Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.261 - 52.290
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O Tráfico Internacional de Pessoas
FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA – FESG FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS DE GOIATUBA – FAFICH DEPARTAMENTO DE CIENCIAS GERENCIAIS CURSO DE DIREITO GEIZY CABRAL DE OLIVEIRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS Goiatuba 2014 GEIZY CABRAL DE OLIVEIRA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota. Orientador: Prof.ª Dr.ª Regina Paula Oliveira Lopes. Goiatuba 2014 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2. TEMA 4 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 9/5/2016 -
O Tráfico Internacional de Pessoas
Tráfico Internacional de Pessoas Bruna Andrighetti Fernanda Donatto Luiza Keil Meister Claudio Rafael Piakowski O Tráfico internacional de pessoas engloba a exploração de pessoas, que envolve desde a prostituição e outras formas de exploração sexual, até o trabalho escravo e a servidão por dívida, violando direitos humanos e princípios como o da dignidade da pessoa humana, gerando um dos mercados mais lucrativos do mundo. Conhecido pelos doutrinadores como “escravidão do século XXI” a questão ocupa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2018 -
O Tráfico Internacional de Pessoas e a violação dos Direitos Humanos
THAMIRES CONCEIÇÃO BARBOSA TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Brasília/DF 2017 THAMIRES CONCEIÇÃO BARBOSA TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I. Orientador (a): DR. LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES Brasília/DF 2017 SUMÁRIO 1. RAMO DO DIREITO _________________________________________ 04 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2018 -
O Tráfico Internacional de Pessoas para fins de exploração sexual
FEVIT- FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM SANNA MARIA POLETO PACHECO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 SANNA MARIA POLETO PACHECO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito. da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim como requisito parcial para avaliação final. Orientador: Prof. Marcelo Jones S. Noto CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 ________________ 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2015 -
O Tráfico Internacional de Pessoas para Fins de Exploração Sexual à Luz da Legislação Brasileira
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – FUnC CURSO DE DIREITO JENIFER DANIELE DEVENZZI O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL CONCÓRDIA 2015 JENIFER DANIELE DEVENZZI O TRAFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – ARTIGO 231 DO CÓDIGO PENAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Fundação Universidade do Contestado – FunC Concórdia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.251 Palavras / 46 PáginasData: 18/2/2016 -
O Tráfico Negreiro
Tráfico Negreiro O comércio triangular foi uma das bases para o funcionamento do tráfico negreiro do antigo continente (pelas principais potencias navais da época: Holanda, Inglaterra, França, Espanha e Portugal). Consistia em uma troca sistemática intercontinental entre os países do velho continente, África e as vezes outros países ou colônias (como as Antilhas no caribe por exemplo). Da Europa geralmente saiam: joias de pequeno valor, armas de fogo, tecido, ferro, depois eram trocados por escravos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2017 -
O Tráfico Privilegiado
Conforme disposição legal do próprio artigo 33, §4º, da Lei nº 11.343/06, “as penas [correspondentes ao crime de tráfico de drogas] poderão ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa”. Dessa forma, para a concessão desse benefício, compete a Defesa demonstrar que o acusado desenvolve algum tipo de atividade laboral lícita e habitual, que não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2019 -
O tráfico privilegiado de entorpecentes e a sua hediondez à luz da jurisprudência do STF
Resumo Com o presente trabalho pretende estudar o caráter hediondo do tráfico privilegiado de entorpecentes, tomando-se como base a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no dia 23 de junho do presente ano, sobre o Habeas Corpus 118.533, impetrado pela Defensoria Pública da União. Neste sentido, o presente resumo busca, como objetivo geral, analisar o atual entendimento do STF acerca da hediondez do tráfico privilegiado, tendo como objetivos específicos a observação dos impactos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2020 -
O TRANCAMENTO EM DEPÓSITO PARECER JURIDICO ATIV
PARECER SOCIEDADE – EMPRESA – LOCAÇÃO – SUBLOCAÇÃO –FALÊNCIA –ALUGUEL – TRANCAMENTO EM DEPÓSITO – RECUPERAÇÃO Relatório Trata-se o expediente de uma consulta indagando sobre diversos aspectos relativos à possibilidade ou não de o cliente recuperar os veículos locados e sublocados à empresa que faliu. Estudada a matéria, passo a opinar. Fundamentação A primeira questão objeto de análise diz respeito à possibilidade ou não do cliente recuperar os veículos trancados. Observemos o que diz o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
O TRANSEXUAIS NO BRASIL
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. IDENTIDADE DE GÊNERO 1 2.1. Orientação afetiva e sexual 2 2.2. Sexo 2 3. NOME SOCIAL 2 3.1. Ambiente escolar 3 3.2. Ambiente de trabalho 3 4. TRANSFOBIA 4 5. ÂMBITO JURÍDICO 5 5.1. Direitos 6 5.2. Cirurgia de transgenitalização 7 5.3. Mudança de nome 8 6. CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 GLOSSÁRIO 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Neste artigo, o assunto tratado apresenta o esclarecimento e destabulização do Transexualismo, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2017 -
O Transexual e o Uso do Banheiro Público
O transexual e o uso do banheiro público A pessoa trans pode utilizar o banheiro de acordo com o sexo pelo qual se reconhece? Seria viável a criação de um terceiro banheiro? Responda fundamentando nos direitos fundamentais, princípios e nos entendimentos extraídos da aula. Sim, pessoas transexuais podem usar o banheiro com o qual elas se identificam. O tema em questão tem sido debatido pelo STF, através do Recurso Extraordinário n.º 845.779, que possui grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2021 -
O TRANSITO DEFESA
Relatório: BELTRANO qualificado nos autos do processo em epígrafe, proprietário do veículo marca/modelo XXXXX de placa XXXX, autuado no dia 19/08/2018, no momento da autuação foi incurso na infração de código 5215/2 (Dirigir ameaçando os pedestres que estejam atravessando a via pública ou os demais veículos) conforme auto de infração XXXXXXX. O recorrente interpôs recurso no dia 01/04/2019, alegando em sua defesa que: Devido ao local ser uma zona de risco e ao horário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2020 -
O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ANA LUIZA PANTE ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL CRYSTIANE ANGELICA BRIEL DE MELLO DÉBORA MOREIRA LEITE FERREIRA FRANCISCA DAS CHAGAS NETA JEAN MARCIEL NUNES DOS SANTOS JOYCE GOIS KARLLINI PORPHIRIO DOS SANTOS O TRÂNSITO E A REALIDADE DE PORTO VELHO: CAMINHOS E PERSPECTIVAS PORTO VELHO 2014 ________________ ANA LUIZA PANTE ANA LUIZA COELHO FERREIRA PINHAL CRYSTIANE ANGELICA BRIEL DE MELLO DÉBORA MOREIRA LEITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.705 Palavras / 43 PáginasData: 10/6/2018 -
O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE ESTÁCIO/ SEAMA CURSO: DIREITO TURMA: 8º DIN Ana Cristina Santos da Silva Eula Paula Torres da Silva Eliel de Souza Oliveira Monique Stefany Sousa de Oliveira Noêmia Costa de Matos O TRANSPORTE AÉREO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR MACAPÁ-AP 2016 VASCONCELOS E BENJAMIN, Antônio Herman de. O transporte aéreo e o código de defesa do consumidor. O artigo acima trata do transporte aéreo e o código de defesa do consumidor (CDC), mostrando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2016 -
O TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO
UMC UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES TRANSTORNO DELIRANTE E TRANSTORNO INDUZIDO SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO Transtorno delirante, anteriormente chamado de distúrbio paranoico, é um tipo grave de doença mental chamada de “psicose”, em que uma pessoa não pode dizer o que é real ou o que é imaginado, nada e ninguém consegue convencê-los do contrário, ainda que lhes apresentem provas incontestáveis da negativa existencial de tais fatos. A principal característica desta doença é a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
O Transtorno do Espectro Autista
INTRODUÇÃO: Boa noite, para iniciar o nosso trabalho eu gostaria de contextualizar o Transtorno do Espectro Autista (TEA) que é um transtorno neurobiológico do desenvolvimento que afeta a forma como uma pessoa percebe e interage com o mundo ao seu redor. Caracterizado por uma variedade de diferenças individuais, o TEA abrange um amplo espectro de manifestações, desde casos mais leves até aqueles que requerem um suporte mais intenso. A nossa pesquisa seguiu do seguinte problema:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2023 -
O TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO
TOC – TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO RESUMO: No TOC – Transtorno Obsessivo Compulsivo, o sujeito se vê atormentado por compulsões e obsessões. Na ânsia de aliviar um pensamento de contaminação, surgem comportamentos repetidos para aliviar a tensão e ansiedade causadas pelos pensamentos obsessivos. Este transtorno na maioria das vezes vem acompanhado de alguns outros transtornos. Deste modo, o paciente deve procurar soluções para tentar amenizar todos esses sintomas, através de medicamentos ou terapia, ou a combinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2018 -
O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS
O TRATADO DE ASSUNÇÃO E SEUS PROTOCOLOS 1. INTRODUÇÃO Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai assinaram o “Tratado de Assunção” em 26 de março de 1991, criando o assim denominado “Mercado Comum do Sul” (MERCOSUL), com o intuito de estabelecer a integração econômica destes quatro países, acordando: * A Criação de uma tarifa externa única; * A livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos; * A coordenação política macroeconômica e setorial para garantir as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 3/12/2015 -
O Tratado de Direito Penal
Introdução. Durante diversos trabalhos de pesquisa investigava na nossa cadeira em estudo do direito criminal iremos no presente trabalho nos debruçar de minuciosa sobre os temas abaixo: * Dolo; * Negligencia; * Formas de aparecimento do crime. De forma resumida e para melhor compreensão do nosso trabalho sustentamos a compreensão dos temas de exemplos detalhados para o sucesso do nosso trabalho 1. Negligencia Negligência consiste na violação de um dever geral do cuidado. O agente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
http://www.tocadacotia.com/wp-content/gallery/mackenzie-faculdade_1/mackenzie-faculdade-3.jpg Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito - 7º semestre Turma T Direito das Sucessões O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES E SEU CONFRONTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL São Paulo 2016 Amanda Gil Kirsten, TIA 313.1529-1 Eusana Mendes Bueno, TIA 311.5139-6 Leila Vitória Borges, TIA 313.6412-8 Letícia Franco da Silva, TIA 313.0397-8 Trabalho para a disciplina de Direito das Sucessões do Curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Professor Rubens Carmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.249 Palavras / 41 PáginasData: 18/10/2016 -
O TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
TRATAMENTO DADO AO PSICOPATA À LUZ DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Ignácio Mendes de Cerqueira Neto¹ Anne Heracléia de Brito e Silva² RESUMO Desde épocas imemoriais as pessoas cometem delitos, infrações que em algum ponto da história humana se tornaram passíveis de punições. Junto com estes castigos, também vieram aqueles que se tornaram um empecilho para a sociedade por não poderem ser punidos, o que lhes deu o nome de inimputáveis. Mas acontece que estes indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.905 Palavras / 16 PáginasData: 17/9/2019 -
O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS Logo_IF_geral TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (título central em negrito) Prof. Dra. Michelly Patrícia s. de Almeida Fógia (componentes do grupo) Goiânia, 25 de novembro de 2009. (data) SUMÁRIO 1) TÍTULO: (Explicitar o problema resolvido através da experiência realizada) 2) INTRODUÇÃO: (Objetivo, Método e Princípios Fundamentais) 3) PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL: (Descrever, passo a passo, a realização; usar forma impessoal na voz passiva e no passado; especificar claramente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
O TRATAMENTO DE ESGOTO SEWAGE TREATMENT
TRATAMENTO DE ESGOTO SEWAGE TREATMENT Thiago Henrique da Silva[1] RESUMO O presente artigo aborda o tratamento de esgoto nas cidades, trazendo referência especificas da cidade de Londrina. Que é referido tratamento uma medida de saneamento básico, e uma forma de acelerar o processo de purificar a água para sua reutilização. Deve ser feito a coleta e o tratamento do esgoto, para não ter contaminação do solo e ter futuras doenças para população. Como funciona uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.218 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2021 -
O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE DOM PEDRO II CURSO DE DIREITO EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Salvador 2015 EDSON DA SILVA CARVALHO FILHO O TRATAMENTO DE MULHERES GESTANTES ENCARCERADAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR, SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Projeto apresentado ao Programa de Graduação em Direito, da Faculdade Dom Pedro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa
O Tratamento de Recicláveis no Plano de Gestão de Resíduos Sólidos em Ponta Grossa Bárbara Madalena Sena Barros bbarbarasena@gmail.com Graduando em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná, Brasil. Resumo: O presente trabalho teve o objetivo de comparar e analisar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos 12.305 com o panorama municipal de Ponta Grossa, além de trazer uma breve definição sobre resíduos sólidos, e a forma que a gestão da cidade executa o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2022 -
O TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................................... 17 2. ANÁLISE DO HISTÓRICO DO TRATAMENTO DISPENSADO AOS ANIMAIS ............................... 19 2.1. O ser humano e a sua visão de ser constituído de uma natureza especial ............................................... 19 2.2. Antropocentrismo vs. Biocentrismo............................................................................................................ 21 2.3. Críticas a visão antropocêntrica.................................................................................................................. 22 2.4. A origem da proteção aos animais .............................................................................................................. 23 2.5. Origem da proteção animal no Brasil......................................................................................................... 25 3. ASPECTOS LEGAIS EM RELAÇÃO AO TRATAMENTO DADO AOS ANIMAIS ............................ 27 3.1. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.304 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2022 -
O Tratamento do nascituro a luz do ordenamento jurídico brasileiro
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – xxxx – xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx xxxx O TRATAMENTO DO NASCITURO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO xxxxxxxxxxx[1] Sumário. Resumo. 1. Introdução. 2. Nascituro: Conceito e Tratamento Jurídico. 3. As teorias jurídicas: natalista, condicionalista e concepcionista. 4. Defesa dos direitos do nascituro. 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas RESUMO O presente artigo tem como escopo a análise do nascituro frente ao ordenamento jurídico brasileiro, explorando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2018 -
O tratamento dos impostos nas plataformas políticas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Dayanna Kelle Oliveira Dorjo Iasmim Francyelli Amaral e Lopes Saulo Xavier Pereira Victor Lopes Ferraz de Oliveira TRABALHO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRIORIAL URBANO - IPTU Professor Marciano Seabra de Godoi Belo Horizonte 2016 QUESTOES 1 - Analise a plataforma eleitoral de todos os candidatos a prefeito de BH e responda: A) Quais as avaliações, medidas e projetos relacionados ao campo da tributação? => O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.441 Palavras / 18 PáginasData: 16/10/2016 -
O Tratamento Especial e Diferenciado
Os acordos regionais de comércio e a inserção de países em desenvolvimento no comércio internacional: as cláusulas de flexibilidade no Acordo Transpacífico e no Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru Mário Alfredo de Oliveira Sumário: 1. Introdução; 2. Tratamento Especial e Diferenciado e Medidas de Exceção; 3. Mapeamento da redação de flexibilidade; 4. Resultados de pesquisa; 5. Referências. Resumo Os acordos internacionais podem ser considerados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.269 Palavras / 66 PáginasData: 15/9/2019 -
O TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL
TRATAMENTO FISITERAPÊUTICO NO POS OPERATÓRIO DE ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL METODOLOGIA O presente estudo será embasado utilizando a metodologia obedecendo às etapas seguintes: 1. Revisão sistemática da literatura científica 2. Avaliação crítica do material selecionado, atentando para a sua aplicabilidade na solução de problemas próprios de nossa instituição. 3. Definição do grau de recomendação tomando por base aspectos metodológicos dos trabalhos e consistência da literatura quanto à aplicação dos resultados. O grau de recomendação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2019