Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.201 - 52.230
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O TRABALHO PENAL
ALUNA: Bianca Viotto Ceron Tahara R.A: 14.8962 5ºA - DIURNO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___________ Processo nº... EDSON, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que o condenou como incursa nas penas do artigo 155 ‘caput’ do Código Penal, interpor, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2018 -
O Trabalho Penal
1) A expressão " Todo homem é atingido pelos próprios crimes" de Cícero, um filosofo romano, muito representa os conflitos psicológicos vivenciados por Raskolnikóv. Após cometer o crime, o protagonista é tomado de uma pressão psicológica que se matem pelo resto da obra. Essa pressão, o leva ao delírio fato que o tornará um dos suspeitos pela morte da velha agiota, por desmaiar no dia seguinte ao assassinato, no comissariado de policia. A própria mente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2019 -
O Trabalho Penal No Direito
1) Calcule a pena, indicando os artigos da lei, demonstrando o quadro com a ordem de prejudicialidade e o passo-a-passo do cálculo. João, 20 anos de idade, trabalha em um supermercado no setor de cereais. Durante cerca de 20 dias Joao aproveita-se que possuía a confiança de seu chefe que o deixa sozinho no setor e leva para casa 100 gramas de feijão para casa. No vigésimo dia é descoberto e preso pela polícia. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2022 -
O Trabalho Pode Ser Desenvolvido
O trabalho pode ser desenvolvido em grupos de no máximo cinco integrantes, os quais devem ser identificados, obrigatoriamente, por nome completo ao final da petição inicial ou em capa própria, que deverá ser apresentada impressa em sala de aula até a data-limite de 20/11/2018. Não serão aceitas peças manuscritas ou entregues extemporaneamente. Na formulação da petição inicial NÃO devem ser inseridos dados fictícios além dos informados no problema apresentado, sendo permitido o acréscimo de fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
O TRABALHO PRISIONAL, UM DIREITO OU UM DEVER?
TRABALHO PRISIONAL, UM DIREITO OU UM DEVER? PRISON WORK, A RIGHT OR DUTY? João Pedro Schuindt de Jesus – pqjoaopedro@gmail.com Graduando em Direito - Centro Universitário Católico Salesiano Auxilim - Lins/SP Pedro Lima Marcheri - pedrolimaadvogados@hotmail.com Doutor em Direito – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – Lins/SP RESUMO Segundo a teoria do sistema prisional atual, uma das principais formas de proporcionar um retorno saudável do apenado de modo que este venha a ser novamente inserido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2022 -
O Trabalho Processo Penal
Prof. Msc. Marcos José Campos Cattani Acadêmicos(as): Flavia Ferreira de Almeida * Leiam atentamente a questão apresentada, a interpretação faz parte da avaliação. * As respostas devem ser devidamente fundamentadas, com a menção ao dispositivo legal correspondente. A mera transcrição do artigo não configura pontuação. * O trabalho deverá ser inserido na plataforma blackboard e, além servir como avaliação, é como se registrará a presença da aula do dia 24 de março de 2020. Questão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
O TRABALHO PROCESSO PENAL
Faculdade Multivix Professor: Rivelino Amaral Matéria: Processo Penal II Alunas: Aline Mariano – Elisangela – Hellen Pereira da Silva Garcia – 1-1920294 ATIVIDADE AVALIATIVA Uma relação jurídica processual desenvolve-se através da prática de fatos e atos processuais. É necessário diferi-los levando em consideração a natureza jurídica destes, bem como conceitos e a classificação doutrinária e legal existente. Segundo Cintra, Grinover e Dinamarco (2012, p. 369): Ato processual é, portanto, toda conduta dos sujeitos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2021 -
O Trabalho Processo Penal
Exceções e Nulidades * Nulidades: A nulidade se trata de uma mácula no processo que ocorre devido a não observância da lei e que pode ocorrer, a depender do caso, sanções. Pode ter nulidade absoluta ou relativa, bem como, inexistência. A nulidade absoluta é quando viola a Constituição e seus fundamentos e quando for esse tipo de nulidade, pode ser realizada de ofício e não existirá a preclusão, o ato não pode ser convalidado. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2021 -
O Trabalho Programação
Este trabalho foi realizado na sequência do estudo que venho a efetuar sobre programação de websites. Este trabalho foi desenvolvido em PHP, tendo como objetivo criar um pequeno fórum. Relativamente ao fórum, está conectado a uma base de dados Mysql. A imagem abaixo, ilustra o modelo ER da BD. A criação deste trabalho é uma forma de desenvolver os conhecimentos adquiridos em PHP versão 7.4.8. Para o desenvolvimento foi utilizado o Visual Studio Code da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
O Trabalho Psicologia
logomarca nova 2009 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PER: 10º TURNO: NOTURNO PROFESSORA: REJANE SAMPAIO ALUNO (A): BARBARA LUIZA LACERDA MADUREIRA DATA:13/04/2020 OBS. ATIVIDADE AVALIATIVA 5 PONTOS FADIPA 1. Considerando o embasamento acerca da Psicologia Jurídica, assinale a opção INCORRETA: 0.5 1. No campo do Direito Moderno, em todas as áreas de atividade judicial, é premente a necessidade de subsidiar tecnicamente as decisões. Para tanto há um compartilhamento de saberes inter, multi e transdisciplinar 2. A Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2020 -
O Trabalho Psicologia
2ª AVALIAÇÃO ALUNO WELLIGTON DOS SANTOS MARTINS MATRÍCULA PE21100200 DISCIPLINA PSICOLOGIA JURÍDICA DATA DA PROVA PROFESSOR FERNANITA MARTINS TIPO DE PROVA A TURMA DIREITO CÓDIGO DA TURMA NOTA 1 - Estas representações são resultantes da interação social, pelo que são comuns a um determinado grupo de indivíduos. Estamos falando de que tipo de representação? 1. Representação Economica 2. Representação Social ( resposta correta) 3. Representação emocional 4. Representação de Raças 5. Representação de empresas 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
O Trabalho Psicologia
WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO Antônio Paulo Melo Júnior Período: 9ª Turma: “B” A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELODIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE Arapiraca/AL 2023 1 - Quem são os autores do texto? 2 - Qual o contexto da escrita? 3 - Qual é a pergunta inicial da pesquisa? Qual problema de pesquisa as autoras pretendem enfrentar com a pesquisa?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
O Trabalho Reclamação
À VARA DE FAZ. PÚB. E REG. PÚB. DA COMARCA DE GOIANÉSIA - GO , já qualificado, vem, por Procurador Jurídico, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, de, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO Em conformidade com os fatos e fundamentos que se seguem: SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de Reclamação Trabalhista, autuada eletronicamente sob o n°, movida por, em face do, cujo objetivo é o reconhecimento do vínculo empregatício nos moldes da CLT, em razão de, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.091 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Regime Penitenciario
CULPABILIDADE -Regimes penitenciários. Bom, vamos começar explicando o que é regime penintenciário, eles são dividos em três categorias pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal: fechado, semi-aberto e aberto.A pena que o réu cumprirá e em que tipo de prisão irá ficar é decidido pelo juíz no julgamento, que depende do grau de gravidade do crime, quanto mais grave, mais rigorosa será sua pena, e, consequentemente, a prisão. No julgamento também é muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo
INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias que, como o nome sugere, são auxiliares, a quem o sistema processual confere a incumbência de prestar serviços complementares da jurisdição. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2019 -
O trabalho sob a lei Civil
SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
O TRABALHO SOBRE AUSÊNCIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: FELIPE VANIN RIZZON ACADÊMICA: MICHELE CORREA BOEIRA TRABALHO SOBRE AUSÊNCIA Conceito: É “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). A ausência pressupõe o desaparecimento de uma pessoa, de forma consciente ou inconsciente, voluntária ou involuntária, que não deixou notícias, tampouco procurador. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2016 -
O TRABALHO SOBRE BRUMADIM
http://fibra.edu.br/wp-content/themes/fibra/images/logo.png FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL DIREITO - NOTURNO JOICE KELI JANUÁRIA DA SILVA 3º PERÍODO TRABALHO SOBRE BRUMADIM Professor:guilheme bitar. Constitucional. Anápolis, Maio/2019. ATIVIDADE BRUMADIM (1) apontar qual ação constitucional poderia ser ajuizado, neste caso, considerando que a função da ação é evitar ato lesivo ao meio ambiente, conforme previsto no art. 5º da CF/88, apontando os requisitos para seu ajuizamento, previsto na sua lei respectiva; (2) informar quem é parte legítima para ajuizamento dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2020 -
O TRABALHO SOBRE TGP
Aula 9 – 30.04.2013 Antecipação dos efeitos da tutela Artigo 273 A tutela antecipada é uma faculdade do magistrado (pois o dispositivo diz que “o juiz poderá”) de adiantar no tempo, uma decisão que provavelmente tomará quando da decisão de mérito. Poderá ser concedida total ou parcialmente e deverá ser sempre solicitada pela parte, tanto pode ser solicitada pelo autor como pelo réu. 0bs – Não se confunde com a Medida Cautelar – periculum in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
O Trabalho Sociologia
Karl Marx 1. Compare, de acordo com as autoras de Um toque de clássicos, os pensamentos de Marx e Hegel sobre dialética e alienação. R.: Hegel é considerado idealista por enfatizar a razão como promotora da negação e superação de uma dada ordem social e, também, como fator de superação da alienação (perda do autocontrole por parte dos seres humanos); Esse sistema totalizante é transatório, passível de superação, aplicada aos fenômenos históricamente produzidos, apontando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2016 -
O Trabalho Temporário
Lei 6019 trabalho temporario. Alteração recente, pela lei 13.429/2017. Vinculo de emprego comum, temos 2 lados o empregador e o empregado. Estes celebram um contrato de trabalho e apartir dai nasce uma relação de emprego. Relação de emprego elementos fáticos jurídicos: Pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade, não eventualidade. Prestador por pessoa física com pessoalidade mediante subordinação, observando-se a onerosidade e a não eventualidade. Empregador que assume os riscos da atividade econômica, alteridade. Trabalho temporário não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
O Trabalho Teoria Geral do Direito
www.cesuca.edu.br Rua Silvério Manoel da Silva, 160 94940 243 Cachoeirinha RS T 51 3396 1000 Trabalho para A2 – Teoria Geral do Direito Esse trabalho vale presença para o feriado do dia 15-11 e também nota complementar para o A2 . “A entrada dos prisioneiros foi comovedora. [...] O arraial, in extremis, punha-lhes adiante, naquele armistício transitório, uma legião desarmada, mutilada, faminta e claudicante, num assalto mais duro que o das trincheiras em fogo. Custava-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
O TRABALHO TERMO E ENCARGO
As condições entre o termo e encargo, são implantações acessórias em que as partes, podem facultativamente, adicionar em um negócio jurídico modificações para alguma consequência natural. Vale lembrar, que o negócio jurídico é um conjunto da manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos em lei, as partes podem exercer autonomia privada, em exemplo contrato e podemos destrinchar em três tópicos, condição, termo e encargo. CONDIÇÃO A condição é nada menos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
O Trabalho Trabalhista
AULA 04 Contrato de Emprego Teorias sobre o contrato A – da relação B – da instituição C – do contrato Característica do contrato de emprego 1 – o contrato é de direito privado (partindo da adoção da teoria contratualista como negócio jurídico). 2 – é intuitu personae – pessoalidade e infungibilidade. 3 – oneroso – contraprestação. 4 – alteridade – é a alheiabilidade. 5 – bilateral – gera direitos e deveres para ambas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
O TRABALHO TRIBUTÁRIO
Lei estadual que fixe o valor de penalidade pelo não pagamento do ICMS em 300% do tributo devido estará: Quest.: 3 o valor da penalidade tributária não tem limite legal, nem constitucional. de acordo com a Constituição porque o ICMS é tributo estadual. violando a Constituição porque é matéria sob reserva de Lei Complementar. de acordo com a Constituição porque há previsão de penalidade em 300%. violando a Constituição porque cobra tributo com efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
O Trabalho Tributário
Proporcionalidade é fonte de equilíbrio a contenção da atividade tributária desempenhada pelo Estado. De acordo com Sarlet, 2010 a proporcrionalidade e razoabilidade não estão excluídas de qualquer matéria jurídica. O princípio da proporcionalidade em sua tríplice dimensão de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, demonstra-se de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro posto que servirá de instrumento para a manutenção de duas funções essenciais à ordem jurídica, quais são elas: VEDAÇÃO ao arbítrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
O Trabalho Tributário
1 TEMA ESCOLHIDO A desapropriação de imóvel rural para fins de Reforma Agrária: Estudo sobre a propriedade rural e o Estatuto da Terra em consonância com a historicidade das conquistas de terras no Brasil 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Atualmente, busca-se, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção da propriedade dada como um direito fundamental do cidadão, diante disso, será possível delimitar qual o amparo legislativo e doutrinário no Brasil sobre a desapropriação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O Trabalho Tributário
Conclusão Diante de todo o exposto, emerge claro o caráter positivo da previsão legal da recuperação judicial do produtor rural, trazida pela Lei 14.112/2020. Em primeiro lugar, a inclusão do produtor rural ( pessoa física ), na referida lei, positiva o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede do REsp nº 1800032 / MT (2019/0050498-5), interposto por produtor rural do Mato Grosso, e pela 3ª Turma do mesmo tribunal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021 -
O Trabalho Tributário
ATIVIDADE DE TRIBUTARIO (VALENDO UM PONTO EXTRA PARA A AV3) ALUNO: OTAVIO ROZENDO DA SILVA NETO 7º PERIODO - NOTURNO 1 - ENCONTRAR UM JULGADO DO STF QUE REVELE A ATUAL POSIÇÃO DO SUPREMO ACERCA DAS ESPECIES DE TRIBUTOS. TRAZER O JULGADO E EXPLICAR: R - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado em diversos julgados acerca das espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os mais relevantes, destaca-se o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
O Trabalho Tutela Jurisdicional Cognitiva
1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e suas consequências sucumbenciais na hipótese de não acolhimento. A luz do Código de Processo Civil de 2015 pretende-se destacar a relevância desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro através das mais recentes e coerentes vertentes doutrinárias e jurisprudenciais. Em um primeiro momento, para alcançarmos a finalidade deste trabalho será apresentado o conceito de pedido e sua fundamentação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021