Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.901 - 51.930
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O SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO BÁRBARA DAS NEVES SEMINÁRIO III – SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS CURITIBA, 29 DE ABRIL DE 2015. QUESTÕES 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? O significado de sistema pode ser entendido como o conjunto de determinados elementos que, relacionados entre si, formam a chamada estrutura do sistema.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 20/5/2015 -
O SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões: 1. Que é sistema? Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? Antes de mais nada, a noção de sistema poderá, e comumente é, ser ambígua. Isso, pois muitas vezes se confunde sistema com a Ciência do Direito ou então com o direito positivo. No livro do professor Paulo de Barros Carvalho, ele cita a noção de sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2018 -
O SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS
Seminário III SISTEMA, COMPETÊNCIA E PRINCÍPIOS Questões 1. A)Que é sistema? B) Há diferença entre sistema e ordenamento jurídico? C) Pode-se dizer que o direito positivo se caracteriza como um sistema? R: 1. De acordo com Paulo de Barros Carvalho (p. 214, 2009) Sistema é o manifestação da ciência do direito, também é o domínio finito, mas indeterminável do direito positivo. Dessa forma, as normas jurídicas formam um sistema. O sistema do direito oferece uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2018 -
O SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, observa-se a existência de dois sistemas processuais penais puros, a saber: o acusatório e o inquisitório, ambos diametralmente opostos, possuindo características marcadamente antagônicas entre si. Contemporaneamente, houve a inclusão neste rol do chamado sistema processual penal misto, cujas características abordaremos a seguir. O sistema acusatório, que vigorou até meados do século XII é marcado, principalmente, pela figura do “juiz-espectador”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021 -
O Sobre A Constitucionalização Do Direito Civil
Sobre a constitucionalização do direito civil: resenha crítica a partir de: LÔBO, Paulo Luiz Netto. Brasília: 1999, p. 99-109; e BARROSO, Luis Roberto; A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 31-63. Manuella Cássia Peixoto Villa Nova Partindo do pressuposto que a Constituição de 1988, atrelou a si funções monopolizadas, pelas quais em outros países, costumam estar distribuídas entre a suprema corte e outras instituições. O Supremo brasileiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.825 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2023 -
O Sobre Maquiavel
Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncipe Montes Claros - MG Outubro de 2002 ________________ Aluisio Carlos da Cunha Jr. O Príncipe Trabalho realizado como requisito parcial para aprovação na disciplina História do Direito, ministrada pela professora Margarida Almeida Barreto, do curso de Direito, das Faculdades Santo Agostinho, na turma de Iº período noturno. Montes Claros - MG Outubro de 2002 Fichamento de Resumo: O Príncipe de Maquiavel MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe in Os Pensadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.533 Palavras / 11 PáginasData: 3/7/2021 -
O Sobre o Artigo 319, Código de Processo Civil
No que se refere o artigo 10 do Código de Processo Civil, podemos observar que o mesmo não deixa explícito da devida maneira sobre qual conceito de "fundamento" o verso se trata, se é o conceito de "fundamento jurídico" ou "fundamento legal", causando assim, uma certa ambigüidade em relação à ocasião em que o juiz poderá, ou não, tomar uma decisão de ofício, ou seja, sem a manifestação de ambas as partes. Todavia, o "fundamento"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2020 -
O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISCIPLINAR)
FACULDADE DE SABARÁ JOÃO CARLOS BOAVENTURA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISCIPLINAR) Sabará 2016 ________________ JOÃO CARLOS BOAVENTURA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISCIPLINAR) Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Sabará no Curso de Graduação em Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito. Prof(a). Orientadora: Cláudia Leite Leonel Sabará 2016 ________________ “É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias, mesmo expondo-se à derrota, do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.378 Palavras / 50 PáginasData: 6/6/2019 -
O SOCIALISMO DE KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (UVA) CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS (CCSA) CURSO DE DIREITO – BACHARELADO O IDEAL DE SOCIALISMO PARA KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO JOSÉ NICODEMOS CISNE NETO TALLIS GUTIERRE MELO Sobral – CE Setembro de 2015 JOSÉ NICODEMOS CISNE NETO TALLIS GUTIERRE MELO O IDEAL DE SOCIALISMO PARA KARL MARX EM CONTRAPARTIDA AO SOCIALISMO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado como requisito obrigatório para obtenção de nota para conclusão da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.566 Palavras / 27 PáginasData: 18/10/2016 -
O SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES
FACULDADE FAMAP GRUPO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: DR. JOSELITO SANTOS ABRANTES ALEXANDRE DE ATAÍDE COELHO AYENN TEIXEIRA DA SILVA FERNANDO FERREIRA BARBOSA BENTES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES: UMA REVISÃO DE LITERATURA MACAPÁ 2016 ESTÁCIO FAMAP ALEXANDRE DE ATAÍDE COELHO AYENN TEIXEIRA DA SILVA FERNANDO FERREIRA BARBOSA BENTES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES: UMA REVISÃO DE LITERATURA Artigo apresentado à Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 PáginasData: 5/3/2018 -
O Sociologia - PLURALISMO JURÍDICO
PLURALISMO JURÍDICO 1 – INTRODUÇÃO A – OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS: A finalidade desse relatório da disciplina de Sociologia do Direito é mostrar as diferentes formas de fazer justiça na sociedade, esse fato caracteriza-se por um pluralismo jurídico, o qual ocorre pela insegurança jurídica causada pelo poder oficial que, muitas vezes, desfavorece a classe baixa. O pluralismo jurídico é entendido como a convivência de diferentes regras e formas de se fazê-las cumprir, não excluindo as formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2020 -
O Sociologia do Direito
No direito antigo a posição social de uma pessoa era definida no momento de seu nascimento e no direito contemporâneo, a posição do indivíduo depende das relações sociais que ele venha a estabelecer. Em geral, estas relações podem ser fixadas em um contrato. Um contrato deve obedecer apenas a alguns princípios fundamentais, como a boa fé (objetiva e subjetiva). Moral Social Estática versus Moral Social Dinâmica Direito Romano → desonestidade → Roubo Direito Inglês Século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2018 -
O Sociologia Jurídica
INTRODUÇÃO A importância da Sociologia Jurídica para o Direito O presente trabalho busca fazer um estudo relacionado a importância da disciplina Sociologia Jurídica para o âmbito jurídico. Objetivando exaltar a relevância que a Sociologia Jurídica tem para os jurisconsultos na defesa de suas teses e aplicações de sentenças judiciais. Observando que não se deve somente levar em consideração as leis e os códigos, mas também como aquele conjunto normativo se aplica na sociedade. ________________ DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2023 -
O Sócrates e a Politica de Atenas
Sócrates e a política de Atenas A cidade de Atenas é a capital da Grécia, se tornou umas das cidades de estado mais importantes do século V a.C. Atenas é considerada o berço do pensamento político, filosófico e da democracia,o início da democracia em Atenas foi quando os chamados Aristocrates decidiram mudar a forma de governo de um único líder que era o rei para nove líderes os chamados Arcontes cada um ficava dez anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2020 -
O Sócrates e os Sofistas
Trabalho-Entrevista (3) Tema: “Sócrates e os sofistas” Questionário: 1) - Assinalar o contexto socio-cultural, em que surgirá a filosofia de Sócrates (qual é sua relação com a “democracia” e com as "escolas sofistas”)? (M. CHAUÍ, Convite à Filosofia, 50-54); 2)- Uma grande parte da filosofia de Sócrates se oporá ao chamado "relativismo do sofismo”. A seguir, analise o pensamento de Protágoras (junto com Górgias é o expoente mais representativo do “relativismo sofista”). Em formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018 -
O Socrates e os Sofistas
Sócrates e os Sofistas 1ª) Descreva quais seriam as semelhanças e diferenças fundamentais entre Sócrates e os Sofistas. Tanto para Socrates, quanto para os Sofistas a união do saber, a consciência intelectual, prática e moral eram virtudes a serem alcançadas, o homem passa a ser o centro da sociedade · Diferença: Os sofistas tinham uma visão negocial a cerca do conhecimento, vendiam conhecimento para o sucesso de negócios publicos e privados. O diálogo crítico de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2021 -
O SOCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES
Sociologia 1º Bimestre A sociologia do Direito serve para entender o nascimento das normas e os efeitos que as mesmas causam. SOCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES Pensavam no Homem como um animal politico HOBBES Conceito de poder soberano, sociedade corrompe o estado de natureza MODERNIDADE (XVIII) 1. Revolução francesa – mudança politica 2. Revolução industrial – Mudança econômica 3. Século XIX – Século das mudanças causadas pelos novos pensamentos (Romantismo, Marx, Positivismo) 4. THOMAS KHUN –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
O Sófocles e o Édipo Rei
1.4.1. Sófocles e o Édipo Rei Exercício sobre o livro Édipo Rei e sobre o capítulo II, da obra A Verdade e as Formas Juridicas , de Michel Foucault. Valor : 5,0 pontos Data de entrega: 14/2 ( obs: houve uma mudança na data de entrega do exercício, que era 8/2) Ler a obra Édipo Rei, de Sófocles e o capítulo II, do livro A Verdade e as Formas Jurídicas, de Michel Foucault e responder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.647 Palavras / 7 PáginasData: 18/2/2018 -
O Sopesamento de Princípios
Centro Educacional Uninter Disciplina: Direito Administrativo Fichamento da Obra. TORRES, Heleno Taveira. Aplicação do princípio da proporcionalidade. In Direito e administração pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro / Floriano de Azevedo Marques Neto... [et al.] (organizadores). – São Paulo : Atlas, 2013, p. 122-154. A necessidade de reconhecer a genética das normas no âmbito jurídico, se faz justamente para valorizar os princípios da segurança jurídica, e, ainda, como garantidora dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2020 -
O Standard de Prova
Standards de prova Preliminarmente, é imprescidivel conceituar o que vem a ser o “Standards de prova” dentro do processo penal. Assim sendo, temos que o Standards de prova, são critérios lógicos e objetivos para que se considere à veracidade ou falsidade de um fato, em um proceso jurisdicional. Vale ressaltar que, essa tecnica não é adotada expressamente pelo processo penal Brasileiro. Tal tecnica teve origem nos paises estadunidense,mas já é adotada por outros paises como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2022 -
O STF e Órgãos de Superposição
97. a Constituição e a estrutura judiciária nacional Quando falamos de Constituição é comum lembrarmos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro tem a função principal de zelar pelo cumprimento da Constituição, já o segundo é responsável por fazer uma interpretação uniforme da legislação federal. É importante salientar que a jurisdição é uma só, ela não é nem federal nem estadual, contudo, a quantidade de conflito que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2022 -
O STF em perspectiva PERSPECTIVA: A questão da descriminalização do aborto no Brasil
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - DCJ GILBERTO DE ALMEIDA LIMA FILHO O STF EM PERSPECTIVA: a questão da descriminalização do aborto no Brasil1 SANTA RITA 2019 1 Trabalho de complementação de dispensa da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica. Matrícula: 20190171570 RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar as questões relacionadas à descriminalização do aborto no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Para tanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2019 -
O SUBSTABELECIMENTO - MODELO
Bel. Daniel Henrique Baierle Advogado – OAB 38.996 Substabelecimento Substabeleço, com reserva dos poderes, a advogada XXXXXXX, brasileira,solteira, inscrita na OAB – RS sob nº 000000, e no CPF sob o nº 000000000, com escritório profissional na Rua XXXXX., CIDADE - RS, os poderes a mim outorgados por NOME DO CLIENTE, para atuar em audiência conciliatória, referente ao processo que tramita na Xª Vara Cível da Comarca de CIDADE - RS, autuado sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
O Sucesso com Direito
Relatório Palestrante: Paulo Nicholas Tema: Sucesso com Direito Na noite de 7 de Junho, na Casa Blanca, situada em Arapiraca/AL, aconteceu a ´´CONFERÊNCIA DA JOVEM ADVOCACIA´´, na ocasião o palestrante Paulo Nicholas, advogado e escritor, iniciou relatando que todos merecem consideração, e por esse motivo, o mesmo cumprimenta a todos, e demonstrou está bastante feliz pela oportunidade de fazer parte do encontro em Arapiraca, e, em seguida iniciou sua explanação sobre o “Sucesso com Direito”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
O Sufrágio Restrito No Direito
SUFRÁGIO José Milton de Oliveira Neto (Graduando em direito) Professor Dr. Eduardo Almendra Martins INTRODUÇÃO: Este resumo tem por objetivo realizar um estudo detalhado acerca de um dos princípios mais importantes do direito eleitoral, o sufrágio, fazendo um apanhado sobre as principais características e peculiaridades deste princípio, seus requisitos e restrições, confrontando o mesmo com os demais princípios do ordenamento político-eleitoral, fazendo as devidas ressalvas no tocante ao que é e como deveria ser. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
O Sufrágio Universal
SUFRÁGIO José Milton de Oliveira Neto (Graduando em direito) Professor Dr. Eduardo Almendra Martins INTRODUÇÃO: Este resumo tem por objetivo realizar um estudo detalhado acerca de um dos princípios mais importantes do direito eleitoral, o sufrágio, fazendo um apanhado sobre as principais características e peculiaridades deste princípio, seus requisitos e restrições, confrontando o mesmo com os demais princípios do ordenamento político-eleitoral, fazendo as devidas ressalvas no tocante ao que é e como deveria ser. Atualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2020 -
O SUFRÁGIO, OS SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS DIATRIBES. DALLARI
Curso: Direito, 1° Período (não presencial) CIÊNCIA POLÍTICA TEMA 1: O SUFRÁGIO, OS SISTEMAS ELEITORAIS E SUAS DIATRIBES. DALLARI. No Estado Democrático um dos fundamentos é a supremacia da vontade popular, assegurando-se ao povo o autogoverno. Entretanto, pela impossibilidade prática de se confiar ao povo a prática direta dos atos de governo, é indispensável proceder-se à escolha dos que irão praticar tais atos em nome do povo. Vários foram os critérios utilizados através dos tempos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.883 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2020 -
O suicídio
O suicídio não termina com o ato, ele traz consigo uma serie de questões importantes, uma serie de situações que se perdem por não se dar valor ao estudo desse fenômeno social, e necessário fazer com que a sociedade perceba o conteúdo critico do ato desses sujeitos. Enfrentar o fenômeno do suicídio como uma questão de saúde publica e dar visibilidade a ele, uma oportunidade para que a sociedade ajude na sua resolução. Remover a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2013 -
O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA
O SUICÍDIO E O CONTRATO DE SEGURO DE VIDA[1] Camila Oliveira Gomes Matos[2] Fúlvio Stephano Souza Junior2 Kelly Morais Vilasboas2 RESUMO O presente trabalho destina-se a analisar o contrato de seguro de vida, especialmente no que diz respeito ao suicídio, examinando a mudança de entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça a respeito do tema, com influência direta no direito brasileiro. Tendo a pesquisa bibliográfica como metodologia, essa análise procura contextuar essa temática na legislação, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2018 -
O Sujeito e Sociedade
FICHA SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO COM GRUPO NO 3º TRIMESTRE DE 2018 GREI: ____4B_____ PERÍODO: ______________ PROFESSORAS:________Janaina, Jessé e Celina ______________________________________ Como ocorreu a interação do grupo? (adultos-crianças/crianças-crianças) O 3 trimestre foi marcado por um período de trocas de conhecimento, aprendizado e saberes entre professores/alunos e entre eles. Juntos buscamos construir um ambiente de harmonia e aceitação das diferenças, onde cada qual, com sua particularidade tinha voz e espaço para livre manifestação. Percebe-se um amadurecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023