Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 50.791 - 50.820
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O Projeto Interdisciplinar Direito
PROJETO INTERDISCIPLINAR História do Direito no período colonial brasileiro “A boa educação é moeda de ouro, em toda parte tem valor.” (Padre Antônio Vieira) Anna Beatriz, Dionizete, Emilly, Marciane, Maylane, Mônica, Solange, Kleisson 1. Contextualização O presente projeto foi elaborado a partir de um contexto acerca do Direito Brasileiro no período Colonial, onde as principais características do direito colonial brasileiro foram as leis de caráter geral, que centralizavam o poder nas mãos de Portugal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2022 -
O Projeto Monografia
APRESENTAÇÃO (introdução ao tema, revisão da literatura sobre o tema): (...)Lembranças de minha infância Que eu não queria lembrar! Lamentos já tão distantes, Qu’eu não posso suforcar!(...) Quem disse que a meninice é tempo de se cantar? Correr, pular, sonhar e brincar? ... (ALBERTON, 2005, pg. 122). Considero o tema em questão como minha primeira motivação a adentrar no mundo jurídico. Ademais, a repercussão de casos envolvendo abuso sexual de menores levam a comoção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
O Projeto Monografia
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA HOMICÍDIO PRIVILEGIADO PELA VIOLENTA EMOÇÃO Aluno: CAROLINA LOPES NUNES Orientador: LISANDRO LUIS WOTTRICH Novo Hamburgo 2017 ________________ SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 2 OBJETO 3 2.1 TEMA 3 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 2.3 PROBLEMA 3 2.4 HIPÓTESES 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 OBJETIVOS 6 4.1 OBJETIVO GERAL 6 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 6 5 EMBASAMENTO TEÓRICO 7 5.1 Homicídio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.680 Palavras / 19 PáginasData: 17/9/2017 -
O Projeto Monografia
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL NATHÁLIA MENDONÇA FILGUEIRAS PROJETO DE MONOGRAFIA JUIZ DE FORA 2018 FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL NATHÁLIA MENDONÇA FILGUEIRAS PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Me. Laira Carone Rachid Domith JUIZ DE FORA 2018 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA.................................................................................03
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
O Projeto Monografia
FACULDADE DO MARAMHÃO CURSO DIREITO ANÁLISE ACERCA DA (in)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 SÃO LUIS - MA 2018 VALDICLENES MARTINS DELMONDES BRITO ANÁLISE ACERCA DA (in)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade do Maranhão-FACAM Prof. Regina Celia Freitas SÃO LUIS - MA 2018 VALDICLENES MARTINS DELMONDES BRITO ANÁLISE ACERCA DA (in)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 28 DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 17/7/2019 -
O Projeto Monografia
SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS ‘’PROF. CAMILLO FILHO’’ CURSO DE DIREITO FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA O DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL: existência, conteúdo, fundamentação e juridicidade Teresina 2017 FILIPE FORTES DE OLIVEIRA PORTELA O DIREITO À MORTE DIGNA À LUZ DOS FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL existência, conteúdo, fundamentação e juridicidade, Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação Apresentado ao Instituto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.242 Palavras / 125 PáginasData: 15/10/2021 -
O Projeto Monografia Direito
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR PROJETO DE MONOGRAFIA A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CIVIS: A DEBATIDA COMPETÊNCIA William Pereira Laport Rio de Janeiro 2017 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO MILITAR A JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO E OS CIVIS: A DEBATIDA COMPETÊNCIA Orientadora: Efigênia Pereira Rio de Janeiro 2017 SUMÁRIO 1. Introdução 4 1.1. Tema 4 1.2. Delimitação do Tema 4 1.3. Problema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.930 Palavras / 24 PáginasData: 31/8/2018 -
O Projeto Multdisciplinar
Raimundo Nonato Dantas Cunha Rua : Ary Amorim de Moura Bairro: Centro. Q. 04, n 314 Remanso - Ba (73) 98053306 (74) 91409343 (89) 81025400 dincunha@hotmail.com Objetivo Profissional Atuar no mercado de trabalho, através de uma empresa sabiamente conceituada, na expectativa de diversificar e aprimorar meu potencial, assegurando desta forma maior sucesso profissional Qualificações - Profissional com 06 anos de experiência na área de vendas e marketing. - Responsável por pré-vendas e vendas diretas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2021 -
O Projeto Parcial
FACULDADE PARAÍSO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA PROF. ME. ADRIANA DE ALENCAR JOSÉ IGOR FILINTRO RIBEIRO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO INTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENAS OCORRÊNCIAS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR. Juazeiro do Norte - CE 2020 JOSÉ IGOR FILINTRO RIBEIRO MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, COMO INTRUMENTO PARA RESOLUÇÃO DE PEQUENAS OCORRÊNCIAS NO SERVIÇO POLICIAL MILITAR Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial à conclusão de curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2020 -
O Projeto Pesquisa - ECI
ELEMENTOS DESCRIÇÃO Tema de pesquisa A adoção do Estado de Coisa Inconstitucional como solução estrutural para as violações generalizadas dos direitos fundamentais dos presos. Delimitação do tema de pesquisa A adequabilidade da adoção do Estado de Coisa Inconstitucional em detrimento de outros mecanismos de reparação apontados pelo Supremo Tribunal Federal. Problematização É incontroverso que as atuais condições dos estabelecimentos carcerários são ilegítimas e ultrajantes. Diante da constatação de violações generalizadas, contínuas e sistemáticas de direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 28/7/2019 -
O Projeto Político Pedagógico
O projeto político pedagógico é um mecanismo eficiente e capaz de proporcionar a escola condições de se planejar, buscar meios ,e reunir pessoas e recursos para a efetivação desse projeto. A participação efetiva no processo do planejamento é de fundamental importância a partir dos momentos em que se concebem os instrumentos e métodos eficazes consegue -se chegar aos resultados desejados sem ultrapassar limites e efetivando o caráter democrático da gestão , tendo em vista sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
O PROJETO TCC MEDIAÇÃO
Nome(s) do(s) aluno(s): CAMILA VIEIRA SCHER Nome da Linha de Pesquisa do Curso que o projeto estará vinculado: MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM (X) Pesquisa ( ) Projeto de Extensão Data da aprovação_____/_____/_____ Título do Projeto: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: REFLEXOS E EFETIVIDADE NOS TRAMITES PROCESSUAIS. Nome do(a) Professor(a) Orientador(a): SILVIA ARIZIO Plano de Estudo: 1- Tema Este projeto objetiva analisar os reflexos nos tramites processuais nos períodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2019 -
O PROJETO TCC PENAL
RESUMO Este trabalho trata sobre o valor probatório do inquérito policial em casos de assassinato. O objetivo é apresentar qual o desfecho e a importância do inquérito policial no âmbito da fase preliminar do processo penal, em especial no tocante a crimes de homicídio doloso, mostrando a percepção dos delegados de policia sobre fragilidade do modelo brasileiro de investigação criminal, assim como, o aumento da criminalidade em Recife no que tange aos crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2022 -
O Projeto Turismo Religioso
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA VICE-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PROESDE. CURSO DE EXTENSÃO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL. ELOISE DA ROSA TAUANA CRISTINA KIELING NADIELI LEITE RATTI ROTA RELIGIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Joaçaba 2018 ________________ ELOISE DA ROSA TAUANA CRISTINA KIELING NADIELI LEITE RATTI ROTA RELIGIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Trabalho apresentado como requisito final ao Curso de Extensão em Desenvolvimento Regional Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.185 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
O PROJETO: CAMINHOS DO VIVER COM DIEGO MORENO
crianças brincando desenhos colorir.jpg PROJETO: CAMINHOS DO VIVER COM DIEGO MORENO Eu Diego Roberto Moreno, portador do CREF 073701-G/SP, educador físico, morador na Rua: Padre Roma n°155 bairro Vila Santo Antônio, celular (18)991124498, idealizador e provedor do projeto social Caminhos do Viver, que é uma escola de futsal instalada em um bairro da periferia de Araçatuba (São Jose e adjacências) onde a maioria das crianças atendidas depende de programas sociais para manter o sustento básico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2020 -
O PROLONGAMENTO DA VIDA
O PROLONGAMENTO DA VIDA No texto O Prolongamento da Vida, de Fukuyama, fica evidente a preocupação para com a morte, mais do que os anseios da qualidade de vida. Preocupação esta, em que muito se busca prolongar a vida com o intuito de demorar a morrer, ao invés de almejar viver bem, a exemplo, uma pessoa com uma certa doença, logo tentam curar ou minimizar, mas nem sequer agem nas consequências, nos efeitos colaterais, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
O Promessa de Permuta de Imóvel
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE PERMUTA E OUTRAS AVENÇAS PRIMEIROS PERMUTANTES: (qualificação completa) SEGUNDAS PERMUTANTES: (qualificação completa). IMÓVEL PERMUTADO: (descrição conforme da matricula do imóvel). Os signatários deste instrumento particular retro qualificados têm entre si justo e contratado o presente compromisso de permuta do IMÓVEL por unidades autônomas a serem construídas e outras avenças decorrentes desta, mediante as cláusulas e condições estabelecidas a seguir que mutuamente aceitam e outorgam. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 14/2/2022 -
O PROMESSA DE RECOMPENSA
1.INTRODUÇÃO Atos unilaterais são declarações unilaterais de vontade e faz parte das fontes obrigacionais de direito. Atos unilaterais e contratos possuem uma diferença na formação, pois nos contratos exige-se o acordo de vontade entre as partes e já nos atos unilaterais necessita-se somente a vontade de uma das partes. O Código Civil mostra os seguintes atos unilaterais: promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido e enriquecimento sem causa. Porém neste trabalho vamos estudar somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
O propósito do direito civil
O direito civil é o principal ramo do [[direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre os humanos que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. As demais vertentes do direito privado, como o direito do trabalho, o direito escravista e o direito do trabalho dos menores de idade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
AUGUSTO CHIMBORSKI O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF CURITIBA 2019 O PROPÓSITO NEGOCIAL NA ANÁLISE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O ENTENDIMENTO ADOTADO PELO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Positivo. Orientador: Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.679 Palavras / 67 PáginasData: 8/4/2021 -
O Proposto Pela Disciplina de Direito Processual Penal III
Nos foi proposto pela disciplina de Direito Processual Penal III, apresentarmos uma dissertação acerca da teoria geral das provas, com acréscimo de jurisprudência pertinente ao tema, com a finalidade de entendermos o conceito, o objetivo e, principalmente, as questões relacionadas à prova ilícita perante o processo penal. Desta forma, o presente trabalho tem por objetivo apresentar de forma sucinta o conceito de prova, seu objetivo e, sobretudo, sua aplicabilidade mediante sua licitude. Prova tem sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
O Propriedade Intelectual
A Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que provem a proteção de toda forma de criação humana, através da imposição de direitos de posse ao homem sobre suas produções, obras e criações. Nesse artigo, objetivamos trazer algumas das limitações da materialização da proteção dessas criações, tais quais as falhas e atrasos nos processos de patentes. A propriedade intelectual embora bem estruturada, sofre no Brasil com enormes períodos de atraso na análise de marcas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2017 -
O próprio Código Tributário em seu Artigo 3º Conceitua
1. TRIBUTOS O próprio Código tributário em seu artigo 3º conceitua tributos como: Art.3º tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Sendo então tributos, as contribuições cobradas aos contribuintes, porém necessitam de características especificas que são as citadas no Artigo 3º, sendo suas funções: 1.1. Prestação Pecuniária: onde os tributos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 14/7/2022 -
O Propter Officium
PROPTER OFFICIUM O termo em latim significa obrigação, em razão do cargo, da obrigação. Exemplo, um servidor ofendido em razão de seu ofício, foi ofendido "propter officium". A ação penal por crime contra a honra de funcionário cometido propter officium é pública condicionada à representação, nos termos do Código Penal (art. 145, parágrafo único) e da Lei de Imprensa (art. 40, I, b, da Lei nº 5.250, de 9/2/67), sendo incabível a persecução privada. Significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2015 -
O PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL
FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL RECIFE-PE 2015 PROTECIONISMO DO DIREITO DO TRABALHO E A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DO DIREITO NA SOCIOECONOMIA ATUAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho na Faculdade Estácio do Recife. RECIFE-PE 2015 RESUMO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.581 Palavras / 35 PáginasData: 6/11/2017 -
O protesto da duplicata virtual ou eletrônica
O PROTESTO DA DUPLICATA VIRTUAL OU ELETRÔNICA FERNANDES. Estéfane. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. MENDES. Gabriela. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. OLIVEIRA. Daniel. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. VIVEIROS. Letícia. Discente do 5° período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
O Protesto das Certidões de Dívida Ativa
O protesto das Certidões de Dívida Ativa A dívida ativa constitui-se dos créditos de natureza tributária e não tributária das Fazendas Públicas federal, estaduais e municipais, bem como de suas respectivas autarquias e fundações públicas, regularmente inscritos na repartição competente, depois de esgotado o prazo fixado para pagamento, pela lei ou por decisão final proferida em processo administrativo. A dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2019 -
O protesto e uma forma de voce revendica seu direitos como cidadão
O protesto e uma forma de voce revendica seu direitos como cidadão,mais com respeito ao seu proxímo sem denegri a imagen da população brasileira.Devemos sim lutar para um Brasil melhor,para mais educação melhoria na saúde e na economia do País,mais sem vandalismo vimos nos últimos acontecimento que varias pessoas ficaram prejudicadas com o vadalismo que ocorreu no prostesto do ano passado, devido a isso pessoas,comerciantes tiveram varios prejuízos com seu comercio,pessoas a qual todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS DE CRÉDITOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Ficheiro:Faculdade Pitágoras (Logo).png DIVINÓPOLIS 2018 ________________ CLÁUDIO PRADO ROCHA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DAS COBRANÇAS DE CRÉDITOS FISCAIS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Divinópolis, 23 de novembro de 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.067 Palavras / 53 PáginasData: 26/3/2019 -
O Protesto por Novo Juri
INTRODUÇÃO O nosso sistema processual penal é formal, visto que compreende, não só formas, ou formalidades, mas também delimitação de poderes, faculdades e deveres dos sujeitos envolvidos [1]. Partindo desse princípio, o processo segue um rito que culmina com a sentença, de onde, “a priori” , surge o inconformismo de uma das partes, surgindo aí os recursos, que também seguem determinadas formalidades, ou pressupostos, que são como regras básicas para seu cabimento ou não. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 8/2/2016