Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.731 - 50.760
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O PROJETO DE LEI NO DIREITO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DIREITO CIVIL I PROF. ESTEVAN LO RÉ POUSADA 1ª AVALIAÇÃO BIMESTRAL JOÃO GUILHERME LEMOS DE CAMARGO 1AD RA:22951 O Projeto de Lei no 1179, de 2020 – de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG) – tem por objeto dispor “sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”. Dentre seus diversos dispositivos, ora se destacam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
O PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017
PROJETO DE LEI Nº 13.875 DE 2017 Dispõe sobre a Priorização da igualdade de gênero no serviço público. O Parlamento Jovem da Universidade de Passo Fundo decreta: O Projeto de Lei 13.875/2017 propõe que, assuntos que possam vir a tornar a sociedade mais justa e igualitária tenham prioridade na ordem de votação das sessões no plenário, para que assim, possibilite com mais rapidez o desenrolar de assuntos que interveem nos direitos sociais e humanos. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2017 -
O Projeto de Monografia
________________ FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Requisito objetivo para a progressão de regime após a Lei 11.464/2007 Aluno: Ricardo José de Souza Orientador: Brusque 2014 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Requisito objetivo para a progressão de regime após a Lei 11.464/2007 Autor: Ricardo José de Souza Orientador: Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Duração: 06 meses Início:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
O Projeto de Monografia
CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório O MENOR, SOB GUARDA, E A SUA (NÃO) CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO SEGURADO DO INSS PARA FINS DE RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE. Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Nome do aluno Orientador: Professor ________________ SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto: 1.1 Título Provisório:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2015 -
O Projeto de Monografia
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Bacharelado em Direito Karine Pinto de Souza O INQUÉRITO POLICIAL E A LEI Nº. 13.245/2016: MUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL OU AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Curvelo 2017 Karine Pinto de Souza O INQUÉRITO POLICIAL E A LEI Nº. 13.245/2016: MUTAÇÃO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL OU AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Projeto apresentado à Disciplina TCC I – Elaboração do Projeto como requisito parcial para elaboração da monografia de conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 PáginasData: 22/10/2018 -
O Projeto de Monografia
FACULDADE CAMBURY NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I O IMPACTO DAS “TRAVAS BANCÁRIAS” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS ORIENTANDO: JOÃO BOSCO DE BARROS ORIENTADORA: PROFª ESP. MÉRCIA MENDONÇA LISITA GOIÂNIA 2014 ________________ JOÃO BOSCO DE BARROS O IMPACTO DAS “TRAVAS BANCÁRIAS” NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS EMPRESAS Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Curso de Direito, da Faculdade Cambury. Profª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 21/3/2019 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
NOME COMPLETO PROJETO DE MONOGRAFIA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO. CURSO DE DIREITO – 2019 NOME COMPLETO PROJETO DE MONOGRAFIA DIREITO DE FAMÍLIA: PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A RELAÇÃO COM O MUNDO JURÍDICO. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEVANGÉLICA, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. ... ANÁPOLIS – 2019 FOLHA DE APROVAÇÃO Título: Paternidade Socioafetiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2019 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
Brasília/DF 2019 ________________ JÉSSICA LOIANE DOS SANTOS LIMA ÁLVARES GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, DE ACORDO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade Anhanguera – Brasília como requisito básico para a conclusão do Curso Bacharel em Direito. Orientadora: Bruna Reis Brasília/DF 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 5 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2020 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA
MONOGRAFIA I – ORIENTADOR: PROF.VINICIUS CALADO ORIENTANDO: GUILHERME SÁVIO DA MOTA GODOY PROJETO DE MONOGRAFIA 1. TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E O A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: COMÉRCIO ELETRÔNICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: Análise legislativa. 3. JUSTIFICATIVA: Ao elaborar o conceito da tridimensionalidade do direito, o jusfilosofo Miguel Reale explica a relação direta que os fatos do cotidiano tem com a elaboração e aplicação normativa, e como é importante a existência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2020 -
O PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
AEMS – FACULDADES INTEGRADAS DE TRÊS LAGOAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA 2013 I - Natureza do Trabalho. O projeto ora apresentado refere-se a um plano de pesquisa, elaborado a título de desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso, durante a 5ª série do Curso de graduação em Direito, tendo por orientadora a professora Sara Asseis de Brito. Este trabalho está sendo desenvolvido de acordo com o Regulamento de Monografia Jurídica e Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2022 -
O Projeto de Pesquisa
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Público com Ênfase em Magistério Superior PROJETO DE MONOGRAFIA PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E A EFETIVIDADE DO PROCESSO RAFAELLA BARBOSA MARQUES TERESINA/PIAUÍ 2009 1 Identificação do projeto Nome do aluno Rafaella Barbosa Marques Unidade em que se encontra matriculado FDFG –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2015 -
O Projeto de Pesquisa
1 INTRODUÇÃO Para muitos o assuntos que será abordado neste projeto de pesquisa pode ser desconhecido, pois pouco se fala acerca dessa realidade. Contudo, a maternidade dentro dos presídios é um tema de muita relevância, uma vez centenas de crianças já nascem e vivem trancafiadas com as mães em presídios. Embora tenham necessidades como todos os bebês, a realidade dos filhos do cárcere é diferenciada, em razão do ambiente a sua volta que, infelizmente, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2015 -
O PROJETO DE PESQUISA
“Os direitos do homem são direitos válidos para todos os povos e em todos os tempos. Esses direitos advêm da própria natureza humana, daí seu caráter inviolável, intemporal e universal (dimensão jusnaturalista-universalista).” (SILVA, 2006, p. 01) Segundo a citação de Silva, os direitos do homem aplicam-se válidos a todos os seres humanos, independente do local ou do tempo. Isso, realmente afirma-se verídico se olharmos para a questão do direito previdenciário, que é garantido a todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2017 -
O Projeto de Pesquisa
image002 ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Laura da Conceição Nicolau ALIENAÇÃO PARENTAL Competência do Juiz de Família para julgar a suspensão do poder familiar (autoridade parental), a partir da Lei de Alienação parental. Belo Horizonte 2018 ________________ Laura da Conceição Nicolau Alienação Parental Competência do Juiz de Família para julgar a suspensão do poder familiar (autoridade parental), a partir da Lei de Alienação parental. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.827 Palavras / 8 PáginasData: 5/11/2018 -
O Projeto de Pesquisa
1 INTRODUÇÃO Rompendo completamente com mais de duas décadas de autoritarismo e barbárie, a Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático de Direito destinado a assegurar os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. Como forma de compatibilizar o sistema processual penal a esse novo panorama jurídico e político, a Constituição Federal consagrou o modelo acusatório, separando nitidamente as funções de acusar, defender e julgar, de modo a garantir que as partes ocupem uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.448 Palavras / 18 PáginasData: 9/12/2018 -
O Projeto de Pesquisa
PROJETO DE PESQUISA ACADÊMICO(A) R. A. SEMESTRE Regis Fernando Jesus Tóquio 199054 9BTERMO ÁREA TEMA Direito Cível Responsabilidade civil por Omissão do Estado JUSTIFICATIVA A responsabilidade civil do Estado inicia seu processo de desenvolvimento com a criação do Estado, isto é, com a formação do Estado várias teorias que surgem para tentar caracterizar e detalhar quando o Estado será responsabilizado diante de condutas comissivas e omissivas que geram prejuízos aos particulares. Com o advento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.049 Palavras / 9 PáginasData: 7/3/2019 -
O PROJETO DE PESQUISA
5 BENAIA LOHANY LAMEIDA DOS SANTOS POLICENA A OBRIGATORIEDADE JURÍDICA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL: Estudo de caso do munícipio de Padre Bernardo-GO, com análise acerca da obrigatoriedade existente e seus aspectos jurídicos intrínsecos na concessão do transporte intermunicipal para estudantes do ensino superior. Projeto de documentário apresentado ao curso de graduação em direito, da Universidade Católica de Brasília, como /requisito básico para apresentação de trabalho de conclusão do curso. Orientador: Doutor e Mestre, Luiz Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2019 -
O Projeto de Pesquisa
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA COLOQUE AQUI O TÍTULO DE SUA PESQUISA SEU NOME Projeto de Pesquisa apresentado no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica III, no curso de graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. IMPORTANTE - Indique o(a) professor(a) quem poderá orientar sua pesquisa, levando em conta os eixos temáticos que estejam vinculados(as). Quando o projeto for entregue
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 29/4/2019 -
O Projeto de Pesquisa
Cristian Renan Porto Coffy Edson Ramos de Paulo Júnior Roger Victor Rodrigues Goulart O FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM SEU ASPECTO MAIS LETAL “PROJETO DE PROMOÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO PROTAGONISMO DISCENTE” Cruz Alta - RS, 2019 INTRODUÇÃO A violência contra mulheres não é algo novo na sociedade. É um fenômeno brutal observado de maneira contínua há séculos, devido às relações desiguais de poder entre homens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.644 Palavras / 7 PáginasData: 27/5/2019 -
O Projeto de Pesquisa
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR GRADUAÇÃO EM DIREITO BÁRBARA CAROLINE ARAÚJO PIMENTEL A EFETIVIDADE DA IMPLATAÇÃO DA DEAM NA PROTEÇÃO DAS MULHERES VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Salvador/BA 2020.1 PERGUNTA Em que medida a implantação de atendimento policial especializado no Brasil se adequa às previsões da legislação para proteção das mulheres vítimas de violência doméstica?” PROBLEMA A Constituição de 1988, que deu ênfase à dignidade da pessoa humana, bem como o valor relevante da Lei Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2020 -
O PROJETO DE PESQUISA
Leide Daiane Machado da Silva PROJETO DE PESQUISA A importância do educador- mediador na formação do educando para construção de saberes socialmente construídos. Muriaé MG 2020 Leide Daiane Machado da Silva PROJETO DE PESQUISA A importância do educador- mediador na formação do educando para construção de saberes socialmente construídos. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Pedagogia, da Faculdade Santa Marcelina Muriaé, como requisito parcial para obtenção do título de Pedagoga. Orientador(a): Sueli Maria Pires
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2020 -
O Projeto de Pesquisa
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Liliane Cristina de Castro POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: A influência da opinião pública nas decisões judiciais Arcos 2020 ________________ Liliane Cristina de Castro POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: A influência da opinião pública nas decisões judiciais Projeto de pesquisa apresentado ao Programa de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Cristina Rezende Eliezer Arcos 2020 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 03 1.1 Tema...................................................................................................................... 04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2020 -
O Projeto de Pesquisa
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Leonardo Cristhyan Ribeiro Nobre Matrícula 0912182-0 Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Nartan da Costa Andrade (Conteúdo) Fortaleza – CE Maio, 2019 LEONARDO CRISTHYAN RIBEIRO NOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.702 Palavras / 15 PáginasData: 17/3/2021 -
O Projeto de Pesquisa
Problemática Os números de usuários de drogas vêm aumentando no Brasil e com isso surge o debate a respeito da internação compulsória na tentativa de reabilitar esses indivíduos, mas também surge o debate a respeito dos direitos cerceados por essa intervenção. Justificativa O uso de drogas é um problema que assola as civilizações desde os primórdios e com passar dos anos as misturas utilizadas para produzir os entorpecentes são mais viciantes e nocivas ao usuário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 16/7/2021 -
O Projeto de Pesquisa
Para auxiliar na construção das ideias O Problema de Pesquisa: Pode ser definido tanto a partir da observação, quanto da teoria, ou ainda de um método que se queira testar. Trata-se, portanto, de uma situação não resolvida, mas também pode ser a identificação de oportunidades até então não percebidas, ou definidas a contento na literatura (casos de revisão literária). Também pode ser originado de uma preocupação acadêmica. Sua finalidade é de estabelecer a situação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2021 -
O Projeto de Pesquisa
ELEMENTOS DO PROJETO DE PESQUISA 01 01 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS 1. CAPA 2. FOLHA DE ROSTO 3. TEMA 4. DELIMITAÇÃO DO TEMA 5. PÁGINAS DE ILUSTRAÇÕES, GRÁFICOS, DESENHOS, FOTOS, DE SIGLAS, ETC 6. SUMÁRIO É UM ELEMENTO OBRIGATÓRIO – ABNT 6027/2012 02 ELEMENTOS TEXTUAIS 1. INTRODUÇÃO (2.1/2 pags.) 2. PROBLEMATIZAÇÃO (1 pág.) 1. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA (1 pág.) 3. HIPÓTESE (1 pág.) 4. OBJETIVOS GERAIS E ESPECIFICOS (1.1/2 págs.) 5. JUSTIFICATIVA (2 págs.) 6. REFERÊNCIAL TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2022 -
O Projeto de Pesquisa
Pesquise, em artigos científicos associados a fonte confiáveis, o que os pesquisadores têm discutido sobre o seu tema de pesquisa. • A pesquisadora Maria Lúcia Castro Falcão desenvolveu um projeto de pesquisa intitulado “Inclusão escolar de alunos com TDAH: um estudo de caso no município de Ipatinga-MG” como foi citado no título Maria Lúcia desenvolveu seu projeto de pesquisa através de um estudo de caso. Na primeira parte do seu trabalho está a fundamentação teórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
O Projeto de Pesquisa
Descrição: C:\Documents and Settings\Marcelo Zager\Meus documentos\logo faculdade inspirar branca 2sem2011.png FACULDADE inspirar curso de bacharelado em direito DISCIPLINA TCCI ADILSON IVAN CAROPRESO PINHEIRO Agenda 20/30 dos ODS da ONU em um olhar sobre o objetivo Número 10 no estado do Paraná PROJETO DE PESQUISA ALEXANDRE JOSÉ MOTEIRO Curitiba Novembro de 2020 SUMÁRIO 1. Delimitação do tema 1 2. Objetivo geral e objetivos específicos 3 3. Justificativa 4 4. Metodologia 6 5. Cronograma 7 6. Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2022 -
O Projeto de Pesquisa
TÍTULO DO PROJETO NOME COMPLETO DO ACADÊMICO(A) TÍTULO DO PROJETO ________________ 1 ÁREA DO CONHECIMENTO Dentro do campo do Direito, qual área pretende pesquisar? Exemplo: Direito Civil, Direito Penal, Filosofia do Direito. 2 TEMA GERAL Assunto a ser aprofundado. Exemplo: Adoção. 3. TEMA ESPECÍFICO Recorte em relação à amplitude do tema pesquisado. Exemplos: Adoção: aspectos jurídicos, éticos e legais; Adoção homoafetiva; Adoção internacional 4 PROBLEMA Questionamento que o trabalho visa responder. Em forma de pergunta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2023 -
O Projeto De Pesquisa
SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA E DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2 2. PROBLEMA DE PESQUISA. 3 3. REVISÃO DA LITERATURA. 4 4. OBJETIVOS. 6 4.1. OBJETIVO GERAL. 6 4.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS. 6 5. HIPÓTESE. 7 6. METODOLOGIA. 8 6.1. Revisão bibliográfica. 8 6.2. Análise de conteúdo. 8 6.3. Pesquisa de opinião 8 6.4. Estudo de caso. 8 6.5. Proposta de ações. 8 7. CRONOGRAMA. 9 REFERÊNCIAS 10 JUSTIFICATIVA E DELIMITAÇÃO DO TEMA. A violência contra a mulher é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2023