Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.761 - 50.790
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O PROJETO DE PESQUISA - A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA - ATIVISMO JUDICIAL
UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV CURSO DE DIREITO – D8Na MONOGRAFIA I ESTÊVÃO TOMAZ DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA: A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADO 26 DE 2019 VILA VELHA-ES 2019 ESTÊVÃO TOMAZ DOS SANTOS PROJETO DE PESQUISA: A USURPAÇÃO DA FUNÇÃO LEGISLATIVA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DA ADO 26 DE 2019 Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Vila Velha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.819 Palavras / 20 PáginasData: 5/3/2021 -
O Projeto de Pesquisa - Administração Pública
ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2021 ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6-8 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 9-10 1 INTRODUÇÃO Administração pública constitui função essencial do Estado, sendo meio indispensável para a consecução dos fins que justificam a sua própria existência. Para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2023 -
O PROJETO DE PESQUISA - TCC DIREITO DO TRABALHO
UDF - UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DANIELE CORREA MUNIZ SOUZZA – RGM 16127820 JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO BARBOSA – RGM 17491576 ECONOMIAS COLABORATIVAS E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO: OS DESAFIOS DA JUSTIÇA NO COMBATE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO BRASÍLIA 2020 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. PROBLEMA DE PESQUISA3 3. HIPÓTESE3 4. OBJETIVO GERAL4 5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 6. JUSTIFICATIVA 5 7. REFERENCIAL TEÓRICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.709 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2020 -
O PROJETO DE PESQUISA CIENTIFICA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA
FACULDADE PERUÍBE DANIELA GIGLIO CORRÊA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE Peruíbe/SP 2021 DANIELA GIGLIO CORRÊA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA CONSTITUCIONALIDADE Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito de Peruíbe como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientador: Prof. Me. Jonathan Campos Percivalle de Andrade Peruíbe/SP 2021 SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3 OBJETIVOS 4 3.1 Objetivos Gerais 4 3.2 Objetivos Específicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2022 -
O Projeto de Pesquisa do MBA
FACULDADE INTEGRADA AVM PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA GESTÃO PÚBLICA FÁBIO DA SILVA BARBOSA TÍTULO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LIDERANÇA E SUA INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES. RECIFE-PE (RECIFE TCC) 2015 FACULDADE INTEGRADA AVM PÓS-GRADUAÇÃO EM MBA GESTÃO PÚBLICA FÁBIO DA SILVA BARBOSA TÍTULO DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM SOBRE A LIDERANÇA E SUA INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES. Projeto de pesquisa apresentado a Faculdade Integrada AVM Tutor: RÓBISON GONÇALVES DE CASTRO RECIFE-PE 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................3 1.1 Tema.............................................................................................................3 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.488 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2020 -
O Projeto de Pesquisa Interdisciplinar
Os resultados encontrados relevantes ao tema Interdisciplinaridade entre as disciplinas do projeto de pesquisa interdisciplinar para futuro o operador de direito, agregam e constrói conhecimentos, como também, levanta principais tópicos da discussão teórica com seus objetivos de oportunizar ao acadêmico um caminho de autoconhecimento e de conhecimento da sociedade local e regional, atingindo a compreensão do seu papel social frente ao processo de globalização. Considerada não é uma disciplina, mas uma interdisciplina com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2019 -
O PROJETO DE PESQUISA TRIBUTÁRIO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO – FACESF ROBÉRIA COELHO SILVA A IMPORTÂNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE BELÉM DO SÃO FRANCISCO, 2017 ROBÉRIA COELHO SILVA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade de Ciências Exatas e Humanas do Sertão do São Francisco – FACESF, para a obtenção de nota na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
O projeto de poder global e a reengenharia social
1. O projeto de poder global consiste em aplicar técnicas de engenharia social e mental em massa, ao longo dos anos, para reformular os pensamentos e ações das pessoas, fazendo com que as mesmas acreditem em uma religião universal da qual todos os paradigmas e conceitos vão sendo aplicados gradativamente com o objetivo de instalar um poder totalitarista universal travestido de democracia. Esses métodos são aplicados tanto pelos comunistas quanto pelos globalistas e islamistas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2016 -
O PROJETO DE PODER INSTITUIDO POR MEIO DA OPERAÇÃO LAVA JATO
O PROJETO DE PODER INSTITUIDO POR MEIO DA OPERAÇÃO LAVA JATO: O princípio da legalidade, as contradições dos atos processuais e a suspeição do juiz dentro da operação lava-jato (2014-2019). Projeto de pesquisa desenvolvido pelo discente Adalberto Cruz, como requisito para a conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. OLINDA 2019 TEMA Todos os dias somos bombardeados por manchetes de vários veículos de comunicação de massa sobre temas relacionados pela “Operação Lava Jato”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2022 -
O Projeto de Ressocialização dos Adolescentes Infratores
Faculdade Paraíso do Ceará Curso de Direito Projeto de ressocialização dos adolescentes infratores Casa semiaberto Juazeiro do Norte Por: Selena Caroline Rodrigues Tenório Natália Luciano Higino Érlisson Guilherme Torres Miranda Arthur Rodrigues Batista Tavares Rudy Araújo Garcia Josiana Gerônimo da Silva Dashyllen Araújo de Lacerda Juazeiro do Norte - CE 2019 Introdução Tendo em base a pesquisa de campo feita pelos integrantes da equipe em 22 de maio de 2019 à casa abrigo do adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.375 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2022 -
O PROJETO DE SOCIOANTROPOLOGIA.
Faculdade Paraíso Curso Direito Projeto de Ressocialização dos Usuários de drogas Alessandro da Mota Alves Laiane Fernandes de Sousa Louany de Sousa Pereira Luís Mário Luna Rodrigues Vinícius Domingos Rocha Sampaio Carvalho Juazeiro do Norte – Ceará Junho, 2020. INTRODUÇÃO Hodiernamente, mais de 250 milhões de pessoas consomem drogas no mundo, um dado alarmante que indica sobretudo, um problema social de caráter emergente, outro dado ainda mais preocupante, aponta-nos aproximadamente 585 mil óbitos, em decorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.836 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2022 -
O PROJETO DE SUSTENTABILIDADE
PROJETO CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA - ONG Luz Limpa COLETA SELETIVA DE LÂMPADA FLUORESCENTES GERÊNCIA DO PROJETO: AMYUDE MARIANO REINALDO LINS VALDIRENE A. CINTRA JOÃO VITOR PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA 2015:•AMBIENTAL ETAPAS DO PROCESSO: 1 APRESENTAÇÃO A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto Nº 7.404 de 23 de dezembro de 2010. Entre os conceitos introduzidos em nossa legislação ambiental pela PNRS estão a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2016 -
O PROJETO DE TCC
UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE RONDÔNIA- UNIRON CURSO DE DIREITO EXECUÇÃO PENAL E O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO ISABELLY LORRANY DA SILVA SANTOS PORTO VELHO - RO JUNHO /2019 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................5 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................7 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................8 5- METODOLOGIA......................................................................9 6- CRONOGRAMA.......................................................................10 7- BIBLIOGRAFIA.........................................................................11 8- ANEXOS..................................................................................12 ________________ 3 1-INTRODUÇÃO No presente artigo propõem-se uma análise crítica sobre a ressocialização, abordando acerca da relação do homem e a sociedade, a criação de regras e a imposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.527 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2019 -
O PROJETO DE TCC ALIMENTOS GRAVIDICOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Lucas Iostte Pessôa A INSEGURANÇA JURÍDICA DO SUPOSTO PAI NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E ANÁLISE CRÍTICA DESTA LEI Barra Mansa 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Lucas Iostte Pessôa A INSEGURANÇA JURÍDICA DO SUPOSTO PAI NA LEI DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E ANÁLISE CRÍTICA DESTA LEI Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2019 -
O PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA
PROJETO DE TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO MENOR INFRATOR: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA , 26 de novembro de 2020. ________________ SUMÁRIO TÍTULO DO PROJETO: 1 Nome do(a) acadêmico(a) 1 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 3 1.1 TÍTULO PROVISÓRIO DA PESQUISA: 3 1.2 AUTOR(A): 3 1.3 PROFESSOR(A) ORIENTADOR(A): 3 1.4 CURSO: 3 2 OBJETO 3 2.1 TEMA: 3 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 Item principal e obrigatório deve ser pergunta, sem o problema jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.444 Palavras / 10 PáginasData: 28/6/2021 -
O Projeto de Vida e Carreira
CURSO DE DIREITO PROJETO DE VIDA E CARREIRA PROFESSOR(A): CLARISSA GIULIANI SCHERER ACADÊMICA: SABRINA BATISTA DARÉ 1. Assista ao vídeo de Arthur Igreja no link, que fala sobre inovação disruptiva e, a partir dele, cite os principais fatores de mudanças (pelo menos quatro) que você reconhece no mundo atualmente e liste quais serão as competências necessárias para manter a capacidade de trabalhar (trabalhabilidade) e a condição de ser contratável para qualquer modelo de trabalho ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2021 -
O PROJETO DIREITO ELEITORAL
FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA - FER CRISTIANO SOBRINHO TAVARES DANIELA CORREIA VALERYANO DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA JULIE SOARES BEZERRA MARIA DIVINA AVELINO DA SILVA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS Rubiataba, 2018 FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA-FER CRISTIANO SOBRINHO TAVARES DANIELA CORREIA VALERYANO DIVINA PAULA FERREIRA DA SILVA JULIE SOARES BEZERRA MARIA DIVINA AVELINO DA SILVA CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade Evangélica de Rubiataba,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.910 Palavras / 12 PáginasData: 15/4/2020 -
O Projeto Direitos Humanos
* O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos surge em 1948 com a aprovação da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e a adoção da Carta da OEA * em 1959 é criada a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e com a Convenção Americana ou o Pacto de São José da Costa Rica, finalmente, é fundada a Corte Interamericana de Direitos Humanos * Em 1994, a Convenção Interamericana Para Prevenir, Punir e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2023 -
O projeto do integrador da construção civil
Universidade Nove de Julho Projeto Integrador de Engenharia Civil Elevador de polias São Paulo 2013 SUMÁRIO 1 – Introdução................................................................................................4 2 – Justificativa...............................................................................................5 3 – Problema..................................................................................................6 4 – Hipótese...................................................................................................8 5 - Referencias Bibliográficas..........................................................................10 Introdução O trabalho tem como finalidade apresentar um projeto elaborado em equipe, proporcionando aos alunos envolvidos do curso a oportunidade de desenvolver, projetar e elaborar a construção de um protótipo a partir da aquisição e ampliação de conhecimentos através de pesquisas. O objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2014 -
O Projeto do Novo Código de Processo Civil
O projeto do Novo Código de Processo Civil nos trás milhares de alterações ao atual Código, devido a constante necessidade de atualização dos estudiosos do direito, evitando assim um estudo tardio de tamanha modificação em nossa legislação processual. Uma das principais e talvez uma das mais importantes modificações, são as medidas cautelares e tutelas antecipadas, que passarão a ser chamadas de Tutela de Urgência e Tutela de Evidência respectivamente. Com a alteração desses dois institutos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2015 -
O projeto é legalizar o casamento de casais cujos rendimentos são até duas vezes o salário mínimo
A Secretaria de Assistência Social realiza hoje mais uma edição do Casamento Comunitário. O evento vai reunir nove casais e é feito em parceria com 1º Cartório de Registro Civil. De acordo com informações da Prefeitura, as datas para os casamentos comunitários neste ano de 2014 já estão todas marcadas até o final do ano. O objetivo do projeto visa legalizar o casamento de casais cujas rendas somam até dois salários mínimos. Desde 2010, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
O Projeto Escolas
Projeto de lei Teoria da Norma e do conhecimento jurídico Norma: Lei n° 14824 de 13/03/2024 Ementa: Obriga as instituições de ensino populares e particulares a contratação de profissionais de segurança pública/privada para garantir o zelo a integridade dos alunos, docentes e demais funcionários . O Congresso Nacional decreta : Art. 1° Fica instituído o programa de obrigação de contratação de profissionais de seguridade no âmbito público e privado para zelar a vida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2024 -
O Projeto Extensão
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ VICE-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS COORDENAÇÂO DE PROJETOS E EXTENSÃO 1. ESCOLA DO CONHECIMENTO ( ) Escola da Educação ( ) Escola de Ciências da Saúde ( x ) Escola de Ciências Jurídicas e Sociais ( ) Escola de Negócios ( ) Escola de Artes, Comunicação e Hospitalidade ( ) Escola do Mar, Ciência e Tecnologia 2. TÍTULO DO PROJETO DE TRABALHO Os direitos das pessoas com deficiências 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2020 -
O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
O PROJETO GENOMA HUMANO E DIREITOS FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO O avanço da engenharia genética, com destaque a biotecnologia, proporciona à humanidade descobertas dos mais diversos e conflitantes sentimentos possíveis. Podendo ser considerado uma das maiores descobertas de todos os tempos, o Projeto Genoma Humano trouxe à tona conflitos éticos e jurídicos. Seres humanos criados, pela teoria do criacionismo segundo à Bíblia, à imagem e semelhança de Deus passaram com a publicação de A Origem das Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2018 -
O PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I
EMPRESA NATURA S/A PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I ALUNOS: ISMAEL SOUZA DA SILVA R.A.: 1916125 KAROLINA BEATRYZ DE LIMA GUSMÃO R.A.: 1918904 LUCAS DUMKE R.A.: 1951279 THAIS LETICIA ALVES R.A.: 1950851 THIAGO VIEIRA R.A.: 1910105 RIO CLARO/SP 2019 ________________ ISMAEL SOUZA DA SILVA R.A.: 1916125 KAROLINA BEATRYZ DE LIMA GUSMÃO R.A.: 1918904 LUCAS DUMKE R.A.: 1951279 THAIS LETICIA ALVES R.A.: 1950851 THIAGO VIEIRA R.A.: 1910105 EMPRESA NATURA S/A PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR – PIM I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 PáginasData: 22/5/2019 -
O Projeto Integrador
A escravidão é a pratica social em que uma pessoa assume direitos de propriedade sobre outra , a ser chamada de escravo,ao qual é imposta tal condição obrigatoriamente , ou seja, sem vontade da mesma. Na legislação civil o escravo era ao mesmo tempo “coisa” e “pessoa” .Ele não podia testemunhar em juízo , contratar ou exercer tutela, porém podia contrair obrigações, ou seja, constituir vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2015 -
O Projeto Integrador
Intervenção 2 Clovis quer saber no que consiste ser fiel. E ele cita um exemplo de alguém que se casa e no altar promete ser fiel. Ele diz: “Fidelidade esta que implica certo número de comportamentos vindouros, entre eles, certa exclusividade sexual.” (p.149). Fidelidade só é valor moral quando é respeito ás declarações feito, outrora e alhures. Para ele fidelidade só é tema importante quando justamente as inclinações afetivas do presente desmentem os discursos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2018 -
O PROJETO INTEGRADOR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA 1ª UNIDADE – OBRIGAÇÕES PROJETO INTEGRADOR V Mariana Zorzenão Renata de Moraes Reis Thaynara Mhallenna Miranda Scherer Maringá 2018 1. João foi aprovado em concurso público para a carreira de professor do ensino médio. Ocorre que o poder público o preteriu abrindo edital para contratação de professor temporário. Nesse caso, haveria um dever do poder público, sob a ótica do direito obrigacional, de contratação? Justifique. Sim, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2018 -
O Projeto Integrador
Questões de Direito do Trabalho. 1. Em sua visão e de acordo com a legislação é possível que o empregado aplique uma rescisão por justa causa no empregador? Justifique e fundamente sua resposta. É possível o empregado pleitear a devida indenização quando o empregador praticar atos abusivos ao empregado, conforme Artigo 483 CLT. 1. Quais são as hipóteses em que o empregador poderá aplicar uma dispensa com justa causa no empregado. Com base no Artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
O Projeto Integrador
Curso: Direito Disciplina: Projeto Integrador V Professor Responsável: Dr. Almir Santos Reis Junior Coordenador: Dr. Marcus Geandré Nakano Ramiro Atividade: 1. Leia as questões abaixo; 2. Consulte os professores das matérias envolvidas para levantar subsídios para a compreensão do tema e ampliar os debates. 3. Responda as questões separadamente para depósito; Em relação ao estudo das OBRIGAÇÕES, responda: 1. João foi aprovado em concurso público para a carreira de professor do ensino médio. Ocorre que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2019