Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.701 - 50.730
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O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A OFERTA DE TRABALHO
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA-UNIRB http://portal.unirb.edu.br/biblioteca/acervo/images/unirb_logo.png DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ECONOMIA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO 10º SEMESTRE DOCENTE: TATIANA GARGUR DISCENTE: ALESSANDRA REIS O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A OFERTA DE TRABALHO Salvador-BA, 04 de abril de 2017. UCELI, Amanda Ferrari. GOMES Marília Fernandes Maciel e outros. O programa Bolsa Família e a oferta de trabalho na região nordeste no ano de 2009. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 4, p. 7-16, out./dez., 2014. RESENHA CRÍTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
O Programa de Compliance
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL CAMILA M BETIOLLO – 131621 Trabalho acerca do tema “compliance”. O programa de compliance iniciou nas instituições financeiras e concretizou-se após a crise financeira de 2018 e os escândalos de governo mundial da Barings, Enron, World Com, Parmalat, etc. A contar disto, houve grande recomendação de órgãos internacionais para que o compliance empresarial fosse instituída como lei em diversos países, de maneira que fosse utilizado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
O Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
1. Objetivo: Estabelecer as diretrizes adotadas no Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O programa normatiza o manuseio, segregação, embalagem, coleta e destino final dos resíduos resultantes das atividades do Laboratório. O PGRSS objetiva: - Reduzir a quantidade de resíduo infectante gerado através da correta segregação que impede a contaminação cruzada entre os diferentes tipos de resíduos. - Conscientizar os funcionários sobre a importância de identificar, classificar e coletar corretamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2021 -
O Programa de Graduação em Direito
NOME DA FACULDADE NOME DO ALUNO TEMA DO TCC TEMA TCC Projeto de pesquisa apresentado junto ao Programa de Graduação em Direito da xxxxxxx como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. NOME DA CIDADE 2018 NOME DO ALUNO TEMA DO TCC Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bacharelado em _______________, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
O Programa de Prevenção
Com base na observação do PPRA da empresa Briccal Indústria, Comércio e Mineração LTDA e o do Hospital das Clínicas da UFMG, relacionando-os com a NR 9, foram observadas as seguintes inconformidades: * Item 9.1 – Do Objeto e do Campo de Aplicação * O PPRA da empresa Briccal descreve apenas 3 tipos de riscos ambientais: agente físico, químico e biológico. Deixando de descrever os demais riscos, que seriam o ergonômico e de acidente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
O programa do Consumer Rights Protection Act
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
PONTO DE EQUILÍBRIO CONTÁBIL MC- CDF= LO Q X MCU – CDF= 0 Q X 0,07618 – 35.000=0 QEO= 35.000/0,07618 ≅ 459.438 unidades RECEITA OPERACIONAL 459.438 X 0,89109 409.400,61 (-) DEDUÇÕES 27,5% 112.585,17 RECEITA LIQUIDA 296.815,44 (-) CDV 459.438 X 0,56986 261.815,34 (=) MC 35.000,1 (-) CDF 35.000 (≅)L.OPERACIONAL 0 LEI ROUANET1 Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
O Programa Poupança Jovem
O Programa Poupança Jovem foi um dos projetos do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Criado em 2007, objetivava formar um ativo financeiro para que o jovem fosse estimulado à permanecer na escola e ainda, proporcionava uma garantia financeira para que o jovem recém formado pudesse migrar para a vida adulta. Neste sentido, o programa destinava o total R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído na rede pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2021 -
O progrma nuclear iraniano
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ PEDRO PUP E PAULA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO: UMA AMEAÇA AO OCIDENTE? SANTO ANDRÉ 2013 ________________ PEDRO PUP E PAULA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO: UMA AMEAÇA AO OCIDENTE? Trabalho de conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais, à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André. Orientador: Prof. Me. Sérgio Godoy SANTO ANDRÉ 2013 ________________ ________________ FOLHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.524 Palavras / 67 PáginasData: 25/4/2019 -
O Projeto Adoção Homoafetiva
Tema: A adoção por casais homoafetivos 1 Questão problema: Quais são os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais homoafetivos? 2 Objetivos: 2.1 Objetivo geral: - Analisar os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais homoafetivos. 2.2 Objetivos especificos: - Conhecer sobre união civil de homoafetivos; - Compreender o processo para adoção no Brasil; - Examinar as leis que regulamentam o processo de adoção; - Conhecer como é regulamentada a questão da união e adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
O Projeto Constitucional: Feminicidio
O Projeto Constitucional * 1823: Reúne-se a Assembléia Constituinte: Objetivo de criar uma Carta Magna (Constituição) para o Império do Brasil. * Surgem dois “Partidos” Políticos: Partido Brasileiro (José Bonifácio de Andrada – Elite Agrária) e o Partido Português (Burocratas, militares e comerciantes portugueses). * D. Pedro I aproxima-se dos ideais do Partido Português, que defendia a centralização do poder em suas mãos. * Constituição da Mandioca: Projeto “liberal” dos brasileiros, que limitava o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2016 -
O Projeto de Compliance na Empresa
O presente trabalho visa a apresentação de proposta de saneamento trabalhista preventivo em face da empresa de construção civil, estabelecida no mercado desde 1980, tendo sua sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação. Em análise as informações fornecidas, nota-se a dificuldade do gerenciamento das áreas essenciais para o bom funcionamento das atividades exercidas pela empresa. Essa dificuldade gera sérias consequências negativas, prejudicando o alcance de melhores resultados e futuros negócios com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020 -
O Projeto de Extensão
AMANDA GADIOLI SANDRINI HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO Cariacica, ES 2022 AMANDA GADIOLI SANDRINI HOMOAFETIVIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO ARTIGO APRESENTADO A FACULDADE MULTIVIX COMO PARTE DAS EXIGÊNCIAS PARA A OBTENÇÃO DE NOTA DA GRADE DE DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES. CARIACICA, 2022 Resumo A entidade familiar desde sempre foi um dos maiores elos da sociedade. Pensando nisso, este artigo reflete uma análise sobre os desafios já enfrentados (e os ainda estão por vir) pelos casais homoafetivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.055 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2023 -
O Projeto de Extensão
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAMPUS PETRÓPOLIS CONHECENDO A CONCILIAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL (roteiro) Bruno Pittzer Evandro da Conceição João Pedro de Figueiredo Juliana Karen Machado Karen de Oliveira Bezerra Leticia Augusto Karl Maria Eduarda Alves Maria Eduarda Teles Paulo Rodrigo Castro Rebeca Veríssimo Ryan Nogueira Prof. Me Cristiano Augusto Nogueira 2023 Petrópolis Estado do Rio de Janeiro 1. DIAGNÓSTICO E TEORIZAÇÃO 1. Identificação das partes envolvidas e parceiros O projeto de extensão contará com participantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.782 Palavras / 20 PáginasData: 11/5/2023 -
O PROJETO DE FICHA LIMPA
Em 2002 foi aprovada a primeira lei de iniciativa popular, a lei 9.840/99, no mesmo ano foi criado o MCCE (movimento de combate à corrupção eleitoral), logo em seguida começa o debate de como qualificar os candidatos políticos. Em 10 de dezembro de 2007 o MCCE deliberou uma reunião paraaelaboração de um projeto de lei de iniciativa popular para impedir que os candidatos com condenação pudesse participar do processo eleitoral, estava nascendo então a Campanha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 20/4/2019 -
O PROJETO DE INTERVENÇÃO ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO BAIRRO XXXX RECIFE/PE
FACULDADE DOS GUARARAPES CAMPUS - BOA VISTA BACHARELADO EM PSIGOLOGIA ISABELLA BERGUE DAVID ESUQECI O NOME LUCAS SOUZA PROJETO DE INTERVENÇÃO ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO BAIRRO XXXX RECIFE/PE RECIFE 2021 INTRODUÇÃO PROJETO DE INTERVENÇÃO PONTO DE PARTIDA Nosso projeto de intervenção nasce de uma pequena demanda social, na comunidade XXXXXX do bairro do Recife/PE. Nesse bairro, frequentemente, atendíamos surtos psicóticos de duas crianças, irmãs. A ideia do projeto é mobilizar a ONG (assistência à saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2021 -
O Projeto de Lei
FACULDADE INTEGRADAS DE ARIQUEMES RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE OBSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E GESTÃO EDUCACIONAL RIO BRILHANTE/ 2023 02. APRESENTAÇÃO Relatório de Estágio Supervisionado de Observação e Participação na Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental I, Educação Especial nos anos Iniciais do Ensino Fundamental I e Gestão Escolar, apresentado ao Curso de Formação Pedagógica em Pedagogia com Ênfase em Educação Especial e Inclusiva da Faculdade Dom Bosco, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.722 Palavras / 19 PáginasData: 23/5/2023 -
O PROJETO DE LEI 6.159/2019, A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Carlos Rafael da Costa O PROJETO DE LEI 6.159/2019, A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Betim 2020 Carlos Rafael da Costa O PROJETO DE LEI 6.159/2019, A GARANTIA DE ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL Projeto de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.409 Palavras / 42 PáginasData: 15/10/2020 -
O Projeto de Lei Municipal (RN)
PROJETO DE LEI MUNICIPAL PROJETO DE Nº217, DE 2022 Do Sr. Dispõe acerca das regulamentações impostas aos comerciantes autônomos do ramo alimentício que se utilizam de estruturas móveis, através de veículos denominados como food trucks. A Câmara dos Vereadores do município de Mossoró decreta: Art. 1º Esta Lei regulamenta a comercialização dos serviços de food truck e seus congêneres, descritos nos seguintes termos: 1. O Food Truck é cozinha móvel semelhante a um trailer, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2022 -
O PROJETO DE LEI NO DIREITO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CIVIL I PROF. ESTEVAN LO RÉ POUSADA 1ª AVALIAÇÃO BIMESTRAL JOÃO GUILHERME LEMOS DE CAMARGO 1AD RA:22951 O Projeto de Lei no 1179, de 2020 – de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) – tem por objeto dispor “sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”. Dentre seus diversos dispositivos, ora se destacam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
O PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 Dispõe sobre a Priorização da igualdade de gênero no serviço público. O Parlamento Jovem da Universidade de Passo Fundo decreta: O Projeto de Lei 13.875/2017 propõe que, assuntos que possam vir a tornar a sociedade mais justa e igualitária tenham prioridade na ordem de votação das sessões no plenário, para que assim, possibilite com mais rapidez o desenrolar de assuntos que interveem nos direitos sociais e humanos. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
O Projeto de Monografia
________________ FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Requisito objetivo para a progressão de regime após a Lei 11.464/2007 Aluno: Ricardo José de Souza Orientador: Brusque 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Requisito objetivo para a progressão de regime após a Lei 11.464/2007 Autor: Ricardo José de Souza Orientador: Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Duração: 06 meses Início:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
O Projeto de Monografia
CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório O MENOR, SOB GUARDA, E A SUA (NÃO) CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DO INSS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Nome do aluno Orientador: Professor ________________ SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto: 1.1 Título Provisório:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2015 -
O Projeto de Monografia
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Karine Pinto de Souza O INQUÉRITO POLICIAL E A LEI Nº. 13.245/2016: MUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL OU AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Curvelo 2017 Karine Pinto de Souza O INQUÉRITO POLICIAL E A LEI Nº. 13.245/2016: MUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL OU AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Projeto apresentado à Disciplina TCC I – Elaboração do Projeto como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2018 -
O Projeto de Monografia
FACULDADE CAMBURY NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O IMPACTO DAS “TRAVAS BANCÁRIAS” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS ORIENTANDO: JOÃO BOSCO DE BARROS ORIENTADORA: PROFª ESP. MÉRCIA MENDONÇA LISITA GOIÂNIA 2014 ________________ JOÃO BOSCO DE BARROS O IMPACTO DAS “TRAVAS BANCÁRIAS” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Curso de Direito, da Faculdade Cambury. Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
NOME COMPLETO PROJETO DE MONOGRAFIA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO. CURSO DE DIREITO – 2019 NOME COMPLETO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO DE FAMÍLIA: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. ... ANÁPOLIS – 2019 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Paternidade Socioafetiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2019 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
Brasília/DF 2019 ________________ JÉSSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ÁLVARES GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Anhanguera – Brasília como requisito básico para a conclusão do Curso Bacharel em Direito. Orientadora: Bruna Reis Brasília/DF 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2020 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
MONOGRAFIA I – ORIENTADOR: PROF.VINICIUS CALADO ORIENTANDO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY PROJETO DE MONOGRAFIA 1. TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Análise legislativa. 3. JUSTIFICATIVA: Ao elaborar o conceito da tridimensionalidade do direito, o jusfilosofo Miguel Reale explica a relação direta que os fatos do cotidiano tem com a elaboração e aplicação normativa, e como é importante a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
AEMS – FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA 2013 I - Natureza do Trabalho. O projeto ora apresentado refere-se a um plano de pesquisa, elaborado a título de desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso, durante a 5ª série do Curso de graduação em Direito, tendo por orientadora a professora Sara Asseis de Brito. Este trabalho está sendo desenvolvido de acordo com o Regulamento de Monografia Jurídica e Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2022 -
O Projeto de Pesquisa
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público com Ênfase em Magistério Superior PROJETO DE MONOGRAFIA PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO RAFAELLA BARBOSA MARQUES TERESINA/PIAUÍ 2009 1 Identificação do projeto Nome do aluno Rafaella Barbosa Marques Unidade em que se encontra matriculado FDFG –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2015