falta de estrutura básica; escassez de recursos; dificuldade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os.
1. O que sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivosO que disciplina o Código de Processo Civi legais,explicando São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado,e deve desempenhar funções de gerência a relação processual entre as partes de maneira que julgue justamente ;e que aga sem favorecer alguém e desprovido de imparcialidade imparcial e com a função de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
O QUE É A CONSULTA FISCAL?
ALUNA: ARIELLE MONTEIRO BOZOKY MATRÍCULA: 201702196895 DIREITO TRIBUTÁRIO II 1 DISCORRA SOBRE ESTAS PROBLEMÁTICAS QUE TRATAM SOBRE PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS VOLUNTÁRIOS E SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO. Sendo o planejamento de fiscalização uma das principais atividades da função de fiscalização, vez que dá suporte às demais atividades – inteligência, seleção, execução e gestão, seu desenvolvimento deve ocorrer de forma integrada com àquelas, a fim de proporcionar um melhor desempenho da fiscalização, no sentido de combater a prática de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2021 -
O que é a despronuncia?
1 – O que é a despronuncia? E quais suas hipóteses de cabimento? Trata da reforma da decisão de quando o recurso é julgado em sentido estrito. A pronúncia é alterada para impronunciar o réu. O juiz primeiro concluiu que havia provas suficientes para levar o acusado a julgamento em sessão plenária, tendo em vista o recurso do acusado, foi tomada uma decisão na alteração do entendimento principal para considerar que não tem prova sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2021 -
O QUE É A ERA VARGAS?
FACULDADE ITEANA DE BOTUCATU CURSO DE DIREITO ANDRÉ ELICIO SAMPAIO SANTOS RA: 91001586 LARA MATIELLO DELMANTO RA: 91001563 LAURA MACHADO LOBO RA: 91001540 LETICIA SPADIM RA: 91001591 LUCAS HENRIQUE NUNES RA: 91001551 MARCOS WILLIAM FOGAÇA RA: 91001594 NILZETE PEREIRA RA: 91001549 FILME- GETÚLIO BOTUCATU 2018 1. O QUE É A ERA VARGAS? Era Vargas é a denominação atribuída aos 15 anos de Getúlio na presidência do país, tendo início em 1930, ano da Revolução que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.004 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2019 -
O Que é a Força Nacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO RODIS B. MADEIRO O QUE É A FORÇA NACIONAL PALMAS-TO 2018 Artigo apresentado ao Prof. Rogerio Ferreira Marquezan da disciplina Seminário Interdisciplinar III turma DR807, turno matutino do curso de Direito O QUE É A FORÇA NACIONAL Rodis B. Madeiro 1. INTRODUÇÃO Este artigo pretende, de forma panorâmica, apresentar a história da Força Nacional de Segurança Pública, como este órgão foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/10/2018 -
O que é a interversão?
1. O que é a interversão? É uma alteração na posse capaz de gerar efeitos como a usucapião. Constitui a mudança unilateral da característica da posse. A Interversão da posse é a inversão da natureza da posse, exemplo: A posse de boa-fé passa a ser uma posse de má-fé ou a posse justa passa ser uma posse injusta. 1. O que o apresentante pode fazer diante da recusa injusta do registrador em fazer o registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2019 -
O que é a Lei?
O que é o Direito? Ou o que deve ser o Direito? A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 19/10/2014 -
O Que é a Organização das Nações Unidas (ONU)? e, qual sua ligação com o Brasil?
O que é a ONU? E sua relação com o Brasil A ONU (União das Nações Unidas) é uma organização que visa facilitar as relações internacionais entre as nações, tanto em assuntos políticos quanto em termos de desenvolvimento, segurança, direito, progresso social, direitos humanos, e claro, a paz mundial. A ONU foi fundada logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de evitar que ocorressem outros conflitos. Destarte, iniciou-se com 51 nações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2022 -
O que é a sociedade civil?
O que é Sociedade Civil: Sociedade Civil é uma expressão que indica o conjunto de organizações e instituições cívicas voluntárias que constituem os alicerces de uma sociedade em funcionamento, em oposição com estruturas que são ajudadas pelo Estado. Existem várias definições de sociedade civil. A primeira surgiu com Adam Ferguson, filósofo escocês, que escreveu a primeira obra a respeito da sociedade civil em 1767, obra intitulada "Ensaio Sobre a História da Sociedade Civil". De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2014 -
O que é ação judicial
INTRODUÇÃO O acesso a justiça é inegável. Todos podem tê-lo, a qualquer momento em que precisar e quiser recorrer a ela. Cada processo que chega à justiça induz uma demanda e segue uma determinada etapa que vai desde sua distribuição até a sentença. Cada etapa deve ser respeitada, e não pode ser pulada. São os chamados trâmites. Para que possamos entender com maior clareza aqui apresentamos suas fases abordando como é, e onde se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2017 -
O QUE É BEM DE USO COMUM?
Bens de uso comum Bens de uso especial Bens dominicais 2. O QUE É BEM DE USO COMUM? RESPOSTA: São os bens pertencentes a pessoa jurídica de direito publico interno, que podem ser utilizados por todos, sem restrição alguma. Podendo esta utilização ser gratuita ou onerosa. Exemplo: Praças; jardins; estradas; mar etc. 3. O QUE SÃO BENS PUBLICOS DE USO ESPECIAL? RESPOSTA: São os bens afetados a um serviço um serviço ou estabelecimento publico. Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2019 -
O Que é BitCoin?
O que é BitCoin? Bitcoin e uma moeda que surgiu na internet através de um sistema descentralizado, o que isso quer dizer? Nada mais é, uma moda que não tem um banco ou servidor responsável pelo gerenciamento desta moeda, quem faz esse serviço é a própria rede de Bitcoin, baseado num sistema que fica responsável por processar e validar todas as transações que são efetuadas na rede. Os efeitos disso torna essa moeda digital completamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2017 -
O que é cidadania
O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.261 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2014