Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.871 - 51.900
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O Roteiro de Ação Penal
AÇÃO PENAL ∙ MARCOS LEGAIS Art.5.º XXXV e LIX da CF/88; artigos 24 a 62 CPP e artigos 100 a 106 CP (São normas de natureza mista. Novas normas tem caráter retroativo se melhores ou irretroativo se piores, conforme art. 5º, XL, CF/88); ∙ AÇÃO COMO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA (AÇÃO EM SENTIDO AMPLO) E AÇÃO COMO DIREITO A UMA RESPOSTA DE MÉRITO (AÇÃO EM SENTIDO ESTRITO OU PROCESSUAL) ∙ CARACTERÍSTICAS DA AÇÃO PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 22/4/2017 -
O Roteiro de Filosofia Caso Bernardo
Filosofia: Caso Eloá. Introdução (Eduardo J.): O caso a seguir trata-se de uma reconstituição resumida dos acontecimentos ocorrida em abril de 2014 a 28 de março de 2018. Em sua elaboração levou-se em consideração os reais personagens envolvidos, principais evidencias e testemunhas chaves para o desfecho do ocorrido. * Abril de 2014: Bernardo vai ao Ministério Público, na ocasião em questão este registra uma queixa contra o pai, Leandro Boldrine por desamor e tratos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.012 Palavras / 29 PáginasData: 2/3/2019 -
O Roteiro de Investigação
Roteiro de Investigação (Continuação) Passo C. Essa etapa consiste em um exercício de busca ativa de fontes, a ser realizada pela equipe. Questão 5. A partir dos indícios já apresentados, busque outras fontes documentais relacionadas ao episódio “Levante da turma da boa vontade”. Sugerimos que essa busca seja feita no acervo do Arquivo Nacional, experimentando palavras-chaves relacionadas aos nomes citados, às localidades ou outros elementos que caracterizam o período. Apresente os resultados das buscas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2020 -
O Roteiro de Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL-RITO ORDINÁRIO ÁREA CÍVEL Demanda é o ato pelo qual alguém pede ao Estado a prestação da atividade jurisdicional. Pela Demanda começa a exercer-se o direito de ação. Sé por exceção existe processo civil sem demanda que o instaura: Princípio da iniciativa das partes (artigo 262 CPC e artigo 2º do CPC) Através da demanda formula a parte um pedido, dentro do qual o juiz decidirá a lide (artigo 128 CPC), acolhendo ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2015 -
O Roteiro Filosófico
Roteiro Filosófico 1 – Pré-Socráticos a) Tales de Mileto Tales foi o primeiro filósofo ocidental de que se tem notícia, é considerado um dos sete sábios da Grécia Antiga, foi também fundador da Escola Jônica. Considerava a água como a origem de todas as coisas, um de seus pensamentos era: “O mundo evolui da água por processos naturais”. Foi o primeiro a explicar o eclipse solar, ao verificar que a lua é iluminada pelo sol.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.833 Palavras / 20 PáginasData: 26/4/2017 -
O ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS
ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS DE PROJETOS DE PESQUISA À COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES - FUG Com a finalidade de orientar os pesquisadores na preparação dos Protocolos de Pesquisas dos Projetos a serem submetidos à Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade União de Goyzes (CEP-FUG), recomenda-se a leitura prévia das Resoluções 196/96 e 251/97 do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, a fim de conhecerem e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2017 -
O Roteiro Sentença
ROTEITO DE AULA SENTENÇA PENAL 9. SENTENÇA CONDENATÓRIA 9.1 Definição: 9.2 Fixação da pena 9.3 Individualização da pena (art. 5ª, inciso XLVI e 29 do CP) 9.3.1 Individualização Legislativa(art. 33§4 da lei 11343/2006, proibia a conversão em pena restritiva de direito) 9.3.2 Individualização Executória(art. 10 e 11 da Lep e resolução 113 do CNJ art. 6ª) 9.3.4 Individualização Judicial(art. 58, 59 cp) 9.4 Fixação da pena Base 9.4.1 Sistema da relativa determinação(art. 187, cpp) 9.4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 868 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
O roubo
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2013 -
O Rousseau e a Democracia
Rousseau e a democracia Existem dois tipos de democracia, a democracia liberal, que é o entendimento de que o direito são faculdades ligadas ao ser humano e inscritas em sua “natureza”. O homem é portador e titular do direito pelo simples fato de ser homem. A democracia liberal esquece, todavia, que esse homem abstrato, por isso mesmo que abstrato, não existe, e que o homem real é sempre "situado e datado", burguês ou operário, cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2015 -
O RUMO AO ESTADO MODERNO: AS RAÍZES MEDIEVAIS DE ALGUNS DE SEUS ELEMENTOS FORMADORES
RUMO AO ESTADO MODERNO: AS RAÍZES MEDIEVAIS DE ALGUNS DE SEUS ELEMENTOS FORMADORES Raquel Kritsch RESUMO O artigo pretende apontar alguns elementos do processo de constituição do Estado moderno, entre os quais a noção de soberania, nos séculos finais do medievo. Essa nova realidade, que não se configurou ao mesmo tempo nem por um processo único em toda a Europa, apresentou algumas características comuns. Procura-se argumentar que os conflitos entre os vários atores envolvidos nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.197 Palavras / 25 PáginasData: 18/9/2021 -
O Saara Ocidental
Saara Ocidental O Saara Ocidental é uma região localizada a costa oeste africana, mais precisamente no maior deserto do mundo, o Saara. Possui uma área de cerca de 266 mil quilômetros quadrados e uma população estimada de 550 mil habitantes, compostos por saharauai e berebes. O território faz fronteira ao norte com Marrocos e Argélia, ao Sul com Mauritânia e ao oeste banhado pelo Oceano Atlântico. O Saara Ocidental, desde muitos anos até os dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2019 -
O Sacrifício de Animais
Universidade de Uberaba– UNIUBE Graduação em Direito 7º período Caroline Soares da Silva – RA: 513347 Rubens Tiago de Araújo – RA: 5139360 TRABALHO INTERDISCIPLINARES VII SACRIFÍCIO DE ANIMAIS UBERABA – MG 2019 INTRODUÇÃO O sacrifício de animais nas religiões afro-brasileiras é tema recorrente debatido em todos os âmbitos junto à sociedade, gerando polêmica e conflito entre aqueles que recepcionam a norma Constitucional que protege a crença religiosa, locais de cultos e suas liturgias, aduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2019 -
O salário da Negligência social em face do menor de idade
O salário da Negligência social em face do menor de idade A redução da maioridade penal é um tema inegavelmente polêmico. Visto que, é uma resposta simplória da sociedade ao problema da criminalidade cometida pelos menores, sendo assim a população clama por segurança pública, por justiça, pedindo que o poder público faça algo com urgência para acabar com essa insegurança, ou seja, com o aumento da criminalidade. Em razão do elevado número de crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
O Salário e Remuneração
SUMÁRIO 1. SALÁRIO 4 I. CARACTERIZAM O SALÁRIO: 4 II. VERBAS QUE INTEGRAM O SALÁRIO 5 III. VERBAS QUE NÃO INTEGRAM O SALÁRIO 7 IV. MEIOS DE PAGAMENTO DO SALÁRIO 7 V. TIPOS DE SALÁRIOS 7 2. REMUNERAÇÃO 9 VI. TIPOS DE REMUNERAÇÃO EXISTENTES 10 VII. MODALIDADES DE REMUNERAÇÃO 13 3. REFERÊNCIAS 17 ________________ 1. SALÁRIO O salário é a contraprestação direta paga pelo empregador ao empregado em virtude do contrato de trabalho pela prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.867 Palavras / 16 PáginasData: 18/11/2019 -
O Salário e Remuneração
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam Junho/2021 Curso: Ciências Contábeis 1º Período Atividade Prática Supervisionada 10,0 pontos + 7 h/a Prof.: Me. Samir Vaz Vieira Rocha Universitário (s): ___________________________________________ Pontos obtidos: ________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ Leia, com atenção, as seguintes instruções antes de realizar a atividade: a) Esta atividade deve ser feita em grupos de até cinco pessoas. Todos devem postar a atividade no portal, mencionando, no arquivo e no campo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
O Salário e Remuneração OAB
Salário e Remuneração art. 457 ao 467 SALÁRIO É aquilo que você recebe como contraprestação do serviço prestado. CLT, art. 457, § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. Salário: a) É o conjunto das parcelas que o empregado recebe diretamente do empregador (é a contraprestação pelo trabalho prestado). b) No conceito de salário se incluem, além do valor pago em dinheiro, também as parcelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 PáginasData: 9/4/2020 -
O Salário Família e Abono Salarial
TRABALHO DISCENTE EFETIVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Barretos- SP 2023 Título: Do Salário Familia e Abono Salrial. Área de conhecimento: Direito Previdenciário. Autores 1. Marisa Marques Flausino Silva, Docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 10º Termo Noturno. Professora responsável pelo Trabalho Discente Efetivo. 2. Amanda Mendes R.A:534117, Arthur Eduardo da Costa R.A: 536338, Diego Arcanjo de Melo R.A: 534549, Isabela Matis R.A: 534074, Luana Cristina Cotrim de Oliveira Batista RA:533401,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2023 -
O SALÁRIO MATERNIDADE
* Salário Maternidade * Equipe: Larissa, Jonas, Edison e Antônio * 9ª semestre / Direito Previdenciário / Gizeli Braga * Considerações iniciais O salário-maternidade é um tipo de prestação previdenciária, cujo trato é sucessivo de curta duração. Decorre de imposição estatal e é um benefício (pecúnia) individual, ou seja, não é um benefício familiar. Possui como principal finalidade proteger a segurada, quando em contato com a contingência social, e a não discriminação das mulheres no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
O Salário Maternidade
Direito Descomplicado Com uma linguagem simples e objetiva, o intuito desta coluna é informar sobre o Direito e sobre seus Direitos, demonstrando como algo que devia ser de fácil acesso e conhecimento geral, realmente deve ser. Salário Maternidade Ser mãe é um algo indefinível, que não há como mensurar. A mulher, como a única capaz de gerar e carregar em seu ventre um novo ser, precisa de um tempo para cuidar de si e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2016 -
O Salário Maternidade
Salário-Maternidade O salário-maternidade, se visto de forma estrita em relação ao seguro social, não deveria ter natureza previdenciária, porque não há nenhuma incapacidade a ser coberta, entretanto, deve-se ver o salário-maternidade de forma abrangente, levando-se e conta as necessidades sociais que precisam ser cobertas, deixando de lado as situações que resultam na incapacidade laborativa. Dessa forma, o salário-maternidade deve ser incluído como um benefício tipicamente previdenciário. (Previsto na Lei nº 8.213/91, arts. 71 a73 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2017 -
O SALÁRIO MATERNIDADE
1. BREVE NARRATIVA DOS FATOS A recorrida requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do salário maternidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em xxxxxxxxxxxxxxxxx3, com reconhecimento de atividade rural, na condição de segurado especial, sendo este indeferido pela autarquia sob o fundamento da falta de período de carência – comprovação de atividade rural nos 10 meses anteriores ao requerimento do benefício, conforme documento denominado “Comunicação de Decisão”, em anexo. Em sentença, o magistrado julgou PROCEDENTE, condenando o recorrente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2019 -
O Salário Minimo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE INSTITUIÇÕES DE DIREITO ACADÊMICAS: Adrielle Souza Amanda Tesch Ana Paula Eduarda Grohe Érika Fernandes DIREITO DO TRABALHO – SALÁRIO MÍNIMO CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. É composto de normas jurídicas (regras e princípios) e de instituições, como entes que criam e aplicam as referidas normas, no caso, o Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2019 -
O SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE
FACULDADE BRASIL NORTE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE MACAPÁ/AP FACULDADE BRASIL NORTE Trabalho de pesquisa da Matéria Direito Previdenciário, orientado pela professora Jennifer Suellen Pereira dos Santos Ferreirinha do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Brasil Norte. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade demonstrar o processo histórico dos benefícios: Salário-Família e Salário-Maternidade, seus conceitos e suas previsões legais, bem como à quem é detentor do direito destes direitos e a quem recorrer quando há necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2017 -
O Salvando o Capitalismo
O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e poderosos, como o dinheiro tem o poder de influenciar nas decisões políticas e rebate também sobre as falácias de como o governo “atrapalha” o capitalismo e a importância do livre mercado sem a interferência do Estado. Além de outros tópicos relacionados a esses já mencionados. No documentário, o ex-secretário de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Salvando o Capitalismo
O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e poderosos, como o dinheiro tem o poder de influenciar nas decisões políticas e rebate também sobre as falácias de como o governo “atrapalha” o capitalismo e a importância do livre mercado sem a interferência do Estado. Além de outros tópicos relacionados a esses já mencionados. No documentário, o ex-secretário de trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Salve Geral
SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Resende, Ano: 2009, Duração 2h, Roteiro: Sérgio Resende e Patrícia Andrade. A trama tem início com a morte do marido de Lúcia (Andréia Beltrão), pai de Rafael (Lee Thalor). Após a morte do mesmo, e a falência da empresa, Lúcia e Rafael se mudam para um bairro afastado da capital paulista. O jovem Rafa passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS
O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS Nathália Jeske¹ Resumo: O saneamento básico possui desafios a serem enfrentados. Na cidade de Mineiros Goiás, encara-se problemas que estão relacionados à saúde de determinadas pessoas que residem em locais próximos aos córregos. O saneamento básico age entre a proteção ambiental e a garantia do mínimo existencial social que garante um conjunto de necessidades básicas do indivíduo. São eles: moradia, saúde e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2018 -
O Saneamento e Saúde
INTRODUÇÃO O armazenamento de água para o consumo e o cuidado com os dejetos, não são características exclusivas do homem moderno. Os povos pré-coloniais no Brasil já se preocupavam em conservar água doce em vasos de argila ou pedra e delimitar áreas que seriam usadas somente para necessidades fisiológicas. Devido ao crescimento desordenado dos centros urbanos nas últimas décadas, o fornecimento de serviços de saneamento básico, que é responsabilidade do Estado, deixa muito a desejar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
O Saneamento Trabalhista
O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto (este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos de terceirização);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2020 -
O Sanemanto e Ação Monitória
SANEAMENTO: Art. 357 CPC. O saneamento está ligado com efetividade/ celeridade/ preclusão/economia processual/ concentração processual. Em regra, não se dispensa o saneamento. A exceção da dispensa do saneamento é o julgamento antecipado. O juiz vai buscar primeiramente as questões processuais no processo durante o saneamento, lado art. 337. Há questões que fazem o juiz parar o saneamento, como, por exemplo, acolhe uma preliminar do réu e julga o feito extinto sem resolução de mérito. Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019