Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.071 - 53.100
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OS CONTRATOS EMPRESARIAIS
UNEF - UNIDADE DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DAIANE DOS SANTOS ALMEIDA ERIC MATOS WANDERLEY HORTENCIA PEREIRA DE JESUS IVANA JENIFER DE ARAUJO KANANDA DOS REIS SANTOS LARISSA DE ASSIS VASCONCELOS DA COLETIVIDADE CONTRATUAL: CONTRATO EMPRESARIAIS E A SUA FUNÇÃO SOCIAL Feira de Santana - Bahia 2020 ________________ DAIANE DOS SANTOS ALMEIDA ERIC MATOS WANDERLEY HORTENCIA PEREIRA DE JESUS IVANA JENIFER DE ARAUJO KANANDA DOS REIS SANTOS LARISSA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.208 Palavras / 9 PáginasData: 28/3/2021 -
OS CONTRATOS EMPRESARIAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO – UNIFIEO THAIS DANIELLE SILVA ________________ THAIS DANIELLE SILVA CONTRATOS EMPRESARIAIS Trabalho Bimestral. Direito Empresarial III. SUMÁRIO RESUMO 4 Teoria Geral dos contratos...........................................................................................5 Da Formação dos contratos........................................................................................6 Da liberdade de contratar e da Função social dos contratos..................................8 Dos Contratos Empresariais......................................................................................9 REFERÊNCIAS 12 ________________ RESUMO O presente trabalho tem como objetivo dispor quanto ao conceito geral de contratos, bem como suas principais características, em especial no ramo empresarial. Palavras-chave: Contratos, Contratos Empresariais, Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2021 -
OS Contratos Imobiliários
Leia com atenção esta aula e em seguida, disserte sobre a importância dos contratos nas relações imobiliárias. (mínimo de 10 linhas) R: Os contratos imobiliários são a segurança jurídica que estes oferecem à sociedade, no mercado imobiliário são de grande importância para sociedade de uma forma geral. O avanço deste mercado é um fato, sobretudo, nas relações de compra e venda de imóveis, onde é grande o número de enganos e fraudes cometidos diariamente, ferindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
Os Contratos Mercantis
TEORIA GERAL DOS CONTRATOS MERCANTIS 1-INTRODUÇÃO: Os cont. mercantis surgem com base em cont. civis + adquirem especialidade na sua regulamentação, assim é preciso analisar a rel. jurídica contratual p/ que se possa aplicar ou não as normas empresariais. 1. – Vínculos Jurídicos: O cont. é o vínculo jurídico realizado entre as partes contratantes p/ a criação/modificação e extinção de dir. e obrigações sendo instrumento que pode vincular pessoas comuns, jurídicas e empresariais podendo ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.100 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2015 -
OS CONTRATOS MERCANTIS
INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE BAURU AMANDA DE CARVALHO ANDRADE CARLA ROBERTA BIENZOBAZ GABRIEL PENTEADO DE ALMEIDA HUGO DOS SANTOS POSSATO CONTRATOS MERCANTIS BAURU 2005 ________________ ÍNDICE 1. Contratos Mercantis.............................................................................................. 3 1. Contratos e Obrigações............................................................................. 3 1. Compra e Venda Mercantil................................................................................... 4 1. Formação do Contrato de Compra e Venda Mercantil.............................. 4 2. Responsabilidades das Partes.................................................................. 4 1. Contratos de Colaboração.................................................................................... 5 1. Comissão................................................................................................... 5 2. Representação Comercial......................................................................... 6 3. Concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 PáginasData: 7/6/2015 -
OS CONTRATOS MERCANTIS
FACIMP WYDEN JESSYCA MAIARA SOARES LIMA CONTRATOS IMPERATRIZ-MA 2018 CONTRATOS CONTRATOS MERCANTIS O empresário celebra diversos contratos. Podem ser empresariais, de trabalho, de consumo e com a Administração Pública. Contrato é um tipo de negócio jurídico, onde há acordo de vontades tendo por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Será mercantil ou empresarial quando os dois contratantes forem empresários, ou seja, quando ambos exercerem, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.889 Palavras / 32 PáginasData: 4/12/2018 -
Os Contratos Mercantis
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE BEATRIZ PIERRI BILAC - 10387854 THAÍS FERRARI NEVES - 10403558 THAYS LEMOS CORREIA - 42281237 OBRIGAÇÕES MERCANTIS Contratos Mercantis CAMPINAS 2024 BEATRIZ PIERRI BILAC THAÍS FERRARI NEVES THAYS LEMOS CORREIA OBRIGAÇÕES MERCANTIS Contratos Mercantis Trabalho apresentado ao componente curricular “Obrigações Mercantis” no curso de Direito, na Universidade Presbiteriana Mackenzie para composição de nota de avaliação do primeiro bimestre do semestre corrente. Orientador: Prof. Dr. Luiz Eduardo de Almeida CAMPINAS 2024 SUMÁRIO SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2024 -
Os Contratualistas
Os Contratualistas visam explicar a existência do estado, fortalecendo a legitimidade (o estado como vontade do povo). Vale ressaltar que essas teorias se desenvolvem em um período absolutista em que a burguesia precisa se fortalecer para efetuar suas transação econômicas sem a interferência da nobreza. Eles fazem essa ligação através de 3 períodos. No primeiro o homem está em seu estado de natureza. Porem gera-se a necessidade de um estado, sendo esse o segundo período,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Os Contratualistas
Lista de Exercícios – Contratualistas 1- Segundo Hobbes a)Hobbes viveu na Inglaterra em um período conturbado pela guerra civil e religiosa que tomava a Inglaterra no final do Século XVI e inicio do Século XVII. Era um período de tremenda intolerância e insegurança, influenciando diretamente o medo que Hobbes possuía da “Morte Súbita violenta”. b) A questão da igualdade e da liberdade em Hobbes é vista de forma que a liberdade seria prejudicial à relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2018 -
OS CONTROLES CONSTITUCIONAIS
Controle de constitucionalidade Professora: Juliana Aluna: ________________________ Sumario: 1. Introdução; 2. Capítulo I - Formas e Meios de controle de constitucionalidade; 3. Capítulo II - Ação direta de inconstitucionalidade (ADI); 4. Capítulo III - Ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO); 5. Capítulo IV - Ação declaratória de constitucionalidade (ADC); 6. Capítulo V - Argüição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF); 7. Capítulo VI - Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva (ADI Interventiva); 8. Conclusão; 9.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2015 -
Os Controles Constitucionais - ação
O Legislador constituinte originário criou MECANISMOS por meio dos quais se controlam as leis e os atos normativos, VERIFICANDO SUA ADEQUAÇÃO aos preceitos da nossa CONSTITUIÇAO.Temos uma CONSTITUIÇÃO RÍGIDA – diante das regras procedimentais solenes de alteração previstas no art. 60 CF/88. *Ideia de CONTROLE = Ideia de ESCALONAMENTO NORMATIVO, ou seja, a CF em grau máximo na hierarquia, caracterizando-se como NORMA DE VALIDADE e PARÂMETRO para as normas inferiores.PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTIUIÇÃO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2019 -
Os corretos conceitos
Av 1 - Noções de Direito Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta Sem resposta ________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Os cortes orçamentários e a relação com a crise fiscal
Página | Os cortes orçamentários e a relação com a crise fiscal RESUMO O artigo em questão carrega em seu bojo a intenção de demonstrar a forma que o governo brasileiro vem lidando com a crise fiscal gerada pela própria gestão, evidenciando que onde se encontra o principal problema fiscal no Brasil é na União. Expondo então, seguindo essa linha de raciocínio o crescimento assustador da dívida pública fora dos juros nominais, questões tangentes às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2019 -
OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E O COMBATE A CRISE FISCAL EDUCAÇÃO BÁSICA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR UCSAL OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E O COMBATE A CRISE FISCAL- EDUCAÇÃO BÁSICA SALVADOR – BA 2018 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR UCSAL HELIO RODRIGUES DOS SANTOS OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E O COMBATE A CRISE FISCAL- EDUCAÇÃO BÁSICA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da UCSAL – Universidade Católica do Salvador, como requisito parcial para a disciplina de Direito Financeiro, ministrada pelo Professor Fagner Fraga. SALVADOR – BA 2018 1.INTRODUÇÃO O estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 1/5/2020 -
Os Costumes e Fontes do Direito
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS 1º Período IED 1 - 2017/01 Valor: 05 pontos. Carga horária de APS: 7h CLAUDIO APARECIDO AUGUSTI - 170100039 ...................................................................... 1ª Questão (2,5 pontos): "O costume apresenta um elemento objetivo representado pela práxis social, isto é, pela reiteração da conduta; e apresenta, ainda, um elemento subjetivo representado pela necessidade e certeza da utilidade decorrentes da própria reiteração de conduta social, residindo nela a sujeição do comportamento naquela direção. Os requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
Os Créditos Carbono Resumo
UNIVERSIDADE ESTADUA DO PIAUÍ- UESPI CAMPUS: ANTONIO GEOVANNE ALVES DE SOUSA/ PIRIPIRI CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL BLOCO: VII PROFESSOR: PERICLES LUIZ CANDEIRA BARROS FILHO ACADÊMICA: ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA RESUMO AVALIATIVO ACERCA DOS CRÉDITOS DE CARBONO PIRIPIRI- 2018 CRÉDITOS DE CARBONO O projeto de créditos carbono surgiu a partir da assinatura do Protocolo de Kyoto em 1997. Esses créditos de carbono são certificados emitidos por Agências de proteção ambiental reguladoras em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2019 -
OS CRÉDITOS COM DOCUMENTOS INIDÔNEOS
Questões e respostas do seminário da aula 02 PARTE 1 – CRÉDITOS COM DOCUMENTOS INIDÔNEOS Considerando os arts. 155, §2º, I e II e 149 da CF/88 e a jurisprudência anexa, analise a seguinte situação e responda: Foi lavrado contra a empresa Vale Tudo auto-de-infração por crédito indevido lastreado em documento inidôneo (recebeu mercadorias cujos documentos foram considerados inidôneos pelo fisco). O auto de infração teve por base o art. 23 da LC 87/96 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.404 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2022 -
OS CRIIMES AMBIENTAIS
CRIMES AMBIENTAIS Analisando o processo, podemos constatar que o réu foi autuado em crimes, tipificado nas leis n-8.176/91 e 9.605/98 e artigos- 2 e 55 das respectivas leis, além do artigo 70 do CP. O Autor da denúncia é o MPF e o réu é José Walter Henrique Guimarães. Podemos perceber que nos autos do processos o DNPM, identificou um tipo de atividade clandestina, que versava sobre lavra de arenoso em terreno de sua prioridade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2017 -
Os Crimes Aberrantes
Os Crimes Aberrantes As Aberratio Delicti, Ictus e Causae são espécies de erro na execução do crime. Artigo 20 CP: erro de tipo. Aqui, o agente erra sobre elemento constitutivo do tipo legal, implicando tal fato na exclusão do dolo, pode ser responsabilizado desde que a modalidade culposa esteja devidamente prevista em lei. Este é o caso do denominado erro de tipo essencial: recai sobre os elementos essenciais do tipo penal (são as chamadas elementares).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2017 -
OS CRIMES AMBIENTAIS
1 INTRODUÇÃO O Direito Ambiental é ponto de partida de responsabilidade da sociedade no que se refere a proteção ambiental, por isso, a Constituição Federal, em seu art. 225, 1ª assegura uma política ambiental, detalhado os caminhos a serem seguidos para uma preservação do meio ambiente. Isso decorreu da enorme preocupação em relação á destruição de recursos naturais, pois cada vez mais a população mundial aumenta, e com isso aumenta, e com isso aumenta também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.102 Palavras / 33 PáginasData: 21/7/2015 -
OS CRIMES AMBIENTAIS E O PROJETO DE LEI N º 2.787/2019
CRIMES AMBIENTAIS E O PROJETO DE LEI N º 2.787/2019[1] Ana Paula Ferreira Clemente Costa[2] Resumo O presente estudo tem por objetivo a análise jurídica das atuais alterações feitas na Lei nº 9.605/98 conhecida como a Lei dos Crimes Ambientais, pelo Projeto de Lei 2.787/2019, que tipifica o crime de “Ecocídio” tal lei versa sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Embora exista a legislação que alude o referido assunto, nota-se que as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.228 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2021 -
OS CRIMES AMBIENTAIS E TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
1 1. INTRODUÇÃO Este pesquisador teve como base para este projeto sua experiência no seu meio de convivência social. Onde presenciou inúmeras cenas de maus-tratos aos animais que compõe a fauna Amazônica. Desde sua infância. Convivendo com o tráfico de animais de silvestres em sua área de moradia, notava que a conduta não estava pautada nos padrões legais e nos quesitos sociais de boa conduta. Pela sua pouca idade, não tinha conhecimento suficiente para taxar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.236 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2017 -
OS CRIMES AMBIENTAIS E TRAJEDIA DE MARIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM FACE DA AUSENCIA DE GERENCIAMENTO DOS RESIDUOS SOLIDOS E OS CRIMES AMBIENTAIS ORIENTANDO (A) – LORENZA DE VIEIRA LEAL SCARPANTE ORIENTADOR (A) - PROF. (A) DR. NIVALDO DOS SANTOS LORENZA DE VIEIRA LEAL SCARPANTE CRIMES AMBIENTAIS: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA EM FACE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.076 Palavras / 21 PáginasData: 16/9/2020 -
OS CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ROBERTO DA SILVA CHAVES CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL identificação, conhecimento, classificação, medidas de crimes e suas formas de proteção Itamaraju 2015 ROBERTO DA SILVA CHAVES CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL identificação, conhecimento, classificação, medidas de crimes e suas formas de proteção Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Ecologia; biodiversidade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.586 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2017 -
OS CRIMES AMBIENTAIS NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
INTRODUÇÃO A extração da natureza é recorrente e necessária a evolução do ser humano e para a criação de novas tecnologias e manutenção das existentes, pesa que com o passar dos anos apenas se preocupou em novas formas de extração e pouco se preocupou com a renovação do meio ambiente. Hoje em dia a caça da vida silvestre é considerada a maior forma de extração de recursos e também a mais ampla em termos geográficos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2019 -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS
ESCOLA DE DIREITO PROJETO INTEGRADOR DE PESQUISA GEISA ALVES DE SENA FLORÊNCIO JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO GUILHERME DE BARROS BARBOSA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO ERICK WILLIAN DO NASCIMENTO FERREIRA JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE 2019.2 GEISA ALVES DE SENA FLORÊNCIO JOÃO GABRIEL VICENTE SILVA JOÃO GUILHERME DE BARROS BARBOSA ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DO DIREITO PELO PODER JUDICIÁRIO Projeto de pesquisa apresentado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.518 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2019 -
OS CRIMES CIBERNÉTICOS
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA MAIARA MATEUS DO NASCIMENTO apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e a sua relação com os crimes cibernéticos Araranguá 2016 ________________ Maiara mateus do nascimento apontamentos jurÍdicos aos direitos da personalidade e sua relação com os crimes cibernéticos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.319 Palavras / 90 PáginasData: 6/10/2020 -
Os Crimes Cibernéticos e Inteligência
Disciplina: Crimes Cibernéticos e Inteligência Responsável: Prof. Rodrigo Queiroz Identificação da tarefa: Tarefa 4.2. Segunda tarefa final da disciplina. Envio de arquivo. Pontuação: 15 pontos de 40 TAREFA 4.2 No nosso curso, vimos o combate a diversos crimes e que juntamente a essas mudanças surgiram ainda mais pessoas com más intenções que se aproveitam do mundo virtual para cometer crimes normalmente vindos de crimes praticados na vida real e que passaram a ser praticados através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2018 -
OS CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO
CRIMES COMETIDOS EM NOME DA FÉ, ATÉ ONDE VAI O ESTADO LAICO. Pamella Suellen Milagre de Assis Josele RESUMO Na presença de uma serie de duvidas, muitas pessoas buscam respostas na religião. Uma forma de oferecer ao homem um ponto de refugio à sua saúde mental, ajudando-o a relacionar-se em sociedade, transformando a Fé em esperança por dias melhores e possibilitar conforto nos momentos difíceis da vida. Até que ponto esse sentimento religioso é garantido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 28/2/2018 -
OS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS
OBJETIVO DESTA AULA: DIFERENCIAR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA QUE SE PARECEM MUITO E QUE CAUSAM CONFUSÕES PRESOS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança (NÃO É O PRESO QUE COMETE!) Institui o artigo 351, do Código Penal, que é crime "promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva: Pena - detenção, de seis meses a dois anos". - Sujeito ativo: qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018