Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.171 - 52.200
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O Trabalho Econômico
Direito Econômico Curitiba 2017 1. Explique, de forma fundamentada, a importância, para o tema acordo de leniência, da distinção entre consenso, consensualidade e consensualização? O acordo de leniência é um instrumento que permite ao infrator colaborar nas investigações e processo administrativo, tendo em contrapartida benefícios, que podem ser, a redução da penalidade ou a extinção da ação punitiva da Administração Pública. A distinção entre consenso, consensualidade e consensualização, são de suma importância para o processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2017 -
O Trabalho Édipo Rei
1)Elabore um texto resumindo a tragédia Édipo Rei. (média 15 linhas) A peça Édipo Rei foi escrita pelo dramaturgo Sófocles, onde narra o drama da família de Édipo. Sendo considerada pelo filósofo Aristóteles como o mais perfeito exemplo de tragédia grega do teatro. A obra foi apresentada em um momento de grande tensão no país, visto que, foi apresentada logo depois dos gloriosos 13 anos de Péricles e a revolta contra Atenas. A história de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2021 -
O TRABALHO EM GRUPO DE FUNDAMENTOS DE DIREITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACIC GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ALANY CRISTINA LOPES NEVES FERNANDA NUNES DE CASTRO MARCIO JOSÉ MOREIRA FRANÇA TRABALHO EM GRUPO DE FUNDAMENTOS DE DIREITO UBERLÂNDIA MAIO DE 2014 ________________ FUNDAMENTOS DO DIREITO Dia 07/05/2014. João Ermitão resolveu isolar-se do mundo. Encontrou no pacífico uma pequena ilha distante de tudo e de todos. Em seu mundo João decide onde se alojar, se derruba esta ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
O TRABALHO EM QUALQUER LUGAR E A QUALQUER HORA
TELETRABALHO (TELEWORK) O TRABALHO EM QUALQUER LUGAR E A QUALQUER HORA… ALVARO MELLO APRESENTAÇÃO “Dê-me isto aqui, que faço em casa e amanhã devolvo”. Quem já não ouviu esta expressão alguma vez na vida? Se ainda não ouviu, prepare-se, pois a tendência é de que a expressão se torne cada vez mais comum. Não da maneira amadora com que era proferida, mas de forma cada vez mais profissional: O Trabalho em Casa. É disso que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.465 Palavras / 110 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Empresarial
ANTONIO, FAVOR DESCARTAR ESTA FOLHA Esqueci como tirar a numeração da primeira página, aí pra não ter furo, pode imprimir com essa página, do jeito em que está, e no lugar dela coloca a capa que você já fez. Qualquer dúvida pode me chamar. SUMÁRIO Órgãos do Processo Falimentar Capítulo 1 – Administrador Judicial................................................................... 03 * 1.1 – Auxiliares do administrador judicial................................................04 * 1.2 – Atribuições do administrador judicial..............................................04 * 1.3– Remuneração do administrador judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.354 Palavras / 26 PáginasData: 20/12/2016 -
O Trabalho Escravo
O presente trabalho tem como objetivo estabelecer os parâmetros para caracterizar o trabalho análogo ao de escravo no Brasil. Atualmente Considera-se "trabalho escravo" ou "trabalho análogo ao de escravo", de acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro (CPB), toda a condição de trabalho, mesmo que provisória, que apresente a coação (física ou moral); trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; privação da liberdade; que seja realizado em condições degradantes e sem garantia de direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 1/11/2021 -
O Trabalho Escravo
Trabalo escravo infantil Todo trabalho escravo infantil deve ser punido rigorasamente. Deve haver punições severas e prisões. Pena e multa grave e extinção dos negocios. Uma vez ao dia o partrõao tem que pegar na enxada durante 5 horas sem para para sentir o drama do sofredor que está sendo maltratado. Peço leis mais rigoras para coibir talescandalo que nos assola durante seculos. Onde iremos parar com tanta falta de amor? Todo trabalho escravo infantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2023 -
O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Thayná da Rocha Santos Maceió – AL 2020 Thayná da Rocha Santos O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Prof. Ana Kilza Santos Patriota, como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Maceió – AL 2020 O TRABALHO ESCRAVO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Resumo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2020 -
O Trabalho escravo e suas consequências
O TRABALHO ESCRAVO E SUAS CONSEQUÊNCIAS A primeira coisa, portanto, é dizer-vos a vós mesmos: Não aceitarei mais o papel de escravo. Mahatma Gandhi RESUMO Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho escravo que em pleno século XXI, ainda ocorre no Brasil e suas consequências perante o Código Penal. Quando se fala em trabalho escravo, remete-se logo a troncos, correntes e senzalas. Entretanto, nos dias de hoje, apesar se não serem mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
O Trabalho Escravo no Âmbito Doméstico
Tendo sido apresentados os aspectos jurídicos e sociológicos que mapeiam o trabalho escravo no âmbito doméstico, passa-se ao momento de identificá-los nos casos concretos, a partir da análise de seus elementos, a fim de propor medidas adequadas que visem combater essa mazela. Em uma primeira análise, faz-se necessário apresentar o caso de Madalena Gordiano, ocorrido no ano de 2020, na cidade de Patos de Minas, em Minas Gerais. Durante 38 anos de sua vida, viveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 12/9/2023 -
O Trabalho Escravoo
O que Pesquisar? O trabalho Análogo ao de escravo, seu contexto e problemáticas. O que eu quero saber? Eu quero saber... 1. O fazendeiro se acha superior ao trabalhador? Ou é tão somente um método de produção de lucro, digna do capitalismo? 2. O desmatamento da Amazônia está ligado a exploração da mão de obra escrava? Se sim até em qual ponto? Obs: Não efetivamente discutir esses dois tópicos no mesmo trabalho, mas fazer um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
O TRABALHO EVENTUAL
Direito do Trabalho I EXERCÍCIO AVALIATIVO Orientações: Trata-se de exercício avaliativo referente à matéria Direito do Trabalho I. O(s) aluno(s) deverá(ão) escolher um dos temas elencados abaixo para ulteriormente produzir um texto narrativo-dissertativo de 2 a 5 laudas, no qual devem ser apresentados minimamente: (1) conceito, (2) fundamento legal, (3) características, (4) ressaltando-se se o mesmo compreende ou não uma relação de emprego, (5) bem como utilizando-se necessariamente de doutrina e/ou precedentes judiciais (jurisprudência, súmulas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
O Trabalho Graduação
NO QUE CONCERNE AO CUMPRIMENTO DE PENAS NO BRASIL, PERCEBE-SE QUE HÁ UMA ENORME DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. DESTA FORMA, O STF colocou que o sistema penitenciário está inserido no estado de coisas inconstitucional. sendo assim, qual a repercussão dessa decisão para o sistema penitenciário? Com o crescimento exponencial da população carcerária no Brasil, o STF deu o seu entendimento ao julgar a ADPF 347, onde transcrevo as palavras do Ministro Marco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2022 -
O Trabalho Hermenêutica
Experiência com animais: posição favorável Edison Tetsuzo Namba Experiência com animais: posição contrária Laerte Fernando Levai-Fevereiro de 2014 Seguindo a ideia do juiz de direito Edison Tetsuzo Namba, a experiência com animais é uma prática totalmente regularizada, fiscalizada e não afronta nossa carta magna, ele traz em seu texto vários artigo tanto da constituição como de leis ordinárias para dar veracidade a sua fala, como por exemplo o art. 217 da norma Lei teto que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2019 -
O Trabalho Individual Direito Contratual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual Módulo: 1, 2, 3 e 4 Aluno: William de Oliveira Beserra Turma: 0521-1_3 Tarefa: Atividade Individual Fases do processo contratual A formação de um contrato iniciasse com o encontro de interesses de 2 (duas) ou mais partes, por meio de declarações de vontades, as quais moldarão o conteúdo do contrato a ser celebrado e concluída pelos contratantes, emanando seus direitos e obrigações. Em regra, exceto em casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 11/8/2021 -
O Trabalho Infantil
UNIÃO METROPOLITANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO Ailana Pedreira Gomes Violência Sexual aos Olhos do ECA Lauro de Freitas/BA 2012 Ailana Pedreira Gomes Violência Sexual aos Olhos do ECA Projeto de Pesquisa apresentado à Prof.ª Msc. Iracema Fazio, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito para aprovação na disciplina de TC – 1. Lauro de Freitas/BA 2012 1. IDENTIFICAÇÃO Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2019 -
O trabalho Infantil é um Fato Social Diretamente Relacionado com Condições Econômicas da Família
O trabalho infantil é um fato social diretamente relacionado com condições econômicas da família, estrutura produtiva e as questões de ordem cultural. Formidável estabelecer que a princípio no Brasil é impedido o trabalho infantil, compreendido como o trabalho concretizado por criança ou adolescente com idade inferior permitida por lei. Mesmo a lei sendo severa em relação ao trabalho infantil constata-se, que muitas crianças brasileiras são submetidas às violações de direitos humanos, principalmente ao direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
O trabalho infantil no Nordeste
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA: TRABALHO INTERDISCIPLINAR DIRIGIDO TID III PROFESSORA: ISABELA ALVES MATTOS O TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA LAIANE SILVA LEITE WAGNER MATHEUS SILVA DOMINGUES FRANCELE Vitória da Conquista Dezembro/ 2014 DIANA SOUZA BRITO COSTA SILVA LAIANE SILVA LEITE WAGNER MATHEUS SILVA DOMINGUES FRANCELE O TRABALHO INFANTIL NO NORDESTE Trabalho apresentado ao curso de graduação em Direito vinculado à Faculdade de Tecnologia e Ciências, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.437 Palavras / 22 PáginasData: 3/4/2016 -
O Trabalho interdisciplinar
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Ana Clara Martins Paula Eduardo Augusto Horta Lopes Naiara Gomes Pinto Raquel Da Silva Lima Sabrina Rufino de Almeida CESARE BATTISTI E PADRE OLIVÉRIO MEDINA: Analise das decisões divergentes. Betim 2021 Ana Clara Martins Paula Eduardo Augusto Horta Lopes Naiara Gomes Pinto Raquel Da Silva Lima Sabrina Rufino de Almeida CESARE BATTISTI E PADRE OLIVÉRIO MEDINA: Analise das decisões divergentes. Projeto de pesquisa de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.036 Palavras / 13 PáginasData: 10/5/2021 -
O Trabalho Intermitente
Forma Descrição gerada automaticamente com confiança média ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA Paola Sabrina Ribeiro Dos Santos A FALTA DE SEGURANÇA JURÍDICA E SEUS IMPACTOS NA VIDA REAL DO TRABALHADOR INTERMITENTE Belo Horizonte 2023 ________________ Paola Sabrina Ribeiro Dos Santos A falta de segurança jurídica e seus impactos na vida real do trabalhador intermitente Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2023 -
O TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
O TRABALHO INTERMITENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE INTERMITTENT EMPLOYMENT CONTRACT ACCORDING TO THE PRINCIPLE OF THE HUMAN DIGNITY Milena Maria Pilegi[1] Mauricio Jacobi dos Santos[2] RESUMO: O trabalhador intermitente foi introduzido pela reforma trabalhista pela é fruto da Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vindo a provocar muitas inúmeras discussões e reflexões, principalmente com alerta aos valores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.767 Palavras / 28 PáginasData: 25/4/2020 -
O TRABALHO INTERMITENTE COMO INOVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA
ANDRESSA ANGELI FRAITG TRABALHO INTERMITENTE COMO INOVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: DESBUROCRATIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS? LUCAS DO RIO VERDE, 2022 ANDRESSA ANGELI FRAITG TRABALHO INTERMITENTE COMO INOVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA: DESBUROCRATIZAÇÃO OU PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS? Projeto de pesquisa entregue para a disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito do Centro Universitário Unilasalle Lucas do Rio Verde MT. Orientação: Prof Me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.057 Palavras / 53 PáginasData: 19/6/2022 -
O trabalho intermitente como nova modalidade de contrato de trabalho
FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ Curso de Direito O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO ALESSANDRA BASTOS PANTOJA MACAPÁ-AP 2018.1 ALESSANDRA BASTOS PANTOJA O TRABALHO INTERMITENTE COMO NOVA MODALIDADE DE CONTRATO DE TRABALHO Artigo Científico Jurídico apresentado à Faculdade Estácio de Macapá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Prof.a Carla Sendon Ameijeiras Veloso MACAPÁ-AP 2018.1 ________________ RESUMO O presente artigo versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.816 Palavras / 28 PáginasData: 27/9/2018 -
O Trabalho Jurometria
TURMA 213 – VM PROJETO INTEGRADOR – JURIMETRIA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PROCESSOS NOS CASOS DE RELAÇÃO DE EMPREGO NO TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO Numero do processo judicial pesquisado no TRT: 1000360-36.2021.5.02.0054 - 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Natureza da ação: Contrato Individual de Trabalho; Reconhecimento de Relação de Emprego Tempo de duração do processo: distribuído em 26/03/2021, Acórdão publicado em 13/04/2023 – 1 ano e 19 dias Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2023 -
O Trabalho Linguagem Jurídica
TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DE LINGUÍSTICA E LINGUAGEM JURÍDICA I ALUNA: BRENDA LACERDA RODRIGUES. Resenha crítica – Espaço da argumentação jurídica: sentenças e teses subsidiárias O texto nos ensina sobre a sentença judiciária onde também é um lugar de se usar a argumentação, por exemplo, não adianta o juiz dar uma sentença sem se argumentar sem nexo e sem argumento legislativo. Sendo assim podemos dizer que a argumentação é uma ferramenta muito importante no Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2019 -
O Trabalho Marketing
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PLANO DE MARKETING Agosto de 2021 Elaborado por: Rafael Campos Ribeiro de Barros Turma: turma 9 ________________ Introdução Este trabalho objetiva analisar o trabalho de Marketing utilizado pela empresa Rockstar Games, uma empresa que desenvolve jogos de videogame, como o GTA e Red Dead Redemption. Serão analisadas as estratégias de marketing da empresa, o contexto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2022 -
O Trabalho No Direito
Qualificadoras ( § 4º A emprego de explosivo ou artefato análogo que cause perigo comum): – Interpretação analógica e reserva legal; – Antes de 2018 furto qualificado pelo rompimento de obstáculo + explosão majorada; – Após 2018 some o concurso e surge a qualificadora efeitos retroativos; – Concurso com as demais qualificadoras as demais se tornam circunstâncias judiciais desfavoráveis; – Art. 16, da 10.826/2003 com a Lei 13.964/2019, se torna hediondo e não há que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.101 Palavras / 13 PáginasData: 17/5/2021 -
O Trabalho No Direito
Com o falecimento de seu marido a requerida continuou residindo no imóvel sem nenhum dos outros herdeiros de Dionízio intervir quanto à doação realizada por este a Floriano e a requerida. Foi colhido o depoimento pessoal da parte requerida. Não foi postulado o depoimento pessoal da autora. Foi ouvida uma testemunha da parte autora, a qual informou que o sogro da autora, quando estava vivo, fez uma doação verbal do terreno descrito na petição inicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2021 -
O TRABALHO PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE NEGÓCIOS DE BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO PARECER JURÍDICO ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA I - NPJ Componentes Turma 5º B - Noite: Alex Fernandes Modesto RA 4200050132 Marco Aurélio P. Sá RA 6660437952 Renato Marcelo O. Jorge Filho RA 6277257789 Professora: Graça Salles BELO HORIZONTE 2015 PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I Trabalho em grupo (Máximo 05 alunos) Alunos: Alex Fernandes Modesto RA 4200050132 Marco Aurélio P. Sá RA 6660437952 Renato Marcelo O.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2015 -
O TRABALHO PENAL
(RESUMO) ARTIGO 336 2° PARTE (inutilização ou violão de sinal ou selo) 1. A parte final do artigo 366, prevê o crime de ‘’inutilização’’ ou ‘’violação’’ de selo ou sinal, que consiste em tonar imprestável ou infringir , transgredir ou devassar, qualquer marca feito por determinação legal ou por ordem de funcionário publico, que contenha uma assinatura, carimbo ou sinete da autoridade competente. Pode ser, por exemplo, uma tira de papel ou de pano, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2017