Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.521 - 50.550
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O Processo de Kafka à luz das Garantias Processuais
O Processo de Kafka: Uma análise à luz das garantias processuais O presente trabalho tem o objetivo de traçar um paralelo entre o livro O Processo, de Franz Kafka, e a Teoria das Garantias do Processo, utilizando a obra como um guia literário para ilustrar o sentido e a importância que o acesso a essas garantias têm para o nosso sistema jurídico, à medida que elas servem de parâmetro para a implementação sensata da Jurisdição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.641 Palavras / 15 PáginasData: 31/5/2017 -
O Processo de Marginalização da Criança e Adolescente pela Sociedade Brasileira.
O Processo de Marginalização da Criança e Adolescente pela Sociedade Brasileira. [1] Carolina Silva Mendes ¹ Resumo O presente trabalho procura analisar as causas históricas e as consequências que levam ao processo de marginalização da criança e do adolescente de classe baixa, por parte do Estado, que mostra descaso histórico com o grupo de baixa renda, e a sociedade em geral, que venda seus olhos diante de assuntos que não lhe atingem diretamente. Palavras-Chave: Marginalização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 11/4/2016 -
O PROCESSO DE ORIGEM Nº 0045784-98.2021.8.19.0011
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ PROCESSO DE ORIGEM Nº 0045784-98.2021.8.19.0011 CARLOS ROSA, doravante recorrente, já qualificado nos autos do processo em referência, patrocinado pelo seu advogado regularmente constituído com procuração anexa, estabelecido no endereço xxxx, inconformado com vossa respeitável sentença às fls xxxx, vem interpor o presente: RECURSO ORDINÁRIO Amparado no art. 895, inciso I da CLT, visando a revisão da decisão nos autos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2022 -
O Processo de privatização dos estados brasileiros
O Processo de Privatização e Desestatização do Estado Brasileiro Alba Maria de Souza[1] Adriana Maria Conceição da Silva[2] Carla Bianca Fernandes dos Santos[3] Denise Marques Nunes[4] Hellen Jordana Almeida de Souza[5] Ingrid Silva Farias[6] Danyelle Leite Nunes Barbosa[7] RESUMO: O presente trabalho fez uma análise do processo de privatização e desestatização do estado brasileiro tomando como partida a época em que o governo expandiu o estado desde a Era Vargas com a criação de empresas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.741 Palavras / 23 PáginasData: 23/8/2018 -
O PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
PROCESSO DE RATIFICAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O processo de ratificação de Tratados Internacionais no Brasil tem como base legal a Constituição Federal de 1988. Alerta Marcelo Dias Varella que não existe uma legislação específica no Brasil sobre o assunto, e que a CF trata do assunto em dois artigos: Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: I-resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2022 -
O processo de solicitação de abertura de inventário da herança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .../SP (NOME), nacionalidade, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº (...), SSP/SP, devidamente inscrito no C.P.F/M.F. sob nº (...), estado civil, residente e domiciliado na (endereço completo), por seus advogados (doc. ...), in fine assinados, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a abertura de inventário, na forma de ARROLAMENTO SUMÁRIO, observando-se o procedimento especial previsto no artigo 1.031 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
O Processo Disciplinar e Recursos na OAB
Processo Disciplinar e Recursos 1) Quem tem o poder de punir e julgar disciplinarmente os inscritos na OAB? Explique e fundamente. De acordo com o art. 70, do Estatuto da Ordem dos Advogados (Lei 8906/94), a punição compete exclusivamente ao Conselho Seccional da área que tenha ocorrido a infração, salvo se a falta disciplinar ocorrer perante o Conselho Federal O julgamento é de competência do Tribunal de Ética e disciplina, do Conselho Seccional competente (art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2021 -
O PROCESSO DISCIPLINAR NO COMBATE A INFRAÇÃO ÉTICA
O PROCESSO DISCIPLINAR NO COMBATE A INFRAÇÃO ÉTICA Trabalho realizado na disciplina de ética profissional Professor:.ms.Márcio Morena Alex Sandry Queiroga Trigo –RA: 24706 Valdirene Martins De Souza –RA:35208 Viviane Fernandes Lemes –RA:34585 O presente trabalho cristaliza em seu bojo uma análise sintética do processo disciplinar no combate a infração ética (profissional) nas palavras de Braz Martins Neto, Advogado e Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 23/10/2018 -
O PROCESSO DISTRIBUIDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO
AO JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CATALÃO-GO. PROCESSO DISTRIBUIDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº... Leiriene, nacionalidade..., estado civil..., convivente ou não convivente em união estável, profissão..., inscrita no CPF:..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada no endereço..., vem tempestivamente, por meio de seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), inscrito na OAB..., endereço eletrônico..., endereço profissional situado..., onde recebe as intimações de praxe, tempestivamente propor EMBARGOS A EXECUÇÃO com pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2021 -
O PROCESSO DO CIVIL
Presencial e Semi/Flex Aulas * Aulas escrito “TEAMS” são aulas pela plataforma do teams, onde SÃO ONLINE AO VIVO, serão gravadas todas as aulas, devendo comparecer no dia e hora apresentados (de acordo com a grade). * Aulas escrito “SALA Nº” são aulas presenciais no campus Madureira. * Aulas escrito “DIGITAL/ONLINE” são aulas gravadas, podendo assistir quando e onde quiser e puder, acessando pelo campus SIA em Minhas Disciplinas > Determinada Matéria Digital ou acessando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
O Processo do Conhecimento
Faculdade Anhanguera Rio Grande Caroline Von Zeschau Tavares Carine de Oliveira Leitão Esther de Farias Ramos Larissa Casanova Carvalho Luana Estigarribia Tavares Processo do Conhecimento Confissão, audiência de instrução e julgamento Rio Grande- RS * Confissão Declaração da parte que reconhece como verdadeiro fatos que são contrários aos seus interesses, por vez sendo favoráveis ao adversário. Além disso, a confissão não é meio de prova conforme pensamento da maioria dos doutrinadores uma vez que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.897 Palavras / 8 PáginasData: 14/11/2018 -
O Processo do Trabalho
1 - De conformidade com orientação da CLT, as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal, em dias úteis previamente fixados, entre: a) 6 (seis) e 20 (vinte) horas. b) 9 (nove) e 18 (dezoito) horas. c) 8 (oito) e 18 (dezoito) horas. d) 8 (oito) e 20 (vinte) horas. Resposta: as audiências são realizadas entre 8 e 18 horas, e os atos processuais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.301 Palavras / 22 PáginasData: 3/6/2015 -
O Processo do Trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho da Comarca de Manaus. Heitor Samuel Santos, brasileiro, solteiro, desempregado, portador da identidade 559 (...), e inscrito no CPF sob nº 202 (...), residente e domiciliado na Rua: Sete de Setembro, casa 18, na Cidade de Manaus, AM, vem respeitosamente perante Vossa Exigência, por meio de sua procuradoria que junta de procuração, propor o presente Reclamatória Trabalhista, em desfavor: Nimbus S.A, pessoa jurídica de direito privadom com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2015 -
O Processo do Trabalho
Excelentissimo senhor doutor juiz titular da vara 85 do trabalho da cidade do Rio de Janeiro/ RJ. Anderson Silva, Brasileiro,Direitor suplente inscrito no CPF n ................... residente domiciliado na rua dos alagoas n 100/rj capital vem por meio de seu advogado infrafirmados, instrumento de procuração em anexo os quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço do profissional, av augusto de lima centro rj, propor a presente. RECLAMAÇAO TRABALHISTA Em fase da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2015 -
O Processo do Trabalho
Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou - R: O princípio a ser aplicado no caso em comento é o princípio da extra petição, próprio do direito do trabalho. Desta forma a empresa não está correta pois de acordo com o entendimento formulado na súmula 386,II, TST não a nulidade de sentença por julgamento extra petita, notadamente no caso concreto, pois a decisão que condenou o empregador a indenizar o empregado pelo período remanescente, estabilidade se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 989 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
O Processo do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 SEMANA 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.995 Palavras / 36 PáginasData: 1/4/2017 -
O Processo do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO 31/08/2016 * Só cai as execões. AULA 1- CORREÇÃO. (cai na prova) R. Principio da extra petição que autoriza o juiz em determinados casos conceder pedidos que não estão expressos na petição inicial. No caso concreto a sumula 396 item II do TST permite o juiz do trabalho a deferir indenização substitutiva quando o pedido for de reintegração mesmo que não haja o referido pedido na petição inicial e por tanto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 4/2/2018 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TDE MARIANE ADAME DE ALMEIDA PROCESSO DO TRABALHO JOSE MIGUEL 9º MATUTINO B O Novo Código de Processo Civil gera grandes impactos na justiça do trabalho, necessitando suprir as lacunas trabalhistas da demanda processual mesmo após a adaptação recente. Para isso, não tem muitas opções a não ser procurar por magistrados já que a legislação trabalhista disciplinar não realiza de modo completo. A ausência de fundamentação adequada gera a nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2018 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Autonomia do direito processual do trabalho se dá pela teoria Dualista. Está, justifica que a autonomia do Direito processual do trabalho possui regras próprias. Fontes materiais: fatos históricos, fatores sociais, econômicos e culturais que fizeram surgir as normas protecionistas do trabalho. Fontes formais: exteriorização das normas, criadas pelo Estado, autônomas. Princípios Gerais: Devido Processo Legal – art 5º, LIV, CF/88. Contraditório e Ampla Defesa- art 5º, LV, CF/88 Isonomia- vide iguais pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O Processo do Trabalho
PROCESSO DO TRABALHO 1.COMPETÊNCIA Jurisdição: é o poder, a função ou atividade do Estado Juiz imparcialmente, substituindo a vontade das partes, aplicar o direito ao caso concreto para resolver a lide. Assegurar uma composição da lide e a pacificação social com imparcialidade; substitutividade e definitividade (coisa julgada material). Competência: é a medida, o limite, o fracionamento da jurisdição, com a divisão do trabalho perante os órgãos encarregados do exercício da função jurisdicional para dar efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.494 Palavras / 22 PáginasData: 23/11/2018 -
O Processo do Trabalho
Dia 02/08/18 PROCESSO DO TRABALHO I *Processo de conhecimento do trabalho (Desde competência até sentença.) Material: legislação (própria CLT); doutrina (Sergio pinto Martins, Amauri mascavo, Bezerra Leite); livros esquematizados (Renato saraiva- próprio para OAB e concursos) Processo (solução) # Procedimento (rito/caminho para obter a solução) Procedimento: três tipos * 1. Ordinário: acima de 40 salários mínimos 2. Sumaríssimo: ate 40 salários mínimos 3. Sumario: ate dois salários mínimos Linha do tempo => => => =>
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 PáginasData: 30/1/2019 -
O Processo do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO AV2 - Conversou com o cliente: 1- Contrato de honorários/ prestação de serviço 2- Procuração: Pode ser expressa (escrita), poderes (artigo 105) gerais ou específicos (poder de pedir gratuidade da justiça) se não tiver esse poder, deverá ser feita a declaração de pobreza; ou tácita (apud acta), conferindo poderes gerais apenas com o nome do advogado constado na ata da audiência. 3- Declaração de Pobreza/Hipossuficiência: (assinada pelo cliente) Impossibilidade de pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2019 -
O Processo do Trabalho
06/08 Processo conhecimento - sujeito tem uma pretensão que ainda não foi confirmada por título executivo (titulo executivo vai para fase de pagamento) Pretensão que precisa ser confirmada deve ser discutida como prova Quando tem decisão, confirma-se, iniciando processo de execução Execução - forca cumprimento de obrigação Cautelar - processo que funcionava em benefício dos outros 2 acima, toda vez que acontecesse incidente que pudesse prejudicar funcionamento, o cautelar esclarecia. Fase conhecimento - fase comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2019 -
O PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO Fluxograma – Teoria Geral do Processo Petição Inicial → Distribuição PJE → Notificação → C.I.J. → Embargos de Declaração → Recurso Ordinário → AI → E.D.F.P. → AI → R. Revista → Embargos 894 CLT → E.D.F.P. → R. Extraordinário → Trânsito em Julgado* → Liquidação Sentença → Homologação Liquidação → Citação Executado → Penhora → Defesa Acusado → Decisão Embargos à Execução → Agravo de Petição → R. Revista → E.D.F.P.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.698 Palavras / 11 PáginasData: 25/10/2019 -
O Processo do Trabalho
A2- “Estudo de caso hipotético com a possiblidade de aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, doutrinas, legislações e pesquisas eventualmente realizadas”. Jorge, Marcondes e Denise se conheceram trabalhando para uma grande e renomada instituição financeira, mas devido alguns acontecimentos, inclusive com avanço da tecnologia, onde muitas operações podem ser realizadas através de aplicativos, cada um dos três conhecidos acabaram tendo seus contratos de trabalho extintos. Jorge havia sido contrato por tempo determinado, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.365 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2020 -
O PROCESSO DO TRABALHO
17) AUDIÊNCIA TRABALHISTA 17.1) CONCEITO E PRINCÍPIOS: - Segundo Humberto Theodoro Júnior: “audiência é o ato processual solene que se realiza na sede do juízo , através do qual o juiz colhe a prova oral e ouve pessoalmente as partes.” - No processo do trabalho a audiência assume gigantesca importância, sendo revestida de solenidade e publicidade. Deverá ser presidida pelo juiz do trabalho (ou juiz de direito devidamente investidos na função jurisdicional trabalhista) e prestar-se-a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
O Processo do Trabalho
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Bruno Gilberto de Matos Alves Izabela Aiesca Alves Lima Leonardo Jaias Pereira da Silva Júnior Pollyana Ruas de Aquino Chaves Saullo Gulith Neves de Souza Leão 1ª fase do Projeto Interdisciplinar Montes Claros/MG Outubro – 2017 Bruno Gilberto de Matos Alves Izabela Aiesca Alves Lima Leonardo Jaias Pereira da Silva Júnior Pollyana Ruas de Aquino Chaves Saullo Gulith Neves de Souza Leão 1ª fase do Projeto Interdisciplinar Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.569 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2020 -
O PROCESSO DO TRABALHO
Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017). Algumas reflexões e possíveis soluções processuais. Roberto Silva Gomes[1] 1. Introdução Apesar de já transcorrido um bom tempo após a vigência da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista) são inevitáveis algumas reflexões sobre a referida norma. Daí o presente artigo. Como diziam os antigos: “a pressa é inimiga da perfeição”. No caso da tão discutida Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) isso – permitam-me – ficou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 PáginasData: 18/6/2020 -
O Processo do Trabalho
Universidade Estácio de Sá – Campus Copacabana - Dorival Caymmi Curso: DIREITO Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I Código: CCJ 0247 Turma: 3050 Data da prova: 15/05/2020 Professor (a): ADRIANA MENEZES Prova: AV1 Semestre 1º A ser preenchido pelo (a) Aluno (a) Nome do Aluno (a) Leandro Saraiva Costa Nº da matrícula 201802381287 AV 1 – DIREITO DO TRABALHO I – COPACABANA – DORIVAL CAYMMI O texto do Livro Manual de Processo do Trabalho, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2021 -
O Processo do Trabalho
TREINO DE HABILIDADES PROCESSO DO TRABALHO - Ação Trabalhista Curso de Direito FMU - 2021.02 Suzana trabalhou na residência da família Moraes de 15/06/2016 a 15/09/2019, data na qual teve baixa em sua CTPS. A família do ex-empregador vive em Natal/RN. Suzana foi contratada a título de experiência por 45 dias, mas sua carteira de trabalho não foi anotada, findos os quais nada foi tratado e Suzana continuou trabalhando normalmente. Suzana realizava todas as atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2021