Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.051 - 52.080
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O TRABALHANDO NO MUTIRÃO DE DIGITALIZAÇÃO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES PENAIS DE VILA VELHA- ES Processo de execução nº: 0033414-25.2017.8.08.0024 Reeducando: REGINO CAMPOS RICARDO – TRABALHANDO NO MUTIRÃO DE DIGITALIZAÇÃO. REGINO CAMPOS RICARDO, já devidamente qualificada nos autos do Processo de Execução Criminal em Epígrafe, por intermédio de seu Advogado e Procurador in fine assinado, vem muito respeitosamente perante Vossa Excelência requerer SAÍDA TEMPORÁRIA pelo prazo de 07 (sete) dias, a contar das 08:00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2018 -
O TRABALHISTA
Problema para desenvolver peça trabalhista. Luíza dos Santos, brasileira, viúva, com 56 anos de idade, doméstica, residente e domiciliada à rua…, CPF….., RG….., trabalhou na residência do senhor Rodrigo da Rocha, na cidade de Chapecó, durante 10 anos, isto é, desde o dia 20 de fevereiro de 2006, até 20 de fevereiro de 2016, data em que foi demitida sem justo motivo. Na residência do reclamado, dona Maria realizava todos os afazeres da casa. Pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2016 -
O Trabalho - APTA
timbre_cabecalho TRABALHO FINAL APTA Anna Victória Quadro Deviane Figueredo Winicius Lemos Volta Redonda, 2019. Anna Victória Quadro Deviane Figueredo Wincius Lemos TRABALHO FINAL APTA Trabalho apresentado junto ao curso de Direito, primeiro período turma B, da UGB como requisito a obtenção da nota. Professora orientadora: Regina Coeli Volta Redonda, 2019. Introdução No Brasil, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a população idosa tem aumentado, o Brasil que antes ocupava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2019 -
O Trabalho Acadêmico
FORMULÁRIO PARA ESTUDO DE CASOS Nome da Disciplina Código Turma Semestre Direito Administrativo II CCJ0011 1002 2020.2 Professor Membros da Equipe Henrique Silva de Oliveira 1. ADRIELLE DE CIRQUEIRA DA SILVA (201908095563) 2. AGERSUEIDE ALVES DE MENEZES (201505094704) 3. AIDE SILVA LOPES (200402236427) 4. ALAN FRANCISCO MELHOR AMARAL (201907321888) 5. IASMIM LEITE PACHECO (201102087092) 6. JESSICA DOS SANTOS DE MATOS (201608108678) Identificação do documento jurídico ao qual o estudo de caso se reporta STF, AG.REG.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2020 -
O Trabalho Acadêmico
1- CONTEXTUALIZAÇÃO DA CIÊNCIAS CRIMINAIS/PENAL DIREITO PENAL: direito penal é o conjunto de normas que qualifica certos comportamentos humanos como infrações penais, define os seus agentes e fixa sanções a serem aplicadas. CRIMINOLOGIA: Cência empírica que estuda o crime, o criminoso, a vítima, e o comportamento da sociedade. Ciência do dever ser. Causas, motivação, diferentes realidades e fatores que contribuem para a ocorrência de um determinado crime. Comportamento do criminoso e meios preventivos. Causa (etiologia).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
O TRABALHO ACADÊMICO: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ESTUDO NA UNIVERSIDADE
O TRABALHO ACADÊMICO: ORIENTAÇÕES GERAIS PARA O ESTUDO NA UNIVERSIDADE 1 INTRODUÇÃO Nesta síntese será apresentada a organização geral da vida de estudo, dando destaque à leitura, à escrita e ao debate como medidas valiosas para um bom aproveitamento do curso e da vida universitária. Considerando que boa parte dos bons resultados dependem muito do empenho pessoal do aluno, é importante que ele adquira hábitos apropriados e eficazes na condução da vida acadêmica. 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
O Trabalho Administrativo Penalidades
FMU – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas Atividade Prática Supervisionada (APS) Processo Civil Thais Victoria Monaco Antunes RA: 3253849 São Paulo, 2020 Os requisitos de uma petição inicial estão dispostos no artigo 319 do Novo Código de Processo Civil. São eles: I- o juízo a que é dirigido; II- os nomes, prenomes, estado civil, existência de união estável, profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas físicas ou no Cadastro Nacional de Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2023 -
O Trabalho Ambiental
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO DE DIREITO – TURMA 9º PERÍODO B DAIANNY SANTOS PEREIRA DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO – RESPONSABILIDADE AMBIENTAL REDENÇÃO -PA 2023 RESPONSABILIDADE AMBIENTAL Nesse trabalho será abordado a Responsabilidade Ambiental e onde será falado do tríplice responsabilidade de matéria ambiental. Alguém já deve ter reclamado que já foi multado pelo órgão do meio – ambiente, foi intimado para ter que prestar algum tipo de depoimento sobre o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2023 -
O Trabalho Análogo a Escravidão
1. INTRODUÇÃO Ao falarmos de trabalho escravo podemos pensar que se trata de um tema desatualizado ou até mesmo ultrapassado. A surpresa ocorre quando percebemos que o trabalho escravo contemporâneo, é um assunto atual e corriqueiro. O tema passou a ser objeto de sérios debates e reflexões, a escravidão contemporânea não é permitida como a que conhecemos hoje ela existe atrás de portões de fábricas de costura improvisadas, em fazendas afastadas. Em nações ricas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.162 Palavras / 65 PáginasData: 6/6/2016 -
O Trabalho Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE VERA CRUZ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº: ... Apelantes: Gabriely e Tatiane Apelado: Veridiana GABRIELY, e TATIANE, ambas já devidamente qualificadas nos autos da Ação Pauliana, processo em epígrafe, movida por VERIDIANA, também já qualificada, não se conformando com a decisão proferida às folhas ..., por meio de seu procurador, que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2020 -
O Trabalho autônomo e a Reforma trabalhista
PROJETO DE LEI Nº 6.787 DE 2016 E SEU ARTIGO 442 – B – TRABALHO DO AUTONOMO – REFORMA TRABALHISTA MESQUITA, Alessandra de Andrade B. S. de1 CAUM, Samuel Henruque2 RESUMO O objetivo deste estudo é a análise da reforma trabalhista no que se refere ao artigo 442-B que trata sobre o Trabalho Autônomo. Discutiremos alterações previstas no Projeto de Lei no tocante ao reconhecimento de vínculo empregatício e seus efeitos na contratação de Autônomos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2018 -
O Trabalho Avaliativo - Tópicos Contemporâneos
TRABALHO AVALIATIVO - TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS Valor: 4,5 pontos ALUNOS: Ana Paula De Jesus Dias; Kerollainy Zamprogno Souza; Kevin Jhon de Oliveira; Magno Rodrigues Dias ; Mesaque Santos de Oliveira Julgue os itens a seguir como certo ou errado, fundamentando CADA alternativa com o uso de legislação, súmula e jurisprudência. Valor 0,3 pontos: 1. Determinado concurso público para o cargo da magistratura estadual estabeleceu, dentre um dos requisitos, a faixa etária para ingresso na carreira, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.061 Palavras / 17 PáginasData: 19/6/2023 -
O Trabalho Bimestral
O Direito Muçulmano, também conhecido como Sharia ou Lei Islâmica, é um sistema legal que se baseia nos princípios e preceitos do Islã, a religião predominante do mundo muçulmano. O Direito Muçulmano abrange uma ampla gama de áreas, desde questões religiosas até assuntos civis e criminais, e é influenciado pelo Alcorão (livro sagrado do Islã) e pelos Hadiths (tradições do Profeta Muhammad). A Sharia é uma fonte de orientação para os muçulmanos em suas vidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2023 -
O Trabalho Civil
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL III CONTRATOS FIDUCIÁRIOS Larissa Izabella de Jesus Souza Belo Horizonte 2013 1.Contratos Fiduciários O contrato de fidúcia surgiu em nosso ordenamento jurídico através do Direito Romano. O ilustre jurista Pontes de Miranda conceitua fidúcia como o ato entre declarantes ou manifestantes de vontade, onde um dos quais confia (espera) que o outro se conduza como ele deseja e, pois, tem fé. Neste sentido, negocio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2015 -
O TRABALHO CIVIL
Alef Augusto Pereira (1179517) Súmula 37 – São cumuláveis as indenizações por dano material e dano morais oriundos do mesmo fato. (Súmula 37, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/03/1992, DJ 17/03/1992); De acordo com a atual Constituição Federal Art. 5 incs. V e X, a violação dos direitos da personalidade pode acarretar danos materiais e/ou moral (extrapatrimonial) pelas ofensas à honra, à imagem e à integridade física, além do dano estético. Nesta linha de entendimento já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO: Número do processo: 747.557-5/7-00 Comarca: São Paulo Agravante(s): Marcelino Bispo de Souza Agravado(s): Prefeitura Municipal de São Paulo e outros No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do Estado de São Paulo e contra a decisão que versa sobre falta de fundamento jurídico em um pedido de internação de seu filho que fora negado. Obteve êxito na reforma da decisão judicial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
O Trabalho Civil - Overbooking
Primeiramente, é essencial estabelecer que o prazo judicial é ofertado a todas as pessoas para ser de fato utilizado, não sendo possível que se cobre do judicante que se obrigue a não utilizar do prazo que lhe foi dado, porém, é importante ressaltar que o mesmo deve tomar todos os cuidados que estiverem a seu alcance para que não perca o prazo. Dessa forma, é importante ressaltar que viajar para uma cidade distante no último
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO
SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Objetivos 04 1. Objetivo Geral 04 2. Objetivos Específicos 04 1. Justificativa 05 2. Abordagem Teórica 08 3. Metodologia 09 4. Cronograma 10 5. Plano de Trabalho 11 6. Referências Bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO: O objetivo da presente pesquisa é analisar a questão da atividade laboral desenvolvida pelos apenados no Brasil, considerando o trabalho, no âmbito prisional, uma das importantes formas de ressocialização do condenado com sua consequente reintegração social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 12/4/2018 -
O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESIDIÁRIO
SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Objetivos 04 1. Objetivo Geral 04 2. Objetivos Específicos 04 1. Justificativa 05 2. Abordagem Teórica 08 3. Metodologia 09 4. Cronograma 10 5. Plano de Trabalho 11 6. Referências Bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO: O objetivo da presente pesquisa é analisar a questão da atividade laboral desenvolvida pelos apenados no Brasil, considerando o trabalho, no âmbito prisional, uma das importantes formas de ressocialização do condenado com sua consequente reintegração social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 12/4/2018 -
O Trabalho Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Estudante: César Henrique da Silva Disciplina: Compliance Turma: ONL022ZC-PODEMCP01T1 PARECER SIMPLIFICADO 1. Atuação da alta direção Antes de adentarmos aos meandros da matéria fática, necessário se faz, observamos o seguinte: Cumpre informar que os controles internos e eficazes, estão estruturados em dois pontos importantíssimos, são eles; Integridade e Compliance. Pontos aptos a prevenir, detectar, monitorar e mitigar riscos. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2023 -
O Trabalho Constitucional
1. considerando os atributos contidos nos Direitos e Garantias Fundamentais de 1ª Geração, resumidamente disserte acerca dos seguintes temas: A) A Inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem; Na constituição federal diz que o nosso país é um Estado laico, democrático de direito que tem como fundamento a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político dos princípios fundamentais. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 30/6/2015 -
O Trabalho Constitucional
Centro Universitário do Distrito Federal - UDF Adalcida Pereira de Alencar Rocha RGM 25615114 Aline Corrêa Viana RGM 27248666 Beatriz Kravczyk Guedes - RGM: 27068820 Lara Ravena Soares da Silva RGM 25794825 Niédja Avelar Ribeiro RGM 25612018 Professor: João Carlos Souto Direito Constitucional III Trabalho de Pesquisa e Elaboração de Texto Brasília 2022 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco principal resumos de artigos e entrevistas tais como: entrevista com o Ministro Francisco Rezek
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.309 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2022 -
O Trabalho Contentamento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CIVIL DA COMARCA DE CASCAVEL – PR. Processo n° 1111.222.666.14 Paulo Francisco, Nacionalidade, Estado Civil, portador do RG n°, e inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado, por intermédio de seu procurador, Advogado de Deus, Escritório profissional, Av. Tito Mufatto, n° 2317 que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar, apresentar contestação à ação de indenização por danos materiais, que lhe move Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 4/7/2019 -
O Trabalho D. Civil
ESTUDO DE CASO 1 Álvaro e Lia se casaram no dia 10.05.2011, sob o regime de comunhão parcial de bens. Após dois anos de casamento e com quatro filhos em comum, Maria, José, Pedro e Henrique. Álvaro, sofre um acidente em 2018 e vem a falecer. Na constância do casamento, o casal adquiriu um apartamento avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) onde residem, mas em 2009, Álvaro havia comprado uma fazenda e herdado uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2021 -
O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................................04 1. TRABALHO DA MULHER.......................................................04 1. Período Gravídico-Puerperal.....................................06 1. Restrições ao Trabalho da Mulher............................07 1. Igualdade de Remuneração.......................................07 1. O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ..........08 1. Trabalho Proibido ao Menor .....................................09 1. BIBLIOGRAFIA.......................................................................10 ________________ 1. INTRODUÇÃO Após analisarmos e refletir sobre o mérito da questão, abordaremos neste trabalho toda a fachada do Trabalho da Mulher que validam o impacto entre preceitos da Constituição Federal de 1988, com preceitos colocados em evidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2017 -
O TRABALHO DA GRÁVIDA E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES SOB O VIÉS DA REFORMA TRABALHISTA
O TRABALHO DA GRÁVIDA E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES SOB O VIÉS DA REFORMA TRABALHISTA. Gabriela dos Reis Santos Camilo¹; Miriellen Pereira Malta²; Priscila Mol da Mota³; Thais Ludimila Nepomuceno4. Resumo: Há ambientes laborais que possuem atividades que expõem o trabalhador à inúmeros riscos, os quais, podem afetar seriamente a saúde ocupacional do empregado. Tais atividades são denominadas como insalubres, periculosas e penosas. A insalubridade consiste na exposição do trabalhador à um ambiente nocivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAQUEL REZENDE ARAÚJO DANTAS O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT Barra do Garças – MT Fevereiro - 2016 RAQUEL REZENDE ARAÚJO DANTAS O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT Versão completa do artigo científico elaborado sob orientação de conteúdo da Prof. Esp. Cintia dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.774 Palavras / 32 PáginasData: 10/6/2016 -
O Trabalho de Agrário
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAMILLY DA SILVA LAMÊGO TERRAS PÚBLICAS - As Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Índios Belém/PA 2016 JAMILLY DA SILVA LAMÊGO TERRAS PÚBLICAS - As Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Índios Comentário sobre Acórdão referente à Terras Públicas – As Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Índios, elaborado como pré-requisito de avaliação parcial da 1ª NI, na disciplina Direito Agrário, ministrada pela professor Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2016 -
O TRABALHO DE ANTROPOLOGIA
MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BIANKA MORAIS DIAS BRUNA OLIVEIRA SANT’ANNA EMANUELA SILVA FERREIRA LARISSA DEBARBA VOLPATO THAILA DE QUEIROZ MORAES COLOMBI THYELI SAGRILLO PIMENTEL TRABALHO DE ANTROPOLOGIA VITÓRIA 2014 ________________ TRABALHO DE ANTROPOLOGIA APLICADA AO DIREITO 2014/01 ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5,0 pontos VALOR DE CADA QUESTÃO: 0,5 MODALIDADE: Trabalho em grupo de 03 a 05 pessoas, sendo permitido somente aos DESPERIODIZADOS (alunos de outros períodos) fazer individualmente. As questões serão formuladas de maneira aberta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL FRANCIELE RIBAS TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS PONTA GROSSA 2018 SEU NOME COMPLETO AQUI TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS Trabalho apresentado como avaliação parcial da matéria de Direito Processual Civil III. Professor: Reshad Tawfeiq. PONTA GROSSA 2018 INTRODUÇÃO O trabalho que aqui será apresentado apresenta como principal objetivo não outro se não apresentar uma breve síntese sobre a matéria de “Atos Processuais”, propor sua intima relação com o bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2020