Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.941 - 50.970
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O que faz a Lei nº 5.194
O que diz a Lei nº 5.194/66: Em seu artigo 2º, ela assegura o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto ou engenheiro agrônomo aos profissionais que possuam diploma de curso superior de escolas existentes no País; que possuam diploma revalidado e registrado de faculdade ou escola estrangeira, ou que estejam amparados por convênios internacionais de intercâmbio; que, mesmo sendo estrangeiros, tenham sido contratados, tendo em vista a escassez de profissionais em determinada área, com seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/2/2014 -
O Que Faz do Brasil Brasil Cap 3 e 4
2 No capítulo três, “a ilusão das relações raciais”, DaMatta analisa a mistura de miscigenação das “raças”, que alguns autores vêem como problema para construção da identidade nacional brasileira, procura entender a posição de liderança do branco ocidental. A teoria racista via no mulato a degeneração das raças. Termo que Agassiz defende, veja: “... Que qualquer um que duvida dos males dessa mistura de raças, e se inclina, por uma mal-entendida filantropia, a botar abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2021 -
O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL?
FACULDADE ASSIS GURGACZ CURSO DE DIREITO Roberto DaMatta O QUE FAZ O BRASIL, BRASIL? TOLEDO – PARANÁ 04/2018 Jéferson Afonso da Silva O que faz o brasil, Brasil? Resenha apresentada para a disciplina de PORTUGUÊS, no curso de DIREITO, da FACULDADE ASSIS GURGACZ Professora: Janice Janice Janice TOLEDO – PARANÁ 04/2018 O que faz o brasil, Brasil? No livro “O que faz o brasil, Brasil?” de Roberto DaMatta, em seu primeiro capítulo, trás uma breve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2018 -
O que faz o Brasil, BRAZIL?
José Sérgio Gondim Ramos O QUE FAZ o brasil, BRASIL? João Pessoa 2015.2 José Sérgio Gondim Ramos O QUE FAZ o brasil, BRASIL? Relatório apresentado no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), no curso de Bacharelado em Direito, à Disciplina de Antropologia Jurídica, ministrada pela Professora Drª Maria do Socorro de Lucena Gomes. João Pessoa 2015.2 SUMÁRIO 1. Considerações Iniciais ........................................................................................04 1. O que faz o brasil, Brasil?...................................................................................05 1. Diferenças entre brasil versus Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2016 -
O que fundou a justiça?
O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcedência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes que tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com Poder Judiciário. O termo "acesso à justiça", tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.868 Palavras / 12 PáginasData: 30/3/2014 -
O Que importa é o motivo
Capítulo V- Immanuel Kant- O que importa é o motivo. Os direitos humanos universais não se confundem com a ideia de utilitarismo, pois não importa como vivam as pessoas, elas devem ser respeitadas. Para a corrente libertária as pessoas não devem ser tratadas como mero instrumento para garantir a felicidade coletiva, pois dessa maneira a propriedade privada estaria sendo violada. A ideia de ser dono de si mesmo não deve ser levada aos extremos, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2018 -
O QUE MOSTRA A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO? e O QUE É CUSTO DE OPORTUNIDADE?
01: O QUE MOSTRA A CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO? MOSTRA O GRAU MAXIMO EM QUE UM PAIS PODE PRODUZIR, SE ELE UTILIZAR TODOS OS RECURSOS OU FATORES DE PRODUÇÃO QUE POSSUIR. 02: O QUE É CUSTO DE OPORTUNIDADE? É QUANDO SE DEIXA DE PRODUZIR UM DETERMINADO PRODUTO PARA A PRODUÇÃO DE OUTRO. 03 COM RELAÇÃO AO SISTEMA CAPITALISTA, APONTE: • 03 FORMAS DE ATUAÇÃO DO GOVERNO NAS QUESTÕES RELACIONADAS À ECONOMIA DE UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
O que mudou no rito ordinário, depois da alteração da lei.
TRABALHO Ulisses Queiroz Souza Tema: “O que mudou no rito comum ordinário, com o advento da lei 11.719/08.” FAMA 2015 1 – Introdução: O procedimento comum ordinário sofreu algumas alterações significativas do ponto de vista procedimental com o advento da lei 11.719/08, que proporciona ao acusado maior amplitude para sua defesa. O presente artigo irá tratar das principais alterações que ocorreram no rito ordinário. Será feita uma breve explanação sobre tais alterações, criando um paralelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
O QUE O DIREITO PENAL PROTEGE?
1-O QUE O DIREITO PENAL PROTEGE? 1º A VIDA 2º LIBERDADE 3º PATRIMONÔNIO 2-QUAL DIREITO INTERNACIONAL INFLUENCIOU O DIREITO PENAL BRASILEIRO? O DIREITO ALEMÃO 3-QUAL SÃO AS FORMAS DE PUNIR NO DIREITO PENAL E PARA QUEM? PENA-IMPUTÁVEL MEDIDA DE SEGURANÇA-SEMI - IMPUTÁVEL/ININPUTÁVEL 4- ACERCA DE VIGANÇA DIVINA /VIGANÇA PRIVADA/VINGANÇA PÚBLICA DIGA QUAIS ERAM AS SEMELHANÇAS? VIGANÇA DIVINA –SOCIEDADE PRIMITIVA ENTENDIAM QUE OS FENÔMENOS DA NATUREZA MALÉFICOS ERAM MANIFESTAÇÃO DIVINAS REVOLTADAS; A VIGANÇA PRIVADA- NÃO EXISTIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2019 -
O QUE O MERCADO ESPERA DE UM PROFISSIONAL DO DIREITO
RODA DE CONVERSA: O QUE O MERCADO ESPERA DE UM PROFISSIONAL DO DIREITO O mercado atualmente está extremamente competitivo e requer profissionais com força de vontade para trabalhar e aprender; ressaltando-se a exigência da língua inglesa como pré-requisito para admissão desde o estágio, o que é um diferencial para quem a domina. Outros atributos exigidos giram em torno da atualização das informações dos temas relacionados ao Direito, nas mudanças legislativas e principalmente possuir disposição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
O QUE O TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTA?
1. O QUE O TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTA? O Título de crédito prova a existência de uma relação jurídica (relação de credito), ou seja, é a formalização de uma obrigação pecuniária, a qual demonstra que uma ou mais pessoas são credoras de outras. É uma relação jurídica, onde há uma obrigação pecuniária, onde uma ou mais pessoas são credoras de outras. 1. QUAL O CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO? “Documento necessário para o exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017 -
O QUE SÃO ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE ROMÃO MARLETE PINHEIRO ALVES MARDEN GIL MOREIRA MARIA DE FÁTIMA SEM AROSA RAFAELLY TRAVASSOS SORAYA BATALHA VALDETE BARBOSA ALIMENTOS TRANSGÊNICOS São Luís 2017 ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2017 -
O QUE SÃO AS “PEDALADAS FISCAIS”?
O QUE SÃO AS “PEDALADAS FISCAIS”? A “pedalada fiscal” consiste no atraso mensal de repasses, para algumas instituições financeiras públicas (BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por exemplo), de recursos financeiros destinados ao atendimento de programas sociais e previdenciários. Esta manobra gera para o Governo um temporário aumento no superávit primário das contas públicas e, aparentemente, uma maior capacidade de cumprimento das metas fiscais. O aparente superávit primário também pode passar a imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2016 -
O QUE SÃO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO
O que são defeitos do negócio jurídico? Todo negócio jurídico defeituoso é inválido? O vício de invalidade sempre acarreta na anulação do negócio jurídico? RESPOSTA Defeitos do Negócio Jurídico A manifestação da vontade é elemento essencial do negócio jurídico, mas, se, embora ocorrente a declaração de vontade, esta se deu em deformidade com o querer do agente, o negócio jurídico será viciado. A invalidade ocorre quando existe um vício no negócio jurídico. Quando ocorre um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2020 -
O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA
FAP - FACULDADE PIAUIENSE Curso: Bacharelado em Direito Bloco: III – Turno: Noite Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professora: Bernadete Freire de Carvalho Avelino Aluno: Julio Cesar Carvalho O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA TERESINA / 2012 ________________ JULIO CESAR CARVALHO O QUE SÃO DIREITOS DA PESSOA Resenha do livro O que são direitos da pessoa de Dalmo de Abreu Dallari, apresentada como avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Científico - Profª: Bernadete Freire de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos, aos quais conquistamos desde que nascemos. Todos os seres humanos nascem livres para gozar de seus direitos, sem nenhuma distinção, cor, de raça, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza. Esses direitos são protegidos pela Declaração Universal dos Diretos Humanos com principio de liberdade e igualdade feita na Assémbléia Geral das Nações Unidas em 10 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
O Que são Direitos Humanos
O que são direitos humanos? Os direitos humanos surgiram de uma necessidade de se garantir, o que Tomás de Aquino conceituou de dignidade humana, um dos principais direitos intrínseco à condição humana. Através de uma longa evolução, acompanhando o desenvolver da civilização, os direitos humanos foram aos poucos sendo construídos, por meio das necessidades de ser obter condições mínimas de vida à natureza humana. Com a organização social, após o surgimento das primeiras cidades-estados, estabeleceu-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
O que são direitos humanos
INTRODUÇÃO Discorre a seguir um resumo sobre a obra intitulada “O que são direitos humanos” de João Ricardo W. Dornelles, Editora Brasiliense, publicado em 1989. Nascido no Rio de Janeiro, em 1955, formado em direito pela PUC-RJ, concluiu o mestrado em Ciências Jurídicas na PUC-RJ com a dissertação de mestrado defendida em 1984 sob o tema “Ensaio sobre conflito social e dominação política no capitalismo brasileiro”. Profissionalmente, é professor e pesquisador. Membro da Congregação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2017 -
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS
O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS “Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.385 Palavras / 42 PáginasData: 10/8/2017 -
O que são Direitos Humanos?
O que são Direitos Humanos Os direitos humanos se caracterizam como um conjunto de direitos individuais e coletivos, civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, que se baseiam na dignidade do ser humano, não podendo ser negados à qualquer indivíduo. Tem caráter universal, sendo assim inerentes a todos, independente de raça, sexo, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição humana. É uma ideia política de bases morais, diretamente ligados aos conceitos de justiça, igualdade e democracia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
O QUÊ SÃO DOLO DIRETO E DOLO INDIRETO, CONCEITO DE CRIMES CULPOSOS E A DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE
Silvestre Francisco Grandal Coelho Savino Junior O QUÊ SÃO DOLO DIRETO E DOLO INDIRETO, CONCEITO DE CRIMES CULPOSOS E A DIFERENÇA ENTRE DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE Trabalho proposto pelo Prof. Jeffrey Chiquini, na matéria de Direito de Transito, do curso de Direito das Faculdades OPET (FAO). Curitiba 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 CONDUTA 3 TIPO DOLOSO 3.1 Dolo Direto 3.2 Dolo Indireto 4 TIPO CULPOSO 4.1 Culpa Consciente e Culpa Inconsciente 5 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.393 Palavras / 14 PáginasData: 20/6/2017 -
O que são faltas justificadas?
1) O que são faltas justificadas? RESPOSTA: As faltas justificadas são aquelas que possuem respaldo em lei, ou seja, que a legislação autoriza que o funcionário se ausente por um determinado período de tempo de acordo com cada situação. Como estamos estagiando na área do direito do trabalho podemos citar A Consolidação das Leis do Trabalho, no artigo 473, que disponibiliza mais de 10 casos em que a ausência do trabalhador deve ser abonada. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2020 -
O QUE SÃO FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS?
FACULDADE DE AMERICANA CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL BRUNA MORALES SABATTINO RA: 20140922 “FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS” AMERICANA 2016 1. O QUE SÃO FAMÍLIAS SIMULTÂNEAS? R: Uma entidade familiar é uma comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Porem com a evolução da sociedade surgiu a necessidade ampliarmos o conceito de família e assim originou-se, a visão pluralista da família, abarcando diferentes arranjos familiares, permitindo conceituar como entidade familiar todos os relacionamentos que encontrem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2016 -
O Que São Fontes
O termo fonte, por acepção semântica, se traduz naquilo que origina algo ou principia alguma coisa, que de modo singelo ao ser trasladado para a seara do Direito significa de onde provêm as normas jurídicas. Nas palavras de Paulo de Barros Carvalho “O significado da expressão fontes do direito implica refletirmos sobre a circunstância de que regra jurídica alguma ingressa no sistema do direito positivo sem que seja introduzida por outra norma, que chamaremos, daqui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?
1- O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito são os costumes, leis, jurisprudência e doutrinas criadas para estabelecer uma ordem às quais a sociedade deverá seguir. Ou seja, fatos jurídicos produtores de normas jurídicas. Segundo o professor Paulo de Barros são os fatos do mundo social, os quais são regulamentados por regras do sistema de forma credenciada para produzir normas jurídicas que terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2019 -
O que são funções mentais superiores?
O que são funções mentais superiores? É processos voluntários, ações conscientes, mecanismos intencionais e dependem de processos de aprendizagem. através destas que os indivíduos desenvolvem visões de si mesmo, das organizações em que atuam e do mundo que os rode: pois dependemos dela para sobreviver, pois usamos termo Funções mentais para referir-se ao processo de pensamento, memória, sensação, percepção, atenção, linguagem, emoção, etc. 2. Qual o papel das sensação e percepção ao mundo interior? E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.574 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2015 -
O QUE SÃO JUÍZOS ÉTICOS E COMO ELES SE EXPRESSAM?
• O que seria uma ação virtuosa a ser tomada no seu grupo de amigos (uma pista: aquilo que nesta situação faria alguém que é reconhecido como virtuoso)? Levaria o conflito para uma conversa pra tentar chegar ao acordo em ambas as partes ,sem usar de violência , falariam sobre uns ser amigo dos outros ,que violência so geraria violência e que não seria bom pra sociedade nem pra eles aquele ato , tentar contornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
O QUE SÃO JUÍZOS ÉTICOS E COMO ELES SE EXPRESSAM?
A partir dos vídeos e do texto, responda as seguintes questões: 1) O QUE SÃO JUÍZOS ÉTICOS E COMO ELES SE EXPRESSAM?; Juízo Ético é refletir entre o aceitável e o justo, legítimo; em situações que determinam a habilidade de julgar algo ou alguém. Quando se buscar coerência no julgamento, em analisar princípios racionais válidos, assim se faz um juízo ético. Ética é refletir o agir humano, não dita normas, não estabelece códigos de conduta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2019 -
O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA NA VITIMA
ETAPA 01 PASSO 01 O QUE SÃO MEIOS EXECUTÓRIOS É O USO DA FORÇA FISICA DE FORMA VIOLENTA SOBRE A VITIMA RESULTANDO EM LESÕES CORPORAIS OU A VIAS DE FATO, CAUSANDO A VITIMA UMA DIFICULDADE, PARALISIA OU INIBINDO-A DE FORMA A DIMINUIR SUA CAPACIDADE DE RESISTENCIA.PODENDO SER DIRETA IMEDIATA OU INDIRETA MEDIATA, DIRIGIDA CONTRA A VITIMA OU PARENTESCO OU AFETOS LIGADOS A VITIMA. ESTE MESMO MEIO EXECUTORIO TAMBEM PODE SER FEITO ATRAVES DA GRAVE AMEAÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
O que são Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada
Os bens divisíveis são divisíveis os bens que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso a que se destinam (art. 87 - CC). São bens divisíveis, portanto, os bens que se podem fracionar em porções reais e distintas, formando cada qual um todo perfeito. Para solucionar o caso, responda as seguintes questões: 1. O que são Obrigações de meio, de resultado e de garantia? Quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 29/11/2014