Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.221 - 53.250
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OS DETERMINANTES SOCIO-HISTÓRICOS DO DIREITO
MÓDULO: DETERMINANTES SOCIO-HISTÓRICOS DO DIREITO Mentor responsável: Robson R. de Paula Nome dos mentorandos 1- ANDERSON BAPTISTA 2- MICHEL LUCIO PUPPIM 3- PAULO CESAR DA SILVA DE OLIVEIRA 4- RAPHAEL 5- 6- Tema/assunto RACISMO E AS LEIS ANTIRRACISTAS NO BRASIL ETAPA 1- PROJETO Objetivos I- Conhecer, por meio de pesquisa na internet, organizações públicas, instituições, entidades, associações, empresas etc., que atuam em atividades relacionadas ao tema/assunto pesquisado pelo grupo. II- Identificar eventos acadêmicos sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2022 -
Os Deveres Administrativos
Deveres Administrativo Os deveres administrativos estão diretamente ligados a indisponibilidade do interesse público, e regem a maneira de agir dos órgãos e agentes administrativos visando aplicar os recursos públicos de acordo com o interesse social. Existe uma classificação dos deveres administrativos, que são o poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade e o dever de eficiência. O poder-dever de agir refere-se ao dever do administrador público em agir na atribuição de seu cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Os Deveres do Poder de Família
Deveres do Poder de Família Todos os filhos, de zero a dezoito anos, estão submetidos ao poder familiar que deve ser exercido em conjunto pelos pais. O CC elencou as atribuições dos genitores em relação aos filhos, porém não abrange os deveres impostos pela Constituição Federal em seus arts. 227 e 229 e o ECA no art. 22. O poder familiar é irrenunciável, intrasferível, inalienável, imprescritível, nasce no seio familiar por meio do afeto, decorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
OS DEVERES ÉTICOS NA FAMÍLIA
RESUMO O presente trabalho foca na análise do poder familiar e como os deveres éticos influenciam nessa relação, não só os deveres da família como um todo, mas dos membros pertencentes à ela. Explica também a presença de problemas sociais presentes na Era Moderna, em face da carência de valores morais no âmbito familiar. E trás a tona o quão é importante a colaboração familiar para uma boa educação, um bom convívio social; tudo isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2018 -
Os Deveres Jurídicos decorrentes da responsabilidade social da empresa
OS DEVERES JURÍDICOS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA RESUMO: A Responsabilidade Social das Empresas começou a ser discutida pela sociedade a partir dos anos 60 nos Estados Unidos. No Brasil, o começo da mudança de mentalidade empresarial se deu em meados de 1965. Já com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Empresa passou a ter fundamentos e objetivos institucionais que legitimaram o seu papel social. As empresas vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.791 Palavras / 28 PáginasData: 23/6/2017 -
OS DEZ MANDAMENTOS
OS DEZ MANDAMENTOS São as leis que Deus nos deixou para sabermos se estamos seguindo a Sua vontade e desta forma O estamos obedecendo. OS DEZ MANDAMENTOS são normas para conduta humana. São prescrições morais resumidos em dez itens. Os mandamentos são força libertadora, ao invés de ser coisa que aprisiona. Na medida em que você tem um indicador para seguir, você evita cometer erros que o afastam do plano de Deus. O que Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2014 -
OS DEZ PRINCÍPIOS DE ECONOMIA
DEZ PRINCIPIOS DE ECONOMIA Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recusos sendo eles ascassos, para a manutenção de toda uma sociedade. Quando abordamos aspactos relacionados a economia, referindo-nos a grupos sociais e como esses processos interferem em nossas vidas. Dedido a escasez de recursos temos que optar por fazer escolhas conflitantes, essas decisões nos leva a escolher um objeto ou objetivo em função de outro, pois na vida “ Nada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2019 -
OS DIÁLOGOS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA
DIREITO À VIDA X DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL INDÍGENA: UM DEBATE ENTRE O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Samanta Vecchi Rafaella Zanatta Caon Kravetz RESUMO: O presente artigo teve por objetivo discutir sobre o conflito existente entre dois direitos fundamentais, o direito à vida e o direito à manifestação da tradição indígena, frente à pratica de infanticídio indígena no Brasil. Mostrou-se do que se trata, bem como sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.570 Palavras / 39 PáginasData: 23/4/2020 -
OS DIAS DE FÉRIAS, GOZADAS APÓS O PERÍODO LEGAL DE CONCESSÃO, DEVERÃO SER REMUNERADAS EM DOBRO
QUESTÃO 3: Com a devida analise aos autos, em especial as provas colhidas em instrução processual (anotações de controle/ponto – fls. 128-180 e depoimentos testemunhais fls. 218-219), resta cristalino o direito do Reclamante em face as férias que devem ser pagas em dobro, haja vista que, no decorrer dos anos que compreendem-se o direito a férias não prescritos, o mesmo não gozou do seu direito a descanso. Para tanto, o art. 134 da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2020 -
OS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil TABELA DOS PARADIGMAS Assistencialismo Integração Inclusão Não é uma exclusão como a dos séculos anteriores, mas retiravam as pessoas com deficiência da convivência com outros e às levavam para instituições; Ideologia não de integração, mas de exclusão da sociedade; Organizações de e para pessoas com deficiência; Haviam instituições que funcionavam como internato: Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
OS DILEMAS ÉTICOS - JURÍDICO
“DILEMAS ÉTICOS DE UM JOVEM ADVOGADO”" “FATOS” - O Sr. José Monteiro é um velho e rico advogado. Durante muitos anos manteve com alguns colegas um escritório, de pequenas dimensões, mas de grande faturamento, que atendia a empresas nacionais de porte médio, geralmente em questões trabalhistas, fiscais, contratuais e, ocasionalmente, em casos criminais. Gradualmente, o escritório foi se tornando menor, à medida em que os colegas do Sr. José Monteiro iam se retirando, aposentando ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2022 -
OS DILEMAS ÉTICOS DE UM JOVEM ADVOGADO
“DILEMAS ÉTICOS DE UM JOVEM ADVOGADO”" “FATOS” - O Sr. José Monteiro é um velho e rico advogado. Durante muitos anos manteve com alguns colegas um escritório, de pequenas dimensões, mas de grande faturamento, que atendia a empresas nacionais de porte médio, geralmente em questões trabalhistas, fiscais, contratuais e, ocasionalmente, em casos criminais. Gradualmente, o escritório foi se tornando menor, à medida em que os colegas do Sr. José Monteiro iam se retirando, aposentando ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2022 -
Os Dilemas Moorais
Turma :1007 Matricula : 202002127376 Aluna: Elaine Batista Lima Países como: Itália, Espanha e Estados Unidos recebem orientação em situação de colapso a escolher em quem colocar no respirador ou não. O Primeiro país a definidas critérios para decidir quem vive ou quem morre foi à Itália, o colégio de médicos da Società Italiana di Anestesia Analgesia Rianimazione e Terapia Intensiva publicaram linhas de orientação com os critérios que médicos e enfermeiros deverão seguir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2020 -
OS DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL
Instituto Superior Politécnico Tocoísta 2021 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA DE ANGOLA TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL C:\Users\PC\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\tasseltoppers_Law School Tassel Topper_LAWSCHOOL_1_800x800.jpg Docente ____________________ Prof. João Félix Luanda, 2021. C:\Users\PC\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\1-0.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA DE ANGOLA FICHA TÉCNICA Integrantes do Grupo Nome: Estefânia Panzo Miguel Muondo Nº 200582 Sala nº 17 Turma: A Turno: Manhã Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Curso: Direito Luanda, 2021. Sumário 1. INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 12/12/2021 -
Os Direito a Vizinhança
1. DIREITO DE VIZINHANÇA Previsto nos arts. 1277 e seguintes, do CC. Regulamenta a utilização da propriedade de maneira a impedir a prática de atos que causem dano ou incômodo ao morador vizinho (a propriedade não é absoluta quanto à sua utilização). Desse modo, definem-se os direitos de vizinhança como restrições impostas por interesse social, com a finalidade de harmonizar os interesses particulares dos proprietários vizinhos, mediante regras limitadoras ao direito de propriedade. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2017 -
Os Direito Civil
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png bruna mael dos santos contratos internacionais Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ BRUNA MAEL DOS SANTOS contratos internacionais Trabalho apresentado para a disciplina de xxxxxxxxx, do Curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Orientador: Getúlio Nunes Gonçalves Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Com o avanço da globalização, impulsionado pelo incremento tecnológico, as operações ecônomicas internacionais passaram a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES AULA 02 – Transmissão da herança Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Momento: - Quando? (quando se transmite a herança? O momento da transmissão da herança é o exato instante da morte do de cujus, daí a necessidade de sua fixação precisa); - Provas (a prova da morte é feita, a princípio, pela apresentação da certidão de óbito. Na falta do registro, por levantamento pericial, prova testemunhal, etc.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.428 Palavras / 18 PáginasData: 1/11/2017 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM DIREITO OU DEVER. EX: NOVO PROPRIETÁRIO DE UM BEM. DIREITO DAS SUCESSÕES → APLICADO DE ACORDO COM A LEI, EXCLUSIVAMENTE QUANDO UMA PESSOA MORRE. OS BENS DELA SÃO TRANSMITIDOS PARA OUTRA PESSOA (HERDEIRO = SUCESSOR). DE CUJUS → QUEM MORREU. HERDEIRO → QUEM RECEBE OS BENS. SEGUNDO A LEI, OS BENS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 10/11/2017 -
OS DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – UNIDADE CICUTA DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE Márcia Helena Braga Camargo Barra Mansa 2018 I - INTRODUÇÃO Durante um grande período da história, o homem foi considerado o centro do universo pela ciência, porém com os problemas ambientais advindos pelos mesmos, se fez necessário uma reflexão e quebra de paradigmas, fazendo surgir a busca pelo equilíbrio ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2020 -
Os Direito dos Povos Ágrafos
História do Direito Direito dos Povos Ágrafos -Só podemos estudar história do direito a partir do advento da escrita (que varia no tempo de povo para povo). Antes disso, chamamos pré-história. -As sociedades ao se utilizarem pela 1ª vez da escrita já têm instituições que dependem de conceitos jurídicos como o casamento, pater poder ou maternal ou familiar, propriedades, contratos, hierarquia no poder público, etc. -As origens do direito se situam na formação das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 16/7/2017 -
Os Direito Humanos
A FAVOR: 1ª TJ/PE Data do Julgamento 8/04/2008 POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU-SE DO PEDIDO APENAS EM PARTE, E NESTA PARTE UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGOU-SE A ORDEM. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. INEXISTÊNCIA. PROVA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. EXCESSO DE PRAZO. FORMAÇÃO. CULPA. ORDEM DENEGADA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA. DOCUMENTO. PERICULOSIDADE. ALEGAÇÕES FINAIS. 2ª STF Data do Julgamento 28/10/2009 Ementa EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CO-RÉUS. ISONOMIA. QUESTÃO NÃO POSTA A EXAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2015 -
OS DIREITO HUMANOS
Questão 1) Leia o trecho a seguir: No século XVIII, o secretário do filósofo Voltaire contava uma história surpreendente: Madame de Châtelet, uma nobre francesa, não hesitava em se despir na frente de seus criados, pois, em suas palavras, “não considerava ser um fato comprovado que os camareiros fossem homens”. Os direitos humanos só podiam fazer sentido quando os camareiros fossem também vistos como homens. (Texto adaptado. HUNT, L. A invenção dos Direitos Humanos: uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Os Direito Humanos
Exercício a) Será que a prisão é realmente eficaz, observando uma população miserável, sem perspectiva, sem qualificação para o mercado de trabalho? Inicialmente cumpre definir o que é prisão eficaz, se o que buscamos é uma eficácia mediata ou imediata. Com os altos índices de violência no país, a prisão vem se tornando ao mesmo tempo solução rápida, para retirar o criminoso da sociedade, e com isso tentar diminuir os índices de criminalidade, é medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2020 -
OS DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 – 08/08/17 A maioria dos autores não gostam da nomenclatura de direito internacional privado, pois não é um direito internacional e muito menos privado. Em compensação, o direito internacional público é o único direito internacional. O outro seria uma defensoria de um direito interno de caráter público que vai disciplinar como, quando e de que forma a legislação e um outro pais poderá ser aplicada no caso concreto. O direito internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.622 Palavras / 51 PáginasData: 31/10/2017 -
Os Direito Reais
Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018 Móvel/ imóvel Real= coisa (res) (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel) Garantia Real= Coisa → dada em garantia Exemplo 1: Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem móvel (rolex) Penhor Exemplo 2: →Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem imóvel Hipoteca DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS Maria comprou um veículo de João. Ajustaram que ela pagará o preço no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2018 -
OS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA E A VEDAÇÃO À TORTURA
O artigo 5º da Constituição Federal comprova: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA
CAPÍTULO 1 OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de execução Penal, asseguram aos presos e aos internos uma série de garantias e direitos individuais, dentre os quais se podem destacar: 1. O direito à vida (artigo 5, caput, Constituição Federal); 2. O direito à integridade física e moral (artigo 5, III, V, X e XLIV, da Constituição Federal e artigo 38 do Código Penal); 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2019 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
OS DIREITOS AUTORAIS
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL DE DIREITO – DIREITO CIVIL V PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO DA SILVA ACADÊMICOS: Elijânia do Nascimento Dias, Lúcia Thais Oliveira Nolêto, Luise Gabriele de Paula Silva e Samara de Oliveira Coutinho Turma: 6º semestre C DIREITOS AUTORAIS BOA VISTA AGOSTO 2016 ELIJÂNIA DO NASCIMENTO DIAS LÚCIA THAIS OLIVEIRA NOLETO LUISE GABRIELE DE PAULA SILVA SAMARA DE OLIVEIRA COUTINHO DIREITOS AUTORAIS Trabalho desenvolvido com o objetivo de conhecimento e avaliação da disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.072 Palavras / 45 PáginasData: 5/11/2018