Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.081 - 52.110
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O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sumário 1. INTRODUÇÃO.........................................................................04 1. TRABALHO DA MULHER.......................................................04 1. Período Gravídico-Puerperal.....................................06 1. Restrições ao Trabalho da Mulher............................07 1. Igualdade de Remuneração.......................................07 1. O TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ..........08 1. Trabalho Proibido ao Menor .....................................09 1. BIBLIOGRAFIA.......................................................................10 ________________ 1. INTRODUÇÃO Após analisarmos e refletir sobre o mérito da questão, abordaremos neste trabalho toda a fachada do Trabalho da Mulher que validam o impacto entre preceitos da Constituição Federal de 1988, com preceitos colocados em evidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.114 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2017 -
O TRABALHO DA GRÁVIDA E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES SOB O VIÉS DA REFORMA TRABALHISTA
O TRABALHO DA GRÁVIDA E DA LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES SOB O VIÉS DA REFORMA TRABALHISTA. Gabriela dos Reis Santos Camilo¹; Miriellen Pereira Malta²; Priscila Mol da Mota³; Thais Ludimila Nepomuceno4. Resumo: Há ambientes laborais que possuem atividades que expõem o trabalhador à inúmeros riscos, os quais, podem afetar seriamente a saúde ocupacional do empregado. Tais atividades são denominadas como insalubres, periculosas e penosas. A insalubridade consiste na exposição do trabalhador à um ambiente nocivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAQUEL REZENDE ARAÚJO DANTAS O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT Barra do Garças – MT Fevereiro - 2016 RAQUEL REZENDE ARAÚJO DANTAS O TRABALHO DA MULHER E O ASSÉDIO SEXUAL EM BARRA DO GARÇAS - MT Versão completa do artigo científico elaborado sob orientação de conteúdo da Prof. Esp. Cintia dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.774 Palavras / 32 PáginasData: 10/6/2016 -
O Trabalho de Agrário
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JAMILLY DA SILVA LAMÊGO TERRAS PÚBLICAS - As Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Índios Belém/PA 2016 JAMILLY DA SILVA LAMÊGO TERRAS PÚBLICAS - As Terras Tradicionalmente Ocupadas Pelos Índios Comentário sobre Acórdão referente à Terras Públicas – As Terras Tradicionalmente Ocupadas pelos Índios, elaborado como pré-requisito de avaliação parcial da 1ª NI, na disciplina Direito Agrário, ministrada pela professor Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.419 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2016 -
O TRABALHO DE ANTROPOLOGIA
MULTIVIX VITÓRIA CURSO DE DIREITO BIANKA MORAIS DIAS BRUNA OLIVEIRA SANT’ANNA EMANUELA SILVA FERREIRA LARISSA DEBARBA VOLPATO THAILA DE QUEIROZ MORAES COLOMBI THYELI SAGRILLO PIMENTEL TRABALHO DE ANTROPOLOGIA VITÓRIA 2014 ________________ TRABALHO DE ANTROPOLOGIA APLICADA AO DIREITO 2014/01 ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5,0 pontos VALOR DE CADA QUESTÃO: 0,5 MODALIDADE: Trabalho em grupo de 03 a 05 pessoas, sendo permitido somente aos DESPERIODIZADOS (alunos de outros períodos) fazer individualmente. As questões serão formuladas de maneira aberta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2017 -
O TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS
SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL AMÉLIA LTDA – SECAL FRANCIELE RIBAS TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS PONTA GROSSA 2018 SEU NOME COMPLETO AQUI TRABALHO DE ATOS PROCESSUAIS Trabalho apresentado como avaliação parcial da matéria de Direito Processual Civil III. Professor: Reshad Tawfeiq. PONTA GROSSA 2018 INTRODUÇÃO O trabalho que aqui será apresentado apresenta como principal objetivo não outro se não apresentar uma breve síntese sobre a matéria de “Atos Processuais”, propor sua intima relação com o bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2020 -
O Trabalho de Bonificação FGV
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Giselle dos Reis Pessoa Rodrigues Mattos Disciplina: Compliance Trabalho de participação individual – bonificação O termo compliance está hoje em dia no Brasil, muito em alta. Mas o que significa compliance? A palavra compliance origina-se do verbo em inglês “to comply” que traduzindo seria “agir em conformidade com uma regra”. O compliance começou a ser efetivamente aplicado no âmbito empresarial atraves de leis e convenções, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 6/2/2022 -
O Trabalho de Caso Concreto
3º Trabalho de Caso Concreto Leia o trecho abaixo e responda as questões propostas. O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2015 -
O TRABALHO DE CIVIL
ALUNA: DANIELLA CRISTINE KOCHINSKI 1. Qual a contribuição de Chiovenda para a teoria sobre prescrição e decadência desenvolvida por Agnelo Amorim Filho? R= Chiovenda ajudou com o seu estudo sobre o direito subjetivo e suas prestações positivas e negativas. 2. Como Chiovenda classifica os direitos? R= De acordo com Chiovenda os direitos subjetivos podem ser divididos em duas categorias, primeira com a finalidade em conseguir uma prestação positiva ou negativa de outro. Já a segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 7/7/2020 -
O Trabalho de Civil
AGRAVO DE INSTRUMENTO: No referido agravo, o Sr. Marcelino interpôs nos autos da ação ordinária que move em face da Fazenda do Estado de São Paulo e contra a decisão que versa sobre falta de fundamento jurídico em um pedido de internação de seu filho que fora negado. Obteve êxito na reforma da decisão judicial, sob a alegação de que saúde é um direito de todos e dever do Estado. AGRAVO DE INSTRUMENTO: Número do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2021 -
O Trabalho de Civil
QUESTÕES DISCURSIVAS • CASO 01 Felício, residente e domiciliado em Blumenau, viúvo e aposentando por invalidez, possui dois filhos maiores, Fernando e Fabrício, ambos casados e bem-sucedidos financeiramente, residentes e domiciliados na capital. Desde que Felício aposentou-se por invalidez, em virtude de um glaucoma que o deixara cego quase que 100%, tem sobrevivido com a aposentadoria de um Salário Mínimo e ajuda financeira de vizinhos. Ocorre, que hodiernamente o pai, no auge dos seus oitenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2023 -
O Trabalho de Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf RESENHA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Micael Abner Prates Disciplina: Compliance Turma: Turma 2 (PGO 2021.6 | Compliance | Turma 2) ________________ Resenha Esta resenha decorre de discussão realizada no segundo encontro (aula de 08 dezembro de 2021), em que discorremos sobre a origem do Compliance e traçamos um paralelo entre as funções do compliance officer e da alta direção. Aqui, me
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2022 -
O Trabalho de Compliance
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf parecer J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Rayssa Danielle Conde da Silva Disciplina: Compliance Turma: 4 ________________ Ementa 1. Quanto as obrigações do auditor e da empresa. 2. A atuação da alta direção tendo como base os princípios do compliance governança corporative. 3. Do obediência do auditor aos seus gestores. 4. Posicionamento referente à independência do auditor interno e a independência do compliance
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2022 -
O Trabalho de Comunicação Jurídica
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ João Vitor Schenkel Trabalho de Comunicação Jurídica CASCAVEL-PR 08/11/2021 Lendo o acordão conseguimos identificar os tipos de argumentação usado no mesmo. O primeiro paragrafo se constitui em uma argumentação pró – tese, se caracteriza por extrair os fatos reais do relatório. Normalmente é o primeiro argumento a ser usado para desenvolver a estrutura adequada, neste parágrafo o desembargador queria mostrar a tese, o porque do acontecido e também todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2021 -
O Trabalho De Conceito
TRABALHO DE CONCEITO – fevereiro/março de 2021 Valor: 10,0 pontos Zequiel Regino Carvalho 5° A noturno Data para entrega: 05/04/2021 (após essa data não será avaliado como conceito). 1. Os modos de aquisição da posse, definidos em lei, caracterizam-se como “o poder fático, pleno ou não, sobre a coisa”. Entretanto, o ordenamento jurídico brasileiro assegura, igualmente, a possibilidade de obtenção desse direito pela ocorrência de fato jurídico, como por exemplo, pela morte do autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2023 -
O Trabalho de Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS Curso de Direito Data: 14/03/2016 Período: 3º Turno: Matutino Fila: A Disciplina: Direito Constitucional II Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico (a): ______________________________ ________________________________ ATIVIDADE CURRICULAR III - M3 * A atividade curricular terá peso 4.0, sendo constituída de 40 questões objetivas e cada questão vale 0,25. * A atividade curricular deverá ser digitada com fonte arial 12, espaço entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.254 Palavras / 10 PáginasData: 2/4/2017 -
O Trabalho de Constitucional
Aluno: Daniel Nunes Leite Duarte, Matheus Felipe de Assis Silva, Gustavo Souto dos Santos 1) O que diferencia o Ministério Público Federal da Advocacia Geral da União? R: O Ministério Público Federal atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal. A atuação pode ser judicial como fiscal da lei, cível e criminal, mas também pode ser extrajudicial, quando atua por meio de recomendações e promove acordos por meio dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2021 -
O Trabalho de Constitucional
CENTRO UNIVERSITÁRIO UDF Curso de Direito Professor Souto Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL III Trabalho de pesquisa e elaboração de texto I - Entrevista ao Ministro Francisco Rezek - Resumo A entrevista ao Ministro Rezek está recheada de informações e curiosidades sobre a corte internacional de Haia – também conhecido como Tribuna Penal internacional (TPI -) que entrou em vigor em 2002 após assinatura do Estatuto de Roma, ratificado por 123 países. Segundo a explicação do próprio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2022 -
O Trabalho de Contratos
Questão 01. Teoria do Adimplemento Substancial Expliquem a Teoria do Adimplemento Substancial abordando necessariamente a) seu conceito; b) a sua origem no direito estrangeiro; c) seus fundamentos jurídicos no Direito Brasileiro; d) sua relação com o art. 475 do CC e e) os critérios para sua aplicação nos casos concretos pelo Judiciário. O grupo deverá apresentar doutrina e acórdãos para fundamentar a resposta. (3,0 pontos) A teoria do adimplemento substancial tem origem no direito inglês
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2021 -
O Trabalho de Crimes
VI- Obrigações do Brasil perante o Direito Internacional No dia a dia, nos deparamos com muitos problemas relacionados ao cárcere. Há muitos anos vem sendo discutido a ideia de criar políticas públicas que visem um tratamento adequado aos presos, além disso a ideia também é proporcionar a reintegração a sociedade. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2019 o Brasil já havia ultrapassado o número de 800 mil detentos, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2021 -
O TRABALHO DE DIREITO
Lei 7.210 de 11 de Julho de 1984 Lei de execução Penal (lep) O trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva, aplicando-se à organização e aos métodos de trabalho as precauções relativas à segurança e à higiene. O trabalho do preso não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.575 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
O Trabalho de Direito
Atividade de Psicologia Forense a ser desenvolvida pelos alunos do 10º Semestre/Direito – Matutino e Noturno. 1 – Mariana da Silva procurou um advogado para fins de pedido de modificação de guarda. Em síntese, Mariana relata que está separada de Carlos há pouco mais de 1 ano. Relata ainda que na separação Carlos ficou com a guarda dos filhos (uma menina de 14 anos e um menino de 10 anos) e que atualmente vem percebendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
O Trabalho de Direito
O Direito regula relação de vida social, compondo interesse conflituantes. Esta composição pode revestir, essencialmente, duas formas. A compatibilidade dos vários interesses em jogo. O sacrifício do interesse que deve ceder em homenagem a outro, ou outros julgados mais importantes. Mas a ponderação dos interesses e o seu tratamento pelo direito através de situações jurídicas obedece a valores, que não são necessariamente os mesmos em todos os ordenamentos estaduais. De facto embora os fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 27/2/2019 -
O Trabalho de Direito
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GABRIEL CALIXTO DE PAIVA VIEIRA – TURMA C DIREITO PENAL NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO PENAL BRASÍLIA 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................03 2 O DIREITO............................................................................................................04 3 DIREITO PENAL...................................................................................................05 3.1 PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL....................................................................07 3.2 APLICAÇÃO DA LEI PENAL..............................................................................09 3.3 O CRIME............................................................................................................11 4 CONCLUSÃO.......................................................................................................13 REFERÊNCIAS........................................................................................................14 1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade abordar um breve estudo acerca do Direito Penal da parte geral do Código Penal Brasileiro, que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.439 Palavras / 14 PáginasData: 23/6/2019 -
O Trabalho de Direito
brasao UFMS – Universidade Federal do Mato Grosso do Sul SEDFOR- Secretaria Especial de Educação à Distância e Formação de Professores Graduação em Administração Pública – PNAP IV Direito Administrativo Professor: Ricardo José dos Santos Alunos: Dafne de Oliveira Guenka Ramos Julio Cesar de Abreu Tatiane Sandim Lima Atividade à distância 01 Campo Grande – MS 2019 TIPOS DE RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO INTRODUÇÃO Trata o presente instrumento sobre as responsabilidades do servidor público, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 7/9/2019 -
O Trabalho de Direito
Descrição: logos_possiveis CONTROLE DE ENTREVISTAS COM O(A) ORIENTADOR(A) DIREITO 5º ANO F (NOTURNO) – ORIENTAÇÃO MONOGRÁFICA –2019/2020 ALUNO(A):_____________________________________________ RA:_____________ ORIENTADOR(A): ________________________________________________________ ORIENTAÇÕES GERAIS Entrevistas com o seu Orientador(a) Cada acadêmico deverá participar de, pelo menos, duas entrevistas por bimestre com o(a) orientador(a). Utilize este controle, para que o(a)orientador(a) anote as principais providências e possíveis prazos para as atividades programadas. Não se esqueça: você precisa procurar o(a) orientador(a) nos dias e horários previamente estabelecidos ou estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2019 -
O Trabalho De Direito
Árbitro A arbitragem era utilizada muito na antiguidade, onde os povos que não possuíssem um estado forte usavam como vingança pessoal. Faziam justiça caso achassem necessário. Na sociedade feudal, a arbitragem teve período importante na igreja católica. O Papa era o árbitro supremo, era possível nessa época explicar o compromisso arbitral. No Brasil, começou a ser legislada em 1850 através do código comercial. A arbitragem foi estabelecida como obrigatória nas causas entre sócios de sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2020 -
O Trabalho de Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9 º VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BRASILÍA ESTADO DISTRITO FEDERAL. Miguelão dos Anjos , brasileiro, casado, servidor público, filho de Miguel dos Anjos e Suzana dos Anjos, filhos 3 , Portador de Cédula de Identidade RG n.º (4647878), Inscrito no CPF:(74559193300), e-mail : migueloanjos@gmail.com Residente e domiciliado rua Dos Injustiçados, n.º 13, Bairro : Poço Fundo , Distrito Federal Cep: 660575 vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2020 -
O Trabalho de Direito
Faculdade de Tecnologia “Padre Danilo José de Oliveira Ohl” Curso: Comércio Exterior Disciplina: Direito Internacional Semestre/Período: 2º Semestre- Noturno Nome do aluno: Nadja Cipriano da Silva de Lima Prof.ª Ms. Josefa Florêncio do Nascimento TEMA 1. De acordo com a reportagem do link enviado, responda os PONTOS A SEREM DESTACADOS DA REPORTAGEM DO LINK ENVIADO: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/2.16591/queroconhecer-as-potencialidades-do-ceara-para-poder-anunciar-projetos-diz-novaconsul-dos-eua-1.3006069 1. Quais as cidades do Brasil que a nova cônsul-geral americana afirmou ter visitado? R: As cidades de João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2021 -
O Trabalho de Direito
Trabalho de Direito Contratos Internacionais Contratos Internacionais – Arrendamento Mercantil (leasing) e Faturização (factoring) Contratos Internacionais - Leasing 1. Arrecadamento mercantil (Leasing) 1.1. Definição - É um contrato realizado entre a arrendadora e o arrendatário que tem por objeto o arrendamento, ou seja, o aluguel de bens da arrendadora conforme especificações da arrendatária, para uso próprio da arrendatária, com a opção de compra ao final. ‘’O arrendamento mercantil, como percebemos, é formado por um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.045 Palavras / 17 PáginasData: 25/4/2022