Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.161 - 53.190
-
Os Crimes federais
Crimes da Justiça Federal Prof. Cássio Granziolli Este é o tipo de concurso em que o professor que vem aqui dar aula tem mais que orientar a pessoa, informar o que estudar, como estudar, tentar descobrir quem está na banca, o que a banca pensa, o que o examinador pensa, tentar dar uma noção. Então a minha função aqui vai ser essa, dar uma orientação, um auxílio, trazendo os casos mais comuns na justiça federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.138 Palavras / 81 PáginasData: 10/5/2016 -
OS CRIMES FUNCIONAIS
1. CRIMES FUNCIONAIS São aqueles crimes praticados em prol de uma determinada função. Esse crime é encontrado mediante funcionário publico, conforme art. 327/CP, o qual “Considera-se funcionário público, quem transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública”. 1.1 Procedimento dos crimes funcionais. Procedimento Especial está previsto nos artigos 513 a 518, do Código Processual Penal. É o processo de conhecimento instaurado contra servidores públicos cuja pretensão se funde no suposto cometimento de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Os Crimes Hediondos
No que tange a conceituação do crime hediondo, deve-se levar em consideração à própria semântica da palavra, que tem o significado de um ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. Com base nisto, podemos dizer que hediondo é o crime que causa uma profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade. Vale ressaltar que o crime hediondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2019 -
Os Crimes Hediondos
CRIMES HEDIONDOS Os crimes Hediondos são infrações cometidas por criminosos, à legislação entende que são delitos que geram maior revolta por parte da sociedade, se encontram no topo da pirâmide criminal. A partir de um entendimento dinâmico, observam que são delitos mais graves, por ser uma desfeita impertinente onde afronta os valores sociais e morais. Sendo assim, podemos destacar alguns desses crimes: * CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES * HOMICÍDIO, previsto no art.121 do código penal. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2021 -
Os Crimes Hediondos e Assemelhados
O CRIME HEDIONDO E OS CRIMES ASSEMELHADOS A sociedade pode ser definida como um agrupamento de indivíduos que compartilham aspectos culturais e estabelecem, entre si, normas de conduta para que possam viver de forma harmônica. Essas regras comportamentais se impõem a fim de se evitar que os direitos das pessoas integrantes de uma sociedade sejam violados e caso sejam, deve haver uma reprimenda capaz de conscientizar a sociedade, reeducar o indivíduo infrator e ainda, penalizá-lo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 928 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2018 -
OS CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS
UNIVERSIDADE PARANAENSE SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS GUAÍRA 2016 SAULO KINTOPP SAMPAIO CRIMES HEDIONDOS E EQUIPARADOS “A verdadeira viagem de descobrimentos não consiste em procurar novas paisagens, mas em ter novos olhos” (Marcel Proust) GUAÍRA 2016 1. Breve Histórico Os crimes Hediondos são considerados repulsivos diante da sociedade, como sabemos os crimes já são comuns desde muito tempo, antes das leis de crimes hediondos, os crimes eram tratados como comuns sem tanta rigorosidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.233 Palavras / 29 PáginasData: 30/11/2017 -
OS CRIMES HEDIONDOS NO PLANO CONSTITUCIONAL
PROCURAÇÃO INTRODUÇÃO A Lei de Crimes Hediondos representa significativa mudança na maneira como o Estado passou a examinar alguns delitos; crimes julgados pelo legislador constituinte, como de grande potencial ofensivo ao corpo social. Tais infrações penais, desde o começo da vigência da Lei 8.072/90, passaram a ser punidos de forma mais severa por parte do Estado que, naquele momento, encontrava-se refém de crimes como extorsão mediante seqüestro, por exemplo, os quais apavoravam a população, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.719 Palavras / 47 PáginasData: 10/4/2018 -
Os Crimes Hediondos.
UNIVERSIDADE DA AMAÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Ana Caroline Silva da Silva Anne Caroline Pereira Azevedo Ítalo Mendes Kaleb Santos Direito Penal IV BELÉM-PA 2016 Ana Caroline Silva da Silva Anne Caroline Pereira Azevedo Ítalo Mendes Kaleb Santos Direito Penal IV Trabalho apresentado no Curso de Graduação em Direito para obtenção de nota parcial, pela Universidade da Amazônia. Orientadora: Profª. Eulina Maia Rodrigues. BELÉM-PA 2016 Ana Caroline Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.835 Palavras / 16 PáginasData: 16/4/2016 -
OS CRIMES HEDIONDOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO
CRIMES HEDIONDOS: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME INICIAL FECHADO OBRIGATÓRIO RESUMO Este trabalho refere-se à Inconstitucionalidade do Regime Inicial Fechado Obrigatório nos Crimes Hediondos e tem como objetivo analisar a Lei Federal nº 8.072/90, em seu artigo 2º, §1º, onde consta que a pena por crime previsto como hediondo seria sempre cumprida inicialmente em regime fechado, porém posteriormente fora declarado inconstitucional pelo Plenário do STF. Desta forma, o trabalho tem como finalidade o esclarecimento acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.434 Palavras / 34 PáginasData: 28/5/2020 -
OS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL PECULATO Art. 312. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de quem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio: P – reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. P.1 Aplica-se a mesma pena, se funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2015 -
OS Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública.
Crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Os crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em geral, é um crime próprio, ou seja, o seu sujeito ativo tem que ser um funcionário publico, são todos aqueles que possuem vínculo de emprego ou trabalho com a União, estados, Distrito Federal, municípios e suas respectivas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A professora Di Pietro (2006, p. 508) ensina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 8/11/2017 -
OS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
CAPÍTULO II DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Usurpação de Função Pública (art. 328 CP) • OBJETIVIDADE JURÍDICA: O bem jurídico tutelado é a Administração Pública, em especial, quanto à moralidade e probidade administrativa. • SUJEITO ATIVO: O sujeito ativo pode ser qualquer pessoa (crime comum), até mesmo o funcionário público investido em outra função. • SUJEITO PASSIVO: O sujeito passivo é o Estado. Não se aplica a equiparação do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 21/11/2022 -
Os Crimes Sexuais
FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS NOME DO ALUNO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL IV: ETAPA 1 e 2: Crimes Contra a Dignidade Sexual CAMPINAS/SP 2017 ________________ ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL IV: ETAPA 1 e 2: Crimes Contra a Dignidade Sexual Trabalho de atividade prática supervisionada do curso de graduação em Ciências Sociais e Jurídicas apresentado a Faculdade Anhanguera de Campinas como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.803 Palavras / 28 PáginasData: 7/4/2017 -
OS CRIMES SEXUAIS
CRIMES SEXUAIS Para o direito, a dignidade humana constitui um princípio fundamental, e é definida como valor universal, não obstante as diversidades socioculturais dos povos. A despeito de todas as suas diferenças físicas, intelectuais, religiosas, culturais, psicológicas, as pessoas são detentoras de igual dignidade. E embora diferentes em sua individualidade, apresentam, pela sua humana condição, as mesmas necessidades e faculdades vitais. Os Crimes Sexuais são condutas que ferem a liberdade sexual do ser humano, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.918 Palavras / 24 PáginasData: 25/3/2020 -
OS CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DA INTERNET
https://static.wixstatic.com/media/9cc8af_00ad68634035e1d8845eebbd8997f86a.png/v1/fill/w_129,h_185,al_c,usm_0.66_1.00_0.01/9cc8af_00ad68634035e1d8845eebbd8997f86a.png INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ Bacharelando em Direito Hellen Sandy Barros dos Santos CRIMES SEXUAIS NO ÂMBITO DA INTERNET Picos- PI 2019 Hellen Sandy Barros do Santos CRIMES SEXUAIS NO AMBITO DA INTERNET Pré-projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade R.SÁ como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito.Orientador(a): Luciano Silva Borges Picos- PI 2019 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................ 4 1.1 Delimitação do Tema.............................................................................. 4 1.2 Problema de Pesquisa...........................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.366 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
Os Crimes Sexualismo
FACULDADES DOCTUM CURSO DE DIREITO ALESSANDRO VICTOR RODRIGUES JOSÉ PAULO FIALHO DO AMARAL MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR ROSÂNGELA DA SILVA LUCAS VINICIUS LEONOR BANHOS TURMA: 6º PERÍODO DIREITO PENAL IV ARTIGOS 231 e 231-A DO CP SERRA - ES 2015 ALESSANDRO VICTOR RODRIGUES JOSÉ PAULO FIALHO DO AMARAL MILTON MOURA DA SILVA JUNIOR ROSÂNGELA DA SILVA LUCAS VINICIUS LEONOR BANHOS TURMA: 6º PERÍODO DIREITO PENAL IV ARTIGOS 231 e 231-A DO CP Trabalho apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 16/9/2015 -
OS CRIMES TRIBUTÁRIOS
CRIMES TRIBUTÁRIOS 1. No Código Penal 1. crimes especificamente tributários: * contrabando – art. 334 , primeira parte - tipo subjetivo do crime corresponde a dolo genérico pela consciência livre de exportar ou importar mercadoria proibida. * Descaminho – art.334, parte final – ação de evadir , no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. * Falsificação de papéis públicos – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 28/10/2017 -
OS CRIMES VIRTUAIS
ASSOCIAÇÃO VITORIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE ESCRITOR OSMAN DA COSTA LINS Bruno Oliveira de Aguiar CRIMES VIRTUAIS: O CYBERBULLYING E O IMPACTO DA TECONOLOGIA NO DIREITO Vitória de Santo Antão, 2014 Bruno Oliveira de Aguiar CRIMES VIRTUAIS: O CYBERBULLYING E O IMPACTO DA TECNOLOGIA NO DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à disciplina de Orientação Monográfica I, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade Escritor Osman da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.913 Palavras / 36 PáginasData: 21/5/2016 -
Os Crimes Virtuais
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ANCHIETA Curso de Direito Projeto de pesquisa – monografia jurídica Nome do aluno: Luana Lopes da Silva RA / Semestre: 1503484 / 6º C Objeto a ser analisado (tema da monografia): CRIMES VIRTUAIS: Uma análise acerca de alguns de seus aspectos Área do Direito: Direito Penal Orientador (a): Professor (a) da disciplina Metodologia do Trabalho Científico: Wanderley Todai Junior Aprovação do projeto pelo professor da disciplina Metodologia do Trabalho Científico: Nota: Data:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2017 -
Os Crimes virtuais
JUSTIFICATIVA: A escolha desse tema se deu por se tratar de um assunto atual e cada vez mais presente em nosso cotidiano, porém, ainda surgem muitas dúvidas no que se refere as formas de resguardar nossos direitos através de qualquer crime praticado meio virtual, bem como a quem recorrer, quem teria a competência para processá-los e julgá-los. A internet como uma das principais inovações dos últimos séculos, não encontra barreiras nas leis (inclusive penais). O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
OS CRIMES VIRTUAIS
REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE REGES DE DRACENA JULIANA CAROLINA DA SILVA CRIMES VIRTUAIS: DIFICULDADES INVESTIGATIVAS NA OBTENÇÃO DE AUTORIA DRACENA 2018 ________________ CRIMES VIRTUAIS RESUMO: Com o grande desenvolvimento das relações existentes nos meios virtuais, de comunicação busca-se uma forma de entender as consequências jurídicas desse crescimento nos meios sociais e também as dificuldades que surgem com a sua grande utilização. O foco é abordar os meios jurídicos eficazes no combate aos crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 22/9/2018 -
Os Crimes Virtuais
Identificação do Projeto TÍTULO: Crimes Virtuais AUTOR: Flávia Cristina Périco Mazzo ORIENTADOR: Lívia Ciciiati COORDENADOR DO CURSO: Professor João José Pinto DURAÇÃO: INICIO: 21-08-2017 TÉRMINO: 11-2017 INSTITUIÇÃO: FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP ________________ Iniciação ao projeto de pesquisa 1. Tema Crimes Virtuais 1. Delimitação O mau uso da Internet e a dificuldade de conter os crimes virtuais devido à falta de legislação específica. 1. Problema O aumento da criminalidade por meio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 1/11/2018 -
OS CRIMES VIRTUAIS
CRIMES VIRTUAIS * Computadores teve surgimento com a finalidade de uso MILITAR. * Criado por KONRAD ZUSE (alemão) e JHON ATANASOFF (americano) em 1946. Denominado ENIAC com 140 metros quadrados e 30 toneladas. * Em 1969 surge a internet. * Em 1989 TIM BERNERS - LEE criou o World Wide Web, (rede mundial de computadores). * Posta em pratica em 25 dezembro de 1990, denominado HTTP por ROBERT CAILLIAU e um estudante do CERN. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2019 -
Os Crimes Virtuais
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NATHAN SANCHEZ DAILSON PEREIRA DANIEL ALVES CRIMES VIRTUAIS FORTALEZA, 2014 NATHAN SANCHEZ SILVA DAILSON PEREIRA COLARES DANIEL ALVES DA COSTA CRIMES VIRTUAIS – ASPECTOS PSICOJURÍDICOS Trabalho submetido à Disciplina de Introdução à Psicologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Sergio Marcelo Sidrião F. Salgado, do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, como requisito para nota da 2ª NP. . FORTALEZA, 2014 ‘’ Não basta que todos sejam iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/9/2019 -
OS CRIMES VIRTUAIS
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Victor Mussi Ferreira CRIMES VIRTUAIS SÃO PAULO 2021 FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Victor Mussi Ferreira CRIMES VIRTUAIS Trabalho de conclusão ao Curso apresentado para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Orientador: SÃO PAULO 2021 SUMÁRIO 1 - SISTEMA GLOBAL DE REDES E SEUS CRIMES CIBERNÉTICOS 1 2 - CRIMES CIBERNÉTICOS 4 3 - CATEGORIAS DE CRIMES NA INTERNET 5 3.1 - INVASÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.960 Palavras / 20 PáginasData: 16/5/2021 -
OS CRIMES VIRTUAIS DESAFIOS NO DIREITO ATUAL
C:\Users\Eduardo\Desktop\logo anhanguera.png ALEXSANDER CAVALCANTE CANDIDO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMPINAS 2016 ________________ ALEXSANDER CAVALCANTE CANDIDO OS CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO ATUAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: CAMPINAS 2016 RESUMO Este trabalho pretende pesquisar a utilização expansiva da internet e os crimes virtuais seu foco visa investigar este novo fenômeno que tem surgido no mundo contemporâneo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.101 Palavras / 57 PáginasData: 31/5/2016 -
Os Crimes Virtuais e a Legislação Penal Brasileira
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES NOVA LOGO CHRISFAPI 2018.jpg CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PIRIPIRI-PIAUÍ 2020 CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Cristo Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Especialista Lucélia Keila Bitencourt Gomes. PIRIPIRI-PIAUÍ 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2021 -
Os Crimes Virtuais e o Código Penal Brasileiro
Proposta de Projeto Cientifico Acadêmico: Leandro Machado Disciplina TCC I TEMA: Crimes Virtuais e o código penal brasileiro PERGUNTA DE PARTIDA: Como inibir os crimes virtuais através de punições legais HIPÓTESES: Tendo em vista que cada vez mais os crimes digitais vêm ocorrendo e assustando a população brasileira e mundial, esse projeto de pesquisa tem como fundamento alertar a população sobre uma realidade crescente e que precisa ser discutida e combatida o quanto antes, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Os Critérios da Competência Tributária
logo Direito Tributário I Aula 03 1. CRITÉRIOS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA https://www.sullivre.org/wp-content/uploads/2019/01/17108194.jpg - matéria de direito financeiro; - sistema misto de discriminação de receitas: - por fonte - por tributo “Para atingir a autonomia financeira necessária à efetivação do poder de auto-organização e normatização, autogoverno e autoadministração, o legislador constituinte brasileiro se utilizou de duas técnicas de repartição de renda: a atribuição de competência tributária própria (discriminação por fonte) e a participação dos entes menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2021 -
OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
São requisitos subjetivos a autoria do empregado à infração e o seu dolo ou culpa, contudo, não será valido o exercício do poder punitivo se o empregado não agiu intencionalmente ou pelo menos, com imprudência, negligência ou imperícia. Só poderá ser sugerida a possibilidade do exercício do poder punitivo contra o empregado, se ficar configurada a sua efetiva participação no ato ou omissão tipificados. (Delgado, 2015, p. 1290) O direito do trabalho, ele produz algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016