Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.291 - 52.320
-
O TRATAMENTO OU PUNIÇÃO
Resultado de imagem para logo anhanguera kroton Cidade Ano Eduardo soares de melo pedofilia: TRATAMENTO OU PUNIÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) ________________ RESUMO O presente trabalho retrata a pedofilia, que consiste em uma perversão sexual, na qual há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.380 Palavras / 22 PáginasData: 1/5/2017 -
O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS
DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DO ICMS 1. Introdução A divulgação de informações, por parte das empresas, é fundamental para os seus usuários no processo de tomada de decisões. Assim a evidenciação clara, objetiva e completa possibilita um maior grau de confiabilidade e segurança ao se decidir por uma alternativa em detrimento de outras. Atualmente, o emprego do ICMS Substituição Tributária apresenta tendência de contínuo crescimento, hajam vistas as suas inquestionáveis vantagens na arrecadação do imposto. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.807 Palavras / 44 PáginasData: 25/2/2021 -
O Trecho do Livro “Cultura Jurídica Europeia”
O trecho do livro “Cultura Jurídica Europeia”, de Hespanha, faz uma abordagem a respeito das funções dadas ao estudo da história do direito na formação dos juristas, trazendo os verdadeiros motivos para o seu uso nas diversas áreas. Segundo o autor, a história do direito tem o poder de problematizar o pressuposto implícito e acrítico das disciplinas dogmáticas, ou seja, de que o nosso direito de hoje é racional e definitivo. Para ele, o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
O Treinamento Peças OAB/Tributário
Exmo. Sr. Dr. Juízo de Direito da ... Vara de Fazenda Pública da Comarca do município Y do Estado F (10 linhas) Xisto da Silva, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade no. xxxx e CPF no. xxx, residente e domiciliado na Rua X, no. xxx, bairro Z, Município Y, Estado F, CEP ..., endereço eletrônico ..., vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, nos termos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.732 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2019 -
O Treinamento, Desenvolvimento, e Atendimento ao cliente
FACULDADE UNA DE CONTAGEM Curso Superior de Tecnologia em Gestão em Recursos Humanos 2A – Projeto Interdisciplinar Consultoria Humanizar Amanda Cássia Borges Gonçalves Ana Cláudia de Oliveira Marcos Vinícius Borin Oliveira Rosana Pereira da Silva Rubiana Alves Nunes Viviane Ramos da Silva Pinto Contagem/MG 1º/2017 16 ________________ Amanda Cássia Borges Gonçalves Ana Cláudia de Oliveira Marcos Vinícius Borin Oliveira Rosana Pereira da Silva Rubiana Alves Nunes Viviane Ramos da Silva Pinto Consultoria Humanizar Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.621 Palavras / 15 PáginasData: 31/8/2017 -
O TREINO DE HABILIDADE PETICIONAMENTO
APS RITOS ESPECIAIS CIVEIS Atividade 2 TREINO DE HABILIDADE PETICIONAMENTO Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido por Mário para o pagamento da dívida, seria pós-datado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.730 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2021 -
O TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
Ritos Especiais Cíveis TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2022 -
O TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL
APS RITOS ESPECIAIS CIVEIS Aluna: Gabrielly Verissimo Borges RA: 5833923 Atividade 1 TREINO DE HABILIDADE: AVALIAÇÃO PROFISSIONAL Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2022 -
O Tribunal
MERITÍSSIMO DR JUIZ JULGADOR, NO TRI8BUNAL JUDICIAL DA CIDADE DA B E I R A 1ª SECÇÃO Contestando do despacho de pronuncia o réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA, através do seu representante judicial no sector da justiça criminal, vem muito respeitosamente contestar da acusação apresentada pelo digno magistrado do ministério público contar o réu dos seguintes factos: - I E o já confessado na acusação ou respostas constantes no respectivo processo o co-réu CAMADIAS SENDELA CHAMBELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
O tribunal civil do distrito de Teresópolis
SEMANA 06 1ª Questão. Raimundo promove execução em face de James, perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis, que resultou na penhora do único bem penhorável de propriedade do executado. Ocorre que, em determinado momento do processo, Marco Antônio ajuíza embargos de terceiros (arts. 1.046/1.054, CPC – via própria para buscar o desfazimento de uma penhora), aduzindo que o bem constricto na realidade lhe pertence, pois tinha adquirido-o sem saber da existência dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
O Tribunal de Contas
Apresentação do Tribunal de Contas de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco é um órgão público com autonomia administrativa e financeira em relação aos Três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). Embora muitos pensem se tratar de um órgão do Poder Legislativo, sua função é a de auxiliar o Legislativo no controle externo de toda a Administração Pública. Também não pertence ao Poder Judiciário, apesar de o termo "Tribunal" fazer parte de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2018 -
O Tribunal de Contas de Mato Grosso
Palestra Consciência Cidadã (Estudos Disciplinares) Aluno:Victor Aslan Messias Batista Costa O Tribunal de Contas de Mato Grosso Francisley Liberato - O TCE, Tribunal de Contas de Mato Grosso é um tribunal administrativa que tem função atípica de julgar as contas da gestão publica TCE - Tribunal de Contas do Estado TCU - Tribunal de Contas da União Toda Unidade Publica tem um controle interno para fiscalizar a gestão, também existem os controles externos, o TCE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2018 -
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017-TCE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, localizado na Av. Getúlio Vargas, 690, Petrópolis, Natal/RN, por intermédio de sua Pregoeira, designado pela Portaria nº 005/2017-GP/TCE, de 02 de janeiro de 2017, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN, edição de 03 de janeiro de 2017, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, às 09 (nove) horas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.608 Palavras / 75 PáginasData: 20/11/2017 -
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO N. 1021/2014 Dispõe sobre a organização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS e dá outras providências. O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a necessidade de aperfeiçoar sua organização administrativa; e, considerando o contido no Processo n° 010525-0200/14-4, RESOLVE: Art. 1º Esta Resolução estabelece normas relativas à organização, à estrutura e às atribuições dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 PáginasData: 29/5/2017 -
O Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades
Artigo: Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Referência: Biblioteca da Disciplina. Estácio. Resende. O artigo proposto para análise trata da determinação, do Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo, da suspensão do processo licitatório de concorrência, com a finalidade de contratação de empresa para a prestação de serviço de inspeção veicular. O artigo aponta a problemática da rescisão do contrato administrativo anterior e o interesse da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O TRIBUNAL DE CONTAS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Desde já, infere-se ser indubitável que a Administração Pública se sujeita, em toda a sua atuação, ao princípio da indisponibilidade do interesse público, razão pela qual é necessário haver um controle sobre suas atividades. A sujeição das atividades administrativas do Poder Público ao mais amplo controle possível é um corolário dos Estados de Direito, no quais somente a lei, manifestação da vontade do povo, único titular da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2018 -
O Tribunal de Contas e o Direito Financeiro
UNIVERSIDADE DE JAGUARIÚNA MANOELLE CATARINA ROVARON OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FINANCEIRO Jaguariúna 2019 ROVARON, Manoelle Catarina. OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O DIREITO FINANCEIRO. 2019. RESUMO O presente trabalho tem como finalidade a análise geral dos Tribunais de Contas como instrumento para promoção da justiça fiscal, especialmente o Tribunal de Contas da União, discorrendo inicialmente sobre o conceito, evolução histórica, atribuições e principais características trazidas pela Constituição Federal, Doutrina e Jurisprudência. Posteriormente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.561 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2020 -
O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional
O Tribunal de Haia, ou Tribunal Penal Internacional, é uma corte internacional que se consolidou após a elaboração do Estatuto de Roma, e que entrou em vigor no ano de 2002. São signatários 123 países e tem como objetivo julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, crimes de genocídio e crimes de agressão, como também desencorajar a prática destes por meio de sua existência. O Tribunal Penal Internacional, diferentemente da Corte Internacional Justiça, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2022 -
O TRIBUNAL DE JÚRI
TRIBUNAL DE JÚRI ABERTURA Entra a Juíza Presidente (todos se levantam). A Juíza ocupa seu lugar – (todos se sentam). Juíza: Vai ser submetido a julgamento o processo em que consta nos autos o réu/a ré no Ministério da Bahia. Declaro aberta a sessão. (Estando presente o réu a Juíza fará as primeiras perguntas) Juíza: Qual o seu nome? Réu: Francisco Franco Bahamonde Juiz: Qual a sua idade? Réu: 60 anos. Juiz: O Senhor tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.485 Palavras / 6 PáginasData: 18/4/2017 -
O Tribunal de Justiça
1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
O Tribunal de Justiça
IBMEC ANÁLISE DE ACORDÃO JÉSSICA AZEVEDO SCHMITZ – 2014151534 CLARA ALMAZA PAVETITS – 2014151126 DIREITO ADMINISTRATIVO II PROFESSOR FARLEI RICCIO TA56 COMENTÁRIO DE CASO 1. Superior Tribunal de Justiça 1. Ficha descritiva: 1. Descrição dos fatos: Trata-se de funcionário público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais que foi demitido sem que tenha havido instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos e no qual fosse oportunizado o direito de ampla defesa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2018 -
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXCELENTÍSSIMO SR. MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Tício, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador do RG nº xxxxxx, inscrito sob o CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado no endereço xxxxxxxx, na cidade de xxxxxx, CEP xxxxxx por sua advogada que esta subscreve, conforme procuração anexa, e endereço abaixo que indica para os fins do art.39, I do CPC, com fundamentos no art.5º, LXXII da CF/88 e da Lei nº9507/97 vem impetrar o presente HABEAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2021 -
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1. – Monte o organograma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma. 2. – Quantos Desembargadores ao todo compõem o TJ-GO e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados? O TJ-GO é composto por um total de 42 ministros. Plenário: 42 desembargadores Órgão Especial: 17 desembargadores 1ª seção cível: 15 desembargadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2020 -
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
HABEAS CORPUS Nº 465.254 - SP (2018/0212245-5) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: WILLIAN AMANAJAS LOBATO ADVOGADO: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO - SP252282 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: SEBASTIAO MARQUES DA SILVA (PRESO) O referido Acórdão trata-se de um recurso de Habeas Corpus, de corrupção ativa e exploração de jogos de azar, prisão preventiva sobre o art. 312º do CPP (Código de Processo Penal), periculum libertatis, fundamentação inidônea, extensão a corréus,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2020 -
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2267038-79.2021.8.26.0000 Relator(a): MARCOS ALEXANDRE COELHO ZILLI Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em favor de ERICK ALESSANDRO DA SILVA MACHADO, contra ato do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campinas, consistente no excesso de prazo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2022 -
O Tribunal de Nuremberg
Ao Assistir o tribunal de Nurember, tive uma impressão muito forte do que era o estado nazista, como era o comportamento daqueles que o compunham nas mais altas esperas do partido, como os membros de alta patente da SS, como o caso do Comandante Hess, que em seu dialogo com o então psicologo do presidio de guerra para os que seriam julgados em Nuremberg, Capitão Gilbert: * Gilbert: Você acha que os judeus que assassinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.014 Palavras / 5 PáginasData: 13/5/2016 -
O Tribunal de Nuremberg
O Tribunal de Nuremberg foi um tribunal militar internacional criado para julgar os nazistas por crimes de guerra da Segunda Guerra Mundial. O julgamento durou 315 dias e aconteceu no Palácio da Justiça de Nuremberg, Alemanha. A cidade foi escolhida pelos aliados para desmistificar a aura do regime de Hitler, ela simbolizava um dos redutos nazistas. O Tribunal teve como objetivo julgar os réus sob a alegação de que a Alemanha nazista executou uma conspiração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2019 -
O Tribunal de Nuremberg
Atividade Prática Supervisionada de Direito Internacional Resenha do vídeo proposto O Tribunal de Nuremberg foi um Tribunal Internacional criado após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, afim de julgar os crimes de guerra cometidos pelos conspiradores nazistas e que violaram a paz e o direito internacional. Este tem caráter ad hoc e também foi chamado de Tribunal Militar Internacional (TMI), foi composto pelas nações vencedoras via acordo assinado, sendo elas Estados Unidos da América, Reino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2022 -
O TRIBUNAL DO JÚRI
TRIBUNAL DO JÚRI INTERROGATÓRIO: é um meio de defesa do acusado. Antes da reforma de 2008, era no início do processo, era antes de tudo. Então chegaram à conclusão que o interrogatório é um meio para o cara se defender. Existe pelo Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa. E não pode faltar o interrogatório devido ao Devido Processo Legal. Se o réu não comparecer no interrogatório é Revelia, mas o juiz pode mandar conduzi-lo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2017 -
O Tribunal do Júri
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Claudia Aparecida Rafacho Leite TRIBUNAL DO JÚRI – UMA SENTENÇA CONVICTA São Paulo Campus Santo Amaro 2016 ________________ UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Claudia Aparecida Rafacho Leite Tribunal do Júri – Uma Sentença Convicta Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientadora: Profa. Ma. Cristiane Dupret Filipe Pessoa São Paulo Campus Santo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 27/4/2017