Direito
71.805 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.941 - 50.970
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O Processo Trabalhista
1) Agiu corretamente o Magistrado na distribuição do ônus da prova no acaso acima apresentado? Fundamente sua opção de forma completa, inclusive abordando de forma detalhada a questão da inversão do ônus da prova no processo do trabalho. R: Sim, o magistrado agiu corretamente, pois conforme o artigo 818 da CLT, o ônus da prova incube ao reclamante e conforme o parágrafo 1º do referido artigo, é facultado ao juiz a inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
O Processo Trabalhista I
Direito Processual Trabalhista Conflitos: fruto do convívio em sociedade. 3 formas de solução: 1. AUTODEFESA; 2. AUTOCOMPOSIÇÃO; 3. HETEROCOMPOSIÇÃO. I- AUTODEFESA/AUTOTUTELA: imposta por uma das partes à outra. Somente autorizada em casos como: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito no direito Penal, em caso de retenção, desforço imediato ou corte de raízes e ramos de árvores limítrofes no direito civil. No Direito do Trabalho temos a greve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 1/4/2018 -
O PROCESSO TRABALHO
ANHANGUERA.jpg FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof.ª Fabiana Fernandes AULA 07 PARTES E PROCURADORES 1- PARTES E PROCURADORES: - PARTES: Reclamante (Rclte) Reclamado (Rcldo) - Capacidade de ser parte: Autor e réu, entes despersonalizados como o condomínio. Decorre da PERSONALIDADE CIVIL. - Capacidade processual: É a capacidade para estar em juízo, a capacidade absoluta, de fato. Art. 7º CPC. - Capacidade postulatória: Art. 791 CLT. JUS POSTULANDI. Súmula 45 TST: Exercício do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2016 -
O Processo Trabalho
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FLORIANÓPOLIS/SC 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 SOBRE O CERCEAMENTO DE DEFESA..........................................................3 JURISPRUDÊNCIAS ..........................................................................................4 CONCLUSÕES FINAIS.......................................................................................6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................7 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos um pouco mais sobre a nulidade acerca do cerceamento de defesa. Traremos duas jurisprudências sendo uma RO da 2ª Vara do Trabalho de Criciúma e um RR do TST, onde veremos o posicionamento de ambos sobre essa matéria. 2. SOBRE O CERCEAMENTO DE DEFESA Cabe ao juiz julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2016 -
O Processo Tributário
EXPLICAÇÕES DE PROCESSO TRIBUTÁRIO AULA 01 – 03/08/16 TRIBUTO (ART. 3º CTN) – QUEM PODE CRIAR (COMPETÊNCIA) – EXISTE ALGUMA LIMITAÇÃO (LIMITAÇÃO AO PODER DE CRIAR) – COMO FAÇO PARA CRIAR (OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA) PONTO 1. O QUE É TRIBUTO? ART. 3º DO CTN. TODA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA COMPUSÓRIA, MOEDA OU VALOR NELE POSSA SE EXPRIMIR...: - REGRA: PAGO TRIBUTO ATRAVÉS DE R$; - EXCEÇÃO: PAGO C/ DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BEM IMÓVEL (SOMENTE). ART. 156, XI,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.476 Palavras / 62 PáginasData: 7/11/2017 -
O PROCESSO TRIBUTÁRIO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES EDMAR AMORIM MESQUITA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL São Luís 2015 EDMAR AMORIM MESQUITA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário da Universidade Anhanguera-Uniderp/Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito. Orientador: Mateus Pieroni Santini São Luís 2015 FICHA CATALOGRÁFICA EDMAR AMORIM MESQUITA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EMPRESARIAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Processo Tributário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.273 Palavras / 18 PáginasData: 8/7/2018 -
O PROCESSO X PROCEDIMENTO
PROCESSO X PROCEDIMENTO PROCESSO - o instrumento através do qual se obtém a prestação jurisdicional. PROCEDIMENTO - o modo em que se executa estes atos processuais. TIPOS DE PROCESSO PROCESSO DE CONHECIMENTO - pelo qual se busca a certeza do direito (existência e extensão) por meio da averiguação e da resolução do mérito; crise jurídica de certeza PROCESSO DE EXECUÇÃO - por meio da qual a certeza do direito já́ foi preestabelecida em lei, servindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.861 Palavras / 16 PáginasData: 31/3/2020 -
O Processos Civil
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ Curso de Direito - Disciplina: Processo Civil IV Profa. Luciana Melo QUESTÕES SUBJETIVAS: 1. Monte Claro Distribuidora propôs ação de procedimento ordinário em face de Rio Azul S/A, apresentando contrato de prestação de serviços no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) não cumprido. O juiz aduz a ausência de comprovante, reconhecendo obrigação de pagar ou dar e indefere a petição inicial, com exame de mérito. Analisando a situação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.263 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2017 -
O Processso Penal IV
Recursos, Classificação, pressupostos, extinção e ________________ Edgar Morin – Introdução ao pensamento complexo Aula 09/03/2016 Apelação – 593, I, absolver ou condenar II, III Júri 1. Nulidade posterior à pronúncia 2. Declaração juiz presidente contraria à Lei/Decreto Jurados 3. Erro no tocante à aplicação da pena/Medida de Segurança 4. Declaração jurados manifestamente contrária à prova dos autos Conceito Características – Rec Amplo (devolve-se toda a matéria para re-análise) - Rec Residual(resto, só cabe o recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 21/6/2016 -
O Processual Civil
O que vem a ser citação? Quais são os seus efeitos e a natureza jurídica? Quais são os termos que o norteia? Quais são as normas que amparam este tipo de negócio? Esta resenha parte das aulas e dos artigos trabalhados na aula de Direito Processual Civil I, onde o objetivo é esclarecer os questionamentos acima, assim como e tem a finalidade de esclarecer esclarece dúvidas a respeito do tema tratado. A natureza jurídica pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2020 -
O Processual do Trabalho
RESPOSTAS PAs PROCESSUAL DO TRABALHO. Ex. 134) A) A tese a ser apresentada é a de que o negociado prevalece sobre o legislado, conforme o Art. 611-A, inciso IX, da CLT, ou, como alternativa, que o piso fixado na norma coletiva prevalece sobre a Lei Estadual que porventura fixe piso salarial regional, conforme o Art. 1º da Lei Complementar 103/00. B) A medida adequada é a interposição de recurso ordinário com requerimento de efeito suspensivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2023 -
O Processual Penal
Direito Processual Penal I PRINCÍPIOS Princípios Constitucionais - Princípio da Não Autoincriminação – Pelo princípio da não autoincriminação, o investigado em inquérito policial ou o denunciado no processo penal não são obrigados a produzir qualquer prova em seu desfavor. . Direito ao Silêncio (art. 5º, LXIII/CF) – Deve-se informar ao réu o seu direito ao silêncio e não pode ser prejudicado por esse direito, não pode-se dar uma interpretação prejudicial a esse ato. - Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.668 Palavras / 55 PáginasData: 11/5/2015 -
O Processual Trabalhista
O princípio da unirrecorribilidade supor que para cada decisão, será cabível um único recurso, ou de modo preciso (e esse nos parece um conceito mais preciso), “a parte inconformada não poderá ingressar com dois recursos simultâneos versando sobre a mesma matéria”. Contudo, esse princípio, na verdade, procura atender às exigências de operacionalidade do sistema recursal, evitando a acumulação de impugnações sob o mesmo fundamento. Nesse entendimento se extrai da legislação, como exemplo, no § 4º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2021 -
O procurador repara queixas sobre danos ambientais na barragem de Ararakwar
28/04/2014 20h52 - Atualizado em 28/04/2014 21h10 Promotoria apura denúncia de danos ambientais em represa de Araraquara MP investiga uso inapropriado da represa e falta de preservação de APP. Em março, Jornal da EPTV mostrou lixo deixado por moradores no local. O Ministério Público de Araraquara abriu um inquérito para investigar denúncias de danos ambientais na represa da Chácara Flora, em Araraquara (SP). O promotor José Carlos Monteiro vai apurar o uso inapropriado da represa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
O PROER E SUA APLICABILIDADE NO PLANO REAL
O PROER, O PLANO REAL, A ESTABILIZAÇÃO DA MOEDA E A ECONOMIA DO BRASIL. Para entendermos o PROER, em toda a sua complexidade e extensão, precisamos olhar um pouco mais para trás e entendermos pelo menos as duas últimas décadas que o antecederam (os anos 70, 80 até 1993). O Brasil vinha de tentativas frustradas de combater a inflação, com diversos planos econômicos que não haviam conseguido os seus objetivos. A cultura inflacionária permanecia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2017 -
O PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO DIREITO
FACULDADE DO GUARUJÁ JAIRO DA SILVA JÚNIOR A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO EFETIVO DIREITO MATERIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA GUARUJÁ 2020 ________________ FACULDADE DO GUARUJÁ JAIRO DA SILVA JÚNIOR A NECESSIDADE DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO EFETIVO DIREITO MATERIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO POLÍTICA PÚBLICA Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, junto à Banca Examinadora, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.317 Palavras / 30 PáginasData: 1/2/2022 -
O Programa Antártico Brasileiro
O PROGRAMA ANTÁRTICO BRASILEIRO (PROANTAR) E O TRATADO DA ANTÁRTIDA: UM MARCO DA CIÊNCIA E DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL A Antártida é o único continente do planeta desprovido de população humana nativa e, ao mesmo tempo, um dos mais estratégicos do ponto de vista científico, ambiental e político. Seu território abriga um dos maiores reservatórios de água doce congelada da Terra, além de exercer influência fundamental sobre o equilíbrio climático global. Diante dessa importância, a comunidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2025 -
O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A OFERTA DE TRABALHO
FACULDADE REGIONAL DA BAHIA-UNIRB http://portal.unirb.edu.br/biblioteca/acervo/images/unirb_logo.png DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A ECONOMIA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO 10º SEMESTRE DOCENTE: TATIANA GARGUR DISCENTE: ALESSANDRA REIS O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A OFERTA DE TRABALHO Salvador-BA, 04 de abril de 2017. UCELI, Amanda Ferrari. GOMES Marília Fernandes Maciel e outros. O programa Bolsa Família e a oferta de trabalho na região nordeste no ano de 2009. Rev. Econ. NE, Fortaleza, v. 45, n. 4, p. 7-16, out./dez., 2014. RESENHA CRÍTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2017 -
O Programa de Compliance
UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO FACULDADE DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL CAMILA M BETIOLLO – 131621 Trabalho acerca do tema “compliance”. O programa de compliance iniciou nas instituições financeiras e concretizou-se após a crise financeira de 2018 e os escândalos de governo mundial da Barings, Enron, World Com, Parmalat, etc. A contar disto, houve grande recomendação de órgãos internacionais para que o compliance empresarial fosse instituída como lei em diversos países, de maneira que fosse utilizado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2018 -
O Programa de Direito Civil Teor Geral
Direitos Reais I Prof.: João Monteiro Aluna: Gabriela Almada R. Rocha 2013.1 “É hora de assumir a constitucionalização do direito das coisas (...) o direito de propriedade é sempre um direito-meio e não um direito-fim. A propriedade (...) é garantida como instrumento de proteção aos valores fundamentais”. Fabio Konder Comparato (PS: J.M. concorda com isso) Bibliografia obrigatória: San Tiago Dantas, vol. III (Programa de Direito Civil- teor Geral 3ed 2001); Caio Mário; Orlando Gomes. Indicação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.128 Palavras / 57 PáginasData: 23/5/2024 -
O Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
1. Objetivo: Estabelecer as diretrizes adotadas no Programa de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O programa normatiza o manuseio, segregação, embalagem, coleta e destino final dos resíduos resultantes das atividades do Laboratório. O PGRSS objetiva: - Reduzir a quantidade de resíduo infectante gerado através da correta segregação que impede a contaminação cruzada entre os diferentes tipos de resíduos. - Conscientizar os funcionários sobre a importância de identificar, classificar e coletar corretamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.995 Palavras / 8 PáginasData: 8/3/2021 -
O Programa de Graduação em Direito
NOME DA FACULDADE NOME DO ALUNO TEMA DO TCC TEMA TCC Projeto de pesquisa apresentado junto ao Programa de Graduação em Direito da xxxxxxx como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. NOME DA CIDADE 2018 NOME DO ALUNO TEMA DO TCC Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Bacharelado em _______________, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
O Programa de Prevenção
Com base na observação do PPRA da empresa Briccal Indústria, Comércio e Mineração LTDA e o do Hospital das Clínicas da UFMG, relacionando-os com a NR 9, foram observadas as seguintes inconformidades: * Item 9.1 – Do Objeto e do Campo de Aplicação * O PPRA da empresa Briccal descreve apenas 3 tipos de riscos ambientais: agente físico, químico e biológico. Deixando de descrever os demais riscos, que seriam o ergonômico e de acidente de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2017 -
O programa do Consumer Rights Protection Act
O texto adiante foi retirado da página 25 da obra Programa de Direito do Consumidor[1], do Desembargador Sérgio Cavalieri Filho, publicada pela Editora Atlas. Faça a leitura e reflita sobre o conteúdo do texto. Busque, também, na Internet, outras fontes. "As normas jurídicas, ensina a moderna dogmática, podem ser divididas em duas grandes categorias: regras e princípios. Segundo Luiz Roberto Barroso (A nova interpretação constitucional, Renovar, 2003, p. 30-31), a sistematização que fez do tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.673 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2014 -
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
PONTO DE EQUILÍBRIO CONTÁBIL MC- CDF= LO Q X MCU – CDF= 0 Q X 0,07618 – 35.000=0 QEO= 35.000/0,07618 ≅ 459.438 unidades RECEITA OPERACIONAL 459.438 X 0,89109 409.400,61 (-) DEDUÇÕES 27,5% 112.585,17 RECEITA LIQUIDA 296.815,44 (-) CDV 459.438 X 0,56986 261.815,34 (=) MC 35.000,1 (-) CDF 35.000 (≅)L.OPERACIONAL 0 LEI ROUANET1 Concebida em 1991 para incentivar investimentos culturais, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº. 8.313/91), ou a Lei Rouanet, como também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
O Programa Poupança Jovem
O Programa Poupança Jovem foi um dos projetos do Governo de Minas Gerais, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Criado em 2007, objetivava formar um ativo financeiro para que o jovem fosse estimulado à permanecer na escola e ainda, proporcionava uma garantia financeira para que o jovem recém formado pudesse migrar para a vida adulta. Neste sentido, o programa destinava o total R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído na rede pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2021 -
O progrma nuclear iraniano
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ PEDRO PUP E PAULA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO: UMA AMEAÇA AO OCIDENTE? SANTO ANDRÉ 2013 ________________ PEDRO PUP E PAULA O PROGRAMA NUCLEAR IRANIANO: UMA AMEAÇA AO OCIDENTE? Trabalho de conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Relações Internacionais, à Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Centro Universitário Fundação Santo André. Orientador: Prof. Me. Sérgio Godoy SANTO ANDRÉ 2013 ________________ ________________ FOLHA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.524 Palavras / 67 PáginasData: 25/4/2019 -
O Projeto Adoção Homoafetiva
Tema: A adoção por casais homoafetivos 1 Questão problema: Quais são os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais homoafetivos? 2 Objetivos: 2.1 Objetivo geral: - Analisar os problemas juridicos encontrados nas adoções por casais homoafetivos. 2.2 Objetivos especificos: - Conhecer sobre união civil de homoafetivos; - Compreender o processo para adoção no Brasil; - Examinar as leis que regulamentam o processo de adoção; - Conhecer como é regulamentada a questão da união e adoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
O Projeto Constitucional: Feminicidio
O Projeto Constitucional * 1823: Reúne-se a Assembléia Constituinte: Objetivo de criar uma Carta Magna (Constituição) para o Império do Brasil. * Surgem dois “Partidos” Políticos: Partido Brasileiro (José Bonifácio de Andrada – Elite Agrária) e o Partido Português (Burocratas, militares e comerciantes portugueses). * D. Pedro I aproxima-se dos ideais do Partido Português, que defendia a centralização do poder em suas mãos. * Constituição da Mandioca: Projeto “liberal” dos brasileiros, que limitava o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 PáginasData: 6/12/2016 -
O Projeto de Compliance na Empresa
O presente trabalho visa a apresentação de proposta de saneamento trabalhista preventivo em face da empresa de construção civil, estabelecida no mercado desde 1980, tendo sua sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação. Em análise as informações fornecidas, nota-se a dificuldade do gerenciamento das áreas essenciais para o bom funcionamento das atividades exercidas pela empresa. Essa dificuldade gera sérias consequências negativas, prejudicando o alcance de melhores resultados e futuros negócios com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2020